Faltam milhões

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África
FMI e Human Rights Watch procuram dinheiro
desaparecido do petróleo de Angola
Organizações internacionais exigem que governo em Luanda explique desaparecimento
de 25 mil milhões de euros dos cofres públicos; dinheiro seria da estatal petrolífera
Sonangol.
Desapareceram 25 mil milhões de euros dos cofres públicos em Angola; o dinheiro teria
relação com a empresa de petróleo estatal, Sonangol. O valor representa 25% do
Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Segundo informações avançadas pelo jornal português Público, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) apresenta uma possível justificação para o sumiço do dinheiro: o
fato de as receitas da Sonangol terem sido mal declaradas.
Em sua página de internet, a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights
Watch questiona, por meio de comunicado, o desaparecimento do dinheiro, e exige
esclarecimentos "imediatos" sobre o paradeiro dos recursos financeiros.
Iain Levine, diretor executivo adjunto da HRW, lembra que não é a primeira vez que a
organização identifica irregularidades nos fundos do setor petrolífero: "Nós já tínhamos
identificado problemas na gestão das receitas de petróleo entre 1997 e 2002. Naquela
altura, apontamos para uma má gestão e levantamos suspeitas de corrupção", afirma o
representante da HRW.

2. O presidente angolano, José Eduardo dos Santos; FMI e HRW querem explicações
sobre disparidade nas contas públicas
"Depois desse relatório, vimos uma melhoria na gestão dos lucros do setor petrolífero,
mas parece que o governo está voltando a ter muitos problemas na transparência da
gestão dos fundos", avalia Levine.
Os ganhos com o petróleo geram lucros expressivos para Angola, o segundo maior
produtor de barris diários do continente africano, depois da Nigéria, segundo dados
relativos a 2010 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Mas esses lucros não se refletem na melhoria de vida da população: "Angola é um país
muito pobre, com índices de má nutrição e doenças muito altos. Portanto esse montante
de dinheiro é um fundo que se poderia utilizar para beneficiar muitas pessoas no país",
avalia Iain Levine, da HRW.
Contas no exterior
O quinto relatório do FMI sobre o auxílio a Angola, divulgado em 08.12. diz que os 25
mil milhões de euros, "gastos ou transferidos" entre 2007 e 2010, não foram
documentados em lado nenhum.
Ainda segundo o FMI, após a reforma legal feita em 2010 no Ministério das Finanças
de Angola para monitorar os lucros da Sonangol, descobriu-se que 5,5 mil milhões de
euros foram parar em contas no exterior.
Diante de tais suspeitas de corrupção, o governo angolano vai elaborar um relatório para
tentar esclarecer a disparidade nas contas. A próxima análise do FMI está prevista para
fevereiro de 2012.
Mas Iain Levine, da HRW, reforça a responsabilidade do FMI neste caso: "Nós
queremos que o FMI insista na transparência da gestão dos lucros e que trabalhe com o
governo para melhorar o aspecto da governação, que tem sido muito fraco nos últimos
anos", destaca o diretor adjunto.

3. Direitos humanos fundamentais
Ainda segundo Levine, a repressão imposta pelo governo à população colabora para a
corrupção no país: "Num país em que não há livre expressão e onde não há
possibilidade do povo exigir que o governo preste contas, não ficamos surpreendidos de
ver que o problema está voltando", afirma.
Por isso, o representante da Human Rights Watch não quer que a disparidade nas contas
da Sonangol e dos cofres de estado em Angola seja vista apenas como um problema de
corrupção, mas também "como um problema de direitos humanos fundamentais. O
governo tem que respeitar os direitos da população, incluindo os seus direitos a criticar
o governo para que explique onde foram parar esses 25 mil milhões de dólares".
Autora: Sansara Buriti
Edição: Renate Krieger / António Rocha
Unidade de produção de petróleo e de gás natural em Angola, o segundo maior produtor
petrolífero da África