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[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas, Fatos  e Reflexos Econômicos Reais Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793 Demarcação de Terras Indígenas em MS
Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani : os difíceis caminhos da Palavra.  Tese de doutorado . Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá .  Dissertação de Mestrado . Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007
Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande
Falácias Narrativas “ O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de  mil povos ... uma população de cerca de  cinco milhões de pessoas  vivia no conjunto do território...  1.273 línguas . Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de  700 mil  indígenas...  215 povos ...  180 línguas .  Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais .”
Falácias Narrativas “ Embora ocupem  582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54%  do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de  145 outros territórios que lhes pertencem  por força do texto constitucional de 1988”.  “ ... de 582 terras indígenas legalizadas,  405  localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”.  “ ... nessa região residem  não mais que 60% do total  da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com  destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul , na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.
Falácias Narrativas “ No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena,  Guarani e Kaiowá , Kamba e Atikum.”  (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá)  “ Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “ ... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser  considerada como ‘sustentável’.”   “ ... como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas , organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “ A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ...  é um dos fatores  certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição  entre os povos indígenas no Brasil”.
“ Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “ O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “ Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente  26.000 km2 , área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Falácias Narrativas
Coincidências? “ ...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2 Falácias Narrativas
Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos  Demarcação de Terras Indígenas em MS
Conclusões “Científicas” Inverídicas ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],CONCLUSÕES: Para atingir o “equilíbrio” sugerido, os territórios indígenas deveriam ser ampliados de 108,4 milhões ha. para 180,7 milhões (quase 21% do território nacional). Diferença: 72,3 milhões/hectares Equivalente a 258 ha/pessoa
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Conclusões “Científicas” Inverídicas
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fatos
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fatos
Fato: Estrutura FUNAI - 1 Conselho Indigenista   Conselho Fiscal   Auditoria   Coordenação de Assuntos Fundiários     Coordenação de Assuntos Contenciosos     Coordenação de Assuntos Administrativos     Procuradoria Geral   Coordenação da Mulher Indígena   Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas   Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas   Coordenação Geral de Assuntos Externos   Coordenação Geral de Projetos Especiais   Chefia de Gabinete do Presidente   I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai Presidente:  Márcio Augusto Freitas de Meira
Fato: Estrutura FUNAI - 2 Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados     Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação de Atividades Produtivas       Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais       Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário     Coordenação de Proteção às Terras Indígenas       Coordenação de Patrimônio Indígena       Coordenação de Meio Ambiente       Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente     Coordenação de Apoio Pedagógico       Coordenação de Administração Escolar       Coordenação Geral de Educação     Coordenação de Comercialização de Artesanato       Coordenação de Promoção Cultural       Coordenação Geral de Artesanato     Diretoria de Assistência   II – diretorias
Fato: Estrutura FUNAI - 3 Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento       Coordenação de Transporte Aéreo     Coordenação de Serviços Gerais     Coordenação de Gestão de Pessoal     Coordenação de Legislação de Pessoal     Coordenação Geral de Administração   Coordenação Financeira     Coordenação de Orçamento     Coordenação de Contabilidade     Coordenação de Modernização de Administrativa     Coordenação Geral de Planejamento   Coordenação de Tecnologia da Informação     Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação   Diretoria de Administração
Fato: Estrutura FUNAI - 4 Coordenação de Cálculo       Coordenação de Cartografia       Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas     Coordenação de Delimitação e Análise       Coordenação de Antropologia       Coordenação Geral de Identificação e Delimitação     Coordenação de Levantamento Fundiário       Coordenação de Regularização Fundiária       Coordenação Geral de Assuntos Fundiários     Diretoria de Assuntos Fundiários  
Fato: Estrutura FUNAI - 5 Museu do Índio   IV - órgão descentralizado         Postos Indígenas     Administrações Executivas Regionais   III - órgãos regionais
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fatos - População Indígena
Fatos: Brasil X EUA 562 582 Tribos 962,9 864,4 Área do País (milhões ha) 26, 7 108,4 Área de Reservas (milhões ha) Federal Federal + ONGs Composição do Orçamento BIA FUNAI Órgão Executor 66,75 225,83 Área de Reservas per capita (ha) 400.000 480.000 População vivendo em reservas 2,77% 12,54% Percentual sobre área total 1.700.000 700.000 População 2.000 EUA/Alasca Brasil
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Fatos:  Mashantucket Pequot
[object Object],[object Object],Fatos:  Mashantucket Pequot 2008 ampliações: investimentos de US$700 milhões. Um detalhe: como são só 500 hectares, não tem potássio, não tem fosfato, não tem urânio, não tem nióbio, não tem petróleo.
Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Demarcação de Terras Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais  Produção Agrícola ,[object Object],[object Object],1.830.415.000 TOTAL + 4,2% 270.000 Grão Triticale + 2,8% 13.816.000 Grão Trigo + 9,8% 2.689.000 Grão Sorgo 0 1.293.257.000 Grão Soja + 7,9% 441.810 Grão Milho + 43,2% 89.000 Baga Mamona ND 2.273.000 Grão Girassol + 8% 13.636.000 Grão Feijão + 11,8% 1.179.000 Grão Aveia + 10,6% 47.167.000 Casca Arroz + 19,2% 292.000 Casca Amendoim + 1,5% 13.937.000 Caroço Algodão Herbáceo Varia. Prod. 07/08 Valor Cultura
Reflexos Econômicos Reais  Produção Agrícola 641.895 Galinhas 8.335.903 Frangos ,[object Object],Ovino 8.957 Caprino 220.923 Suíno 12.214 Muar 1.125 Asinino 84.378 Eqüino 3.731 Bubalino ,[object Object],Bovino Atividade Pecuária: Região Terras “Tradicionais Kaiowá-Guarani” (A.Brand) Fonte: IBGE – Dez/2006
Reflexos Econômicos Reais  Produção Agrícola ,[object Object],[object Object],[object Object],Toneladas ,[object Object],1000 dúzias 1000 dúzias ,[object Object],[object Object],Lã 120 Casulo Bicho da Seda ,[object Object],Mel 21 Ovos Codorna 6.365  Ovos Galinha ,[object Object],Leite
Reflexos Econômicos Reais Investimentos Demarcação de Terras Indígenas em MS
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Reflexos Econômicos Reais   Investimentos 23.076 4,368 BILHÕES TOTAL 2.100 400 milhões Amambai 11. Usina 3 Barras 2.019 741 milhões Dourados 10. Usina Eldorado IV 785 330 milhões Maracajú 9. Usina Brilhante 1.122 330 milhões Dourados 8. S.Fernando Ltda 2.040 298,4 milhões Ponta Porã 7. Monteverde Agro 2.900 620 milhões Rio Brilhante 6. LDC Bioenergia 1.600 510 milhões Naviraí 5. Laranjay S/A 4.000 377 milhões Iguatemi 4. Infinity Bio Energy 4.000 377 milhões Naviraí 3. Infinity Bio Energy 1.110 235 milhões Fatima do Sul 2. Fatima Sul Agro Energ. S/A 1.400 150 milhões Sete Quedas 1. Agropec. Corema EMPREGO INVESTIMENTO MUNICÍPIO EMPRESA
Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais Demarcação de Terras Indígenas em MS
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Praticamente sem limitação Reflexos Econômicos Reais   Recursos Naturais
Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Demarcação de Terras Indígenas em MS
Reflexos Econômicos Reais   Água Mineral – Fonte CPRM
Reflexos Econômicos Reais   Recursos Minerais – Fonte CPRM Rochas Ornam. Pto.Murtinho Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista Dolomito Bela Vista Dolomito Jardim Mármore Bonito Calcário Jardim Fosfato Bonito /Bodoquena Chumbo /Bonito Turfa Cristal de Rocha / Bonito Turfa Basalto
Reflexos Econômicos Reais   Recursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000
[object Object],[object Object],[object Object],Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
[object Object],[object Object],Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais   Recursos Estratégicos
Reflexos Econômicos Reais  Recursos Estratégicos
[object Object],[object Object],Reflexos Econômicos Reais   Recursos Estratégicos
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Reflexos Econômicos Reais   Recursos Estratégicos
Especulações Demarcação de Terras Indígenas em MS
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Especulações
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Aspectos Legais - STF
Conclusões Demarcação de Terras Indígenas em MS
Conclusões ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Conclusões ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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  • 2.
  • 3. Falácias Narrativas, Fatos e Reflexos Econômicos Reais Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 4. Falácias Narrativas: Antonio Brand Bases teóricas das portarias FUNAI 788, 789, 790, 791, 792 e 793 Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 5. Falácias Narrativas Antonio BRAND O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani : os difíceis caminhos da Palavra. Tese de doutorado . Porto Alegre: PUC/RS, 1997. O confinamento e o seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá . Dissertação de Mestrado . Porto Alegre: PUC/RS, 1993. Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação. Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2007
  • 6. Falácias Narrativas Povos indígenas na região do Pantanal e do Cerrado: desenvolvimento participativo, universidades e pesquisa-ação Antonio BRAND Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande
  • 7. Falácias Narrativas “ O Brasil Indígena Quando os europeus aportaram no Brasil, encontraram ... surpreendente diversidade de povos e línguas... um total de mil povos ... uma população de cerca de cinco milhões de pessoas vivia no conjunto do território... 1.273 línguas . Passados 500 anos de colonização, o Brasil recenseou, no ano de 2000, cerca de 700 mil indígenas... 215 povos ... 180 línguas . Hoje,... o Brasil ainda pode ser considerado megadiverso também do ponto de vista lingüístico...algumas línguas são faladas por reduzido grupo de praticantes (por vezes, menos de 100), fato que põe em risco parte dessa grande diversidade cultural. No Brasil ...o maior desafio enfrentado pelos povos indígenas é a posse efetiva dos territórios tradicionais .”
  • 8. Falácias Narrativas “ Embora ocupem 582 Terras Indígenas, ... 108.429.222 ha ... 12,54% do território nacional, ... grupos ainda esperam por identificação e conclusão do processo de regularização de 145 outros territórios que lhes pertencem por força do texto constitucional de 1988”. “ ... de 582 terras indígenas legalizadas, 405 localizam-se na Amazônia legal (...), correspondendo a 98,61% das terras indígenas já demarcadas oficialmente no país”. “ ... nessa região residem não mais que 60% do total da população indígena. Resta, portanto, apenas 1,39% das terras demarcadas para os demais 40% da população indígena, ... com destaque especial para o Estado de Mato Grosso do Sul , na fronteira com a Bolívia e o Paraguai ... região em que ... encontra-se uma população indígena estimada em 60 mil pessoas”.
  • 9. Falácias Narrativas “ No Mato Grosso do sul ... agrupam-se em sete povos distintos: Kadiwéu, Ofaiet, Terena, Guarani e Kaiowá , Kamba e Atikum.” (nota: as portarias só dizem respeito aos Guarani/Kaiowá) “ Dentre eles, os Guarani e Kaiowá e os Terena representam dois dos mais numerosos povos indígenas do país.” “ ... agrupavam-se especialmente em áreas de vegetação densa, ao longo dos córregos e rios, vivenciando uma relação com a natureza que pode ser considerada como ‘sustentável’.” “ ... como forma de reduzir o impacto de suas atividades econômicas , organizavam-se em pequenos núcleos populacionais, integrados por uma, duas ou mais famílias...” “ A falta de cumprimento das determinações referentes à demarcação das terras indígenas ... é um dos fatores certamente mais relevantes para explicar a persistência dos elevados índices de pobreza e desnutrição entre os povos indígenas no Brasil”.
  • 10. “ Os Guarani ... aproximadamente 200 mil pessoas, ... separados por fronteiras políticas que ignoram sua história plurissecular.” “ O maior contingente Guarani encontra-se na região sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul (Mapa 1), junto à fronteira com o Paraguai.” “ Nessa região brasileira, o território dos Guarani espraiava-se por uma área de aproximadamente 26.000 km2 , área equivalente à de países como a Suíça ou a Bélgica.” 1 km2=100ha 26.000km2=2,6 milhões ha Falácias Narrativas
  • 14. Coincidências? “ ...o território Guarani espraiava-se por ... aproximadamente 26.000 km2 – A.Brand” A área total destes municípios soma 28,7 mil km2 Falácias Narrativas
  • 15. Conclusões “Científicas” Inverídicas X Fatos Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20. Fato: Estrutura FUNAI - 1 Conselho Indigenista   Conselho Fiscal   Auditoria   Coordenação de Assuntos Fundiários     Coordenação de Assuntos Contenciosos     Coordenação de Assuntos Administrativos     Procuradoria Geral   Coordenação da Mulher Indígena   Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas   Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas   Coordenação Geral de Assuntos Externos   Coordenação Geral de Projetos Especiais   Chefia de Gabinete do Presidente   I - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente da Funai Presidente:  Márcio Augusto Freitas de Meira
  • 21. Fato: Estrutura FUNAI - 2 Coordenação Geral de Povos Indígenas Recém Contatados     Coordenação Geral de Índios Isolados Coordenação de Atividades Produtivas       Coordenação de Incentivo às Atividades Tradicionais       Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário     Coordenação de Proteção às Terras Indígenas       Coordenação de Patrimônio Indígena       Coordenação de Meio Ambiente       Coordenação Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente     Coordenação de Apoio Pedagógico       Coordenação de Administração Escolar       Coordenação Geral de Educação     Coordenação de Comercialização de Artesanato       Coordenação de Promoção Cultural       Coordenação Geral de Artesanato     Diretoria de Assistência   II – diretorias
  • 22. Fato: Estrutura FUNAI - 3 Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento       Coordenação de Transporte Aéreo     Coordenação de Serviços Gerais     Coordenação de Gestão de Pessoal     Coordenação de Legislação de Pessoal     Coordenação Geral de Administração   Coordenação Financeira     Coordenação de Orçamento     Coordenação de Contabilidade     Coordenação de Modernização de Administrativa     Coordenação Geral de Planejamento   Coordenação de Tecnologia da Informação     Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação   Diretoria de Administração
  • 23. Fato: Estrutura FUNAI - 4 Coordenação de Cálculo       Coordenação de Cartografia       Coordenação Geral de Demarcação e Proteção às Terras Indígenas     Coordenação de Delimitação e Análise       Coordenação de Antropologia       Coordenação Geral de Identificação e Delimitação     Coordenação de Levantamento Fundiário       Coordenação de Regularização Fundiária       Coordenação Geral de Assuntos Fundiários     Diretoria de Assuntos Fundiários  
  • 24. Fato: Estrutura FUNAI - 5 Museu do Índio   IV - órgão descentralizado         Postos Indígenas     Administrações Executivas Regionais   III - órgãos regionais
  • 25.
  • 26. Fatos: Brasil X EUA 562 582 Tribos 962,9 864,4 Área do País (milhões ha) 26, 7 108,4 Área de Reservas (milhões ha) Federal Federal + ONGs Composição do Orçamento BIA FUNAI Órgão Executor 66,75 225,83 Área de Reservas per capita (ha) 400.000 480.000 População vivendo em reservas 2,77% 12,54% Percentual sobre área total 1.700.000 700.000 População 2.000 EUA/Alasca Brasil
  • 27.
  • 28.
  • 29. Reflexos Econômicos Reais Produção Agrícola Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 30.
  • 31.
  • 32.
  • 33. Reflexos Econômicos Reais Investimentos Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 34. Reflexos Econômicos Reais Investimentos
  • 35. Reflexos Econômicos Reais Investimentos 23.076 4,368 BILHÕES TOTAL 2.100 400 milhões Amambai 11. Usina 3 Barras 2.019 741 milhões Dourados 10. Usina Eldorado IV 785 330 milhões Maracajú 9. Usina Brilhante 1.122 330 milhões Dourados 8. S.Fernando Ltda 2.040 298,4 milhões Ponta Porã 7. Monteverde Agro 2.900 620 milhões Rio Brilhante 6. LDC Bioenergia 1.600 510 milhões Naviraí 5. Laranjay S/A 4.000 377 milhões Iguatemi 4. Infinity Bio Energy 4.000 377 milhões Naviraí 3. Infinity Bio Energy 1.110 235 milhões Fatima do Sul 2. Fatima Sul Agro Energ. S/A 1.400 150 milhões Sete Quedas 1. Agropec. Corema EMPREGO INVESTIMENTO MUNICÍPIO EMPRESA
  • 36. Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 37. Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
  • 38. Praticamente sem limitação Reflexos Econômicos Reais Recursos Naturais
  • 39. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos Demarcação de Terras Indígenas em MS
  • 40. Reflexos Econômicos Reais Água Mineral – Fonte CPRM
  • 41. Reflexos Econômicos Reais Recursos Minerais – Fonte CPRM Rochas Ornam. Pto.Murtinho Cobre P.Murtinho /Bonito Manganês Bela Vista Dolomito Bela Vista Dolomito Jardim Mármore Bonito Calcário Jardim Fosfato Bonito /Bodoquena Chumbo /Bonito Turfa Cristal de Rocha / Bonito Turfa Basalto
  • 42. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos República Federativa do Brasil Ministério de Minas e Energia Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Departamento de Recursos Minerais PROGRAMA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICO-ECONÔMICA DE INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA NO BRASIL. PIMA PROJETO PIMA-GO/TO/MT/MS FOSFATO DA SERRA DA BODOQUENA MATO GROSSO DO SUL Lorenzo J. E. Cuadros Justo Superintendência Regional de Goiânia Outubro 2000
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  • 45. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
  • 46. Reflexos Econômicos Reais Recursos Estratégicos
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  • 49. Especulações Demarcação de Terras Indígenas em MS
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  • 52. Conclusões Demarcação de Terras Indígenas em MS
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