O documento discute o problema persistente do trabalho escravo no Brasil. Apesar de abolido em 1888, estima-se que entre 25 mil e 40 mil pessoas ainda vivam em condições análogas à escravidão. As vítimas são encontradas principalmente na pecuária e desmatamento. Fiscalizações entre 1995 e 2010 libertaram mais de 50 mil trabalhadores em situações irregulares, porém os infratores raramente são punidos além do pagamento de salários atrasados.

1. Apresentação: Márcio Mattos 2º Ciclo TST Novembro/2010 TRABALHO ESCRAVO: UMA ARMADILHA BEM PLANEJADA

3. Histórico brasileiro sobre o trabalho escravo

5. Caracterização do trabalho escravo hoje no Brasil

6. Art. 149 do CPB: “ Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” ___________________________ 1995: Governo brasileiro (FHC) admite a existência de trabalho escravo através de denúncias da OAB, OIT e ONU 2003: O governo do presidente Lula lançou o “Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo”

7. Penalidades deste plano: Aplicações de multas, corte de crédito rural ao agropecuarista infrator e apreensões das mercadorias nas oficinas de costura. Quando flagrados, os infratores são autuados, pagam os direitos trabalhistas que sonegam aos trabalhadores, seguro desemprego por 03 meses e nada mais acontece. Parada desde 2004 na Câmara Federal a (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de escravagistas.

8. Os números da opressão

11. Segurança e Saúde dos trabalhadores

13. Depoimentos de alguns trabalhadores [...] os trabalhadores gostariam de sair da fazenda, são impedidos porque, segundo o fazendeiro, ainda há dívida dos trabalhadores para com ele. [...] Na hora do acerto, o proprietário não quis acertar com o “gato” e nem com os trabalhadores, mandando-os procurar seus direitos... Foram soltos na cidade, onde estão desde o último sábado, passando fome e sem alternativas de receber seus direitos. [...] No final do mês o “gato” desconta os valores da alimentação que geralmente são cobrados acima do valor de mercado, assim os trabalhadores sempre estão em dívida; até o momento só receberam uma quantia de R$ 40,00 em dinheiro.

14. Depoimentos de alguns trabalhadores (...) o nosso trabalho é de roçar o pasto e bater veneno nos tocos e senhor conhecido por Benedito fica durante todo o dia vigiando os trabalhadores . Vários de nós têm sentido dor de cabeça e vômito por causa do veneno que é muito forte... O capataz nos fala que o veneno não faz mal . Nós precisamos e queremos trabalhar, mas estamos com medo de adoecer devido ao veneno. Por isso, queremos sair da fazenda recebendo os nossos direitos e estamos com medo que a fazenda não vai acertar corretamente e nem nos deixar sair antes de 3 meses. [...] Estamos arranchados em barracos de lona preta com lama dentro porque fica perto de uma represa, onde os gados bebem e nós também usamos essa mesma água pra tudo. A alimentação, além de ser só arroz e feijão, ainda é pouca; no nosso barraco é apenas 1 kg de feijão para 16 trabalhadores.

15. Exemplo... de impunidade Aqui vai um exemplo emblemático de impunidade: o Sr. Quagliato, pecuarista no sul do Pará, dono de 13 fazendas e de 250.000 cabeças de gado, líder mundial em questões de inseminação artificial , já denunciado nove vezes por trabalho escravo, ... e nunca condenado!

16. Nem necessitam palavras...

17. Para ter mais espaço nos pavilhões eles trabalham com bancadas, onde pode-se colocar duas pessoas no mesmo espaço, uma embaixo e outra em cima como na foto....

18. Trabalhador castigado por querer fugir de fazenda no Pará. Torturado com ferro quente de marcar bois.

20. Libertado exibe lesões e água que era obrigado a beber

21. Carvoarias

23. Menores no corte da cana-de-açúcar

28. Fontes http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/37 http://www.pime.org.br/mundoemissao/justicasocialbrasil.htm http://www.gestoresemacao.com.br/manchete/964/comment-page-1 http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/trabalho_escravo.htm http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1816 http://www.mte.gov.br/fisca_trab/quadro_resumo_1995_2010.pdf