A Câmara Municipal de Ponte de Lima integra o projeto do balcão único eletrónico nacional, designado "Balcão do Empreendedor". Como tal, a prestação dos serviços necessários ao exercício de uma atividade económica, da responsabilidade desta Câmara, é realizada através deste Balcão. A obtenção da informação necessária à realização dos serviços está disponível a partir do "Balcão do Empreendedor" (BdE), o ponto único de contacto para a realização dos serviços associados ao exercício de uma atividade económica.

1. Balcão do Empreendedor
Prestação de serviços destinados ao exercício de uma atividade
económica
Departamento dos Portais, Serviços integrados e Multicanal

2. 1 Como localizar o Balcão do Empreendedor no Portal
da Empresa?
2 Como navegar no Balcão do Empreendedor?

3. 1 Como localizar o Balcão do Empreendedor
no Portal da Empresa?

4. 1 Como localizar o Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa?
Através da homepage do Portal da Empresa é possível aceder a informações gerais
sobre o Balcão do Empreendedor e iniciativas associadas

5. 1 Como localizar o Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa?
Área de informações
gerais sobre o Balcão do
Empreendedor e
iniciativas associadas

6. 1 Como localizar o Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa?
Através da homepage do Portal da Empresa é possível aceder diretamente ao Balcão do
Empreendedor

7. 1 Como localizar o Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa?
Árvore de navegação do
Balcão do Empreendedor

8. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor?

9. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Pesquisa
Apresentação de três
formas de pesquisa:
• por área de negócio;
• por negócio;
• por serviço.

10. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Pesquisa
1
Pesquisa por área de
negócio
Ex. restauração e
bebidas
Ficha de atividade
2

11. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Pesquisa
3
Pesquisa por
negócio
Ex. restaurante
Ficha de atividade
2

12. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Pesquisa
4
Pesquisa por
serviço
Ex. horário de
funcionamento
Ficha de serviço
5

13. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Resumo pesquisa
Pesquisa por serviço
4
Pesquisa por área de negócio Pesquisa por negócio
1 3
Ficha de serviço
5
Ficha de atividade
2

14. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de atividade
2 Ficha de atividade
Área que apresenta os
serviços necessários
para o exercício da sua
atividade
económica, organizados
em 3 colunas .
1. Informação e serviços 2. Serviços 3. Serviços que pode
relevantes para quem
obrigatórios ao precisar para o
pretenda constituir a
exercício da atividade. exercício da atividade.
empresa.

15. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
5 Ficha de serviço
Área que apresenta toda
a informação necessária
para a realização do
serviço, distribuída por
sete separadores.

16. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Qual a finalidade?
A finalidade explica, de
forma sucinta e
simples, o que é e para
que serve o serviço.

17. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Localidade
Possibilidade de
seleção, no mapa, da
localidade pretendida.
Apresentação da lista de
municípios, por distrito.

18. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Quem contactar?
Apresentação dos
contactos da(s) entidade(s)
responsável(eis) pela
prestação do serviço.

19. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Procedimento
Apresentação do
procedimento aplicável ao
serviço em
causa, indicando qual o
prazo expectável para a
conclusão do mesmo.

20. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Documentação
Apresentação dos
documentos instrutórios e
outros requisitos necessários
para requerer o serviço, que
podem variar consoante o(s)
canais de atendimento
disponíveis.

21. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Custo e validade
Apresentação do custo
associado à prestação
do serviço, indicando os
meios de pagamento
aceites e prazo de
validade do serviço.

22. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Mais informações
Apresentação de informação
sobre:
•a legislação aplicável ao
serviço;
• os motivos de recusa que
possam estar na origem da
recusa da prestação do serviço.;
• os meios litigiosos para a
resolução de possíveis conflitos
no âmbito da prestação do
serviço.

23. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Critérios
Apresentação dos critérios
(requisitos, condições, obri
gações) da
responsabilidade da
entidade, resultantes das
leis ou regulamentos
aplicáveis.

24. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Perguntas Frequentes
Apresentação das perguntas
mais frequentes
relacionadas com o serviço.

25. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Clique aqui
Se o serviço for interativo, é
disponibilizado um formulário
ou outro documento para
preenchimento e posterior
entrega presencial, por via
postal ou correio eletrónico.

26. 2 Como navegar no Balcão do Empreendedor? | Ficha de serviço
Clique aqui
Se o serviço for transacional, é
disponibilizado um formulário
eletrónico que possibilita o
respetivo preenchimento
através da Internet, sem
necessidade de deslocação ao
local de atendimento.

27. Departamento dos Portais, Serviços integrados e Multicanal