2. Aula 04 – União Européia
1. Europa e Integração Regional
2. Tratado de Maastrich
3. Implementação da União Econômica Européia (UEM)
4. Avanços e Problemas
5. Expansão para o Leste
6. Relações com Rússia e EUA
7. Tratado de Lisboa - Desafios para o futuro
8. Crise na Zona do Euro
3. 1.1 Europa e a Integração Regional
. Contexto durante Guerra Fria
- Bipolaridade EUA e URSS
- Europa com a CEE preservando autonomia apesar de proximidade com os EUA e OTAN
. Marcos iniciais da CEE
1) Comunidade Européia de Carvão e Aço (CECA) - 1951
2) Tratados de Roma (1957)
- Comunidade Econômica Européia (CEE)
- Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM)
. Primeiros países: França, Itália, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo
. 1973: Dinamarca, Irlanda e UK
. 1981: Grécia
. 1986: Portugal, Espanha
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4. 1.2 Europa e a Integração Regional
. 2 linhas de pensamento durante o processo de formação de integração
1) “Europeístas” – liderados pela França priorizando autonomia do bloco perante os EUA
2) “Atlanticistas” – liderados pela Inglaterra, defendiam projeto do bloco alinhando aos EUA
. “Aprofundamento” versus “Alargamento”
- Aprofundamento das instituições e do caráter supranacional da CEE
- Alargamento, com a entrada de novos Estados na CEE, porém preservando caráter
intergovernamental
. “Europessimismo” versus “Euroentusiasmo”
- Críticos do processo entendiam que as crises eram sinais de esgotamento e declínio do
bloco
- Entusiastas entendiam que as crises eram sinais de que o processo havia chegado ao fim
de um ciclo e eram necessários avanços aprofundando a integração
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5. 2 Tratado de Maastrich
. Avanços na integração econômica do bloco - apesar das opções políticas neoliberais na Inglaterra e das discussões entre percepções
(europeístas e atlanticistas, pessimistas e entusiastas, aprofundamento e alargamento)
. Sistema Monetário Europeu (SME) entra em funcionamento em 1979
. Ato Único Europeu (AUE) assinado em 1986 visando dinamizar o processo da integração – bases para criação da União Européia
. Tratado de Maastrich (1991) – criação da União Européia
. Pilares da UE
1) Cooperação na Justiça e nas questões internas (caráter intranacional)
2) Política externa e Segurança Comum (PESC) – caráter intergovernamental
3) Comunidades Européias - caráter supranacional, com transferência de competências para o Conselho Europeu
. Órgãos da UE
- Conselho da UE (Conselho Europeu)
- Comissão Européia
- Parlamento Europeu
- Tribunal de Justiça
- Tribunal de Contas
- Provedor de Justiça
- Autoridade Européia de Proteção de Dados
- Banco Central Europeu e Banco Europeu de Investimentos
- Comitê Econômico e Social Europeu
- Comitê das Regiões
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6. 3 Implantação da União Econômica Européia - UEM
. Em 1990 foi realizada a transição do SME para a UEM integrada ao Tratado de Maastrich em 1991
. 3 Etapas foram contempladas para concretização da UEM:
1ª) (1990) liberalização das transações de capital - supervisão das políticas econômicas dos Estados
membros
2ª) (1994) criação do Instituto Monetário Europeu (precursor do Banco Central Europeu) –
regulamentação das políticas de convergência
3ª) (1999) adoção do Euro – euro como moeda única em 2002
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7. 4 Avanços na Economia, Estagnação na PESC
. Progressos supranacionais como o Euro e o Mercado Comum na área econômica
- unidade nas negociações do GATT à OMC
- elevado grau de coesão das políticas comerciais comuns – impactos diretos na Rodada Uruguai
. Avanços na “idéia da Europa”
- incorporação do Acordo de Shengen (Tratado de Amsterdã - 1997) – eliminação de controles fronteiriços e livre
circulação de pessoas do bloco
. Manutenção da autonomia do bloco frente EUA e OTAN, Rússia e Leste Europeu
. Inclusão em 1995 de Áustria, Finlândia e Suécia
. Poucos avanços nos campos de segurança, Política Externa comum e Democratização
- déficit democrático nos países menos desenvolvidos do bloco
- Crises políticas e sociais pós-neoliberalismo intensificam sentimentos nacionalistas e xenófobos
. Política Externa e Segurança Comum (PESC) não funcionava
- falta de posição coordenada e capacidade militar do bloco
- na guerra da Iugoslávia (1992), cada país tomou decisões em separado
- dependência das ações dos EUA e da OTAN
- situação se repetiu na guerra do Kosovo (1999) – UE não apresentou posição comum
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8. 5 Expansão para o Leste, aprofundamento e alargamento
. Expansão para o Leste era projeto estratégico e um desafio para UE:
- propósito amplo da UE de construção de uma Europa integrada e pacífica
- necessidade de controlar os avanços dos EUA e da OTAN sobre a região
- necessidade de controlar as relações com a Rússia
. Iniciativas importantes aprofundamento
- comprometimento do bloco com Protocolo de Quioto e projetos de energia renovável apresentados como
prioridades
- proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE (2000) – foco em temas sociais e de identidade européia
. Tratado de Nice (2001)
- adaptar estruturas da UE para reformas institucionais necessárias para o alargamento e democratização do bloco
- Estabelecimento de comissão (Convenção Européia)
. estudos para elaboração de Constituição Européia que abrangesse os direitos fundamentais previstos em acordos
prévios e respondesse aos desafios existentes
. estudos sobre aceitação de novos 10 países
- Declaração de Laeken sobre o “Futuro da União Européia”
. “Europa deve assumir suas responsabilidades na gestão da Globalização”
. “uma potência que pretende dar enquadramento ético ao processo de globalização “
. Adesão (2002) de Chipre, Eslovênia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Lituânia, Letônia, Malta, Polônia e Rep. Tcheca
. Adesão (2007) de Bulgária e Romênia
. Constituição Européia apresentada em 2004
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9. 6 Relações com EUA e Rússia
. Divergências com os EUA
- políticas sociais e ambientais
- importância do multilateralismo
- mal-estar gerado pela era Bush e Rumsfeld geraram fissuras (mas não quebras definitivas)
- apesar das divergências sobre Iraque e Afeganistão, as nações européias participantes da OTAN não abandonaram
seus compromissos com os EUA e nem suas questões do continente como Kosovo ou em negociações comerciais
. Divergências com a Rússia
- preocupações militares
- preocupações sobre dependência energética
- choques no campo dos Direitos Humanos e Democracia
. Ações Européias para diminuir dependência da energia Russa
1) Construção de gasodutos e oleodutos em conjunto com EUA
2) Busca de novos fornecedores – em particular na África
3) Desenvolvimento de políticas de energias renováveis
. Preocupações da Rússia em relação à UE
- Alargamento da OTAN
- Sobreposição e complementaridade militar UE-OTAN
- Manutenção de relações de dependência da UE com os EUA
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10. 7.1 Desafios e prioridades para o futuro da UE
. Descompasso entre a real constituição de um espaço supranacional, soberania estatal e identidade nacional – maiores
desafios: Constituição Européia e a PESC
. Críticas ao texto da Constituição
- considerado por alguns como uma invasão de soberania
- texto rejeitado em 2005 pela França e pela Holanda
- Rep. Tcheca, Polônia, Portugal, Suécia, UK, Dinamarca e Irlanda adiaram votação por tempo indeterminado
. Continuam problemas com a PESC
- paralisia nos processos de elaboração de políticas de segurança comuns
- continuidade de dependência da OTAN
. Elaboração e ratificação do Tratado de Lisboa (2007) sobre PESC e Políticas
- formulação de políticas de tomada de decisão simplificadas e transparentes
- revisão dos processos de participação popular
- revisão dos processos relativos à PESC
- institucionalização dos processos relativos ao Alargamento
- prioridade em “Partilhar soberania em cooperação supranacional” – afastando o medo de criação de um “super
estado europeu” no qual exista perda das identidades locais
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11. 7.2 Desafios e prioridades para o futuro da UE
. Prioridades da PESC (pelo Tratado de Lisboa)
1) Intenção pacífica da UE e respeito aos valores fundamentais do Homem
2) Ação construtiva na administração de crises e na manutenção da paz
. Prioridades no campo social e no processo de Democratização
- criação de canais diretos de participação popular
- maior atenção à Carta dos Direitos Fundamentais da UE e aos valores europeus
(liberdade, dignidade e justiça)
- maior preocupação com temas de bem-estar econômico (recuperação do viés social democrata)
- Preocupação com Meio ambiente, Saúde pública
- atenção com problemas relacionados à imigração e Riscos Transnacionais (terrorismo, crescimento de
demanda por ações humanitárias)
. Criação de serviço diplomático europeu
. Criação do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança
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12. 8 Crise da zona do Euro
. Em 2009, na seqüência da crise de mercados financeiros americanos, nações como Portugal, Irlanda,
Islândia, Espanha e principalmente Grécia apresentaram sérias fragilidades em suas economias
. Acrônimo pejorativo “PIIGS” para estas nações em crise na zona do Euro
. Primeiro PIIGS a admitir crise foi a Grécia (crise de estabilidade interna e dificuldades para adequação às
políticas do bloco)
- maquiagem dos dados financeiros do país pelo banco Goldman Sachs
- déficit acima de 14% do PIB em 2010
- resgate (bailout) por meio do FMI e outros países da zona do Euro (85 bilhões de euros em ajuda
externa) em 2010
- Portugal também recebe ajuda de 78 bilhões de euros em 2011
- crise na Espanha (desemprego acima de 25%)
- somente Islândia parece dar sinais efetivos de recuperação
. Política de austeridade nos gastos públicos liderada pela Alemanha
- questionamentos de vários países membros sobre a viabilidade de manutenção das políticas
- crises sociais e manifestações como na Grécia e Espanha
- crescimento de partidos de direita em vários países – Grécia, França
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