Ordem de trabalhos para 20 de Novembro

1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião ordinária da Câmara Municipal
20-11-2013
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte
ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre
dos Paços do Município de Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 06/11/2013
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 218, de 13/11/2013
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período
de 31/10/2013 a 13/11/2013
4. Operações Urbanísticas - Delegação de Competências
5. Constituição do GAP - Gabinete de Apoio à Presidência - Nomeação de Adjunto
6. Procedimento Concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de
Chefe da Divisão Municipal Financeira
7. Nomeação para o cargo de Chefe da Divisão Municipal Financeira, em Regime de
Substituição
8. Alteração dos Estatutos da CIMLT
9. Nomeação de representantes para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de
Marinhais
10. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Associação
dos Comerciantes do Concelho de Coruche e Salvaterra de Magos
11. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Universidade
de Évora
12. Protocolo de Colaboração entre a Universidade de Évora, a Câmara Municipal de Salvaterra
de Magos e a Associação Portuguesa de Falcoaria
13. Projecto de Regulamento Municipal de Comércio não Sedentário do Município de Salvaterra
de Magos
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt
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Presidência
14. Atribuição de Subsídios aos Agrupamentos de Escolas – Ano Lectivo 2013/2014
15. Acção Social Escolar - Ano Lectivo 2013/2014 - Reembolso das despesas escolares
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de
restauração ou de bebidas, para a realização de Baile de Apresentação - Associação Festas
de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de
restauração ou de bebidas, para a realização de um Concerto do 20.º Aniversário Associação Febre Amarela - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de
restauração ou de bebidas, para a realização de um Baile - AFFTF - Associação das Festas
do Foral dos Toiros e do Fandango - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de
taxas
19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto
improvisado e de ocupação da via pública, para a realização de um Baile - AFFTF Associação das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Aprovação da isenção do
pagamento de taxas
20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto
de diversão provisória, para a realização do "1.º Festival das Sopas" - Associação das
Marchas Populares "Coração do Ribatejo" - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto
de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de um Evento Solidário
"Ajuda os Zé‘s" - Glória Moto Clube - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública,
para a realização de uma Procissão da Imaculada Conceição - Fábrica da Igreja Paroquial de
Salvaterra de Magos - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública,
para a realização de uma Procissão de Velas - Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra de
Magos - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública,
para a realização de uma Procissão - Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da
Conceição de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto
de diversão provisória, para a realização de um Baile de Apresentação - Associação Festas
de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública,
para a realização de uma Prova de Corta-Mato Escolar - Agrupamento de Escolas de
Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
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27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
ocupação da via pública, para a realização de uma Manifestação - Comissão de Utentes da
Saúde do Concelho de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto
de diversão provisória, para a realização de um Baile - Comissão de Festas em Honra de S.
Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
29. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto
de diversão provisória, para a realização de Noite de Fados - REVF - Associação Cultural do
Rancho Etnográfico da Várzea Fresca - Ratificação do despacho de isenção do pagamento
de taxas
30. Ocupação de uma banca, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos
31. Horário dos Estabelecimentos Comerciais para a Quadra Natalícia
32. Horário de Estabelecimento Comercial, no Granho
33. Ajuste Directo nos termos do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), no âmbito
do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2013/CCE – Aquisição
de Energia para instalações alimentadas em BTN, BTE e MT
34. Processo n.º 26/2013-AD - Empreitada de Repavimentação de Arruamentos de Salvaterra de
Magos (2.ª Fase) - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde e Nomeação do Coordenador
de Segurança
35. Processo n.º 30/2013-AD - Ajuste Directo para a Empreitada de Repavimentação da Rua
Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra - Abertura do procedimento para conhecimento
36. Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração do Projecto de Ampliação da Escola da
Avenida e Adaptação a Posto Territorial da GNR de Salvaterra de Magos - Para
conhecimento
37. Processo n.º 404/07 - Carlos Alberto Dias Vaz - Urbanização de uma parcela de terreno Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização
18-11-2013
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio)
Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150
T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt
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