O documento discute os problemas do sistema de licenciamento ambiental no Maranhão, incluindo a ineficiência do processo, o tratamento privilegiado dado a grandes projetos em detrimento de assentamentos rurais, e os altos níveis de poluição em São Luís permitidos pelo sistema.
1. Tribunal Popular: Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos A concessão de licenças ambientais no Maranhão: o contraponto entre os grandes projetos e os assentamentos rurais