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Psicologia Escolar e Educacional, 2004          Volume 8     Número 2      199-206



                     SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA MENTAL: REVISANDO PESQUISAS
                                                   Sexualidade e deficiência mental
                                                                                                               Silvia Nara Siqueira Pinheiro1

Resumo

     A reunião de dados referentes à sexualidade das pessoas portadoras de deficiência mental tem sido largamente ignorada na realidade brasileira.
Este artigo tem como propósito realizar uma revisão das pesquisas publicadas sobre os temas acima referidos desde o ano de 1971 até o presente
momento. Procura, também, verificar a existência de instrumentos fidedignos e validados para avaliar a sexualidade nesta clientela. Nesta análise
constatou-se: a presença de um pequeno número de pesquisas relacionando os temas; a falta de instrumentos brasileiros para investigar a área; a
existência, na realidade estrangeira, da Escala para pessoas portadoras de deficiência mental: Sexualidade: Conhecimento, Experiência e Necessidades
(SEX KEN ID). Nas pesquisas percebe-se que os portadores possuem pouco conhecimento e experiência sexual; tanto pais como profissionais não
lhes fornecem a educação sexual. Conclui-se que se faz necessário adaptar instrumentos visando conhecer a realidade e deste ponto desenvolver
programas de educação sexual.
     Palavras-chave: Sexualidade; Deficiência mental; Pesquisas.




                               SEXUALITY AND MENTAL RETARDATION: REVIEWING RESEARCH
                                                  Sexuality and mental retardation
Abstract

     Gathering data regarding the sexuality of people who have mental retardation has been an area largely ignored in the Brazilian reality. This
article aims to review published research about this theme from 1971 to this day. It also aims to verify the existence of accurate and valid
instruments to judge the sexuality of this group. In this analysis it was found: the presence of a small number of articles in this theme; the lack of
instruments to investigate the area; and the existence, in the foreign reality, of the Scale to People With Intellectual Disability: Sexuality,
Knowledge, Experience and Needs (SEX KEN ID). In the research analyzed we concluded: the people who have mental retardation have few
knowledge and sexual experience; neither parents or professionals provide them sexual education. We further concluded that it is necessary to adapt
instruments that aim to explore the reality and from there develop sexual education programs.
     Keywords: Sexuality; Mental retardation; Research.




                                                                 INTRODUÇÃO
      Em 1994, em Salamanca na Espanha, apoiado                              de necessidades especiais, de uma atitude de discri-
pela UNESCO, foi aprovado pela Conferência                                   minação para uma mais aberta, integradora, inclusiva.
Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais o                            Falar de Inclusão requer que se fale também em
direito de toda criança à Educação. No seu item ter-                         interação e socialização. Abordar estes aspectos,
ceiro, a Declaração de Salamanca (1997) afirma que                           necessariamente, nos leva à Sexualidade, pois esta
as escolas devem acolher todas as crianças,                                  abarca comportamentos sociais e interpessoais. Se
independente de suas condições físicas, sociais,                             realmente quisermos fazer cumprir a Declaração de
intelectuais e que, desta forma, além de se garantir a                       Salamanca teremos de enfrentar a polêmica da
educação, está se assegurando a construção de uma                            sexualidade do portador de deficiência mental. Não
mudança de atitude da sociedade diante do portador                           podemos deixar este tema continuar sendo ignorado.
1
    Universidade Federal de Pelotas; Escola de Psicologia, Pelotas/RS.
200                                                                                     Silvia Nara Siqueira Pinheiro

    Sexualidade é um atributo de todo ser humano, não é     estigmatizados na área sexual. E isto não é surpresa,
algo que a pessoa tenha, é algo que se é, que o ser         pois o retardo mental é visto historicamente como um
humano constrói ao longo de sua vida envolvendo uma         defeito moral e de contaminação genética. Eles são
série de manifestações. As manifestações da sexualidade     sexualmente estigmatizados, até porque evidências
são aceitas para a população em geral, mas quando se        sugerem que as pessoas percebem o sexo como possí-
fala em portadores de deficiência mental estas              vel somente para os indivíduos jovens, atraentes e
manifestações encontram resistências, tornando-se           saudáveis. A sociedade, por intermédio dos meios de
incompatíveis, pois para muitas pessoas estes não           comunicação, reforçam essa idéia (Abramson, Parker
possuem sexualidade (Dickerson, 1982; Lipp, 1988;           & Weisberg, 1988).
Bernstein, 1992) e para outras esta é primitiva, selvagem       Na visão de Giami (1987), a sexualidade do defici-
e incompleta (Amaral, 1994; Gherpelli, 1995).               ente mental por ser vista como difícil, é alvo de constante
    Muitas pessoas vêem o indivíduo portador de deficiên-   supervisão e de controle social. A reestruturação da
cia mental como alguém que não pensa e que está fora        sexualidade normal é vista como impossível para o defi-
do mundo da sexualidade (Dickerson, 1982; Lipp, 1988;       ciente; a exclusão e o controle são a norma. A
Bernstein, 1992), pois, para as famílias, ao menos na       sexualidade do deficiente mental não se diferencia
esfera da fantasia, seu filho é como uma eterna criança,    qualitativamente dos normais. Suas necessidades,
sem padrões de crítica e valores que caracterizam o         experiências e emoções são iguais. A visão de que os
adulto. Em decorrência, imaginam que as manifestações       portadores de deficiência mental têm maiores ou
da sexualidade na adolescência serão catástrofes            menores impulsos sexuais carece de fundamentação
inconcebíveis e incontroláveis (Krinsky & Assumpção,        biológica, pois não existe uma sexualidade característica
1983; Oliveira, 1988; Assumpção & Sprovieri, 1993).         do indivíduo portador de deficiência mental. Sexualidade
    Segundo crença popular, deficiência mental e            independe de deficiência, seja ela física ou mental (Lipp,
aberrações sexuais estão relacionadas. Fundamentando-       1988; Oliveira, 1988; Assumpção & Sprovieri, 1993).
se em manifestações sexuais como masturbação em                 Para McClennen (1988), as pessoas com retardo
público, exibicionismo, condutas homossexuais e na di-      mental têm idênticas necessidades sexuais às dos não-
ficuldade dos deficientes em manejar seus impulsos          retardados. O desenvolvimento sexual acompanha mais
sexuais, podendo levar à promiscuidade sexual (Reche,       o cronológico do que o cognitivo. Quando os
1992). A visão que os profissionais têm da sexualidade      comprometidos intelectualmente apresentam
do deficiente mental, em virtude dessas manifestações,      comportamento sexual distante do normal, geralmente
é que a sexualidade é selvagem e incompleta. Para eles,     esse decorre da forma como eles têm sido tratados e
essas práticas são irreprimíveis em função do impulso e     não por serem deficientes.
por não haver sublimação, sendo desprovidas de                  Glat (1992), em pesquisa realizada com 25 homens
afetividade. Os profissionais mostram-se tolerantes e       na faixa etária de 13 e 36 anos e em 26 mulheres na
favoráveis à vivência da sexualidade, ao mesmo tempo        faixa de 15 a 54 anos deficientes mentais leves e
que acreditam na impossibilidade dessa experiência,         moderados, com o objetivo de investigar as informações
projetando essa inviabilidade nas normas institucionais     e representações a respeito da sexualidade, concluiu que
ou familiares (Amaral, 1994). A expressão da                os adolescentes deficientes mentais apresentam os
sexualidade pelos portadores de deficiência mental gera     mesmos problemas que os jovens com inteligência
angústia na família e nos profissionais que trabalham       normal; que a maioria desses, com exceção de portadores
com esta parcela da população.                              de alguma síndrome, apresenta desenvolvimento normal
    Tanto a visão dos pais de angelicalismo como a dos      das características sexuais físicas e psicológicas e, por
profissionais de selvageria estabelece um sistema de        último, que recebem poucas informações a respeito do
defesa coletivo porque é ameaçador. A repressão             funcionamento do seu corpo.
instala-se e alicerça-se na necessidade de evitar a             Para Ribeiro e Nepomuceno (1992), o deficiente
procriação, podendo também estar oculta nesses              mental, ao ser visto como assexuado, depara-se com
discursos a dificuldade que as pessoas têm em lidar com     dificuldades de relacionamento; sua limitação cria
sua própria sexualidade (Amaral, 1994). Os indivíduos       barreiras para entender o desejo sexual e as pessoas a
portadores de deficiência mental são, geralmente,           quem compete sua educação ou tratamento omitem as
Sexualidade e deficiência mental: Revisando pesquisas                                                               201

informações ou lidam de maneira agressiva e                  não são mais liberais em relação às atitudes sexuais do
discriminatória frente ao comportamento sexual               que os membros das instituições.
manifesto. Para esses autores, o adolescente que não             Pesquisas feitas com pais e profissionais, sobre os
possui comprometimento intelectual, ou seja normal, sofre    tópicos autonomia, masturbação, relacionamentos
por parte da sociedade restrições e limitações para          afetivos (namoro, casamento), comportamento
expressar sua sexualidade. O adolescente deficiente          homossexual e educação sexual foram desenvolvidas
mental, em função de suas características e do               por Fischer e Krajicek (1974). Numa pesquisa, junto a
preconceito social, é mais tolhido, ignorando-se aspectos    16 pais de adolescentes deficientes mentais moderados,
importantes do seu desenvolvimento como adolescente.         cientificaram-se de que os pais de meninos preocupam-
    Este artigo tem como proposta avaliar as informações     se com o comportamento homossexual e a prática da
que estão disponíveis a respeito da sexualidade das          masturbação de seus filhos, enquanto os pais de meninas
pessoas portadoras de deficiência mental desde o ano         preocupam-se com o namoro.
de 1971 até o momento atual. Visa, também, identificar           Wolf e Zarfas (1982), em sua pesquisa no tópico
instrumentos de pesquisas validados e com fidedignidade      referente à educação sexual, constataram que somente
que avaliem este aspecto em seus portadores.                 l5% dos homens abaixo de l5 anos e 47% acima dessa
                                                             idade receberam educação sexual. Por outro lado, 39%
Pesquisas junto a família e profissionais                    das mulheres abaixo dos l5 anos e 6l% acima de l5 anos
    Na literatura brasileira, encontramos os trabalhos de    a receberam. Dos pais, 31% relataram que seus filhos
Assumpção e Sprovieri (1987, 1993) com profissionais         receberam pouquíssima educação sexual; 4l% disseram
e pais para obter informações a respeito de educação         que os filhos receberam a quantidade ideal, 3% acharam
sexual destinada às pessoas portadoras de deficiência        que foi muito (todos pais de mulheres) e 25% acharam
mental. Os autores verificaram que os pais tendem a          que seus filhos eram muito novos ou muito retardados
não fornecer educação sexual para os filhos e, além          para compreender.
disso, é comum delegarem esta tarefa para outros. Foram          Heshusius (1982) realizou entrevistas informais com
encontradas idéias distorcidas sobre a sexualidade tanto     profissionais que trabalham com deficientes mentais,
junto aos pais como aos profissionais.                       observando que, nas instituições, homens e mulheres dos
    Pinheiro (1996) realizou pesquisa com o objetivo de      l8 aos 40 anos eram colocados separados. Havia intenso
investigar nos pais e profissionais envolvidos com           supervisionamento, não eram permitidos contatos físicos
portadores de deficiência mental moderada aspectos           (andar de mãos dadas, beijos, ‘ficar’ em local fechado),
relacionados à educação sexual, masturbação,                 não era permitida nenhuma privacidade quando havia
relacionamentos e abuso sexual. Constatou que os pais        pessoas do sexo oposto e não forneciam educação
encaram a sexualidade de seus filhos como mais um            sexual. O estudo comprova que as percepções e
problema, e um grande grupo sonega-lhes informações          experiências de sexualidade e intimidade dos
por temerem que estas estimulem a sexualidade e sejam        comprometidos intelectualmente têm sido amplamente
interpretadas como autorização para que mantenham            ignoradas, não existindo evidências para que se diga que
relação sexual. Os profissionais discursam sobre a           os menos competentes são mais libidinosos ou que
sexualidade demonstrando uma visão mais abrangente,          expressam sua sexualidade de forma inapropriada.
reconhecendo-a como independente da deficiência,             Ocorre que os profissionais não têm esse conhecimento
limitando-a nas questões relativas a casamento e             e são bem mais conservadores com os deficientes.
procriação. Quanto à educação sexual, os profissionais       Aqueles, raramente ou nunca, permitem que estes tomem
expõem que os adolescentes transparecem que possuem          suas próprias decisões sexuais e, no que concerne à
necessidades e interesses de receberem orientação,           educação sexual, tem sido ultimamente ignorada.
cobrando-as, já que não as recebem no âmbito familiar.           Brantlinger (1983) desenvolveu um trabalho com
    Na literatura estrangeira encontram-se as pesquisas      sujeitos (pais, empregados em instituições residenciais,
de Adams, Tallon e Alcorn (1982) que investigaram as         enfermeiras e estudantes de Ensino Médio) que
atitudes das pessoas em relação à sexualidade dos            mantinham contato com pessoas deficientes mentais. O
indivíduos portadores de deficiência mental. Os              trabalho foi realizado por meio de encontros que
resultados indicaram que os membros da comunidade            constavam de esclarecimentos sobre a sexualidade dos

                                                      Psicologia Escolar e Educacional, 2004   Volume 8 Número 2 199-206
202                                                                                      Silvia Nara Siqueira Pinheiro

portadores de deficiência. Os resultados indicam que o        métodos anticoncepcionais, doenças sexualmente
treinamento dos membros das instituições sobre                transmissíveis, menstruação (todas mulheres sabiam o
sexualidade é eficaz na produção de mudança de atitu-         que era, mas apenas uma soube explicar por que perdia
des dos sujeitos frente à sexualidade dos portadores.         sangue todo mês). Ninguém tinha conhecimento sobre
Alguns pais pensam que quanto menos os deficientes            aids. A respeito da educação sexual verificou que 30%
souberem sobre sexo, menor será a chance deles agirem         obtinham informações sobre sexo com a família, 18%
irresponsavelmente nessa área. Os jovens excepcionais         com profissionais que trabalham com eles e os restantes
precisam aprender a discutir sua sexualidade no contexto      as obtinham na rua, com colegas ou pela mídia.
de suas vidas de modo amadurecido.                            Independente de quem forneceu as informações, o que
    Para Dickerson (1982), é raro que os adolescentes e       lhes é ensinado está muito aquém de suas necessidades.
adultos comprometidos intelectualmente tenham a               A mesma autora desenvolveu, em 1989, pesquisa com
oportunidade de iniciar, desenvolver e manter                 mulheres portadoras de deficiência mental no que se
relacionamentos baseados em seleção mútua, proteção,          refere à percepção que estas tinham sobre a sua vida
comprometimento, atração sexual e amor. Aos indivíduos        cotidiana.
portadores de deficiência mental tem se dado pouca                Na literatura estrangeira, encontrou-se os trabalhos
orientação, suporte ou oportunidade para aprender como        de Fischer e Krajicek (1974) com objetivo de investigar
selecionar amigos, estabelecer relações, desfrutar de         seus conhecimentos sobre sexualidade constatando a
declaração, expressão sexual, experiências realizações,       precariedade destes e a inabilidade no uso de alguns
satisfações, parte intrínseca de uma vida normal.             termos (vagina/pênis, masturbação). Heshusius (1982)
    Para Abramson e cols. (1988), muitos pais não querem      pesquisou, na literatura, depoimentos de deficientes
que seus filhos recebam educação sexual, pois acreditam       alfabetizados referentes às suas percepções e
que essa irá estimular o despertar da sexualidade. O fato     experiências de intimidade e sexualidade constatando
também é observado com o pessoal que trabalha nas             desejo de contato sexual, medo e ansiedade deste
instituições. Essa área vem sendo negligenciada, pois         contato e ignorância de fatos básicos nas relações
somente 7% dos estudantes deficientes recebem alguma          sexuais. Brantlinger (1985) estudou em portadores de
forma de educação sexual na escola (Graff, 1983; Caster,      deficiência mental leve a extensão dos conhecimentos
1988; Abramson & Parker, 1995).                               sobre tópicos sexuais e as atitudes em relação a vários
    Quanto à procriação e métodos contraceptivos,             aspectos da sexualidade, concluindo que o nível de
encontram-se os estudos de Goodman, Budner e Lesh             conhecimento variou consideravelmente entre os
(1971), Wolf e Zarfas (1982) e Chamberlain, e cols.           estudantes mais informados e menos informados. Não
(1984), constatando que a gravidez é uma preocupação          existe estudante classificado como bem informado; to-
entre os pais, que consideram seus filhos incapazes de        dos os estudantes comunicaram que necessitam de mais
cuidar dos futuros filhos. Aparece um número bastante         informações sobre sexualidade e a maioria estava
expressivo de pais que é favorável à esterilização.           sedenta para ter educação sexual na escola.
Segundo os autores revisados não há consenso quanto               Gunn (1983) investigou a vida sexual dos portadores
ao melhor método a ser adotado, mas todos são                 de deficiência mental encontrando gravidez,
favoráveis ao uso de algum método.                            masturbação, confusão quanto à identidade homo e he-
                                                              terossexual e falta de informação quanto ao
Pesquisas com os portadores de deficiência                    desenvolvimento da sexualidade. O autor concluiu que
mental                                                        a família deveria receber orientação a respeito de
   Junto aos próprios portadores de deficiência, no Brasil,   sexualidade para poder entender, lidar e orientar seus
encontramos a pesquisa de Glat (1992, 1996),                  filhos portadores de deficiência.
abrangendo deficientes mentais leves e moderados, com             Fisher e Krajicek (1974) realizaram uma pesquisa
o objetivo de investigar as informações e representações      com 16 (dezesseis) adolescentes deficientes mentais
a respeito da sexualidade. Constata a precariedade de         moderados, com o objetivo de investigar seus
conhecimentos a respeito de funções corporais,                conhecimentos sobre sexualidade, constatando que
reprodução (40% dos homens e 35% das mulheres                 (sobre identidade sexual) todos meninos e meninas foram
parecem não saber como se engravida), nascimento,             capazes de se identificar em relação aos termos menino-
Sexualidade e deficiência mental: Revisando pesquisas                                                               203

menina ou homem-mulher. Contudo, o uso correto dos           Estudos foram realizados para avaliar a fidedignidade e
termos macho-fêmea trouxe mais dificuldades de               validade das referidas escalas e os dados obtidos
identificação, principalmente quando aplicado em relação     demonstraram que elas possuem boas propriedades
ao pai; sobre as partes do corpo quando a pergunta fo-       psicométricas e que atingem seu objetivo (Szollos,
calizava a discriminação das partes do corpo (vagina/        McCabe,1995; McCabe & Cummmins, 1996; McCabe,
pênis), meninos e meninas mostraram grande inabilidade       Cummmins & Deeks, 1999).
para verbalizar, apropriadamente esses termos; sobre             McCabe e Schreck (1992) realizaram uma extensa
as funções do corpo no que tange à menstruação, 88%          revisão bibliográfica procurando instrumentos que abor-
reconheceram o que é um absorvente, mas 50%                  dassem a área da sexualidade do portador de deficiên-
conseguiram verbalizar por que era usado e 75% não           cia mental no que se refere ao conhecimento, experiência
sabiam em que sexo se usava. O termo masturbação             sexual, sentimentos/atitudes e necessidades.
foi totalmente excluído do vocabulário dos participantes;    Encontraram oito estudos, sendo que quatro para
sobre as emoções não fizeram diferença ao identificar        portadores de deficiência mental leve. Os outros
figuras representativas de abraços, beijos e não             abordavam uma defasagem intelectual maior. Desses
souberam explicar o porquê desses comportamentos nas         trabalhos, a autora ressalta o teste de conhecimento e
pessoas e sobre gravidez/nascimento: conseguiram, com        atitudes sociais e sexuais (SKAT) e que tece alguns
resultados exatos, selecionar uma mulher grávida entre       comentários como o de ser um teste complicado em sua
duas figuras. Respostas para o tempo de duração da           aplicação, não sendo exaustivo na sua investigação,
gravidez variavam de duas horas, uma semana, dez dias,       contendo muitos itens carregados de juízo de valor que
seis semanas, oito meses, quatro meses e nove meses.         impedem a avaliação das atitudes e necessidades dos
    Junto aos portadores de deficiência e a família, o       participantes e finalizando não possui um exame deta-
tema abuso sexual tem sido alvo de pesquisas.                lhado das atividades sexuais nas quais os sujeitos possam
Chamberlain, e cols. (1984), Elvik, e cols. (1990),          engajar-se. A autora neste artigo expõe que, antes de
Tharinger, Horton e Millea (1990), Conway (1994),            realizarmos programas de educação sexual, devemos
Furey, Granfield e Karan (1994), Furey e Niesen (1994),      investigar os reais conhecimentos, experiências,
Furey, Niesen e Strauch (1994), Sundram e Stavis             sentimentos/atitudes e necessidades dos portadores de
(1994) e Abramson e Parker (1995) constataram que            deficiência mental para, depois, com base nestes dados,
o abuso sexual ocorre de diversas formas e em dife-          possamos realizar um programa que atenda às
rentes locais. Pode ser praticado por familiares,            necessidades desta clientela.
empregados das instituições como também pelos                    Para atingir este objetivo, McCabe (1998,1999) isolou
próprios deficientes. Em todos os trabalhos brasileiros      algumas áreas da sexualidade que, segundo ela, são
e estrangeiros que investigaram diferentes áreas da          necessárias dentro de um programa de educação sexual
sexualidade citadas até o presente momento neste artigo      e por meio destas criou a escala. As áreas contempladas
não foram encontrados instrumentos que tivessem              são: amizade; namoro e relação sexual; casamento;
passado por um rigoroso processo de padronização e           identificação das partes do corpo; sexo e educação
que tivesse sido avaliado em suas características            sexual; menstruação; interação sexual; contracepção;
psicométricas.                                               gravidez, aborto e nascimento; doenças sexualmente
    Ampliando a revisão bibliográfica encontrou-se na        transmissíveis; masturbação; homossexualismo e abuso
literatura estrangeira o trabalho de McCabe (1993, 1994a     sexual. Em cada uma dessas áreas são investigados
e 1994b) com a construção da Escala sobre                    conhecimento, experiência, sentimentos/atitudes e
Conhecimento Sexual, Experiência e Necessidades              necessidades.
(SexKen) designada para avaliar o conhecimento,
experiência, sentimentos/atitudes e necessidades da
população na área sexual. Existem quatro versões da
escala: para pessoas da população em geral (SexKen),                                 CONCLUSÕES
para pessoas com deficiência mental (SexKen-ID), para
pessoas com deficiências físicas (SexKen-PD), e para            A revisão das pesquisas publicadas sobre os temas
pessoas que trabalham com deficientes (SexKen-C).            sexualidade e portador de deficiência mental levou-nos

                                                      Psicologia Escolar e Educacional, 2004   Volume 8 Número 2 199-206
204                                                                                            Silvia Nara Siqueira Pinheiro

a constatar que existem poucos trabalhos envolvendo              e, se não os orientarmos a respeito das questões relativas
os temas. A não-existência de instrumentos brasileiros           à sexualidade, por si só não conseguirão entendê-las.
e nem de instrumentos estrangeiros adaptados para a              Suas limitações referem-se ao baixo nível de leitura
nossa realidade com o objetivo de avaliar a sexualidade          (quando são alfabetizados). A dificuldade na
no portador de deficiência mental; a presença na                 compreensão de terminologias e no conhecimento bio-
literatura estrangeira da Escala para pessoas portado-           lógico; a pouca ou nenhuma mobilidade na comunidade,
ras de deficiência mental: Sexualidade, Conhecimento,            os amigos com quem poderiam trocar informações
Experiência e Necessidades (SEX KEN-ID).                         geralmente, também, são limitados intelectualmente; a
    Grande parte dos trabalhos científicos está mais             menor capacidade de compreender e identificar as
direcionada para investigar o pensamento de pais e               mensagens de sexo na vivência cotidiana e, por vezes,
profissionais e seu modo de proceder do que enfocar o            os modelos tomados (TV, filmes) são irreais e
portador em si, o que ele conhece, quais são suas                inadequados para o dia-a-dia.
experiências, necessidades e sentimentos diante da                   Assim, os portadores de deficiência mental são
sexualidade. Os estudos sugerem que tanto pais como              pessoas com necessidades sexuais idênticas às de
profissionais sentem-se despreparados, apresentando              inteligência normal. Possuem, entretanto,
atitudes confusas e ambivalentes quanto à sexualidade            conhecimentos precários a respeito de sua sexualidade,
dos filhos e alunos portadores de deficiência mental.            experiências limitadas e, na maioria das vezes,
Em decorrência, geralmente, não lhes fornecem edu-               controladas por pais e profissionais. Diante desta
cação sexual e quando o fazem fica aquém do                      realidade se faz importante o desenvolvimento de tra-
necessário. As orientações sexuais, quando fornecidas,           balhos de pesquisa investigando de forma sistematizada
são para eliminar comportamentos julgados                        os conhecimentos, as necessidades, as experiências,
inadequados, não têm como objetivo o resgate da iden-            os sentimentos e atitudes desta parcela da população
tidade sexual com privilégios e responsabilidades que            em relação a sua sexualidade. Dessa forma, para que
implicam a sua vivência, nem tão pouco a possibilida-            o portador de deficiência mental aprenda a manejar
de de oportunizar espaço para interagir, retirar dúvidas         sua sexualidade como um adulto que demanda e tece
e expor seus pensamentos.                                        considerações sobre esse assunto com privacidade e
    Como expõe Gherpelli (1995), os portadores de defi-          responsabilidade, faz-se necessária à criação de pro-
ciência mental possuem limitações que os caracterizam            gramas de educação sexual.




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    Universidad de Barcelona, Espanha.                         Aprovado em: 13/08/04




Endereço para correspondência:

Silvia Siqueira Pinheiro
Rua Coronel Alberto Rosa, 154
CEP: 96010-770 – Pelotas, RS
e-mail: silviaspinheiro@terra.com.br

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Sexualidade e deficiencia_mental

  • 1. Psicologia Escolar e Educacional, 2004 Volume 8 Número 2 199-206 SEXUALIDADE E DEFICIÊNCIA MENTAL: REVISANDO PESQUISAS Sexualidade e deficiência mental Silvia Nara Siqueira Pinheiro1 Resumo A reunião de dados referentes à sexualidade das pessoas portadoras de deficiência mental tem sido largamente ignorada na realidade brasileira. Este artigo tem como propósito realizar uma revisão das pesquisas publicadas sobre os temas acima referidos desde o ano de 1971 até o presente momento. Procura, também, verificar a existência de instrumentos fidedignos e validados para avaliar a sexualidade nesta clientela. Nesta análise constatou-se: a presença de um pequeno número de pesquisas relacionando os temas; a falta de instrumentos brasileiros para investigar a área; a existência, na realidade estrangeira, da Escala para pessoas portadoras de deficiência mental: Sexualidade: Conhecimento, Experiência e Necessidades (SEX KEN ID). Nas pesquisas percebe-se que os portadores possuem pouco conhecimento e experiência sexual; tanto pais como profissionais não lhes fornecem a educação sexual. Conclui-se que se faz necessário adaptar instrumentos visando conhecer a realidade e deste ponto desenvolver programas de educação sexual. Palavras-chave: Sexualidade; Deficiência mental; Pesquisas. SEXUALITY AND MENTAL RETARDATION: REVIEWING RESEARCH Sexuality and mental retardation Abstract Gathering data regarding the sexuality of people who have mental retardation has been an area largely ignored in the Brazilian reality. This article aims to review published research about this theme from 1971 to this day. It also aims to verify the existence of accurate and valid instruments to judge the sexuality of this group. In this analysis it was found: the presence of a small number of articles in this theme; the lack of instruments to investigate the area; and the existence, in the foreign reality, of the Scale to People With Intellectual Disability: Sexuality, Knowledge, Experience and Needs (SEX KEN ID). In the research analyzed we concluded: the people who have mental retardation have few knowledge and sexual experience; neither parents or professionals provide them sexual education. We further concluded that it is necessary to adapt instruments that aim to explore the reality and from there develop sexual education programs. Keywords: Sexuality; Mental retardation; Research. INTRODUÇÃO Em 1994, em Salamanca na Espanha, apoiado de necessidades especiais, de uma atitude de discri- pela UNESCO, foi aprovado pela Conferência minação para uma mais aberta, integradora, inclusiva. Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais o Falar de Inclusão requer que se fale também em direito de toda criança à Educação. No seu item ter- interação e socialização. Abordar estes aspectos, ceiro, a Declaração de Salamanca (1997) afirma que necessariamente, nos leva à Sexualidade, pois esta as escolas devem acolher todas as crianças, abarca comportamentos sociais e interpessoais. Se independente de suas condições físicas, sociais, realmente quisermos fazer cumprir a Declaração de intelectuais e que, desta forma, além de se garantir a Salamanca teremos de enfrentar a polêmica da educação, está se assegurando a construção de uma sexualidade do portador de deficiência mental. Não mudança de atitude da sociedade diante do portador podemos deixar este tema continuar sendo ignorado. 1 Universidade Federal de Pelotas; Escola de Psicologia, Pelotas/RS.
  • 2. 200 Silvia Nara Siqueira Pinheiro Sexualidade é um atributo de todo ser humano, não é estigmatizados na área sexual. E isto não é surpresa, algo que a pessoa tenha, é algo que se é, que o ser pois o retardo mental é visto historicamente como um humano constrói ao longo de sua vida envolvendo uma defeito moral e de contaminação genética. Eles são série de manifestações. As manifestações da sexualidade sexualmente estigmatizados, até porque evidências são aceitas para a população em geral, mas quando se sugerem que as pessoas percebem o sexo como possí- fala em portadores de deficiência mental estas vel somente para os indivíduos jovens, atraentes e manifestações encontram resistências, tornando-se saudáveis. A sociedade, por intermédio dos meios de incompatíveis, pois para muitas pessoas estes não comunicação, reforçam essa idéia (Abramson, Parker possuem sexualidade (Dickerson, 1982; Lipp, 1988; & Weisberg, 1988). Bernstein, 1992) e para outras esta é primitiva, selvagem Na visão de Giami (1987), a sexualidade do defici- e incompleta (Amaral, 1994; Gherpelli, 1995). ente mental por ser vista como difícil, é alvo de constante Muitas pessoas vêem o indivíduo portador de deficiên- supervisão e de controle social. A reestruturação da cia mental como alguém que não pensa e que está fora sexualidade normal é vista como impossível para o defi- do mundo da sexualidade (Dickerson, 1982; Lipp, 1988; ciente; a exclusão e o controle são a norma. A Bernstein, 1992), pois, para as famílias, ao menos na sexualidade do deficiente mental não se diferencia esfera da fantasia, seu filho é como uma eterna criança, qualitativamente dos normais. Suas necessidades, sem padrões de crítica e valores que caracterizam o experiências e emoções são iguais. A visão de que os adulto. Em decorrência, imaginam que as manifestações portadores de deficiência mental têm maiores ou da sexualidade na adolescência serão catástrofes menores impulsos sexuais carece de fundamentação inconcebíveis e incontroláveis (Krinsky & Assumpção, biológica, pois não existe uma sexualidade característica 1983; Oliveira, 1988; Assumpção & Sprovieri, 1993). do indivíduo portador de deficiência mental. Sexualidade Segundo crença popular, deficiência mental e independe de deficiência, seja ela física ou mental (Lipp, aberrações sexuais estão relacionadas. Fundamentando- 1988; Oliveira, 1988; Assumpção & Sprovieri, 1993). se em manifestações sexuais como masturbação em Para McClennen (1988), as pessoas com retardo público, exibicionismo, condutas homossexuais e na di- mental têm idênticas necessidades sexuais às dos não- ficuldade dos deficientes em manejar seus impulsos retardados. O desenvolvimento sexual acompanha mais sexuais, podendo levar à promiscuidade sexual (Reche, o cronológico do que o cognitivo. Quando os 1992). A visão que os profissionais têm da sexualidade comprometidos intelectualmente apresentam do deficiente mental, em virtude dessas manifestações, comportamento sexual distante do normal, geralmente é que a sexualidade é selvagem e incompleta. Para eles, esse decorre da forma como eles têm sido tratados e essas práticas são irreprimíveis em função do impulso e não por serem deficientes. por não haver sublimação, sendo desprovidas de Glat (1992), em pesquisa realizada com 25 homens afetividade. Os profissionais mostram-se tolerantes e na faixa etária de 13 e 36 anos e em 26 mulheres na favoráveis à vivência da sexualidade, ao mesmo tempo faixa de 15 a 54 anos deficientes mentais leves e que acreditam na impossibilidade dessa experiência, moderados, com o objetivo de investigar as informações projetando essa inviabilidade nas normas institucionais e representações a respeito da sexualidade, concluiu que ou familiares (Amaral, 1994). A expressão da os adolescentes deficientes mentais apresentam os sexualidade pelos portadores de deficiência mental gera mesmos problemas que os jovens com inteligência angústia na família e nos profissionais que trabalham normal; que a maioria desses, com exceção de portadores com esta parcela da população. de alguma síndrome, apresenta desenvolvimento normal Tanto a visão dos pais de angelicalismo como a dos das características sexuais físicas e psicológicas e, por profissionais de selvageria estabelece um sistema de último, que recebem poucas informações a respeito do defesa coletivo porque é ameaçador. A repressão funcionamento do seu corpo. instala-se e alicerça-se na necessidade de evitar a Para Ribeiro e Nepomuceno (1992), o deficiente procriação, podendo também estar oculta nesses mental, ao ser visto como assexuado, depara-se com discursos a dificuldade que as pessoas têm em lidar com dificuldades de relacionamento; sua limitação cria sua própria sexualidade (Amaral, 1994). Os indivíduos barreiras para entender o desejo sexual e as pessoas a portadores de deficiência mental são, geralmente, quem compete sua educação ou tratamento omitem as
  • 3. Sexualidade e deficiência mental: Revisando pesquisas 201 informações ou lidam de maneira agressiva e não são mais liberais em relação às atitudes sexuais do discriminatória frente ao comportamento sexual que os membros das instituições. manifesto. Para esses autores, o adolescente que não Pesquisas feitas com pais e profissionais, sobre os possui comprometimento intelectual, ou seja normal, sofre tópicos autonomia, masturbação, relacionamentos por parte da sociedade restrições e limitações para afetivos (namoro, casamento), comportamento expressar sua sexualidade. O adolescente deficiente homossexual e educação sexual foram desenvolvidas mental, em função de suas características e do por Fischer e Krajicek (1974). Numa pesquisa, junto a preconceito social, é mais tolhido, ignorando-se aspectos 16 pais de adolescentes deficientes mentais moderados, importantes do seu desenvolvimento como adolescente. cientificaram-se de que os pais de meninos preocupam- Este artigo tem como proposta avaliar as informações se com o comportamento homossexual e a prática da que estão disponíveis a respeito da sexualidade das masturbação de seus filhos, enquanto os pais de meninas pessoas portadoras de deficiência mental desde o ano preocupam-se com o namoro. de 1971 até o momento atual. Visa, também, identificar Wolf e Zarfas (1982), em sua pesquisa no tópico instrumentos de pesquisas validados e com fidedignidade referente à educação sexual, constataram que somente que avaliem este aspecto em seus portadores. l5% dos homens abaixo de l5 anos e 47% acima dessa idade receberam educação sexual. Por outro lado, 39% Pesquisas junto a família e profissionais das mulheres abaixo dos l5 anos e 6l% acima de l5 anos Na literatura brasileira, encontramos os trabalhos de a receberam. Dos pais, 31% relataram que seus filhos Assumpção e Sprovieri (1987, 1993) com profissionais receberam pouquíssima educação sexual; 4l% disseram e pais para obter informações a respeito de educação que os filhos receberam a quantidade ideal, 3% acharam sexual destinada às pessoas portadoras de deficiência que foi muito (todos pais de mulheres) e 25% acharam mental. Os autores verificaram que os pais tendem a que seus filhos eram muito novos ou muito retardados não fornecer educação sexual para os filhos e, além para compreender. disso, é comum delegarem esta tarefa para outros. Foram Heshusius (1982) realizou entrevistas informais com encontradas idéias distorcidas sobre a sexualidade tanto profissionais que trabalham com deficientes mentais, junto aos pais como aos profissionais. observando que, nas instituições, homens e mulheres dos Pinheiro (1996) realizou pesquisa com o objetivo de l8 aos 40 anos eram colocados separados. Havia intenso investigar nos pais e profissionais envolvidos com supervisionamento, não eram permitidos contatos físicos portadores de deficiência mental moderada aspectos (andar de mãos dadas, beijos, ‘ficar’ em local fechado), relacionados à educação sexual, masturbação, não era permitida nenhuma privacidade quando havia relacionamentos e abuso sexual. Constatou que os pais pessoas do sexo oposto e não forneciam educação encaram a sexualidade de seus filhos como mais um sexual. O estudo comprova que as percepções e problema, e um grande grupo sonega-lhes informações experiências de sexualidade e intimidade dos por temerem que estas estimulem a sexualidade e sejam comprometidos intelectualmente têm sido amplamente interpretadas como autorização para que mantenham ignoradas, não existindo evidências para que se diga que relação sexual. Os profissionais discursam sobre a os menos competentes são mais libidinosos ou que sexualidade demonstrando uma visão mais abrangente, expressam sua sexualidade de forma inapropriada. reconhecendo-a como independente da deficiência, Ocorre que os profissionais não têm esse conhecimento limitando-a nas questões relativas a casamento e e são bem mais conservadores com os deficientes. procriação. Quanto à educação sexual, os profissionais Aqueles, raramente ou nunca, permitem que estes tomem expõem que os adolescentes transparecem que possuem suas próprias decisões sexuais e, no que concerne à necessidades e interesses de receberem orientação, educação sexual, tem sido ultimamente ignorada. cobrando-as, já que não as recebem no âmbito familiar. Brantlinger (1983) desenvolveu um trabalho com Na literatura estrangeira encontram-se as pesquisas sujeitos (pais, empregados em instituições residenciais, de Adams, Tallon e Alcorn (1982) que investigaram as enfermeiras e estudantes de Ensino Médio) que atitudes das pessoas em relação à sexualidade dos mantinham contato com pessoas deficientes mentais. O indivíduos portadores de deficiência mental. Os trabalho foi realizado por meio de encontros que resultados indicaram que os membros da comunidade constavam de esclarecimentos sobre a sexualidade dos Psicologia Escolar e Educacional, 2004 Volume 8 Número 2 199-206
  • 4. 202 Silvia Nara Siqueira Pinheiro portadores de deficiência. Os resultados indicam que o métodos anticoncepcionais, doenças sexualmente treinamento dos membros das instituições sobre transmissíveis, menstruação (todas mulheres sabiam o sexualidade é eficaz na produção de mudança de atitu- que era, mas apenas uma soube explicar por que perdia des dos sujeitos frente à sexualidade dos portadores. sangue todo mês). Ninguém tinha conhecimento sobre Alguns pais pensam que quanto menos os deficientes aids. A respeito da educação sexual verificou que 30% souberem sobre sexo, menor será a chance deles agirem obtinham informações sobre sexo com a família, 18% irresponsavelmente nessa área. Os jovens excepcionais com profissionais que trabalham com eles e os restantes precisam aprender a discutir sua sexualidade no contexto as obtinham na rua, com colegas ou pela mídia. de suas vidas de modo amadurecido. Independente de quem forneceu as informações, o que Para Dickerson (1982), é raro que os adolescentes e lhes é ensinado está muito aquém de suas necessidades. adultos comprometidos intelectualmente tenham a A mesma autora desenvolveu, em 1989, pesquisa com oportunidade de iniciar, desenvolver e manter mulheres portadoras de deficiência mental no que se relacionamentos baseados em seleção mútua, proteção, refere à percepção que estas tinham sobre a sua vida comprometimento, atração sexual e amor. Aos indivíduos cotidiana. portadores de deficiência mental tem se dado pouca Na literatura estrangeira, encontrou-se os trabalhos orientação, suporte ou oportunidade para aprender como de Fischer e Krajicek (1974) com objetivo de investigar selecionar amigos, estabelecer relações, desfrutar de seus conhecimentos sobre sexualidade constatando a declaração, expressão sexual, experiências realizações, precariedade destes e a inabilidade no uso de alguns satisfações, parte intrínseca de uma vida normal. termos (vagina/pênis, masturbação). Heshusius (1982) Para Abramson e cols. (1988), muitos pais não querem pesquisou, na literatura, depoimentos de deficientes que seus filhos recebam educação sexual, pois acreditam alfabetizados referentes às suas percepções e que essa irá estimular o despertar da sexualidade. O fato experiências de intimidade e sexualidade constatando também é observado com o pessoal que trabalha nas desejo de contato sexual, medo e ansiedade deste instituições. Essa área vem sendo negligenciada, pois contato e ignorância de fatos básicos nas relações somente 7% dos estudantes deficientes recebem alguma sexuais. Brantlinger (1985) estudou em portadores de forma de educação sexual na escola (Graff, 1983; Caster, deficiência mental leve a extensão dos conhecimentos 1988; Abramson & Parker, 1995). sobre tópicos sexuais e as atitudes em relação a vários Quanto à procriação e métodos contraceptivos, aspectos da sexualidade, concluindo que o nível de encontram-se os estudos de Goodman, Budner e Lesh conhecimento variou consideravelmente entre os (1971), Wolf e Zarfas (1982) e Chamberlain, e cols. estudantes mais informados e menos informados. Não (1984), constatando que a gravidez é uma preocupação existe estudante classificado como bem informado; to- entre os pais, que consideram seus filhos incapazes de dos os estudantes comunicaram que necessitam de mais cuidar dos futuros filhos. Aparece um número bastante informações sobre sexualidade e a maioria estava expressivo de pais que é favorável à esterilização. sedenta para ter educação sexual na escola. Segundo os autores revisados não há consenso quanto Gunn (1983) investigou a vida sexual dos portadores ao melhor método a ser adotado, mas todos são de deficiência mental encontrando gravidez, favoráveis ao uso de algum método. masturbação, confusão quanto à identidade homo e he- terossexual e falta de informação quanto ao Pesquisas com os portadores de deficiência desenvolvimento da sexualidade. O autor concluiu que mental a família deveria receber orientação a respeito de Junto aos próprios portadores de deficiência, no Brasil, sexualidade para poder entender, lidar e orientar seus encontramos a pesquisa de Glat (1992, 1996), filhos portadores de deficiência. abrangendo deficientes mentais leves e moderados, com Fisher e Krajicek (1974) realizaram uma pesquisa o objetivo de investigar as informações e representações com 16 (dezesseis) adolescentes deficientes mentais a respeito da sexualidade. Constata a precariedade de moderados, com o objetivo de investigar seus conhecimentos a respeito de funções corporais, conhecimentos sobre sexualidade, constatando que reprodução (40% dos homens e 35% das mulheres (sobre identidade sexual) todos meninos e meninas foram parecem não saber como se engravida), nascimento, capazes de se identificar em relação aos termos menino-
  • 5. Sexualidade e deficiência mental: Revisando pesquisas 203 menina ou homem-mulher. Contudo, o uso correto dos Estudos foram realizados para avaliar a fidedignidade e termos macho-fêmea trouxe mais dificuldades de validade das referidas escalas e os dados obtidos identificação, principalmente quando aplicado em relação demonstraram que elas possuem boas propriedades ao pai; sobre as partes do corpo quando a pergunta fo- psicométricas e que atingem seu objetivo (Szollos, calizava a discriminação das partes do corpo (vagina/ McCabe,1995; McCabe & Cummmins, 1996; McCabe, pênis), meninos e meninas mostraram grande inabilidade Cummmins & Deeks, 1999). para verbalizar, apropriadamente esses termos; sobre McCabe e Schreck (1992) realizaram uma extensa as funções do corpo no que tange à menstruação, 88% revisão bibliográfica procurando instrumentos que abor- reconheceram o que é um absorvente, mas 50% dassem a área da sexualidade do portador de deficiên- conseguiram verbalizar por que era usado e 75% não cia mental no que se refere ao conhecimento, experiência sabiam em que sexo se usava. O termo masturbação sexual, sentimentos/atitudes e necessidades. foi totalmente excluído do vocabulário dos participantes; Encontraram oito estudos, sendo que quatro para sobre as emoções não fizeram diferença ao identificar portadores de deficiência mental leve. Os outros figuras representativas de abraços, beijos e não abordavam uma defasagem intelectual maior. Desses souberam explicar o porquê desses comportamentos nas trabalhos, a autora ressalta o teste de conhecimento e pessoas e sobre gravidez/nascimento: conseguiram, com atitudes sociais e sexuais (SKAT) e que tece alguns resultados exatos, selecionar uma mulher grávida entre comentários como o de ser um teste complicado em sua duas figuras. Respostas para o tempo de duração da aplicação, não sendo exaustivo na sua investigação, gravidez variavam de duas horas, uma semana, dez dias, contendo muitos itens carregados de juízo de valor que seis semanas, oito meses, quatro meses e nove meses. impedem a avaliação das atitudes e necessidades dos Junto aos portadores de deficiência e a família, o participantes e finalizando não possui um exame deta- tema abuso sexual tem sido alvo de pesquisas. lhado das atividades sexuais nas quais os sujeitos possam Chamberlain, e cols. (1984), Elvik, e cols. (1990), engajar-se. A autora neste artigo expõe que, antes de Tharinger, Horton e Millea (1990), Conway (1994), realizarmos programas de educação sexual, devemos Furey, Granfield e Karan (1994), Furey e Niesen (1994), investigar os reais conhecimentos, experiências, Furey, Niesen e Strauch (1994), Sundram e Stavis sentimentos/atitudes e necessidades dos portadores de (1994) e Abramson e Parker (1995) constataram que deficiência mental para, depois, com base nestes dados, o abuso sexual ocorre de diversas formas e em dife- possamos realizar um programa que atenda às rentes locais. Pode ser praticado por familiares, necessidades desta clientela. empregados das instituições como também pelos Para atingir este objetivo, McCabe (1998,1999) isolou próprios deficientes. Em todos os trabalhos brasileiros algumas áreas da sexualidade que, segundo ela, são e estrangeiros que investigaram diferentes áreas da necessárias dentro de um programa de educação sexual sexualidade citadas até o presente momento neste artigo e por meio destas criou a escala. As áreas contempladas não foram encontrados instrumentos que tivessem são: amizade; namoro e relação sexual; casamento; passado por um rigoroso processo de padronização e identificação das partes do corpo; sexo e educação que tivesse sido avaliado em suas características sexual; menstruação; interação sexual; contracepção; psicométricas. gravidez, aborto e nascimento; doenças sexualmente Ampliando a revisão bibliográfica encontrou-se na transmissíveis; masturbação; homossexualismo e abuso literatura estrangeira o trabalho de McCabe (1993, 1994a sexual. Em cada uma dessas áreas são investigados e 1994b) com a construção da Escala sobre conhecimento, experiência, sentimentos/atitudes e Conhecimento Sexual, Experiência e Necessidades necessidades. (SexKen) designada para avaliar o conhecimento, experiência, sentimentos/atitudes e necessidades da população na área sexual. Existem quatro versões da escala: para pessoas da população em geral (SexKen), CONCLUSÕES para pessoas com deficiência mental (SexKen-ID), para pessoas com deficiências físicas (SexKen-PD), e para A revisão das pesquisas publicadas sobre os temas pessoas que trabalham com deficientes (SexKen-C). sexualidade e portador de deficiência mental levou-nos Psicologia Escolar e Educacional, 2004 Volume 8 Número 2 199-206
  • 6. 204 Silvia Nara Siqueira Pinheiro a constatar que existem poucos trabalhos envolvendo e, se não os orientarmos a respeito das questões relativas os temas. A não-existência de instrumentos brasileiros à sexualidade, por si só não conseguirão entendê-las. e nem de instrumentos estrangeiros adaptados para a Suas limitações referem-se ao baixo nível de leitura nossa realidade com o objetivo de avaliar a sexualidade (quando são alfabetizados). A dificuldade na no portador de deficiência mental; a presença na compreensão de terminologias e no conhecimento bio- literatura estrangeira da Escala para pessoas portado- lógico; a pouca ou nenhuma mobilidade na comunidade, ras de deficiência mental: Sexualidade, Conhecimento, os amigos com quem poderiam trocar informações Experiência e Necessidades (SEX KEN-ID). geralmente, também, são limitados intelectualmente; a Grande parte dos trabalhos científicos está mais menor capacidade de compreender e identificar as direcionada para investigar o pensamento de pais e mensagens de sexo na vivência cotidiana e, por vezes, profissionais e seu modo de proceder do que enfocar o os modelos tomados (TV, filmes) são irreais e portador em si, o que ele conhece, quais são suas inadequados para o dia-a-dia. experiências, necessidades e sentimentos diante da Assim, os portadores de deficiência mental são sexualidade. Os estudos sugerem que tanto pais como pessoas com necessidades sexuais idênticas às de profissionais sentem-se despreparados, apresentando inteligência normal. Possuem, entretanto, atitudes confusas e ambivalentes quanto à sexualidade conhecimentos precários a respeito de sua sexualidade, dos filhos e alunos portadores de deficiência mental. experiências limitadas e, na maioria das vezes, Em decorrência, geralmente, não lhes fornecem edu- controladas por pais e profissionais. Diante desta cação sexual e quando o fazem fica aquém do realidade se faz importante o desenvolvimento de tra- necessário. As orientações sexuais, quando fornecidas, balhos de pesquisa investigando de forma sistematizada são para eliminar comportamentos julgados os conhecimentos, as necessidades, as experiências, inadequados, não têm como objetivo o resgate da iden- os sentimentos e atitudes desta parcela da população tidade sexual com privilégios e responsabilidades que em relação a sua sexualidade. Dessa forma, para que implicam a sua vivência, nem tão pouco a possibilida- o portador de deficiência mental aprenda a manejar de de oportunizar espaço para interagir, retirar dúvidas sua sexualidade como um adulto que demanda e tece e expor seus pensamentos. considerações sobre esse assunto com privacidade e Como expõe Gherpelli (1995), os portadores de defi- responsabilidade, faz-se necessária à criação de pro- ciência mental possuem limitações que os caracterizam gramas de educação sexual. REFERÊNCIAS Assumpção Jr., F. B., & Sprovieri, M. H.. (1987). Sexualidade e deficiência mental. São Paulo: Editora Moraes. Abramson, P. R., Parker, T. & Weisberg, S. R. (l988). Sexual Assumpção Jr., F. B., & Sprovieri, M. H..(l993) Deficiência Expression of Mentally Retarded People: Educational and mental, família e sexualidade. São Paulo: Memnon. Legal Implications. American Journal on Mental Bernstein, N. R. (1992). A sexualidade em adolescentes defici- Retardation, 93, 328-334. entes mentais. Em M. Sugar, Adolescência atípica e Abramson, P. R. & Parker, T.. (l995). The law hath not been sexualidade (pp. 5l-6l). Porto Alegre: Artes Médicas. dead: protecting adults with mental retardation from (Original publicado em 1990). sexual abuse and violation of their sexual freedom. Brantlinger, E. A. (1983) Measuring variation and change in American Journal on Mental Retardation, 33, 257-263. attitudes of residential care staff toward the sexuality of Adams, G. L., Tallon, R. J., & Alcorn, D. A. (l982). Attitudes mentally retarded persons. American Journal on Mental toward the sexuality of mentally retarded and non retarded Retardation, 2l (l),l7-22. person. Education and training of the Mentally Brantlinger, E. A. (1985). Mildly Mentally retarded secondary retarded, 17, 307-3l2. students’ information about and attitudes toward Amaral, L. A. (l994) Adolescência/deficiência: uma sexualidade sexuality and sexuality education. Education and adjetivada. Temas em Psicologia, 2, 75-80. training of the mentally retarded, 20, 99-108.
  • 7. Sexualidade e deficiência mental: Revisando pesquisas 205 Caster, J. A. (1988). Sex education. Em G. A Robinsing. (Orgs.), Goodman, L., Budner, S. & Lesh, B.. (l971). The parents’ role Best practices in mental disabilities,(v. 2, pp. 358-379). Detroit. in sex education for the retarded. American Journal on Chamberlain, A., J Rauh, A Passer, M McGrath, & R Burket Mental Retardation, 9, 43-45. (1984). Issues in fertility control for mentally retarded Graff, D.. (1983). Teacher preparation: the key to effective sex female adolescents: I. sexual activity, sexual abuse, and education for the mentally retarded. Journal Healt contraception. Pediatrics, 73, 445-450. Education, 14 (3), 25-27. Conway, R. N. F. (1994). Abuse and Intellectual Disability: a Gunn, A. C. (1983). Family life education: Na important potential link or na inescapable reality. Australia and component for E. M. R. Em Annual International New Zealand Journal of Developmental Disabilities, Convention of the Council for Exceptional Children, 19,165-171. 61, Detroit. Conference. Declaração de Salamanca. (1997). Linha de Ação sobre Heshusius, L. (1982). Sexuality, intimacy and persons we label. Necessidades Educativas Especiais (2ª ed.). Brasília: Mentally retarded: What they think – What we think. CORDE. (Original publicado em 1994). American Journal on Mental Retardation, 20 (4), 164 Dickerson, M. U.. (1982). New challenges for parents of the 168. mentally retarded in the l980s. The Exceptional Child, Krynski, S., & Assumpção Jr., F.B. (1983). Problemática sexual 29 (l), 5-l2. do deficiente mental. Em: S. Krynski. Novos rumos da Elvik, L. S.. (Orgs). (1990). Sexual abuse in the developmentally deficiência mental (pp. 245-256). São Paulo: Sarvier. disabled: dilemmas of diagnosis. Child abuse & neglect. Lipp, M. N.. (1988). Sexo para deficientes mentais. Sexo e l4, 497-502. excepcional dependente e não dependente (4ª ed.) São Fischer, H. L. & Krajicek, M. J. (1974). Sexual development of Paulo: Cortez, (Coleção Educação Contemporânea; Série the moderately retarded child: Level of information and Educação Especial). parental attitudes. American Journal on Mental McCabe, M. P. (1993). Sex Education Programs for People Retardation, 12 (3), 28-30. with Mental Retardation. American Journal on Mental Furey, E. M., Granfield, J. M. & Karan, C. (1994). Sexual Abuse Retardation, 31, 377-387. and Neglect of Adults with Mental Retardation: A McCabe, M. P. (1994a). Sexuality, Experience, and Needs Scale Comparison of Victim Characteristics. Behavioral for People with Intellectual Disability SexKen-ID (4ª Interventions, 9, 75-86. ed.). Melbourne: Psychology Research Centre, Deakin Furey, E. M., & Niesen, J. J. (1994). Sexual Abuse of Adults University. with mental retardation by other consumers. Sexuality McCabe, M. P. (1994b). Sexuality , Experience, and Needs and Disability, 12, 285-295. Scale SEX KEN. (4ª ed.). Melbourne: Psychology Furey, E. M., Niesen, J. J. & Strauch, J. D. (1994). Abuse and Research Centre, Deakin University. neglect of adults with mental retardation in different McCabe, M. P. (1999). Sexual Knowledge, Experience and residential settings. Behavioral Interventions, 9, 199-211. Feelings among People with Disability. Sexuality and Gherpelli, M. H. B. V. (1995). Diferente, mas não desigual: a Disability, 17, 157-170. sexualidade no deficiente mental. São Paulo: Editora Gente. McCabe, M. P. (1998). Sexual Knowledge, Experience, Feelings Giami, A. (1987). Coping with the sexuality of the disabled: A and Needs Scale. Em C. M. Davis (Org.), Handbook of comparison of the physically disabled and the mentally Sexuality Related Measures. (pp. 443-444). California. retarded. International Journal of Rehabilitation McCabe, M. P. & Cummins, R. A. (1996). The Sexual Knowledge, Research,, l0, 4l-48. Experience, Feelings and Needs of People with Mild Glat, R.. (1989). Somos iguais a vocês: depoimentos de Intellectual Disability. Education and Training in Mental mulheres com deficiência mental. Rio de Janeiro: Agir. Retardation and Developmental Disabilities, 31, 13-21. Glat, R.. (1992). A sexualidade da pessoa com deficiência McCabe, M. P., Cummins, R., & Deeks, A. A. (1999). mental. Revista Brasileira de Educação Especial, l (l), Construction and Psychometric Properties of Sexuality 65-74. Scales: Sex Knowledge, Experience, and Needs Scales Glat, R. & Freitas, R. C. (1996). Sexualidade e deficiência for People with Intellectual Disabilities (SexKen-ID), mental: pesquisando, refletindo e debatendo sobre o People with Physical Disabilities (SexKen-PD), and the tema. Rio de Janeiro: Sette Letras. (Questões Atuais em General Population (SexKen-GP). Research in Educação Especial). Developmental Disabilities, 20, 241-254. Psicologia Escolar e Educacional, 2004 Volume 8 Número 2 199-206
  • 8. 206 Silvia Nara Siqueira Pinheiro McCabe, M. P., & Schreck, A. (1992). Before Sex Education: Ribeiro, P. R. M.; & Neponucemo, D. M.(1992). Sexualidade e an Evaluation of the Sexual Knowledge, Experience, deficiência mental: umestudo sobre o comportamento Feelings and Needs of People with Mild Intellectual sexual do adolescente excepcional institucionalizado. Disabilities. Australia And New Zealand Journal of Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 41 (4), 167-170. Developmental Disabilities, 18, 75-82. Sundram, C. J., & Stavis, P. F. (1994). Sexuality and Mental McClennen, S. (1988). Sexuality and students with mental Retardation. American Journal on Mental Retardation, retardation. American Journal on Teaching Exceptional 32, 255-264. Children, 20 (4), 59-61. Szollos, A. A., & McCabe, M. P. (1995). The Sexuality of People Nunes, L. R. O. P. (Org.). (1998). Pesquisa em Educação with Mild Intellectual Disability: Perceptions of Clients Especial na Pó -Graduação. Rio de Janeiro: Sette Le- and Caregivers. Australia And New Zealand Journal of tras. (Questões Atuais em Educação Especial). Developmental Disabilities, 20, 205-222. Oliveira, M.. (1988). A sexualidade dos deficientes mentais. Tharinger, D., Horton, C. B.. & Millea, S.. (1990). Sexual abuse Mensagem da APAE, 15 (50), 18-19. and exploitation of children and adults with mental Pinheiro, S. S. (1996). Sexualidade do Adolescente Portador retardation and other handicaps. Child Abuse & Neglect, de Deficiência Mental Moderada: a Visão dos Pais e 14, 301-312. Profissionais envolvidos. Dissertação de mestrado não- Wolf, L.. & Zarfas, D. E. (1982). Parent’s attitudes toward publicada, Curso de Pós-Graduação em Saúde e sterilization of their mentally retarded children. American Comportamento, Universidade Católica de Pelotas, Journal of Mental Deficiency, 87, 122-129. Pelotas, RS. Reche, C. C. (1992). Teorias sexuales infantiles de un grupo de adolescentes con retraso mental. Dissertação de dou- Recebido em: 12/03/04 torado não-publicada, Facultad de Psicologia de la Revisado em: 17/06/04 Universidad de Barcelona, Espanha. Aprovado em: 13/08/04 Endereço para correspondência: Silvia Siqueira Pinheiro Rua Coronel Alberto Rosa, 154 CEP: 96010-770 – Pelotas, RS e-mail: silviaspinheiro@terra.com.br