Roteiro PAF-ECF

Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) 1/121

ANEXO ASSUNTO 10 – V – Versão encaminhada por GO em 07.05.12

ROTEIRO DE ANÁLISE FUNCIONAL
DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL
- EMISSOR DE CUPOM FISCAL
PAF-ECF

Versão 1.8 – xxxx/2012
Aplicável à versão 01.12 da
ER-PAF-ECF

(Aprovado pela COTEPE/ICMS em
junho/2011)



ALTERAÇÕES (A), IMPLEMENTAÇÕES (I) OU REVOGAÇÕES (R)
EFETUADAS NESTA VERSÃO
ORIENTAÇÕES DEFINIÇÕES REQUISITOS ITENS TESTES PASSOS
GERAIS
Foram
V 007 (A) incluídas as
“condições)

VI 2 (A)

VII 013 (A) 3 (A)
026 (A) 1 a 8 (A)
031 (A) 1 e 2 (A)
Foi incluída a
048 (A)
XVI “condição de
051 (A)
atendimento”
XXII 072A (I) 1 a 4 (I)
080 (A) 1 a 23 (A)
XXV
081 (A) 1 a 9 (A)
XXVII 084 (A) 1 a 11 (A)
084B (A) 1 a 19 (I)
XXVIII 1A (I)
084C (I) 1 a 19 (I)
1 (A)
XLIII
“c6”(I)
XXXII 1 e 2 (A)
087 (A) 1 a 16 (A)
XXXIII 1 (A)
087A (I) 1 e 2 (I)
XXXV 1 e 2 (A) 090B (A) 1 a 4 (A)
XXXVI 1 (A) 091 (A) 1 a 14 (A)
XXXVIII 5, 9 e 10 (A) 093 (A) 1 a 47 (A)
Incluída a
XXXVIII-A 093A
“condição”
“condições”
097
(A)
XLI 1, “b” (A)
“condições”
098
(A)
XLI-A (I) 1 a 13 (I) 100A (I) 1 a 44 (I)
XLII (A)



ORIENTAÇÕES GERAIS

I - Este Roteiro descreve os testes correspondentes aos requisitos para o Programa
Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) estabelecidos na legislação, que
devem ser executados para verificar se o requisito está atendido.

II - Cada teste é composto por passos que são as ações individuais que devem ser
executadas.

III - Os passos que constituem os testes deste Roteiro devem ser executados
seqüencialmente, na ordem em que estão apresentados. Os resultados dessa execução
devem ser confrontados com o requisito respectivo para se verificar o atendimento à
legislação.

IV - Cada passo deve ser executado integralmente, sem pausas ou interrupções. As ações
que constituem um passo devem ser executadas seqüencialmente, na ordem em que estão
apresentadas.

V - Na ocorrência de erro acidental durante a execução deste Roteiro, a execução deve ser
imediatamente interrompida e retomada a partir do passo seguinte ao último executado com
sucesso.

VI - Todos os testes deste Roteiro são de execução obrigatória, ressalvados os testes de
programa para aplicação especifica abaixo descriminada, sob pena de nulidade do laudo
emitido e cancelamento, cassação ou suspensão do credenciamento do Órgão Técnico
analisador nos termos do disposto na sétima do Convênio ICMS 15/08:

a) Requisitos e Testes relacionados nos Blocos I e VII = obrigatórios para todo e
qualquer PAF-ECF;
b) Requisitos e Testes relacionados no Bloco II = obrigatórios para o PAF-ECF para
Posto Revendedor de Combustíveis;
c) Requisitos e Testes relacionados no Bloco III = obrigatórios para o PAF-ECF para
Bar, Restaurante e Similares;
d) Requisitos e Testes relacionados no Bloco IV = obrigatórios para o PAF-ECF para
Farmácia de Manipulação;
e) Requisitos e Testes relacionados no Bloco V = obrigatórios para o PAF-ECF para
Oficina de Conserto;
f) Requisitos e Testes relacionados no Bloco VI = obrigatórios para o PAF-ECF
Prestador de Serviço de Transporte de Passageiros;
g) Requisitos e Testes relacionados no Bloco VIII = obrigatórios para o PAF-ECF para
Posto de Pedágio.

VII - A empresa desenvolvedora interessada na obtenção de Laudo de Análise Funcional de
PAF-ECF deverá disponibilizar em local definido pelo órgão técnico credenciado,



conforme a necessidade específica do caso, os materiais e recursos necessários para a
realização da análise, tais como: o equipamento ECF (ressalvado o disposto no item VIII),
os equipamentos acessórios utilizados (balança, leitor óptico, concentrador de bombas de
combustíveis, simuladores, PINPAD, etc.), Sistema Operacional não comercial,
Gerenciador de Banco de Dados, etc, exceto os arquivos fontes e a documentação técnica
do programa aplicativo, que somente poderão ser verificados na presença da empresa
desenvolvedora.

VIII - Para a realização da analise poderá ser utilizado equipamento ECF de propriedade da
empresa desenvolvedora do PAF ou do Órgão Técnico analisador, somente no caso de
PAF-ECF do tipo Comercializável ou Exclusivo-Terceirizado. No caso de PAF-ECF do tipo
Exclusivo-Próprio deverá ser utilizado ECF de propriedade do Órgão Técnico analisador,
sendo vedada a utilização de ECF de propriedade do desenvolvedor que neste caso é o
próprio estabelecimento usuário.

IX - As solicitações de esclarecimentos sobre os testes constantes neste roteiro devem ser
encaminhadas ao órgão técnico credenciado ao qual a empresa interessada pretenda
submeter o aplicativo para análise.

X - As unidades federadas signatárias do Convênio ICMS 15/08 poderão enviar
representantes para acompanhar as análises, podendo solicitar testes diferentes deste
roteiro, desde que seja para verificar requisito previsto no Ato COTEPE/ICMS 06/08.

XI - Os órgãos técnicos poderão executar testes adicionais, assim como alterar os
parâmetros dos descritos neste roteiro, desde que sejam necessários para verificar requisito
previsto no Ato COTEPE/ICMS 06/08.

XII - Quando o resultado esperado de um teste for a não execução do comando, o PAF-ECF
deve obrigatoriamente retornar uma mensagem de erro.

XIII - A empresa interessada ao formular o pedido de análise de PAF-ECF ao órgão técnico
credenciado deverá prestar as seguintes informações sobre o respectivo programa
aplicativo:
Nome Comercial do Programa, Identificação da Versão, Identificação do
Principal Arquivo Executável, Linguagem de Programação, Sistema
Operacional e Gerenciador de Banco de Dados.
Tipo de Desenvolvimento: Comercializável / Exclusivo-Próprio / Exclusivo-
Terceirizado.
Tipo de Funcionamento: Exclusivamente Stand Alone / Em rede / Parametrizável.
(OBS: Deve ser informado Exclusivamente “Stand Alone” quando não houver
nenhuma forma de configuração para funcionar em rede)
Meio de Geração do Arquivo SINTEGRA: Pelo PAF-ECF / Pelo Sistema de
Retaguarda / Pelo Sistema PED.
Integração do PAF-ECF: Com Sistema de Gestão ou Retaguarda / Com Sistema
PED / Com ambos / Não Integrado.



Forma de Impressão de Item em Cupom Fiscal: Exclusivamente Concomitante /
Não Concomitante – com impressão de DAV por Impressora Não Fiscal / Não
Concomitante – com impressão de DAV por ECF / Não Concomitante – com
Registro de Pré-Venda / Não Concomitante – com Registro de Venda. (OBS.: Deve
ser informado Exclusivamente Concomitante quando não houver nenhuma
possibilidade de emitir DAV ou realizar Registro de Pré-Venda).
Tratamento na Interrupção de Uso Durante a Emissão de Cupom Fiscal:
Recuperação de Dados / Cancelamento Automático / Bloqueio de Funções.
Aplicações Especiais Posto Revendedor de Combustíveis / Bar, Restaurante e
Similar com utilização de ECF-Restaurante / Bar, Restaurante e Similar com
utilização de ECF-Comum / Farmácia de Manipulação / Oficina de Conserto /
Transporte de Passageiros.
Identificação dos Sistemas de Gestão ou Retaguarda que funcionam integrados
ao PAF-ECF: Nome do Sistema / Denominação e CNPJ da Empresa
Desenvolvedora.
Identificação dos Sistemas PED que funcionam integrados ao PAF-ECF: Nome
do Sistema / Denominação e CNPJ da Empresa Desenvolvedora.
Relação de marcas e modelos de equipamentos ECF compatíveis com o PAF-
ECF.

XIV - As informações previstas no item XIII são essenciais para a condução da analise
indicando os testes que deveram ser executados, bem como para a emissão do respectivo
Laudo de Análise. Portanto, informações equivocadas poderão invalidar e tornar nulo o
laudo emitido, não produzindo assim efeitos legais.

XV - Ao final da análise:
1. - a empresa desenvolvedora do PAF-ECF deverá adotar os procedimentos
estabelecidos no inciso I da cláusula nona do Convênio ICMS 15/08;
2. - o órgão técnico credenciado deverá observar os procedimentos estabelecidos
no inciso II da cláusula nona do Convênio ICMS 15/08.

XVI - Sendo constatada “Não Conformidade” no resultado dos testes deste roteiro o órgão
técnico credenciado registrará a ocorrência no campo “Relatório de Não Conformidade” do
Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF, indicando o número do teste onde a não
conformidade foi constatada.

XVII - Não sendo constatada “Não Conformidade” será anexada ao laudo, como parte dele
integrante, a relação dos arquivos do PAF-ECF utilizados na realização dos testes e seus
respectivos códigos de autenticação eletrônica produzidos por algoritmo com função de
hash de padrão internacional, denominado MD-5 (Message Digest-5) gerando uma chave
de 32 caracteres.

XVIII - Todos os testes deste roteiro deverão ser executados com um único modelo/versão
de equipamento ECF, ainda que o PAF-ECF esteja preparado para funcionar com mais de
um modelo/versão de equipamento ECF, hipótese em que o órgão técnico credenciado



poderá livremente e a seu critério determinar dentre os modelos/versão compatíveis com o
programa, com qual modelo/versão de equipamento ECF os testes serão realizados.

XIX - Para realizar o teste de validação da assinatura digital dos arquivos eletrônicos
gerados pelo PAF-ECF deve ser utilizado o aplicativo eECFc disponibilizado pelas
Secretarias de Fazenda Estaduais. Para o correto funcionamento do aplicativo na execução
desta função, é necessário observar os seguintes procedimentos:
1 – na pasta “...eECFc / SHouse” deve haver um arquivo tipo XML contendo as
informações previstas na alínea “c” do Anexo VIII do Ato COTEPE/ICMS 06/08.
2 – O nome do arquivo XML deve corresponder integralmente ao conteúdo do campo
<nome>nome da empresa</nome> do arquivo XML.

XX - LAUDO EMITIDO COM INCORREÇÕES: Caso haja erros nas informações
registradas no laudo emitido após a analise, deverão ser observados os seguintes
procedimentos, conforme o caso:
a) no caso de laudo, cujo arquivo PDF tenha sido enviado à Secretaria Executiva do
CONFAZ, mas não tenha sido publicado Despacho da SE/CONFAZ de registro do laudo,
poderá ser substituído o arquivo enviando outro arquivo com o mesmo nome.
b) no caso de laudo cujo Despacho da SE/CONFAZ de registro do laudo já tenha sido
publicado, não poderá ser cancelado ou corrigido, devendo-se emitir novo laudo com
numero de identificação diverso do anterior, cujo arquivo também deverá ser enviado à SE/
CONFAZ e solicitada publicação de outro Despacho da SE/CONFAZ para registro do novo
laudo. O laudo anterior e o respectivo Despacho de registro não serão cancelados.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O Órgão Técnico analisador deverá observar
atentamente se os erros no laudo são originários de informações prestadas conforme
descrito no item XIII e se isto teve efeito na condução da analise e nos testes que foram
executados. Caso isto tenha ocorrido, deverá ser realizada nova análise e não somente a
emissão de novo laudo, tendo em vista o disposto no item XIV.

XXI - REVOGADO

XXII - A parte final deste documento contém uma seção destinada a “Perguntas e
Respostas” sobre o PAF-ECF que deve ser consultada em caso de dúvidas.



DEFINIÇÕES
1.

I - As formas verbais “deve”, “não deve”, “devem” ou “não devem” são empregadas neste
Roteiro para indicar atributos ou características que devem obrigatoriamente ser
verificados.

II - A ação de "emitir" um documento compreende todas as ações parciais tais como "abrir",
“registrar”, "totalizar", "finalizar", etc., necessárias à completa emissão desse documento.
Em situações específicas, a execução individual de ações parciais é indicada
explicitamente.

III - Comandos cuja execução resulte em “indicação de comando inválido” não devem
produzir os efeitos que resultariam de sua execução com sucesso e não devem gerar efeitos
colaterais sobre dados previamente armazenados.

IV - Abreviações utilizadas:

CCD Comprovante de Crédito ou Débito
CCF Contador de Cupom Fiscal
CER Contador Específico de Relatório Gerencial
CFOP Código Fiscal de Operações e Prestações
CNF Comprovante Não Fiscal
CNFV Comprovante Não Fiscal Vinculado
COO Contador de Ordem de Operação
CRO Contador de Reinício de Operação
CRZ: Contador de Redução Z
DAV Documento Auxiliar de Vendas
ECF Emissor de Cupom Fiscal
GT Totalizador Geral
IF Impressora Fiscal
LMF Leitura de Memória Fiscal
MIT Modo de Intervenção Técnica
PAF-ECF Programa de Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal
PDV Terminal Ponto de Venda
PED Processamento Eletrônico de Dados
SG Sistema de Gestão ou Retaguarda



REQUISITOS E



TESTES
REQUISITOS E TESTES GERAIS
BLOCO I

(APLICAVÉIS A TODOS PAF-ECF)

REQUISITO I

TESTES

Não há teste específico para este requisito. A empresa desenvolvedora deverá apresentar ao
órgão técnico analisador declaração atestando o cumprimento deste requisito. A declaração
apresentada deverá fazer parte integrante do laudo de análise, inclusive no formato de
arquivo eletrônico.

REQUISITO II

TESTES

Não há teste específico para este requisito. Os testes relativos ao requisito XXIV, quando o
arquivo eletrônico do SINTEGRA é gerado pelo Sistema de Gestão ou Retaguarda, são
suficientes e dispensam teste especifico para este requisito

REQUISITO III

TESTES

TESTE 001: Emissão de Cupom Fiscal com PAF-ECF em modo stand alone
Passo 1: Desconecte da rede, a estação em que esta instalado o PAF-ECF, de modo a
impossibilitar o acesso à base de dados central.
Passo 2: Comande a emissão de um Cupom Fiscal.
Condição para requisito atendido: Cupom Fiscal emitido e impresso pelo ECF.
Condição para requisito não atendido: Anomalias no funcionamento do programa.

REQUISITO IV

TESTES

TESTE 002: Concomitância - Emissão de Cupom Fiscal de forma concomitante.
Passo 1: Abra um Cupom Fiscal.



Passo 2: Registre um item comercializado. Observe se o item é impresso pelo ECF em
Cupom Fiscal no mesmo momento em que é mostrado no dispositivo de visualização
(monitor).
Condição para requisito atendido: Item impresso pelo ECF em Cupom Fiscal no mesmo
momento em que é mostrado no dispositivo de visualização.
Condição para requisito não atendido: Item NÃO impresso pelo ECF em Cupom Fiscal
no mesmo momento em que é mostrado no dispositivo de visualização (monitor).

TESTE 002-A: Não concomitância – DAV e/ou Registro de Pré-Venda
Passo 1: Verifique se o PAF-ECF possui função para realizar registros de pré-venda e se
positivo, execute os testes relativos ao requisito V;
Passo 2: Verifique se o PAF-ECF possui função para emissão de DAV impresso em
equipamento não fiscal e se positivo, execute os testes relativos ao requisito VI;
Passo 3: Verifique se o PAF-ECF possui função para emissão de DAV impresso em ECF
como Relatório Gerencial e se positivo, execute os teste relativos ao requisito VI
observando as exceções previstas no item 4 do requisito IV.
Condição para requisito atendido: Atendimento aos requisitos V e VI, conforme o caso.
Condição para requisito não atendido: Falta de atendimento aos requisitos V e VI,
conforme o caso.

TESTE 003: Verificação de parâmetros de configuração para a não-concomitância (teste
aplicável somente no caso de PAF que execute pelo menos uma das funções previstas nos
itens 2, 3, 4 ou 6 do requisito IV)
Passo 1: Verifique se o PAF disponibiliza tela para configurar ou alterar estes parâmetros.
Passo 2: Identifique e localize o arquivo que contém estes parâmetros.
Passo 3: Verifique se há possibilidade para o usuário acessar este arquivo e alterar estes
parâmetros sem causar instabilidade no funcionamento do programa.
Condição para requisito atendido: Inexistência de tela para configurar ou alterar os
parâmetros E impossibilidade de acesso e alteração pelo usuário do arquivo de parâmetros
sem causar instabilidade no funcionamento do programa.
Condição para requisito não atendido: Existência de tela para configurar ou alterar os
parâmetros OU possibilidade de acesso e alteração pelo usuário do arquivo de parâmetros
sem causar instabilidade no funcionamento do programa.

REQUISITO V

TESTES
(Aplicáveis no caso de programa aplicativo dotado de função que possibilite o registro de
item somente na tela do monitor sem impressão de documento que descreva os itens
registrados, não podendo esta função estar disponível no ponto de venda, exceto quando se
tratar de mesclagem).

TESTE 004: Registro de operação de pré-venda e do Cupom Fiscal respectivo.



Passo 1: Registre no programa aplicativo uma operação de pré-venda com pelo menos um
item.
Passo 2: Observe se houve a impressão de algum documento que contenha a descrição dos
itens registrados na operação de pré-venda.
Passo 3: Efetive a operação de pré-venda acionando o comando de emissão do Cupom
Fiscal corresponde à pré-venda.
Passo 4: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contém o número da operação de pré-venda
em conformidade com o estabelecido no subitem “a” do item 2.1, conforme o modelo de
ECF.
Condição para requisito atendido: Não impressão de documento que contenha a
descrição dos itens registrados na operação de pré-venda e emissão do Cupom Fiscal
respectivo contendo o número da operação de pré-venda na forma estabelecida no item 2.1.
Condição para requisito não atendido: Impressão de documento que contenha a
descrição dos itens registrados na operação de pré-venda ou falta de emissão do Cupom
Fiscal respectivo ou emissão do Cupom Fiscal respectivo que não contenha o número da
operação de pré-venda ou impressão no Cupom Fiscal respectivo do numero da pré-venda
de forma diversa da estabelecida no item 2.

TESTE 004-A: Registro de operação de duas ou mais pré-vendas mescladas para uma
nova pré-venda e do Cupom Fiscal respectivo.
Passo 1: Registre no programa aplicativo duas ou mais operações de pré-venda com pelo
menos um item cada.
Passo 2: Observe se houve a impressão de algum documento que contenha a descrição dos
itens registrados em cada operação de pré-venda.
Passo 3: Verifique se é possível informar mais do que uma pré-venda por Cupom Fiscal e
se for o caso, comande a emissão do Cupom Fiscal.
descrição dos itens registrados nas operações de pré-venda e emissão de um Cupom Fiscal
para cada operação de pré-venda na forma estabelecida no item 2.1.
descrição dos itens registrados nas operações de pré-venda ou falta de emissão do Cupom
Fiscal respectivo a cada uma das pré-vendas ou emissão do Cupom Fiscal respectivo que
não contenha o número da operação de pré-venda ou impressão no Cupom Fiscal
respectivo do número da pré-venda de forma diversa da estabelecida no item 2.1 ou
impressão de Cupom Fiscal contendo mais de um número de pré-venda ou itens referentes
a mais de uma pré-venda.
Passo 4: Caso a condição anterior tenha sido atendida, execute a função de mesclar as
operações de pré-venda registradas no passo 1, dando origem a uma nova pré-venda
contendo a totalidade dos itens registrados nas respectivas pré-vendas seguido da
automática impressão e cancelamento dos Cupons Fiscais das pré-vendas originais e
comande a emissão do Cupom Fiscal corresponde à nova pré-venda.
Passo 5: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contém o número da nova operação de pré-
venda em conformidade com o estabelecido no subitem “a” do item 2.1, conforme o
modelo de ECF.
descrição dos itens registrados na nova operação de pré-venda. Automática impressão e



cancelamento dos Cupons Fiscais das pré-vendas originais e emissão do Cupom Fiscal
correspondente a nova pré-venda, contendo o número da operação da nova pré-venda na
forma estabelecida no item 2.1.
descrição dos itens registrados na operação de pré-venda ou falta de emissão do Cupom
Fiscal respectivo ou emissão do Cupom Fiscal respectivo que não contenha o número da
operação da nova pré-venda ou impressão no Cupom Fiscal respectivo do número da nova
pré-venda de forma diversa da estabelecida no item 2.1 ou não possibilidade da automática
impressão e cancelamento dos Cupons Fiscais das pré-vendas originais.

TESTE 005: Registro de operação de pré-venda e seu posterior cancelamento.
Passo 1: Registre no programa aplicativo uma operação de pré-venda com pelo menos um
item.
Passo 2: Localize nos menus do programa a opção que possibilita o cancelamento da
operação de pré-venda.
Passo 3: Caso exista função de cancelamento, registre o cancelamento da pré-venda.
Passo 4: Observe se o ECF emitiu o Cupom Fiscal contendo os itens registrados na pré-
venda cancelada e se imediatamente após a emissão deste Cupom Fiscal houve a emissão
pelo ECF do Cupom Fiscal de Cancelamento.
Condição para requisito atendido: Emissão de Cupom Fiscal contendo os itens
registrados na pré-venda cancelada e emissão do Cupom Fiscal de Cancelamento ou ainda
o cancelamento de cupom em emissão, porém atendendo o item 3 do requisito V
Condição para requisito não atendido: Efetivação do cancelamento da pré-venda sem a
emissão do Cupom Fiscal e do Cupom Fiscal de Cancelamento ou a emissão do Cupom
Fiscal sem a indicação do número do registro da pré-venda.

TESTE 006: Emissão de Redução Z com registro de pré-venda pendente
Passo 1: Com o ECF contendo Cupons Fiscais emitidos, registre no programa aplicativo
uma operação de pré-venda com pelo menos um item e não emita o Cupom Fiscal
respectivo deixando o registro de pré-venda pendente (dia D+0)
Passo 2: Emita a Redução Z (do dia D+0).
Passo 3: Avance a data do ECF para o dia seguinte ao da Redução Z emitida no passo 2
(dia D+1) e emita pelo menos um Cupom Fiscal, deixando o ECF com Redução Z do dia
D+1 pendente.
Passo 4: Comande a emissão da Redução Z do dia D+1.
Passo 5: Observe se imediatamente antes da emissão da Redução Z do dia D+1, houve a
emissão automática do Cupom Fiscal relativo ao registro de pré-venda pendente e em
seguida o Cupom Fiscal Cancelamento.
Condição para requisito atendido: Emissão automática do Cupom Fiscal e seu
cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente, imediatamente antes da emissão
da Redução Z do dia D+1.
Condição para requisito não atendido: Falta de emissão automática do Cupom Fiscal e
seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente, imediatamente antes da
emissão da Redução Z do dia D+1.



TESTE 007: Abertura de movimento com registro de pré-venda pendente
Passo 1: Com o ECF contendo Cupons Fiscais emitidos, registre no programa aplicativo
uma operação de pré-venda com pelo menos um item e não emita o Cupom Fiscal
respectivo, deixando o registro de pré-venda pendente (dia D+0)
Passo 2: Emita a Redução Z (do dia D+0).
Passo 3: Avance a data do ECF para as 23h45min do dia seguinte ao da Redução Z emitida
no passo 2 (dia D+1) e emita pelo menos um Cupom Fiscal, deixando o ECF com Redução
Z do dia D+1 pendente.
Passo 4: Aguarde o ECF avançar até as 2h do dia seguinte ao da Redução Z pendente (dia
D+2), verificando se a impressora entrou em estado de bloqueada (Redução Z pendente).
Passo 5: Observe se o ECF emitiu automaticamente a Redução Z pendente do dia D+1 e
caso isto tenha ocorrido, verifique se, após a emissão da Redução Z, houve a emissão
automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao registro de pré-venda
pendente do movimento do dia D+0.
Passo 6: Caso o ECF não tenha emitido automaticamente a Redução Z pendente do dia
D+1, comande a emissão desta Redução Z e verifique se, antes ou após a emissão da
Redução Z, houve a emissão automática do Cupom Fiscal e seu cancelamento, relativos ao
registro de pré-venda pendente do movimento do dia D+0.
Condição para requisito atendido: Emissão automática do Cupom Fiscal e seu
cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente.
Condição para requisito não atendido: Não emissão automática do Cupom Fiscal e seu
cancelamento, relativos ao registro de pré-venda pendente.

TESTE 007A: Emissão de pré-venda sem registro contábil ou financeiro.
Passo 1: Emitir pelo Menu Fiscal o relatório MEIOS DE PAGAMENTO.
Passo 2: Registre uma pré-venda com 03 (três) itens, sendo o primeiro de R$ 200,00
(duzentos reais), o segundo de R$ 30,00 (trinta reais) e o último de R$ 150,00 (cento e
cinqüenta reais).
Condição para requisito atendido: Emissão do relatório MEIOS DE PAGAMENTO sem
acréscimo dos valores definidos no Passo 2.
Condição para requisito não atendido: Emissão do relatório MEIOS DE PAGAMENTO
com acréscimo de pelo menos um dos valores definidos no Passo 2.

REQUISITO VI

TESTES

TESTE 008: Emissão de Documento Auxiliar de Venda por impressora não fiscal e do
Cupom Fiscal respectivo.
(Aplicável somente no caso de programa aplicativo dotado de função que possibilite a
impressão de orçamento, pedido ou qualquer outro documento de controle interno do
estabelecimento por meio de impressora não fiscal)



Passo 1: Localize nos menus do programa aplicativo a opção que possibilita a emissão de
Documento Auxiliar de Venda (Orçamento, Pedido, etc.)
Passo 2: Emita um Documento Auxiliar de Venda com pelo menos cinco itens.
Passo 3: Inspecione os menus do programa e verifique se há função que possibilite
autenticar o Documento Auxiliar de Venda emitido no passo 2.
Passo 4: Inspecione os menus do programa e verifique se há função que possibilite a
exclusão ou o apagamento do DAV emitido no passo 2.
Passo 5: Cancele um produto ou serviço no DAV emitido no passo 2.
Passo 6: Acrescente um outro produto ou serviço no DAV emitido no passo 2.
Passo 7: No caso do aplicativo permitir a impressão do DAV, verifique se é possível
imprimir o Documento Auxiliar de Venda em papel menor que o formato A-5 (210 x 148
mm) ou que 240 x 140mm.
Passo 8: No caso do aplicativo permitir a impressão do DAV, proceda a impressão e
verifique se a expressão “cancelado” é impressa em frente o produto ou serviço cancelado
no passo 5.
Passo 9: Verifique se o Documento Auxiliar de Venda é numerado sequencialmente com no
mínimo 10 (dez) e no máximo 13 (treze) caracteres, no formato 0000000001 a
9999999999.
Passo 10: Verifique se o Documento Auxiliar de Venda está de acordo com o modelo
estabelecido no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 06/08.
Passo 11: Verifique se é possível alterar o DAV gerado no passo 2 e impresso no passo 7.
Passo 12: Concretize a venda emitindo o Cupom Fiscal relativo ao Documento Auxiliar de
Venda emitido no passo 2.
Passo 13: Observe se foi impresso no campo destinado a informações suplementares ou
mensagem promocional do Cupom Fiscal, o número do Documento Auxiliar de Venda
emitido no passo 2, em conformidade com o estabelecido nas alíneas “a1” ou “a2” do
subitem 5.1, conforme o modelo de ECF.
Passo 14: Verifique se no registro eletrônico (banco de dados) do Documento Auxiliar de
Venda foi registrado o número do Cupom Fiscal emitido, assim considerado o número do
Contador de Ordem de Operação (COO) constante no Cupom Fiscal.
Passo 15: Verifique se é possível re-imprimir o DAV impresso no passo 7.
Passo 16: Execute o teste 095, relativo ao requisito XL, se for o caso.
Passo 17: Execute o teste 097 e/ou 098, relativo ao requisito XLI, se for o caso.
Condição para requisito atendido: Inexistência de função que possibilite a autenticação
ou a exclusão do Documento Auxiliar de Venda (DAV). No caso de impressão do DAV em
papel, o formato é maior ou igual a 210 x 148 mm ou 240 x 140mm. Existência de
numeração sequencial do DAV no formato no mínimo 10 (dez) e no máximo 13 (treze)
caracteres, no formato 0000000001 a 9999999999, Quando for o caso, impresso em
conformidade com o modelo estabelecido no Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 06/08.
Quando impresso o DAV, apresentação da expressão “cancelado” em frente ao item
cancelado no passo 5. Emissão do Cupom Fiscal respectivo na operação de concretização
da venda. Impressão e cancelamento do item cancelado no passo 8 no cupom fiscal.
Impressão do número do DAV no Cupom Fiscal respectivo em conformidade com as
alíneas “a1” ou “a2” do subitem 5.1. Inserção do número do Contador de Ordem de
Operação (COO) no registro eletrônico (banco de dados) do DAV. Não re-impressão do
DAV.



Condição para requisito não atendido: Existência de função que possibilite a
autenticação ou o apagamento/exclusão do Documento Auxiliar de Venda (DAV).
Possibilidade de impressão do DAV em papel de formato menor que 210 x 148 mm ou 240
x 140mm. Falta de numeração sequencial do DAV ou numeração em formato divergente do
estabelecido. Quando impresso o DAV, estar em desacordo com o modelo estabelecido no
Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 06/08. Quando impresso, falta da expressão “cancelado”
em frente ao item cancelado no DAV. Falta de emissão do Cupom Fiscal na operação de
concretização da venda. Falta da emissão e cancelamento do item cancelado no DAV. Falta
de impressão do número do DAV no Cupom Fiscal respectivo. Impressão no Cupom Fiscal
respectivo do número do DAV de forma diversa da estabelecida nas alíneas “a1” ou “a2” do
subitem 5.1. Falta de inserção do número do Contador de Ordem de Operação (COO) no
registro eletrônico (banco de dados) do DAV. Re-impressão do DAV.

TESTE 009: Emissão de Documento Auxiliar de Venda por ECF e do Cupom Fiscal
respectivo.
(Aplicável somente no caso de programa aplicativo dotado de função que possibilite a
impressão de orçamento, pedido ou qualquer outro documento de controle interno do
estabelecimento por meio do próprio ECF)
Passo 1: Execute o teste anterior eliminando os passos 7 e 10.
Condição para requisito atendido: Inexistência de função que possibilite a autenticação
ou a exclusão do Documento Auxiliar de Venda (DAV). Existência de numeração
seqüencial do DAV no formato no mínimo 10 (dez) e no máximo 13 (treze) caracteres, no
formato 0000000001 a 9999999999. Emissão do Cupom Fiscal respectivo na operação de
concretização da venda. Impressão do número do DAV no Cupom Fiscal respectivo.
Inserção do número do Contador de Ordem de Operação (COO) no registro eletrônico
(banco de dados) do DAV.
Condição para requisito não atendido: Existência de função que possibilite a
autenticação ou o apagamento/exclusão do Documento Auxiliar de Venda (DAV). Falta de
numeração seqüencial do DAV ou numeração em formato divergente do estabelecido. Falta
de emissão do Cupom Fiscal na operação de concretização da venda. Falta de impressão do
número do DAV no Cupom Fiscal respectivo. Falta de inserção do número do Contador de
Ordem de Operação (COO) no registro eletrônico (banco de dados) do DAV.

TESTE 009-A: Registro de operação de dois ou mais DAV’s mesclados para um novo
DAV e do Cupom Fiscal respectivo, em caso de PAF-ECF que possibilite mesclar DAV´s.
Passo 1: Localize nos menus do programa aplicativo a opção que possibilita a emissão de
Documento Auxiliar de Venda (Orçamento, Pedido, etc.).
Passo 2: Emita dois Documentos Auxiliares de Venda com três itens cada.
Passo 3: Execute a função de mesclar DAV’s.
Passo 4: Verifique se há a possibilidade de selecionar os itens dos DAV’s emitidos.
Selecione um item de cada DAV emitido no Passo 2 e concretize a mesclagem, dando
origem a um novo DAV.
Passo 5: Verifique se o DAV emitido no Passo 4 contém os itens selecionados.
Passo 6: Verifique se é possível gerar cupom fiscal a partir dos DAV´s emitidos no passo 2.
Passo 7: Verifique se é possível utilizar os DAV´s emitidos no passo 2 em uma nova
mesclagem.



Passo 8: Comande a emissão do Cupom Fiscal corresponde ao DAV mesclado.
Passo 9: Verifique se o Cupom Fiscal emitido contém o número do DAV gerado pela
mesclagem, em conformidade com o estabelecido no subitem “a” do item 5.1, conforme o
modelo de ECF.
Condição para requisito atendido: Possibilidade de selecionar os itens a serem mesclados
em um novo DAV. Em caso de impressão do DAV mesclado, este deve estar em
conformidade com o item 2 do requisito VI ou com o item 4 do requisito IV. Emissão do
Cupom Fiscal correspondente ao novo DAV, contendo o número do documento na forma
estabelecida no item 5.1. Impossibilidade de utilizar os DAV´s que deram origem a uma
mesclagem, para gerar uma nova mesclagem ou para emitir cupom fiscal.
Condição para requisito não atendido: Impossibilidade de selecionar os itens a serem
mesclados. Em caso de impressão do DAV mesclado, este estar em não conformidade com
o item 2 do requisito VI ou com o item 4 do requisito IV. Emissão do Cupom Fiscal
correspondente ao novo DAV de forma adversa ao estabelecido no item 5.1. Possibilidade
de utilizar os DAV´s que deram origem a uma mesclagem, para gerar uma nova mesclagem
ou para emitir cupom fiscal.

TESTE 10 - revogado

TESTE 011: Relatório Gerencial de DAV Emitidos
Passo 1: Execute a função “DAV Emitidos” do Menu Fiscal e selecione impressão de
Relatório Gerencial.
Passo 2: Verifique se é possível selecionar a emissão do relatório por período de data
inicial e final.
Passo 3: Confira se foram impressas no Relatório Gerencial as seguintes informações
relativas a cada DAV emitido: o número, a data de emissão, o título do DAV atribuído de
acordo com a sua função, o valor total do DAV, se impresso em ECF, o número do
Contador de Ordem de Operação (COO) no qual o DAV foi emitido, o número do Contador
de Ordem de Operação (COO) do documento fiscal vinculado.
Condição para requisito atendido: Possibilidade de seleção do período com data inicial e
final para a emissão do relatório E Relatório Gerencial emitido com as informações
descritas no passo 3.
Condição para requisito não atendido: Impossibilidade de seleção do período com data
inicial e final para a emissão do relatório OU falta no relatório impresso de pelo menos uma
das informações descritas no passo 3.

TESTE 012: Arquivo Eletrônico de DAV Emitidos
Passo 1: Execute a função “DAV Emitidos” do Menu Fiscal e selecione geração de
arquivo.
Passo 2: Verifique se é possível selecionar a geração do arquivo por período de data inicial
e final.
Passo 3: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no Anexo III do Ato
COTEPE/ICMS 06/08.
Passo 4: Execute a validação da assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD)
utilizando o aplicativo eECFc observando as instruções constantes no item XIX das
Orientações Gerais deste Roteiro.



Condição para requisito atendido: Possibilidade de seleção do período com data inicial e
final para a geração do arquivo E arquivo gerado conforme leiaute estabelecido no Anexo
III do Ato COTEPE/ICMS 06/08 com assinatura digital validada.
Condição para requisito não atendido: Impossibilidade de seleção do período com data
inicial e final para a geração do arquivo OU arquivo gerado em desacordo com o leiaute
estabelecido no Anexo III do Ato COTEPE/ICMS 06/08. OU falta de validação da
assinatura digital do arquivo.
TESTE 012A: Emissão de DAV sem registro contábil ou financeiro.
Passo 2: Registre um DAV com 03 (três) itens, sendo o primeiro de R$ 200,00 (duzentos
reais), o segundo de R$ 30,00 (trinta reais) e o último de R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais).
Condição para requisito atendido: Emissão do relatório MEIOS DE PAGAMENTO sem
acréscimo dos valores definidos no Passo 2.
Condição para requisito não atendido: Emissão do relatório MEIOS DE PAGAMENTO
com acréscimo de pelo menos um dos valores definidos no Passo 2.

REQUISITO VII

TESTES

TESTE 013: Conferência do Menu Fiscal
Passo 1: Localize o Menu Fiscal e verifique se o mesmo é acessível em todas as telas do
programa, exceto quando da execução de comando para a impressão de documento.
Passo 2: Verifique se o Menu Fiscal dispõe de qualquer recurso de restrição para acesso.
Passo 3: Confira as opções (funções) do Menu Fiscal, observando que:
- as funções “LX”, “LMFC”, “LMFS", “Espelho MFD”, “Arq. MFD”, “Tab. Prod.”,
“Estoque”, "Movimento por ECF", “Meios de Pagto.”, “Identificação do PAF-ECF”,
“Vendas do Período”, “Tab. Índice Técnico Produção.” e “Parâmetros de Configuração”,
devem estar disponíveis em todo e qualquer PAF-ECF.
- a função “Estoque” não se aplica ao PAF-ECF para uso por Prestador de Serviço
Transporte de Passageiros.
- a função “DAV Emitidos” deve estar disponível apenas se o PAF-ECF emitir DAV
(orçamentos, pedidos, etc)
- as funções “Encerrantes”, “Abastecimentos Pendentes” e “Manutenção de bomba” devem
estar disponíveis apenas no caso de PAF-ECF para estabelecimento revendedor varejista de
combustível automotivo.
- as funções “Transf. Mesas”, “Mesas Abertas” e “Conferência de Mesa” devem estar
disponíveis somente no caso de PAF-ECF para restaurantes, bares e estabelecimentos
similares.
- as funções “Manifesto Fiscal de Viagem”, “Leitura do Movimento Diário”, “Cupom de
Embarque”, “Leitura do Movimento Diário de Cupom de Embarque”, “Cupom de
Embarque Gratuidade” e “Leitura do Movimento Diário de Cupom de Embarque



Gratuidade” devem estar disponíveis somente no caso de PAF-ECF para transporte de
passageiros.
- a função “Pedágios” e “Leitura do Movimento Diário” devem estar disponíveis somente
no caso de PAF-ECF para posto de pedágio.
Condição para requisito atendido: Disponibilidade no Menu Fiscal em todas as telas do
programa, exceto quando da execução de comando para impressão de documento.
Disponibilidade no Menu Fiscal de todas as funções exigidas. Inexistência de recursos de
restrição para acesso ao Menu Fiscal.
Condição para requisito não atendido: Indisponibilidade do Menu Fiscal em todas do
programa, exceto quando da execução de comando para a impressão de documento.
Inexistência no Menu Fiscal de pelo menos uma das funções exigidas. Existência de
recurso de restrição para acesso ao Menu Fiscal.

TESTE 014: Emissão de Leitura X – Função “LX”
Passo 1: Execute a função “LX” do Menu Fiscal.
Condição para requisito atendido: Emissão da Leitura X
Condição para requisito não atendido: Inexistência de função para emissão da Leitura X
ou não emissão da Leitura X.

TESTE 015: Impressão de Leitura da Memória Fiscal Completa – Função “LMFC” por
data.
Passo 1: Execute a função “LMFC” do Menu Fiscal e selecione impressão e o período de
data.
Passo 2: Observe se a função foi executada ou se foi apresentada a mensagem “Função não
suportada pelo modelo de ECF utilizado”.
Condição para requisito atendido: Impressão da Leitura da Memória Fiscal Completa por
período de data ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.
Condição para requisito não atendido: Inexistência de função para emissão da Leitura da
Memória Fiscal Completa por intervalo de data ou não emissão da LMFC por intervalo de
data sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 016: Impressão de Leitura da Memória Fiscal Completa – Função “LMFC” por
reduções.
Passo 1: Execute a função “LMFC” do Menu Fiscal e selecione impressão e o intervalo de
reduções.
Condição para requisito atendido: Impressão da Leitura da Memória Fiscal Completa por
intervalo de reduções ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.
Memória Fiscal Completa por intervalo de reduções ou não emissão da LMFC por intervalo
de reduções sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 017: Arquivo espelho da Leitura da Memória Fiscal Completa – Função “LMFC”
Passo 1: Execute a função “LMFC” do Menu Fiscal e selecione geração de arquivo.



Passo 3: Caso o arquivo tenha sido gerado, verifique se o mesmo foi gravado no
subdiretório onde está instalado o PAF-ECF ou SG, quando este executar esta função,
devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e execute a validação da
assinatura digital do arquivo (Registro tipo EAD) utilizando o aplicativo eECFc observando
as instruções constantes no item XIX das Orientações Gerais deste Roteiro.
Condição para requisito atendido: Geração do arquivo TXT espelho da MF no
informando o local da gravação, o arquivo TXT deve conter o registro tipo EAD
(Assinatura Digital) devidamente validado OU a apresentação da mensagem descrita no
passo 2.
Condição para requisito não atendido: Inexistência de função para gerar o arquivo TXT
espelho da MF OU gravação em subdiretório diverso do especificado na alínea “b” do item
3 OU não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não
execução da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU
geração do arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do
arquivo.

TESTE 017A: Gravação e assinatura digital do arquivo eletrônico no formato do ATO
COTEPE 17/04.
Passo 1: Com o ECF após uma Redução Z (ou seja, com todos os totalizadores parciais
zerados), emitir um Cupom Fiscal com 02 (dois) itens tributados pelo ICMS (7%), sendo
um de R$ 10,00 (dez reais) e outro de R$ 35,00 (trinta e cinco) reais e um item tributado
pelo ISSQN (5%) no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). Efetuar o pagamento com
o Meio de Pagamento dinheiro no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)
Passo 2: Emitir um Cupom Fiscal com dois itens tributados pelo ICMS (12%), sendo um
de R$120,00 (cento e vinte reais) e outro no valor de R$30,00 (trinta reais). Cancelar o
segundo item. Pagar com o Meio de Pagamento cartão no valor de R$100,00 (cem reais) +
R$20,00 (vinte reais) em dinheiro.
Passo 3: Emitir um Cupom Fiscal com um item tributado pelo ISSQN (3%) no valor de
R$558,00 (quinhentos e cinqüenta e oito reais). Cancelar o Cupom Fiscal.
Passo 4: Emitir um DAV com um item no valor de R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais).
Passo 5: Emitir uma pré-venda com um item no valor de R$90,00 (noventa reais).
Passo 6: Emitir a Leitura X
Passo 7: Emitir a Redução Z.
Passo 8: Gerar, pelo Menu Fiscal, o arquivo eletrônico da Memória Fiscal Completa (Arq.
MF) com o período que compreenda as operações constantes nos Passos 1 a 7 deste Teste.
Passo 9: Gerar, pelo Menu Fiscal, o arquivo eletrônico da Memória de Fita Detalhe
conforme leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS 17/04 (Arq. MFD) com o período
que compreenda as operações constantes nos Passos 1 a 7 deste Teste.
Condição para requisito atendido:
1 - O PAF-ECF informou o local onde foram gravados os arquivos; e
2 - o local foi o subdiretório onde está instalado o PAF-ECF; e
3 - os arquivos estão no formato estabelecido pelo ATO COTEPE 17/04 (Arq.MF e Arq.
MFD); e



4 - os dados que constam nos arquivos conferem com os que constam dos documentos
emitidos nos Passos 1 a 7; e
5 – foi inserido ao final dos arquivos uma linha com o registro tipo EAD para assinatura
digital; e
6 – a assinatura digital está no formato estabelecido pelo requisito VII, 3, “c”.
Condição para requisito não atendido:
1 - O PAF-ECF não informou o local onde foram gravados os arquivos; ou
2 - O PAF-ECF informou o local onde foram gravados os arquivos mas não foi no
subdiretório onde está instalado o PAF-ECF; ou
3 - O PAF-ECF informou o local onde foram gravados os arquivos, que foi no subdiretório
onde está instalado o PAF-ECF, mas os arquivos não estão no formato estabelecido pelo
ATO COTEPE 17/04; ou
onde está instalado o PAF-ECF, os arquivos estão no formato estabelecido pelo ATO
COTEPE 17/04, mas os dados que constam nos arquivos não conferem com os que
constam dos documentos emitidos nos Passos 1 a 7; ou
onde está instalado o PAF-ECF, os arquivos estão no formato estabelecido pelo ATO
COTEPE 17/04, os dados que constam nos arquivos conferem com os que constam dos
documentos emitidos nos Passos 1 a 7, mas não foi inserido ao final uma linha com o
registro tipo EAD para a assinatura digital ou esta não está no formato estabelecido pelo
requisito VII, 3, “c”.

TESTE 018: Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada – Função “LMFS” por
data.
Passo 1: Execute a função “LMFS” do Menu Fiscal e selecione impressão e o período de
data.
Condição para requisito atendido: Impressão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada
por período de data ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.
Memória Fiscal Simplificada por intervalo de data ou não emissão da LMFS por intervalo
de data sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 019: Impressão de Leitura da Memória Fiscal Simplificada – Função “LMFS” por
reduções.
Passo 1: Execute a função “LMFS” do Menu Fiscal e selecione impressão e o intervalo de
reduções.
Condição para requisito atendido: Impressão da Leitura da Memória Fiscal Simplificada
por intervalo de reduções ou a apresentação da mensagem descrita no passo 2.



Memória Fiscal Simplificada por intervalo de reduções ou não emissão da LMFS por
intervalo de reduções sem apresentação da mensagem descrita no passo 2.

TESTE 020: Arquivo espelho da Leitura da Memória Fiscal Simplificada – Função
“LMFS”
Passo 1: Execute a função “LMFS” do Menu Fiscal e selecione geração de arquivo.
Condição para requisito atendido: Geração do arquivo TXT espelho da MF no
passo 2.
espelho da MF OU gravação em subdiretório diverso do especificado na alínea “b” do item
4 OU não apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não
execução da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU
geração do arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do
arquivo.

TESTE 021: Arquivo espelho da MFD – Função “Espelho MFD” por data
Passo 1: Execute a função “Espelho MFD” do Menu Fiscal e selecione o período de data.
Condição para requisito atendido: Geração do arquivo TXT espelho da MFD no
passo 2.
espelho da MFD OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 5 OU não
apresentação da mensagem informando o local da gravação do arquivo OU não execução
da geração do arquivo sem apresentação da mensagem descrita no passo 2 OU geração do
arquivo sem o registro tipo EAD OU falta de validação da assinatura digital do arquivo.



TESTE 022: Arquivo espelho da MFD – Função “Espelho MFD” por intervalo de COO
Passo 1: Execute a função “Espelho MFD” do Menu Fiscal e selecione o intervalo de
COO.
Condição para requisito atendido: Geração do arquivo TXT espelho da MFD no
passo 2.
espelho da MFD OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 5 OU não

TESTE 023: Arquivo Eletrônico da MFD AC17/04 - Função “Arq. MFD” por data
Passo 1: Execute a função “Arq. MFD” do Menu Fiscal e selecione o período de data.
Condição para requisito atendido: Geração do arquivo TXT AC17/04 da MFD no
passo 2.
AC 17/04 da MFD OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 6 OU não

TESTE 024: Arquivo Eletrônico da MFD AC17/04 - Função “Arq. MFD” por COO
Passo 1: Execute a função “Arq. MFD” do Menu Fiscal e selecione o intervalo de COO.



Condição para requisito atendido: Geração do arquivo TXT AC17/04 da MFD no
passo 2.
AC 17/04 da MFD OU gravação em subdiretório diverso do especificado no item 6 OU não

TESTE 025: Arquivo Eletrônico da Tabela de Produtos
Passo 1: Execute a função “Tab. Prod.” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute os testes relativos ao requisito XX.
Condição para requisito atendido: Função executada e inexistência de não conformidade
nos testes relativos ao requisito XX.
Condição para requisito não atendido: Inexistência da função para gerar o arquivo OU
não execução da função OU existência de não conformidade nos testes relativos ao
requisito XX.

TESTE 026: Arquivo Eletrônico de Estoque
Passo 1: Execute a função “Estoque” do Menu Fiscal e observe se foram abertas duas
subcategorias (ESTOQUE TOTAL e ESTOQUE PARCIAL).
Passo 2: Execute a função da subcategoria ESTOQUE TOTAL e observe o local onde o
arquivo foi gerado.
Passo 3: Execute a função da subcategoria ESTOQUE PARCIAL e observe se foi aberta
uma “janela” para ser informado o código do produto ou a descrição da mercadoria,
devendo permitir que sejam inseridos mais de um código ou mais de uma descrição.
Passo 4: Insira na “janela” mais de um código de mercadoria e execute a função.
Passo 5: Para os passos 2, 3 e 4, confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no
Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 06/08.
Passo 6: Repita os passos 3 e 4, inserindo mais de uma descrição de mercadoria e confira o
leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 06/08.
Orientações Gerais deste Roteiro.
Condição para requisito atendido: Existência das subcategorias ESTOQUE TOTAL e
ESTOQUE PARCIAL E existência da “janela” para inserção do código ou descrição da
mercadoria E arquivo gerado conforme leiaute estabelecido no Anexo IV do Ato
COTEPE/ICMS 06/08 com assinatura digital validada.



Condição para requisito não atendido: Inexistência das subcategorias ESTOQUE
TOTAL e ESTOQUE PARCIAL OU inexistência da “janela” para inserção do código ou
descrição da mercadoria OU arquivo gerado em desacordo com o leiaute estabelecido no
Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS 06/08 OU falta de validação da assinatura digital do
arquivo.

TESTE 027: Arquivo Eletrônico de Movimento
Passo 1: Execute a função “Movimento por ECF” do Menu Fiscal.
Passo 2: Verifique se há possibilidade de selecionar o ECF e o período por data, para a
geração do arquivo.
Passo 3: Execute os testes relativos ao requisito XXV.
Condição para requisito atendido: Possibilidade de selecionar o ECF e o período por
data, para a geração do arquivo. Função executada e inexistência de não conformidade nos
testes relativos ao requisito XXV.
Condição para requisito não atendido: Impossibilidade de selecionar o ECF ou o período
por data, para a geração do arquivo OU inexistência da função para gerar o arquivo OU não
execução da função OU existência de não conformidade nos testes relativos ao requisito
XXV.

TESTE 028: Relatório Gerencial de Meios de Pagamento
Passo 1: Execute a função “Meios de Pagto.” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute os testes relativos ao requisito XXX.
nos testes relativos ao requisito XXX.
Condição para requisito não atendido: Inexistência da função para emitir o relatório OU
não execução da função OU existência de não conformidade nos testes relativos ao
requisito XXX.

TESTE 029: Relatório Gerencial de DAV Emitidos
Passo 1: Execute a função “DAV Emitidos” do Menu Fiscal e selecione impressão de
Relatório Gerencial.
Passo 2: Execute o teste 011 relativo ao item 6 do requisito VI.
no teste 011 relativo ao item 6 do requisito VI.
Condição para requisito não atendido: Inexistência da função para imprimir o relatório
OU não execução da função OU existência de não conformidade no teste 011 relativo ao
item 6 do requisito VI.

TESTE 030: Arquivo de DAV Emitidos
Passo 1: Execute a função “DAV Emitidos” do Menu Fiscal e selecione geração de
arquivo.
Passo 2: Execute o teste 012 relativo ao item 7 do requisito VI.
no teste 012 relativo ao item 7 do requisito VI.



não execução da função OU existência de não conformidade no teste 012 relativo ao item 7
do requisito VI.

TESTE 031: Arquivo Eletrônico de Controle de Encerrantes
Passo 1: Execute a função “Encerrantes” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 090-B relativo ao requisito XXXV.
no teste 090-B relativo ao requisito XXXV.
Condição para requisito não atendido: Inexistência da função para gerar o Arquivo
Eletrônico de Controle de Encerrantes OU não execução da função OU existência de não
conformidade no teste 090-B relativo ao requisito XXXV.

TESTE 031-B: Arquivo Eletrônico de “Manutenção de Bomba”
Passo 1: Execute a função “Manutenção de Bomba” do Menu Fiscal.
Passo 2: Verifique se há possibilidade de selecionar o período por data, para a geração do
arquivo
Passo 3: Execute o teste 091-B relativo ao requisito XXXVI-B
Condição para requisito atendido: Possibilidade de selecionar o período por data, para a
geração do arquivo. Função executada e inexistência de não conformidade no teste 091-B
relativo ao requisito XXXVI-B.
Condição para requisito não atendido: Impossibilidade de selecionar o período por data,
para a geração do arquivo OU Inexistência da função para gerar o arquivo OU não
execução da função OU existência de não conformidade no teste 091-B relativo ao
requisito XXXVI-B.

TESTE 032: Relatório Gerencial de Transferências de Mesas
Passo 1: Execute a função “Transf. Mesas” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 093 relativo à alínea “a” do item 5 do requisito XXXVIII.
no teste 093 relativo à alínea “a” do item 5 do requisito XXXVIII.
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 093 relativo à alínea
“a” do item 5 do requisito XXXVIII.

TESTE 033: Relatório Gerencial de Mesas Abertas
Passo 1: Execute a função “Mesas Abertas” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 093 relativo à alínea “b” do item 5 do requisito XXXVIII.
no teste 093 relativo à alínea “b” do item 5 do requisito XXXVIII.
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 093 relativo à alínea
“b” do item 5 do requisito XXXVIII.

TESTE 034: Relatório Gerencial de Manifesto Fiscal de Viagem
Passo 1: Execute a função “Manifesto Fiscal de Viagem” do Menu Fiscal.



Passo 2: Execute o teste 101 relativo ao requisito XLII
no teste 101 relativo ao requisito XLII.
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 101 relativo ao
requisito XLII.

TESTE 035: Arquivo Eletrônico de Leitura do Movimento Diário
Passo 1: Execute a função “Leitura do Movimento Diário” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 102 relativo ao requisito XLII
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 102 relativo ao
requisito XLII.

TESTE 035-A: Relatório Gerencial de Cupom de Embarque – Bilhete de Passagem
Passo 1: Execute a função “Cupom de Embarque – Bilhete de Passagem” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 102A relativo ao requisito XLII
no teste 102A relativo ao requisito XLII.
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 102A relativo ao
requisito XLII.

TESTE 035-B: Arquivo Eletrônico de Leitura do Movimento Diário de Cupom de
Embarque – Bilhete de Passagem
Passo 1: Execute a função “Leitura do Movimento Diário de Cupom de Embarque –
Bilhete de Passagem” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 102B relativo ao requisito XLII
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 102B relativo ao
requisito XLII.

TESTE 035-C: Relatório Gerencial de Cupom de Embarque Gratuidade – Bilhete de
Passagem
Passo 1: Execute a função “Cupom de Embarque Gratuidade – Bilhete de Passagem” do
Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 102C relativo ao requisito XLII
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 102C relativo ao
requisito XLII.



TESTE 035-D: Arquivo Eletrônico de Leitura do Movimento Diário de Cupom de
Embarque Gratuidade – Bilhete de Passagem
Passo 1: Execute a função “Leitura do Movimento Diário de Cupom de Embarque
Gratuidade – Bilhete de Passagem” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 102D relativo ao requisito XLII
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 102D relativo ao
requisito XLII.

TESTE 036: Relatório Gerencial de Identificação do PAF-ECF
Passo 1: Execute a função “Identificação do PAF-ECF” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 086 relativo ao requisito XLIII
no teste 086 relativo ao requisito XLIII.
Condição para requisito não atendido: Inexistência da função para emitir o Relatório
Gerencial OU não execução da função OU existência de não conformidade no teste 086
relativo ao requisito XLIII.

TESTE 036-A: Relatório Gerencial de Abastecimentos Pendentes
Passo 1: Execute a função “Abastecimentos Pendentes” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 090-A relativo ao requisito XXXV.
no teste 090-A relativo ao requisito XXXV.
Gerencial OU não execução da função OU existência de não conformidade no teste 090-A
relativo ao requisito XXXV.

TESTE 036-B: Arquivo das Vendas do Período, fazendo opção pelo leiaute estabelecido no
Manual de Orientação do Convênio 57/95:
Passo 1: Execute a função “Venda do Período” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 084-B relativo ao requisito XXVIII.
no teste 084-B relativo ao requisito XXVIII.
Condição para requisito não atendido: Inexistência da função OU não execução da
função OU existência de não conformidade no teste 084-B relativo ao requisito XXVIII.

TESTE 036-C: Arquivo das Vendas do Período, fazendo opção pelo leiaute estabelecido
no Ato COTEPE/ICMS 09/08:
Passo 1: Execute a função “Venda do Período” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 084-C relativo ao requisito XXVIII.
no teste 084-C relativo ao requisito XXVIII.



função OU existência de não conformidade no teste 084-C relativo ao requisito XXVIII.

TESTE 036-D: Arquivo da “Tab. Índice Técnico de Produção”:
Passo 1: Execute a função “Tab. Índice Técnico de Produção” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 084-A relativo ao requisito XXVII.
Condição para requisito atendido: Função executada e conformidade no teste 084-A
relativo ao requisito XXVII, com a respectiva gravação do arquivo.
função OU existência de não conformidade no teste 084-A relativo ao requisito XXVII OU
não gravação do arquivo.

TESTE 036-E: Emissão de Relatório Gerencial “Parâmetros de Configuração”
Passo 1: Execute a função “Parâmetros de Configuração” do Menu Fiscal.
Condição para requisito atendido: Emissão do Relatório Gerencial contendo todos os
parâmetros previstos na especificação de requisitos, programados no PAF-ECF em
execução.
Gerencial OU falta de emissão do Relatório Gerencial OU falta no Relatório Gerencial de
algum parâmetro previsto na especificação de requisitos.

TESTE 036-F: Arquivo Eletrônico de “Pedágios”
Passo 1: Execute a função “Pedágios” do Menu Fiscal.
Passo 2: Execute o teste 117 relativo à alínea “a” do item 1 do requisito XLIV
no teste 117 relativo à alínea “a” do item 1 do requisito XLIV.
não execução da função OU existência de não conformidade no teste 1xx relativo à alínea
“a” do item 1 do requisito XLIV.

REQUISITO VIII

TESTES

TESTE 037: Emissão de Cupom Fiscal
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com pelo menos um item.
Passo 2: Observe se o PAF-ECF disponibiliza na tela campo para inserção dos seguintes
dados de identificação do consumidor: CPF ou CNPJ, nome e endereço e, se positivo, insira
estas informações.
Passo 3: Observe se o PAF-ECF disponibiliza na tela campo para inserção da identificação
de todos os meios de pagamento utilizados pelo consumidor: dinheiro, cheque, etc. e se,
positivo, insira mais de um meio de pagamento de modo que sua soma seja superior ao
valor total do Cupom Fiscal.
Passo 4: Observe se o valor de troco foi informado na tela de venda



Passo 5: Confira se os dados impressos no Cupom Fiscal coincidem com os digitados ou
exibidos na tela de venda (CPF ou CNPJ, nome e endereço do consumidor, identificação e
valor dos meios de pagamento utilizados e valor do troco).
Condição para requisito atendido: Cupom Fiscal emitido com os dados registrados nos
passos 2 a 4.
Condição para requisito não atendido: Cupom Fiscal emitido com a ausência de pelo
menos um dos dados registrados nos passos 2 a 4.

Observação: Não há teste específico para a disponibilidade de comandos para emissão de
todos os documentos nas opções existentes no Software Básico do ECF. Os demais testes
deste roteiro, especialmente os relativos aos requisitos VII, XII, XIII e XIV são suficientes
e dispensam teste especifico para esta função.

REQUISITO IX

TESTES

TESTE 038: Emissão de Cupom Fiscal
Passo 2: Observe se o PAF-ECF possibilita a inserção de outras informações no campo
"informações complementares", no caso de ECF que disponibilize este campo.
Passo 3: Observe se o PAF-ECF possibilita a inserção de outras informações nas duas
primeiras linhas do campo "mensagens promocionais", no caso de ECF que disponibilize
este campo.
Passo 4: Observe se foi impresso no Cupom Fiscal, na primeira linha do campo
"informações complementares" ou na primeira linha do campo "mensagens promocionais",
conforme o caso, o código que foi gerado por meio do algoritmo Message Digest (MD-5)
do arquivo texto que contém a lista de arquivos executáveis e seus respectivos códigos MD-
5 do PAF-ECF iniciando a impressão na primeira coluna do campo, disponibilizada pelo
software básico do ECF, precedido pela mensagem “MD-5:”
Passo 5: Reinicialize o PAF-ECF.
Passo 6: Verifique se o aplicativo informa o local de gravação do arquivo TXT contendo a
lista de arquivos autenticados, e seus respectivos códigos MD-5.
Passo 7: Confira o leiaute do arquivo gerado com o estabelecido no Anexo X do Ato
COTEPE/ICMS 06/08.
Orientações Gerais deste Roteiro.Passo 9: Sem interferir em nenhuma funcionalidade,
altere o código fonte do aplicativo e gere um novo executável.
Passo 10: Reinicialize o PAF-ECF.
Passo 11: Emita um cupom fiscal e verifique se o MD-5 impresso está de acordo com o
MD-5 da lista de arquivos autenticados, e se está diferente do MD-5 impresso no cupom
fiscal emitido no passo 1.
Condição para requisito atendido: Impossibilidade de inserção de outras informações que
não se refiram à identificação do PAF-ECF no campo "informações complementares" ou na



primeira linha do campo "mensagens promocionais", conforme o caso E impressão no
Cupom Fiscal conforme descrito no passo 4 E Arquivo gerado conforme leiaute
estabelecido no Anexo X do Ato COTEPE/ICMS 06/08 com assinatura digital validada E
geração de novo MD-5 após alteração do código fonte, conforme alíneas “a” e “b” do item
1 do requisito IX.
Condição para requisito não atendido: Possibilidade de inserção de outras informações
que não se refiram à identificação do PAF-ECF no campo "informações complementares"
ou na primeira linha do campo "mensagens promocionais", conforme o caso OU impressão
no Cupom Fiscal em desconformidade com o descrito no passo 4 OU Arquivo gerado em
desacordo com o leiaute estabelecido no Anexo X do Ato COTEPE/ICMS 06/08 OU falta
de validação da assinatura digital do arquivo OU apresentação do mesmo MD-5 nos cupons
após alteração do código fonte OU o cálculo do MD-5 em desacordo com as alíneas “a” e
“b” do item 1 do requisito IX.

REQUISITO X

TESTES
(Aplicável somente no caso de PAF-ECF que funcione com pelo menos um ECF registrado
com base no Convênio ICMS 156/94)

TESTE 039: Emissão automática da Leitura da Memória Fiscal quando da emissão da
primeira Redução Z do mês.
Passo 1: Habilite o ECF no Modo de Intervenção Técnica (MIT) seguindo instruções
constantes no Manual de Intervenção Técnica do equipamento ECF utilizado nos testes.
Passo 2: Configure a data do ECF para qualquer dia do mês seguinte.
Passo 3: Retorne o ECF ao Modo Normal de funcionamento desabilitando o Modo de
Intervenção Técnica.
Passo 4: Emita pelo menos um Cupom Fiscal com qualquer data do mês seguinte.
Passo 5: Execute o comando para emissão da Redução Z.
Passo 6: Observe se antes ou após a emissão da Redução Z, o ECF emite a Leitura da
Memória Fiscal contendo os dados do mês imediatamente anterior.
Condição para requisito atendido: Emissão automática da Leitura da Memória Fiscal
contendo os dados do mês imediatamente anterior.
Condição para requisito não atendido: Falta de emissão da Leitura da Memória Fiscal
contendo os dados do mês imediatamente anterior.

Observação: Os ECF registrados com base no Convênio ICMS 85/01 executam esta
função independentemente de comando externo, ou seja, o próprio Software Básico do ECF
comanda a impressão da Leitura da Memória Fiscal em conformidade com o disposto no
inciso XI da cláusula vigésima sétima do referido Convênio. Nesta hipótese fica dispensada
a execução desta funcionalidade pelo PAF-ECF que funcione exclusivamente com
equipamentos ECF registrados com base no Convênio ICMS 85/01.

REQUISITO XI



TESTES
TESTE 040: Consulta da Tabela de Produtos.
Passo 1: Localize nos menus do programa a opção que permite consultar a Tabela de
Produtos.
Passo 2: Verifique se há possibilidade de utilização de mais de uma tabela e se positivo,
verifique se há recurso para selecionar a tabela a ser utilizada
Passo 3: Verifique se a tabela contém, no mínimo, os seguintes campos: código da
mercadoria ou serviço, descrição da mercadoria o serviço, unidade de medida, situação
tributária, valor unitário único para cada mercadoria, Indicador de Arredondamento ou
Truncamento (IAT) e Indicador de Produção Própria ou de Terceiro (IPPT).
Passo 4: Verifique se o campo código da mercadoria ou serviço possui o tamanho mínimo
de 14 caracteres necessários para comportar o código GTIN (Global Trade Item Number)
do Sistema EAN.UCC (European Article Numbering).
Passo 5: Verifique se existe mais de um campo para registro do valor unitário.
Passo 6: Caso haja possibilidade de utilização de mais de uma tabela, repita os passos 3, 4
e 5 para cada tabela.
Condição para requisito atendido: Existência de todos os campos obrigatórios, campo do
código da mercadoria ou serviço com tamanho mínimo de 14 caracteres e existência de
somente um campo para registro do valor unitário da mercadoria ou serviço.
Condição para requisito não atendido: Inexistência de qualquer um dos campos
obrigatórios, campo do código da mercadoria ou serviço com tamanho inferior a 14
caracteres e existência de mais de um campo para registro do valor unitário da mercadoria
ou serviço.

REQUISITO XII

TESTES

TESTE 041: Registro de Suprimento de Caixa.
Passo 1: Localize nos menus do programa a opção que permite registrar suprimento de
caixa.
Passo 2: Registre um suprimento de caixa no valor de R$ 1,00. Observe se o ECF emitiu o
Comprovante Não Fiscal relativo ao suprimento de caixa corretamente.
Condição para requisito atendido: Emissão do Comprovante Não Fiscal de Suprimento
de Caixa no valor de R$ 1,00.
Condição para requisito não atendido: Inexistência de função para registro de
Suprimento de Caixa ou falta de emissão do Comprovante Não Fiscal de Suprimento de
Caixa.

TESTE 042: Registro de Sangria ou Retirada de Caixa.
Passo 1: Localize nos menus do programa a opção que permite registrar sangria ou retirada
de caixa.
Passo 2: Registre uma sangria ou retirada de caixa no valor de R$ 0,50. Observe se o ECF
emitiu o Comprovante Não Fiscal relativo à sangria de caixa corretamente.



Condição para requisito atendido: Emissão do Comprovante Não Fiscal de Sangria ou
Retirada de Caixa no valor de R$ 0,50.
Condição para requisito não atendido: Inexistência de função para registro de Sangria ou
Retirada de Caixa ou falta de emissão do Comprovante Não Fiscal de Sangria ou Retirada
de Caixa.

REQUISITO XIII

TESTES

TESTE 043: Registro de todas as operações não fiscais possibilitadas pelo aplicativo.
Passo 1: Localize nos menus do programa todas as opções que possibilitem o registro de
operações não fiscais, tais como: vale-crédito, pagamentos diversos, recebimentos diversos,
recebimento de prestações, etc.
Passo 2: Execute um registro de cada uma das operações não fiscais possibilitadas pelo
aplicativo e observe se em todas elas há a emissão de Comprovante Não Fiscal pelo ECF.
Condição para requisito atendido: Emissão do Comprovante Não Fiscal para todas as
operações não fiscais passíveis de registro pelo programa aplicativo.
Condição para requisito não atendido: Falta de emissão do Comprovante Não Fiscal para
pelo menos uma das operações não fiscais registrada.

REQUISITO XIV

TESTES

TESTE 044: Emissão de Cupom Fiscal com registro de pagamento por meio de cartão de
crédito ou de débito (valor equivalente)
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de pagamento por cartão de crédito
ou de débito.
Passo 3: Execute a transação de pagamento com cartão de crédito ou de débito de qualquer
marca.
Passo 4: Aguarde a emissão do Comprovante de Crédito ou Débito (CCD) ou do
Comprovante Não Fiscal Vinculado (CNFV) pelo ECF, contendo o registro da transação
com cartão de crédito ou de débito.
Condição para requisito atendido: Emissão pelo ECF do Comprovante de Crédito ou
Débito (CCD) no caso de ECF do CV 85/01, ou do Comprovante Não Fiscal Vinculado
(CNFV) no caso de ECF do CV 156/94, contendo o registro da transação com cartão de
crédito ou de débito.
Condição para requisito não atendido: Impossibilidade de execução da transação com
cartão de crédito ou de débito ou falta de emissão do Comprovante de Crédito ou Débito
(CCD) ou do Comprovante Não Fiscal Vinculado (CNFV) pelo ECF, contendo o registro da
transação com cartão de crédito ou de débito.



TESTE 045: Emissão de Cupom Fiscal com registro de pagamento por meio de cartão de
crédito ou de débito (valor a maior)
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal com valor total de R$ 10,00
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de pagamento por cartão de crédito
ou de débito.
Passo 3: Execute a transação de pagamento com cartão de crédito ou de débito de qualquer
marca, informando R$ 15,00 como valor da transação com cartão.
Condição para requisito atendido: Impossibilidade de informar à empresa administradora
de cartão de crédito ou débito valor da transação diferente do Cupom Fiscal.
Condição para requisito não atendido: Possibilidade de informar à empresa
administradora de cartão de crédito ou débito valor da transação diferente do Cupom Fiscal.

TESTE 046: Emissão de Comprovante de Crédito ou Débito (CCD) para outras finalidades
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal
Passo 2: Finalize o Cupom Fiscal com registro de meio de pagamento vinculado à emissão
de CCD.
Passo 3: Verifique se é possível emitir CCD sem realizar a transação de pagamento com
uma empresa administradora de cartão de crédito ou de débito.
Condição para requisito atendido: Impossibilidade de emitir CCD sem realizar a
transação de pagamento com uma empresa administradora de cartão de crédito ou de
débito.
Condição para requisito não atendido: Possibilidade de emitir CCD sem realizar a
transação de pagamento com uma empresa administradora de cartão de crédito ou de
débito.

REQUISITO XV

TESTES

TESTE 047: Comparação da data e hora da movimentação no registro do banco de
dados com a data e hora impressas no cabeçalho do Cupom Fiscal respectivo.
Passo 1: Altere a hora do computador e do equipamento no qual está localizado o banco de
dados, em duas horas a mais, em relação à hora atual;
Passo 2: Registre uma operação de venda no aplicativo e emita o Cupom Fiscal.
Passo 3: Consulte a data e hora da operação registrada no banco de dados do sistema e
compare-a com a data e hora impressas no cabeçalho do Cupom Fiscal.
Passo 4: Retorne a hora dos equipamentos para o valor inicial.
Passo 5: Repita os passos 1 a 4, alterando agora a data dos equipamentos, em um dia a
mais, em relação à data atual.
Condição para requisito atendido: Coincidência da data e hora da movimentação
registrada no banco de dados com a data e hora impressas no cabeçalho do Cupom Fiscal
respectivo, considerando a tolerância do requisito XV.
Condição para requisito não atendido: Divergência da data ou hora da movimentação
registrada no banco de dados com a data ou hora impressas no cabeçalho do Cupom Fiscal
respectivo, considerando a tolerância do requisito XV.



REQUISITO XVI

TESTES

TESTE 048: Emissão de Cupom Fiscal com ECF desligado e/ou fora de linha.
Passo 1: Desligue o ECF.
Passo 2: Registre uma operação de venda enviando ao ECF comando de abertura de
Cupom Fiscal.
Passo 3: Observe o comportamento do programa aplicativo e se a operação foi registrada
pelo aplicativo sem a impressão do Cupom Fiscal.
Passo 4: Coloque o ECF em modo “fora de linha”
Cupom Fiscal.
Condição para requisito atendido: Apresentação de mensagem de erro E não realização
do registro nos bancos de dados do sistema nas operações realizadas nos passos 2 e 5.
Bloqueio de funcionamento de todas as funções do programa aplicativo exceto as funções
listadas no item 6 do requisito XXII.
Condição para requisito não atendido: Falta de apresentação de mensagem de erro OU
registro da operação nos bancos de dados do sistema.

TESTE 049: Registro de item em Cupom Fiscal com ECF desligado.
Cupom Fiscal e registrando um item de venda.
Passo 3: Registre mais um item de venda no Cupom Fiscal.
do registro nos bancos de dados do sistema. Bloqueio de funcionamento de todas as
funções do programa aplicativo exceto as funções listadas no item 6 do requisito XXII.

TESTE 050: Emissão de Cupom Fiscal sem bobina de papel no ECF.
Passo 2: Retire a bobina de papel do ECF.
Passo 3: Ligue o ECF novamente.
Cupom Fiscal.




TESTE 051: Emissão de Cupom Fiscal sem comunicação de dados com o ECF.
Passo 2: Retire o conector de comunicação serial entre o ECF e o micro.
Passo 3: Ligue o ECF novamente.
Cupom Fiscal.

TESTE 052: Cancelamento de Cupom Fiscal emitido antes do último Cupom Fiscal
emitido.
Passo 1: Emita dois Cupons Fiscais (A e B, nesta seqüência).
Passo 2: Tente registrar o cancelamento do Cupom Fiscal “A”.
Passo 3: Observe o comportamento do programa aplicativo e se o cancelamento foi
registrado pelo aplicativo sem a emissão do Cupom Fiscal de cancelamento pelo ECF.
do registro de cancelamento nos bancos de dados do sistema.
registro do cancelamento nos bancos de dados do sistema.

REQUISITO XVII

TESTES

TESTE 053: Registro de operações após a emissão da Redução Z.
Passo 1: Emita um Cupom Fiscal.
Passo 2: No mesmo dia da emissão do Cupom Fiscal, emita a Redução Z, com o horário do
ECF anterior a 20:00h.
Passo 3: Tente registrar uma operação de venda no aplicativo, na mesma data da emissão
da Redução Z.
Passo 5: Tente registrar o cancelamento do Cupom Fiscal emitido no passo 1, na mesma
data da emissão da Redução Z.


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