Cultivo de laranja e produção de suco: indicativos de déficit de trabalho decente na Citrosuco S/A Agroindústria Sucocítrico Cutrale Ltda. Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial S/A

1. Cultivo de laranja e produção de suco:
indicativos de déficit de trabalho decente
na Citrosuco S/A Agroindústria,
Sucocítrico Cutrale Ltda. e Louis Dreyfus
Commodities Agrodindustrial S/A

2. Instituto Observatório Social
Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de
geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do
trabalho, com abrangência nacional e internacional.
Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos
especializados com metodologias e processos participativos e
que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o
desenvolvimento sustentável.

3. Metodologia geral
A área de pesquisa é a essência do Observatório Social.
Desde 2011, todas as pesquisas do IOS têm como
referência teórica o conceito de Trabalho Decente da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Dentro destas diretrizes, os estudos realizados pelo IOS
tratam dos direitos à negociação coletiva, liberdade de
associação, discriminação no local de trabalho, trabalho
infantil e forçado, saúde e segurança no trabalho.

4. Pesquisa do setor citrícola
Objetivos/abrangência
Pesquisa qualitativa de caráter exploratório; estudo de caso.
Elaborar um Panorama Geral do setor citrícola no Brasil; Perfil
Econômico das três empresas no Brasil.
Identificar, preliminarmente, as unidades e sindicatos que representam
Trabalhadores e trabalhadoras em cada planta fabril e de produção
rural das três empresas.
Levantar indicativos preliminares de déficit de trabalho decente na
cadeia de produção do suco de laranja produzido no Brasil, a partir da
visão de trabalhadores e de representantes sindicais de algumas das
unidades de produção das três empresas.

5. Pesquisa do setor citrícola
Fontes
Dados secundários públicos das Empresas, órgãos públicos,
sindicatos e imprensa
Instituições envolvidas
● Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação,
Agroindústria, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais (Contac/CUT)
● CUT Estadual São Paulo, Sub Sede Bauru (CUT Bauru)
● Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp/CUT)
● Gerências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru e de Marília
● Grupo Móvel de Fiscalização Rural do MTE no Estado de São Paulo
● Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Mineiros do Tietê (STER Mineiros
do Tietê/CUT)
● Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina (Sinderal Duartina/CUT)
● Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Piratininga (STER
Piratininga/UGT)
● Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Mogi Mirim e
Região (Stiaamm/CUT)

6. Pesquisa do setor citrícola
Produtos obtidos
Mapeamento nacional das unidades de produção rural e industrial das
três empresas e dos respectivos sindicatos de trabalhadores(as)
Relatório geral: panorama geral do setor e indicativos de déficit de
trabalho decente na visão de sindicalistas e de trabalhadores de
algumas unidades
Contribuições à Audiência Pública Crise e Concentração na Citricultura
Paulista, Assembleia Legislativa de São Paulo, 22/10/2013
Atividade(s) de apresentação dos resultados.

7. Panorama do setor citrícola no Brasil
● O Brasil é maior produtor mundial de laranja
● Produz metade do suco de laranja consumido no mundo
● Exporta de US$1,5 bilhão a US$2,5 bilhões/ano (70% da
safra nacional)
● 3 em cada 5 copos de suco consumidos no mundo são
produzidos no Brasil
● Forte concentração: produção e envase

8. Empresa: Citrosuco S/A Agroindustrial
Capacidade produtiva do suco de laranja a ser exportado pelo Brasil
40 a 45% do total
Participação no total de produção do suco consumido no mundo
25%
Propriedade de fazendas
30
Número de fábricas
5
Número de terminais portuários
7 (2 no Brasil e 5 no exterior)
Número de países importadores
80
Número de produtores independentes / fornecedores
2.500
Posse de pomares (em extensão)
158 mil hectares (equivalente a 30% do total
do insumo)
Número de clientes no mundo
> 100
Número de funcionários
6 mil a 6,5 mil
(no período de safra: 10 mil a 15 mil)
Número de escritórios comerciais
6 (Brasil, Alemanha, Bélgica, EUA, Japão e
China)
Receita líquida anual (estimada)
US$ 1,2 bilhões
Fontes: FSB Comunicações, Citrosuco/Citrovita. Maio, 2010. Votorantim Agroindústria (2013).
Votorantim Relatório Único 2011, Anual e de Sustentabilidade, p.20

9. Empresa: Cutrale
Unidades fabris
7
Unidades de produção rural
35 (inclui 3 fornecedores)
Número de trabalhadores
15 mil trabalhadores diretos
Sede
Araraquara (SP)
Sócios
Não existem. A empresa é familiar, sob a responsabilidade de José Cutrale
Participação no mercado
Estimativas de 30% de todo o suco vendido no mundo
Patrimônio
R$ 15 bilhões (estimativa)
Faturmento
R$ 3 bilhões ao ano
Processamento de laranjas
Cerca de 40% das laranjas processadas são de pomares próprios
Lucro recorde
R$ 2,4 bilhões , na década de 1980
Destino da exportação
Mais de 20 países, incluindo EUA, países da União Europeia e China
Diversificação da produção
Em 2012, a empresa entrou também no mercado de grãos (soja e milho)
Fontes: Perfil da empresa e fontes diversas

10. Empresa: Louis Dreyfus Commodities
LDC no Brasil
Participação do país no total de ativos
70%
Posição no ranking entre as exportadoras
10ª
Número de instalações em Estados brasileiros
12
Número de fábricas processadoras de oleoginosas
5
Número de fábricas processdoras de sucos
4
Unidades de sucos em geral (localidades)
Bebedouro (SP), Engenheiro Coelho (SP), Matão (SP) e
Paranavaí (PR)
Mão-de-obra fixa empregada na produção de sucos
3.200
Mão-de-obra temporária empregada (sucos)
8.000
Unidades de fertilizantes
8
Número de armazéns
30
Número de terminais portuários
5
Número de terminais hidroviários
2
Mão-de-obra total (fixa e temporária)
30.000
Fonte: LDC; Biosev; Louis Dreyfus Commodities. Relatório Anual 2011

11. Unidades de produção e sindicatos
● 73 unidades de produção (rurais e industriais), sendo:
● 65 no Estado de São Paulo (14 fábricas e 51
fazendas)
● 6 no Estado de Minas Gerais (todas rurais)
● 1 no Paraná e 1 em Santa Catarina

12. Unidades de produção e sindicatos

13. Unidades de produção e sindicatos

14. Unidades de produção e sindicatos
Perfil médio quantitativo das plantas de produção rural e fabril
das principais empresas citricultoras no Brasil
Considerando o número de unidades identificado, a produção de
laranja e de suco concentra-se majoritariamente na região
sudeste do Brasil, em particular no estado de São Paulo.
As unidades de produção são majoritariamente rurais e
pertencem à empresa Cutrale.
Os sindicatos que representam as trabalhadoras e trabalhadores,
em sua maioria, não se declaram filiados a nenhuma central
sindical (rurais) ou se dizem filiados à Força Sindical (fábricas) e
à CUT (fábricas).

15. Unidades de produção e sindicatos
Entrevistas em profundidade realizadas com sindicalistas e
trabalhadores, por segmento
Segmento
Rural
Indústria
Empresa
Número de
trabalhadores
Número de
sindicatos /
entidade sindical
Número de
trabalhadores
Número de
sindicatos /
entidade sindical
Citrosuco S/A
Agroindústria
2
(Feraesp)
Sem retorno do
sindicato
STER Lençóis
Paulista)
Não localizado
Sindicato sem
agenda, (STIA Matão)
Cutrale
Não localizado
(Feraesp)
2
2 (Contac)
(STIA Mogi Mirim)
LDC
2
2
(Feraesp)
(STER Piratininga)
Trabalhadores não
se dispuseram a dar
entrevista
2
(STIA Mogi Mirim)
Total
4
2
2
4
Elaboração: IOS, maio de 2013

16. Indicativos de déficit de trabalho decente
Oportunidades de emprego
● Terceirização de atividades-fim no plantio, cultivo e na colheita da
laranja
● Irregularidades na contratação de trabalhadores (as) migrantes e
condições precárias na estadia deles (as) durante a safra
● Há mais mulheres safristas (rural e na indústria) do que como
trabalhadoras fixas
● Não há o cumprimento da cota de contratação de pessoas com
deficiência prevista em Lei por parte da indústria
● Decisão judicial de março de 2013 determinou o fim da terceirização e
multou as principais empresas por dano moral coletivo em
aproximadamente 500 mil reais

17. Indicativos de déficit de trabalho decente
Trabalho inaceitável
● Denúncia de trabalho infantil em fazenda fornecedora da
Cutrale (2008)
● Sindicalistas e trabalhadores do segmento rural e
industrial desconhecem a existência de medidas adotadas
pelas empresas para coibir as práticas de trabalho
inaceitável na cadeia de fornecedores

18. Indicativos de déficit de trabalho decente
Salários adequados e trabalho produtivo
● Salários baixos (Cutrale = menor piso salarial da indústria
da alimentação)
● Inexistência de PPR para trabalhadores (as) rurais ou
valores baixos pagos aos da indústria
● Diferenças salariais e de benefícios

19. Indicativos de déficit de trabalho decente
Salários adequados e trabalho produtivo
● Falta de transparência e irregularidades no cálculo dos salários
dos (as) trabalhadores (as) rurais (“pesagem das laranjas/dia”)
● Inexistência de Plano de Cargos, Carreira e Salários e de
transparência ou inexistência de critérios técnicos na avaliação
de desempenho dos (as) trabalhadores (as)
● Trabalho em ritmo muito intenso e adoção de metas
(individuais ou de turno) que prejudicam a saúde dos (as)
trabalhadores (as).

20. Indicativos de déficit de trabalho decente
Jornada decente
● A jornada é de 8 horas diárias, mas para cumprir as
metas de produção, muitas vezes o(a) trabalhador(a) rural
sequer almoça
● Número excessivo de horas-extras na indústria
Estabilidade e garantia no trabalho
● Fusão entre Citrovita(Votorantim) e Citrosuco (Fischer)
tem gerado demissões na indústria e a atividade de
colheita também poderá ser afetada.

21. Indicativos de déficit de trabalho decente
Tratamento justo no emprego
● Há assédio moral nos pomares de laranja e na indústria. As empresas
manteriam uma “lista suja” com trabalhadores(as) que exijam seus
direitos ou procurem o sindicato
● Assédio sexual na indústria
● Relatos de discriminação de trabalhadores por raça, doença e
acidentados (pessoas trabalham doentes por medo de serem
prejudicados) e por participação sindical
● Ambiente caracterizado pelo medo na LDC
● Falta de reconhecimento e de motivação aos trabalhadores da
indústria

22. Indicativos de déficit de trabalho decente
Proteção social da empresa
● As empresas dão as garantias previstas nos acordos coletivos,
mas terminado o prazo estipulado demitem os trabalhadores
(as) na indústria.

23. Indicativos de déficit de trabalho decente
Trabalho seguro
● Esforço físico excessivo na colheita de laranja e nas fábricas
● Risco de contaminação por agrotóxicos (EPIs inadequados para
trabalhadores da colheita e tratoristas)
● Ferramentas inadequadas de trabalho e que geram risco aos
trabalhadores (escadas para colheita)
● Ritmo de trabalho muito intenso na colheita e nas fábricas
● Ambiente e condições de trabalho avaliados negativamente, na
colheita e na indústria

24. Indicativos de déficit de trabalho decente
Trabalho seguro
● Descaso da Cutrale com as medidas preventivas de segurança na
indústria, como falta de medição de gases antes da entrada em
ambientes confinados
● Postura da Cutrale em não assumir sua responsabilidade no caso de
acidentes e mortes com terceirizados
● Acidentes de trabalho fatais na indústria (Cutrale)
● Não envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao
sindicato, por parte da indústria
● Dificuldades na aplicação do direito de recusa na colheita da laranja
e na indústria

25. Indicativos de déficit de trabalho decente
Trabalho seguro
● Falta de programas de formação, readaptação e instruções em
saúde e segurança na colheita e na indústria
● Desconhecimento ou crítica à atuação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural (CIPATR) por parte
dos trabalhadores rurais.

26. Indicativos de déficit de trabalho decente
Diálogo social
● Prática antissindical e discriminação de dirigentes sindicais na área
rural e na indústria
● Medo dos trabalhadores rurais e da indústria em falar da situação
vivenciada por eles nos locais de trabalho por medo de represálias por
parte das empresas
● Tentativa de intimidação de trabalhadores (as) pela empresa (nas
assembleias; trabalhadores (as) têm receio de denunciar)
● Negociação por unidade/empresa
● Falta de padronização de benefícios entre as unidades industriais da
mesma empresa.

27. Indicativos de déficit de trabalho decente
Algumas questões
● Trabalho/Pagamento por produção e metas
● Terceirização
● Concentração do setor/ações ampliadas

28. Equipe de pesquisa
Adriana L. Lopes (coordenadora)
Juliana Sousa
Leandro Souza
Vicente Gomes Macedo Neto