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Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação a Distância,[object Object]
O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital, cujos conteúdos estão originariamente em forma eletrônica e são acessados por qualquer computador com acesso à internet.,[object Object]
www.dominiopublico.gov.br,[object Object]
Histórico,[object Object],Lançado em novembro de 2004 com acervo inicial de 1000 obras digitalizadas, resultado de parcerias com a Fundação Biblioteca Nacional e com a Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro, da USP.,[object Object]
Objetivos,[object Object],[object Object]
contribuir para o desenvolvimento da educação e para a preservação de nosso patrimônio cultural.,[object Object]
Características,[object Object],[object Object]
Reprodução integral das obras em diferentes tipos de mídia: texto, imagem, som e vídeo.
Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3, mpg, etc.).
Consulta ao acervo por diferentes tipos de entrada: critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e busca por conjunto de caracteres no corpo do texto.,[object Object]
Mediante a digitalização de obras por empresa contratada via licitação (UNESCO).
Mediante colaboração voluntária.,[object Object]
Domínio público,[object Object],[object Object]
Portal também publica materiais que não são de domínio público, mediante licença para publicação na internet (creative commons).,[object Object]
Informação de domínio público,[object Object],“Enquanto o foco da maioria das análises sobre a política e a elaboração de leis concentra-se tipicamente na proteção da informação proprietária, o papel e o valor da informação de domínio público – especialmente da informação produzida pelo setor público – não são tratados com suficiente amplitude e em geral são mal compreendidos.”,[object Object],UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público. Brasília: UNESCO, 2006.,[object Object]
Obras cadastradas,[object Object],Em 31/03/2009,[object Object]
Destaques do Portal,[object Object]
Obras do poeta português Fernando Pessoa (1888 – 1935), em domínio público desde janeiro de 2006.,[object Object]
Obras de Santos Dumont; imagens e vídeos  cadastrados em comemoração aos cem anos do vôo do 14 Bis.,[object Object]
Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.,[object Object]
Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.,[object Object]
Cadastro de Teses e Dissertações, conforme Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 13/2006, que “institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.”,[object Object]
Teses e Dissertações do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância – PAPED, da Secretaria de Educação a Distância.,[object Object]
Publicações do Senado Federal,[object Object]
Digitalização de documentos do Conselho Nacional de Educação – CNE, que fazem parte da história da educação em nosso país e que hoje são de difícil acesso para pesquisadores, educadores e para o público em geral.,[object Object]
Arquivos sonoros do Rádio Escola, programa da SEED/MEC.,[object Object]
Cerca de 1.000 programas do TV Escola, digitalizados e compactados para publicação na internet.,[object Object]

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