O documento descreve um decreto e uma portaria publicados pela Prefeitura Municipal de Itiruçu, Bahia. O decreto regulariza a publicação de atos no Diário Oficial Municipal, convalidando várias portarias que nomearam pessoas para cargos comissionados, as quais haviam sido publicadas apenas no átrio da prefeitura dentro do prazo legal. A portaria não é detalhada.

1. Prefeitura Municipal de
Itiruçu publica:
• Decreto Nº 007, de 19 de Março de 2015
• Portaria Nº 068 de 20 de Março de 2015
Gestor - Wagner Pereira Novaes / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicações
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Prefeitura Municipal de Itiruçu
1 Sexta-feira • 20 de Março de 2015 • Ano X • Nº 1395

2. DECRETO Nº 007, DE 19 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre a regularização de publicações de Atos
no Diário Oficial Municipal e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, ESTADO DO BAHIA, no uso das atribuições legais e constitucionais
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a legislação que obriga a publicação de Atos do Poder Público Municipal através de meio
eletrônico, por meio do Diário Oficial do Município; CONSIDERANDO que alguns desses Atos, respeitados os
prazos legais, foram publicados apenas do Átrio da Sede da Prefeitura Municipal;
DECRETA
Art. 1º. Ficam, através deste Ato, convalidadas as PORTARIAS adiante especificadas, todas publicadas, dentro
do prazo legal, no Átrio da Prefeitura Municipal de Itiruçu:
PORTARIA
Nº
DATA DE
EMISSÃO
EMENTA
106/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TACIANA SOUZA ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE
107/2014 01/12/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCILENE DOS SANTOS BARBOSA OLIVEIRA PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPTO DE FOMENTO ECONÔMICO, DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA
112/2014 15/12/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANNA TEREZA PIRES DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO
DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
114/2014 19/12/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RANULFO COUTINHO NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE
SUPERINTENDENTE DE PROJETOS
115/2014 19/12/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSEMEIRY ALMEIDA PEREIRA NUNES PARA O CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS
116/2014 30/12/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOURIVAL OLIVEIRA NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE
CHEFE DO DEPTO DE CONTROLE PATRIMONIAL
006/2015 15/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUSIMARA HONORATO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO MILITAR
007/2015 15/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDSON PORTO DOS SANTOS NETO PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
008/2015 15/01/2015
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS NO CARGO COMISSIONADO
DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
009/2015 15/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE ÁREA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
014/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ ACÁCIO DA SILVA CALDAS PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS
017/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCO ANTONIO NOVAES PARA O CARGO DE COMISSIONADO
DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO
018/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSELITO SANTOS MENEZES PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO
019/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELSIMAR SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE COMISSIONADO
DE CHEFE DA DIVISÃO DA CASA DIGITAL
020/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JACKSON SILVA TAVARES PARA O CARGO DE COMISSIONADO
DE ADMINISTRADOR DO DISTRITO DE UPABUÇU
021/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
022/2015 19/01/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADELIA PIRES SANTIAGO SANTANA PARA O CARGO DE
COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA
023/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRACI DE ALMEIDA FONTES PARA O CARGO DE COMISSIONADO
DE CHEFE DOS CORREIOS DO DISTRITO DE UPABUÇU
026/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERILANDE ALMEIDA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO
DE SECRETÁRIA DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
027/2015 02/02/2015
ATRIBUI EFEITO RETROATIVO À PORTARIA Nº 022, DE 19/01/2015, DE NOMEAÇÃO DE ADELIA
PIRES SANTIAGO SANTANA
028/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINCENZO TENISI PARA O CARGO COMISSIONADO DE
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA
029/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVAN OLIVEIRA CERQUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ASSESSOR DE GABINETE DO VICE-PREFEITO
030/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRUNO DI FILIPPO PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ASSESSOR JURÍDICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
Decretos
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Sexta-feira
20 de Março de 2015
2 - Ano X - Nº 1395

3. 031/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DAYSIL SOUZA DA GUARDA PEREIRA PARA O CARGO
COMISSIONADO DE COORD DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
032/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIANA SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO
DE COORDENADOR DE TESOURARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
033/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INAJARA ROCHA BARROS PARA O CARGO COMISSIONADO DE
COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO PIMENTEL RIBEIRO
034/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JUAREZ SANTANA FRANÇA PARA O CARGO COMISSIONADO DE
CHEFE DO SETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
035/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDILÉIA ALMEIDA RAMOS COELHO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ENCARR CONTROLE DE CONTAS A PAGAR, DA SECRETARIA DE FINANÇAS
036/2015 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO SANTOS ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO GABINETE DO PREFEITO
037/2015 13/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PEDRO PAULO PEREIRA MENDES PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ADMIN DA VILA GERALDO CERQUEIRA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
038/2015 13/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSEVAL RAIMUNDO SANTOS DA SILVA PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DO POVOADO LUIS CAETANO
041/2015 25/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDOMIRO SANTOS DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO
DE ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS
043/2015 25/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDVALDO SOUZA DOS SANTOS PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE OBRAS
044/2015 25/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LADI DIANA SANTANA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO
DE ENCARREGADA DE AÇÕES CULTURAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
045/2015 25/02/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO
DE CHEFE DO DEPTO DE PARQUES E JARDINS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
047/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ WILSON SOUZA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO
DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
048/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA CARLA NASCIMENTO VALENTIM PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ENCARR DO CDC - ITIRUÇU, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
049/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIO ALVES PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ENCARREGADO DE ESCALAS, DA SECRETARIA DE OBRAS
050/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIAS LOPES MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO POVOADO LUIS CAETANO
051/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOILDO SANTOS SOUZA PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ENCARREGADO DE PROJETOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
052/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAELA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE ATENDIMENTO, DA SECRETARIA DE SAÚDE
053/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIMARY SANTOS DA SILVA ALVES PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ENCARR CONTROLE FROTA VEÍCULOS, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
054/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHEILA VIEIRA DE JESUS PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ENCARREGADO DE ATENDIMENTO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITIRUÇU
055/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDISIO NOGUEIRA PIRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ENCARREGADO DE ESPORTES DO DISTRITO DE UPABUÇU, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
056/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ZAIRA AUXILIADORA ARAÚJO DA GUARDA PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ENCARR CONTR MATERIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
057/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RONALD ALMEIDA PIRES MOURA PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE
062/2015 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MIRIAN PIRES DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE
ENCARREGADO DE ATENDIMENTO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
066/2015 12/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDGARD JOSÉ FONTES NETO PARA O CARGO COMISSIONADO
DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALIM ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
067/2015 17/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JORGE NUNES NASCIMENTO PARA O CARGO COMISSIONADO
DE CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às respectivas datas
de emissão dos atos que especifica, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA
EM 19 DE MARÇO DE 2015
WAGNER PEREIRA NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL
JOSMAN PIRES DE ALMEIDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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Itiruçu
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Sexta-feira
20 de Março de 2015
3 - Ano X - Nº 1395

4. PORTARIA Nº 068 DE 20 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação de IVAN OLIVEIRA
CERQUEIRA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 20/99, de 25/01/1999, e demais normas aplicáveis ao
Quadro de Pessoal;
CONSIDERANDO os interesses do Serviço Público Municipal;
RESOLVE:
NOMEAR IVAN OLIVEIRA CERQUEIRA para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete
do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Itiruçu.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 029, de
02/02/2015, e demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
EM 20 DE MARÇO DE 2015
WAGNER PEREIRA NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL
JOSMAN PIRES DE ALMEIDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias
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Sexta-feira
20 de Março de 2015
4 - Ano X - Nº 1395