1. 1
ELEMENTOS
BÁSICOS DE
LEGISLAÇÃO

2. 2
Legislação Nacional
Constituição da República Federativa do Brasil
Cap. VI – Art. 225
“Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações”

3. Histórico das Leis
3
Decreto 96.044/88: Regulamento para transporte
de produtos perigosos.
Decreto 1.797/96: Transporte no Mercosul.
Portaria 701/04: ANTT.
Resolução 420/04: ANTT.
Resolução 168/04: CONTRAN.

4. 4
Decreto 96.044, de 18/05/1988
Regulamento para o Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos.
- Estabelece as regras e procedimentos
para o transporte rodoviário de
produtos perigosos no âmbito nacional.

5. 5
Res. 420 de 12/02/2004 – ANTT
Aprova as Instruções Complementares ao
Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos
Perigosos e seu anexo.

6. 6
Res. 420 de 12/02/2004 – ANTT
Contém orientações sobre a correta
denominação de produtos;
Estabelece isenções admitidas para
determinados produtos;
Determina cuidados a serem observados e as
disposições relativas a embalagens.

7. 7

8. 8
O objetivo da legislação é determinar as
normas e procedimentos para o transporte de
produtos perigosos, estabelecer as punições
para os infratores e evitar situações de risco
como essas:

9. 9

10. 10

11. 11

12. 12

13. 13

14. 14

15. Definições Básicas
15
Carga Perigosa:
É qualquer carga que apresente riscos, mesmo que
não contenha produtos perigosos.

16. 16
CARGA PERIGOSA

17. Definições Básicas
17
Carga com Produtos Perigosos:
É qualquer carga que contenha, parcial ou
totalmente, produtos perigosos que representem
riscos a seres humanos, causem prejuízos materiais
e /ou danos ao meio ambiente.

18. 18
PRODUTOS PERIGOSOS

19. ABNT
19
A Associação Brasileira de Normas Técnicas
mantém uma comissão permanente que é
responsável pelo estudo e elaboração de normas
técnicas oficiais, que são editadas e
periodicamente revisadas.

20. Exemplos de Normas:
20
NBR 7500: Simbologia para identificação
NBR 7504: Envelope para transporte
NBR 8285: Preenchimento da ficha de emergência
NBR 9734: Equipamentos de proteção individual
NBR 9735: Kit de emergência
NBR 12710: Extintor de incêndio

21. Classificação de
Produtos Perigosos - ONU
21

22. 22
CLASSE AGENTE
1 EXPLOSIVOS
2 GASES
3 LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
4 SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
5 OXIDANTES
6 TÓXICOS
7 RADIOATIVOS
8 CORROSIVOS
9 SUBSTÂNCIAS
DIVERSAS

23. 23
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
- Substâncias e artigos com risco de
explosão em massa;
subclasse 1.1

24. 24
DINAMITE

25. 25
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.2
-Substâncias e artigos com risco de
projeção, mas sem risco de explosão
em massa;

26. 26
GRANADAS DE MÃO

27. 27
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.3
-Substâncias e artigos com risco de fogo
e com pequeno risco de explosão, de
projeção ou ambos, mas sem risco de
explosão em massa;

28. 28
FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS A
BASE DE PÓLVORA

29. 29
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.4
-Substâncias e artigos que não
apresentam risco significativo;

30. 30

31. 31
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.5
-Substâncias muito insensíveis, com um
risco de explosão em massa;

32. 32
NITRATO DE AMÔNIA

33. 33
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.6
-Artigos extremamente insensíveis, sem
risco de explosão em massa;

34. 34
CLASSE 2 - GASES
- Gases comprimidos, liquefeitos,
dissolvidos sob pressão ou altamente
refrigerados.

35. 35
Helio
Nitrogênio Líquido
Acetileno

36. 36
CLASSE 2 - GASES
subclasse 2.1
- Gases inflamáveis;

37. 37
GLP

38. 38
CLASSE 2 - GASES
subclasse 2.2
- Gases não inflamáveis e não
tóxicos;

39. 39
OXIGÊNIO

40. 40
CLASSE 2 - GASES
subclasse 2.3
- Gases tóxicos;

41. 41
AMÔNIA

42. 42
CLASSE 3
- Líquidos Inflamáveis

43. 43
GASOLINA

44. 44
CLASSE 4
subclasse 4.1
- Sólidos Inflamáveis;
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS

45. 45
- Enxofre
- Nitrocelulose umedecida
- Fósforos de segurança
- Alumínio em pó revestido

46. 46
CLASSE 4
subclasse 4.2
- Substâncias sujeitas a combustão
espontânea;
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS

47. 47
- Fósforo branco
- Titânio em pó seco
- Hidrosulfeto de sódio
- Carvão e algodão

48. 48
CLASSE 4
subclasse 4.3
- Substâncias que, em contato com a
água, emitem gases inflamáveis;
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS

49. 49
- Carbureto de cálcio
- Sódio metálico
- Potássio em pó
- Magnésio em pó

50. 50
CLASSE 5
SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E
PERÓXIDOS ORGÂNICOS.

51. 51
CLASSE 5
subclasse 5.1
- Substâncias oxidantes;

52. 52
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
“ÁGUA OXIGENADA”

53. 53
CLASSE 5
subclasse 5.2
- Peróxidos Orgânicos;

54. 54
- Peróxido de acetilacetona
- Peróxido de butil-cumila

55. 55
CLASSE 6
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ,
SUBSTÂNCIAS INFECTANTES.

56. 56
CLASSE 6
subclasse 6.1
- Substâncias Tóxicas;

57. 57
AGROTÓXICOS E
SUBSTÂNCIAS
VENENOSAS

58. 58
CLASSE 6
subclasse 6.2
- Substâncias Infectantes;

59. 59
LIXO
HOSPITALAR

60. 60
CLASSE 7
MATERIAIS RADIOATIVOS.

61. 61
APARELHO DE
RADIOTERAPIA
COBALTO OU
CÉSIO

62. 62
CLASSE 8
CORROSIVOS.

63. 63
Ácido Sulfúrico
Soda Cáustica

64. 64
TANQUE EM RESINA PLÁSTICA

65. 65
CLASSE 9
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
DIVERSAS.

66. 66
GÊLO SECO (– 78°C)

67. 67
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
RTPP

68. 68
Tacógrafos

69. Fundamento
69
Transformar movimentos mecânicos do
sistema de tração de um veículo (caixa de
câmbio e rodas) em informações confiáveis e
que possam ser registradas de forma definitiva
Possibilitar que os registros realizados possam
ser analisados e interpretados a qualquer
instante
Registros Obrigatórios:
Velocidade - Distância Percorrida
Tempos de movimentação e parada
Resolução 92/99

70. Modelos de Tacógrafo
70
Tacógrafo Mecânico ou
KTCO 1308
Características:
- Acionamento por cabo
mecânico flexível
- Adaptação por redutor
mecânico
- Conexões elétricas e
mecânicas
- Sistema de lacração por selo
plástico, arame de freno e
chumbo

71. Modelos de Tacógrafo
71
Tacógrafo Eletrônico ou
KTCO 1318
Características:
- Acionamento por pulsos em
freqüência a cada metro
- Adaptação por configuração de
micro chaves
- Conexões elétricas
- Sistema de lacração por selo
plástico, arame de freno e
chumbo

72. Modelos de Tacógrafo
72
Tacógrafo Eletrônico
ou MTCO 1390
Características:
- Acionamento por pulsos em
freqüência a cada metro
- Adaptação por programação
via software
- Conexões elétricas
- Sistema de lacração por selo
plástico, arame de freno e
chumbo
- - Unidade de registro e
indicação

73. Áreas de Registros
73
Velocidade Tempo Distância

74. Disco Diagrama Diário ou 24h
74
Características:
a) Disco Único
b) Furo central oval
c) Não possui no
de ordem
de conjunto
d) Não tem intervalo entre
24h e 0h

75. Disco Diagrama Semanal ou 7D
75
Características:
a) Conjunto de 07 discos
b) Furo central circular
c) Possui no
de ordem de conjunto,
próximo a região central ou da
borda do disco.
d) Intervalo de 1h40’ entre 24h e 0h

76. CONJUNTO PARA SITUAÇÕES DE
EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PRODUTOS PERIGOSOS
76
NBR 9735
NBR 10271

77. 77
. 01 Alicate Universal
• 01 Chave de Fenda ou Philips
• 01 Chave de Boca Fixa
Jogo de Ferramentas

78. 78
04 Placas Auto-portantes
“Perigo Afaste-se”
340 x 470 mm

79. 79
ATENÇÃO!
É proibido a
utilização de
materiais faiscantes
Placas de metal
produzem faísca

80. 80
Calços
Calços para caminhão (2 calços com as seguintes
dimensões: 150 mm x 200 mm x 150 mm

81. 81
Atenção com as medidas!

82. 82
Calços fora dos padrões

83. 83
04 Cones para sinalização viária,
em PVC extra-flexível que
permita dobrá-lo totalmente ao
meio sem prejuízo do seu formato
original, na cor laranja
fluorescente.
NBR 15071

84. 84
01 Lanterna

85. 85

86. 86
Fita de polietileno de baixa
densidade, zebrada diagonalmente.
Disponível em rolos de diversos
comprimentos.

87. 87
A fita, como todos os itens do Kit de
Emergência, devem estar em perfeito estado
de conservação.

88. 88
Dispositivos de sustentação da fita

89. 89
ATENÇÃO!
É proibido a utilização de
materiais faiscantes
Suportes de metal
produzem faísca
Dispositivos de madeira
são permitidos

90. Cones e Fita Zebrada
Veículos / Dispositivos Cones Zebrados Fita Zebrada
Utilitários e Caminhões 04 50
Articulados até
19,80 mts
06 100
Articulados acima de
19,80 mts
10 200
90

91. 91
EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA
NBR 9735/2003
Para o transporte de produtos sólidos de
qualquer uma das classes de risco, é obrigatório
portar:
- Pá;
-Lona (tamanho mínimo de 3x4 m),salvo se
houver lona cobrindo a carga.
-Para classe 1(explosivo):
-Pá e enxada de fibra de vidro ou similar.

92. 92
Pá anti-faiscante
Lona

93. Para o GLP envasado somente exige:
- 2 Calços;
- Jogo de ferramentas;
- Extintor.
93

94. 94
CARGA EMBALADA
CARGA A GRANEL

95. 95
Os veículos que transportam carga líquida
embalada devem portar, os seguintes
dispositivos:
1.Martelo e cones (batoques) cônicos de
material não-metálico;
2.Almofadas impermeáveis
3.Tirantes para fixação das almofadas

96. Especial atenção deve ser dada à composição da
marreta utilizada na batocagem. Deve ser também
de material anticentelhamento, de madeira ou de
borracha.
96
São utilizados em
vazamentos pequenos de
produtos líquidos, em
tambores de metal. Tem a
função de controlar ou
estancar provisoriamente
pequenos vazamentos.
Batoques

97. Almofadas e tirantes
Conjunto constituído de almofada de vedação e
cintas de poliéster. As almofadas podem ser de
diferentes tamanhos e apresentam boa
resistência a produtos químicos segundo os
fabricantes.
São indicadas para bombonas plásticas. Possuem
também características antiestáticas e ignífugas,
resistência mecânica e térmica.
97

98. EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA
NBR 9735/2003
• Todos os equipamentos de emergência
devem ser de material antifaiscante, caso o
produto transportado seja inflamável,
exceto o jogo de ferramentas.
98

99. 99
Batoques de madeira e marreta de
borracha ou madeira

100. 100
Almofadas e Tirantes

101. 101
O Abafa-chamas é instalado na saída do escapamento com o objetivo
de evitar que uma eventual ignição de gases ou vapores inflamáveis.
Sua utilização não é obrigatória para o transporte. Entretanto,
algumas empresas exigem esse equipamento para manobras no pátio
de carregamento.

102. 102
Segundo a NBR 9735,
4.2.2, os equipamentos
devem estar
localizados em local de
fácil acesso. Jamais
podem ser colocados
junto com a carga.

103. 103
Local inadequado!
Extintor
Kit de
Emergência
(lá no fundo)

104. EXTINTORES
PARA A CARGA
104
NBR 9735

105. 105
CO2 PÓ QUIMICO

106. EXTINTORES( a granel)
• COM RISCO SUBSIDIÁRIO DE
INFLAMABILIDADE, OU DA CLASSE 4:
- 2 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou
- 2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2).
• LÍQUIDO INFLAMÁVEL A GRANEL:
-1 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou
-2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2);
NOS DEMAIS CASOS 01 EXTINTOR DE 8 Kg PQS OU 6
Kg DE (CO2)
106

107. EXTINTORES (fracionados)
• COM INFLAMÁVEL LÍQUIDO OU GASOSO:
- 1 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou
- 2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2)
• GLP ENVASADO:
- 1 EXTINTOR DE 4 Kg (PQS)
• PRODUTOS DA CLASSE 1 (EXPLOSIVOS):
-2 EXTINTORES DE 8 Kg (PQS)
107

108. 108
Atenção!!
Para os veículos de
carga que transportam
líquidos ou gases
inflamáveis, os
extintores da carga
devem ser substituídos
pelos novos extintores
ABC, nos seguintes
prazos:
Ano do
último teste
hidrostático
Ano limite
para
substituição
2000 2005
2001 2006
2002 2007
2003 2008
2004 2009

109. 109
Para os produtos abaixo é
obrigatório somente o uso de extintor
de água pressurizada:
ONU 1472, ONU 1491, ONU 1493,
ONU 1796, ONU 1504, ONU 1516,
ONU 1802, ONU 1873, ONU 2014,
ONU 2015, ONU 2025, ONU 2466 e
ONU 2547

110. 110
Extintor
sem rótulos
e etiquetas
Segundo a NBR
9735, 4.3.2, o
extintor não pode
ser fixado próximo
ao rodado do
veículo
Segundo a NBR
9735, 4.3.5, o
mecanismo de
liberação do
extintor não pode
dificultar sua
utilização

111. 111
Segundo a NBR 9735, 4.3.5, o
mecanismo de liberação não
deve ter componentes que
necessitem da utilização de
chaves, cadeados ou
ferramentas

112. Equipamentos de Proteção Individual
112
NBR 9735

113. 113
EPI

114. 114
EPI Básico
Luvas apropriadas ao produto Capacete de proteção

115. Óculos de proteção
115
Os óculos de proteção não podem apresentar
lentes riscadas ou sujas e devem estar em perfeito
estado de conservação.

116. Máscaras contra gases e vapores
116
Peça facial inteira ou semi-facial. Os filtros
oferecem proteção para uma substância ou classe
de substâncias, não podem, portanto, ser usados
indiscriminadamente contra quaisquer gases ou
vapores, sem a adequada verificação prévia.

117. Filtros Químicos Combinados
117
Utilizados para a proteção contra gases e vapores.
Devem ser adequadas ao produto transportado e
não podem estar com a data de validade vencida.

118. Equipamentos autônomos
118
O sistema completo consiste no conjunto com
cilindro, sistema de válvulas e máscaras
autônomas. Exigido para produtos que apresentam
a provisão especial TP13.

119. 119
Filtro vencido

120. 120
Filtro
Polivalente

121. 121
Segundo a NBR 9735, 4.1.5, os EPI devem estar
higienizados, livres de contaminação e acondicionados
em local de fácil acesso e no conjunto de tração.
Luvas contaminadas
com produto químico
Filtro avariado

122. 122
Segundo a NBR 9735, 4.1.4, todo EPI deve
possuir o número do CA (Certificado de
Aprovação), de acordo com a NR 6 do MT.

123. 123
Máscara com terra!

124. 124
Filtro
danificado

125. 125
Segundo a NBR
9735, 4.1.2.2, o
traje mínimo do
motorista é
calça comprida,
camisa ou
camiseta com
mangas curtas
ou compridas e
calçados
fechados.

126. 126
Sinalização
NBR 7500

127. 127
Sinalização específica:
Painel de Segurança e Rótulo de Risco

128. 128
Objetivo da sinalização:
• tornar tais produtos facilmente
reconhecíveis a distância;
• permitir a identificação rápida dos riscos
que apresentam durante o transporte de
produtos perigosos.

129. 129
RÓTULO DE RISCO
É a simbologia utilizada a fim de visualizar
e distinguir a classe de risco a qual o
produto perigoso pertence.

130. 130
NOME DA CLASSE
DE RISCO
SÍMBOLO DA CLASSE
DE RISCO
NÚMERO DA CLASSE
DE RISCO
RÓTULO DE RISCO

131. 131
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS

132. 132
CLASSE 2 - GASES

133. 133
CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS

134. 134
CLASSE 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS

135. 135
CLASSE 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTES
E PERÓXIDOS ORGÂNICOS

136. 136
CLASSE 6 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES

137. 137
CLASSE 7 - RADIOATIVOS.

138. 138
CLASSE 8 - CORROSIVOS.

139. 139
CLASSE 9 – SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
DIVERSAS.

140. 140
PAINEL DE SEGURANÇA

141. 141
X 8 8 6
A letra “X”
indica que a
substância
reage
perigosamente
com a água.
A repetição do
número indica,
em geral,
aumento da
intensidade
daquele risco.
2. Emissão de gás devido a pressão ou
a reação química;
3. Inflamabilidade de líquidos
(vapores) e gases;
4. Inflamabilidade de sólidos, ou
sólidos sujeitos a auto-aquecimento;
5. Efeito oxidante (favorece incêndio);
6. Toxicidade;
7. Radioatividade;
8. Corrosividade;
9. Risco de violenta reação espontânea

142. 142

143. 143
0 Ausência de risco subsidiário

144. 144
Repetição de números
Números que não repetem: 1 e 7
Significados especiais:
22 – Gás liquefeito refrigerado
44 – Sólido inflamável, em estado fundido em
temperatura elevada
99 – Substâncias perigosas diversas
transportadas em temperatura elevada (+100 ºC)

145. 145
Duplicação de risco:
33 – Líquido altamente inflamável (PFg<23ºC)
55 – Substância altamente oxidante (intensifica
o fogo)
66 – Substância altamente tóxica
88 – Substância altamente corrosiva
Triplicação de risco:
333 – Líquido pirofórico (extremamente
inflamável)

146. 146
336
1203
Número de Risco
Número ONU
2257
X423 A letra X antes, significa que
reage perigosamente com a
água.
20
****
Na ausência de risco subsidiário
deve ser colocado o zero (0).

147. 147
####
33 A repetição do número
intensifica o risco.
A ausência de inscrição, indica
o transporte de vários produtos
perigosos.

148. 148
UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL

149. 149
UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL

150. 150
MAIS DE UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL

151. 151
MAIS DE UM PRODUTO/ MAIS DE UM RISCO PRINCIPAL

152. 152
MAIS DE UM PRODUTO/MAIS DE UM RISCO PRINCIPAL

153. 153
Vários produtos da classe 1 na mesma unidade de
transporte

154. 154
Símbolo utilizado em veículos que transportam
substâncias perigosas diversas em temperatura
elevada (+100 ºC)

155. 155
Placas invertidas
Placas obstruídas pela
carroceria

156. 156
Rótulo de risco na
parte da frente do
veículo

157. 157
Painéis sobrepostos

158. 158

159. 159
Sem comentários...

160. 160
VAZIO E DESCONTAMINADO

161. 161
DESCONTAMINAÇÃO DE VEÍCULO

162. DESVAPORIZAÇÃO
DE TANQUE
162
NBR 12982

163. 163
Rompimento de tanque devido à
descontaminação inadequada

164. 164
VAZIO (DESCARREGADO)

165. 165

166. 166
CARGA E SEU ACONDICIONAMENTO

167. 167

168. 168
COMPATIBILIDADE DE CARGAS

169. 169

170. 170

171. 171

172. 172
ITINERÁRIO

173. 173
Imagine as conseqüências de um acidente com
produtos perigosos em uma área com grande
fluxo de veículos ou pessoas?

174. 174
ESTACIONAMENTO

175. 175
DOCUMENTAÇÃO

176. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
modelo antigo
176

177. CRLV
177

178. DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO)
IPVA
178

179. CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO
179

180. 180
MODELO

181. 181

182. 182

183. 183

184. 184

185. 185

186. 186

187. 187

188. 188

189. 189

190. 190

191. 191
(02A,02B,02C, 03, 27 A) X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
X-X-X-X-X-

192. 192

193. 193
Placa correta BFD – 0551
2ª Via

194. 194
NOTA
FISCAL

195. 195
End: Rua A, S/nº - Vila Industrial
Insc Est: 13221212/0001-01
CNPJ: 45455545/0001-88
ONU Classe Produto Quant. Preço
DECLARAMOS QUE O(S) PRODUTO(S) DESTA NOTA FISCAL
ESTÃO DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS PARA SUPORTAR
OS RISCO NORMAIS DE CARREGAMENTO, TRANSPORTE E
DESCARREGAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
NOTA FISCAL
0 8 0 5 5 6
José R.
Batistote
1203 3 Combustível para Motores

196. 196
• Emitidos pelo expedidor
e preenchida conforme
instruções fornecidas pelo
fabricante ou importador
• No veículo, somente
devem haver, fichas dos
produtos transportados.
Ficha de
Emergência
COMBUSTÍVEIS PARA
MOTORES
33
1203
3
LÍQUIDO INFLAMÁVEL
• NBR 7503 – Março/03
FICHA DE EMERGÊNCIA
Características e dimensões

197. 197
Não é obrigatória, pois o
produto não é perigoso.
Ficha de Emergência
para produto não
perigoso
É recomendada a sua
utilização a fim de orientar
as equipes de emergência
e minimizar os danos ao
meio ambiente.
(Lei de Proteção
Ambiental)

198. 198
Ficha de
Emergência
fora do
padrão

199. Envelope para o Transporte
199
TRANSPORTADORA
ESTE ENVELOPE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES.
LEIA-AS CUIDADOSAMENTE ANTES DE INCIAR A SUA VIAGEM
EM CASO DE EMERGÊNCIA, ESTACIONE, SE POSSÍVEL EM ÁREA VAZIA, AVISE À POLÍCIA (190)
A OS BOMBEIROS (193) E AO(S) TELEFONE(S) DE EMERGÊNCIA Nº 0800 51 1254
PRÓ-QUÍMICA 0800 11 82 70
Transp Quim Ltda- Av dos Produtos 171 V Seg SP FONE (011) 231 88 77
ESTE ENVELOPE CONTÉM:
Ficha de emergência
Nota fiscal
End nonono, nono
Tel(xx) nnnn nnnn
250 mm
45 mm
130
mm
15 mm

200. Envelope para o Transporte
200
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ISOLAR A ÁREA AFASTANDO OS CURIOSOS.
• SINALIZAR O LOCAL DO ACIDENTE.
• ELIMINAR OU MANTER AFASTADAS TODAS AS FONTES DE
IGNIÇÃO.
• ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DA(S) FICHA(S) DE
EMERGÊNCIA.
• ENTREGAR A(S) FICHA(S) DE EMERGÊNCIA AOS
SOCORROS PÚBLICOS, ASSIM QUE CHEGAREM.
• AVISAR IMEDIATAMENTE AO TRANSPORTADOR, AO
EXPEDIDOR DO PRODUTO, AO CORPO DE BOMBEIROS E À
POLÍCIA.
• UTILIZAR O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
PARA AVALIAÇÃO DA EMERGÊNCIA, E INFORMAR OS
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO
(OUTRAS INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS)

201. 201
Envelope sujo de
gordura
Dois expedidores?

202. 202
Ficha de
Monitoração da
Carga e do
Veículo
Rodoviário
Transporte de
Radioativos

203. 203

204. 204
Guia de
Tráfego
Explosivos

205. 205
Manifesto para
Transporte de
Resíduo Perigoso

206. 206
Decreto 96044/88
Dos deveres, obrigações e responsabilidades
FABRICANTE E IMPORTADOR
EXPEDIDOR
TRANSPORTADOR

207. 207
Decreto 96044/88
Da Fiscalização

208. 208
Das Infrações e Penalidades
Transportador Expedidor

209. Embalagens
209
 O rótulo de risco deverá ter no
mínimo 10 x 10 cm de dimensão.
 As dimensões do rótulo de risco
pode variar em função da legislação
específica para os diversos tipos de
embalagens.
 Em embalagens vazias o rótulo de
risco não poderá ser retirado.

210. Infrações e
Penalidades
210
Penalidades:
 Retenção do veículo ou equipamento;
 Remoção do veículo para local seguro;
 Descarregamento e transferência dos produtos;
 Eliminação da periculosidade da carga.

211. Infrações
211
 Primeiro Grupo: multa de R$ 656,56
 Segundo Grupo: multa de R$ 328,28
 Terceiro Grupo: multa de R$ 131,31