Plano de Prevenção de Riscos IPDJ

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
(incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas)

do
Instituto Português do Desporto e
Juventude, I.P.
(Sede e Direções Regionais)

e Infrações Conexas do IPDJ,I.P.

2

I. INTRODUÇÃO

II. CARACTERIZAÇÃO DO IPDJ, I.P.
1. Natureza
2. Missão
3. Visão
4. Valores
5. Atribuições
6. Organograma
7. Instrumentos de Gestão

III. COMPROMISSO ÉTICO
Carta Ética da Administração Pública – Dez Princípios Éticos

IV. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
1. Conceito de risco e de gestão de risco
2. Fatores de risco
3. Funções e responsabilidades
4. Áreas de risco

V. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES E DOS RISCOS ASSOCIADOS
Áreas de Intervenção
 Unidade e subunidade orgânica
 Missão
 Principais atividades
 Riscos identificados
 Medidas adotadas
 Mecanismos de controlo interno
 Responsáveis
VI. ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO
Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Plano. Deverá
elaborar relatório atualização sempre que necessário
ANEXOS:
Lei Orgânica e Estatutos
Delegação e subdelegação de competências


3

I. INTRODUÇÃO
Decorrente da Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, datado de 1 de Julho de
2009 e estando o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. consciente de que a corrupção
é um sério obstáculo ao normal funcionamento das instituições, constituindo uma das grandes
preocupações quer dos Estados quer das organizações, prejudicando gravemente a fluidez das
relações entre cidadãos e a Administração, obstando, ainda, ao desejável desenvolvimento das
economias e ao normal funcionamento dos mercados, apresenta o seu Plano de Gestão de Riscos
de Corrupção e Infracções Conexas, o qual pretende ser um instrumento interno de gestão que
permita aferir responsabilidades que eventualmente ocorram na gestão dos recursos públicos.
Sendo este o primeiro Plano do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. inclui medidas
já implementadas, evidenciando, deste modo, os princípios de atuação do Organismo, expressos
nos valores institucionais de transparência, qualidade, inovação, orientação para os resultados e
trabalho em equipa.
Pressupondo o acompanhamento e monitorização sistemática visando a sua eficácia e melhoria
contínua, o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas estrutura-se do
seguinte modo:
I. Caracterização do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
II. Compromisso Ético
III. Identificação dos Riscos
IV. Identificação das áreas e actividades e dos riscos associados
V. Acompanhamento, Avaliação e Atualização do Plano
VI. Lei Orgânica e Estatutos;
VII. Delegação de Competências;
VIII. Recomendações


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II. CARACTERIZAÇÃO DO IPDJ, I.P.
1. Natureza
O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., (IPDJ,I.P), é um instituto público
integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e
financeira e de património próprio.
O IPDJ, I.P., prossegue atribuições da Presidência do Conselho de Ministros, sob
superintendência e tutela do Primeiro-Ministro, ou do membro do Governo com
responsabilidade na área do desporto e da juventude.
2. Missão
O IPDJ, I.P. tem por missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do
desporto e da juventude, em estreita colaboração com entes públicos e privados, designadamente
com organismos desportivos, associações juvenis, estudantis e autarquias locais.

3. Visão
Ser uma organização de reconhecida referência nacional e internacional no desenvolvimento de
políticas públicas para as áreas do desporto e juventude.

4. Valores institucionais


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5. ATRIBUIÇÕES
São principais atribuições do IPDJ, I.P., em geral:
a) Promover a formação e a qualificação dos quadros necessários ao exercício de funções
específicas nas áreas do desporto e da juventude;
b) Assegurar as relações externas, no domínio das políticas do desporto e da juventude, em
particular com os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP);
c) Assegurar a realização de ações de informação e sensibilização, no âmbito do desporto e da
juventude;
d) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas e privadas, a realização de
estudos sectoriais e intersectoriais e trabalhos de investigação sobre as áreas do desporto e
da juventude;
e) Assegurar a articulação horizontal entre o IPDJ, I. P., e os diferentes organismos da
Administração Pública envolvidos na resposta aos problemas suscitados, na área do desporto
e da juventude;
f) Promover a aplicação e fiscalizar, diretamente ou indiretamente através de pessoas ou
entidades qualificadas, o cumprimento das leis, regulamentos, normas e requisitos técnicos,
aplicáveis no âmbito das suas atribuições, bem como emitir as autorizações e licenças que
lhe estejam cometidas por lei e proceder à emissão de certidões e credenciações legalmente
previstas;
g) Gerir, administrar e conservar as infraestruturas da sua propriedade ou outras que lhe sejam
afetas para a prossecução da sua atividade;
h) Promover de uma forma extensiva, inclusiva e sistemática, junto dos jovens, o conhecimento
e acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC), nomeadamente através de ações
de formação;
i) Promover, criar e desenvolver sistemas integrados de informação;
j) Apoiar a execução de programas integrados de construção, beneficiação, ampliação e
recuperação de infraestruturas, bem como pronunciar-se sobre as normas relativas a
condições técnicas e de segurança, construção e licenciamento;
k) Solicitar aos serviços e organismos integrados na Administração Pública, em particular às
escolas, instituições de ensino superior e a entidades na área da saúde, a informação e a
colaboração que considere necessárias;
l) Promover a instituição de mecanismos de coordenação interministerial.

No domínio do Desporto:
a) Prestar apoio e propor a adoção de programas para a integração da atividade física e do
desporto nos estilos de vida saudável quotidiana dos cidadãos e apoiar técnica, material e
financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva, assim como o desporto de alto
rendimento e as seleções nacionais;
b) Propor e aplicar medidas preventivas e repressivas no âmbito da ética no desporto,
designadamente no combate à dopagem, à corrupção, à violência, ao racismo e à xenofobia

6

no desporto, bem como na defesa da verdade, da lealdade e correção das competições e
respetivos resultados;
c) Propor a adoção do controlo médico-desportivo no acesso e na prática desportiva;
d) Velar pela aplicação das normas relativas ao sistema de seguro dos agentes desportivos;
e) Promover e apoiar, em colaboração com instituições públicas ou privadas, a realização de
estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da prática desportiva e os
diferentes fatores de desenvolvimento da atividade física e do desporto.

No domínio da Juventude:
a) Apoiar a definição das políticas públicas para a juventude, designadamente através da
adoção de medidas de estímulo à participação cívica dos jovens em atividades sociais,
económicas, culturais e educativas;
b) Acompanhar a execução das políticas públicas de juventude;
c) Apoiar o associativismo jovem, nos termos da lei, mantendo atualizado o Registo
Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ);
d) Apoiar técnica e financeiramente os programas desenvolvidos non âmbito da Lei do
Associativismo Jovem;
e) Promover a implementação de programas destinados a responder às necessidades e
especificidade do universo jovem, nomeadamente nas áreas de ocupação de tempos
livres, do voluntariado, do associativismo, da educação não-formal e da formação;
f) Promover e implementar mecanismos de estímulo e apoio à iniciativa e ao espirito
empreendedor dos jovens;
g) Promover ações de sensibilização e aconselhamento, em particular nas áreas da saúde,
comportamento de risco, proteção de menores e ambiente, visando assegurar a
realização e o bem-estar dos jovens;
h) Apoiar a mobilidade dos jovens, promovendo a construção de infraestruturas de
alojamento e dinamizando, em particular, a rede nacional de pousadas da juventude,
segundo critérios de racionalidade geográfica e demográfica, bem como de eficiência
económica;
i) Incentivar o intercâmbio juvenil, promovendo a participação e integração em organismos
comunitários e internacionais e em projetos de cooperação e desenvolvimento social e
económico;
j) Promover o estabelecimento de parcerias com entidades públicas ou privadas de âmbito
regional, nacional ou internacional, com vista à prossecução das políticas de juventude.
O IPDJ, I.P. pode estabelecer relações de cooperação, no âmbito das suas atribuições, com outras
entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, sem que tais relações de cooperação
impliquem delegação ou partilha de atribuições e competências.
Para cumprimento da sua missão, o IPDJ, I.P. apoia-se na seguinte estrutura organizacional:


7

e Infrações Conexas do IPDJ, I.P

8

7. INSTRUMENTOS DE GESTÃO
O IPDJ, I.P. norteia a sua gestão com suporte nos vários instrumentos de gestão
legalmente obrigatórios, enquadrados nos seguintes Documentos:











Orçamento;
QUAR;
Plano de Atividades;
Relatório de Atividades;
Planos de Formação;
Relatórios de Formação;
Normas de Controlo Interno;
Procedimentos no âmbito do Controlo da Qualidade;
Manuais de Procedimentos;
Fluxogramas.

III. COMPROMISSO ÉTICO E SERVIÇO PÚBLICO
A Constituição da República Portuguesa (CRP) e o Código de Procedimento Administrativo (CPA)
obrigam todos os trabalhadores da Administração Pública a respeitar um conjunto de princípios
no exercício da sua atividade.
Os trabalhadores do IPDJ, I.P. regulam o exercício das suas funções apoiado num conjunto de
princípios e valores, cujo conteúdo, em parte se encontra vertido na Carta Ética da
Administração Pública – Dez Princípios Éticos da Administração Pública, designadamente:

1. Princípio do Serviço Público
Os funcionários encontram-se ao serviço exclusivo da comunidade e dos cidadãos,
prevalecendo sempre o interesse público sobre os interesses particulares ou de grupo.
2. Princípio da Legalidade
Os funcionários atuam em conformidade com os princípios constitucionais e de acordo
com a lei e o direito.
3. Princípio da Justiça e Imparcialidade
Os funcionários, no exercício da sua atividade, devem tratar de forma justa e imparcial
todos os cidadãos, atuando segundo rigorosos princípios de neutralidade.

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4. Princípio da Igualdade
Os funcionários não podem beneficiar ou prejudicar qualquer cidadão em função da sua
ascendência, sexo, raça, língua, convicções políticas, ideológicas ou religiosas, situação
económica ou condição social.
5. Princípio da Proporcionalidade
Os funcionários, no exercício da sua atividade, só podem exigir aos cidadãos o
indispensável à realização da atividade administrativa.
6. Princípio da Colaboração e Boa-fé
Os funcionários, no exercício da sua atividade, devem colaborar com os cidadãos,
segundo o princípio da Boa Fé, tendo em vista a realização do interesse da comunidade e
fomentar a sua participação na realização da atividade administrativa.
7. Princípio da Informação e Qualidade
Os funcionários devem prestar informações e/ou esclarecimentos de forma clara,
simples, cortês e rápida.
8. Princípio da Lealdade
Os funcionários, no exercício da sua atividade, devem agir de forma leal, solidária e
cooperante.
9. Princípio da Integridade
Os funcionários regem-se segundo critérios de honestidade pessoal e de integridade de
caráter.
10. Princípio da Competência e Responsabilidade
Os funcionários agem de forma responsável e competente, dedicada e crítica,
empenhando-se na valorização profissional.


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IV. IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS
1. Conceito de Risco e de Gestão do Risco

1.1 Risco
De acordo com a Norma de Gestão de Riscos, elaborada pela FERMA (2003), pode definirse risco como “a combinação de evento, situação ou circunstância futura com
probabilidade de ocorrência e potencial consequência negativas na consecução dos
objetivos de uma unidade organizacional (ISO/IEC Guide 73)1. O simples facto de existir
atividade, abre a possibilidade de ocorrência de eventos ou situações cujas consequências
constituem oportunidades para obter vantagens (lado positivo) ou então ameaças ao
sucesso (lado negativo).

1.2 Gestão de Risco
A gestão de riscos é o processo através do qual as organizações analisam metodicamente
os riscos inerentes às respetivas atividades, com o objetivo de atingirem uma vantagem
sustentada em cada atividade individual e no conjunto de todas as atividades.
A gestão de risco deve ser um processo contínuo e em constante desenvolvimento
aplicado à estratégia da organização e à implementação dessa mesma estratégia. Assim, a
gestão de risco deve:





Analisar metodicamente todos os riscos inerentes às atividades;
Ser integrada na cultura da organização;
Traduzir a estratégia em objectivos operacionais, atribuindo responsabilidades na
gestão dos riscos por toda a organização,
Ser calculada ao nível das áreas de intervenção, designadamente, projetos,
atividades e programas e, consequentemente, ao nível da missão e funções de
cada departamento;

O presente Plano de prevenção de riscos de gestão que inclui os riscos de corrupção e
infrações conexas constitui um instrumento para a gestão do risco como suporte do

1

Norma de Gestão de Riscos, FERMA - Federation of European Risk Management Associations, 2003.
ISO 31000:2009, Risk management – Principles and guidelines
ISO Guide 73:2009, Risk management vocabulary


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planeamento estratégico, do processo de tomada de decisão, de responsabilização e de
avaliação do desempenho (FERMA, 2003: 3).

2. Fatores de Risco
Podem ser vários os riscos de gestão que uma organização acarreta no exercício da sua
actividade. Esses riscos podem ter origem em factores internos ou externos à
organização. Destacam-se os seguintes:

 Fatores internos:









Qualidade da Gestão
Sistemas de Partilha
Sistemas de Controlo Interno
Recursos Humanos
Motivação
Comunicação
Integridade das operações e dos processos

 Fatores externos:
 Reduções orçamentais;
 Instabilidade governamental
 Instabilidade económica (vigência do PAEF);
 Redução de efetivos humanos e financeiros

3. Funções e responsabilidades
O Plano de Gestão de Risco identifica, relativamente a cada área de intervenção, distribuída pelos
departamentos do IPDJ, I.P., os riscos e infrações conexas, e as responsabilidades de cada
interveniente; os recursos necessários e disponíveis e as medidas adotadas que possam prevenir
as ocorrências e os responsáveis envolvidos na gestão do plano.


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No quadro seguinte identificam-se os intervenientes, funções e respetivas
responsabilidades:
Decisor/Intervenientes

Conselho Diretivo (CD)

Dirigentes Intermédios dos Serviços
Centrais, Direções Regionais e
Coordenadores

Trabalhadores

Funções e Responsabilidades
Responsável pela gestão do plano;
Estabelece os critérios de gestão de risco e a sua revisão;
Responsável pelo acompanhamento e avaliação.
Responsáveis
pela
organização,
aplicação
e
acompanhamento do Plano de acordo com a sua área de
intervenção;
Devem dispor de indicadores de desempenho que
permitam monitorizar as atividades chave;
Identificam e comunicam ao CD todos os riscos novos ou
falhas identificadas nas medidas de controlo interno;
Compreender o seu nível de responsabilização individual;
Compreender de que forma podem contribuir para a
melhoria contínua da gestão de riscos;
Compreender que a gestão de riscos e a sensibilização
para a existência de riscos são elementos chave da
cultura da organização;
Comunicar à direção de topo todos os riscos novos ou
falhas constatadas nas medidas de controlo existentes.

Fonte: FERMA 2003.
Intervenientes Funções e Responsabilidades

4. Áreas de Risco
A identificação das áreas riscos tem como objetivo apontar os elementos de incerteza de
uma organização.
A identificação dos riscos deve ser abordada de forma metódica, de modo a garantir que
todas as atividades suscetíveis de risco dentro da Organização sejam identificadas bem
como todos os riscos que dai decorrem definidos.
Sublinhe-se que, ocorrências que prejudicam o exercício das atividades geram desvios
que podem ter maior ou menor impacto nos resultados da Organização.

No que se refere ao IPDJ, I.P., instituto público dotado de autonomia administrativa,
financeira e patrimonial, destacam-se as seguintes áreas com probabilidade de risco:



Gestão Estratégica;
Gestão Financeira e Patrimonial;

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





Arrecadação de Receita;
Financiamento e atribuição de subsídios;
Gestão de Recursos Humanos;
Gestão processual;
Auditoria interna.

V. IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS E ATIVIDADES E DOS RISCOS ASSOCIADOS
De seguida apresentam-se os Planos de Prevenção de Riscos de Gestão comuns aos
Departamentos e Serviços do IPDJ, Sede e Direções Regionais, onde se identifica a
Missão, as Principais Atividades, os Riscos Identificados, o Grau de Risco, as Medidas
Adotadas, os Mecanismos de Controlo Interno e os Responsáveis.
Optou-se por uma avaliação tendo em conta o grau de risco a considerar de acordo com a
probabilidade de ocorrência, a saber:
Risco Elevado – ocorrência provável
Risco Moderado – ocorrência possível
Risco Fraco – ocorrência remota

A apresentação dos Planos segue a lógica da estrutura organizacional (organograma)
inserida no presente Plano.


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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão e Infrações Conexas do IPDJ, I.P.
Áreas de Intervenção
Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão
Prestar assessoria jurídica
aos órgãos da ADoP;
Colaborar e participar na
elaboração de diplomas
legais, nacionais e
internacionais, relativos à
luta contra a dopagem no
desporto;

ADoP
Autoridade
Antidopagem
de Portugal

Gabinete
Jurídico
(GJ)

Verificar a conformidade e
proceder ao registo dos
regulamentos federativos
antidopagem;
Instruir processos de
contraordenação e analisar
impugnações;
Prestar apoio técnico no
âmbito dos processos
submetidos à AMA;
Informar, dar parecer e
acompanhar tecnicamente
os procedimentos

Principais Atividades
Assegurar o Sistema de
Localização do Praticante
Desportivo: notificar os
praticantes desportivos incluídos
no grupo alvo; rececionar e
verificar os formulários; verificar
incumprimentos e violações das
normas antidopagem.
Assegurar a gestão da base de
dados do Sistema de Localização
do Praticante Desportivo (SILP).
Notificar os praticantes
desportivos sobre
incumprimentos e violações das
normas antidopagem no âmbito
do sistema de localização do
praticante desportivo.

Riscos Identificados

Grau de
Risco*

Fugas de informação
relativas a:
Violações de normas
antidopagem ou processos
conexos;
Informação relacionada
com o Sistema de
Localização do Praticante
Desportivo.

Elevado

Elevado

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo
Interno

Processos relativos às
violações normas
antidopagem guardados
em armários com acesso
condicionado e controlado
(os referidos processos só
circulam entre GJ e o
Presidente da ADoP);

Existência de
Livro de
Reclamações;

Porta de segurança com
controlo biométrico que
veda a passagem a pessoas
estranhas não autorizadas;

Registo de
Divulgações
enviadas.

Responsáveis

Manual de
procedimentos;
Regulamentos
Luís Horta
(Presidente)

Segurança humana 24h e
relatório diário de
ocorrências.

Gerir o programa ADAMS® (AntiDoping Administration and
Management System).
Assegurar os backups da base de
dados da qual é responsável


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Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão
administrativos no âmbito
da ADoP;

Gabinete
Jurídico
(GJ)

Assegurar as demais
funções que lhe sejam
cometidas pelo Presidente
da ADoP.



Grau de
Risco*

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo
Interno

Responsáveis

Participação e organização de
ações de formação e reciclagem
de MRCDs e ACDs, participação
em seminários e conferências da
ESPAD e outras no âmbito das
suas responsabilidades.
Cumprir as obrigações de
proteção de dados,
confidencialidade e ética
profissional aplicáveis.
Cumprir a política da qualidade

ADoP

Sistema de Localização do
Praticante Desportivo

Autoridade
Antidopagem
de Portugal

Acesso à informação sobre
os praticantes desportivos
no formulário de
localização enviado
trimestralmente

Registo de Autorizações de
Utilização Terapêutica

Acesso à informação
médica dos praticantes
desportivos que solicitam
AUT

Moderado

ESPAD
Estrutura de
Suporte ao
Programa
Antidopagem

Informar, formar e
controlar de forma a
dissuadir os praticantes
desportivos de práticas de
dopagem

Elaboração do Programa Nacional
Antidopagem

Moderado

Moderado

Moderado

limitado aos responsáveis
(acesso à BD)

limitado aos responsáveis;
só os 2 responsáveis têm
acesso ao arquivo e à
respetiva BD
limitado ao responsável

Todos os
colaboradores
da ESPAD
assinam um
termo de
confidencialida
de e o acesso às
respetivas

Bases de Dados
está também
limitado aos
respetivos
responsáveis
pela área


16

Luís Horta
(Presidente
da ADoP)

Ana Paula
Melo
(Diretora
Executiva da
ADOP)

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Apoio Logístico ao Programa
Nacional Antidopagem
Receção de Malas

Acesso a toda a
documentação que envolve
a ação de controlo de
dopagem

Grau de
Risco*

LAD
Laboratório
de Análises
de Dopagem

Luís Horta

Fraco
Fraco

Executar as análises relativas ao
controlo da dopagem, a nível
nacional ou internacional, se para
tal for solicitado;

Realizar as análises
relativas aos controlos de
dopagem a nível nacional e
internacional,
nomeadamente
executando as análises de
amostras colhidas no
âmbito do Plano Nacional
Antidopagem

Responsáveis

Fraco

Informação e educação

Autoridade
Antidopagem
de Portugal
ADoP

Mecanismos de
Controlo
Interno

Moderado

Gestão da Qualidade

ADoP

Medidas adotadas

Executar as análises bioquímicas
e afins destinadas a apoiar as
ações desenvolvidas pelos
organismos e entidades
competentes na preparação dos
praticantes desportivos,
designadamente os de alto
rendimento, e colaborar nas
ações de recolha necessárias;
Dar execução, no âmbito das suas
competências, aos protocolos
celebrados entre o IPDJ, I. P., e
outras instituições;
Colaborar em ações de formação
e investigação no âmbito da
dopagem;

Assinatura de Compromisso
deontológico por parte dos
colaboradores
Procedimentos Técnicos de
cumprimento obrigatório
Acesso controlado por
meios biométricos
Análise e tratamento dos
resultados e/ou amostras
de forma não imparcial

Moderado

Serviço de Segurança
Acesso fora do horário
normal de funcionamento
não permitido sem
autorização.

Atribuição de
código interno
às amostras
recebidas

Cadeia de
Custódia
Interna para
manuseamento
e acesso às
amostras

Existência de uma rede
informática interna sem
acesso ao exterior
(Internet) para toda a
informação relativa aos
procedimentos analíticos.


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Rodrigo
Aguilera
(Coordenador
Científico)

Unidade Orgânica

Missão

Proceder ao controlo e avaliação dos
apoios atribuídos no âmbito das
competências conferidas;

DICRI
Departamento de
Informação,
Comunicação e
Relações
Internacionais

Assegura a
comunicação
interna e
externa do
IPDJ, I.P.

Promover e acompanhar a
representação externa portuguesa na
área da juventude e desporto, no
quadro das prioridades definidas
pelo Governo para a área da
juventude e do desporto;
Apoiar a cooperação externa na área
da juventude e do desporto, em
especial com os Estados membros da
Comunidade de Países de Língua
Portuguesa e no espaço europeu e
ibero-americano;
Assegurar a presença do IPDJ, I.P. em
feiras, exposições, festivais e outros
acontecimentos de interesse para o
IPDJ, I.P.

Proceder à aquisição de bens e
serviços no âmbito das atribuições do
Departamento

Proposta de pagamento de
apoios indevidos mediante não
verificação das condições
subjacentes aos mesmos;

Grau de
Risco*

Fraco

Tráfico de influência

Fraco

Assumpção de compromissos
sem prévia autorização e
cabimento orçamental

Mecanismos de Controlo
Interno

Fraco

Assegurar verificação e
acompanhamento constante de
processos

A representação externa de entidades
e/ou de pessoas que não são
funcionários do IPDJ está sempre
sujeita a verificação e autorização
superior, designadamente da SEDJ;

Verificação caso-a-caso
das fundamentações da
proposta

As ações realizadas devem estar
sempre sempre a coberto de um
programa/regulamento/
contrato-programa ou serem
superiormente autorizadas,
designadamente pelo SEDJ;

Sujeição a parecer prévio
das UO envolvidas,
nomeadamente do
DJurídico e/ou DRHFP

Recolha de
parecer/informação
prévia do DRHFP e
verificação dos relatórios
correspondentes

Responsáveis

Monitorização interna
dos processos e sujeição
a parecer prévio do
DRHFP e/ou DJurídico

Processos só são viabilizados após
autorização superior expressa,
devendo incluir previsão de custos
escaladas por áreas de despesa;
Elaboração de relatórios de atividades;

Moderado

Tráfico de influência

Assumpção de compromissos
sem prévia autorização e
cabimento orçamental;
Realização de despesas não
previstas e excedendo os limites
impostos;

Medidas adotadas

Verificação constante do cumprimento
das regras previstas na legislação em
vigor incentivando consulta a outras
UO sempre que há dúvidas quanto ao
melhor procedimento a adotar, bem
como assegurando sugestão
diversificada de potenciais
fornecedores de bens ou serviços.

Recolha de
parecer/informação
prévia do DRHFP


18

Jorge
Queirós
(Diretor)

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Preparar a proposta de
orçamento, elaborar a conta de
gerência e os relatórios de
execução orçamental;

Assegurar a gestão financeira,
bem como a contabilidade
geral, analítica e de tesouraria;

DRHFP
Departamento
de Recursos
Humanos,
Financeiros e
Patrimoniais

Divisão de
Recursos
Financeiros
(DRF)

Assegurar o apoio
administrativo e
financeiro do IPDJ,
I.P.

Garantir o processamento,
liquidação e a arrecadação da
receita, de acordo com as
normas legais em vigor;
Classificar a despesa e registála de acordo assegurando as
normas legais em vigor,
sobretudo ao nível da
contratação pública e das
normas emanadas pela DGO e
Tribunal de Contas;

Falha no controlo dos
compromissos assumidos e
das dotações orçamentais
disponíveis;
Pagamentos sem documento
justificativo ou fora do
âmbito de despesa ilegível;

Valores não declarados na
totalidade; procedimentos
diferentes nos diversos
pontos recolha de receita;
Assunção de compromissos
sem o prévio cabimento
orçamental ou fundo
disponível suficiente;
Despesas com inadequada
classificação económica e
patrimonial; pagamentos não
autorizados superiormente
ou sem a respetiva
autorização da despesa.
Incumprimento da execução
das atividades previstas no
plano de atividades
aprovado;

Grau de
Risco*
Moderado

Elevado

Moderado

Moderado

Medidas adotadas

Responsáveis

Elaboração do orçamento
previsional anual e sua análise
mensal.

Imputação por centros de
custos de cada unidade
orgânica, conferência prévia
dos processamentos para
pagamento;
Arrecadação de receita prevista
de acordo com o fluxograma
aprovado e legislação em vigor
Assunção de compromisso
apenas após o prévio
cabimento, análise à legalidade
da despesa em causa e
afetação do respetivo fundo
disponível com os adequados
registos contabilísticos nos
sistemas internos e da DGO;
Acompanhamento da execução
do plano de atividades;

Fraco

Mecanismos de
Controlo Interno

SIAG
Fiscal Único
Técnico Oficial de
Contas
DGO

Silvia Alves

Tribunal de
Contas

(Diretora)

Inspeção-geral de
finanças
Fluxogramas de
controlo interno

Carla Monteiro
(Chefe de
Divisão)

Regulamento da
receita e do fundo
de maneio

Informatização integrada dos
procedimentos de controlo
interno e contabilidade


19

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Grau de
Risco*

Incumprimento da legislação
em vigor
Assegurar o acompanhamento
da execução dos planos anuais
e plurianuais numa perspetiva
de gestão e controlo
orçamental;

DRHFP
Departamento
de Recursos
Humanos,
Financeiros e
Patrimoniais

Divisão de
Recursos
Financeiros
(DRF)

Assegurar o apoio
administrativo e
financeiro do IPDJ,
I.P.

Fraco

Agravamento das reduções
ao orçamento aprovado
(cativos, congelamentos, etc).

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Gestão eficiente com a
racionalização dos recursos
financeiros;

Moderado

Carla Monteiro
(Chefe de
Divisão)

Assegurar a existência de
adequados sistemas de
controlo interno;

Assegurar a afetação dos
recursos financeiros aos
serviços, tendo em vista a
execução do plano de
atividades aprovado.


20

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Aquisições
Ausência de manuais de
procedimento quanto às
responsabilidades dos
diferentes intervenientes nos
processos de aquisição de
bens e serviços e de
empreitadas;

DRHFP
Departamento
de Recursos
Humanos,
Financeiros e
Patrimoniais

Divisão de
Aprovisiona
mento e
Património
(DAP)

Assegurar a
tramitação de todos
os processos de
concursos públicos
de empreitadas e
de aquisição de
bens e serviços;
Garantir
aprovisionamento,
gestão, conservação
e inventário do
património;

Aquisições de bens e serviços;
Gestão patrimonial;

Grau de
Risco*

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Realização de
auditorias
internas
periódicas;
Elevado

Inexistência de formação
adequada que impeça
irregularidades e
favorecimentos na
elaboração dos cadernos de
encargos

Elaboração de manuais de
procedimento;
Possibilitar formação
adequada;
Sensibilizar para o
cumprimento das normas
legais e consequências da
prática de atos menos lícitos.

Ausência de um plano formal
anual de compras;
Pedidos extraordinários
urgentes conducentes a
procedimentos abreviados;

Medidas adotadas

Conceber
indicadores que
permitam a
monitorização
da execução dos
procedimentos
aquisitivos,
execução da
despesa e
cálculo das
poupanças

Fátima Tavares
(Chefe de
Divisão)

Fraco

Tratamento deficiente dos
dados e custos
Área de improvável risco de
corrupção


21

Unidade Orgânica

DJA
Departamento Jurídico
e de Auditoria

Missão

Prestação de poio e
assessoria jurídica,
pela coordenação e
pelo
desenvolvimento e
aperfeiçoamento
do quadro legal que
incida direta e
indiretamente no
desporto e na
juventude, bem
como realizar
auditorias internas



Prestar assessoria ao presidente
e restantes unidade orgânicas do
IPDJ, I.P.;

Tráfico de influência;
Intervenção em processo
em situação de
impedimento;

Intervir nos processos de
averiguações e disciplinas no
âmbito do IPDJ, I.P.;
Intervir na instrução e proposta
de decisão dos processos de
contra-ordenação;

Intervir nos processos judiciais
em o IPDJ, I.P., seja parte.

em situação de
impedimento;

em situação de
impedimento;

Grau de
Risco*
Fraco

Médio

Fraco

Medidas adotadas

Acompanhamento, enquanto dirigente
responsável pela unidade orgânica, da
assessoria prestada, procurando garantir a
total autonomia técnica dos técnicos
superiores (claramente posta em crise,
face à eventual aprovação do novo regime
do contrato de trabalho em regime de
funções públicas, que prevê o fim da
cessação do respetivo vinculo, eliminando
a norma de salvaguarda prevista no art.º
88º, n.º 4, da Lei n.º 12-A/2008), de modo
a determinar a responsabilidade de cada
um;
Face ao número de juristas do DJA é
imposta uma rotatividade na nomeação
dos instrutores e assegurado, tanto quanto
possível, que o instrutor não tenha a
proximidade ou contacto regular com o
arguido. Relativamente às situações de
impedimento, observação das regras
consagradas no nosso ordenamento
jurídico em matéria de impedimentos ou
incompatibilidades.

Mecanismos de
Controlo
Interno

Responsáveis

Base de dados
(pasta
partilhada do
DJA) que
permite
acompanhar o
desenvolvime
nto e a gestão
dos processos

João Rosa
(Diretor)

Acompanhamento, enquanto dirigente
responsável pela unidade orgânica, de
todos os processos.


22

Unidade Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Instruir os processos
relativos ao apoio
técnico, material e
financeiro a conceder no
âmbito do desporto
federado;
Promover e apoiar a
organização de eventos
desportivos;

DD

Divisão de
Desporto
Federado

Departamento
do Desporto

Apoiar a preparação e a
participação dos
praticantes desportivos,
designadamente dos
praticantes desportivos
em regime de alto
rendimento e das
seleções nacionais, nas

Promover a celebração de
contratos-programa de
desenvolvimento
desportivo, em particular
com as federações
desportivas e
confederações de caráter
nacional, onde se inclui os
comités Olímpico e
Paralímpico de Portugal, no
âmbito do
Desenvolvimento da Prática
Desportiva,
Enquadramento Técnico,
Alto Rendimento e Seleções
Nacionais, Programa de
Preparação Olímpica e
Paralímpica, Eventos
Desportivos Internacionais;
Acompanhar a execução
dos programas alvo de
apoio através dos
contratos-programa acima
indicados.
Inscrever os agentes
desportivos no Registo de
Agentes Desportivos de
Alto Rendimento (RADAR) e
garantir as medidas de
apoio previstas legalmente.
Concessão de medidas
escolares e laborais aos


Atendimento: parcial,
Falta de isenção;
Tratamento
diferenciado:

Grau de
Risco*

Moderado

Medidas adotadas

Acompanhamento/
Monitorização das
tarefas;
Divulgação dos critérios e
procedimentos
existentes;
Existência de
regulamentos;
Publicação e publicitação
dos atos mais relevantes
Decisões que envolvem
pagamentos e alteração
dos termos do contratoprograma são alvo de
despacho.

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Manual de
procedimentos;
Informações tipificadas
Registo de
comunicações
enviadas.

Jorge Carvalho
(Diretor)

Concessão de
medidas a elementos
que não terão direito
às mesmas (tem
especial relevância o
Seguro do Praticante
de Alto Rendimento e
o acesso ao Ensino

Fraco

As medidas principais são
exclusivas aos praticantes
do RADAR
As consequências
financeiras dos pedidos
das licenças especiais
incidem nas entidades
que solicitam a licença

A inscrição no RADAR
depende de despacho
do Presidente mediante
informação tipificada.
As licenças especiais
dependem de
despacho superior.


Paulo Gonçalves
(Chefe de
Divisão)

23

Unidade Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



principais competições
internacionais;

DD
Departamento
do Desporto

Divisão de
Desporto
Federado

praticantes de alto
rendimento e seleções
nacionais.

Organizar as respetivas
bases de dados;
Elaborar declarações de
inscrição nos registos.

Sem riscos
identificados

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Superior, licenças
especiais)

Organizar e manter
atualizado o registo
nacional de federações
desportivas, clubes e
demais entidades com
intervenção na área do
desporto;
Organizar e manter
atualizado o registo
nacional de pessoas
singulares ou coletivas,
distinguidas por feitos e
méritos desportivos;

Grau de
Risco*

Fraco

Paulo Gonçalves
(Chefe de
Divisão)


24

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Promover a realização de
parcerias com entidades
públicas e/ou privadas no
âmbito de programas e
projetos a realizar;

DJ
Departamento
de Juventude

Divisão de
Programas

Assegura a
coordenação
e a gestão dos
programas e
projetos do
IPDJ, I.P.
dirigidos aos
jovens

Favorecimento de privados;
Atribuição de apoios indevidos;
Intervenção em processo em
situação de impedimento;
Participação económica em
negócio;
Corrupção passiva para ato ilícito;
Abuso de poder.

Aquisição de Serviços;
Atribuição de N.º de
Alvarás/N.º de registos de
campos de férias;

Atribuição de N.º de registo de
campos de férias sem que as
entidades reúnam os requisitos
exigidos na legislação;
Corrupção passiva para ato ilícito.

Acompanhar o
desenvolvimento e
execução dos programas
afetos à divisão junto dos
serviços desconcentrados;

Inexistência de controlo dos
procedimentos executados pelos
serviços desconcentrados;
Tráfico de influência.

Proceder ao controlo e
avaliação dos apoios
atribuídos.

Por vezes controlo pouco
aprofundado e avaliação dos
apoios atribuídos, dependendo
dos Programas.

Grau de
Risco*

Moderado

Fraco

Fraco

Medidas adotadas
As regras para os apoios a entidades
externas estão definidas em leis
próprias e em regulamentos e
procedimentos internos
Realização de Auditorias.
Sensibilização para as consequências
da corrupção;
Elaboração anual do plano de
atividades; Acompanhamento/
Monitorização das tarefas;
procedimentos existentes;
Controlo efetuado por unidades
orgânicas distintas: serviços
desconcentrados e Divisão de
Programas.

Instituição de mecanismos formais
de controlo dos processos
executados pelas Direções Regionais.
Realização de Auditorias.

Realização de Auditorias

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáve
is

Existência de legislação
própria para cada
programa
Manual de
procedimentos;
Regulamentos
Registo de Divulgações
enviadas.

Existência de Livro de
Reclamações;

própria para cada
programa;
Manual de
procedimentos;
Regulamentos
Realização de relatórios
de avaliação

Fraco

corrupção


25

Murta Rosa
(Diretor)

Conceição
Pereira
(Chefe de
Divisão)

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Coordenar, organizar e
manter atualizado o Registo
Nacional do Associativismo
Jovem RNAJ;
Coordenar e organizar o
processo de
reconhecimento das
Associações Juvenis;

DJ
Departamento
de Juventude

Divisão
de
Associativismo

Exercício das
competências
referidas nas
alíneas a), b),
c), d), f), h), j)
e l) do n.º 2
do artigo 7.º
da Portaria
n.º 11/2012,
de 11 de
Janeiro

Coordenar, organizar e
manter atualizado o sítio
Web oficial de publicação
do reconhecimento das
associações juvenis;

Coordenar os processos de
candidatura aos programas
de apoio ao associativismo
jovem, nomeadamente, os
apoios técnicos e
financeiros;
Coordenar e organizar o
processo de atribuição do
estatuto de dirigente
associativo jovem, nos
termos da lei


Grau de
Risco*
Fraco

Transversalmente:
Favorecimento de privados;
Atribuição de apoios indevidos;
Intervenção em processo em
situação de impedimento;
Abuso de poder.
Tráfico de influência.

Fraco

Medidas adotadas
A Constituição de Associações é
efetuada nos termos gerais de
direito, nas instâncias competentes;
internamente, há recurso à análise
jurídica específica nos processos de
reconhecimento previstos na Lei
23/2006 de 23 de Junho. Os
processos RNAJ seguem um circuito
de análise de dupla validação técnica,
quer nos serviços regionais, quer nos
serviços centrais do IPDJ.
O controlo final é centralizado e os
processos são instruídos em cada
região.
Os Programas de apoio (PAJ, PAE,
PAI) são submetidos por via de
candidaturas on-line, havendo
barramento técnico de ações ou
inscrição de dados não conforme aos
princípios legais;
O processo decorre de interligação
com o RNAJ, de registo obrigatório
para quem se candidata a apoios
financeiros, acrescendo os
mecanismos de controlo já
mencionados.
As candidaturas são validadas após
análise que é centralmente
supervisionada, integrando as
candidaturas ficheiros de controlo
informático.

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáve
is

própria;
Validação informática
por perfis; (interna e de
cada associação/
presidente)
Workflow de
procedimentos;
Regulamentos
Publicação regular no
portal da Juventude
Relatórios de avaliação

Murta Rosa
(Diretor)

Avaliação por relatórios
intercalar e final;
Acompanhamento e
avaliações de terreno;
Validação informática
por perfis; (interna e de
cada
associação/Auditorias
Ligação com as
validações RNAJ
Publicação de apoios no
Portal da Juventude;
Prestação de contas ao
abrigo do SNC;
Duplas validações entre
serviços centrais e
regionais do IPDJ


26

Carlos
Pereira
(Chefe de
Divisão)

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Proceder ao controlo e
avaliação dos apoios
atribuídos no âmbito das
competências conferidas;
Promover o associativismo
como escola de cidadania
e de aquisição de
competências;
Fomentar e apoiar a
participação cívica e
democrática dos jovens;

DJ
Departamento
de Juventude

Divisão
de
Associativismo

Promover o Dia do
Associativismo Jovem;


Grau de
Risco*

Medidas adotadas
Neste sentido, os dados são
duplamente analisados
tecnicamente, embora em dimensão
estrita e de supervisão.
A atribuição dos apoios financeiros é
efetuada, no caso dos apoios anuais
(os de maior envolvimento
financeiro) mediante fórmula prédefinida e aplicada centralmente, a
todas as candidaturas aprovadas, em
simultâneo; como o processo é
interdependente, isto é, as diversas
candidaturas obtêm apoio em função
das características de todo o universo
a concurso, é extremamente difícil
prever o resultado final concreto.
São previstas auditorias regulares, à
execução qualitativa e quantitativa
dos projetos, num processo de
decorria de contratação de auditoria
especializada externa, mas que agora
tem a mais-valia de o IPDJ ter um
Departamento Jurídico e de
Auditoria.
Existem momentos de avaliação e
acompanhamento dos projetos
definidos ao longo do ano, entre eles,
relatórios intercalares e finais, bem
como um plano de acompanhamento
anual, de entidades e ações, numa
percentagem de entidades

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáve
is

Validação de NIB’s NIF e
Situações de dívida/
penhora no âmbito do
deptº financeiro do
IPDJ

Há legislação,
regulamentos e
manuais claramente
definidos


Murta Rosa
(Diretor)

Carlos
Pereira
(Chefe de
Divisão)

27

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Grau de
Risco*

DJ
Departamento
de Juventude

Divisão
de
Associativismo

Fraco

Medidas adotadas
candidatas, a nível de cada distrito/
região, transversal a todos os
Programas e mecanismos de apoio
ao Associativismo.
Os pagamentos são efetuados com
verificação dos NIB, situações fiscais
perante segurança social e finanças,
mediante entrega de ficha de
fornecedor de cada entidade apoiada
e certidões.
Os dados de cada entidade são
geridos, on-line (candidaturas,
manutenções RNAJ, etc) por um
utilizador especialmente registado
com username e password,
decorrentes do processo RNAJ
(habitualmente é o presidente eleito
e em exercício da Associação).
As próprias Associações têm
mecanismos internos de controlo
(ex,. aprovação de relatório e contas
em Assembleia Geral).
Os processos e procedimentos estão
claramente definidos na Lei 23/2006
de 23 de Junho e Portarias
regulamentares associadas;
internamente, todos os aspetos
técnicos não especificados, são
aprovados superiormente e
difundidos por todas as regiões/
distritos;

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáve
is

Regulamentos;
legislação
Manuais
Cruzamento sectorial e
dupla validação
Murta Rosa
(Diretor)
Validação de dados
junto dos serviços
regionais e
processamento central;
processo instruído no
IPDJ mas concluído em
cada Estabelecimento
Interligação RNAJ
Legislação
Regulamentos e
procedimentos
É comum a todos os
procedimentos a
Existência de Livro de Reclamações;


28

Carlos
Pereira
(Chefe de
Divisão)

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Acompanhar a elaboração e execução
de projetos relativos às infraestruturas
próprias do IPDJ I.P.
Desenvolver estudos e proceder á
divulgação de informação técnica e
sobre o planeamento tendo em vista a
gestão programação construção e
modernização de infraestruturas de
sua propriedade.

DI
Departamento
de
Infraestruturas

Divisão de
Infraestruturas
Desportivas

Gerir, promover
e qualificar o
património
edificado bem
como das
infraestruturas
tecnológicas.

Irregularidade no trato
com as empresas quer
públicas quer privadas

Favores a entidades com
ou sem benefício
(material ou não) do
funcionário

Elaborar os procedimentos relativos a
empreitadas de obras públicas.
Produção de documentação e
consultoria técnica
Promover, incentivar e apoiar
iniciativas de ecossustentabilidade
tendo em vista a redução de consumo
da água e energia bem como a
eficiência na gestão de resíduos
Manter atualizadas as infraestruturas
informáticas e de comunicação
Elaborar e executar o plano estratégico
no domínio das TIC

Grau de
Risco*
Fraco

Moderad
o

Não cumprimento do
contratado sem
justificação técnica
formal

Medidas adotadas
Informar as respetivas
divisões no sentido de
precaver as
irregularidades entre as
empresas e as entidades
públicas

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Relatório interno onde
conste a documentação
produzida na sequência
das medidas adotadas

Armando Pais
Nobre

Sensibilização ao chefe de
divisão para as
consequências diretas e
indiretas da corrupção e
que estes informem os
seus colaboradores

(Diretor)

Execução de tarefas por
mais que um funcionário
(grupo)
Moderad
o

Comunicação imediata
aos superiores
hierárquicos

Elaboração de relatórios
pormenorizados onde
conste a justificação
deste incumprimento

Acompanhar, no quadro da cooperação
técnica e financeira, os programas de
intervenção em infraestruturas
desportivas em especial na segurança,
salubridade e funcionalidade.


29

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Grau de
Risco*

Medidas adotadas

Promover a conservação, gestão e
manutenção dos equipamentos e
instalações do IPDJ, I. P., ou que lhe
estejam afetos

Departamento
de
Infraestruturas

Divisão de
Infraestruturas
Desportivas

Apoio técnico
associado à
construção,
manutenção e
gestão de
infraestruturas
desportivas

Fraco

Recurso a meios legais
disponíveis

Analisar, acompanhar e dar parecer
sobre os programas e planos de
ordenamento do território e projetos
em matéria de infraestruturas
desportivas e de recintos de diversões
aquáticas
DI

Abuso de poder no trato
com empresas e
entidades públicas ou
privadas
Favorecimento de
empresas e entidades
públicas ou privadas, com
ou sem benefício
(material ou não) do
funcionário

Moderado

Não cumprimento do
contratado sem
justificação técnica
formal

Moderado

Responsáveis

Sensibilização dos
funcionários da divisão
para as consequências
diretas e indiretas da
corrupção

Organizar e manter atualizados, em
base de dados, registos de informação
respeitantes à segurança de
infraestruturas desportivas, bem como
das licenças emitidas
e condições de funcionamento dos
recintos desportivos;

Mecanismos de
Controlo Interno

Monotorização de tarefas
por mais que um
funcionário

Registo interno da
documentação
produzida na sequência
das medidas adotadas
Alexandra
Frazão
(Chefe de
Divisão)

Comunicação aos
superiores hierárquicos
Elaboração de relatórios

Participação na elaboração da Carta
Desportiva Nacional
Realização de vistorias a
infraestruturas desportivas e recintos
de diversões aquáticas
Produção de documentação técnica
Acompanhar, no quadro da cooperação
técnica e financeira, os programas de


30

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Grau de
Risco*

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

intervenção em infraestruturas
desportivas - contratos-programa
celebrados entre o IPDJ, I. P., e outras
entidades
Participar na transposição de normas e
especificações técnicas europeias e
internacionais
Assegurar a operacionalização e
integração do sistema de informação e
comunicações do IPDJ, I. P
Gerir o sistema de informação e
comunicações do IPDJ, I. P.
DI
Departamento
de
Infraestruturas

Falhas de hardware,
provocando perda de
informação.

Falta de conhecimentos

Promover e afetar recursos para a
componente de Inovação e
Desenvolvimento;
Divisão de
Infraestruturas
Tecnológicas

Gestão,
implementação
e criação de
soluções
tecnológicas

Garantir a atualização técnica dos
recursos humanos do IPDJ, I. P.
Apoiar os utilizadores no uso das
tecnologias de informação e
comunicação;
Participar na realização das ações
necessárias à racionalização,
simplificação e modernização dos
circuitos administrativos e de suporte
de informação com recurso às novas
tecnologias de informação;

Moderado

Contractos de
manutenção com prazos
de resposta rápida

Verificação diária

Fraco

Passagem de
conhecimento.

Colocação dos
elementos em campo

Fraco

Alocação temporária de
elementos

Validação pelo
utilizador final

Rui Canizes
(Chefe de
Divisão)

Falta dos mesmos

Falta de formação

Falta de conhecimentos

Fraco

Fraco

Passagem de
conhecimento.

Colocação dos
elementos em campo

Colocação dos
elementos em campo
Área de improvável risco
de corrupção

Passagem de
conhecimento.


31

Unidade Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão



Certificação e homologação da
formação

Financiamento ao Associativismo
Desportivo

DFQ
Departamento de
Formação e
Qualificação

Elaborar, apoiar e
executar
programas de
formação e
qualificação, nas
áreas do
desporto,
juventude e
tecnologias de
informação e
comunicação.

Atendimento parcial, falta de
isenção; tratamento
diferenciado
Falta de isenção; tratamento
diferenciado

Implementação do Programa
Nacional de Formação de
Treinadores

Atendimento: parcial, falta de
isenção; tratamento
diferenciado

Emissão de Títulos Profissionais

Atendimento parcial, falta de
isenção

Fraco

corrupção

Licenciamento de Prestadores de
Serviços de Desporto

Grau de
Risco*

Formação de jovens – formação
modular certificada (PoPh)

Moderado

Medidas adotadas
Sensibilização para as
consequências da
corrupção;
Elaboração anual do
plano de atividades;

Fraco

Responsáveis

Reclamações;

Manual de
procedimentos;
Regulamentos
Registo de Divulgações
enviadas.

Acompanhamento/
Monitorização das
tarefas;
Fraco

Mecanismos de
Controlo Interno

procedimentos
existentes;
Existência de
regulamentos.

Mário
Francisco da
Costa Moreira
(Diretor)

Existência de
sistemas
informáticos de
registo e controlo

corrupção

Atendimento ao público no âmbito
da formação e certificação
Produção de regulamentação no
âmbito da aplicação ds legislação
associada a formação de RH’s do
desporto.

Falta de isenção; tratamento
diferenciado
Fraco

corrupção


32

Unidade
Orgânica

DMD
Departamento
de Medicina
Desportiva

Subunidade
orgânica

Centro de
Medicina
Desportiva do
Porto
(CMDP)

Missão



Assegurar o apoio médico desportivo a atletas de Alto
Rendimento, Seleções
Nacionais e outros
praticantes desportivos
federados.
Colaborar na formação de
médicos e outros técnicos
de saúde, no âmbito
médico desportivo.

Realização de Exames
Médico desportivos.
Realização de Consultas e
Exames Complementares
de Diagnóstico e
Terapêutica.
Avaliação e Controlo do
Treino a Atletas de Alto
Rendimento.

Falta de pontualidade
(horários)

Grau de
Risco*

fraco

Medidas adotadas

Gestão da assiduidade

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Reclamações;
Raul Pacheco
(Diretor CMDL)

Quebra do sigilo
profissional

moderado

Formação em serviço e
divulgação de boas
práticas

Manual de
procedimentos

Erro profissional

fraco
a
moderado

Reuniões Clínicas
regularem (Formação em
Serviço).

Normas de
Orientação Clínica


Paula Pedreira
(Chefe Divisão CMDP)

33

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão

Assegurar gestão das
instalações desportivas do
CDNJ;


Grau de
Risco*

Medidas adotadas

CDNJ
Centro
Desportivo
Nacional
do Jamor

Divisão de
Gestão e
Ordenamento

Apoiar e fomentar a
prática desportiva,
através da
disponibilização de
instalações e
equipamentos
adequados à
formação e
aperfeiçoamento
dos praticantes,
técnicos e
dirigentes no
âmbito do
rendimento
desportivo e,
complementarment
e, no âmbito do
lazer.

Assegurar o
acompanhamento das obras
no âmbito das intervenções
de modernização e
reabilitação das instalações

Responsáve
is

Sistemas de gestão
documental

João Graça
(Diretor)

Confirmação de atos pelo
superior hierárquico

Tráfico de influências
Garantir a gestão da unidade
de alojamento dos
praticantes em regime de
alto rendimento

Favorecimento de funcionário em
matéria de assiduidade

Mecanismos de
Controlo Interno

Sistema estruturado de avaliação
de necessidades de contratação

Abuso de poder
Manutenção de uma base dados
sobre contratações anteriores

Deficiente avaliação das
necessidades de contratação

Segregação de funções e controlo
da execução do caderno de
encargos por mais de um
funcionário

Estimativas desadequadas de
custos
Conluio entre funcionários e
adjudicatários

Garantir uma adequada
qualificação e ordenamento
paisagísticos da respetiva
zona de intervenção

Existência de discrepâncias entre o
estipulado no caderno de encargos,
o contratado e o executado

Apoiar o desenvolvimento
das atividades desportivas
nas instalações desportivas

Entrega de bens ou prestação de
serviços em desconformidade com
o contratado

Moderado

Processos sujeitos a dupla
validação no momento de
abertura do procedimento e na
entrega de obra.
Sistema de controlo interno que
garanta que a elaboração do
contrato e a sua execução estão
de acordo com o caderno de
encargos

Monitorização de
processos.
Monitorização e
conferência
múltipla dos
procedimentos de
angariação de
receita.
Auditorias internas

Corrupção passiva para ato ilícito
Emissão de faturas e recibos por
valor inferior ao recebido ou sua
anulação e apropriação de valores
por funcionário
Peculato

Os preços de bens e serviços
estão superiormente definidos,
não sendo possível faturação de
valores diferentes
Prestação de contas pelo
funcionário responsável e


34

Manuel
Resende
(Chefe de
Divisão)

Unidade
Orgânica

Subunidade
orgânica

Missão


Pagamentos sem documento
justificativo ou fora de âmbito de
despesa elegível
Favorecimento de privados ao nível
da cedência de instalações

Grau de
Risco*

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo Interno

reposição de verbas se detetadas
diferenças.
As regras para os apoios a
entidades externas estão
definidas em leis próprias e em
regulamento e procedimentos
internos.


35

Responsáve
is

Direções Regionais
Unidade
Orgânica

Direção
Regional do
Norte

As Direções Regionais
asseguram e
acompanham as
atividades desenvolvidas
e apoiadas pelo IPDJ, I.P.,
a nível regional, em
estreita colaboração com
os serviços Centrais.



Emissão de faturas e
recibos

DRN

Missão

Grau de
Risco*

Emissão de faturas e recibos de valor inferior
ao recebido ou sua anulação e apropriação
de valores pelo funcionário;
Peculato;
Abuso de poder.
Não faturação ou subfaturação de venda de
bens e serviços prestados;
Abuso de poder.

Gestão de tesouraria e
fundo de maneio

Peculato;
Pagamentos sem documento justificativo ou
fora do âmbito de despesa elegível;
Abuso de poder.

Justificação de faltas e
requerimentos diversos

Favorecimento de funcionário
Abuso de poder.

Moderado

Moderado

Fraco

Medidas adotadas

Os preços de bens e serviços vendidos
foram superiormente definidos não
sendo possível faturação ou
recebimento de valores diferentes

Prestação de contas pelo funcionário
responsável e reposição de verbas se
detetadas diferenças;
Auditorias internas ou externas ao
cumprimento de normas do fundo de
maneio.

Confirmação do superior hierárquico

Mecanismos
de Controlo
Interno

Responsáveis

Iportaldoc
SIAG – AP
Manuel Dias
Barros
(Diretor
Regional)

Iportaldoc
SIAG - AP

Tempus Bio


36

Unidade
Orgânica

Missão


Direção
Regional do
Norte

Grau de
Risco*

Não inventariação de bens;
Peculato;
Bem abatido continuar nos serviços;
Utilização da doação como aliciamento da
instituição para futuras aquisições;

Fraco

Desenvolvimento e
execução de Ações
afetos aos Programas e
Associativismo

Existência de situações de conluio entre
intervenientes nos processos ou
favorecimentos de beneficiário;
Peculato;

Fraco

Emissão de declarações

Falsificação de documento com prestação de
falsas declarações
Corrupção passiva para ato ilícito

Fraco

Gestão de imobilizado

DRN


As Direções Regionais
asseguram e
acompanham as
atividades desenvolvidas
e apoiadas pelo IPDJ, I.P.,
a nível regional, em
estreita colaboração com
os serviços Centrais

Medidas adotadas
O destinatário do bem confirma a sua
receção sendo a classificação e
inventariação do bem feita por
funcionário diferente;
Segregação de funções. O abate dos
bens é solicitado pela UO que o detém,
autorizado pelo superior hierárquico e
executado pela Sede.
As doações são documentadas e
autorizadas pelos responsáveis
envolvidos;
A saída de bens para serviço externo só
pode ser efetuada mediante
autorização superior com controlo
documental da sua devolução.
Existência de declarações de interesses
privados dos funcionários envolvidos
nos processos;
Segregação de funções com verificação
do cumprimento de todos os requisitos
de atribuição de subsídios por mais de
um funcionário;
Realização de auditorias.
Segregação de funções e rotatividade
ao nível do processo de emissão de
documentos.

Mecanismos
de Controlo
Interno

Responsáveis

Iportaldoc
José Cardoso
(Diretor
Regional)

Aplicações
Informáticas


37

Unidade
Orgânica

Grau de
Risco*

Mecanismos de Controlo Interno

Centralização do processo de receção de documentos
de despesa (faturas), não permitindo à unidade
orgânica DR um controlo efetivo sobre os gastos;

Elevado

Controlo por via de cópia das faturas

Fornecimento de economato e consumíveis é enviado
para a DRC via serviços centrais sem indicação dos
respetivos custos.

Moderado

Falta de informação sobre o tipo de apoios possíveis
não enquadráveis nos programas
existentes/inexistência de resposta e/ou orientação
aos clientes;

Moderado

Direção
Regional do
Centro

Execução de uma política
integrada e descentralizada
para as áreas do desporto e
da juventude, em estreita
colaboração com entes
públicos e privados,
designadamente com
organismos desportivos,
associações juvenis,
estudantis e autarquias
locais.



Prestação de serviços ou
fornecimento de bens

DRC

Missão

José Cardoso
(Diretor
Regional)

Incapacidade em verificar o número de sócios na faixa
etária “menos 30 anos” das associações RNAJ;

Elevado

Favorecimento na atribuição dos apoios pontuais no
âmbito do PAAJ;
Concessão de apoios
financeiros a associações
juvenis

Elevado

Inexistência de resposta à entidade que solicita apoio à
DR;
Desconhecimento de apoios concedidos a
organizações RNAJ que também desenvolvam a
vertente desportiva, podendo haver duplo
financiamento;
Inexistência de uma listagem de clubes e federações
desportivas, e respetivos apoios atribuídos, o que
provoca situações constrangedoras em reuniões e
representações

Responsáveis

Moderado

Moderado

Moderado

Produção de manual de procedimentos
perante a possibilidade de apoios
“pontuais”
Controlo sobre as bases de dados dos
associados
Rotatividade dos técnicos que analisam
os pedidos
Necessidade de obtenção de
resposta/Feedback da sede perante
informações enviadas
Informação dos serviços centrais à DR
das respostas enviadas
Mapa mensal de apoios concedidos
pelo Conselho Diretivo, a enviar à DR
Cruzamento de informação
desporto/juventude
Elaboração de base de dados
Mapa mensal de apoios concedidos
pelo Conselho Diretivo, a enviar à DR


38

Unidade
Orgânica

Missão


Atendimento e
informação

Inexactidão da informação e do serviço prestado aos
utentes;
Inexistência de competências informativas na área do
desporto;

Grau de
Risco*


Moderado

Formação nas duas vertentes do
Instituto: Desporto e Juventude

Moderado

Duplicação de contas de mail nas DR (geral IPDJ e Loja
JÁ), o que provoca não respostas.

DRC
Direção
Regional do
Centro

Fiscalização e
monitorização de
programas e
procedimentos

Fraco

Inexistência de ficha de avaliação que resulte numa
avaliação com ponderação para aprovação;

Uniformização das contas de email

Moderado
Elevado

Arrecadação de receita

José Cardoso
(Diretor
Regional)

Fraco

Procedimentos diferenciados entre serviços
desconcentrados;

Envio das respostas ao utente por
parte dos serviços centrais, Cc da DR
Envio da resposta por parte da DR

Responsáveis

Arrecadação de receita sem a correspondente emissão
de documento ao utente

Inventários de equipamentos desatualizados

Moderado

Gestão de bens
Utilização indevida de viaturas

Moderado

Necessidade de fiscalização pedagógica
Uniformização de procedimentos;
Alternância dos técnicos envolvidos no
processo;
Criação de ficha de avaliação, a nível
nacional, de projetos promovendo
seleção prudente e criteriosa.
Atribuição de mais passwords que
permitam a mais colaboradores passar
recibos
Atualização inventário;
Envio para abate de materiais e
equipamentos avariados e/ou
obsoletos;
Verificação de via verde;
Comparação de quilometragem com
folhas de saída.


39

Unidade
Orgânica

DRLVT
Direção
Regional de
Lisboa e Vale
do Tejo

Execução de uma política
integrada e
descentralizada para as
áreas do desporto e da
juventude, em estreita
colaboração com entes
públicos e privados,
designadamente com
organismos desportivos,
associações juvenis,
estudantis e autarquias
locais.



Grau de
Risco*

Execução de contrato de
prestação de serviços ou

Missão

Requisição de trabalhos ou serviços sem
cabimento e compromisso orçamental.

Elevado


Deficiente controlo dos bens fornecidos e
serviços prestados.

fornecimento de bens;

Possibilidade de haver conflito de
interesses que ponham em causa a
transparência dos procedimentos;

fornecimento de bens;
juvenis

Indefinição das responsabilidades de cada
unidade orgânica e trabalhador nas
diferentes fases do processo
Falta de informação de algumas entidades
apoiadas que permita conhecer a
legalidade da sua constituição e requisitos
de aplicação e reporte dos recursos
disponibilizados;

juvenis

Inexistência de instrumentos que orientem
os procedimentos, regras e critérios de
apoio;

Elevado

Medidas Adotadas/Mecanismos de Controlo
Interno

Responsáveis

Solicitar a prestação dos serviços ou fornecimento
de bens apenas após envio da nota de encomenda
a fornecedores;
Elaboração trimestral de relatório dos bens e
serviços encomendados, notas de encomenda e
serviços prestados e faturados.
Divulgação dos atributos dos serviços e bens junto
dos colaboradores;
Exigir a verificação do fornecimento pelo menos
em dois níveis;
Planificar a verificação periódica dos serviços
prestados.

Carlos Alves
Pereira
(Diretor
Regional)

Verificação dos atributos do caderno de encargos;
Diversificação frequente de fornecedores.
Elevado

Moderado

Moderado

Descrição pormenorizada de funções;
Produção de manual de procedimentos.
Realização de sessões periódicas de divulgação dos
procedimentos;
Produção de manual ou folheto que resuma os
procedimentos.

Produção de manual e suportes explicativos dos
procedimentos e critérios de apoio;
Formação interna de RH


40

Unidade
Orgânica

Missão



Grau de
Risco*
Moderado

Possibilidade de haver conflitos de
interesse entre a DR e entidades
beneficiárias

Controlo da execução dos
apoios atribuídos

DRLVT
Direção
Regional de
Lisboa e Vale
do Tejo

Processo de decisão e prazo
de pagamento dos apoios
concedidos

Analisar os pedidos de
inscrição e de manutenção no
RNAJ

Utilização das verbas concedidas às
associações para fins diferentes dos que
foram objeto de candidatura;
Envio de documentação não conforme ou
não fidedigna pela entidade beneficiária.

Moderado

Tomada de decisão fora dos prazos
estabelecidos e pagamento atrasado
Fraco

Informações falsas prestadas pelas
entidades, em termos de nº e idades dos
associados (ex: alínea a) do ponto 1 do
artigo 3º da Lei nº 23/2006, de 23 de
junho);
Existência de um registo com dados não
fidedignos;
Eventual atribuição de apoio financeiro ao
abrigo dos programas previstos na Lei nº
23/2006, a entidades que, pelo facto de
não cumprirem os requisitos, não deveriam
constar no RNAJ ou permanecer no mesm

Moderado

Interno
Conferência e validação de propostas entre pares
Regular troca de atribuição de funções de análise
entre colaboradores;
Exigência de apresentação atempada de relatório e
de documentos de despesa;
Realização de ações de fiscalização
Produção de manual de análise de relatórios e de
fiscalização de entidades.
Monitorização periódica e informação para
conhecimento hierárquico;
Plano interno de auditoria documental por
técnicos de áreas afins

Responsáveis

Carlos Alves
Pereira
(Diretor
Regional)

Plano de verificação da capacidade das entidades
beneficiárias executarem as ações previstas Plano
de verificação e de alerta do cumprimento de
prazos
Elaboração de modelos de declarações a ser
facultadas às entidades, de modo a que as mesmas
atestem a veracidade dos dados introduzidos no
RNAJ;
Exigência de apresentação de comprovativos do nº
de associados (listagens)
Nota: para uniformizar o procedimento, sugere-se
que estas normas sejam estabelecidas
superiormente


41

Unidade
Orgânica

Missão


Inexatidão da informação e do serviço
prestado aos utentes

Grau de
Risco*
Fraco

Fraco

Definição de fluxograma de atendimento e de
encaminhamento de documentação;
Monitorização do tempo de resposta e de
encaminhamento de documentos;
Rigorosa definição de responsáveis pelo
encaminhamento de documentos.
Conceção de manual de procedimentos de
arquivamento;

DRLVT
Direção
Regional de
Lisboa e Vale
do Tejo

Reduzido controlo sobre o arquivamento
de processos

Fraco

Gestão de arquivo
Extravio de documentação

Fiscalização e monitorização de
programas e procedimentos

Ausência de procedimentos, monitorização ou
falta de aplicação dos procedimentos definidos;

Responsáveis

Identificação rigorosa e tempestiva das
necessidades de formação;
Definição de fluxograma de atendimento e
descrição de procedimentos;
Atualização frequente da informação disponível
em meios tradicionais e on-line. Produção de
respostas a questões frequentes;
Realização de questionários de satisfação de
utentes.

Atendimento e informação

Falta de controlo e imprecisão da entrada e
encaminhamento de documentos

Interno

Fraco

Moderado

Ausência de atuação em situação de
irregularidade face aos procedimentos
Moderado

Formação interna de técnicos.
Existência de base de dados de documentos
arquivados;

Carlos Alves
Pereira
(Diretor
Regional)

Privilegiar a utilização de plataformas de gestão
documental
Auditoria interna aos procedimentos estabelecidos
superiormente;
Existência de metodologias de informação de
retorno.
Penalização no âmbito da avaliação de
desempenho;
Abertura de processo disciplinar.


42

Unidade
Orgânica


Grau de
Risco*

Interno

Elevado

Auditoria interna à receita e bens e serviços
prestados;
Segregação de funções de tesouraria e de
prestação do serviço ou fornecimento do bem;
Existência de incentivos ao aumento da receita.

Arrecadação de receita sem a
correspondente emissão de documento ao
utente

Elevado

Existência de Manual de controlo interno;

Apropriação indevida de receita



Falta de cobrança, ou cobrança indevida,
dos preços aprovados

Missão

Moderado

Segregação de funções de tesouraria e de
prestação do serviço ou fornecimento do bem
Análise dos documentos de controlo de caixa;
Controlo de depósitos e documentos de receita.

DRLVT
Direção
Regional de
Lisboa e Vale
do Tejo

Responsáveis

Inventários desatualizados de bens móveis

Moderado

Atualização regular do inventário;

Apropriação indevida de bens móveis

Moderado

Padronização dos procedimentos de empréstimos,
transporte e cedência de bens móveis

Favorecimento na seleção das entidades
ou pessoas candidatas;

Moderado

Existência de critérios para seleção das
candidaturas;
Realização de um relatório de avaliação da
execução dos projetos e avaliação dos candidatos;
selecionados.

Ausência monitorização do cumprimento
dos critérios de seleção das candidaturas

Moderado

Gestão dos bens móveis

Gestão do processo de
seleção de candidaturas aos
programas

Carlos Alves
Pereira
(Diretor
Regional)

Realização de visitas de acompanhamento das
entidades selecionadas;
Auditoria interna ao processo após validação por
técnico exterior ao processo.


43

Unidade
Orgânica

DRLVT
Direção
Regional de
Lisboa e Vale
do Tejo

Missão


Gestão do processo de
seleção de voluntários ou
participantes em programas

Fiscalizações e atribuição de
registos


Grau de
Risco*

Favorecimento na seleção de candidatos.

Fraco

Favorecimento de agentes económicos nas
vistorias e pareceres técnicos

Moderado

Interno

Existência de critérios para seleção das
candidaturas;
Realização de um relatório de avaliação da
execução dos projetos e inquérito aos candidatos;
selecionados.

Responsáveis

Carlos Alves
Pereira
(Diretor
Regional)

Auditoria interna ao processo após validação por
técnico exterior ao processo;
Alternância de técnicos envolvidos no processo de
vistoria e de emissão de pareceres.


44

Unidade
Orgânica

DRALe
Direção
Regional
do
Alentejo

Missão



Garantir uma permanente
articulação com as demais
entidades públicas e privadas
que na área de atuação
desenvolvem ações no âmbito
do desporto e juventude;
Promover e monitorizar o
estabelecimento de indicadores
sobre a situação do desporto e
da juventude ao nível regional,
permitindo uma melhor
deteção das necessidades das
populações em matéria de
desporto e atividade
associativa juvenil;
Proceder ao estabelecimento
de registos, em base de dados
de agentes e organismos
desportivos, de associações
juvenis e estudantis, bem como
infraestruturas desportivas,
procedendo à sua atualização
regular e divulgação pública;
Executar as medidas
necessárias ao
desenvolvimento concretização
e gestão dos programas
destinados aos jovens, em
articulação com parceiros ao
nível local e de acordo com
orientações dos Serviços
Centrais;

Assegurar os serviços de expediente
geral, através do Iportal e email geral dos
serviços da DRALE;

Risco de extravio de
documentos

Arrecadar as receitas próprias da DRALE,
e elaborar procedimentos relativos às
mesmas, assim como efetuar a emissão
da receita na aplicação SIAG e remeter
aos SC;

Risco de desvio de dinheiro
e valores;
Risco de afetação de contas
aos Serviços Centrais

Efetuar a gestão das infraestruturas e
equipamentos de cada serviço
Desconcentrado;

equipamentos

Grau de
Risco*
Fraco

Fraco

Fraco

Medidas adotadas
orreta classificação e
arquivamento dos documentos
na aplicação Iportal;
Conferência intermédia e final
e medidas para controlar os
prazos;

Verificação de mapas e correto
preenchimento das GC e
verificação periódica das
mesmas;
Divulgação do Regulamento de
Utilização de instalações e
espaços;
Monitorização de cedência de
espaços de cada serviço
desconcentrado através de
preenchimentos dos respetivos
mapas;

Gerir e executar os procedimentos
referentes aos recursos humanos

Incorreto preenchimento
de mapa de assiduidade

patrimoniais

equipamentos

Fraco

Fraco

Recolha de informação sobre
assiduidade e dos restantes
assuntos inerentes ao Pessoal;
Atualização permanente do
cadastro;

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Aplicação IPortal

Mapas de controlo
interno de receita

Guias de cedência de
equipamentos e mapa
de controlo do mesmo

Regulamento interno
“Utilização de
instalações e espaços
das Direções Regionais
do IPDJ”
Mapas por serviço
Desconcentrado de
controlo de cedência de
espaços
Mapas de assiduidade e
impressos próprios

Cadastro dos respetivos
Serviços
Desconcentrado
Regulamento de “Uso


45

João Araújo
(Diretor
Regional)

Unidade
Orgânica

DRALe
Direção
Regional
do
Alentejo

Missão
Assegurar as ações de
formação integradas nos
projetos dinamizados pelo IPDJ
para o desenvolvimento de
competências em novas
tecnologias na área geográfica
da sua intervenção;
Assegurar o controlo e
acompanhamento das Lojas e
postos de juventude,
responsáveis principais pelo
relacionamento presencial com
os jovens e seus
representantes,
complementando os serviços
por estes prestados e apoiando
o respetivo funcionamento e
gestão;
Propor a criação de programas
regionais nas áreas do desporto
e juventude;
Zelar pela representação
institucional, bem como
promover a imagem do IPDJ,
I.P., na respetiva área
geografia;
Assegurar as demais funções
que lhe são cometidas pelo
Conselho Diretivo.

relativos aos veículos da DRALe

Gerir e efetuar os procedimentos
referentes à receita de produtos
Movijovem;

e valores;
Risco de afetação de conta
à Movijovem;

Grau de
Risco*

Medidas adotadas
Existência de Regulamento
Interno

Fraco

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

de veículos do IPDJ” e
Mapas de controlo dos
mesmos com respetivas
manutenções

Conferência intermédia e final
e medidas para controlar os
prazos

Mapas de controlo de
receita proveniente de
produtos “Movijovem”

Existência de Regulamento
Interno

Regulamento de Fundo
de Maneio das Direções
Regionais do IPDJ

Elaborar propostas Informações relativas
a necessidades de aquisições de bens ou
de serviços

Execução de Informação com
relação de necessidades e
respetivas propostas de
fornecedores

Informação no Iportal

Organizar documentos de despesas
recebidos, efetuar os procedimentos
relativos à sua confirmação e
reencaminhar ao DRHFP

Acompanhamento e
monitorização através de
preenchimento de mapas
internos de despesa

Mapas de encargos
mensais de despesa por
Serviço

Monitorização de cedências

Mapas de cedências e
respetivas guias

Fraco

Executar o fundo de maneio

Assegurar a gestão de equipamentos
desportivos

Violação dos princípios
gerais da atividade
administrativa;
Parcialidade;
Falta de isenção;
Tratamento diferenciado
dos utentes
Moderado

Atendimento
Não salvaguarda da
confidencialidade de dados
individuais;

Sensibilização para as
consequências da corrupção e
infrações conexas;
Ampla divulgação dos
princípios gerais da atividade
administrativa

Questionários aos
utentes de qualidade
no Atendimento e
monitorização,
constante, de
resultados


46

João Araújo
(Diretor
Regional)

Unidade
Orgânica

Missão



Recolha, validação e tratamento de
dados, para a divulgação de informação;

Manutenção de uma base de dados de
informação relativa aos interesses dos
utentes

DRALe
Direção
Regional
do
Alentejo

Risco de divulgação de
informação incorreta ou
inadequada.

Planificação e
calendarização de
atividades de recolha,
tratamento e validação de
dados

Organizar ações de esclarecimento junto
do movimento associativo

Grau de
Risco*

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Coordenação à priori
aquando da emissão de
mensagens para os
utentes e controle
efetivo sobre as bases
de dados.

Segregação de funções

Moderado

Cumprimento das regras
internas de divulgação e
tratamento de dados;
Cuidados significativos na
informação que sai para o
exterior e, por vezes,
segregação de funções.

Tratamento da
informação recolhida

Moderado

Risco improvável

Aplicação de questionário de
avaliação

Analisar candidaturas PAJ/PAE/PAI

Propor apoios financeiros PAI
Elaborar protocolos
Acompanhar projetos/atividades das
associações

Possível falta
imparcialidade na aplicação
dos apoios resultante da
verba a distribuir pelas
associações

Fraco

Grelhas de análise com notas
explicativas, guiões de ajuda,
despacho de critérios

Conferência de dados
Relatórios técnicos e de visita

Mapas de controlo
interno

Analisar relatórios
Apuramento de devoluções a efetuar
pelas associações
Análise de requerimentos EDA, pedidos
de Equiparação

Relatórios em Excel
Calculador de reposições
Documentos internos próprios

Relatório do Programa;
Aplicação Informática;


47

João Araújo
(Diretor
Regional)

Unidade
Orgânica

Missão



Operacionalizar as medidas do Programa
CUIDA-TE;

Risco da inexistência de
recursos humanos
qualificados, para assegurar
as ações;

Promover ações de
informação/divulgação do Programa
Cuida-te, em particular dos Gabinetes de
Saúde Juvenil;
Apoiar eventos e iniciativas regionais na
área da saúde, através da presença da
Unidade Móvel CUIDA-TE.

DRALe

Elaborar a planificação anual da DR de
acordo com as metas propostas
superiormente;

Direção
Regional
do
Alentejo

Calendarizar as ações de formação de
acordo com as disponibilidades dos
espaços bem como dos formadores;
Fazer a divulgação das ações junto de
entidades, desempregados, jovens e
população em geral;
Organizar os dossiers pedagógicos de
formação;
Organizar a logística de acordo com as
orientações do POPH;
Executar as ações de formação;
Prestar apoio ao formador;

Grau de
Risco*

Moderado

Medidas adotadas
Análise, implementação,
acompanhamento e avaliação
de candidaturas;

Acompanhamento/monitorização das atividades;
Risco da inexistência de
recursos humanos
qualificados, para assegurar
os eventos
Ações não enquadradas
com as necessidades
formativas da região;

Moderado

Acompanhamento e
monitorização das ações que
estiverem a decorrer

Mecanismos de
Controlo Interno

Responsáveis

Relatório do Programa;
Relatório do Programa:
Mapa de intervenções
com a Unidade Móvel;
Aplicação Informática
Mapa de controlo de
assiduidade;
Mapa de controlo dos
sumários;

Fraco

Mapa de controlo de
avaliação;

Dificuldades de angariar
formandos para a
realização das ações;

Moderado

Falta de responsabilidade
dos formandos e não
comprometimento com a
formação;

Moderado

Recursos tecnológicos
fracos e pouco fiáveis;

Moderado

Falta de climatização
adequada as salas de
formação;

Moderado

Bases de dados atualizadas


48

João Araújo
(Diretor
Regional)

Unidade
Orgânica

Missão



Grau de
Risco*

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo Interno

Divulgação dos programas e respetivos
regulamentos junto de entidades e
jovens

Receção e análise das candidaturas de
entidades e jovens

DRALe
Direção
Regional
do
Alentejo

corrupção

Parcialidade

Ações de sensibilização e formação para
entidades e jovens

corrupção

Relatório de visita

Acompanhamento de projetos

corrupção

Responsáveis

Mapas de controlo
interno

Análise de relatórios, aplicação de
questionários e tratamento dos dados
recolhidos

corrupção

Manual de
procedimentos por
cada programa
Regulamentos dos
programas
Registo das divulgações
enviadas
Grelhas de avaliação

João Araújo
(Diretor
Regional)

Registo de presenças,
avaliações e relatório

Relatórios em Excel
Moderado


49

Unidade
Orgânica

Missão

Execução de contratos de

Assegurar e acompanhar
as atividades
desenvolvidas e apoiadas
pelo IPDJ, I.P., a nível
regional, em estreita
colaboração com os
serviços centrais.

Beneficiação de
determinados prestadores
de serviços e/ou de
fornecedores de bens;

Grau de
Risco*
Moderado

Medidas adotadas


Instrução de propostas de
prestação de serviços e de
fornecimento de bens com recurso
a consultas múltiplas;

Arquivo de pedidos de
orçamentos efetuados
Listagens de prestadores de
serviços e fornecedores de bens;
Arquivo de propostas e
informações elaboradas
Elaboração trimestral de relatório
sobre serviços e bens adquiridos

Intervenção obrigatória de dois
colaboradores nos processos de
elaboração de informações e
propostas de fornecimento de
serviços e de aquisição de bens.
Não verificação adequada
dos serviços prestados e/ou
bens adquirido

DRALg
Direção
Regional do
Algarve


Gestão dos bens móveis

Inventários desatualizados
de bens móveis
Apropriação indevida de
bens móveis


Falta de cobrança, ou
cobrança indevida, dos
preços aprovados
Apropriação indevida de
receita

Gestão de arquivos
documentais

Controlo insuficiente e/ou
inadequado do arquivo de
processo

Fraco

Moderado

Moderado
Moderado

Moderado

Verificação por colaboradores não
envolvidos no processos de
contratação dos serviços prestados
e/ou bens fornecidos.

Registo e arquivo de reclamações
sobre serviços prestados e/ou
bens fornecidos.

Atualização regular do inventário;
Estabelecimento de manuais de procedimentos de empréstimos e
cedência de bens móveis
Elaboração de manual de procedimentos de arrecadação de receitas
Elaboração de relatórios mensais de receitas arrecadadas
Análise mensal dos documentos de controlo de caixa;
Controlo periódico de depósitos e documentos de receita.
Conceção de manual de procedimentos sobre arquivo documental;

Fraco

Generalizar a utilização de plataformas de gestão documental


50

Responsáveis

Luís Romão
(Diretor
Regional)

Unidade
Orgânica

Subunidade orgânica

Missão

Concessão e controlo de
apoios financeiros a
associações juvenis

Principais
Atividades

Riscos
Identific
ados

Informação diferenciada às
entidades que podem
beneficiar da concessão de
apoios
Eventuais conflitos de
interesse entre os técnicos
envolvidos na análise e
acompanhamento de
apoios financeiros e as
entidades beneficiárias
Tratamento desigual das
entidades candidatas e
beneficiadas com apoios
financeiros

DRALg
Direção
Regional do
Algarve

Informação diferenciada às
entidades que podem
inscrever-se no RNAJ

Análise de pedidos de
inscrição e de manutenção
no RNAJ

Tratamento desigual das
entidades candidatas e
beneficiadas com apoios
financeiros

Grau de
Risco*

Moderado

Medidas adotadas

Mecanismos de
Controlo
Interno

Responsáveis

Produção e difusão objetiva e simplificada de informação escrita sobre
programas de concessão de apoios financeiros;
Realização regular de ações públicas de informação e/ou esclarecimento
para as entidades.
Troca regular de funções de análise e de acompanhamento e
monitorização de pedidos de apoio financeiro entre os colaboradores

Fraco

Moderado

Moderado

Fraco

Produção de manuais de procedimentos sobre análise e
acompanhamento de pedidos de concessão de apoios financeiros;
Divisão entre colaboradores diferentes das funções de análise de
candidaturas e de acompanhamento e monitorização de apoios
concedidos

Luís Romão
(Diretor
Regional)

Produção e difusão objetiva e simplificada de informação escrita sobre a
inscrição e manutenção da inscrição no RNAJ;
Realização regular de ações públicas de informação e/ou esclarecimento
para as entidades.
Produção de manuais de procedimentos sobre análise e
acompanhamento de pedidos de inscrição/manutenção da inscrição no
RNAJ;


51

Unidade
Orgânica

Subunidade orgânica

Missão
Informação e Atendimento
ao público

Riscos
Identifica
dos

e/ou preferencial de
utentes presenciais
e/ou preferencial de
utentes não presenciais
(telefone, email e outros
suportes
Favorecimento na análise,
aprovação e seleção das
entidades ou pessoas
candidatas aos programas;

DRALg
Direção
Regional do
Algarve

Principais
Atividades

Gestão local de programas
nas áreas da juventude e do
desporto

Fiscalização e atribuição de
registos

Grau de
Risco*

Moderado

Moderado

Moderado

Deficiente ou inadequado
acompanhamento e
monitorização dos apoios
concedidos no âmbito dos
programas

Moderado

Favorecimento de
entidades nas vistorias e
pareceres técnicos

Moderado

Medidas adotadas

Mecanismos de Controlo
Interno

Responsáveis

Elaboração de suportes de informação a disponibilizar aos utentes;
Elaboração de manuais de procedimentos de atendimento ao público;
Produção de respostas a questões frequentes colocadas pelos utentes
Aplicação e tratamento de questionários de satisfação de utentes;
Existência de caixa de reclamações e sugestões e tratamento das
mesmas;
Registo e monitorização da qualidade e rapidez das respostas a pedidos
de informação efetuados por telefone, email e outros suportes.

Luís Romão
(Diretor
Regional)
.

Estabelecimento prévio de critérios objetivos para análise e seleção das
candidaturas e candidatos;
Elaboração de informações e de relatórios sobre os processos de análise
e seleção de candidaturas e candidatos;
Divisão por técnicos diferentes das funções de análise e seleção de
candidaturas e candidatos e de acompanhamento e monitorização de
candidaturas e candidatos aprovados;
Rotação periódica de funções entre os técnicos Realização de visitas de
acompanhamento das entidades selecionadas;
Auditorias internas por técnicos exteriores ao processo

Auditoria interna ao processo após validação por técnico exterior ao
processo;
Alternância de técnicos envolvidos no processo de vistoria e de emissão
de pareceres.


52

VI. ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO
A implementação das medidas identificadas no presente Plano é assegurada pelos
responsáveis nele indicados, devendo no final de cada ano ser elaborado um relatório de
execução do Plano, o qual deverá contemplar, entre outros:
a)
b)
c)
d)
e)

Análise das medidas adotadas;
Definição das medidas a adotar;
Descrição dos riscos eliminados;
Identificação dos riscos observados e não contemplados no presente Plano;
Cronograma anual.

A metodologia a seguir para os efeitos supramencionados, deverá consistir em
entrevistas com os responsáveis de cada unidade orgânica, tendo como suporte uma
check-list previamente elaborada para identificação das medidas executadas e a executar,
bem como riscos associados.


53

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