1. Como funciona a União Europeia
Trabalho realizado por:
Ana Faria , Sofia Matias, Rubina Bento , Rute Silva e
Tatiana Gomes
2. Como funciona a União Europeia:
As Instituições Outras Instituições
O Tribunal de Justiça
O Conselho Europeu O Tribunal de Contas
O Comité Económico e Social
O Parlamento Europeu Europeu
Comité das Regiões
A Comissão Europeia Banco Europeu de Investimento
Banco Central Europeu
4. O Triângulo Responsável pela Tomada de
Decisões na União Europeia:
Parlamento
Europeu
Conselho da
União Europeia
Comissão
Europeia
5. Conselho da União Europeia
Definição:
35
29
30 27
É o principal órgão de tomada
25
de decisões da União Europeia. 20
14 13 12
Constituído por um ministro do 15 10
7
10
Governo Nacional de cada país 5
4 3
que representa os Estados 0
Membros e por sua vez tratam
das relações da União Europeia
com o resto de mundo
Votos
6. Conselho da União Europeia
Origem: Fundado na década de 50 (1949)
Funções:
Adoptar os actos legislativos Europeus;
Coordenar as políticas económicas;
Celebrar acordos internacionais;
Aprovar o orçamento da União Europeia;
Desenvolver politicas externas e de segurança.
7. Conselho Europeu
Definição:
O Conselho Europeu é um órgão institucional que funciona como fórum de discussão ao nível
político mais elevado.
Origem:
Foi criado em 1974
Funções:
O Conselho Europeu impulsiona as grandes questões políticas que se prendem com a construção
da Europa, Alteração dos tratados e das instituições, declarações diplomáticas no âmbito da
política externa e de segurança comum.
8. Parlamento Europeu
Definição:
É a instituição parlamentar que representa os
povos dos estados reunidos na União Europeia.
Origem:
Surgiu na década de 50/60, em conjunto com os
tratados de fundação das comunidades. Desde
1979, os deputados do P.E. são directamente
eleitos pelos cidadãos que os representam.
9. Parlamento Europeu
120
99
Número de 100
78 78 78
80
deputados com 60 54 54
40 35
assento no 24 24 24 27 24 24
18 18 19
14 14 14 13
20
6 7 6 9 13 6 5
parlamento 0
Europeu por
país
Numero de deputados
11. Comissão Europeia
Definição:
é a Instituição politicamente independente que
representa e defende os interesses da U.E. na
sua globalidade
Origem:
Teve início em 1958, fruto da unificação da alta
autoridade da CECA (Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço), da C.E.E.A (Comunidade Europeia
da Energia Atómica) e da Comissão da C.E.E.
12. Comissão Europeia
Funções:
Apresentar propostas legislativas ao
Parlamento Europeu e ao Conselho
Europeu;
Gerir e executar as politicas e orçamento
da União Europeia;
Garantir a aplicação do direito
comunitário;
Representar a União Europeia ao nível
internacional.
14. Tribunal de Justiça
Definição:
Assegura o cumprimento da legislação europeia
Origem:
Foi criado pelo Tratado CECA (Comunidade Europeia do Carvão
e do Aço) em 1952
Funções:
Garantir a interpretação e aplicação uniforme da legislação da U.E.
15. Tribunal de Contas
Definição:
É um órgão independente, que decide livremente sobre a
organização e calendário das suas auditorias
Origem:
Criado em 1977
Funções:
Fiscaliza as contas da U.E.
16. Comité das Regiões (CdR):
Definição:
É um órgão consultivo composto por governadores locais e regionais da Europa.
Origem:
Foi criado em 1994 pelo tratado da União Europeia
Funções do Comité Das Regiões:
Consiste em apresentar as ideias locais e regionais em relação à legislação da UE através da
apresentação de propostas à comissão.
17. Comité Económico e Social Europeu
(CESE):
Definição:
É um organismo de carácter consultivo, onde os membros do CESE se dividem
em 3 grupos:
- Empregadores (representantes das pequenas e médias empresa, dos
transportes, da agricultura, sectores privado e público da indústria…).
- Grupo dos trabalhadores - (inclui as classes de trabalhos manuais aos
executivos). Os seus membros provêm de sindicatos nacionais.
- Grupo dos interesses diversos que engloba diversos representantes da
sociedade civil tais como organizações da artesanato, associações de defesa
dos consumidor, do ambiente, de pessoas com necessidades especiais, etc.).
18. Comité Económico e Social Europeu
(CESE):
Origem:
Este órgão consultivo composto por representantes dos poderes locais e regionais da Europa foi
criado em 1957 pelo Tratado de Roma.
Funções:
Estimular a sociedade a desempenhar um papel activo nas políticas da UE.
Dirigir opiniões ao conselho, à comissão e ao parlamento europeu por iniciativa própria ou a
pedido dos mesmos.
Estimular a sociedade a auxiliar os países de 3º mundo criando estruturas consultivas
similares.
19. Banco Europeu de Investimento
Definição:
O BEI é um banco sem fins lucrativos, cuja actividade
está ao serviço das políticas definidas. É propriedade
dos Estados-Membros da União Europeia, que
subscrevem em conjunto o seu capital.
Origem:
Sedeado no Luxemburgo, o Banco Europeu de
Investimento (BEI) foi criado em 1958 pelo Tratado de
Roma.
20. Banco Europeu de Investimento
Funções:
O BEI empresta dinheiro às regiões menos desenvolvidas, para projectos de interesse europeu,
para que desse modo as possam tornar mais competitivas. Como por exemplo:
- projectos no domínio da coesão e convergência das regiões da União Europeia,
- projectos de apoio a pequenas e médias empresas,
projectos ambientais,
- projectos no domínio da investigação, desenvolvimento e inovação,
- projectos no domínio dos transportes,
- projectos no domínio da energia.
21. Banco Central Europeu:
Definição:
O Banco Central Europeu (BCE) é um órgão
financeiro que foi criado no contexto da
concretização da última fase da União
Económica Monetária (UEM)
Origem:
O Banco Central Europeu (BCE) foi criado em
1998. Está sedeado em Frankfurt
(Alemanha).
22. Banco Central Europeu:
Funções:
BCE é o banco central responsável pela moeda única europeia: o euro.
A principal missão do BCE é preservar o seu poder de compra e,
deste modo, a estabilidade de preços na área do euro. A área do
euro é constituída pelos 16 países da União Europeia que adoptaram
o euro desde 1999.
23. Referências Bibliográficas
A Europa em 12 Lições, disponível a 08 de Outubro de 2009 em
http://europa.eu/abc/12lessons/lesson_4/index_pt.htm.
