A Cidade Constitucional - Capital da República IX - 2015

1. A CIDADE CONSTITUCIONAL
CAPITAL DA REPÚBLICA IX
2015
Patricia da Silva Rosa
INTRODUÇÃO
A Cidade Constitucional é uma disciplina da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP –
Universidade de São Paulo e, muito mais que uma disciplina, foi idealizada pelos professores
gestores do projeto Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade. Segundo definições dos
mesmos, além de ser um projeto de duração continuada, envolvendo ensino, pesquisa e
extensão, é uma viagem didática à cidade constitucional que busca achar o direito nas ruas e
nas instituições republicana que sujeita os cidadãos e o Estado às regras do direito.
Nessa edição do projeto, vinte e cinco alunos da UDESC – Universidade Estadual de Santa
Catarina tiveram a oportunidade de acompanhar a USP e a UFRRJ – Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro nessa busca por conhecimento, aprendizagem e vigência. A seguir, segue
relato de uma das alunas que desfrutou dessa viagem e algumas de suas considerações do
aprendido considerado de valor imensurável.
RELATÓRIO
1º DIA – 06/09/2015 – DOMINGO
Chegada em Brasília, o grupo foi direto conhecer a Praça dos Três Poderes.
Chegada a Brasília.

2. Após conhecermos a Praça dos Três Poderes tínhamos na programação fazer uma visita ao
Palácio do Planalto, porém, em virtude de atraso de nossa chegada a Brasília e a grande busca
de pessoas querendo conhecer o local, não foi possível realizarmos a nossa visita.
Fomos encaminhados ao Palácio do Itamaraty, indo a pé do Palácio do Planalto, aos poucos
íamos tomando conta de como é a cidade, as ligações subterrâneas para ir de um ponto a
outro e como tudo tem um porque de estar em um devido lugar, fazendo jus a idéia de
projetar Brasília para servir e atender as necessidades de Capital da República.
No Palácio conhecemos seu interior, onde ocorrem as cerimônias, a assinaturas de tratados e
outras curiosidades.
Palácio do Itamaraty.
Depois de conhecermos um pouco a parte central de Brasília e começarmos a nos habituar
com o calor da cidade, fomos para a ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária, lugar
onde ficaríamos alojados durante nossa estada e onde seriam desenvolvidas algumas das
atividades do Projeto.
Na primeira noite, os professores da USP Marcelo e Douglas, apresentam o programa Cidade
Constitucional, seus objetivos, as metodologias, os eixos que sustentam o programa e a
intenção de tornar o programa conhecido a nível federal, com participação de pessoas de todo
o país.
A palavra seguiu com a vice-diretora da ESAF, dando as boas vindas e nos acolhendo na escola
além de contar um pouco da história do lugar.

3. ESAF.
2º DIA – 07/09/2015 – SEGUNDA-FEIRA
Eixo: Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal, na cidade constitucional
Após a abertura da programação, feita na noite anterior, começamos nossa semana na Capital
da República acordando cedo, a intenção foi chegar antes do amanhecer no Palácio da
Alvorada para apreciar o raiar do dia. Além de podermos observar de longe o Palácio, tivemos
o privilégio de admirar o nascer do sol, um dos mais lindos que já presenciei, dando sentido ao
nome dado ao Palácio.
Palácio da Alvorada.
Seguimos para mais um espetáculo, no dia Sete de Setembro, feriado em comemoração a
Independência do Brasil, fomos assistir ao Desfile Cívico Militar, com a presença da Presidenta
da República, autorizando o início do desfile na Explanada dos Ministérios. O momento nos faz
vivenciar uma tradição de anos, principalmente pelo fato do desfile ser em grande parte
representado pelas Forças Armadas Brasileiras, que ao mesmo tempo emociona e nos faz ter o
orgulho e a honra de ser brasileiro.

4. Desfile Cívico.
Nosso primeiro dia se encerra com a apresentação, no auditório da ESAF, do PNEF – Programa
Nacional de Educação Fiscal, ministrado pela palestrante Fabiana Feijó de Oliveira, foi
apresentando o objetivo do programa, o objetivo de levar a educação fiscal a todos, como
funcionam os tributos, como aderir ao programa entre outras ideais, além de ao fim
realizarmos uma atividade em grupos para interagir e discutir alguns temas.
ESAF – PNEF.
3º DIA – 08/09/2015 – TERÇA-FEIRA
Eixo: Educação fiscal e coesão social
A manhã da terça-feira se inicia com a Fabiana Feijó de Oliveira, que dando continuidade ao
assunto da noite anterior, aprofunda a discussão sobre o PNEF – Programa Nacional de
Educação Fiscal, apresentando a missão, os valores e as diretrizes do programa, o papel dos
gestores federais, como por exemplo, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação em
levar a educação fiscal ao ensino básico, ao ensino superior, aos servidores públicos e a
sociedade.

5. ESAF – PNEF.
Depois do PNEF, é passada a palavra ao Diretor Geral da ESAF, Alexandre Ribeiro Motta, que
comentou numa conversa descontraída e bem humorada sobre o trabalho da escola e seus
objetivos, e principalmente sobre a função do servidor público, a de servir, trabalhar em prol
da sociedade, além de como a ESAF desempenha seu papel nessa função.
À tarde, o grupo é encaminhando para a UNB – Universidade Nacional de Brasília, para
participar do IX Seminário USP – MS – O Ministério da Saúde. Os temas foram dos mais
diversos, foi discursado sobre o programa Mais Médicos, Política Nacional de Saúde,
Planejamento e Regulação dos Profissionais de Saúde, VIVA – Vigilância de Violência e
Acidentes, Saúde na Escola e Guia Alimentar para a População Brasileira. Os palestrantes, que
variaram de médicos a servidores públicos de outras áreas, foram respectivamente: José,
Roberta Amorim, Ângelo da Agostini Junior, Mariana Freitas, Michelin Luz e Katya Godoy.
Do ponto de vista do Ministério, os temas discutidos esclareceram as atitudes que estão sendo
tomadas nessas áreas, foram apresentadas respostas e dados, com os palestrantes tirarando
dúvidas dos alunos que assistiam.
Foi possível saber um pouco mais como funciona o programa Mais Médicos, do porque foram
trazidos médicos cubanos, tanto comentado na mídia, na palestra foi eclarecido que na
verdade eles só vieram devido as vagas abertas na primeira edição do programa não terem
sido ocupadas na totalidade por médicos brasileiros.
UNB.

6. Já no VIVA descobrimos os fatores externos que mais levam a morte, por idade e causa, e que
é o papel do setor de saúde a vigilância, prevenção, cuidado a vítima...
A última atividade desse dia foi uma palestra na Receita Federal, durante o período da noite,
com o palestrante Antonio Lindemberg que tratou um pouco do assunto educação fiscal.
O palestrante contextualizou a história de arrecadação tributária no contexto mundial e
nacional, o papel dos tributos no nosso governo, o de manter os gastos públicos para prestar
serviços à sociedade, as formas que o governo possui de arrecadar sem ser por meio de
tributos, além de esclarecer que o Brasil não é o país que tem a maior carga tributária, mas sim
que possui alta tributação sobre o consumo e baixa sobre renda e bens.
Receita Federal.
4º DIA – 09/09/2015 – QUARTA-FEIRA
Eixo: Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na cidade constitucional
A manhã do penúltimo dia começa com as palestras do pessoal do IPEA – Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada e depois sobre sustentabilidade. Do IPEA, os palestrantes foram André
Zuvaniv, Veruska da Silva Costa e Almir, eles trataram sobre a estrutura, missão
funcionamento e projetos do IPEA, as parcerias nacionais e internacionais, sobre gestão do
conhecimento, sobre o repositório do IPEA, além de comentar que atuam diversos
profissionais de várias áreas do conhecimento.
Já Paulo Mauer, no campo da sustentabilidade falou sobre a cooperação da Alemanha com o
Brasil para desenvolver um projeto que tem como objetivo tornar prédios públicos em prédios
sustentáveis com energia eficiente e renovável.
Após as palestras realizamos uma visita a Catedral de Brasília e a Torre de TV, lugares que
fazem parte da história de Brasília, e que encantam um pouco mais de tudo que vimos lá.

7. Catedral.
Torre de TV.
Antes de irmos ao BACEN – Banco Central, passamos na CEF – Caixa Econômica Federal para
observamos os famosos vitrais, que mostram um pouco da cultura de cada estado.

8. Vitrais – CEF.
No BACEN tivemos a palestra com Rafael Artur Galeazzi, da CEF, representando o programa
Caixa Melhores Práticas, esclarecendo o que é o programa, quem pode participar e trazendo
casos reais de pessoas que tiveram suas vidas influenciadas em virtude de parcerias com a CEF.
O programa possui o mesmo objetivo que o da ONU – Organização das Nações Unidas, porém
visa reconhecer projetos que melhoraram a vida de brasileiros, além disso, a CEF abre portas
para que os melhores projetos concorram a prêmios internacionais, com projetos do mundo
inteiro.
BACEN.
Já Moises Coelho apresentou o ENEF – Estratégia Nacional de Educação Financeira, que possui
o objetivo de promover a educação financeira e previdenciária e contribuir para a tomada

9. consciente e possui programas em nível de ensino médio, projeto piloto no ensino
fundamental e para o público em geral está disponibilizado na internet.
Além disso, no BACEN tivemos a oportunidade de visitar o Museu de Valores, localizado dentro
do BACEN, que conta um pouco da história do dinheiro e no Brasil, como foi representado ao
longo do tempo e que tem a espécime da maior pepita de ouro brasileira.
Museu de Valores.
Ao fim da tarde, os alunos da UDESC tiveram a oportunidade de ter uma conversa com o
ministro do trabalho Manoel Dias, conversando sobre a atual situação econômica, os
programas destinados principalmente aos jovens e estudantes apoiado pelo Ministério do
Trabalho e as verbas liberadas pelo ministério ao estado de Santa Catarina.
Ministério do Trabalho.
O dia se encerra com uma visita noturna guiada no STF – Supremo Tribunal Federal foi possível
conhecer o interior do tribunal, um exemplar da primeira edição da Constituição Federal
Brasileira de 1988, além de outras curiosidades do tribunal, das atividades ali desenvolvidas e
um pouco sobre os atuais ministros.

10. 5º DIA – 10/09/2015 – QUINTA-FEIRA
Eixo: Pátria educadora de direitos humanos e da participação social na cidade constitucional
O dia começa com uma visita ao Beijódromo, de Darcy Rubeiro, na UNB e segue com uma
palestra sobre Direito Achado na Rua, criado por Roberto Lyra Filho e nascido do curso de
direito da UNB, o Direito Achado na Rua propõem a prática do direito na vida das pessoas, vem
mostrar que o direito é muito mais do que as leis publicadas.
À tarde seguimos ao Poder Legislativo, para o Senado Federal, lá tivemos uma palestra com o
Senador João Capiberibe, tratando principalmente sobre a Lei da Transparência Fiscal, ele
apresentou como funciona a nível federal e qual a intenção de que a fiscalização esteja
presente para cumprimento da Lei, foi levantada a questão da USP não divulgar
adequadamente as informações, e o Senador comprometeu-se em cobrar da instituição. Foi
também constatada a necessidade de padronizar as informações apresentadas para que as
mesmas sejam claras e acessíveis a todos.
Após a palestra com o senador, realizamos uma visita guiada ao Congresso Nacional – Câmara
dos Deputados e Senadores, conhecemos como funciona a rotina dos parlamentares, da mídia
que acompanha de perto e as sessões que ocorrem.
Senado Federal.
A viagem se encerra com o Ministério da Justiça, na Secretaria Nacional de Justiça para uma
palestra com secretário sobre corrupção e imigração. Beto Vasconcelos, primeiramente relata
sobre a importância da transparência, do fortalecimento institucional, de mecanismos, leis,
mudanças do sistema político além de outras medidas, para o combate da corrupção.
Já sobre o problema atual de imigração, relata que sempre ocorreu e sempre vai ocorrer, e
que o Brasil sempre esteve aberto para acolher esses imigrantes, que acolher é condizente
com a condição humana, com o compromisso e história do Brasil.
Já sobre sua idade relata: “ser jovem é um defeito que o tempo cura, os outros o tempo tende
a piorar.”

11. COSIDERAÇÕES FINAIS
Agradecer a oportunidade de vivenciar essa experiência, nunca me passou pela cabeça
conhecer Brasília, e muito menos conhecê-la com a intensidade que a vivenciamos durante
essa semana.
A sensação que tenho, depois de acompanhar de perto a política, a democracia exercida do
nosso país, é que realmente algo está sendo feito, que existem pessoas trabalhando,
desenvolvendo atividades que refletem na vida de muitas pessoas, e que tudo é muito mais
complexo do que aquilo que imagina, é diferente daquilo que estamos acostumados a escutar
na mídia ou aquilo repetido pelas massas sem reflexão.
Percebi que as coisas não são tão simples assim, a mudança não virá do dia para a noite, o
Brasil tem problemas? Tem, precisa de uma reforma política? Precisa. Mas depois dessa
semana encontrei muito mais buscas por soluções do que queixas, também vi pessoas
discursando sobre como colocam em prática essas soluções tentam realizar mudanças por
uma política melhor.
A principal conclusão é que apesar de algo estar sendo feito e de que muito ainda tem que ser
melhorado, penso que é possível, que é possível fazermos algo. Uma pequena ação na nossa
rua, bairro, cidade ou estado, ou quem sabe na nossa universidade e família, não importa
onde, desde que realizada alguma ação, por menor que seja, ela vai refletir no Brasil que
somos, em algum lugar ou em alguém se terá algum impacto.
Congresso Nacional.