O documento resume as principais ações e programas da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina entre 2011 e 2014, incluindo programas de distribuição de insumos agrícolas, financiamentos com juros subsidiados, seguro agrícola, regularização fundiária e inclusão digital no meio rural.

1. Secretaria de Estado
da Agricultura e da
Pesca
Ações 2011 - 2013

2. Em 2013 foram entregues 943 implementos ou
maquinários para prefeituras e associações de
agricultores
R$ 31.128.766,86 em recursos próprios, do Fundo
de Desenvolvimento Rural (FDR), ou em parcerias
com o Governo Federal.
No período de 2011 a 2013, foram destinados
cerca de R$ 36,2 milhões para convênios com
municípios, associações ligadas à agricultura e
à pesca, Epagri e Cidasc

3. Programa Terra Boa
2011-2013
765.478 toneladas de calcário
525.772 sacas de milho / 20 kg
8.349 kit forrageira
Agricultores beneficiados:
192.361
Recurso utilizado:
R$ 77.738.670,00

4. Programa Terra Boa
2014
300 mil toneladas de calcário
220 mil sacas de milho 20/kg
3.500 kits forrageira
Orçamento: R$ 45 milhões

5. Programa Armazenar
2013
Subvenção de 50% dos juros para construção,
ampliação e reforma de unidades armazenadoras
de grãos e de frios (hortigranjeiros)
Investimentos: R$ 1.119.902,53
Nove cooperativas e um produtor beneficiados
Recursos para 2014: R$ 5 milhões

6. Programa de Desenvolvimento da
Pecuária de Corte
2013
Financiamentos:
R$ 15.928.219,00
Juros Pagos:
R$ 461.894,00
92 agricultores beneficiados

7. Juro Zero Agricultura/Piscicultura
2011-2013
Financiamentos:
R$ 119.716.973,00
Juros Pagos:
R$ 10.614.790,00
5.630 agricultores beneficiados
Previsão para 2014 – R$ 90.000.000,00

8. Fomento Geral
2011-2013
Financiamentos:
R$ 13.890.796,00
1.795 agricultores beneficiados
Orçamento para 2014:
R$ 6 milhões

9. Seguro Agrícola - Maçã
2012-2013
Valor da subvenção:
R$ 4.660.983,00
2.403 agricultores beneficiados
Orçamento para 2014:
R$ 3 milhões

10. Novos Programas da Agricultura
Programa Kit Irrigação de Hortaliças
Investimentos de R$ 1,8 milhão destinados a financiamentos para
compra de equipamentos para irrigação.
Para se beneficiar do Programa, os produtores devem ter
obrigatoriamente um projeto técnico e receberão assistência técnica
através da Epagri
Programa Kit Apicultura
Investimentos de cerca de R$ 800 mil para fornecimento de 490 kits
para implantar a apicultura na propriedade rural.
O valor do kit é de aproximadamente R$ 1.800,00 e o produtor terá
dois anos de prazo para pagamento com parcela anual. Se o pagamento
for único, no vencimento da primeira parcela, haverá subvenção de 60%
sobre o valor da segunda parcela.

11. Fundesa
2011-2013
1.437 criadores indenizados pelo abate sanitário de 7.472
bovinos acometidos de brucelose ou tuberculose
59 criadores indenizados pelo abate sanitário de 97
cavalos acometidos de anemia infecciosa equina
11 criadores indenizados pelo abate sanitário de 21.312
aves de subsistência
Valor total indenizado: R$ 8.920.681,20

12. Conquistas do Agronegócio
Catarinense 2013
Santa Catarina exporta carne suína para o Japão
Nove frigoríficos habilitados para exportar carne suína ao Japão.
Nos próximos anos, Santa Catarina deverá exportar 80 mil
toneladas por ano, que representam 10% das importações
japonesas de carne suína congelada.
Adesão ao Sisbi – Suasa
Sete pequenas e médias agroindústrias já estão
comercializando seus produtos nos demais estados.
Em 2014, cerca de 100 pequenas e médias agroindústrias
devem ser adequadas ao Sisbi-Suasa.

13. Inclusão Digital
Programa Beija-Flor 2011-2013
70 telecentros de inclusão digital instalados
Para 2014 é prevista a instalação de 30 telecentros.
Telefonia Fixa e Internet no Meio Rural 2011 - 2013
30 municípios contemplados e 6 mil famílias beneficiadas
Investimentos: R$3.000.000,00
Para o ano de 2014 pretende-se atender em torno de 20 municípios
Jovem Rural nas Asas da Inclusão Digital 2013
Recursos para aquisição de kits de informática com desconto de 50%
para operações até R$ 3 mil
442 jovens rurais beneficiados
Para 2014 a meta é beneficiar 500 jovens rurais

14. Regularização Fundiária e Crédito
Fundiário 2011-2013
Regularização Fundiária
1.050 projetos entregues e R$ 3.307.500,00 aplicados
Previsão para 2014: 540 projetos e R$ 2.701.000,00
aplicados
Crédito Fundiário (parceria Governo Federal)
1.796 famílias atendidas e R$ 108.035.530,15 aplicados
Previsão para 2014: 899 famílias atendidas e investimentos
de R$ 50.602.850,00

15. Aquicultura e Pesca
2011-2013
38 colônias de pesca atendidas com tratores
26 colônias de pesca atendidas com guinchos
Investimentos: R$ 2.476.000,00
Recursos para construção, reforma e benfeitorias nos
prédios das colônias de pescadores de Imaruí, Arroio do
Silva, Governador Celso Ramos, Tijucas, Bombinhas,
Balneário Camboriú, Piçarras, Barra Velha, Itapoá,
Balneário Gaivota, Praia da Pinheira e Ribeirão da Ilha
Investimentos: R$ 1.000.000,00

16. Aquicultura e Pesca
2014
Demarcação das 837 fazendas de maricultura do
estado
Investimento: convênio com o Ministério da Pesca e
Aquicultura no valor de R$ 3.688.469,48, sendo 20%
de contrapartida do Governo do Estado
Projeto de lei para regulamentar o licenciamento das
áreas de piscicultura já consolidadas

17. SC Rural
2011 – 2013
Fundo de Investimentos Sustentáveis:
68 projetos, 358 pequenos negócios apoiados e 4.353 famílias
beneficiadas.
80 municípios beneficiados diretamente ou indiretamente.
Curso de Formação de Jovens em Empreendedorismo e Inclusão
Digital
14 cursos realizados com a formação de 318 jovens
Comunidades Rurais Digitais
10 municípios beneficiados com acesso à internet e telefonia
wireless

18. Secretaria de Estado da Agricultura e da
Pesca
Rodovia Admar Gonzaga, 1486 – Itacorubi
Florianópolis-SC
Fone: (48) 3239-4000
Fax: (48) 3239-4046 ou 3239-4093
E-mail: gabinete@agricultura.sc.gov.br