Consolidação de balanços_parte 03

07/04/2014
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Consolidação de Balanços
Parte 03 – Profª. Yasmin Fernandes
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
 CONCEITO:
A Consolidação das Demonstrações Contábeis,
tradicionalmente conhecida por Consolidação de Balanços, é
uma técnica contábil que consiste na unificação das
demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas
controladas, visando apresentar a situação econômica e
financeira de todo o grupo como se fosse uma única
empresa.
 As demonstrações contábeis que devem ser consolidadas
são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do
Valor Adicionado.

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 ASPECTOS LEGAIS:
Os principais documentos que tratam da Consolidação das
Demonstrações Contábeis são:
• artigos 249 e 250 da Lei nº 6.404/1976;
•artigos 21 a 41 da Instrução CVM nº 247, de 27/03/1996;
•Pronunciamento Técnico CPC 36;
•Resolução CFC nº 1.240/09 que aprovou a NBC T 19.36 –
Demonstrações Consolidadas.
 QUEM DEVE EFETUAR A CONSOLIDAÇÃO:
A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 249, limita a
obrigatoriedade apenas para a companhia aberta que tiver
mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido representado
por investimentos em sociedades controladas. Entretanto, o
parágrafo único desse mesmo artigo faculta à CVM incluir, ou
até mesmo em casos excepcionais, autorizar a exclusão de
entidades dessa obrigatoriedade.
Assim, a CVM, por meio do artigo 21 da Instrução nº
247/1996, ampliou a obrigatoriedade ficando sujeitas à
elaboração e divulgação de demonstrações contábeis as
seguintes entidades:

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 QUEM DEVE EFETUAR A CONSOLIDAÇÃO:
•companhia aberta que possuir investimento em sociedades
controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto;
•sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua
companhia aberta.
 As demonstrações contábeis consolidadas, que deverão ser
elaboradas e divulgadas ao fim de cada exercício social,
compreendem: o Balanço Patrimonial Consolidado, a
Demonstração Consolidada do Resultado do Exercício, a
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e a Demonstração
Consolidada do Valor Adicionado, complementadas por notas
explicativas e outros quadros analíticos necessários.
 TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO:
A princípio, a consolidação das demonstrações contábeis
consiste em somar os valores correspondentes aos
elementos contábeis semelhantes, existentes nas empresas
que serão consolidadas, excluindo-se:
•as participações de uma sociedade em outra;
•os saldos de quaisquer contas ativas e passivas decorrentes de
transações entre as sociedades incluídas na consolidação;
•o lucro não realizado resultante de negócios entre as
sociedades, que constem nos resultados de exercício, dos lucros
ou prejuízos acumulados, do custo dos estoques ou do ativo
não circulante das respectivas demonstrações contábeis.

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 TÉCNICA DE CONSOLIDAÇÃO:
O objetivo da consolidação é apresentar as demonstrações
contábeis do grupo como se fosse uma única empresa. Sendo
assim, não há sentido no fato de uma empresa vender para
ela mesma com lucro. Logo, o lucro obtido nas transações
entre a controladora e suas controladas, ou destas entre si,
deve ser eliminado para que efetivamente as demonstrações
consolidadas reflitam apenas os resultados que o grupo
obteve em transações com terceiros.
Além disso, o objetivo desse procedimento é, também,
evitar que haja inchamento artificial dos lucros nas empresas
consolidadas.
 EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Com Participação da
Controladora em 100% do Capital da Controlada:
Exemplo 1: A companhia CESAR S/A adquire 100% do
Capital Social da empresa BRANT S/A pagando $ 5.000,00. A
estrutura patrimonial das duas empresas após a aquisição
está demonstrada a seguir. O Balanço Patrimonial
Consolidado será elaborado, então, da seguinte forma:

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 EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Com Participação
menor que 100% - Tratamento dos Acionistas Minoritários:
Exemplo 2: Ampliando o exemplo anterior, vamos
considerar que CESAR S/A também adquiriu 60% do capital
social de SILVA S/A por $ 4.200,00. Na data, a estrutura
patrimonial das empresas está demonstrada a seguir. O
Balanço Patrimonial Consolidado será elaborado, então, da
seguinte forma:

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 EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DE BP – Exclusão de Débitos
e Créditos e Tratamento de Lucro não Realizado entre
Companhias:
Exemplo 3: Informações relativas às transações entre as
Companhias;
1) A controladora CESAR S/A detém 100% do capital da controlada
BRANT S/A e o investimento é avaliado pela equivalência
patrimonial;
2) A controlada tem a pagar à controladora a importância de R$
50.000,00;
3) A controlada produz mercadorias para revenda e toda a sua
produção é destinada à controladora. Por sua vez, a controladora só
adquire mercadorias da controlada e sempre pelo dobro do custo de
produção.

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Companhias:
Nesse exemplo serão necessárias as seguintes eliminações:
a) Em Valores a Receber e Contas a Pagar o total de $50.000 que se
referem a direitos e obrigações de uma empresa com a outra,
estando ambas na consolidação, em função da informação número 2.
b) Em Clientes e Fornecedores o valor de $40.000 uma vez que o único
cliente da BRANT S/A é a empresa CESAR S/A, em função da
informação número 3.

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Companhias:
Nesse exemplo serão necessárias as seguintes eliminações:
c) Em Estoques e Lucros Acumulados o valor de R$ 40.000, relativos a
Lucros Não-Realizados de negócios entre as empresas. Como o
único fornecedor de CESAR S/A é a sua controlada BRANT S/A e o
valor de aquisição é sempre pelo dobro do custo de aquisição, no
valor do Estoque da CESAR S/A ($80.000), $40.000 se referem a
lucro interno, ainda não realizado.
d) Após a eliminação do Lucro Não-Realizado dos Lucros Acumulados
da controlada, o valor do PL de BRANT S/A passou a valer $60.000
($50.000 de Capital Social e $ 10.000 de Lucros Acumulados) que é
o mesmo valor da Participação Societária na empresa CESAR S/A.

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 EXEMPLO DE CONSOLIDAÇÃO DA DRE – Demonstração do
Resultado do Exercício:
Na DRE consolidada, a venda entre as companhias devem ser
eliminadas de imediato. Em relação ao CMV (custo das
mercadorias vendidas), é preciso, todavia, eliminar não apenas o
CMV da empresa do grupo que efetuou a venda, mas também, no
caso da adquirente ter revendido, total ou parcialmente, as
mercadorias para terceiros, a parcela do CMV dessa última que foi
aumentado pelo lucro da empresa vendedora.
O objetivo desses ajustes é que, na DRE consolidada, a transação
seja registrada pelo custo de aquisição das mercadorias do
fornecedor não pertencente ao grupo e pelo valor da venda a
terceiros.
Exemplo 1: A Cia Pernambuco vendeu mercadorias à sua
Controladora, a Cia Piauí, por $ 100.000. Essas mercadorias
foram adquiridas de terceiros pela Cia Pernambuco por $
70.000. A Controladora, por sua vez, revendeu a totalidade
dessas mercadorias para terceiros por R$ 120.000,00. Os
ajustes nas vendas e no CMV serão:
1) Eliminação da vendas intercompanhias.
2) Eliminação do CMV da Cia Pernambuco ($ 70.000) mais o
lucro de $ 30.000 que está embutido no CMV da Cia Piauí.

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Exemplo 2: Se a Cia Piauí tivesse vendido apenas 60% do
lote comprado da Cia Pernambuco a terceiros por 72.000, os
ajustes seriam:
1) Eliminação da vendas intercompanhias.
2) Eliminação do CMV da Cia Pernambuco ($ 70.000) mais o
lucro de $ 18.000 que está embutido no CMV da Cia Piauí.
O lucro de $ 18.000 corresponde a 30% (margem de lucro
da Cia. Pernambuco) multiplicado pela venda de R$
60.000 (R$ 100.000 X 60%).

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 CONSOLIDAÇÃO DA DFC E DA DVA
É conveniente consolidar primeiramente o Balanço e a DRE,
para depois consolidar a DFC e a DVA, extraindo dados do
Balanço e da DRE consolidados.
A elaboração da DVA consolidada deve basear-se nas
demonstrações consolidadas e evidenciar a participação dos
sócios minoritários.

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FONTES:
a) Livro Contabilidade Avançada; Antônio César; Editora Elsevier.
b) Livro Contabilidade Avançada; Osni Moura Ribeiro; Editora
Saraiva.
c) Apostila cedida pela Profª Marisa Gomes da Costa.
EXERCÍCIOS ..... (Vamos praticar !!!)

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