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11/7/2003, 09:06
ENCCEJA   Livro do Professor / Ensino Fundamental e Médio   Ciências / Ciências da Natureza e suas Tecnologias




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República Federativa do Brasil
               Luiz Inácio Lula da Silva

               Ministério da Educação – MEC
               Cristovam Buarque

               Secretaria Executiva do MEC
               Rubem Fonseca Filho

               Instituto Nacional de Estudos e
               Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
               Otaviano Augusto Marcondes Helene
               Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências
               Dirce Gomes




Ciencias.pmd                  2                                           11/7/2003, 09:06
Ciências
                                   Ciências da Natureza
                                     e suas Tecnologias
                                             Livro do Professor
                                   Ensino Fundamental e Médio




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Ciências
                                   Ciências da Natureza
                                     e suas Tecnologias
                                             Livro do Professor
                                   Ensino Fundamental e Médio




                                                                       Brasília
                                                              MEC/INEP
                                                                         2003




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© O MEC/INEP cede os direitos de reprodução deste material às Secretarias de Educação, que poderão reproduzi-lo respeitando
                               a integridade da obra.


                               Coordenação Geral do Projeto                                    Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC)
                               Maria Inês Fini                                                 Equipe Técnica
                                                                                               Maria Inês Fini – Diretora
                               Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental      Alessandra Regina Ferreira Abadio
                               Maria Cecília Guedes Condeixa                                   Andréia Correcher Pitta
                                                                                               André Ricardo de Almeida da Silva
                               Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Médio            Augustus Rodrigues Gomes
                               Zuleika de Felice Murrie                                        Célia Maria Rey de Carvalho
                                                                                               David de Lima Simões
                               Coordenação de Texto de Área
                                                                                               Denise Pereira Fraguas
                               Ensino Fundamental
                                                                                               Dorivan Ferreira Gomes
                               Ciências
                                                                                               Érika Márcia Baptista Caramori
                               Maria Terezinha Figueiredo
                                                                                               Fernanda Guirra do Amaral
                               Ensino Médio
                                                                                               Frank Ney Souza Lima
                               Ciências da Natureza e suas Tecnologias
                                                                                               Ildete Furukawa
                               Ghisleine Trigo Silveira
                                                                                               Irene Terezinha Nunes de Souza Inacio
                                                                                               Jane Hudson Abranches
                               Leitores Críticos
                                                                                               Kelly Cristina Naves Paixão
                               Área de Psicologia do Desenvolvimento                           Marcio Andrade Monteiro
                               Márcia Zampieri Torres                                          Marco Antonio Raichtaler do Valle
                               Maria da Graça Bompastor Borges Dias                            Maria Cândida Muniz Trigo
                               Leny Rodrigues Martins Teixeira                                 Maria Vilma Valente de Aguiar
                               Lino de Macedo                                                  Mariana Ribeiro Bastos Migliari
                               Área de Ciências                                                Nelson Figueiredo Filho
                               Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias                 Suely Alves Wanderley
                               Luis Carlos de Menezes                                          Teresa Maria Abath Pereira
                               Luiz Roberto Moraes Pitombo                                     Valéria de Sperandyo Rangel
                               Regina Cândida Ellero Gualtieri
                                                                                               Capa
                                                                                               Milton José de Almeida (a partir de desenhos de
                                                                                               Leonardo da Vinci)

                                                                                               Coordenação Editorial
                                                                                               Zuleika de Felice Murrie




                                       C569        Ciências: ciências da natureza e suas tecnologias : livro do professor : ensino
                                                     fundamental e médio / Coordenação Zuleika de Felice Murrie . - Brasília :
                                                     MEC : INEP, 2002.
                                                     168p. ; 28cm.


                                                     ISBN 85-296-0027-4.



                                                      1. Biologia (Ensino médio). 2. Química (Ensino médio). 3. Ciências (Ensino
                                                   fundamental). I. Murrie, Zuleika de Felice.

                                                                                                                            CDD 574




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SUMÁRIO
                  I. AS BASES EDUCACIONAIS DO ENCCEJA ....................................................................                               9
                        A. A PROPOSTA DO ENCCEJA PARA A CERTIFICAÇÃO
                               DO ENSINO FUNDAMENTAL .......................................................................................             14
                        B. A PROPOSTA DO ENCCEJA PARA A CERTIFICAÇÃO

                               DO ENSINO MÉDIO .......................................................................................................   18
                  II. EIXOS CONCEITUAIS QUE ESTRUTURAM O ENCCEJA ...................................                                                     23
                        A. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS .....................................................................................                  24
                        B. AS ORIGENS DO TERMO COMPETÊNCIA ..................................................................                            27
                        C. AS COMPETÊNCIAS DO ENEM NA PERSPECTIVA DAS

                               AÇÕES OU OPERAÇÕES DO SUJEITO .........................................................................                   31
                  III. AS ÁREAS DO CONHECIMENTO CONTEMPLADAS NO ENCCEJA ..............                                                                   39
                               CIÊNCIAS - Ensino Fundamental ................................................................................            39
                               CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Médio ................................................................                      51
                  IV. AS MATRIZES QUE ESTRUTURAM AS AVALIAÇÕES ...................................                                                       63
                               CIÊNCIAS - Ensino Fundamental ................................................................................            64
                               CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Médio ................................................................                      70
                  V. ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO PROFESSOR

                               CIÊNCIAS - Ensino Fundamental ................................................................................       77
                               CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Médio ...........................................................                     119




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III. As áreas do conhecimento contempladas no ENCCEJA




                  I. As bases educacionais do ENCCEJA


                  Os brasileiros têm ampliado sua               envolveram-se, de alguma forma, em
                  escolaridade. É o que demonstra o Censo       práticas sociais da língua. É desse modo
                  2000, em recente divulgação feita pelo        que se pode entender que o analfabeto
                  Instituto Brasileiro de Geografia e           possui um certo conhecimento das
                  Estatística (IBGE). O principal fato a        linguagens, ao assistir a um telejornal
                  comemorar é a ampla freqüência às             (que usa, em geral, a linguagem escrita,
                  escolas do nível fundamental que, no          oralizada pelos locutores), ao ditar uma
                  ano 2000, acolhiam 94,9% das crianças         carta, ao apoiar-se numa lista mental de
                  entre 7 e 14 anos. Pode-se afirmar,           produtos a serem comprados ou ao
                  portanto, que o Ensino Fundamental, no        reconhecer placas e outros sinais urbanos.
                  Brasil, é quase universal para a faixa        Evidencia-se, assim, importância de
                  etária prevista e correspondente. Além        reconhecer, como ponto de partida, que o
                  disso, comparando-se dados de 1991 e          estilo de vida nas sociedades urbanas
                  2000, há crescimento na freqüência            modernas não permite grau zero de
                  escolar em todos os grupos de idade.          letramento.
                  Persiste, entretanto, um contingente          Há uma possibilidade de “leitura do
                  populacional jovem e adulto que carece da     mundo” em todas as pessoas, até para
                  formação fundamental. Segundo o referido      aquelas sem nenhuma escolarização.
                  Censo, 31,2% da população brasileira com      O Censo Escolar realizado pelo Inep
                  mais de 10 anos de idade tem apenas até 3     indica um total de 3.410.830 matrículas
                  anos de estudo; logo, cerca de um terço       em cursos de Educação de Jovens e
                  dos brasileiros (mais de 50 milhões de        Adultos (EJA) em 1999. Desse total, mais
                  pessoas) não concluíram nem a primeira        ou menos 1.430.000 freqüentam cursos
                  parte do Ensino Fundamental. Esses            correspondentes ao segundo segmento do
                  cidadãos que não tiveram possibilidades       ensino fundamental, de 5ª a 8ª série.
                  de completar seu processo regular de          Nesses cursos, encontra-se um público
                  escolarização, em sua maioria, já são         variado e heterogêneo, uma importante
                  adultos, inseridos ou não no mundo do         característica da EJA. Entre eles, há uma
                  trabalho, e têm constituído diferentes        parcela dos jovens de 15 a 17 anos de
                  saberes, por esforço próprio, em resposta     idade freqüentando a escola e que,
                  às necessidades da vida. Nesse sentido,       segundo o IBGE, representa quase 79%
                  assinala-se, nos termos da Lei, o direito a   da população dessa faixa. Os demais
                  cursos com identidade pedagógica própria      21%, por diversos motivos, mas
                  àqueles que não puderam completar a           principalmente por pressões ou
                  alfabetização, mas, que, ao pertencerem a     contingências socioeconômicas,
                  um mundo impregnado de escrita,               deixaram precocemente o ambiente
                                                                escolar.




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Livro do Professor




                                Sendo dever dos poderes públicos e da                   físicas interessadas em colaborar.
                                sociedade em geral oferecer condições                   Os objetivos desses programas ou
                                para a retomada dos estudos em salas                    projetos são oferecer vagas e subsidiar
                                de aula, destinadas especificamente a                   professores que trabalham com os
                                jovens e adultos, diversos projetos têm                 cidadãos que não puderam iniciar ou
                                sido desenvolvidos no âmbito do                         concluir seus estudos em idade própria
                                governo federal. Para atender os                        ou não tiveram acesso à escola. Em
                                municípios do Norte e Nordeste com                      conjunto com diversas outras iniciativas
                                           1
                                baixo IDH, o Ministério da Educação                     de organizações não-governamentais
                                                                      2
                                (MEC) é parceiro no Projeto Alvorada,                   (ONGs), universidades ou outras formas
                                organizando o repasse de verbas a                       de associação civil respondem ao enorme
                                Estados e Municípios. Em apoio ao                       desafio de minimizar os efeitos da
                                projeto, a Coordenadoria de Educação                    exclusão do Ensino Fundamental,
                                de Jovens e Adultos (COEJA), da                         fenômeno histórico em nosso país que
                                Secretaria do Ensino Fundamental (SEF–                  hoje está sendo superado na faixa etária
                                MEC), tendo como parceira a Ação                        correspondente. Contudo, mais do que
                                Educativa, organização não                              em razão do número de alunos em salas
                                governamental de reconhecida                            de aula (ainda pequeno, considerando-se
                                experiência no campo de formação de                     o enorme contingente de jovens e
                                jovens e adultos, apresentou Proposta                   adultos não-escolarizados), tais ações do
                                Curricular para Educação de Jovens e                    governo e da sociedade civil têm
                                Adultos, 1º Segmento, que visa ao                       oferecido educação aos cidadãos mais
                                programa Recomeço – Supletivo de                        afastados da cultura letrada, por viverem
                                Qualidade. Além disso, em resposta às                   em lugares quase isolados do nosso país-
                                demandas dos sistemas públicos                          continente ou por estarem desenraizados
                                (estaduais e municipais) que aderiram                   de sua cultura de origem, habitando as
                                aos Parâmetros Curriculares Nacionais                   periferias das grandes cidades.
                                (PCN) em ação, a mesma COEJA
                                                                                        Já nos primeiros artigos da Lei de
                                promoveu a formulação e vem
                                                                                        Diretrizes e Bases da Educação Nacional
                                divulgando uma Proposta Curricular
                                                                                        (LDB) de 1996, valorizam-se a
                                para a EJA de 5ª a 8ª série,
                                                                                        experiência extra-escolar e o vínculo
                                fundamentada nos Parâmetros
                                                                                        entre a educação escolar, o mundo do
                                Curriculares Nacionais desse segmento.
                                                                                        trabalho e a prática social.
                                O Programa Alfabetização Solidária, por
                                sua vez, foi lançado em 1997 e relata a                 Esse fato sinaliza o rumo que a
                                alfabetização de 2,4 milhões de jovens                  educação brasileira já vem tomando e
                                em 2001. Em 2002, encontra-se em                        marca posição quanto ao valor do
                                2.010 municípios. Caracteriza-se por ser                conhecimento escolar, voltado para o
                                um trabalho de ação conjunta entre                      pleno desenvolvimento do educando, seu
                                diferentes parceiros, coordenados por                   preparo para o exercício da cidadania, e
                                organização não governamental, e que                    sua qualificação para o trabalho (Artigo
                                inclui universidades, estados,                          2). Essas orientações são reiteradas em
                                municípios, empresas e até pessoas                      muitas outras partes da mesma Lei,
                                                                                        como nas diretrizes para os conteúdos

                                1 Índice de Desenvolvimento Humano, indicador estabelecido pelo Programa de Desenvolvimento Humano da
                                UNESCO, que considera a esperança de vida ao nascer, o nível educacional e o PIB per capita.
                                2 Programa do governo federal de gerenciamento intensivo de ações e programas federais de infra-estrutura

         10                     social, de combate à exclusão social e à pobreza e de redução das desigualdades regionais pela melhoria das
                                condições de vida nas áreas mais carentes do Brasil.




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I. As bases educacionais do ENCCEJA




                  curriculares da educação básica,            propósitos e conceitos centrais: a
                  anunciadas no seu Artigo 27,                difusão dos valores de justiça social e
                  destacando-se a primeira delas, que         dos pressupostos da democracia, o
                  preconiza a difusão de valores              respeito à pluralidade, o crédito à
                  fundamentais ao interesse social, aos       capacidade de cada cidadão ler e
                  direitos e deveres dos cidadãos, de         interpretar a realidade, conforme sua
                  respeito ao bem comum e à ordem             própria experiência.
                  democrática.                                Respondem por um paradigma com
                  Ainda outros documentos do Ministério       lastro nos legados de Jean Piaget e
                  da Educação, como os Parâmetros             Paulo Freire, verificando-se, com eles,
                  Curriculares Nacionais, para os níveis      que é necessário disseminar as
                  Fundamental e Médio, a Proposta             pedagogias que buscam promover o
                  Curricular da EJA (5ª a 8ª série) e a       desenvolvimento da inteligência e a
                  Matriz de Competências e Habilidades do     consciência crítica de todos os
                  Exame Nacional do Ensino Médio              envolvidos no processo educativo,
                  (ENEM), abordam o currículo escolar,        tendo, na interação social e no diálogo
                  integrado por competências e                autêntico, o mais importante
                  habilidades dos estudantes, ou norteado     instrumento de construção do
                  por objetivos de ensino/aprendizagem,       conhecimento. Um paradigma com
                  em que os conteúdos escolares são           denominações variadas, pois usufrui de
                  plurais e só têm sentido e significado se   diferentes vertentes teóricas, mas com
                  mobilizados pelo sujeito do                 algo em comum: a crítica à tradição do
                  conhecimento: o estudante. Pode-se          currículo enciclopédico, centrado em
                  reconhecer, no conjunto desses              conhecimentos sem vínculo com a
                  documentos e em cada um deles,              experiência de vida da comunidade
                  esforços coletivos por um melhor e          escolar e na crença de que a aquisição
                  maior comprometimento da                    do conhecimento dispensa o exercício da
                  comunidade escolar brasileira com um        crítica e da criação por parte de quem
                  novo paradigma pedagógico. Um               aprende. Mas é essa tendência que ainda
                  paradigma multifacetado, como               orienta a maioria dos currículos
                  costuma acontecer com as tendências         praticados e, conseqüentemente, os
                  sociais em construção, diverso em suas      exames de acesso a um nível escolar ou
                  nomenclaturas e que se vale de              para certificação.
                  numerosas pesquisas, em diferentes          Os exames de certificação para os
                  campos científicos, muitas ainda em         jovens e adultos não constituem
                  fase de produção e consolidação.            exceção, uma vez que, na sua maioria,
                  Esse rico cenário acadêmico precisa         submetem os alunos a provas massivas,
                  ainda ser mais eficazmente disseminado      sem o correspondente cuidado com a
                  no ambiente complexo e plural da            qualidade do ensino e o respeito com o
                  educação brasileira. Mesmo assim, o         educando, como se encontra assinalado
                  conjunto dos documentos que                 nas Diretrizes Curriculares Nacionais da
                  estruturam e orientam a Educação            Educação de Jovens e Adultos
                  Básica no Brasil é coeso em seus            (DCNEJA). Por outro lado, recomenda-




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Livro do Professor




                                se que o estudante da EJA, com a            Embora que não seja possível, em âmbito
                                maturidade correspondente, deva             nacional, prever a enorme gama de
                                encontrar, nos cursos e nos exames          conhecimentos específicos estruturados
                                dessa modalidade, oportunidades para        em meio à vivência de situações
                                reconhecer e validar conhecimentos e        cotidianas, procurou levar em
                                competências que já possui. A mesma         consideração que o processo de
                                Diretriz prevê a importância da             estruturação das vivências possibilita
                                avaliação na universalização da             aquisições lógicas de pensamento que são
                                qualidade de ensino e certificação de       universais para os jovens e adultos e que
                                aprendizagem, ao apontar que os             se, de um lado, devem ser tomadas como
                                exames da EJA devem primar pela             ponto de partida nas diversas
                                qualidade, pelo rigor e pela adequação.     modalidades de ofertas de ensino para
                                A proposta do Exame Nacional de             essa população, de outro, devem
                                Certificação de Competências de Jovens      participar do processo de avaliação para
                                e Adultos (ENCCEJA) busca satisfazer        certificação.
                                esses fundamentos político-                 Desse modo, objetivou-se superar a
                                pedagógicos, expressos de forma mais        concepção de estruturação de provas
                                abrangente na Lei maior da educação         fundamentadas no ensino enciclopedista,
                                brasileira, e, de modo mais detalhado ou    centradas em conteúdos fragmentados e
                                com ênfases especiais, nas Diretrizes,      descontextualizados, quase sempre
                                Parâmetros e outros referenciais que a      associados ao privilégio da memória sobre
                                contemplam, inclusive, o Documento          o estabelecimento de relações entre
                                Base do Exame Nacional do Ensino            idéias. Ainda que se reconheça o
                                Médio (ENEM).                               inequívoco papel da memória para o
                                Baseados na experiência dos                 conhecimento de fenômenos, das etapas
                                especialistas e nesses documentos,          dos processos, ou mesmo, de teorias, é
                                buscou-se identificar conteúdos e           preciso considerar, nas referências de
                                métodos para a construção de um             provas, bem como na oferta de ensino, as
                                quadro de referências atualizado e          múltiplas capacidades de operar com
                                adequado ao ENCCEJA. Um dos                 informações dadas. Ou seja, está-se
                                resultados do processo são as Matrizes      valorizando a autonomia do estudante em
                                de Competências e Habilidades, em           ler informações e estabelecer relações a
                                nível de Ensino Fundamental e em nível      partir de certos contextos e situações. E,
                                de Ensino Médio.                            assim, o exame sinaliza e valoriza um
                                                                            cidadão mais apto a viver num mundo em
                                As Matrizes de Competências e
                                                                            constantes transformações, onde é
                                Habilidades constituem referencial de
                                                                            importante possuir estratégias pessoais e
                                exames mais significativos para o
                                                                            coletivas para a solução de problemas,
                                participante jovem ou adulto, mais
                                                                            fundamentadas em conhecimentos
                                adequados às suas possibilidades de ler e
                                                                            básicos de todas as disciplinas ou áreas da
                                de interagir com os problemas
                                                                            educação básica.
                                cotidianos, com o apoio do
                                conhecimento escolar.                       O processo de elaboração das Matrizes de
                                                                            Competências e Habilidades do ENCCEJA,




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I. As bases educacionais do ENCCEJA




                  Fundamental e Médio teve como meta          competências do sujeito do
                  principal garantir uma proposta de          conhecimento e permitiram a definição
                  continuidade e coerência entre o que se     de habilidades específicas que
                  estabeleceria para os exames em nível       estabelecem as ações ou operações que
                  de Ensino Médio ou Fundamental.             descrevem desempenhos a serem
                  Dessas etapas resultaram a definição das    avaliados nas provas. Nessa concepção,
                  quatro áreas dos exames e um conjunto       as referências de cada área descrevem
                  de proposições para cada uma delas,         as interações mais abrangentes ou
                  que foram também reconsideradas à luz       complexas (nas competências) e as mais
                  das Diretrizes Curriculares Nacionais da    específicas (nas habilidades) entre as
                  EJA (DCNEJA), das políticas                 ações dos participantes, que são os
                  educacionais vigentes em âmbito             sujeitos do conhecimento, com os
                  federal e nas propostas estaduais, a fim    conteúdos disciplinares, selecionados e
                  de organizar os quadros de referência       organizados a partir dos referenciais
                  dos exames.                                 adotados.
                  As Matrizes de referência para a prova de   Para a elaboração das competências do
                  cada área ou disciplina foram organizadas   Ensino Médio, foram consideradas as
                  em torno de nove competências amplas,       competências por área, definida pelas
                  por sua vez, desdobradas em habilidades     Diretrizes do Ensino Médio. Constituiu-
                  mais específicas, resultantes da            se um importante desafio à elaboração
                  associação desses conteúdos gerais às       das matrizes do ENCCEJA para o Ensino
                  cinco competências do ENEM. As              Fundamental, especificamente no que
                  competências já definidas para o ENEM       diz respeito à definição das competências
                  correspondem aos eixos cognitivos           gerais das áreas. Isso porque, para o
                  básicos, a ações e operações mentais que    Ensino Fundamental, os Parâmetros
                  todos os jovens e adultos devem             Curriculares Nacionais (PCN) e as
                  desenvolver como recursos mínimos que       Diretrizes Curriculares Nacionais trazem
                  os habilitam a enfrentar melhor o mundo     outra abordagem, não tendo incorporado
                  que os cerca, com todas as suas             a discussão mais recente, que visa à
                  responsabilidades e desafios.               determinação de competências e
                  Nas Matrizes do ENCCEJA, os                 habilidades de aprendizagem como
                  conteúdos tradicionais das ciências, da     produto da escolarização, ainda que
                  arte e da filosofia são denominados         preservem e ampliem consideravelmente
                  competências de área, à semelhança dos      outros elementos didático-pedagógicos
                  conceitos já consagrados na reforma do      do mesmo paradigma.
                  ensino médio, porque já demonstram          Os documentos legais permitiram
                  aglutinar articulações de sentido e         construir matrizes semelhantes para o
                  significação, superando o mero elenco       ENCCEJA - Ensino Fundamental, apesar
                  de conceitos e teorias. Essas               de oferecerem contribuições distintas
                  competências, em cada área, foram           para a configuração das competências e
                  submetidas ao tratamento cognitivo das      habilidades a serem avaliadas.




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Livro do Professor




                                A. A PROPOSTA DO ENCCEJA                    pertence um número maior de
                                PARA A CERTIFICAÇÃO DO                      brasileiros. Esses jovens e adultos, já
                                ENSINO FUNDAMENTAL                          trabalhadores com experiência
                                                                            profissional, leitores, participantes de
                                Considerando-se a população que não         vias informais da educação, com
                                completou seus estudos do nível             expectativa de melhor posicionamento
                                fundamental, é possível aventar a           no mercado de trabalho e/ou da
                                existência de significativo número de       retomada dos estudos em nível médio,
                                pessoas desejosas de recuperar o            precisam ter reconhecidos e validados
                                reconhecimento social da condição           os seus conhecimentos. Para eles, foi
                                letrada, obtendo certificação de            elaborado o ENCCEJA, correspondente
                                conhecimentos por meio de Exame             ao nível fundamental.
                                Supletivo do Ensino Fundamental.            Tendo a LDB diminuído a idade mínima
                                Essas pessoas, tendo-se afastado da         para a certificação por meio de exames
                                escola há bastante tempo ou mesmo           supletivos, instalou-se uma questão
                                tendo retomado estudos parciais de          contraditória na educação nacional, pois
                                forma esporádica, continuaram               é supostamente desejável a
                                aprendendo pela prática de leitura e        permanência dos jovens de 15 anos na
                                análise de textos escritos, de cálculos e   escola, a fim de desenvolver suas
                                outros estudos em situações específicas     capacidades e compartilhar
                                de seu interesse. Participam de meios       conhecimentos, com o apoio e a
                                informais, eventuais, ou mesmo,             mediação da comunidade escolar.
                                incidentais de educação com diferentes      Entretanto, alguns precisaram
                                propósitos. Por exemplo, em cursos          interromper os estudos por motivos
                                oferecidos por empresas para capacitação    contingenciais e financeiros, por
                                de pessoal, em grupos de estudo             mudança de domicílio ou para ajudar a
                                comunitários, ou mesmo, através de          família, entre outros motivos. Além
                                programas educativos na TV, no rádio        disso, como já apontado nas Diretrizes
                                ou outras mídias. Assim, são capazes de     Curriculares Nacionais para Educação de
                                leitura autônoma para efeito de lazer,      Jovens e Adultos (DCNEJA), há aqueles
                                demandas do exercício da cidadania ou       que, mesmo tendo condições
                                do trabalho. Desse modo, lêem revistas      financeiras, não lograram êxito nos
                                esportivas e folhetos de instrução          estudos, por razões de caráter
                                técnica, programas de candidatos a          sociocultural. Para esses jovens, a
                                cargos eletivos e publicações vendidas      certificação do Ensino Fundamental por
                                em banca de jornal que dão instruções       meio do ENCCEJA significa a
                                para a realização de muitas atividades.     possibilidade de retomar os estudos no
                                Além disso, calculam para fins de           mesmo nível que seus coetâneos, não
                                compra e venda, analisam situações de       sofrendo outras penalidades além
                                qualidade de vida (ou sua carência).        daquelas já impostas por suas condições
                                                                            de vida até então.
                                Logo, já são leitores do mundo,
                                superaram um estágio de decifração de       As Diretrizes do Ensino Fundamental
                                códigos da língua materna, ao qual          contribuem diretamente para a seleção de




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I. As bases educacionais do ENCCEJA




                  conteúdos a serem avaliados pelo              linguagens. Ressalte-se que esses
                  ENCCEJA de, pelo menos, duas maneiras.        aspectos guardam evidente proximidade
                  Primeiramente, ao esclarecer a natureza       com os Temas Transversais,
                  dos conteúdos mínimos referentes às           desenvolvidos no PCN do Ensino
                  noções e conceitos essenciais sobre           Fundamental: Ética, Meio Ambiente,
                  fenômenos, processos, sistemas e              Saúde, Orientação Sexual, Trabalho e
                  operações que contribuem para a               Consumo, e Pluralidade Cultural.
                  constituição de saberes, conhecimentos,       Com os mesmos propósitos, estudaram-se
                  valores e práticas sociais indispensáveis     também os textos da V Conferência
                  ao exercício de uma vida de cidadania         Internacional sobre Educação de
                  plena, e, depois, ao recomendar: ao           Adultos, com uma orientação temática
                  utilizar os conteúdos mínimos, já             de mesma natureza que os PCN e DCN
                  divulgados inicialmente pelos Parâmetros      do Ensino Fundamental. Isso pode ser
                  Curriculares Nacionais, a serem ensinados     exemplificado pela menção especial dos
                  em cada área de conhecimento, é               temas I, IV e VI.
                  indispensável considerar, para cada           I- Educação de adultos e democracia: o
                  segmento (Educação Infantil, 1ª a 4ª e 5ª a   desafio do século XXI. Alguns
                  8ª séries), ou ciclo, que aspectos serão      compromissos desse tema: desenvolver
                  contemplados na intercessão entre as          participação comunitária, favorecendo
                  áreas e aspectos relevantes da cidadania,     cidadania ativa; sensibilizar com relação
                  tomando-se em conta a identidade da           aos preconceitos e à discriminação no
                  escola e de seus alunos, professores e        seio da sociedade; promover uma cultura
                  outros profissionais que aí trabalham.        da paz, o diálogo intercultural e os
                  Decorre que também a EJA do                   direitos humanos;
                  Fundamental deve considerar os aspectos
                                                                IV- A educação de adultos, igualdade e
                  próprios da identidade do jovem e adulto
                                                                eqüidade nas relações entre homem e
                  que retoma a escolarização, tanto para
                                                                mulher e a maior autonomia da
                  efeito de cursos, como para exames. Por
                                                                mulher. Esse tema tem como um dos
                  outro lado, corrobora a referência aos
                                                                compromissos: promover a capacitação e
                  conteúdos (conceitos, procedimentos,
                                                                autonomia das mulheres e a igualdade
                  valores e atitudes) debatidos nos PCN de
                                                                dos gêneros pela educação de adultos,
                  5ª a 8ª série (subsidiários à Proposta
                                                                entre outros.
                  Curricular da EJA), na escolha dos
                  conteúdos do ENCCEJA do Ensino                VI- A educação de adultos em relação
                  Fundamental.                                  ao meio ambiente, à saúde e à
                                                                população. Esse tema tem como
                  A segunda linha de contribuições reside
                                                                compromissos: promover a capacidade e
                  no levantamento do rol de aspectos da
                                                                a participação da sociedade civil em
                  vida cidadã que devem estar articulados
                                                                responder e buscar soluções para os
                  à base nacional comum, quais sejam: a
                                                                problemas de meio ambiente e de
                  saúde, a sexualidade, a vida familiar e
                                                                desenvolvimento, estimular o
                  social, o meio ambiente, o trabalho, a
                                                                aprendizado dos adultos em matéria de
                  ciência e a tecnologia, a cultura e as
                                                                população e de vida familiar, reconhecer




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Livro do Professor




                                o papel decisivo da educação sanitária na       considerando valores e direitos humanos.
                                preservação e melhoria da saúde pública e       Tais ações ou operações do participante
                                individual, assegurar a oferta de programas     estão representadas na Matriz do
                                de educação adaptados à cultura local e às      ENCCEJA, nas diferentes habilidades.
                                necessidades específicas, no que se refere à    Não se deve supor, contudo, que uma
                                atividade sexual.                               prova organizada a partir de habilidades
                                Todas essas recomendações foram                 (articulações entre operações lógicas com
                                consideradas para a seleção de valores e        conteúdos relevantes) negligencie as
                                conceitos integrados às competências e          exigências básicas de conteúdos mínimos e
                                habilidades organizadoras do ENCCEJA do         a capacidade de ler e escrever.
                                Ensino Fundamental. Já para a definição do      Para o participante da prova, é
                                escopo e redação das competências das           imprescindível a prática autônoma da
                                áreas e disciplinas, consideraram-se            leitura, que possibilita a percepção de
                                especialmente os objetivos gerais para          possíveis significados e a construção de
                                ensino e aprendizagem delineados na             opiniões e conhecimentos ao ler um texto,
                                Proposta Curricular da EJA (5ª a 8ª série) de   um esquema ou outro tipo de figura.
                                Matemática, Língua Portuguesa, Ciências
                                                                                Espera-se, de fato, que o jovem e o adulto,
                                Naturais, História e Geografia, e os
                                                                                ao certificarem-se com a escolaridade
                                objetivos gerais de todo o Ensino
                                                                                fundamental pelo ENCCEJA, já estejam
                                Fundamental dos PCN e dos Temas
                                                                                lendo autonomamente, com certa fluência,
                                Transversais.
                                                                                a partir de sua experiência com textos
                                Assim, foram constituídas as referências        diversos, em situações em que faça sentido
                                para as provas de:                              ler e escrever. Cabe a eles construir os
                                1- Língua Portuguesa, Artes, Língua             sentidos de um texto, ao colocar em
                                Estrangeira e Educação Física, sendo as         diálogo seus próprios conhecimentos de
                                três últimas áreas de conhecimento              mundo e de língua, como usuários dela, e
                                consideradas sob a ótica da constituição        as pistas do texto, oferecidas pelo gênero,
                                das linguagens e códigos, não como              pela situação de comunicação e pelas
                                conteúdos conceituais isolados para             escolhas do autor:
                                avaliação;
                                                                                   Nessa perspectiva, entende-se que ler não é
                                2- Matemática;
                                                                                   extrair informação, decodificando letra por letra,
                                3- História e Geografia;
                                                                                   palavra por palavra. Trata-se de uma atividade
                                4- Ciências Naturais.                              que implica estratégias de seleção, antecipação,
                                A Matriz para o ENCCEJA concorre para a            inferência e verificação, sem as quais não é
                                promoção de provas que dêem                        possível pro            ficiência. É o uso desses
                                oportunidade para jovens e adultos                 procedimentos que possibilita controlar o que
                                aproveitarem o que aprenderam na vida              vai sendo lido, permitindo tomar decisões diante
                                prática, trabalhando com aspectos básicos          de dificuldades de compreensão, avançar na
                                da vida cidadã, como a tomada de decisões          busca de esclarecimentos, validar no texto
                                e a identificação e resolução de problemas,        suposições feitas.
                                a descrição de propostas e a comparação            (Brasil, c2000, v.2, p.69, 7º parágrafo)
                                entre idéias expressas por escrito,




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I. As bases educacionais do ENCCEJA




                  Devem-se considerar, entretanto,               problematizando-os para que, por meio
                  diferentes níveis de proficiência na leitura   da reflexão própria, ele reconheça o que
                  dos códigos e linguagens que                   já sabe e estabeleça conexões com o
                  constituem as informações da realidade.        conhecimento novo apresentado. Assim,
                  A meio termo da formação básica, na            para enfrentar situações-problema, são
                  conclusão do Ensino Fundamental, os            mobilizados elementos lógicos
                  textos lidos ou formulados pelo                pertinentes ao raciocínio científico e
                  estudante da EJA já evidenciam uma             também ao cotidiano, podendo explorar
                  visão de mundo um tanto complexa,              interações entre fatos e/ou idéias, para
                  ainda que expressa em discurso mais            entre eles estabelecer relações causais,
                  sintético, mais direto, com muitos             espaço-temporais, de forma e função, ou
                  nomes do cotidiano preservados e               seqüenciando grandezas.
                  elementos do senso comum, se                   Não se pode perder de vista, tampouco, o
                  comparados com produções do estudante          exercício simplificado da metacognição
                  em nível de Ensino Médio.                      por parte daqueles que pouco
                  É a partir dessas concepções de leitura que    freqüentaram a escola. Não é de se esperar
                  as provas são elaboradas, como                 que possam raciocinar com desenvoltura
                  possibilidades de abordagem pedagógica         sobre a estrutura do conhecimento em si,
                  das competências e habilidades do              uma qualidade intelectual daqueles que
                  ENCCEJA na avaliação para certificação.        freqüentaram a escola (Oliveira, 1999).
                  Para tanto, os textos oferecidos em            Respeitar essa característica representa
                  questões de prova são rigorosos do ponto       uma exigência para a formulação de uma
                  de vista conceitual, ao observarem os          prova em que se reconhecem as
                  marcos teóricos de referência em cada área     possibilidades intelectuais dos cidadãos
                  de conhecimento. Contudo, procura-se           que não tiveram oportunidade de exercitar
                  delimitar cuidadosamente a diversidade do      a compreensão dos objetos de
                  vocabulário utilizado, além da magnitude       conhecimento descontextualizada de suas
                  da rede conceitual empregada e das             ligações com a vida imediata.
                  operações lógicas exigidas. Isso porque o      Portanto, sem perder de vista a
                  participante precisa de situações              pluralidade das realidades brasileiras e a
                  adequadas para estabelecer relações mais       diversidade daqueles que buscam a
                  abrangentes e mais próximas das teorias        certificação nesse nível de ensino,
                  científicas. Não se pode perder de vista       propõe-se uma prova que apresenta uma
                  que, em nível fundamental, ele necessita       temática atualizada, em nível pertinente
                  de orientação clara e concisa, além de um      aos jovens e adultos que, para realizá-la,
                  tempo maior para a observação das              se inscrevem. Deve representar um
                  representações de fenômenos, para as           desafio consistente mas possível,
                  comparações, as análises, a produção de        exeqüível e motivador, para que os
                  sínteses ou outros procedimentos.              participantes exercitem suas
                                                                 potencialidades lógicas e sua capacidade
                  Com esses cuidados, é desejável propor         crítica em questões de cidadania,
                  aos jovens e adultos uma variedade de          reconhecendo e formulando valores
                  questões, envolvendo temas das áreas de        essenciais à cultura brasileira, ao convívio
                  conhecimento, sempre explicitando              democrático e ao desenvolvimento
                  conceitos mais complexos e                     pessoal.



                                                                                                                17



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Livro do Professor




                                B. A PROPOSTA DO ENCCEJA                      Desse modo, a função reparadora da EJA,
                                PARA CERTIFICAÇÃO                             no limite, significa não só a entrada no
                                                                              circuito dos direitos civis pela restauração
                                DO ENSINO MÉDIO
                                                                              de um direito negado: o direito a uma
                                Pode-se afirmar que são múltiplos e           escola de qualidade, mas também o
                                diversos os fatores que estimulam a           reconhecimento daquela igualdade
                                busca de certificação do ensino médio na      ontológica de todo e qualquer ser humano.
                                Educação de Jovens e Adultos.                 Desta negação, evidente na história
                                                                              brasileira, resulta uma perda: o acesso a
                                Dentre eles, destaca-se a exigência do
                                                                              um bem real, social e simbolicamente
                                mundo do trabalho, pois, atualmente, a
                                                                              importante. Logo, não se deve confundir a
                                necessidade da certificação no ensino
                                                                              noção de reparação com a de suprimento.
                                médio se faz presente em diferentes
                                atividades e setores profissionais.
                                Ressaltam-se, também, os fatores           É muito provável que, com as elevadas
                                pessoais da busca do cidadão pela          taxas de repetência e evasão nas últimas
                                certificação: a vontade de continuar os    décadas do século XX, muitos alunos
                                estudos e a vontade política de obter o    que não tiveram sucesso no sistema
                                direito da cidadania plena. Esses          educacional regular optem por essa
                                aspectos são mais significativos do        modalidade de ensino. Soma-se a esse
                                ponto de vista daqueles que discutem a     fato o difícil acesso à escola básica por
                                Educação de Jovens e Adultos para          motivos socioeconômicos diversos.
                                certificação no ensino médio. Ela é        Segundo o IBGE, em 1999, havia cerca
                                direcionada para jovens e adultos com      de 13,3% de analfabetos acima de 15
                                mais de dezenove anos que, por motivos     anos. Em 2000, a distorção idade/série,
                                diversos, não puderam freqüentar a         no ensino médio, de acordo com dados
                                escola no seu tempo regular.               do MEC/INEP, é da ordem de 50,4%. No
                                Tal fato é previsto na LDB 9.394/96        mesmo ano, os dados registram,
                                quando considera o ensino médio como       aproximadamente, 3 milhões de alunos
                                etapa final da educação básica e a EJA     matriculados em cursos da EJA. A oferta
                                como uma das modalidades de                da Educação de Jovens e Adultos para o
                                escolarização. O direito político          ensino médio (EM) está principalmente
                                subjetivo do cidadão de completar essa     a cargo dos sistemas estaduais, em
                                etapa e, por sua vez, o dever de oferta    parceria, muitas vezes, com redes
                                educacional pública que permita superar    privadas.
                                as diferenças e aponte para uma            Nesse sentido, as Secretarias de
                                eqüidade possível são princípios que       Educação têm-se mobilizado para criar
                                não podem ser relegados, como afirma       uma rede de atendimento e uma
                                o Parecer da Câmara de Educação            proposta de escola média coerente com
                                Básica do Conselho Nacional de             as necessidades previstas para essa
                                Educação - Parecer CNE/CEB 11/2000,        população, diversificando o
                                Diretrizes Curriculares Nacionais para a   atendimento no País.
                                Educação de Jovens e Adultos:




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I. As bases educacionais do ENCCEJA




                  Deve ser também ressaltada a                Por sua vez, o Art. 4º da Resolução
                  importância da avaliação e certificação     CNE/CEB 1/2000 diz que as Diretrizes
                  nessa modalidade de ensino. De acordo       Curriculares Nacionais (DCN),
                  com o Art. 10 da Resolução CNE/CEB 1/       estabelecidas na Resolução CNE/CEB 3/98
                  2000, que estabelece as diretrizes          e vigentes a partir da sua publicação, se
                  curriculares nacionais para a Educação      estendem para a modalidade da
                  de Jovens e Adultos: no caso de cursos      Educação de Jovens e Adultos no
                  semi-presenciais e a distância, os alunos   ensino médio, sua organização e
                  só poderão ser avaliados, para fins de      processos de avaliação.
                  certificados de conclusão, em exames        A direção curricular proposta pelas
                  supletivos presenciais oferecidos por       DCN-EM destaca o desenvolvimento de
                  instituições especificamente autorizadas,   competências e habilidades distribuídas
                  credenciadas e avaliadas pelo poder         em áreas de conhecimento: Linguagens,
                  público, dentro das competências dos        Códigos e suas Tecnologias, Ciências
                  respectivos sistemas...                     Humanas e suas Tecnologias, Ciências da
                  O Exame Nacional de Certificação de         Natureza e Matemática e suas
                  Competências de Jovens e Adultos do         Tecnologias. O caráter interdisciplinar
                  Ensino Médio (ENCCEJA/EM) está              das áreas está relacionado ao contexto
                  articulado tanto para atender a essa        de vida social e de ação solidária,
                  prerrogativa quanto para responder à        visando à cidadania e ao trabalho.
                  demanda, em sintonia com a lógica da        Vale a pena lembrar que a LDB é a base
                  avaliação nacional. Nesse sentido, o        das DCNEM. No Art. 36, a LDB destaca
                  ENCCEJA/EM constitui uma                    que o currículo do ensino médio deve
                  possibilidade de avaliação que, ao          observar as seguintes diretrizes: a
                  mesmo tempo, respeita a diversidade e       educação tecnológica básica; a
                  estabelece uma unidade nacional, ao         compreensão do significado da ciência,
                  apontar o que é basicamente requerido       das letras e das artes; o processo
                  para a certificação no ensino médio que     histórico de transformação da sociedade
                  faz parte atualmente da educação básica.    e da cultura; a língua portuguesa como
                  A Constituição de 1988, no Inciso II do     instrumento de comunicação, acesso ao
                  Art. 208, já apontava para a garantia da    conhecimento e exercício da cidadania.
                  institucionalização dessa etapa de          Além disso, dois aspectos merecem
                  escolarização como direito de todo          menção especial, pois marcam a
                  cidadão. A LDB estabeleceu, por sua vez,    diferença em relação à organização
                  a condição em norma legal, quando           curricular do ensino médio: o eixo da
                  atribuiu ao EM o estatuto de educação       tecnologia e dos processos cognitivos
                  básica (Art. 21), definindo suas            de compreensão do conhecimento.
                  finalidades, ou seja, desenvolver o
                                                              Assim, a caracterização das áreas procura
                  educando, assegurar-lhe a formação
                                                              ser uma forma de estabelecer relações
                  comum para o exercício da cidadania e
                                                              internas e externas entre os
                  fornecer-lhe meios para progredir no
                                                              conhecimentos, de abordá-los sob o
                  trabalho e em estudos posteriores. (Art.
                                                              ângulo das correspondências próprias à
                  22)
                                                              sua divulgação para o público que




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Livro do Professor




                                necessita dos saberes escolares para a       como ator no contexto de preservação e
                                vida social, o trabalho, a continuidade      transformação social.
                                dos estudos e o desenvolvimento pessoal.     A noção de desenvolvimento e
                                A definição na LDB do que é próprio aos      avaliação de competências pode
                                ensinos fundamental e médio não é            permitir alguma compreensão desse
                                colocada como forma de ruptura, mas sim      processo de diversidade e unidade.
                                de aprofundamento (compreensão) e            O foco sobre a noção de competência,
                                contexto (produção e tecnologia). Se, no     nos documentos oficiais referentes à
                                ensino fundamental, o caráter básico dos     educação básica e no discurso acadêmico
                                saberes sociais públicos foi desenvolvido,   educacional, principalmente a partir de
                                cabe, no ensino médio, aprofundá-los ou,     1990, instaura um eixo para
                                então, desenvolvê-los. Essa consideração,    reestruturação dos conteúdos escolares e
                                para EJA/EM, se deve ao fato de que a        de suas formas de transmissão e
                                certificação no ensino médio não está, por   avaliação, ou seja, é uma proposta de
                                lei, atrelada à certificação no ensino       mudança que procura aproximar a
                                fundamental, havendo, no entanto, uma        educação escolar da vida social
                                continuidade entre as duas etapas da         contemporânea. Nessa proposta,
                                educação básica. De qualquer forma, ao       destaca-se a perspectiva da
                                término do EM, espera-se que o cidadão       flexibilização da organização da
                                tenha desenvolvido competências              educação escolar, em respeito à
                                cognitivas e sociais inseridas em um         diversidade e identidade dos sujeitos da
                                determinado sistema de valores e juízos,     aprendizagem. Quais são as
                                ou seja, aquele referente à ética e ao       competências comuns que devem ser
                                mundo do trabalho.                           socializadas para todos? A resposta a
                                No caso do público participante da EJA/      essa pergunta fundamenta a educação
                                EM, isso se torna mais evidente. A           básica. Em seqüência, há outra questão
                                idade, a participação no mundo do            não menos relevante: como avaliá-las?
                                trabalho, as responsabilidades sociais e     O respeito à diversidade não deve ser
                                civis são outras, diferentes daquelas dos    identificado com o caos. Daí, a
                                alunos da escola regular que se              necessidade da responsabilização política
                                preparam para a vida. O público da EJA/      e institucional em traçar um fio
                                EM está na vida atuando como                 condutor que delimite os saberes e as
                                trabalhador, pai de família, provedor.       competências gerais com os quais todo
                                Entretanto, se o ponto de partida é          e qualquer processo deve comprometer-
                                diferente, o ponto de chegada não o é.       se, principalmente o de avaliação.
                                Ao final do EM, espera-se que esse
                                                                             As diretrizes legais para a organização
                                público possa dar continuidade aos
                                                                             da educação básica estão expressas em
                                estudos com qualificação, disputar uma
                                                                             um conjunto de princípios que indica a
                                posição no mercado de trabalho e
                                                                             transição de um ensino centrado em
                                participar plenamente da cidadania,
                                                                             conteúdos disciplinares (didáticos)
                                compartilhando os princípios éticos,
                                                                             seriados e sem contexto para um ensino
                                políticos e estéticos da unidade e da
                                                                             voltado ao desenvolvimento de
                                diversidade nacionais, colocando-se




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I. As bases educacionais do ENCCEJA




                  competências verificáveis em situações       processo educativo e exigir os direitos de
                  específicas. A avaliação assume um           uma educação de qualidade para todos.
                  papel fundamental nessa perspectiva,         Educação básica e avaliação, portanto,
                  definindo o sentido da escolarização.        têm por objetivo promover a eqüidade na
                  A ação prevista pelos sujeitos envolvidos    participação social.
                  na educação básica extrapola                 A proposta do ENCCEJA para
                  determinados padrões de pensamento até       certificação do Ensino Médio assume
                  então valorizados pela escolarização         parte desse papel institucional,
                  acrítica (identificar, reproduzir,           procurando, por meio de uma prova
                  memorizar, repetir) e aponta para a          escrita, aferir, em condições observáveis
                  necessidade de a escola sistematicamente     e com exigências definidas, as
                  realizar, em situações de aprendizagem, o    competências previstas para a educação
                  desenvolvimento de movimentos de             básica.
                  pensamento mais complexos (analisar,         O foco do ENCCEJA é a situação-
                  comparar, confrontar, sintetizar). Tal       problema para cuja resolução o
                  proposição, amparada pelos estudos da        participante deve mobilizar saberes
                  Psicologia Cognitiva, Sociologia,            cognitivos e conceituais (competências).
                  Lingüística, Antropologia, exerce um
                                                               A aprendizagem é destacada como
                  efeito de reestruturação na Didática. O
                                                               referência à autonomia intelectual do
                  saber, que por si só já é ação do sujeito,
                                                               sujeito ao final da educação básica,
                  ganha o status de uma intenção racional e
                                                               mediada pelos princípios da cidadania e
                  intelectual situada socialmente. O sujeito
                                                               do trabalho, na atualidade. As
                  desse saber é compreendido como um ser
                                                               competências para a participação social
                  único no contexto social. O saber fazer
                                                               incluem a criatividade, a capacidade de
                  envolve o conhecimento do contexto, das
                                                               solucionar problemas, o senso crítico, a
                  ideologias e de sua superação, em prol de
                                                               informação, ou seja, o aprender a
                  uma democracia desejada, para que o
                                                               conhecer, a fazer, a conviver e a ser.
                  homem possa conquistar de fato seus
                  direitos.                                    A Matriz de Competências indicada para
                                                               a avaliação do ENCCEJA/EM é um
                  O poder público e a administração
                                                               produto de discussão coletiva de
                  central assumem a responsabilidade de
                                                               inúmeros profissionais da educação,
                  indicar a formação requerida para os
                                                               buscando contemplar os princípios
                  sujeitos na educação básica, na
                                                               legais que regem a educação básica
                  modalidade de EJA/EM, e mais, propõem
                                                               (Brasil,1999a; Brasil,1996; CNE, 1998;
                  formas de avaliação das aprendizagens.
                                                               CNE, 2000).
                  A avaliação é assumida como diálogo
                                                               O ENCCEJA/EM está estruturado com base
                  com a sociedade, garantindo o direito
                                                               em Matrizes de referência que consideram
                  democrático da população interessada em
                                                               a associação de cinco competências do
                  saber o que de fato deve ser aprendido (e
                                                               sujeito com nove competências previstas
                  aquilo que deveria ter sido aprendido),
                                                               na Base Nacional Comum para as áreas de
                  para que possa compreender a função do
                                                               conhecimento (Linguagens, Códigos e suas
                                                               Tecnologias; Ciências Humanas e suas




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                                Tecnologias; Ciências da Natureza e           referência os sujeitos/interlocutores da
                                Matemática e suas Tecnologias), cujos         aprendizagem que se apropriam dos
                                cruzamentos definem as habilidades a          conhecimentos e os transpõem para a vida
                                serem avaliadas. As competências              pessoal e social. No elenco das habilidades
                                cognitivas básicas a serem avaliadas são: o   de cada área, estão valorizadas as
                                domínio das linguagens, a compreensão         experiências extra-escolares e os vínculos
                                dos fenômenos, a seleção e organização de     entre a educação, o mundo do trabalho e
                                fatos, dados e conceitos para resolver        outras práticas sociais, de tal maneira que o
                                problemas, a argumentação e a proposição.     exame, estruturado a partir das matrizes,
                                Essas competências cognitivas são             não perca de vista a pluralidade de
                                articuladas com os conhecimentos e            realidades brasileiras e não deixe de
                                competências sociais construídos e            considerar a diversidade de experiências
                                requeridos nas diferentes áreas, tendo por    dos jovens e adultos que a ele se
                                                                              submetem.


                                 BIBLIOGRAFIA
                                 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:
                                 promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional nº 20,
                                 de 15/12/1988. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999a.
                                 ______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases
                                 da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder
                                                                                                            .
                                 Executivo, Brasília, DF, v. 134, n. 248, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Seção 1. Lei
                                 Darcy Ribeiro.
                                 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros
                                 Curriculares Nacionais. 2. ed. Brasília, DF, c2000. 10 v.
                                 ______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. 2.ed. Brasília, DF,
                                                                          :
                                 2000. v. 2.
                                 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Educação de
                                 Jovens e Adultos: salto para o futuro. Brasília, DF, 1999c. (Estudos. Educação a
                                 distância; v. 10)
                                 BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
                                 Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília, DF, 1999d. 4v.
                                 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº
                                 11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens
                                 e Adultos. Documenta Brasília, DF, n. 464, p. 3-83, maio 2000.
                                            Documenta,
                                 ______. Parecer n° 15, de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o
                                 Ensino Médio. Documenta Brasília, DF, n. 441, p. 3-71, jun. 1998.
                                               Documenta,
                                 OLIVEIRA, M. K. de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento, um processo sócio-
                                 histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1999. 111p. (Pensamento e ação no magistério).




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II. Eixos conceituais que
                  estruturam o ENCCEJA

                  O ENCCEJA se vincula a um conceito           constata é que alguns pressupostos
                  mais estrutural e abrangente do              aceitos no passado tornaram-se
                  desenvolvimento da inteligência e            gradativamente questionáveis e, até
                  construção do conhecimento. Essa             mesmo, abandonados diante de
                  concepção, de inspiração fortemente          investigações mais cuidadosas.
                  construtivista, acha-se já amplamente        Em que pese os processos avaliativos
                  contemplada nos textos legais que            escolares no Brasil caracterizarem-se,
                  estruturam a educação básica no Brasil.      ainda, por uma excessiva valorização da
                  Tais concepção privilegia a noção de que     memória e dos conteúdos em si, aos
                  há um processo dinâmico de                   poucos essas práticas sustentadas pela
                  desenvolvimento cognitivo mediado pela       psicometria clássica vêm sendo
                  interação do sujeito com o mundo que o       substituídas por concepções mais
                  cerca. A inteligência é encarada não como    dinâmicas que, de um modo geral, levam
                  uma faculdade mental ou como expressão       em consideração os processos de
                  de capacidades inatas, mas como uma          construção do conhecimento, o
                  estrutura de possibilidades crescentes de    processamento de informações, as
                  construção de estratégias básicas de ações   experiências e os contextos socioculturais
                  e operações mentais com as quais se          nos quais o indivíduo se encontra.
                  constroem os conhecimentos.                  A teoria de desenvolvimento cognitivo,
                  Nesse contexto, o foco da avaliação          proposta e desenvolvida por Jean Piaget
                  recai sobre a aferição de competências e     com cuidadosa fundamentação em dados
                  habilidades com as quais transformamos       empíricos, empresta contribuições das mais
                  informações, produzimos novos                relevantes para a compreensão da avaliação
                  conhecimentos, reorganizando-os em           que se estrutura com o ENCCEJA.
                  arranjos cognitivamente inéditos que         Para Piaget (1936), a inteligência é um
                  permitem enfrentar e resolver novos          “termo genérico designando as formas
                  problemas.                                   superiores de organização ou de
                  Estudos mais avançados sobre a avaliação     equilíbrio das estruturas cognitivas (…) a
                  da inteligência, no sentido da estrutura     inteligência é essencialmente um
                  que permite aprender, ainda são pouco        sistema de operações vivas e atuantes”.
                  praticados na educação brasileira.           Envolve uma construção permanente do
                  Ressalte-se, também, que a própria           sujeito em sua interação com o meio
                  definição de inteligência e a maneira        físico e social. Sua avaliação consiste na
                  como tem sido investigada constituem         investigação das estruturas do
                  pontos dos mais controvertidos nas áreas     conhecimento que são as competências
                  da Psicologia e da Educação. O que se        cognitivas.




                                                                                                            23



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                                Para Piaget, as operações cognitivas         elementos de uma dada operação mental
                                possuem continuidade do ponto de vista       e sistematicamente testem cada uma
                                biológico e podem ser divididas em           delas para determinar qual é a
                                estágios ou períodos que possuem             combinação que os levará a um resultado
                                características estruturais próprias, as     desejado.
                                quais condicionam e qualificam as            Em muitos dos seus trabalhos, Piaget
                                interações com o meio físico e social.       enfatizou o caráter de generalidade das
                                Deve-se ressaltar que o estágio de           operações formais. Enquanto as
                                desenvolvimento cognitivo que                operações concretas se aplicavam a
                                corresponde ao término da escolaridade       contextos específicos, as operações
                                básica no Brasil denomina-se período das     formais, uma vez atingidas, seriam gerais
                                operações formais, marcado pelo              e utilizadas na compreensão de qualquer
                                advento do raciocínio hipotético-            fenômeno, em qualquer contexto.
                                dedutivo.                                    As competências gerais que são
                                É nesse período que o pensamento             avaliadas no ENCCEJA estão estruturadas
                                científico torna-se possível,                com base nas competências descritas nas
                                manifestando-se pelo controle de             operações formais da Teoria de Piaget,
                                variáveis, teste de hipóteses, verificação   tais como a capacidade de considerar
                                sistemática e consideração de todas as       todas as possibilidades para resolver um
                                possibilidades na análise de um              problema; a capacidade de formular
                                fenômeno.                                    hipóteses; de combinar todas as
                                Para Piaget, ao atingir esse período, os     possibilidades e separar variáveis para
                                jovens passam a considerar o real como       testar a influência de diferentes fatores; o
                                uma ocorrência entre múltiplas e             uso do raciocínio hipotético-dedutivo,
                                exaustivas possibilidades. O raciocínio      da interpretação, análise, comparação e
                                pode agora ser exercido sobre                argumentação, e a generalização dessas
                                enunciados puramente verbais ou sobre        operações a diversos conteúdos.
                                proposições.                                 O ENCCEJA foi desenvolvido com base
                                Outra característica desse período de        nessas concepções, e procura avaliar para
                                desenvolvimento, segundo Piaget,             certificar competências que expressam
                                consiste no fato de as operações formais     um saber constituinte, ou seja, as
                                serem operações à segunda potência, ou       possibilidades e habilidades cognitivas
                                seja, enquanto a criança precisa operar      por meio das quais as pessoas conseguem
                                diretamente sobre os objetos,                se expressar simbolicamente,
                                estabelecendo relações entre elementos       compreender fenômenos, enfrentar e
                                visíveis, no período das operações           resolver problemas, argumentar e elaborar
                                formais, o jovem torna-se capaz de           propostas em favor de sua luta por uma
                                estabelecer relações entre relações.         sobrevivência mais justa e digna.
                                As operações formais constituem,
                                também, uma combinatória que permite         A. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
                                que os jovens considerem todas as
                                                                             Desde o princípio de sua existência o
                                possibilidades de combinação de
                                                                             homem enfrentou situações-problema
                                                                             para poder sobreviver e, ainda, em seu




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II. Eixos conceituais que estruturam ENCCEJA




                  estado mais primitivo, desprovido de        possibilidade de se orientar a partir dos
                  qualquer recurso tecnológico, já buscava    conhecimentos que haviam sido
                  conhecer a natureza e compreender seus      construídos e adquiridos no passado, à
                  fenômenos para dominá-la e assim            medida que ele podia contar com a
                  garantir sua sobrevivência como espécie.    tradição ditada pelos hábitos e costumes
                  No entanto, à medida que, em seu            da sociedade de sua época, com aquilo
                  processo histórico, foi alcançando          que sua cultura já determinava como
                  formas mais evoluídas de organização        certo. As características culturais, sociais,
                  social, seus problemas de sobrevivência     morais e religiosas, entre outras,
                  imediata foram sendo substituídos por       serviam-lhe como referências,
                  outros. A cada novo passo de evolução,      indicando-lhe caminhos ou respostas.
                  o homem superou certos problemas            Dessa maneira, ele orientava seu
                  abrindo novas possibilidades de melhor      presente pelo passado, tendo no passado
                  qualidade de vida, mas, ao mesmo            o organizador de suas novas ações.
                  tempo, abriu as portas para novos           Como resultado, ele podia planejar seu
                  desafios, importantes para sua              futuro como se este já estivesse escrito e
                  continuidade e sobrevivência.               determinado em função de suas ações
                  A história do homem registra o              presentes.
                  enfrentamento de contínuos desafios e       O avanço tecnológico dos dias atuais
                  situações-problema, sempre superados        desencadeou uma nova ordem de
                  em nome de novas formas de                  transformações sociais, culturais,
                  organização social, política, econômica e   políticas e econômicas, imprimindo ao
                  científica, cada vez mais evoluídas e       mundo novas relações numa velocidade
                  complexas. Pode-se dizer que o              tal, que traz para o homem, neste século,
                  enfrentamento de situações-problema         uma outra necessidade: a de se pautar
                  constitui uma condição que acompanha        não só nas referências que o passado
                  a vida humana desde sempre.                 oferece como garantias ou tradições,
                  Cada vez mais tecnológica e globalizada,    mas, também, naquilo que diz respeito
                  a sociedade que atravessou os portais do    ao futuro.
                  século XXI convida o homem à                Quanto mais as sociedades
                  resolução de grandes problemas em           contemporâneas avançam em seus
                  virtude das contínuas transformações em     conhecimentos tecnológicos e
                  todas as áreas do conhecimento. Exige,      científicos, mais distanciado parece estar
                  ainda, constantes atualizações, seja no     o homem de sua humanidade. Quanto
                  mundo do trabalho ou da escola, seja no     mais conforto e comodidade a vida
                  ritmo e nas atribuições de enfrentamento    moderna pode oferecer, mais se
                  do cotidiano da vida, como, também,         acentuam as diferenças sociais, culturais
                  uma outra qualidade de respostas, à         e econômicas, criando verdadeiros
                  proporção que assume características        abismos entre os povos e entre as
                  bem diferenciadas daquelas que              populações de um mesmo país. Quanto
                  anteriormente percorreram a história.       mais se conhece e se aprende, mais fica
                  Durante muitos séculos, o homem, para       distanciada uma boa parte da população
                  resolver problemas, contou com a            mundial do acesso à escolaridade, de




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Ciências da Natureza e suas Tecnologias
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Ciências da Natureza e suas Tecnologias

  • 1. 11/7/2003, 09:06 ENCCEJA Livro do Professor / Ensino Fundamental e Médio Ciências / Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1 Ciencias.pmd
  • 2. República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Educação – MEC Cristovam Buarque Secretaria Executiva do MEC Rubem Fonseca Filho Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP Otaviano Augusto Marcondes Helene Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências Dirce Gomes Ciencias.pmd 2 11/7/2003, 09:06
  • 3. Ciências Ciências da Natureza e suas Tecnologias Livro do Professor Ensino Fundamental e Médio CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 1 11/7/2003, 09:09
  • 4. CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 2 11/7/2003, 09:09
  • 5. Ciências Ciências da Natureza e suas Tecnologias Livro do Professor Ensino Fundamental e Médio Brasília MEC/INEP 2003 CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 3 11/7/2003, 09:09
  • 6. © O MEC/INEP cede os direitos de reprodução deste material às Secretarias de Educação, que poderão reproduzi-lo respeitando a integridade da obra. Coordenação Geral do Projeto Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC) Maria Inês Fini Equipe Técnica Maria Inês Fini – Diretora Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental Alessandra Regina Ferreira Abadio Maria Cecília Guedes Condeixa Andréia Correcher Pitta André Ricardo de Almeida da Silva Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Médio Augustus Rodrigues Gomes Zuleika de Felice Murrie Célia Maria Rey de Carvalho David de Lima Simões Coordenação de Texto de Área Denise Pereira Fraguas Ensino Fundamental Dorivan Ferreira Gomes Ciências Érika Márcia Baptista Caramori Maria Terezinha Figueiredo Fernanda Guirra do Amaral Ensino Médio Frank Ney Souza Lima Ciências da Natureza e suas Tecnologias Ildete Furukawa Ghisleine Trigo Silveira Irene Terezinha Nunes de Souza Inacio Jane Hudson Abranches Leitores Críticos Kelly Cristina Naves Paixão Área de Psicologia do Desenvolvimento Marcio Andrade Monteiro Márcia Zampieri Torres Marco Antonio Raichtaler do Valle Maria da Graça Bompastor Borges Dias Maria Cândida Muniz Trigo Leny Rodrigues Martins Teixeira Maria Vilma Valente de Aguiar Lino de Macedo Mariana Ribeiro Bastos Migliari Área de Ciências Nelson Figueiredo Filho Área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias Suely Alves Wanderley Luis Carlos de Menezes Teresa Maria Abath Pereira Luiz Roberto Moraes Pitombo Valéria de Sperandyo Rangel Regina Cândida Ellero Gualtieri Capa Milton José de Almeida (a partir de desenhos de Leonardo da Vinci) Coordenação Editorial Zuleika de Felice Murrie C569 Ciências: ciências da natureza e suas tecnologias : livro do professor : ensino fundamental e médio / Coordenação Zuleika de Felice Murrie . - Brasília : MEC : INEP, 2002. 168p. ; 28cm. ISBN 85-296-0027-4. 1. Biologia (Ensino médio). 2. Química (Ensino médio). 3. Ciências (Ensino fundamental). I. Murrie, Zuleika de Felice. CDD 574 CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 4 11/7/2003, 09:09
  • 7. SUMÁRIO I. AS BASES EDUCACIONAIS DO ENCCEJA .................................................................... 9 A. A PROPOSTA DO ENCCEJA PARA A CERTIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ....................................................................................... 14 B. A PROPOSTA DO ENCCEJA PARA A CERTIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO ....................................................................................................... 18 II. EIXOS CONCEITUAIS QUE ESTRUTURAM O ENCCEJA ................................... 23 A. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ..................................................................................... 24 B. AS ORIGENS DO TERMO COMPETÊNCIA .................................................................. 27 C. AS COMPETÊNCIAS DO ENEM NA PERSPECTIVA DAS AÇÕES OU OPERAÇÕES DO SUJEITO ......................................................................... 31 III. AS ÁREAS DO CONHECIMENTO CONTEMPLADAS NO ENCCEJA .............. 39 CIÊNCIAS - Ensino Fundamental ................................................................................ 39 CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Médio ................................................................ 51 IV. AS MATRIZES QUE ESTRUTURAM AS AVALIAÇÕES ................................... 63 CIÊNCIAS - Ensino Fundamental ................................................................................ 64 CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Médio ................................................................ 70 V. ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO DO PROFESSOR CIÊNCIAS - Ensino Fundamental ................................................................................ 77 CIÊNCIAS DA NATUREZA - Ensino Médio ........................................................... 119 CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 5 11/7/2003, 09:09
  • 8. CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 6 11/7/2003, 09:09
  • 9. CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 7 11/7/2003, 09:09
  • 10. CiÍncias da Natureza 1-8.pmd 8 11/7/2003, 09:09
  • 11. III. As áreas do conhecimento contempladas no ENCCEJA I. As bases educacionais do ENCCEJA Os brasileiros têm ampliado sua envolveram-se, de alguma forma, em escolaridade. É o que demonstra o Censo práticas sociais da língua. É desse modo 2000, em recente divulgação feita pelo que se pode entender que o analfabeto Instituto Brasileiro de Geografia e possui um certo conhecimento das Estatística (IBGE). O principal fato a linguagens, ao assistir a um telejornal comemorar é a ampla freqüência às (que usa, em geral, a linguagem escrita, escolas do nível fundamental que, no oralizada pelos locutores), ao ditar uma ano 2000, acolhiam 94,9% das crianças carta, ao apoiar-se numa lista mental de entre 7 e 14 anos. Pode-se afirmar, produtos a serem comprados ou ao portanto, que o Ensino Fundamental, no reconhecer placas e outros sinais urbanos. Brasil, é quase universal para a faixa Evidencia-se, assim, importância de etária prevista e correspondente. Além reconhecer, como ponto de partida, que o disso, comparando-se dados de 1991 e estilo de vida nas sociedades urbanas 2000, há crescimento na freqüência modernas não permite grau zero de escolar em todos os grupos de idade. letramento. Persiste, entretanto, um contingente Há uma possibilidade de “leitura do populacional jovem e adulto que carece da mundo” em todas as pessoas, até para formação fundamental. Segundo o referido aquelas sem nenhuma escolarização. Censo, 31,2% da população brasileira com O Censo Escolar realizado pelo Inep mais de 10 anos de idade tem apenas até 3 indica um total de 3.410.830 matrículas anos de estudo; logo, cerca de um terço em cursos de Educação de Jovens e dos brasileiros (mais de 50 milhões de Adultos (EJA) em 1999. Desse total, mais pessoas) não concluíram nem a primeira ou menos 1.430.000 freqüentam cursos parte do Ensino Fundamental. Esses correspondentes ao segundo segmento do cidadãos que não tiveram possibilidades ensino fundamental, de 5ª a 8ª série. de completar seu processo regular de Nesses cursos, encontra-se um público escolarização, em sua maioria, já são variado e heterogêneo, uma importante adultos, inseridos ou não no mundo do característica da EJA. Entre eles, há uma trabalho, e têm constituído diferentes parcela dos jovens de 15 a 17 anos de saberes, por esforço próprio, em resposta idade freqüentando a escola e que, às necessidades da vida. Nesse sentido, segundo o IBGE, representa quase 79% assinala-se, nos termos da Lei, o direito a da população dessa faixa. Os demais cursos com identidade pedagógica própria 21%, por diversos motivos, mas àqueles que não puderam completar a principalmente por pressões ou alfabetização, mas, que, ao pertencerem a contingências socioeconômicas, um mundo impregnado de escrita, deixaram precocemente o ambiente escolar. 9 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 9 11/7/2003, 09:11
  • 12. Livro do Professor Sendo dever dos poderes públicos e da físicas interessadas em colaborar. sociedade em geral oferecer condições Os objetivos desses programas ou para a retomada dos estudos em salas projetos são oferecer vagas e subsidiar de aula, destinadas especificamente a professores que trabalham com os jovens e adultos, diversos projetos têm cidadãos que não puderam iniciar ou sido desenvolvidos no âmbito do concluir seus estudos em idade própria governo federal. Para atender os ou não tiveram acesso à escola. Em municípios do Norte e Nordeste com conjunto com diversas outras iniciativas 1 baixo IDH, o Ministério da Educação de organizações não-governamentais 2 (MEC) é parceiro no Projeto Alvorada, (ONGs), universidades ou outras formas organizando o repasse de verbas a de associação civil respondem ao enorme Estados e Municípios. Em apoio ao desafio de minimizar os efeitos da projeto, a Coordenadoria de Educação exclusão do Ensino Fundamental, de Jovens e Adultos (COEJA), da fenômeno histórico em nosso país que Secretaria do Ensino Fundamental (SEF– hoje está sendo superado na faixa etária MEC), tendo como parceira a Ação correspondente. Contudo, mais do que Educativa, organização não em razão do número de alunos em salas governamental de reconhecida de aula (ainda pequeno, considerando-se experiência no campo de formação de o enorme contingente de jovens e jovens e adultos, apresentou Proposta adultos não-escolarizados), tais ações do Curricular para Educação de Jovens e governo e da sociedade civil têm Adultos, 1º Segmento, que visa ao oferecido educação aos cidadãos mais programa Recomeço – Supletivo de afastados da cultura letrada, por viverem Qualidade. Além disso, em resposta às em lugares quase isolados do nosso país- demandas dos sistemas públicos continente ou por estarem desenraizados (estaduais e municipais) que aderiram de sua cultura de origem, habitando as aos Parâmetros Curriculares Nacionais periferias das grandes cidades. (PCN) em ação, a mesma COEJA Já nos primeiros artigos da Lei de promoveu a formulação e vem Diretrizes e Bases da Educação Nacional divulgando uma Proposta Curricular (LDB) de 1996, valorizam-se a para a EJA de 5ª a 8ª série, experiência extra-escolar e o vínculo fundamentada nos Parâmetros entre a educação escolar, o mundo do Curriculares Nacionais desse segmento. trabalho e a prática social. O Programa Alfabetização Solidária, por sua vez, foi lançado em 1997 e relata a Esse fato sinaliza o rumo que a alfabetização de 2,4 milhões de jovens educação brasileira já vem tomando e em 2001. Em 2002, encontra-se em marca posição quanto ao valor do 2.010 municípios. Caracteriza-se por ser conhecimento escolar, voltado para o um trabalho de ação conjunta entre pleno desenvolvimento do educando, seu diferentes parceiros, coordenados por preparo para o exercício da cidadania, e organização não governamental, e que sua qualificação para o trabalho (Artigo inclui universidades, estados, 2). Essas orientações são reiteradas em municípios, empresas e até pessoas muitas outras partes da mesma Lei, como nas diretrizes para os conteúdos 1 Índice de Desenvolvimento Humano, indicador estabelecido pelo Programa de Desenvolvimento Humano da UNESCO, que considera a esperança de vida ao nascer, o nível educacional e o PIB per capita. 2 Programa do governo federal de gerenciamento intensivo de ações e programas federais de infra-estrutura 10 social, de combate à exclusão social e à pobreza e de redução das desigualdades regionais pela melhoria das condições de vida nas áreas mais carentes do Brasil. CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 10 11/7/2003, 09:11
  • 13. I. As bases educacionais do ENCCEJA curriculares da educação básica, propósitos e conceitos centrais: a anunciadas no seu Artigo 27, difusão dos valores de justiça social e destacando-se a primeira delas, que dos pressupostos da democracia, o preconiza a difusão de valores respeito à pluralidade, o crédito à fundamentais ao interesse social, aos capacidade de cada cidadão ler e direitos e deveres dos cidadãos, de interpretar a realidade, conforme sua respeito ao bem comum e à ordem própria experiência. democrática. Respondem por um paradigma com Ainda outros documentos do Ministério lastro nos legados de Jean Piaget e da Educação, como os Parâmetros Paulo Freire, verificando-se, com eles, Curriculares Nacionais, para os níveis que é necessário disseminar as Fundamental e Médio, a Proposta pedagogias que buscam promover o Curricular da EJA (5ª a 8ª série) e a desenvolvimento da inteligência e a Matriz de Competências e Habilidades do consciência crítica de todos os Exame Nacional do Ensino Médio envolvidos no processo educativo, (ENEM), abordam o currículo escolar, tendo, na interação social e no diálogo integrado por competências e autêntico, o mais importante habilidades dos estudantes, ou norteado instrumento de construção do por objetivos de ensino/aprendizagem, conhecimento. Um paradigma com em que os conteúdos escolares são denominações variadas, pois usufrui de plurais e só têm sentido e significado se diferentes vertentes teóricas, mas com mobilizados pelo sujeito do algo em comum: a crítica à tradição do conhecimento: o estudante. Pode-se currículo enciclopédico, centrado em reconhecer, no conjunto desses conhecimentos sem vínculo com a documentos e em cada um deles, experiência de vida da comunidade esforços coletivos por um melhor e escolar e na crença de que a aquisição maior comprometimento da do conhecimento dispensa o exercício da comunidade escolar brasileira com um crítica e da criação por parte de quem novo paradigma pedagógico. Um aprende. Mas é essa tendência que ainda paradigma multifacetado, como orienta a maioria dos currículos costuma acontecer com as tendências praticados e, conseqüentemente, os sociais em construção, diverso em suas exames de acesso a um nível escolar ou nomenclaturas e que se vale de para certificação. numerosas pesquisas, em diferentes Os exames de certificação para os campos científicos, muitas ainda em jovens e adultos não constituem fase de produção e consolidação. exceção, uma vez que, na sua maioria, Esse rico cenário acadêmico precisa submetem os alunos a provas massivas, ainda ser mais eficazmente disseminado sem o correspondente cuidado com a no ambiente complexo e plural da qualidade do ensino e o respeito com o educação brasileira. Mesmo assim, o educando, como se encontra assinalado conjunto dos documentos que nas Diretrizes Curriculares Nacionais da estruturam e orientam a Educação Educação de Jovens e Adultos Básica no Brasil é coeso em seus (DCNEJA). Por outro lado, recomenda- 11 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 11 11/7/2003, 09:11
  • 14. Livro do Professor se que o estudante da EJA, com a Embora que não seja possível, em âmbito maturidade correspondente, deva nacional, prever a enorme gama de encontrar, nos cursos e nos exames conhecimentos específicos estruturados dessa modalidade, oportunidades para em meio à vivência de situações reconhecer e validar conhecimentos e cotidianas, procurou levar em competências que já possui. A mesma consideração que o processo de Diretriz prevê a importância da estruturação das vivências possibilita avaliação na universalização da aquisições lógicas de pensamento que são qualidade de ensino e certificação de universais para os jovens e adultos e que aprendizagem, ao apontar que os se, de um lado, devem ser tomadas como exames da EJA devem primar pela ponto de partida nas diversas qualidade, pelo rigor e pela adequação. modalidades de ofertas de ensino para A proposta do Exame Nacional de essa população, de outro, devem Certificação de Competências de Jovens participar do processo de avaliação para e Adultos (ENCCEJA) busca satisfazer certificação. esses fundamentos político- Desse modo, objetivou-se superar a pedagógicos, expressos de forma mais concepção de estruturação de provas abrangente na Lei maior da educação fundamentadas no ensino enciclopedista, brasileira, e, de modo mais detalhado ou centradas em conteúdos fragmentados e com ênfases especiais, nas Diretrizes, descontextualizados, quase sempre Parâmetros e outros referenciais que a associados ao privilégio da memória sobre contemplam, inclusive, o Documento o estabelecimento de relações entre Base do Exame Nacional do Ensino idéias. Ainda que se reconheça o Médio (ENEM). inequívoco papel da memória para o Baseados na experiência dos conhecimento de fenômenos, das etapas especialistas e nesses documentos, dos processos, ou mesmo, de teorias, é buscou-se identificar conteúdos e preciso considerar, nas referências de métodos para a construção de um provas, bem como na oferta de ensino, as quadro de referências atualizado e múltiplas capacidades de operar com adequado ao ENCCEJA. Um dos informações dadas. Ou seja, está-se resultados do processo são as Matrizes valorizando a autonomia do estudante em de Competências e Habilidades, em ler informações e estabelecer relações a nível de Ensino Fundamental e em nível partir de certos contextos e situações. E, de Ensino Médio. assim, o exame sinaliza e valoriza um cidadão mais apto a viver num mundo em As Matrizes de Competências e constantes transformações, onde é Habilidades constituem referencial de importante possuir estratégias pessoais e exames mais significativos para o coletivas para a solução de problemas, participante jovem ou adulto, mais fundamentadas em conhecimentos adequados às suas possibilidades de ler e básicos de todas as disciplinas ou áreas da de interagir com os problemas educação básica. cotidianos, com o apoio do conhecimento escolar. O processo de elaboração das Matrizes de Competências e Habilidades do ENCCEJA, 12 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 12 11/7/2003, 09:11
  • 15. I. As bases educacionais do ENCCEJA Fundamental e Médio teve como meta competências do sujeito do principal garantir uma proposta de conhecimento e permitiram a definição continuidade e coerência entre o que se de habilidades específicas que estabeleceria para os exames em nível estabelecem as ações ou operações que de Ensino Médio ou Fundamental. descrevem desempenhos a serem Dessas etapas resultaram a definição das avaliados nas provas. Nessa concepção, quatro áreas dos exames e um conjunto as referências de cada área descrevem de proposições para cada uma delas, as interações mais abrangentes ou que foram também reconsideradas à luz complexas (nas competências) e as mais das Diretrizes Curriculares Nacionais da específicas (nas habilidades) entre as EJA (DCNEJA), das políticas ações dos participantes, que são os educacionais vigentes em âmbito sujeitos do conhecimento, com os federal e nas propostas estaduais, a fim conteúdos disciplinares, selecionados e de organizar os quadros de referência organizados a partir dos referenciais dos exames. adotados. As Matrizes de referência para a prova de Para a elaboração das competências do cada área ou disciplina foram organizadas Ensino Médio, foram consideradas as em torno de nove competências amplas, competências por área, definida pelas por sua vez, desdobradas em habilidades Diretrizes do Ensino Médio. Constituiu- mais específicas, resultantes da se um importante desafio à elaboração associação desses conteúdos gerais às das matrizes do ENCCEJA para o Ensino cinco competências do ENEM. As Fundamental, especificamente no que competências já definidas para o ENEM diz respeito à definição das competências correspondem aos eixos cognitivos gerais das áreas. Isso porque, para o básicos, a ações e operações mentais que Ensino Fundamental, os Parâmetros todos os jovens e adultos devem Curriculares Nacionais (PCN) e as desenvolver como recursos mínimos que Diretrizes Curriculares Nacionais trazem os habilitam a enfrentar melhor o mundo outra abordagem, não tendo incorporado que os cerca, com todas as suas a discussão mais recente, que visa à responsabilidades e desafios. determinação de competências e Nas Matrizes do ENCCEJA, os habilidades de aprendizagem como conteúdos tradicionais das ciências, da produto da escolarização, ainda que arte e da filosofia são denominados preservem e ampliem consideravelmente competências de área, à semelhança dos outros elementos didático-pedagógicos conceitos já consagrados na reforma do do mesmo paradigma. ensino médio, porque já demonstram Os documentos legais permitiram aglutinar articulações de sentido e construir matrizes semelhantes para o significação, superando o mero elenco ENCCEJA - Ensino Fundamental, apesar de conceitos e teorias. Essas de oferecerem contribuições distintas competências, em cada área, foram para a configuração das competências e submetidas ao tratamento cognitivo das habilidades a serem avaliadas. 13 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 13 11/7/2003, 09:11
  • 16. Livro do Professor A. A PROPOSTA DO ENCCEJA pertence um número maior de PARA A CERTIFICAÇÃO DO brasileiros. Esses jovens e adultos, já ENSINO FUNDAMENTAL trabalhadores com experiência profissional, leitores, participantes de Considerando-se a população que não vias informais da educação, com completou seus estudos do nível expectativa de melhor posicionamento fundamental, é possível aventar a no mercado de trabalho e/ou da existência de significativo número de retomada dos estudos em nível médio, pessoas desejosas de recuperar o precisam ter reconhecidos e validados reconhecimento social da condição os seus conhecimentos. Para eles, foi letrada, obtendo certificação de elaborado o ENCCEJA, correspondente conhecimentos por meio de Exame ao nível fundamental. Supletivo do Ensino Fundamental. Tendo a LDB diminuído a idade mínima Essas pessoas, tendo-se afastado da para a certificação por meio de exames escola há bastante tempo ou mesmo supletivos, instalou-se uma questão tendo retomado estudos parciais de contraditória na educação nacional, pois forma esporádica, continuaram é supostamente desejável a aprendendo pela prática de leitura e permanência dos jovens de 15 anos na análise de textos escritos, de cálculos e escola, a fim de desenvolver suas outros estudos em situações específicas capacidades e compartilhar de seu interesse. Participam de meios conhecimentos, com o apoio e a informais, eventuais, ou mesmo, mediação da comunidade escolar. incidentais de educação com diferentes Entretanto, alguns precisaram propósitos. Por exemplo, em cursos interromper os estudos por motivos oferecidos por empresas para capacitação contingenciais e financeiros, por de pessoal, em grupos de estudo mudança de domicílio ou para ajudar a comunitários, ou mesmo, através de família, entre outros motivos. Além programas educativos na TV, no rádio disso, como já apontado nas Diretrizes ou outras mídias. Assim, são capazes de Curriculares Nacionais para Educação de leitura autônoma para efeito de lazer, Jovens e Adultos (DCNEJA), há aqueles demandas do exercício da cidadania ou que, mesmo tendo condições do trabalho. Desse modo, lêem revistas financeiras, não lograram êxito nos esportivas e folhetos de instrução estudos, por razões de caráter técnica, programas de candidatos a sociocultural. Para esses jovens, a cargos eletivos e publicações vendidas certificação do Ensino Fundamental por em banca de jornal que dão instruções meio do ENCCEJA significa a para a realização de muitas atividades. possibilidade de retomar os estudos no Além disso, calculam para fins de mesmo nível que seus coetâneos, não compra e venda, analisam situações de sofrendo outras penalidades além qualidade de vida (ou sua carência). daquelas já impostas por suas condições de vida até então. Logo, já são leitores do mundo, superaram um estágio de decifração de As Diretrizes do Ensino Fundamental códigos da língua materna, ao qual contribuem diretamente para a seleção de 14 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 14 11/7/2003, 09:11
  • 17. I. As bases educacionais do ENCCEJA conteúdos a serem avaliados pelo linguagens. Ressalte-se que esses ENCCEJA de, pelo menos, duas maneiras. aspectos guardam evidente proximidade Primeiramente, ao esclarecer a natureza com os Temas Transversais, dos conteúdos mínimos referentes às desenvolvidos no PCN do Ensino noções e conceitos essenciais sobre Fundamental: Ética, Meio Ambiente, fenômenos, processos, sistemas e Saúde, Orientação Sexual, Trabalho e operações que contribuem para a Consumo, e Pluralidade Cultural. constituição de saberes, conhecimentos, Com os mesmos propósitos, estudaram-se valores e práticas sociais indispensáveis também os textos da V Conferência ao exercício de uma vida de cidadania Internacional sobre Educação de plena, e, depois, ao recomendar: ao Adultos, com uma orientação temática utilizar os conteúdos mínimos, já de mesma natureza que os PCN e DCN divulgados inicialmente pelos Parâmetros do Ensino Fundamental. Isso pode ser Curriculares Nacionais, a serem ensinados exemplificado pela menção especial dos em cada área de conhecimento, é temas I, IV e VI. indispensável considerar, para cada I- Educação de adultos e democracia: o segmento (Educação Infantil, 1ª a 4ª e 5ª a desafio do século XXI. Alguns 8ª séries), ou ciclo, que aspectos serão compromissos desse tema: desenvolver contemplados na intercessão entre as participação comunitária, favorecendo áreas e aspectos relevantes da cidadania, cidadania ativa; sensibilizar com relação tomando-se em conta a identidade da aos preconceitos e à discriminação no escola e de seus alunos, professores e seio da sociedade; promover uma cultura outros profissionais que aí trabalham. da paz, o diálogo intercultural e os Decorre que também a EJA do direitos humanos; Fundamental deve considerar os aspectos IV- A educação de adultos, igualdade e próprios da identidade do jovem e adulto eqüidade nas relações entre homem e que retoma a escolarização, tanto para mulher e a maior autonomia da efeito de cursos, como para exames. Por mulher. Esse tema tem como um dos outro lado, corrobora a referência aos compromissos: promover a capacitação e conteúdos (conceitos, procedimentos, autonomia das mulheres e a igualdade valores e atitudes) debatidos nos PCN de dos gêneros pela educação de adultos, 5ª a 8ª série (subsidiários à Proposta entre outros. Curricular da EJA), na escolha dos conteúdos do ENCCEJA do Ensino VI- A educação de adultos em relação Fundamental. ao meio ambiente, à saúde e à população. Esse tema tem como A segunda linha de contribuições reside compromissos: promover a capacidade e no levantamento do rol de aspectos da a participação da sociedade civil em vida cidadã que devem estar articulados responder e buscar soluções para os à base nacional comum, quais sejam: a problemas de meio ambiente e de saúde, a sexualidade, a vida familiar e desenvolvimento, estimular o social, o meio ambiente, o trabalho, a aprendizado dos adultos em matéria de ciência e a tecnologia, a cultura e as população e de vida familiar, reconhecer 15 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 15 11/7/2003, 09:11
  • 18. Livro do Professor o papel decisivo da educação sanitária na considerando valores e direitos humanos. preservação e melhoria da saúde pública e Tais ações ou operações do participante individual, assegurar a oferta de programas estão representadas na Matriz do de educação adaptados à cultura local e às ENCCEJA, nas diferentes habilidades. necessidades específicas, no que se refere à Não se deve supor, contudo, que uma atividade sexual. prova organizada a partir de habilidades Todas essas recomendações foram (articulações entre operações lógicas com consideradas para a seleção de valores e conteúdos relevantes) negligencie as conceitos integrados às competências e exigências básicas de conteúdos mínimos e habilidades organizadoras do ENCCEJA do a capacidade de ler e escrever. Ensino Fundamental. Já para a definição do Para o participante da prova, é escopo e redação das competências das imprescindível a prática autônoma da áreas e disciplinas, consideraram-se leitura, que possibilita a percepção de especialmente os objetivos gerais para possíveis significados e a construção de ensino e aprendizagem delineados na opiniões e conhecimentos ao ler um texto, Proposta Curricular da EJA (5ª a 8ª série) de um esquema ou outro tipo de figura. Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Espera-se, de fato, que o jovem e o adulto, Naturais, História e Geografia, e os ao certificarem-se com a escolaridade objetivos gerais de todo o Ensino fundamental pelo ENCCEJA, já estejam Fundamental dos PCN e dos Temas lendo autonomamente, com certa fluência, Transversais. a partir de sua experiência com textos Assim, foram constituídas as referências diversos, em situações em que faça sentido para as provas de: ler e escrever. Cabe a eles construir os 1- Língua Portuguesa, Artes, Língua sentidos de um texto, ao colocar em Estrangeira e Educação Física, sendo as diálogo seus próprios conhecimentos de três últimas áreas de conhecimento mundo e de língua, como usuários dela, e consideradas sob a ótica da constituição as pistas do texto, oferecidas pelo gênero, das linguagens e códigos, não como pela situação de comunicação e pelas conteúdos conceituais isolados para escolhas do autor: avaliação; Nessa perspectiva, entende-se que ler não é 2- Matemática; extrair informação, decodificando letra por letra, 3- História e Geografia; palavra por palavra. Trata-se de uma atividade 4- Ciências Naturais. que implica estratégias de seleção, antecipação, A Matriz para o ENCCEJA concorre para a inferência e verificação, sem as quais não é promoção de provas que dêem possível pro ficiência. É o uso desses oportunidade para jovens e adultos procedimentos que possibilita controlar o que aproveitarem o que aprenderam na vida vai sendo lido, permitindo tomar decisões diante prática, trabalhando com aspectos básicos de dificuldades de compreensão, avançar na da vida cidadã, como a tomada de decisões busca de esclarecimentos, validar no texto e a identificação e resolução de problemas, suposições feitas. a descrição de propostas e a comparação (Brasil, c2000, v.2, p.69, 7º parágrafo) entre idéias expressas por escrito, 16 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 16 11/7/2003, 09:11
  • 19. I. As bases educacionais do ENCCEJA Devem-se considerar, entretanto, problematizando-os para que, por meio diferentes níveis de proficiência na leitura da reflexão própria, ele reconheça o que dos códigos e linguagens que já sabe e estabeleça conexões com o constituem as informações da realidade. conhecimento novo apresentado. Assim, A meio termo da formação básica, na para enfrentar situações-problema, são conclusão do Ensino Fundamental, os mobilizados elementos lógicos textos lidos ou formulados pelo pertinentes ao raciocínio científico e estudante da EJA já evidenciam uma também ao cotidiano, podendo explorar visão de mundo um tanto complexa, interações entre fatos e/ou idéias, para ainda que expressa em discurso mais entre eles estabelecer relações causais, sintético, mais direto, com muitos espaço-temporais, de forma e função, ou nomes do cotidiano preservados e seqüenciando grandezas. elementos do senso comum, se Não se pode perder de vista, tampouco, o comparados com produções do estudante exercício simplificado da metacognição em nível de Ensino Médio. por parte daqueles que pouco É a partir dessas concepções de leitura que freqüentaram a escola. Não é de se esperar as provas são elaboradas, como que possam raciocinar com desenvoltura possibilidades de abordagem pedagógica sobre a estrutura do conhecimento em si, das competências e habilidades do uma qualidade intelectual daqueles que ENCCEJA na avaliação para certificação. freqüentaram a escola (Oliveira, 1999). Para tanto, os textos oferecidos em Respeitar essa característica representa questões de prova são rigorosos do ponto uma exigência para a formulação de uma de vista conceitual, ao observarem os prova em que se reconhecem as marcos teóricos de referência em cada área possibilidades intelectuais dos cidadãos de conhecimento. Contudo, procura-se que não tiveram oportunidade de exercitar delimitar cuidadosamente a diversidade do a compreensão dos objetos de vocabulário utilizado, além da magnitude conhecimento descontextualizada de suas da rede conceitual empregada e das ligações com a vida imediata. operações lógicas exigidas. Isso porque o Portanto, sem perder de vista a participante precisa de situações pluralidade das realidades brasileiras e a adequadas para estabelecer relações mais diversidade daqueles que buscam a abrangentes e mais próximas das teorias certificação nesse nível de ensino, científicas. Não se pode perder de vista propõe-se uma prova que apresenta uma que, em nível fundamental, ele necessita temática atualizada, em nível pertinente de orientação clara e concisa, além de um aos jovens e adultos que, para realizá-la, tempo maior para a observação das se inscrevem. Deve representar um representações de fenômenos, para as desafio consistente mas possível, comparações, as análises, a produção de exeqüível e motivador, para que os sínteses ou outros procedimentos. participantes exercitem suas potencialidades lógicas e sua capacidade Com esses cuidados, é desejável propor crítica em questões de cidadania, aos jovens e adultos uma variedade de reconhecendo e formulando valores questões, envolvendo temas das áreas de essenciais à cultura brasileira, ao convívio conhecimento, sempre explicitando democrático e ao desenvolvimento conceitos mais complexos e pessoal. 17 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 17 11/7/2003, 09:11
  • 20. Livro do Professor B. A PROPOSTA DO ENCCEJA Desse modo, a função reparadora da EJA, PARA CERTIFICAÇÃO no limite, significa não só a entrada no circuito dos direitos civis pela restauração DO ENSINO MÉDIO de um direito negado: o direito a uma Pode-se afirmar que são múltiplos e escola de qualidade, mas também o diversos os fatores que estimulam a reconhecimento daquela igualdade busca de certificação do ensino médio na ontológica de todo e qualquer ser humano. Educação de Jovens e Adultos. Desta negação, evidente na história brasileira, resulta uma perda: o acesso a Dentre eles, destaca-se a exigência do um bem real, social e simbolicamente mundo do trabalho, pois, atualmente, a importante. Logo, não se deve confundir a necessidade da certificação no ensino noção de reparação com a de suprimento. médio se faz presente em diferentes atividades e setores profissionais. Ressaltam-se, também, os fatores É muito provável que, com as elevadas pessoais da busca do cidadão pela taxas de repetência e evasão nas últimas certificação: a vontade de continuar os décadas do século XX, muitos alunos estudos e a vontade política de obter o que não tiveram sucesso no sistema direito da cidadania plena. Esses educacional regular optem por essa aspectos são mais significativos do modalidade de ensino. Soma-se a esse ponto de vista daqueles que discutem a fato o difícil acesso à escola básica por Educação de Jovens e Adultos para motivos socioeconômicos diversos. certificação no ensino médio. Ela é Segundo o IBGE, em 1999, havia cerca direcionada para jovens e adultos com de 13,3% de analfabetos acima de 15 mais de dezenove anos que, por motivos anos. Em 2000, a distorção idade/série, diversos, não puderam freqüentar a no ensino médio, de acordo com dados escola no seu tempo regular. do MEC/INEP, é da ordem de 50,4%. No Tal fato é previsto na LDB 9.394/96 mesmo ano, os dados registram, quando considera o ensino médio como aproximadamente, 3 milhões de alunos etapa final da educação básica e a EJA matriculados em cursos da EJA. A oferta como uma das modalidades de da Educação de Jovens e Adultos para o escolarização. O direito político ensino médio (EM) está principalmente subjetivo do cidadão de completar essa a cargo dos sistemas estaduais, em etapa e, por sua vez, o dever de oferta parceria, muitas vezes, com redes educacional pública que permita superar privadas. as diferenças e aponte para uma Nesse sentido, as Secretarias de eqüidade possível são princípios que Educação têm-se mobilizado para criar não podem ser relegados, como afirma uma rede de atendimento e uma o Parecer da Câmara de Educação proposta de escola média coerente com Básica do Conselho Nacional de as necessidades previstas para essa Educação - Parecer CNE/CEB 11/2000, população, diversificando o Diretrizes Curriculares Nacionais para a atendimento no País. Educação de Jovens e Adultos: 18 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 18 11/7/2003, 09:11
  • 21. I. As bases educacionais do ENCCEJA Deve ser também ressaltada a Por sua vez, o Art. 4º da Resolução importância da avaliação e certificação CNE/CEB 1/2000 diz que as Diretrizes nessa modalidade de ensino. De acordo Curriculares Nacionais (DCN), com o Art. 10 da Resolução CNE/CEB 1/ estabelecidas na Resolução CNE/CEB 3/98 2000, que estabelece as diretrizes e vigentes a partir da sua publicação, se curriculares nacionais para a Educação estendem para a modalidade da de Jovens e Adultos: no caso de cursos Educação de Jovens e Adultos no semi-presenciais e a distância, os alunos ensino médio, sua organização e só poderão ser avaliados, para fins de processos de avaliação. certificados de conclusão, em exames A direção curricular proposta pelas supletivos presenciais oferecidos por DCN-EM destaca o desenvolvimento de instituições especificamente autorizadas, competências e habilidades distribuídas credenciadas e avaliadas pelo poder em áreas de conhecimento: Linguagens, público, dentro das competências dos Códigos e suas Tecnologias, Ciências respectivos sistemas... Humanas e suas Tecnologias, Ciências da O Exame Nacional de Certificação de Natureza e Matemática e suas Competências de Jovens e Adultos do Tecnologias. O caráter interdisciplinar Ensino Médio (ENCCEJA/EM) está das áreas está relacionado ao contexto articulado tanto para atender a essa de vida social e de ação solidária, prerrogativa quanto para responder à visando à cidadania e ao trabalho. demanda, em sintonia com a lógica da Vale a pena lembrar que a LDB é a base avaliação nacional. Nesse sentido, o das DCNEM. No Art. 36, a LDB destaca ENCCEJA/EM constitui uma que o currículo do ensino médio deve possibilidade de avaliação que, ao observar as seguintes diretrizes: a mesmo tempo, respeita a diversidade e educação tecnológica básica; a estabelece uma unidade nacional, ao compreensão do significado da ciência, apontar o que é basicamente requerido das letras e das artes; o processo para a certificação no ensino médio que histórico de transformação da sociedade faz parte atualmente da educação básica. e da cultura; a língua portuguesa como A Constituição de 1988, no Inciso II do instrumento de comunicação, acesso ao Art. 208, já apontava para a garantia da conhecimento e exercício da cidadania. institucionalização dessa etapa de Além disso, dois aspectos merecem escolarização como direito de todo menção especial, pois marcam a cidadão. A LDB estabeleceu, por sua vez, diferença em relação à organização a condição em norma legal, quando curricular do ensino médio: o eixo da atribuiu ao EM o estatuto de educação tecnologia e dos processos cognitivos básica (Art. 21), definindo suas de compreensão do conhecimento. finalidades, ou seja, desenvolver o Assim, a caracterização das áreas procura educando, assegurar-lhe a formação ser uma forma de estabelecer relações comum para o exercício da cidadania e internas e externas entre os fornecer-lhe meios para progredir no conhecimentos, de abordá-los sob o trabalho e em estudos posteriores. (Art. ângulo das correspondências próprias à 22) sua divulgação para o público que 19 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 19 11/7/2003, 09:11
  • 22. Livro do Professor necessita dos saberes escolares para a como ator no contexto de preservação e vida social, o trabalho, a continuidade transformação social. dos estudos e o desenvolvimento pessoal. A noção de desenvolvimento e A definição na LDB do que é próprio aos avaliação de competências pode ensinos fundamental e médio não é permitir alguma compreensão desse colocada como forma de ruptura, mas sim processo de diversidade e unidade. de aprofundamento (compreensão) e O foco sobre a noção de competência, contexto (produção e tecnologia). Se, no nos documentos oficiais referentes à ensino fundamental, o caráter básico dos educação básica e no discurso acadêmico saberes sociais públicos foi desenvolvido, educacional, principalmente a partir de cabe, no ensino médio, aprofundá-los ou, 1990, instaura um eixo para então, desenvolvê-los. Essa consideração, reestruturação dos conteúdos escolares e para EJA/EM, se deve ao fato de que a de suas formas de transmissão e certificação no ensino médio não está, por avaliação, ou seja, é uma proposta de lei, atrelada à certificação no ensino mudança que procura aproximar a fundamental, havendo, no entanto, uma educação escolar da vida social continuidade entre as duas etapas da contemporânea. Nessa proposta, educação básica. De qualquer forma, ao destaca-se a perspectiva da término do EM, espera-se que o cidadão flexibilização da organização da tenha desenvolvido competências educação escolar, em respeito à cognitivas e sociais inseridas em um diversidade e identidade dos sujeitos da determinado sistema de valores e juízos, aprendizagem. Quais são as ou seja, aquele referente à ética e ao competências comuns que devem ser mundo do trabalho. socializadas para todos? A resposta a No caso do público participante da EJA/ essa pergunta fundamenta a educação EM, isso se torna mais evidente. A básica. Em seqüência, há outra questão idade, a participação no mundo do não menos relevante: como avaliá-las? trabalho, as responsabilidades sociais e O respeito à diversidade não deve ser civis são outras, diferentes daquelas dos identificado com o caos. Daí, a alunos da escola regular que se necessidade da responsabilização política preparam para a vida. O público da EJA/ e institucional em traçar um fio EM está na vida atuando como condutor que delimite os saberes e as trabalhador, pai de família, provedor. competências gerais com os quais todo Entretanto, se o ponto de partida é e qualquer processo deve comprometer- diferente, o ponto de chegada não o é. se, principalmente o de avaliação. Ao final do EM, espera-se que esse As diretrizes legais para a organização público possa dar continuidade aos da educação básica estão expressas em estudos com qualificação, disputar uma um conjunto de princípios que indica a posição no mercado de trabalho e transição de um ensino centrado em participar plenamente da cidadania, conteúdos disciplinares (didáticos) compartilhando os princípios éticos, seriados e sem contexto para um ensino políticos e estéticos da unidade e da voltado ao desenvolvimento de diversidade nacionais, colocando-se 20 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 20 11/7/2003, 09:11
  • 23. I. As bases educacionais do ENCCEJA competências verificáveis em situações processo educativo e exigir os direitos de específicas. A avaliação assume um uma educação de qualidade para todos. papel fundamental nessa perspectiva, Educação básica e avaliação, portanto, definindo o sentido da escolarização. têm por objetivo promover a eqüidade na A ação prevista pelos sujeitos envolvidos participação social. na educação básica extrapola A proposta do ENCCEJA para determinados padrões de pensamento até certificação do Ensino Médio assume então valorizados pela escolarização parte desse papel institucional, acrítica (identificar, reproduzir, procurando, por meio de uma prova memorizar, repetir) e aponta para a escrita, aferir, em condições observáveis necessidade de a escola sistematicamente e com exigências definidas, as realizar, em situações de aprendizagem, o competências previstas para a educação desenvolvimento de movimentos de básica. pensamento mais complexos (analisar, O foco do ENCCEJA é a situação- comparar, confrontar, sintetizar). Tal problema para cuja resolução o proposição, amparada pelos estudos da participante deve mobilizar saberes Psicologia Cognitiva, Sociologia, cognitivos e conceituais (competências). Lingüística, Antropologia, exerce um A aprendizagem é destacada como efeito de reestruturação na Didática. O referência à autonomia intelectual do saber, que por si só já é ação do sujeito, sujeito ao final da educação básica, ganha o status de uma intenção racional e mediada pelos princípios da cidadania e intelectual situada socialmente. O sujeito do trabalho, na atualidade. As desse saber é compreendido como um ser competências para a participação social único no contexto social. O saber fazer incluem a criatividade, a capacidade de envolve o conhecimento do contexto, das solucionar problemas, o senso crítico, a ideologias e de sua superação, em prol de informação, ou seja, o aprender a uma democracia desejada, para que o conhecer, a fazer, a conviver e a ser. homem possa conquistar de fato seus direitos. A Matriz de Competências indicada para a avaliação do ENCCEJA/EM é um O poder público e a administração produto de discussão coletiva de central assumem a responsabilidade de inúmeros profissionais da educação, indicar a formação requerida para os buscando contemplar os princípios sujeitos na educação básica, na legais que regem a educação básica modalidade de EJA/EM, e mais, propõem (Brasil,1999a; Brasil,1996; CNE, 1998; formas de avaliação das aprendizagens. CNE, 2000). A avaliação é assumida como diálogo O ENCCEJA/EM está estruturado com base com a sociedade, garantindo o direito em Matrizes de referência que consideram democrático da população interessada em a associação de cinco competências do saber o que de fato deve ser aprendido (e sujeito com nove competências previstas aquilo que deveria ter sido aprendido), na Base Nacional Comum para as áreas de para que possa compreender a função do conhecimento (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas 21 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 21 11/7/2003, 09:11
  • 24. Livro do Professor Tecnologias; Ciências da Natureza e referência os sujeitos/interlocutores da Matemática e suas Tecnologias), cujos aprendizagem que se apropriam dos cruzamentos definem as habilidades a conhecimentos e os transpõem para a vida serem avaliadas. As competências pessoal e social. No elenco das habilidades cognitivas básicas a serem avaliadas são: o de cada área, estão valorizadas as domínio das linguagens, a compreensão experiências extra-escolares e os vínculos dos fenômenos, a seleção e organização de entre a educação, o mundo do trabalho e fatos, dados e conceitos para resolver outras práticas sociais, de tal maneira que o problemas, a argumentação e a proposição. exame, estruturado a partir das matrizes, Essas competências cognitivas são não perca de vista a pluralidade de articuladas com os conhecimentos e realidades brasileiras e não deixe de competências sociais construídos e considerar a diversidade de experiências requeridos nas diferentes áreas, tendo por dos jovens e adultos que a ele se submetem. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1988. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999a. ______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder . Executivo, Brasília, DF, v. 134, n. 248, p. 27.833-27.841, 23 dez. 1996. Seção 1. Lei Darcy Ribeiro. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 2. ed. Brasília, DF, c2000. 10 v. ______. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. 2.ed. Brasília, DF, : 2000. v. 2. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Educação de Jovens e Adultos: salto para o futuro. Brasília, DF, 1999c. (Estudos. Educação a distância; v. 10) BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília, DF, 1999d. 4v. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos. Documenta Brasília, DF, n. 464, p. 3-83, maio 2000. Documenta, ______. Parecer n° 15, de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Documenta Brasília, DF, n. 441, p. 3-71, jun. 1998. Documenta, OLIVEIRA, M. K. de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento, um processo sócio- histórico. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1999. 111p. (Pensamento e ação no magistério). 22 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 22 11/7/2003, 09:11
  • 25. II. Eixos conceituais que estruturam o ENCCEJA O ENCCEJA se vincula a um conceito constata é que alguns pressupostos mais estrutural e abrangente do aceitos no passado tornaram-se desenvolvimento da inteligência e gradativamente questionáveis e, até construção do conhecimento. Essa mesmo, abandonados diante de concepção, de inspiração fortemente investigações mais cuidadosas. construtivista, acha-se já amplamente Em que pese os processos avaliativos contemplada nos textos legais que escolares no Brasil caracterizarem-se, estruturam a educação básica no Brasil. ainda, por uma excessiva valorização da Tais concepção privilegia a noção de que memória e dos conteúdos em si, aos há um processo dinâmico de poucos essas práticas sustentadas pela desenvolvimento cognitivo mediado pela psicometria clássica vêm sendo interação do sujeito com o mundo que o substituídas por concepções mais cerca. A inteligência é encarada não como dinâmicas que, de um modo geral, levam uma faculdade mental ou como expressão em consideração os processos de de capacidades inatas, mas como uma construção do conhecimento, o estrutura de possibilidades crescentes de processamento de informações, as construção de estratégias básicas de ações experiências e os contextos socioculturais e operações mentais com as quais se nos quais o indivíduo se encontra. constroem os conhecimentos. A teoria de desenvolvimento cognitivo, Nesse contexto, o foco da avaliação proposta e desenvolvida por Jean Piaget recai sobre a aferição de competências e com cuidadosa fundamentação em dados habilidades com as quais transformamos empíricos, empresta contribuições das mais informações, produzimos novos relevantes para a compreensão da avaliação conhecimentos, reorganizando-os em que se estrutura com o ENCCEJA. arranjos cognitivamente inéditos que Para Piaget (1936), a inteligência é um permitem enfrentar e resolver novos “termo genérico designando as formas problemas. superiores de organização ou de Estudos mais avançados sobre a avaliação equilíbrio das estruturas cognitivas (…) a da inteligência, no sentido da estrutura inteligência é essencialmente um que permite aprender, ainda são pouco sistema de operações vivas e atuantes”. praticados na educação brasileira. Envolve uma construção permanente do Ressalte-se, também, que a própria sujeito em sua interação com o meio definição de inteligência e a maneira físico e social. Sua avaliação consiste na como tem sido investigada constituem investigação das estruturas do pontos dos mais controvertidos nas áreas conhecimento que são as competências da Psicologia e da Educação. O que se cognitivas. 23 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 23 11/7/2003, 09:11
  • 26. Livro do Professor Para Piaget, as operações cognitivas elementos de uma dada operação mental possuem continuidade do ponto de vista e sistematicamente testem cada uma biológico e podem ser divididas em delas para determinar qual é a estágios ou períodos que possuem combinação que os levará a um resultado características estruturais próprias, as desejado. quais condicionam e qualificam as Em muitos dos seus trabalhos, Piaget interações com o meio físico e social. enfatizou o caráter de generalidade das Deve-se ressaltar que o estágio de operações formais. Enquanto as desenvolvimento cognitivo que operações concretas se aplicavam a corresponde ao término da escolaridade contextos específicos, as operações básica no Brasil denomina-se período das formais, uma vez atingidas, seriam gerais operações formais, marcado pelo e utilizadas na compreensão de qualquer advento do raciocínio hipotético- fenômeno, em qualquer contexto. dedutivo. As competências gerais que são É nesse período que o pensamento avaliadas no ENCCEJA estão estruturadas científico torna-se possível, com base nas competências descritas nas manifestando-se pelo controle de operações formais da Teoria de Piaget, variáveis, teste de hipóteses, verificação tais como a capacidade de considerar sistemática e consideração de todas as todas as possibilidades para resolver um possibilidades na análise de um problema; a capacidade de formular fenômeno. hipóteses; de combinar todas as Para Piaget, ao atingir esse período, os possibilidades e separar variáveis para jovens passam a considerar o real como testar a influência de diferentes fatores; o uma ocorrência entre múltiplas e uso do raciocínio hipotético-dedutivo, exaustivas possibilidades. O raciocínio da interpretação, análise, comparação e pode agora ser exercido sobre argumentação, e a generalização dessas enunciados puramente verbais ou sobre operações a diversos conteúdos. proposições. O ENCCEJA foi desenvolvido com base Outra característica desse período de nessas concepções, e procura avaliar para desenvolvimento, segundo Piaget, certificar competências que expressam consiste no fato de as operações formais um saber constituinte, ou seja, as serem operações à segunda potência, ou possibilidades e habilidades cognitivas seja, enquanto a criança precisa operar por meio das quais as pessoas conseguem diretamente sobre os objetos, se expressar simbolicamente, estabelecendo relações entre elementos compreender fenômenos, enfrentar e visíveis, no período das operações resolver problemas, argumentar e elaborar formais, o jovem torna-se capaz de propostas em favor de sua luta por uma estabelecer relações entre relações. sobrevivência mais justa e digna. As operações formais constituem, também, uma combinatória que permite A. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS que os jovens considerem todas as Desde o princípio de sua existência o possibilidades de combinação de homem enfrentou situações-problema para poder sobreviver e, ainda, em seu 24 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 24 11/7/2003, 09:11
  • 27. II. Eixos conceituais que estruturam ENCCEJA estado mais primitivo, desprovido de possibilidade de se orientar a partir dos qualquer recurso tecnológico, já buscava conhecimentos que haviam sido conhecer a natureza e compreender seus construídos e adquiridos no passado, à fenômenos para dominá-la e assim medida que ele podia contar com a garantir sua sobrevivência como espécie. tradição ditada pelos hábitos e costumes No entanto, à medida que, em seu da sociedade de sua época, com aquilo processo histórico, foi alcançando que sua cultura já determinava como formas mais evoluídas de organização certo. As características culturais, sociais, social, seus problemas de sobrevivência morais e religiosas, entre outras, imediata foram sendo substituídos por serviam-lhe como referências, outros. A cada novo passo de evolução, indicando-lhe caminhos ou respostas. o homem superou certos problemas Dessa maneira, ele orientava seu abrindo novas possibilidades de melhor presente pelo passado, tendo no passado qualidade de vida, mas, ao mesmo o organizador de suas novas ações. tempo, abriu as portas para novos Como resultado, ele podia planejar seu desafios, importantes para sua futuro como se este já estivesse escrito e continuidade e sobrevivência. determinado em função de suas ações A história do homem registra o presentes. enfrentamento de contínuos desafios e O avanço tecnológico dos dias atuais situações-problema, sempre superados desencadeou uma nova ordem de em nome de novas formas de transformações sociais, culturais, organização social, política, econômica e políticas e econômicas, imprimindo ao científica, cada vez mais evoluídas e mundo novas relações numa velocidade complexas. Pode-se dizer que o tal, que traz para o homem, neste século, enfrentamento de situações-problema uma outra necessidade: a de se pautar constitui uma condição que acompanha não só nas referências que o passado a vida humana desde sempre. oferece como garantias ou tradições, Cada vez mais tecnológica e globalizada, mas, também, naquilo que diz respeito a sociedade que atravessou os portais do ao futuro. século XXI convida o homem à Quanto mais as sociedades resolução de grandes problemas em contemporâneas avançam em seus virtude das contínuas transformações em conhecimentos tecnológicos e todas as áreas do conhecimento. Exige, científicos, mais distanciado parece estar ainda, constantes atualizações, seja no o homem de sua humanidade. Quanto mundo do trabalho ou da escola, seja no mais conforto e comodidade a vida ritmo e nas atribuições de enfrentamento moderna pode oferecer, mais se do cotidiano da vida, como, também, acentuam as diferenças sociais, culturais uma outra qualidade de respostas, à e econômicas, criando verdadeiros proporção que assume características abismos entre os povos e entre as bem diferenciadas daquelas que populações de um mesmo país. Quanto anteriormente percorreram a história. mais se conhece e se aprende, mais fica Durante muitos séculos, o homem, para distanciada uma boa parte da população resolver problemas, contou com a mundial do acesso à escolaridade, de 25 CiÍncias da Natureza 9-38.pmd 25 11/7/2003, 09:11