O documento discute a situação da juventude e das mulheres na sociedade brasileira. Afirma que a juventude trabalhadora enfrenta problemas como precariedade no ensino, descaso com a saúde e violência, agravados por racismo, machismo e homofobia. Também destaca as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho, educação e saúde reprodução, e defende pautas como igualdade salarial, combate à violência doméstica e descriminalização do aborto.

1. A JUVENTUDE DE CARA PRÓPRIA!
A juventude tem um papel estratégico na luta por
uma sociedade socialista, que substitua o sistema
explorador e opressor capitalista. É necessário
somar a rebeldia que move os jovens à experiência
de luta da classe trabalhadora. Por essa razão, o
PSTU gaúcho apresenta nessas eleições uma
candidatura que possa expressar a cara da
juventude e colocar o dedo nas feridas dos grandes
poderosos. Queremos construir um mandato
revolucionário, que tenha por princípio a luta contra
o capitalismo e a falsa democracia dos ricos, que
seja um verdadeiro porta-voz das principais lutas e
reivindicações dos jovens trabalhadores, na luta
contra todo tipo de exploração e opressão!
Queremos a juventude de cara própria:
reivindicamos acesso a uma educação de
qualidade, trabalho e estágios dignos, acesso a
cultura, ao lazer e ao esporte, exigimos respeito a
toda forma de amor, a nossa raça e ao nosso sexo!
Só a luta muda a vida!
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2. Os jovens, além de sofrerem com as especificidades desta fase da
vida, quando provenientes da classe trabalhadora sofrem ainda mais com
a precarização do ensino, o descaso dos governos com a saúde, a
violência etc., problemas estes que só são acentuados com o racismo, o
machismo, a homofobia e outras formas de preconceito existentes em
nossa sociedade.
Não têm acesso à saúde, às formas de prevenção contra doenças
sexualmente transmissíveis, aos métodos contraceptivos, etc. As
meninas, em específico, por não terem acesso a essas informações
acabam vivendo situações de gravidez cada vez mais cedo, prejudicando,
quando não acabando, com as expectativas e sonhos da vida destas
jovens. Sabendo ainda, que a responsabilidade sobre os filhos recai
majoritariamente sobre as mulheres, o caso de meninas sendo mães se
torna ainda mais grave.
Já a juventude negra, e a GLBT não possuem o acompanhamento devido
de profissionais da saúde preparados para atender suas doenças e/ou
questões específicas.
As gurias negras além de já sofrerem com o machismo pelo fato de serem
mulheres, ainda sofrem com a discriminação por sua raça. Os guris negros
são quem mais sofre com a violência. Os Homossexuais (guris e gurias)
são impedidos de demonstrar seu afeto em público. O índice de mulheres
lésbicas que sofrem estupros é muito maior do que mulheres não-lésbicas.
Para nós do PSTU, a luta contra a exploração capitalista é inseparável
da luta contra as diferentes formas de opressão.
lutamos contra as mais frequentes formas de preconceito e discriminação
em nossa sociedade: o machismo, o racismo e a homofobia. Porém nossa
visão sobre a opressão é diferente do entendimento dos grupos
majoritários dos movimentos feministas, gay e de negras e negros.
Fazemos uma leitura de esquerda, marxista, da luta contra a opressão, e
temos a ousadia de apontar um caminho: a transformação radical da
sociedade capitalista e a construção do socialismo.
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3. Fim da violência contra mulheres, negros e
homossexuais!
Pela criminalização do racismo, da homofobia e
do machismo!
Criar políticas de combate ao racismo, o
machismo e a homofobia!
Por uma educação voltada ao respeito da
diversidade sexual, sem a influência dos
moralismos religiosos e conservadores.
Educação Sexual nas escolas, de forma laica, e
que ajude os jovens a compreenderem seu
corpo e sua sexualidade
Por um governo socialista dos trabalhadores em
defesa de todos os oprimidos!
Pelo fim do capitalismo opressor e explorador!
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4. Mulheres: pouco a comemorar, muito a conquistar
A grande mídia costuma divulgar que as mulheres já conquistaram
tudo pelo que batalharam, que obtiveram melhores salários e têm maior
liberdade: afirmam que vivemos no pós-feminismo, uma época que
teoricamente deixou pra trás todas as lutas e conquistas do movimento
iniciado nos anos 60 e que não apresenta mais motivos para
reivindicações. Será mesmo?
Dados do IBGE do último ano informam que mulheres ganham
aproximadamente 30 % menos que os homens na mesma função,
mesmo a mulher tendo formação universitária. Ganhamos menos e
gastamos mais: produtos de beleza 'indispensáveis', cuidados com os
filhos (ainda considerados responsabilidade apenas feminina), nos
dizem sempre que somos “loucas por sapatos”, que temos que gastar
muito dinheiro porque precisamos estar na moda, etc. Tudo pelo bem do
capitalismo, que se beneficia dessa discriminação para aumentar seus
lucros. Pesquisas apontam que uma mulher é espancada no Brasil a
cada 15 segundos. Este dado é ainda mais alarmante quando se tem
noção que 70% destes casos de agressão ocorrem dentro de casa.
Pra combater a violência contra a mulher foi criada a lei 11.340/06,
conhecida como "Lei Maria da Penha", que está prestes a comemorar
quatro anos. A lei determina, dentre outras coisas, que o Estado deverá
"assegurar às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos
à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à
moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária." e que "O poder público desenvolverá políticas que visem
garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações
domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão." Mas o que vimos na realidade é que infelizmente o Governo
de Lula, o mesmo que sancionou a lei, vem gradualmente cortando cada
vez mais os recursos para o combate à violência contra à mulher, o que
torna inviável a real aplicação da lei que deveria nos proteger. Combate
efetivo à violência contra a mulher.
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5. Segundo a Comissão de Direitos Humanos do Senado em 2009
foram cortados mais de 60% dos recursos da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres. Até 2007 tinham sido criados apenas 01 casa
de abrigo, 08 Centros de Referências e 01 defensoria da mulher em todo
o país, sendo que artigos da lei falam da necessidade de criar tais
instituições para o combate efetivo à violência contra a mulher.
A violência cometida contra a população feminina, além de ser um
tema que envolve questões sociais e principalmente culturais, tem seus
reflexos também na economia. Segundo pesquisa do BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento), feita em 2008 no Brasil, aponta que
a violência doméstica é a causa de uma a cada cinco faltas de mulheres
ao trabalho. Segundo estudo da ONU, as mulheres representam cerca de
70% da população pobre do planeta. Além disso, realizam 70% das horas
de trabalho e recebem somente 10% dos rendimentos. As mulheres
representam 53% da força de trabalho do país, entretanto, recebem
apenas 69% dos salários que são pagos aos homens e apenas 17%
delas têm carteira de trabalho assinada.
Quando são mães, a responsabilidade sobre os filhos recai sobre
elas. As meninas são obrigadas a deixar os estudos, já que não existem
políticas que propiciem sua permanência nas escolas e nas
universidades - como creches, por exemplo. Isto pode ser observado na
UFRGS, em que além de não haver creche para estudantes e em número
suficiente para professores e funcionários, uma aluna quando engravida
é expulsa da Casa do Estudante. Além destas dificuldades por que
passam quando são mães, no que tange ao direito de querer ter filhos, as
mulheres em qualquer idade são excluídas da discussão sobre o seu
corpo. Independente da religião de cada um, o Estado, como diz a
Constituição, é laico, ou seja, tem que garantir os direitos e deveres a
todos - independentemente se tem ou não algum tipo de fé. Isto deve
incluir o direito de a mulher decidir sobre o seu corpo, ou seja, se ela
deseja ou não ter filhos e a época de tê-los se assim quiser. Respeitamos
a opinião e a religião de tod@s, porém queremos ter a nossa respeitada
também. Não é possível que se convoque os mais diversos sujeitos para
discutir sobre o corpo da mulher e que justamente esta não seja ouvida.
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6. O Instituto de Medicina Social da UERJ fez um estudo no Brasil que
concluiu através de estimativas que ocorrem anualmente 1.054.243
abortamentos no país. A ONU (Organização das Nações Unidas) fala em
1,5 milhões, já OMS (Organização Mundial de Saúde) fala em 4 milhões.
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher que faz parte do Ministério
da Justiça traz dados de que a metade dos abortos são praticados por
jovens entre 10 e 19 anos. Sem alternativas, 27% das mulheres em idade
fértil, entre 15 e 49 anos, optaram pela esterilização definitiva. Mesmo
proibido por lei o aborto responde por 10% das mortes maternas e 20%
das mortes de adolescentes no país.
Para as mulheres que podem pagar, fazer um aborto significa ir a uma
clínica clandestina que muitas vezes não tem a menor condição de
receber estas mulheres, as que não tem dinheiro (mulheres jovens e
trabalhadoras) tem que recorrer a métodos primitivos e arriscados como
furar a placenta com uma agulha de tricô, o que pode causar uma
infecção generalizada e danos irreversíveis à estas mulheres. No Brasil
morrem por dia entre 400 e 1.095 mulheres vítimas de complicações
decorrentes de abortos mal feitos. São entre 17 e 46 mortes a cada hora.
Estes números oscilam muito, pois se trata de uma prática clandestina, o
que torna bastante difícil a realização da estatística. Dessa forma, a
criminalização do aborto custa mais aos cofres públicos, que arca com os
gastos provenientes das complicações dos abortos clandestinos e
caseiros, do que custaria a disponibilização e legalização do abordo
seguro no serviço público de saúde. Além disso, está ameaçada a
possibilidade de a mulher realizar aborto em caso de gravidez decorrente
de estupro como é possível atualmente, pois tramita um projeto de lei, o
Estatuto do Nascituro, que visa à proibição do ato. Tal projeto estabelece
uma espécie de “bolsa-estupro", em que a mulher receberia uma
compensação financeira por ter sofrido uma violência que não tem como
ser compensada.
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7. Em relação à mulher Gaúcha, foi aprovada aqui no estado a Lei
13.448 , que dá à mulher o direito de pedir cirurgia plástica reparadora em
caso de agressão física. Isso mesmo: se uma mulher provar que suas
feridas foram causadas pelo companheiro agressivo, ela ganha uma
plástica. A princípio, é motivo de comemoração: conquistamos um direito
aprovado por lei de não mais estamparmos no rosto a nossa opressão.
Porém, o buraco é mais embaixo: a opressão continua lá. Nossos rostos
estão irretocáveis, mas a vergonha e o medo de denunciar o nosso
agressor permanecem lá. Estima-se que apenas 10% das mulheres
brasileiras que são vítimas de violência denunciam seus agressores. As
300 delegacias especializadas no país atendem a menos de 10% das
vítimas de violência doméstica. Aqui na capital, lesões corporais e
ameaças representam a maioria das 600 ocorrências registradas p/ mês
na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. Por que, juntamente com essa
Lei, não aprovaram outra, de REAL punição ao agressor? Ou de políticas
públicas de proteção às mulheres? De nada adianta acharmos a solução
para a consequência de um problema, e não atacarmos a sua causa: o
machismo.
DEFENDEMOS
Contra a Violência
* Abaixo qualquer tipo de violência contra a mulher!
* Pelo real cumprimento da Lei Maria da Penha! Abaixo os cortes de
verbas do Governo Lula! Por políticas de proteção às mulheres!
Saúde
*Atendimento ao aborto legal (em casos de estupro ou risco de vida da
mãe) em todos os hospitais imediatamente, sem necessidade de
apresentação do boletim de ocorrência;
*Descriminalização e legalização plena do aborto no país!
*Políticas de saúde pública com atendimento digno e integral às
necessidades da mulher em todas as fases de sua vida e dêem conta
de sua diversidade.
*Contraceptivos gratuitos nas Unidades Básicas de Saúde sem
burocracia
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8. Trabalho
* Salários iguais para trabalhos iguais!
* Emprego pleno a todas as jovens!
* Pela criação de creches gratuitas para mães trabalhadores e
estudantes!
Educação
* Direito ao estudo para as mães! Pelo reconhecimento da licença-
maternidade pelas escolas e universidades, para que as jovens não
tenham de abandonar os estudos
* Educação sexual nas escolas, de forma laica, e que ajude as jovens
mulheres as compreenderem seu corpo e sua sexualidade.
Contra a Homofobia a nossa luta é todo dia!
Apesar de nos dizerem que hoje é socialmente aceito que as pessoas
tenham direito de seguir sua orientação sexual (“Orientação”, não
“opção”, pois ninguém escolhe ser discriminado e sofrer os preconceitos
que a sociedade impõem), vemos se alastrarem casos de homofobia e
violência contra GLBT's.
Sabemos de casos, como o que ocorre no Nova Olaria em Porto
Alegre, onde jovens homossexuais sofrem repressão policial. Além das
declarações do proprietário da rede de cinemas Guion, Carlos Schimidt,
que através de seu facebook e em entrevista a ZH, acusa os jovens de
promiscuidade e uso de drogas no local, e ainda diz que os jovens
impedem o direito de ir e vir de pessoas que freqüentam o Nova Olaria. A
rua Lima e Silva é um espaço público onde as pessoas deveriam ter o
direito de ir e vir. Os proprietários das lojas e estabelecimentos comercias
não possuem a propriedade da rua. Mas vamos deixar a hipocrisia de
lado, o que ele chama de promiscuidade são as manifestações de
homoafetividade. Pois se tu és homossexual com dinheiro para consumir
e pagar os altos valores cobrados pelos estabelecimentos do local, tu és
bem tratado, e pode te manifestar a vontade. Se não tens, como é o caso
da maior parte daqueles que freqüentam domingo a frente do Centro
comercial, és reprimido, sofrem violência e discriminação.
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9. Além deste caso, sabemos de vários casos de violência contra
Homossexuais. Segundo dados de um grupo da Bahia, nosso país é
recordista mundial em assassinatos e crimes de ódio (crimes motivados
pelo preconceito) cometidos contra homossexuais. Um homossexual é
morto de maneira violenta a cada 3 dias no país. Como se não bastasse,
pelo próprio preconceito, os casos de crimes de ódio são mal
investigados e não ganham a devida repercussão, deixando apagada a
escandalosa posição do Brasil no ranking da violência homofóbica. Se
por um lado, existem os crimes de grupos fascistas e skinheads, como os
que ocorreram em julho de 2009 que dois jovens atacaram jovens punks
e casais GLBTS que saíam de supermercado na Cidade Baixa, por outro
lado existe a violência policial, que se dá ou por repressão direta à estes
jovens ou pelo descaso com que tratam os jovens que vão à delegacia
registrar queixa por terem sofrido violência.
Nas escolas, além de sofrerem com a discriminação que sofrem
pelos colegas, ainda tem que sofrer com a recriminação por parte dos
professores e direção das escolas. E como se isso não fosse o bastante,
vemos que a educação vem sendo utilizada como forma de reprodução
dos valores e ideologias dominantes desde muito tempo. Nesse sentido,
os preconceitos contra homossexuais têm aí mais um sólido ponto de
apoio. Por isso, entendemos que escolas e universidades precisam
romper com os padrões heteronormativos de educação e voltarem-se
para um ensino que respeite a diversidade sexual. Defendemos o trato da
sexualidade sem a influência de moralismos de toda ordem, orientados
para a conscientização da população, para a saúde sexual, para o
respeito à diversidade e contra a opressão. Defendemos a laicidade do
ensino.
Além disso, existe concretamente o problema do trato com alunos e
alunas GLBTs. O grau de evasão escolar é mais intenso entre estes, uma
vez que além dos preconceitos dos demais alunos, estudantes gays,
lésbicas, bissexuais e principalmente transgêneros sofrem o pesado
preconceito das instituições de ensino. Seja na tentativa de enquadrá-los
ao padrão considerado normal de comportamento sexual, seja na
homofobia explícita, o fato é que o sistema de ensino no país é hostil aos
GLBTs e, por isso mesmo, reforça a marginalidade social do setor.
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10. Com baixa escolaridade, sofrendo de preconceitos e discriminação por
todos os lados, a população homossexual acaba não encontrando
alternativas de sobrevivência iguais às do restante da população. Daí
decorre a cadeia de exclusão que joga uma parcela importante dos
GLBTs na prostituição e outras tantas formas de degradação humana.
O público GLBT quando possui dinheiro tem oportunidade de
expressar sua afetividade. Como tudo no capitalismo o preconceito se
transformou em um grande negócio dando origem à indústria cor-de-
rosa. Homossexuais foram transformados em fatia do mercado. Quem
possui condições de pagar por estes points gays pode usufruir do
chamado 'mecado pink', que é composto por saunas, clubes, lojas etc.
constituindo um verdadeiro "gueto gay". Um exemplo que temos disto
são as paradas livres, que hoje são nada mais que um carnaval,
financiado por este mercado pink quem em nada lembram Stone Wall (em
1968, um grupo de gays, lésbicas, tavestis que frequentavam um bar
chamado Stone Wall Inn se rebelaram contra a violência policial e
detonaram uma rebelião que durou 4 dias), já que não lutam de fato
contra a homofobia, pelos direitos civis homossexuais. Quando se tenta
politizar as paradas ocorre como em 2007 que apesar de cumprir todas
as exigêncas da parada de São Paulo o carro da Conlutas foi impedido de
participar e alguns de seus integrantes (como, por exemplo, Zé Maria)
foram presos.
Outra forma de discriminação a homossexuais se dá quando não
são garantidos os mesmos direitos que tem os casais heterossexuais.
Hoje existem 7 países no mundo que aplicam a pena de morte como
punição à homossexualidade. No Brasil, como na maior parte dos países
a união civil entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida. Temos
que lutar para que assim como na África do Sul, na Bélgica, na Espanha,
entre outros e mais recentemente na Argentina seja reconhecida a união
civil entre homossexuais.
Entretanto, além de lutar contra a homofobia e todos os
preconceitos, entendemos que a luta contra às opressões não se dão de
forma separada e precisam ser entendidas como parte de uma
engrenagem muito maior. Esta engrenagem está relacionada com a
exploração. Exploração esta que pra ser levada à limites cada vez
maiores necessitam que a classe trabalhadora se divida o que
enfraquece sua luta.
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11. Assim os preconceitos e discriminação conta homossexuais, contra
mulheres e contra os negros são reforçados cotidianamente para que a
classe trabalhadora se fragmente e para que possa ser legitimada a
exploração pelo capital e, assim não lutem de forma unitária pelo fim da
exoploração
Apesar de acharmos importante a luta pelos nossos direitos,
achamos que a luta não deve parar por aí. Queremos uma mudança
radical da nossa sociedade. Queremos que todos os oprimidos e
explorados se unan na construção de uma sociedade onde tanto a
opressão e a exploração sejam erradicados, dando lugar ao
companheirismo, a solidariedade e a liberdade.
DEFENDEMOS
* Pela criminalização da Homofobia
* Não à repressão aos homossexuais!
* Pela livre manifestação de afeto!
* Direitos Civis aos homossexuais! Sigamos o exemplo da Argentina e
de outros países que legalizaram a União Civil para pessoas do
mesmo sexo.
*Contra a discriminação nos hemocentros!
*Pela inclusão do nome social no sistema de ensino e trabalho em
todos os níveis para estudantes e trabalhadores transgêneros!
Abaixo o racismo! Pelo fim da violência a juventude negra das periferias!
Abaixo
Hoje a juventude negra e pobre, em especial a que mora na periferia,
é a que mais sofre violência. Somos tratados como marginais pela
polícia, e somos as principais vitimas das batidas policiais. Não há
diálogo conosco, pois nos julgam criminosos de antemão. O Estado e os
governos utilizam a desculpa do tráfico para oprimir e reprimir quem mora
na periferia. Assim como as outras formas de opressão, o racismo é
utilizado para superexplorar os negros, principalmente jovens, aos quais
cabem os mais baixos salários e piores postos de trabalho.
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12. Segundo dados da ONU, o Brasil é o país que mais mata seus jovens
no mundo, sendo que muitos desses jovens são negros e moradores das
grandes periferias das capitais. Relatórios do Desenvolvimento Humano
(PNUD) diz que “ser preto, jovem, de sexo masculino e solteiro significa
ser o alvo preferencial da violência letal no Brasil”.
Além de sermos os que mais construímos a riqueza do país, somos os
que menos ganhamos por isso. As taxas de desemprego em Porto Alegre
para negros e não-negros são de 22,7% e 14,9% respectivamente, as
filas do desemprego aumentam cada vez mais, mas aumentam também
os negros nessas filas, o abismo com a educação fundamental e superior
é gigantesco, jovens negros com idade entre 15 e 19 anos possuem uma
média de anos de estudo inferior a dos adultos brancos com idade entre
25 e 49 anos.
No dia 16 de junho de 2010 tivemos a aprovação do estatuto da
igualdade racial que para nós negros é um retrocesso na luta por
igualdade, sem políticas de cotas para negros na educação ou no
mercado de trabalho que são demandas sempre ativas de negros e
negras no nosso país. Foi com muita luta que nós conseguimos nosso
lugar de direito nas universidades; este estatuto, ao contrário de
fortalecer a política de cotas raciais, propõe sua revisão.
Neste ano no Rio Grande do Sul o Governo YEDA colocou mais de
800 policiais militares nas ruas, quem mais deve temer diante disso
somos nós jovens negros e negras que em todos os lugares temos que
conviver com o medo e humilhações permanentes. E como se não
bastasse a repressão em nosso país, o governo federal destina mais e
mais soldados, jovens e negros, ao Haiti para reprimir os jovens e
trabalhadores, matar quem for contra o imperialismo, abusar de nossas
irmãs negras, tudo como um grande laboratório para atuar em nossas
favelas.
DEFENDEMOS
* Abaixo o racismo!
* Abaixo a violência contra a juventude negra e seu genocídio!
* Em defesa das cotas raciais!
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13. Hoje no Brasil, o setor que mais sofre com a chaga social do
desemprego é a juventude: o que há é a falta de oportunidades, os postos
de trabalho extremamente precarizados, a exigência de experiência, a
fragilidade dos estágios etc., o que leva a total falta de perspectiva de
sobrevivência e garantia de uma vida digna.
A limitação da Nova Lei dos Estágios.
Precisamos lutar contra a precarização do trabalho juvenil.
O estágio para a burguesia é uma grande fonte de lucros. Por um lado, ela
pinta a idéia de que está fazendo um favor oferecendo uma oportunidade
para o jovem “inexperiente”, por outro, aproveita-se disso para explorar a
mão-de-obra juvenil sem ter de respeitar os direitos trabalhistas
conquistados pelos trabalhadores, como 13° salário, férias, licença-
maternidade etc. Assim, ao invés de pagar pelo trabalho de um trabalhador
efetivado e seus direitos, o patrão e o próprio Estado (no serviço público)
contratam pelo mesmo valor dois, três ou mais estagiários. Hoje no Brasil
temos um quadro grande, em empresas e no serviço público, de
estagiários. Segundo a Lei nº11.788, "estágio é ato educativo escolar
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a
preparação para o trabalho produtivo de educando que estejam
freqüentando o ensino regular em....". Porém, para nós do PSTU é preciso
desmistificar uma coisa: estagiário é trabalhador. Estágio é trabalho. A
realidade demonstra através de dados concretos que o estágio é um dos
negócios mais lucrativos para os empregadores, pois dito de uma forma
simplificada, é mão-de-obra barata, por que:
* o estagiário realiza tarefas na maioria das vezes iguais a dos
trabalhadores efetivados;
* existe uma forte tendência para desvio de função, em que o caráter
educativo do estágio permanece apenas no papel;
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14. * a lei dispõe da possibilidade que o dito estagiário trabalhe até 8 horas
por dia, em uma situação específica; ou seja, a mesma carga horária de
um trabalhador efetivado;
* não tem direitos trabalhistas assegurados, mesmo exercendo função
igual;
* não tem sua carteira de trabalho assinada, ou seja, a “experiência”
exigida quando vamos procurar o “primeiro emprego”;
* vive uma situação de provisoriedade, pois pode somente estagiar no
mesmo local por dois anos, para que não se configure enquanto vinculo
empregatício.
Assim, a Nova Lei dos Estágios, que agrega como diferencial a
obrigação do empregador fornecer vale-transporte e o direito a recesso
do trabalho (espécie de férias) não atinge a raiz do problema. Sequer a
superfície, visto que não há qualquer tipo de regulamentação de piso para
a remuneração, o que torna a obrigatoriedade de transporte meramente
formal visto que o salário pode ser rebaixado. O capitalismo vive da
exploração e da precarização do trabalho para extrair seus lucros. Assim,
a luta contra a precarização do trabalho juvenil precisa estar
acompanhada da luta de todos os trabalhadores. O fator “ser jovem” é
utilizado como mais uma forma de superexplorar, assim como o “ser
negro”, o “ser mulher”, o “ser deficiente”, o “ser idoso”, o “ser
homossexual”. Todas estas são justificativas para pagar baixos salários e
oferecer postos precários de trabalho!
DEFENDEMOS
* Pela efetivação de todos os estagiários! Não à rotatividade de
estagiários!
* Não à precarização do trabalho juvenil. Exigimos todos os direitos
trabalhistas!
* Por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos!
* Não ao desemprego na juventude! Por mais emprego e cursos
técnicos.
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15. O Trabalho infantil.
O trabalho precoce se impõe enquanto uma realidade, desde os
cinco anos de idade. Crianças e adolescentes são submetidos aos mais
desgastantes tipo de exploração, constituindo desde cedo parte
significativa da renda familiar. Segundo a PNAD 2006, 1,4 milhão de
crianças e adolescentes entre cinco e quatorze anos estão trabalhando.
Nessa faixa, 49,4% estão no mercado de trabalho e cumprem jornada de
trabalho doméstica, principalmente as meninas. Dos 15 aos 17 anos,
24% abandonaram a escola pelo trabalho doméstico ou para procurar
emprego. E ainda, segundo a mesma fonte, 80% desses jovens moram
em domicílios cujo rendimento mensal é menor que um salário mínimo.
Estes dados não especificam todas as possibilidades formais e não-
formais as quais estes sujeitos são submetidos em seu cotidiano, porém,
é possível observar na realidade que nos cerca, como aviões ou olheiros
do tráfico de drogas, submetidos à exploração sexual e comercial,
trabalhando na catação de lixo, e em outras várias formas ilegais,
insalubres, penosas, perigosas e/invisíveis. Esses mesmos sujeitos que
são úteis ao mercado na sua adolescência e infância, a partir dos 17 anos
pouco tem serventia para o capital, o que ocorre é que pela necessidade
do trabalho precoce, e pela impossibilidade de estudo que esta condição
lhes submete, não é ofertada uma qualificação, que a partir de certa idade
é exigida ao trabalhador. Além disso, ao chegar na idade adequada de
trabalho, muitos desses jovens já adquiriram problemas de saúde e
deformações devido às péssimas condições de trabalho, o que os faz ser
objeto de descarte para o capital.
Porém, não basta proibir o trabalho infanto-juvenil como o fazem
organismos internacionais com um discurso moralista. Sabemos que o
trabalho das crianças complementa a renda familiar. É preciso, porém,
dar condições de sobrevivência a estas famílias. Não como faz Lula como
políticas compensatórias como o bolsa-família, que distribui a miséria.
Mas sim investindo na abertura de postos de trabalho, com programas
sociais como planos de obras públicas controlados pelo Estado, que
possa fornecer salários e condições verdadeiramente dignas para os pais
e mães dessas crianças, para que essas deixem de ser objeto de
exploração e tenham condições de freqüentarem a escola e viverem sua
infância.
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16. No capitalismo a educação tem um caráter pragmático, de padronizar
e enquadrar as pessoas de acordo com a cultura, os interesses, o
comportamento, os valores da classe dominante. A educação não é
universal, tem um caráter de classe. Nós do PSTU lutamos por uma
educação que liberte o ser humano sob uma perspectiva socialista.
Porém, a própria desse sistema tratou de transformar a escola, a
universidade e todas as formas de acesso ao conhecimento em
mercadoria, tornando-as quase um privilégio, e diferenciando a qualidade
do acesso de acordo com as possibilidades sociais de cada classe. Isso se
expressa atualmente na tremenda precarização que vem sofrendo o
ensino público brasileiro e, particularmente riograndense, dos quais
dependem aqueles que não tem como pagar por educação, ou seja, os
trabalhadores e trabalhadoras e seus filhos. O capital privado (empresas)
vem investindo com força desde as escolas até às universidades, como o
Unibanco nas escolas estaduais do RS e as Parcerias Público-Privadas
(PPP's) nas instituições de ensino superior públicas, como a UFRGS,
UFSM e UFPel. Sem falar no crescente surgimento de instituições
privadas. Assim, as empresas ocupam o papel que deveria ser cumprido
pelos estados e seus governos. Não concordamos com isto, pois achamos
que além de ser um dever do estado fornecer educação pública, gratuita,
laica e de qualidade, entendemos que a intervenção do capital privado
significa o condicionamento dessas instituições aos seus interesses.
Queremos autonomia para as escolas, universidades e outras instituições
de ensino. Queremos garantia de acesso a um ensino de qualidade, que
não dependa da “boa vontade” dos capitalistas, que atuam com interesse
de passar uma boa imagem de suas empresas, que exploram nossos pais
e a nós.
Infelizmente votamos a cada dois anos e elegemos pessoas que não
resolvem os problemas que deveriam ser resolvidos. Isto acontece porque
o Estado está a favor de uma classe, que é a dos burgueses, e são os seus
representantes que são eleitos.
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17. A Juventude do PSTU acredita que a única forma capaz de mudar a vida
das pessoas de fato para melhor é a luta dos jovens, trabalhadores,
estudantes lado a lado rumo à construção de uma sociedade diferente,
socialista. O Presidente Lula se elegeu, e muitos de nós e de nossos pais
acharam que o país mudaria. Porém, o que vimos em oito anos foram
pequenas reformas, e uma série de ataques à educação e outros setores
sociais. No Rio Grande do Sul temos o lamentável governo de Yeda
(PSDB), que significou uma catástrofe para nossas escolas, e também
para a UERGS, que está aos pedaços sem qualquer tipo de investimento.
Para o PSTU a educação é um direito e não um privilégio. Mesmo
com todas as limitações que a sociedade nos impõe, a escola e também a
universidade nos permitem adquirir conhecimento e desenvolver
habilidades. Porém, sabemos que a realidade do cotidiano é muito dura.
Muitos de nós só conseguem estudar se trabalhar ao mesmo tempo.
Sabemos que o esforço só não basta para concluirmos a escola e
ingressarmos na faculdade. Nos faltam possibilidades. Possibilidades de
não só entrar em uma escola, mas também de permanecer nela, ter tempo
livre, condições e incentivo para estudar. Chegar à universidade hoje em
dia não é para todos; quando muito para aqueles que podem pagar por
cursinhos pré-vestibulares, ou então pagar por uma universidade privada.
A luta pelo direito a educação de qualidade, ao acesso e a
permanência é uma bandeira de nosso partido. Travamos uma batalha
diária contra as políticas de desmonte dos governos. Nossa candidatura
que ser uma porta-voz dos principais anseios da nossa juventude!
DEFENDEMOS
* Por uma educação pública, gratuita, laica e da qualidade!
* Mais verbas para a educação! 10% do PIB
* Contras as PPP's! Investimento público para o ensino público!
* Ampliação do acesso ao ensino de qualidade e condições de
permanência
* Investimento na educação especial
* Estatização imediata do ensino pago. Não ao ProUni
* Abaixo a enturmação de Yeda
* Expansão de qualidade! Não ao REUNI de Lula
* Democratização do acesso ao ensino superior: pelo fim do vestibular,
contra o Novo Enem
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18. A questão das drogas na juventude tem se tornado um problema cada
vez mais comum. O número de consumidores cresce ano após ano e não
se vê dos nossos governantes uma política séria para combater o tráfico e
o uso de drogas, apenas muita demagogia revestida em campanhas que
de longe atacam o centro da questão e no aumento cada vez maior da
repressão à juventude em seus locais de cultura e lazer, e a população
pobre que sofre com a presença do tráfico de drogas nos morros e favelas
do nosso estado. A criminalização dos usuários e a mistificação do tema
são as armas mais usadas pelo governo e a mídia no dia-a-dia das escolas
e meios de comunicação.
No estado do Rio Grande do Sul a questão está muito longe de se ater
apenas às drogas consideradas ilícitas, nossa juventude é uma das
“campeãs” nacionais no uso de álcool e tabaco. No Brasil inteiro estima-se
que 12,37% da população seja dependente de álcool e na juventude cerca
de 16% da população entre 14 e 17, afirma ter consumido álcool em
excesso pelo menos uma vez nos últimos 12 meses, a maioria desses
jovens é do sexo masculino. Segundo pesquisa realizada por estudantes
da UNIFESP, na Região Sul a dependência de Álcool entre jovens de 12 a
17 anos é de 6,5% e o número de pessoas que consome álcool durante
toda a vida é de 73,9%.
No que se refere às drogas ilícitas, os dados também são alarmantes.
O “uso na vida” de Cocaína na Região Sul é o maior do país, chega a quase
4% da população, assim como o uso de Solventes que beira o mesmo
índice. O uso de maconha já atinge a casa dos 10% na população em geral
e 1,1% da população afirma ser dependente da “erva”, como é
popularmente conhecida a substância. Quando procuramos a origem
social desses dados vemos que eles se concentram entre as classes D e C,
ou seja, na classe trabalhadora do Brasil e do nosso estado.
18

19. Hoje em dia a proibição dessas substancias não é mais entrave para o
seu consumo e o acesso a elas se torna cada vez mais fácil. A infelicidade
da nossa juventude na sociedade capitalista é a maior causa do consumo
de drogas. A falta de acesso ao lazer, cultura, transporte, educação e a
dificuldade em conseguir um trabalho digno, joga a juventude em um beco
sem saída e transforma as drogas no refúgio mais próximo.
Drogas e Violência: Legalizar para combater!
A violência causada pelo comércio ilegal de drogas é hoje um dos
fatos sociais mais destacados no nosso País, em todos grandes centros
urbanos o problema é candente. Porém a política aplicada pelo Governo e
a grande burguesia imperialista, repressão e mais repressão, se mostra
mais insuficiente a cada dia. Por isso a Juventude do PSTU apresenta
outra alternativa a essa situação: a legalização das drogas e o controle
estatal de sua produção e venda.
O tráfico de drogas é um negócio que movimenta milhões de reais a
cada ano, assim como a venda das armas que sustentam o crime
organizado. Grandes empresários, acionistas, membros do alto escalão
da polícia, exército e governos são complacentes com esses esquemas,
pois ganham muito dinheiro com isso. Só a legalização das drogas pode
acabar com o tráfico, enquanto atividade econômica do crime organizado,
essa é a única forma de por um fim a guerra que é responsável por mais de
50% da massa carcerária do nosso país e que mata centenas de jovens,
especialmente os negros e de baixa renda, todos os anos.
A legalização criaria espaço para a regulamentação da venda, da
prescrição terapêutica, da pesquisa científica sobre riscos e para o
controle da composição química das substâncias medidas todas que,
acompanhadas de campanhas, da continuidade das iniciativas
individuais, comunitárias e familiares já existentes e do debate franco
sobre o tema, poderiam traduzir políticas para a redução dos danos aos
usuários. O dinheiro arrecadado com a venda das drogas deverá servir
para a criação de um Fundo Social para a Saúde Pública que auxiliará os
dependentes, com verba pública para programas de prevenção e
reabilitação, poder-se-ia, efetivamente, diminuir os índices de consumo.
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20. Hoje o combate ao uso de drogas se dá através de campanhas
demagógicas como o “Crack, Nem Pensar”. Utilizando-se de seus
grandes veículos de Rádio, Jornal e Televisão, o Grupo RBS repassa a
sociedade civil e aos usuários a responsabilidade da disseminação da
epidemia. A droga já era usada nas ruas e periferias das grandes capitais
desde o inicio da década de 90 e causa há muito tempo um verdadeiro
extermínio de jovens e meninos de rua, o antigo exemplo paulista da
famosa “Crackolândia” ilustra o caso. Porém somente depois de chegar
às mãos da grande elite do nosso país é que a opinião pública se
manifesta sobre essa situação. O próprio Governo Federal estima gastar
410 milhões até o fim do mandato para combater o uso da droga, mas
esse dinheiro não será investido na construção de escolas, hospitais e
melhores condições de vida para a classe trabalhadora que há anos sofre
diariamente com o crack e sim no fortalecimento de campanhas
publicitárias que em nada resolvem essa situação.
É preciso encarar o problema de frente e não tergiversar como fazem
a burguesia e os governos. Não é possível que os usuários de drogas
continuem sendo tratados como são hoje, ou seja, como bandidos
culpados pelo financiamento do tráfico e as ações violentas da polícia,
fato esse bastante disseminado no famoso filme “Tropa de Elite”, que
mostrava cenas de policias agredindo usuários. É necessário tratar os
dependentes químicos da nossa juventude como problema de saúde
pública, por isso a descriminalização dos usuários é uma medida
imediata.
O tráfico só terminará com a legalização, o que faz um Programa
Socialista para a questão das drogas, que enfrente os interesses dos
empresários e narcotraficantes, uma necessidade urgente da Juventude!
DEFENDEMOS
* Pelo fim do extermínio dos moradores das favelas!
* Legalização e controle estatal das drogas!
* Usuário não é ladrão, descriminalização dos Usuários já!
* Criação de um Fundo Social para a Saúde Pública que atenda os
usuários!
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21. A cultura, o lazer e a arte em nossa sociedade, em suas diversas
expressões não é de fácil acesso à população, como a mídia e a
propaganda dos diversos governos tentam transparecer. Muito pelo
contrário. É compreendida como um privilégio das classes mais
abonadas e como pouco importante para a maioria da população, uma
vez que a cultura vem num largo processo de mercantilização e virou uma
“mercadoria de luxo”. Para uma família da classe trabalhadora, não há
escolha entre o arroz e o feijão e uma peça de teatro, ou uma
apresentação musical.
É necessário compreender a cultura como parte de nossa
constituição enquanto seres humanos, racionais, pensadores,
produtores, arquitetos e engenheiros do mundo, mas que também
sentem, se emocionam e são sensíveis de variadas formas.
E por que compreender a cultura como algo tão elementar e
característico do ser humano?
Justamente para avançarmos na compreensão de que a cultura é
uma necessidade, portanto, deve ser um direito garantido a todos. Direito
de produzir arte e cultura de forma livre bem como de ter acesso ao que
for produzido e criado pelo artista ou pesquisador. Ou seja, o acesso
pleno do público ao artista e do artista ao público deve ser uma estratégia
permanente a ser seguida pela esquerda socialista.
Para entender melhor a situação cultural do país, um breve panorama
sobre o acesso:
Os dados na próxima página servem para mostrar a incapacidade
dos mecanismos de isenção fiscal, que em mais de 20 anos de existência
e com milhões de reais dados por meio de isenção aos patrões, só
serviram ao marketing empresarial.
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22. 20% dos municípios não têm sequer nem uma única biblioteca
pública!
83% não têm um museu de arte
84% não têm um teatro
92% não têm uma única sala de projeção.
90% dos municípios não têm "espaços multiuso".
78% dos brasileiros jamais assistiram a um espetáculo de dança.
93% jamais foram a uma exposição de arte.
92% não frequentam museus e teatros.
No Rio Grande do Sul a realidade não é diferente, pelo contrário,
dados do Ministério da Cultura divugados em 2009, demonstram que em
vários quesitos, estamos atrás de muitos outros Estados.
Apenas 7,86% municípios possuem salas de cinema;
· 19,15% dos municípios possuem um teatro;
· 46,7% possuem museu;
· 89,31 % dos municípios possuem uma biblioteca pública;
· 50,4% possuem algum tipo de livraria;
· Apenas 29,3 possuem rádio AM;
· 25,4% dos municípios possuem rádio FM;
Lembrando que muitos destes quesitos, como as livrarias, por
exemplo, são de acesso para o devido consumo, ou seja, para quem
pode pagar por um livro.
Lei de incentivo à cultura não garante maior acesso a arte e cultura.
Com a justificativa de aumentar o acesso a cultura da população,
existe uma lei chamada Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de
23 de dezembro de 1991), pensada pelo governo Collor, conhecida
também por Lei Rouanet. Ela funciona por políticas de incentivos fiscais
que possibilitam às empresas aplicarem uma parte do IR em ações
culturais. (6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas
jurídicas). Segundo o Ministério da Cultura,, em 2008, mais de um bilhão
foi “aplicado em cultura”, ou deixado de arrecadar pelo Estado.
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23. Como qualquer prática neoliberal, criada pelo governo Collor e
mantida pelo governo Lula, a LIC é mais uma maneira de o Estado se
abster de criar políticas públicas eficientes de fato. Ao invés de investir no
fomento da produção e disseminação de bens culturais, o governo se
anula e deixa uma ligação direta entre empresa e artista, e, sabemos
muito bem quem sai ganhando com isso: não é nem o artista nem a
população.
No Rio grande do sul também existe uma LIC estadual, que prevê isenção
de ICMS.
Essa lei criou uma nova área dentro das empresas: o Marketing
Cultural. Essas áreas das grandes empresas avaliam os projetos
conforme o retorno publicitário que o espetáculo ou evento pode dar.
Assim, se criam anomalias: com a sua isenção, por exemplo, o Bradesco
financiou o Cirque du Soleil no Brasil, que, além de não precisar dessa
verba, custa mais de 200 para o trabalhador assistir. Além disso, o artista
virou um empreendedor, que precisa “empreeender” a verba necessária
para seu projeto, batendo de porta em porta nas empresas e pedindo
patrocínio.
Assim, essa lei só demonstra o horror que é o neoliberalismo não só para
a educação, mas para a cultura no Brasil: os artistas independentes, sem
renome, sem fama, dificilmente conseguirão patrocínio, que só
patrocinarão já grandes eventos capazes de trazer publicidade a elas.
Alem disso, as empresas selecionam o que pode e não pode ser
veiculado. E onde fica o trabalhador nessa história? Quando ele terá
acesso gratuitamente a bens culturais, quando ele terá oportunidade de
desenvolver suas habilidades artísticas sem precisar mendigar para as
multinacionais? E quando o governo vai parar com a política neoliberal de
isenção total de incentivo e disseminação pela produção cultural do
povo?
Contra toda forma de opressão na arte!
Em uma sociedade de classes a ideologia dominante é a ideologia
da classe dominante. A dominação cultural é uma condicionante para
garantira a estabilidade da burguesia, portanto o controle sobre a arte, a
censura, a perseguição e o embargo a determinados tipos de produção
cultural é vital.
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24. O capitalismo em sua fase decadente tem como padrão um modo de
vida também decadente, baseado na competição do vale-tudo por
qualquer coisa e também na obtenção de vantagens através da opressão
e exploração de alguns grupos determinados.A mercantilização do corpo
da mulher, A ridicularização e violência contra homossexuais, o racismo e
o predomínio do individualismo e da monetarização das relações se
expressam na arte. São hegemônicos nas novelas, realitys shows, filmes
hollywoodianos, programas de auditório e na música, oque a grande
massa tem acesso.
É muito difícil para o público, jovem ou não, ter acesso a outro tipo de
conteúdo artístico. Da mesma forma, o artista ou produtor que trabalha
com outra concepção não encontra meios de chegar ao público, uma vez
que o estímulo financeiro de empresas e governos é para reforçar os
elementos acima, de reprodução da cultura burguesa atual.
Abaixo qualquer tipo de censura!
A censura dos militares nos anos da ditadura era muito mais visível.
O estado proibia por decreto a leitura de determinada poesia, cantarolar
musicas “subversivas”, afastavam os artistas do país e a muitas vezes a
repressão era, bombas e balas de borracha para dispersar o público de
shows etc.
Atualmente, os meios de censurar que a burguesia assumiu no
Estado democrático-burguês foi a de repassar às empresas a
responsabilidade sobre a cultura através de leis de incentivo com
isenções fiscais. O artista não mais é proibido por lei de exercer sua
criação, mas agora ele deve passar pelo filtro das demandas
empresariais e torna-se um funcionário da empresa que o contratou. Faz
o serviço que mandam. Isso reforça a padronização da cultura, uma vez
que quem não se encaixa em uma determinada linha criativa, ou deve se
adaptar, ou não vai encontrar empresa que queira fazer “parceria”.
Financiamento estatal para a cultura, sobre o controle dos trabalhadores
A arte tem que ser tratada como uma prioridade do estado. Devem
ser criados mecanismos democráticos, como fundos e editais públicos de
cultura, controlados pelos trabalhadores deste setor que a cada dia é
jogado nas mãos da burguesia.
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