Duarte Lima foi acusado de burla num processo relacionado com a compra e venda de terrenos em Oeiras, onde esteve para ser construído o novo IPO. O financiamento foi obtido no BPN. Em Janeiro de 2010, toda a história já tinha sido publicada pela Sábado.

1. Portugal
INVESTIGAÇÃO. A HISTÓRIA DA OPERAÇÃO HOMELAND
O GRANDE
NEGÓCIO DO
PEQUENO LIMA
O FILHO INVESTIDOR
Pedro Lima participou
num fundo imobiliário
que teve disponíveis 60
milhões de euros para
comprar terrenos
46 28 JANEIRO 2010

2. O BPN colocou 60 milhões de euros à disposição de um fundo de investimento do filho de
Duarte Lima e de um sócio, ex-deputado do PSD. O fundo criado em 2007comprou 35
terrenos, porcerca de 48 milhões de euros, junto ao então projecto do Instituto Português
de Oncologia, que Isaltino Morais queria verconstruído em Oeiras. Por António José Vilela
O PAI DISTANTE
Domingos Duarte Lima
nega ter tido qualquer
intervenção nos negó-
cios milionários prota-
gonizados pelo filho
SÉRGIO LEMOS/CM
O
Banco Português de Negó- dores nuncaé reveladapublicamente. Esta quirindo em Oeiras 35 terrenos junto à
cios (BPN), através do depar- situação permitiu manter no anonimato localização do então projecto, entretanto
tamento de Private Banking um arriscado negócio imobiliário – que frustrado pelo Governo, do novo Institu-
– vocacionado para créditos causou polémica interna no BPN – e, so- to Português de Oncologia (IPO). Ahistó-
especiais aos clientes mais bretudo, a identidade dos dois discretos ria deste negócio em quatro capítulos.
ricos –, aprovou em 2007 uma operação investidores particulares: Pedro Miguel
de empréstimo cujo limite máximo che- Lima, filho de Domingos Duarte Lima, o 1 – A OPERAÇÃO HOMELAND
gava aos 60 milhões de euros. O crédito, histórico social-democrata, e o ex-depu- n A primeira vez que se ouviu falar pu-
depositado numaconta-corrente cauciona- blicamente na operação Home-
da pelo BPN, visava um negócio específi- land foi nas audições realizadas
co: a compra de centenas de milhares de Pedro Lima ganhava € 1.600 no ano passado pela comissão
metros quadrados de terrenos no conce- por mês quando conseguiu um parlamentar de inquérito ao caso
lho de Oeiras, junto ao local onde pode- BPN. Sem nunca referir o nome
riam ter ficado as novas instalações do Ins- crédito de 60 milhões do BPN Homeland, António Franco,ex-
tituto Português de Oncologia (IPO). director do Departamento de
Os documentos recolhidos pela SÁBA- tado do PSD, Vítor Igreja Raposo, amigo Operações e administrador do BPN, ga-
DO revelam que a operação financeira do e actualmente sócio de Duarte Lima. rantiu aos deputados que, em Setembro
BPN foi realizada em “parceria” com o O fundo Homeland tem ainda a parti- de 2007, se demitiu de administrador não
cliente Homeland, um fundo especial de cipação do Fundo de Pensões do BPN. executivo da Imofundos porque não te-
investimento imobiliário fechado, anóni- Uma participação que a nova administra- ria sido informado sobre uma operação
mo, comum no sector financeiro portu- ção do BPN, liderada por Francisco Ban- de crédito para constituir um fundo. Na
guês e aprovado pela Comissão do Mer- deira, considerou ser “ilegal”. No total, os sua única audição, cujo conteúdo foi tor-
cado de Valores Mobiliários (CMVM). três sócios realizaram negócios de, pelo nado público, em acta, pela comissão par-
Nestes fundos, a identidade dos investi- menos, cerca de 48 milhões de euros ad- lamentar (Franco foi ouvido mais uma vez
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SÁBADO 47

3. PORTUGAL
À esquerda, alguns Imobiliário Fechado…”, pode ler-se no do-
dos terrenos cumento a que a SÁBADO teve acesso. O
comprados por penhor especifica que o depósito das uni-
Pedro Lima; em dades de participação – umaespécie de ac-
cima, pai e filho no ções que titulam a propriedade – faz parte
restaurante Solar dos termos do contrato onde o Banco Por-
dos Presuntos, tuguês de Negócios (BPN) disponibiliza
em Lisboa um crédito até 60 milhões de euros depo-
sitados numa conta-corrente caucionada.
Num outro documento anexo ao pe-
pelos deputados à porta fechada), o ex- Os dois amigos tinham ainda um tercei- nhor, o BPN sublinha que o crédito era
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administrador garantiu que a operação ro sócio minoritário (com 15% do capi- integralmente garantido pela viabilidade
consistia no pedido de um empréstimo tal): o Fundo de Pensões do Grupo BPN. do projecto de investimento apresentado
“de 10 milhões” de euros para constituir Esta participação do Fundo de Pensões vi- e as respectivas avaliações dos terrenos,
o fundo e foi recusada pelo director co- ria a ser considerada ilegal, já no ano pas- bem como pela idoneidade e experiência
mercial do BPN, Teófilo Carreira. Nesta sado, pelo Departamento Jurídico do ban- dos investidores e a sua “grande capaci-
versão, Oliveira Costa teria então ordena- co, conforme especificam documentos dade financeira”. Nesse ano, o filho de
do que o crédito se fizesse através do Pri- consultados pela SÁBADO. Estava em cau- Duarte Lima – um dos investidores – terá
vate Banking do BPN para um cliente cuja sa o facto de o Fundo de Pensões do BPN apresentado às Finanças a declaração de
identidade Franco garantiu não saber “de ter dado ilegalmente como garantia os impostos de 2006, de trabalhador por con-
cor”, mas que poderia apurar mais tarde. seus activos para fazer um negócio imo- ta de outrem, com o rendimento anual de
“É uma questão de se pedir”, disse então biliário, ainda por cima financiado pelo cerca de 19 mil euros. Ou seja, 1.600 eu-
aos deputados. próprio BPN. ros por mês.
Um mês depois, a 4 de Março, a audi- Através do cruzamento de vários docu- O crédito bancário destinado “à aquisi-
ção de Teófilo Carreira viria a confirmar mentos percebe-se que a proposta da con- ção de terrenos no concelho de Oeiras”, se-
que a conversa era sobre o fundo Home- gundo se lê nos documentos, foi
land e que a proposta de crédito nunca feito durante a gestão do ban-
chegaraaser formalizadapelaviatradicio- O sócio do filho de Duarte queiro José de Oliveira Costa,
nal, porque Carreira a desaconselhara Lima no negócio é amigo que continua em prisão domi-
quando foi abordado por Oliveira Costa. ciliária no âmbito do caso BPN,
O responsável disse ainda aos deputados e hoje também sócio do pai e incluía também o penhor de
que, mais tarde, acedeu ao sistema infor- igual número de unidades de
mático interno do banco e confirmou que cessão de crédito – com prazo de ano e participação do sócio de Pedro Lima, o
a operação tinha sido aprovada:. “Era um meio a uma taxa Euribor a 12 meses e um empresário Vítor Igreja Raposo, 43 anos,
fundo fechado que consistia na compra spread de 1% – tem a data do dia seguin- ex-deputado do PSD pelo círculo de Bra-
de uns terrenos, ao que parece, porque te à aprovação do Homeland pela CMVM. gança, amigo e, posteriormente, sócio de
não tenho a certeza, na zona de Oeiras, E que o negócio foi feito com recurso ao Duarte Lima.
para se instalar, eventualmente, o IPO”. Private Banking do BPN.
De acordo com os documentos a que a Dois meses depois, a 13 de Setembro, 2 – O IPO E OS MILHÕES EM TERRENOS
SÁBADO teve acesso, em 2007, Pedro Lima Pedro Lima penhorou 42.500 unidades de n De facto, 2007 foi o ano decisivo para
e Vítor IgrejaRaposo eram os sócios maio- participação do fundo. “Pelo presente ins- a escolha da localização do novo IPO, após
ritários – cada um com 42,5% das unida- trumento declara que se constitui penhor o abandono do degradado edifício de Sete
des de participação – do fundo Homeland, sobre os referidos valores mobiliários para Rios, em Lisboa, ter sido publicamente
criado pelo próprio BPN, através do BPN garantia do bom e pontual cumprimento considerado prioritário pelo então minis-
Imofundos, e cuja indispensável aprova- de todas as obrigações e/ou responsabili- tro daSaúde, Correiade Campos, em 2006.
ção legal foi concedida, a 12 de Julho des- dades assumidas e/ou a assumir pelo Ho- O projecto incluía a venda dos terrenos
se ano, pelo Conselho Directivo daCMVM. meland – Fundo Especial de Investimento de Sete Rios para pagar a construção do
48 28 JANEIRO 2010

4. novo edifício em terrenos a ceder pelas 2005, por iniciativa do Governo, e que O negócio da Homeland em Oeiras foi
autarquias de Lisboa ou de Oeiras. nem ele, nem os órgãos de gestão da au- feito formalmente a 17 de Setembro de
Em meados de 2007, tudo dava a en- tarquia se “reuniram ou conversaram so- 2007. Os dois principais investidores do
tender que a decisão política seria favorá- bre o projecto do IPO com os srs. Domin- fundo, Vítor Igreja Raposo e Pedro Lima,
vel à Câmara de Oeiras. A 7 de Junho, no gos Duarte Lima, Pedro Miguel Lima e Ví- não estiveram no Cartório Notarial de Cas-
Dia do Município, o presidente da autar- tor Igreja Raposo”. Ou sequer “tiveram cais paraformalizaremos contratos decom-
quia, Isaltino Morais, anunciou, segundo qualquer tipo de contacto, no âmbito do prade quase 450 mil metros quadrados de
o jornal Expresso, ter recebido uma “res- projecto IPO ou em qualquer outro negó- terrenos, o equivalente a 45 campos de fu-
posta favorável” do Governo socialista cio que envolveu compra e venda de ter- tebol. Tinhampassado quatro dias desde a
FOTOS D.R.
para a instalação do IPO em Oeiras. Nes- assinatura do penhor das suas
sa altura, referiu o local – Leceia, fregue- unidades de participação. Peran-
sia de Barcarena – deixando um desabafo Isaltino Morais garante que te anotáriaAnaPaulaLuís, foram
que, dias depois, veio a revelar-se premo- nunca falou com Duarte Lima ou os representantes legais do BPN
nitório: o município não seria responsá- Imofundos – o presidente, Antó-
vel “se se desse uma mudança de opinião com o filho sobre o IPO de Oeiras nio Rebelo, e o vogaldo Conselho
do Governo”. Em Novembro desse ano, o da Administração, Luís Faria –,
novo presidente da Câmara de Lisboa, An- renos, com responsáveis do BPN, BPN que assinaramas quatro escrituras públicas
tónio Costa, anunciou que o acordo com Imofundos e Fundo Homeland”. de um negócio de quase 48 milhões de eu-
o Ministério da Saúde para o IPO ficar em ACâmara de Oeiras esclarece ainda que ros em aquisições de prédios rústicos (ter-
Lisboa – no Parque da Bela Vista – estava nunca chegou a concretizar eventuais renos não urbanizados) em Porto Salvo,
quase concluído. Foi o que aconteceu. acordos que teria com os proprietários de BarcarenaePaço deArcos, três freguesias do
ÀSÁBADO, Isaltino Morais garantiu por uma área de cerca de 50 hectares – 12 de- concelho de Oeiras.
escrito que os contactos com o Ministério les seriam destinados às futuras instala- Já em 2006 e 2007, empresas do grupo
da Saúde começaram em Dezembro de ções do IPO. SLN/BPN tinham comprado dezenas de
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SÁBADO 49

5. PORTUGAL
A LOCALIZAÇÃO
Isaltino Morais diz
que não precisava de
alterar o Plano Direc-
tor Municipal de Oei-
ras para o projecto IPO
OS TERRENOS
Autarca garante
que os terrenos onde
ia ser construído o IPO
não foram comprados
pela autarquia
A FAMÍLIA LIMA
Presidente da Câmara
afirma que nunca discutiu
RICARDO PEREIRA
o projecto IPO com Duarte
Lima, com o filho deste ou
com o BPN
terrenos nas futuras áreas de influência rídico dos serviços municipalizados de Pedro Lima, que não respondeu às per-
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do novo aeroporto de Lisboa, em Alcoche- Oeiras e Amadoradesde 1988 e actualcoor- guntas enviadas pela SÁBADO, terá entre-
te (e na plataforma logística do Poceirão), denador do respectivo gabinete jurídico. gue às Finanças declarações anuais de im-
tendo estes sido valorizados considera- Contactado pela SÁBADO, João Almei- postos com montantes modestos, auferi-
velmente. O negócio de Oeiras poderia ter da e Paiva recusou-se a prestar declara- dos como trabalhador por conta de
tido uma valorização significativa se o IPO ções e a explicar porque é que dois dos outrem – 14 mil euros em 2005, 19 mil
ficasse instalado nos terrenos ao lado. terrenos dafamíliaNetaFranco foram ven- no ano seguinte, 28 mil em 2007 e outros
“Esta é uma zona de expansão imobiliá- didos a uma imobiliária da zona, a Moi- 28 mil em 2008.
ria de Oeiras, mas com o projecto do IPO nho Vermelho, que no mesmo dia os re- O filho de Duarte Lima é ainda vogal
à vista tinha naturalmente outra valoriza- vendeu à Homeland por mais 305 mil eu- do conselho de administração da Dulivi-
ção”, diz à SÁBADO uma fonte imobiliá- ros. O fundo do BPN comprou assim os ra, Investimentos Imobiliários, SA, presi-
ria local que pede o anonimato. terrenos à Moinho Vermelho por 2,9 mi- dida por Vítor Igreja Raposo, o seu sócio
A Câmara de Oeiras confirma que os lhões de euros e ficou registado na escri- no fundo Homeland, que também apre-
terrenos comprados pelo Homeland es- sentou baixos rendimentos
tão sujeitos a algumas condicionantes da anuais ao Fisco por contade ou-
Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Re- Terrenos foram vendidos duas trem. Em 2007 foram 34.128
serva Agrícola Nacional em Barcarena, vezes num dia e o Homeland euros e, em 2008, 31.307 euros.
mas, em Porto Salvo, já integram o “alva- Registada em Abril de 2005,
rá de loteamento designado por Cabanas pagou mais 305 mil euros a Dulivira tinha, no final de
Golf”. 2008, quase 10 milhões de eu-
Aanálise das escrituras de comprae ven- tura que não houve a intervenção de me- ros de dívidas a terceiros, a médio e lon-
da mostra que os terrenos foram adquiri- diador imobiliário. go prazo, e um saldo líquido que acumu-
dos adois proprietários de Oeiras: as famí- lava prejuízos nos três anos, desde 2006:
lias Canas e Neta Franco. A primeira ven- 3 – OS PROTAGONISTAS respectivamente 275 mil, 181 mil e ou-
deu ao Homeland 28 terrenos por 25 n Um deles é Pedro Lima, que antes da tros 181 mil euros.
milhões de euros. A segunda transaccio- entrada no Homeland era sócio de uma No entanto, a Dulivira adquiriu, no fi-
nou sete terrenos por mais de 23 milhões pequena imobiliária – a Ediandar, Socie- nal de 2005, terrenos com um forte po-
de euros. Estes últimos foram vendidos dade de Construções, Lda. – constituída tencial urbanístico em Vila Nova de Gaia.
através da firma Neta Franco, uma socie- em Setembro de 2002. Fundada em Q ue- O negócio de 15 hectares envolveu 28 mi-
dade civil de administração de bens, cons- luz, a poucos quilómetros do projecto IPO lhões de euros prevendo o contrato o di-
tituída em 1998 (estará hoje em dia inac- Oeiras, mas já no concelho de Sintra, a reito de cedência da posição da empresa
tiva) e gerida pelo advogado João de Al- empresa apresentou contas com um sal- a um fundo imobiliário semelhante ao
meida e Paiva, irmão e colegade escritório do médio negativo de cerca de 100 mil eu- Homeland, desta vez gerido pela Gesfi-
de Miguel Almeida e Paiva, consultor ju- ros anuais, entre 2006 e 2008. O próprio mo, Espírito Santo Irmãos – a mesma ges-
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50 28 JANEIRO 2010 SÁBADO

6. PORTUGAL
FOTOS LUSA
Àdireita, Duarte Isaltino Morais: “Nunca tive qualquer reu-
Lima com Ferreira do nião com ele relacionado com o projecto
Amaral nos tempos IPO Oeiras, projecto em relação ao qual
do cavaquismo. Em nunca tive qualquer envolvimento ou in-
cima, Oliveira Costa terferência.”
escoltado pela Por sua vez, Duarte Lima não revelou à
polícia numa SÁBADO pormenores de um crédito que
deslocação ao contraiu no BPN durante a gestão de Oli-
Parlamento veira Costa, mas garantiu que “em nenhu-
ma ocasião” foi investidor do fundo Ho-
tora que surgiu no ano passado associa- Os dois são sócios, desde Julho do ano meland. E que nuncateve, durante os anos
t
da a Vítor Igreja Raposo e à Câmara do passado, naVincente International Group, em que foi vogal da Comissão de Ética do
Porto, liderada por Rui Rio, no negócio de SA, uma empresa com um capital social IPO, entre 2002 e Maio de 2005, “qual-
aquisição dos terrenos onde está hoje o de 450 mil euros dedicada ao comércio a quer tipo de conhecimento ou informa-
degradado Bairro do Aleixo. retalho de vestuário – Vítor Igreja Rapo- ção” sobre o projecto do novo IPO. Con-
As ligações do empresário ao PSD são so é vogal do Conselho de Administração firmou que Vítor IgrejaRaposo é seu clien-
também conhecidas, sobretudo no distri- te, mas recusou-se a falar das
to de Bragança. Asua posição mais desta- respectivas relações pessoais e
cada foi o lugar de deputado na legislatu- Vítor Raposo e o filho de Lima profissionais.
ra de 1991/95, tinha então 25 anos. Na estão na empresa Dulivira que
época, Vítor Igreja Raposo beneficiou do 4 – OS ÚLTIMOS DADOS
regime de substituição dos deputados, comprou terrenos em Gaia n Documentos internos do
porque era o primeiro candidato suplen- BPN a que a SÁBADO teve aces-
te do PSD pelo círculo de Bragança, lide- presidido por Duarte Lima. so, aprovados a 20 de Março de 2009, es-
rado por Silva Peneda e Duarte Lima, ten- O empresário Vítor Igreja Raposo diz à pecificam que já tinham sido utilizados
do este último sido presidente da Fede- SÁBADO que não fala dos seus negócios pelo fundo Homeland cerca de 42,3 mi-
ração Distrital de Bragança do PSD e líder empresariais com a comunicação social, lhões de euros do crédito de 60 milhões,
parlamentar dos sociais-democratas. limitando-se a esclarecer por escrito que o que faz supor que uma parte dos terre-
Hoje, a relação entre Duarte Lima e Ví- Duarte Lima é um dos seus “advogados”. nos de Oeiras foram adquiridos recorren-
tor Igreja Raposo é também profissional. E que não tem relações de amizade com do a outras verbas.
Já os penhores de Pedro Lima e Vítor
Igreja Raposo continuavam activos, ten-
Escrituras & A negociação
Em 2009, Vítor Ra-
do o deste último sido então renovado
por mais seis meses “até finalizarem as
documentos poso negociou com conversações” entre o empresário e o Fun-
CÓPIA DE ALGUNS DOS DOCU- o BPN a compra de do de Pensões do BPN. Até Setembro de
MENTOS CONSULTADOS PELA mais 15% do fundo 2009, Vítor Igreja Raposo podia adquirir
SÁBADO os 15% do Fundo de Pensões tornando-
se o sócio maioritário do fundo. “Em re-
lação ao BPN (…), não tenho com o mes-
mo nenhuma operação de financiamento,
O penhor nem em caso algum lhe solicitei financia-
O crédito de mento para aquisição de títulos de parti-
€ 60 milhões cipação em fundos imobiliários”, diz Ví-
e o penhor A escritura tor Igreja Raposo à SÁBADO. As adminis-
de Pedro O fundo Homeland trações do BPN e do BPN Imofundos não
Lima ao BPN adquiriu 35 terre- responderam às perguntas enviadas pela
Imofundos nos em Oeiras SÁBADO até ao fecho desta edição.
52 28 JANEIRO 2010 SÁBADO