3. A instituição
A criação do organismo federal de
proteção ao patrimônio, ao final
dos anos 30, foi confiada a
intelectuais e artistas brasileiros
ligados ao movimento modernista.
Era o inicio do despertar de uma
vontade que datava do século XVII
em proteger os monumentos
históricos.
O Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional foi criado em
13 de janeiro de 1937 pela lei nº
378, no governo de Getúlio Vargas.
Mário de Andrade - Decreto lei nº 25
(proteção do patrimônio histórico e
artístico nacional)
4. A instituição
Vinculado ao Ministério da Cultura, o
IPHAN, para exercer a sua função, utiliza
entre outros, três importantes
mecanismos:
• O tombamento de bens materiais, o
registro de bens imateriais e a lei de
proteção aos sítios Arqueológicos.
Edifício sede da 6ª Superintendência
Regional do IPHAN, localizado no • O IPHAN possui 21 Superintendências
número 46 da Avenida Rio
Branco, centro do Rio de Janeiro Regionais, Centros Culturais, Casa e
Parques Históricos.
• O IPHAN tem o dever de
identificar, inventariar, proteger, conserv
ar e promover o patrimônio sob sua
tutela.
• O corpo técnico do IPHAN presta
acessória direta nas obras de restauração
e até mesmo executa em casos especiais.
5. A instituição
Os recursos para a preservação dos bens
culturais, provém totalmente do governo
ou através da capitação de recursos
através da Lei Rouanet de incentivo a
cultura. Esse incentivo a cultura é abatido
no imposto de renda através do Pronac
(programa nacional de apoio a
cultura), com a participação da iniciativa
Teatro Municipal do Rio de Janeiro privada proporciona uma grande
quantidade de obras de restauração.
Podemos citar como exemplos recente a
Reforma do Teatro Municipal do Rio de
Janeiro.
E a reforma do Museu Nacional de Belas
Artes. Ambas as reformas utilizaram os
recursos do PRONAC.
Museu Nacional de Belas Artes
6. A instituição
O Monumenta – É um programa estratégico do
Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e
procura conjugar recuperação e preservação do
Patrimônio Histórico com desenvolvimento econômico
e social.
Unesco – Organização das nações unidas para
educação, a ciência e a cultura.
• Foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a
segunda guerra mundial, com o objetivo de garantir
a paz por meio da cooperação intelectual entre as
nações, acompanhando o desenvolvimento mundial
e auxiliando os estados membros. É a agencia das
Nações Unidas que atua nas áreas da
educação, ciências naturais, ciências humanas e
sociais, cultura e comunicação e informação.
• O Rio de Janeiro, no dia 01 de julho de 2012, tornou-
se a primeira cidade do mundo a receber o título da
Unesco de patrimônio mundial como paisagem
cultural urbana.
7. Patrimônios
O que é tombamento?
É a preservação de bens de valor
histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e
afetivo para a população por meio de um ato
administrativo realizado pelo poder publico, que
determina que certos bens serão objetos de
proteção especial.
Quem pode tombar o patrimônio histórico e
artístico?
O tombamento pode ser feito nas três esferas do
poder: Federal, Estadual e Municipal. O IPHAN é o
órgão responsável pelo tombamento em nível
federal. Nos estados, são os institutos do
patrimônio histórico e artístico que podem
executar essa tarefa. As prefeituras que possuem
órgãos que podem executar essa tarefa. As
prefeituras que possuem órgãos semelhantes
também podem tombar um bem.
8. Patrimônios
O que é patrimônio imaterial?
“São os
usos, representações, expressões, co
nhecimentos e técnicas – junto com
os instrumentos, objetos, artefatos e
espaços culturais que lhes são
inerentes – que as comunidades, os
grupos e, em alguns casos, os
indivíduos reconheçam como parte
integrante de seu patrimônio
cultural”.
9. Patrimônios
Preservação
As ações de âmbito do Patrimônio Imaterial
no IPHAN estão voltadas para a valorização
da diversidade cultural e, para
tanto, fomentam a realização de
inventários, apoiam a instrução de processos
de registros e implementam planos de
salvaguarda. O trabalho é conduzido pelo
Departamento de Patrimônio Imaterial, em
Brasília, juntamente com as
superintendências do IPHAN nos estados.
Ritual Yaokwa do povo Enawene Nawe.
As diretrizes do Patrimônio Imaterial voltam-
se para as referencias culturais de: moradores
de núcleos urbanos tombados; povos
indígenas; contexto urbano de megacidades;
populações afro-brasileiras e de populações
tradicionais.
10. Patrimônios
Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC
Categorias do INRC:
• Celebrações: Ritos e festividades associadas à religiosidade, a
civilidade e aos ciclos do calendário. Ex.: Candomblé.
• Formas de expressão: Formas não lingüísticas de
comunicação associadas a determinado grupo social em
região. Ex.: Tambor de crioula (Ma).
• Ofícios e modos de fazer: Atividades desenvolvidas por atores
sociais reconhecidos como conhecedores de técnicas e de
matérias primas que identifiquem um grupo social de uma
localidade. Ex: Ofício das paneleiras Acarajé (BA).
• Edificações: Estruturas físicas associadas a certos usos, a
significações históricas e de memórias e as imagens que se
tem de certos lugares, que os tornam bens de interesse
diferenciado para determinado grupo social, independente da
sua qualidade arquitetônica. Ex.: SAARA: Sociedade de
Amigos (RJ).
• Lugares: Lugares que possuem sentido cultural diferenciado
para a população local. São espaços apropriados por práticas
e atividades de naturezas variadas, tanto cotidianas quanto
excepcionais, tanto vernáculas, quanto oficiais. O sitio é a
denominação dada às áreas inventariadas, que circunscrevem
um determinado universo social e simbólico. Ex.: Feira de
Baruarú (PE).
