O documento discute a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Brasil. Apresenta dados sobre a produção agrícola e pecuária na região considerada território tradicional dos povos Kaiowá-Guarani. Questiona conclusões de um autor que defende que a falta de demarcação causa pobreza entre os indígenas, apontando que a região é economicamente produtiva e que a demarcação não resolve sozinha os problemas dos povos originários.
4. Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793 Demarcação de Terras Indígenas em MS
5. Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani : os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado . Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá . Dissertação de Mestrado . Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007
6. Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande
7. Falácias Narrativas “ O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos ... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas . Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos ... 180 línguas . Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais .”
8. Falácias Narrativas “ Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”. “ ... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”. “ ... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul , na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.
9. Falácias Narrativas “ No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá , Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) “ Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “ ... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.” “ ... como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas , organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “ A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.
10. “ Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “ O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “ Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente 26.000 km2 , área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha Falácias Narrativas
14. Coincidências? “ ...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2 Falácias Narrativas
20. Fato: Estrutura FUNAI - 1 Conselho Indigenista Conselho Fiscal Auditoria Coordenação de Assuntos Fundiários Coordenação de Assuntos Contenciosos Coordenação de Assuntos Administrativos Procuradoria Geral Coordenação da Mulher Indígena Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas Coordenação Geral de Assuntos Externos Coordenação Geral de Projetos Especiais Chefia de Gabinete do Presidente I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai Presidente: Márcio Augusto Freitas de Meira
21. Fato: Estrutura FUNAI - 2 Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação de Atividades Produtivas Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário Coordenação de Proteção às Terras Indígenas Coordenação de Patrimônio Indígena Coordenação de Meio Ambiente Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente Coordenação de Apoio Pedagógico Coordenação de Administração Escolar Coordenação Geral de Educação Coordenação de Comercialização de Artesanato Coordenação de Promoção Cultural Coordenação Geral de Artesanato Diretoria de Assistência II – diretorias
22. Fato: Estrutura FUNAI - 3 Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento Coordenação de Transporte Aéreo Coordenação de Serviços Gerais Coordenação de Gestão de Pessoal Coordenação de Legislação de Pessoal Coordenação Geral de Administração Coordenação Financeira Coordenação de Orçamento Coordenação de Contabilidade Coordenação de Modernização de Administrativa Coordenação Geral de Planejamento Coordenação de Tecnologia da Informação Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação Diretoria de Administração
23. Fato: Estrutura FUNAI - 4 Coordenação de Cálculo Coordenação de Cartografia Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas Coordenação de Delimitação e Análise Coordenação de Antropologia Coordenação Geral de Identificação e Delimitação Coordenação de Levantamento Fundiário Coordenação de Regularização Fundiária Coordenação Geral de Assuntos Fundiários Diretoria de Assuntos Fundiários
24. Fato: Estrutura FUNAI - 5 Museu do Índio IV - órgão descentralizado Postos Indígenas Administrações Executivas Regionais III - órgãos regionais
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26. Fatos: Brasil X EUA 562 582 Tribos 962,9 864,4 Área do País (milhões ha) 26, 7 108,4 Área de Reservas (milhões ha) Federal Federal + ONGs Composição do Orçamento BIA FUNAI Órgão Executor 66,75 225,83 Área de Reservas per capita (ha) 400.000 480.000 População vivendo em reservas 2,77% 12,54% Percentual sobre área total 1.700.000 700.000 População 2.000 EUA/Alasca Brasil
35. Reflexos Econômicos Reais Investimentos 23.076 4,368 BILHÕES TOTAL 2.100 400 milhões Amambai 11. Usina 3 Barras 2.019 741 milhões Dourados 10. Usina Eldorado IV 785 330 milhões Maracajú 9. Usina Brilhante 1.122 330 milhões Dourados 8. S.Fernando Ltda 2.040 298,4 milhões Ponta Porã 7. Monteverde Agro 2.900 620 milhões Rio Brilhante 6. LDC Bioenergia 1.600 510 milhões Naviraí 5. Laranjay S/A 4.000 377 milhões Iguatemi 4. Infinity Bio Energy 4.000 377 milhões Naviraí 3. Infinity Bio Energy 1.110 235 milhões Fatima do Sul 2. Fatima Sul Agro Energ. S/A 1.400 150 milhões Sete Quedas 1. Agropec. Corema EMPREGO INVESTIMENTO MUNICÍPIO EMPRESA
41. Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM Rochas Ornam. Pto.Murtinho Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista Dolomito Bela Vista Dolomito Jardim Mármore Bonito Calcário Jardim Fosfato Bonito /Bodoquena Chumbo /Bonito Turfa Cristal de Rocha / Bonito Turfa Basalto
42. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000