De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos

1. Câmara
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
19-02-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem
do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços
do Município de Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 05/02/2014
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 27, de 07/02/2014
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 29/01/2014 a 07/02/2014
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014
6. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – 2013/2014
7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Febre Amarela – Para aprovação
8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Glória
MotoClube – Para aprovação
9. Protocolo de Colaboração entre o Município de Salvaterra de Magos e a H SARAH
TRADING, Lda – Para aprovação
10. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos no período de 30/11/2013
a 31/12/2013, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos
Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/12/2013
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2. Câmara
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
11. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos no período de 01/01/2014
a 12/02/2014, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos
Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/12/2013
12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Torneio de Matraquilhos
– Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, e
de recinto de diversão provisória, para a realização de um Baile – Comissão de
Festas em Honra de São Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de
Passeio de TT, Concurso de Pesca e Almoço Convívio – Associação dos Amigos da
Festa da Amizade da Várzea Fresca – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licenças de ocupação da via
pública, para a realização da XIV Edição 12 Km Salvaterra – Prova Professor António
Lopes e 8.ª Caminhada – Mexa-se Como Nós – ACS – Amigos da Corrida de
Salvaterra - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública, para a realização de Desfile de Carnaval – Agrupamento Vertical de Escolas
de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
17. Aprovação de Normas para a Realização da Feira de Maio
18. Sinalização de trânsito na Rua General Ramalho Eanes, em Salvaterra de Magos
19. Processo n.º 14/2013-AD – Ajuste Directo para a Elaboração de Projecto de
Ampliação da Escola da Avenida e Adaptação a Posto da GNR de Salvaterra de
Magos – Proposta de Resolução do Contrato Avulso n.º 23/2013
20. Processo n.º 01/2014-AD – Elaboração do Projecto de Requalificação Urbana do
Antigo Mercado Diário de Marinhais e Zona Envolvente – Adjudicação para
conhecimento
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3. Câmara
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
21. Processo n.º 02/2014-AD – Elaboração do Projecto de Requalificação Urbanística
(Recuperação) da Aldeia Avieira do Escaroupim, em Salvaterra de Magos –
Adjudicação para conhecimento
22. Processo n.º 03/2014-AD – Execução do Projecto de Loteamento Urbano Municipal
da Rua Moita do Sebastião, em Salvaterra de Magos – Relatório Preliminar para
conhecimento
23. Processo n.º 215/06 – Maria Adelaide da Silva e Outros – Recepção definitiva das
obras de urbanização
24. Hasta Pública para Arrendamento de Campanha de Terreno Municipal, sito em Muge
14-02-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)
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