O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital brasileira que fornece acesso gratuito a obras literárias, artísticas e científicas em domínio público ou com licença aberta. Lançado em 2004, seu acervo inclui livros, periódicos, teses, músicas, vídeos e outros materiais digitalizados de instituições parceiras. O portal tem o objetivo de promover a educação e preservar o patrimônio cultural brasileiro.