5. 1
Educação e a População Rural
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“O VERDADEIRO TESOURO DE UM PAÍS É SEU POVO”, disse Bahá’u’lláh em
mensagens aos líderes mundiais de Sua época, em meados do século
passado.
No campo da educação, por exemplo, que é um requisito básico ao
desenvolvimento humano e social, é vital a garantia do acesso universal
ao nível básico, com ênfase na área rural. Esta preocupação é justificada
pela constatação de haver uma desvantagem histórica contra a população
rural. No Brasil, o acesso ao ensino, de qualidade aceitável, na área rural
é mínimo ou inexistente. Este fato, somado à questão fundiária, determina
uma perspectiva de pobreza crônica para as famílias rurais.
“Se a população for submetida à pobreza extrema . . .”, escreveu John
Huddleston em seu livro The Search for a Just Society, “. . . não haverá
tempo, nem energia, nem educação, para mais nada, a não ser sua
sobrevivência física.”
Há que se ter sempre em mente que o desenvolvimento econômico
não implica na melhora automática do desenvolvimento humano.
Bahá’u’lláh elogia o papel do agricultor como o primeiro produtor
da riqueza de uma nação e considera a agricultura como alicerce da
economia do futuro da humanidade. É preciso criar um equilíbrio
saudável entre os interesses rurais e urbanos. A constatação da existência
dos cinturões de miséria nas periferias urbanas resultantes do êxodo
rural, deve levar os governos a priorizarem políticas e ações para este
segmento da população.
6. Cumpre fomentar o papel dos pequenos e médios produtores rurais,
possibilitando-lhes o acesso à tecnologia e ao crédito rural.
Para a redução da pobreza no Brasil, e em especial nas áreas rurais,
são necessárias várias medidas. Dentre elas, destacamos as seguintes:
• Acesso universal à educação básica;
• conclusão do 1 o grau para pelo menos 80 % das crianças
em idade escolar;
• redução de no mínimo 50% da taxa de analfabetismo até o
ano 2000, com ênfase nas mulheres;
• acesso das mulheres ao crédito rural;
• acesso das mulheres à propriedade rural, para garantia das
famílias, e
• acesso aos benefícios sociais.
2
7. 2
Promoção da Mulher
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Em recentes estudos foram encontrados os seguintes índices:
• Os salários das mulheres variam de 41% até no máximo
60% dos salários dos homens no exercício de funções
idênticas.
— Mulheres no Mundo, Pan Books, 1986
• As mulheres no Brasil:
– 10,3% são chefes de família
– 39,2% fazem parte da população economicamente ativa
– 40,2% têm menos de 4 anos de estudo
– 73,5% têm renda mensal menor do que um salário
mínimo mensal
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• Nas áreas de educação e de saúde, fundamentais para o
desenvolvimento social, os profissionais são em sua
grande maioria do sexo feminino.
3
8. • A escolaridade materna tem influência comprovada na
mortalidade infantil:
• Coeficientes de mortalidade infantil e anos de estudo da
mãe:
– menos de 1 ano de escolaridade: 100/100.000 nascidos
vivos
– de 1 a 3 anos de escolaridade: 86/100.000 nascidos vivos
– de 4 a 7 anos de escolaridade: 48/100.000 nascidos vivos
– mais de 8 anos de escolaridade: 19/100.000 nascidos
vivos
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Há muito que os organismos internacionais se preocupam com a
valorização e o desenvolvimento da condição da mulher como requisito
prioritário para o desenvolvimento do Terceiro Mundo.
Nesse sentido, existem recomendações claras em textos internacionais
a exemplo da: “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, de 1948, e
documentos finais adotados pelo “Encontro Mundial de Cúpula pela
Criança”, em 1990; e pela “Conferência Mundial sobre Educação para
Todos”, realizada na Tailândia em 1990 ( ambas promovidas pelas Nações
Unidas). Também a Legislação Brasileira, contempla o assunto através
da lei no 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
A dificuldade de acesso das mulheres à educação limitou não apenas
as suas perspectivas de desenvolvimento pessoal, mas também a
qualidade da sociedade como um todo.
Até o presente momento, a maioria dos sistemas organizacionais da
sociedade tem marginalizado as mulheres. De um modo geral, as
estratégias modernas de desenvolvimento tendem a reforçar e, algumas
vezes, a exacerbar as condições de desigualdade. Para combater a
desigualdade entre os sexos, as Nações Unidas lançaram a “Década das
Nações Unidas para a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz (19751985)”. Como resultado de pesquisas realizadas durante aquela Década,
as contribuições vitais das mulheres para a vida social e econômica de
suas nações tornaram-se mais visíveis. As novas pesquisas também
evidenciaram os fardos desnecessários carregados pelas mulheres e os
obstáculos que impedem sua plena participação na sociedade. Mais
significativo ainda, a Década aproximou as mulheres e forneceu-lhes
4
9. oportunidades sem precedentes para trocar pontos de vista e experiências.
As mulheres descobriram que o fato de compartilharem suas
preocupações comuns em relação ao seu próprio futuro e ao da família
humana, capacitou-as a transcender os limites de raça, classe social ou
de nação. A Década catalisou, ademais, a revitalização das organizações
tradicionais de mulheres e propiciou a criação de Organizações NãoGovernamentais (ONG’s) locais, orientadas para as suas necessidades
específicas. Como resultado dos esforços realizados durante a Década,
os planejadores da área de desenvolvimento começaram a abordar a falta
de acesso das mulheres a recursos como educação, tecnologia e crédito.
As agências das Nações Unidas, os governos nacionais e as agências de
cooperação internacional estabeleceram departamentos destinados às
necessidades e preocupações das mulheres.
Estas são conquistas significativas que devem ser grandemente
fortalecidas e expandidas. Apesar de terem logrado algum progresso, as
mulheres permanecem, todavia, à margem da formulação de diretrizes
políticas e dos processos decisórios. Os sistemas que as têm
tradicionalmente oprimido permanecem em grande parte intactos. Estes
sistemas aderem ao modelo de dominação que tem caracterizado a
sociedade por milhares de anos: os homens têm dominado as mulheres ;
uma raça ou grupo étnico tem dominado outro; uma nação tem dominado
outra nação. A despeito da relutância da humanidade em se transformar,
segundo as Escrituras Bahá’ís “o equilíbrio já está mudado”: , “a força
está perdendo sua predominância, a agilidade mental, a intuição, e as
qualidades espirituais de amor e serviço, nas quais a mulher é forte, estão
ganhando ascendência. Portanto, a nova era será menos masculina e mais
permeada pelos ideais femininos, ou, falando-se claramente, será uma
era em que os elementos femininos e masculinos da civilização estarão
mais equilibrados”.
Cabe, agora, cumprir as leis, ajudando na elevação do padrão material e moral de nosso povo, em particular da mulher - criança ou adulta.
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10.
11. 3
Liderança e Moralidade
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Na formação das nações, os líderes foram aqueles que ousaram
inovar, que enfrentaram desafios e alteraram as condições de vida dos
seus liderados.
Há 150 anos, Bahá’u’lláh, dirigindo-se aos governantes do mundo,
exortou-os com as seguintes palavras:
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Vivemos em uma sociedade e em uma época em que considera-se a
contundência como uma qualidade de liderança, em substituição a
predicados como justiça e moderação. Os líderes autocráticos vêem na
liderança um meio de satisfação de sua vaidade pessoal.
Qual o perfil de liderança que se faz necessário buscar ?
Urge encontrarmos líderes com as seguintes capacidades:
• estabelecer a justiça;
• dialogar com todos os segmentos da sociedade;
• construir unidade na diversidade; e
• demonstrar coerência entre o discurso e ação.
7
12. O verdadeiro líder é desprendido, honesto, reto de conduta, e
preocupado exclusivamente com o bem comum.
A transposição desse novo paradigma de liderança para o campo da
ação é o grande desafio à nossa geração.
Esse desafio passa a ser enfrentado na medida em que os governos
estejam atentos aos predicados indispensáveis quando da designação de
colaboradores, tais como assessores, chefes de gabinete e integrantes de
secretariados. O critério preponderante deve ser o da idoneidade e o da
competência para o cargo.
É indispensável o resgate da moralidade nos gastos públicos,
transparência nos negócios de Estado e disposição para ouvir com
sinceridade os sentimentos das bases populares.
Mahatma Gandhi dizia, em relação a seus seguidores: “Sou seu líder,
devo seguí-los.”
É preceito bahá’í, em todas as suas reuniões administrativas, a
aplicação da consulta coletiva - estratégia de tomada de decisões
consensuais através de colegiados, com direitos iguais para todos os
participantes.
Também dos ensinamentos de Bahá’u’lláh aprendemos: “... os
governos devem conhecer as condições dos governados e conferir posição segundo
merecimento.” e ainda “Nenhum homem pode atingir a sua verdadeira posição,
exceto através de sua justiça. Nenhum poder pode existir, exceto através da
unidade. Nenhum conforto e nenhum bem-estar podem ser atingidos, exceto
através da consulta.”
Modernamente encontramos esses mesmos preceitos nas técnicas
de diagnóstico situacional de planejamento estratégico, que implicam
na consulta prévia aos beneficiários de qualquer plano e na aceitação de
seus argumentos, ainda que divergentes.
É importante colocar os instrumentos decisórios no nível local.
Somente assim estaremos construindo comunidades solidárias.
As Escrituras bahá’ís enfatizam a comunidade como enfoque principal da vida do cidadão. Sabe-se que existem questões que requerem
normas internacionais, nacionais e regionais. Entretanto, o ponto focal
da atividade reguladora que melhor atende às necessidades dos membros
da sociedade, e engaja seu comprometimento, é o organismo diretamente
eleito por eles e com o qual estão intimamente familiarizados.
8
13. Em todas as decisões de governo, a justiça deve ser o princípio
operacional.
Os governos são formados para assegurar a continuidade ordenada
da vida social no planeta e encorajar a realização coletiva dos dotes
latentes na humanidade.É mediante a defesa dos princípios de justiça
que eles mantêm sua autoridade e capacidade de canalização do fluxo
do progresso da civilização.Somente a justiça, que implica em uma
cidadania plena, é capaz de liberar energias de um povo na forma de
serviço ao bem-estar humano.
Só se conseguirá promover a justiça quando as questões não forem
colocadas em forma de dualidades, como, por exemplo: “capitalismo”
versus “socialismo”, direitos individuais versus preocupações da
sociedade, etc.. Tais dicotomias confundem a realidade e obscurecem o
caminho que levaria às soluções. Obviamente, deve existir a propriedade
privada, mas o Estado tem o direito de exercer controle e regulamentar
a utilização apropriada da riqueza da nação, especialmente onde e
quando recursos críticos estiverem envolvidos. A questão a ser resolvida,
em cada caso, é se a regulamentação é capaz de promover o bem-estar
do conjunto da sociedade.
O direito da população a um governo justo é fundamental ao
progresso da coletividade. Isso implica em tratar de forma apropriada e
distinta os que são socialmente diferentes, buscando reduzir as
desigualdades, para que todos tenham oportunidades de trabalho e vida
condigna.
Implica, também, em tribunais e magistrados corretos, isentos, de
carreira, e escolhidos por concurso.
O Poder Judiciário não pode dever favores ao Executivo ou ao
Legislativo.
A degeneração no campo da ética e da moral torna imprescindível
um esforço imenso para que este assunto permeie o conteúdo das matérias
dos cursos regulares em todos os graus de ensino.
Urge cuidar da formação de líderes para os governos futuros.
As lideranças do terceiro milênio já estão nos bancos escolares.
9
14.
15. 4
A Prosperidade da Humanidade
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À medida que o século XX se aproxima do seu final, verifica-se uma
aceleração acentuada nos esforços dos governos e dos povos para
alcançarem entendimentos comuns nos assuntos que afetam o futuro da
humanidade. De maneira jamais imaginada nas últimas décadas, o ideal
da paz mundial está tomando forma e consistência aceleradamente.
Obstáculos há muito considerados irremovíveis foram transpostos,
conflitos aparentemente irreconciliáveis estão sendo superados por meio
do processo de consultas e acordos internacionais; foram realizados
esforços, através da ação conjunta de países, para a solução de conflitos
bélicos. O efeito geral tem sido o despertar, na humanidade como um
todo e particularmente em muitos líderes mundiais, de uma esperança
concreta no futuro de nosso planeta, esperança essa até então quase
extinta.
No plano nacional, as desigualdades existentes em nosso país
demandam um trabalho conjunto entre as forças governantes desta nação
e seu povo. Trata-se de um trabalho árduo, para um ideal nobre, que
unirá todas as camadas da sociedade.
Vemos a eliminação dos extremos de pobreza e riqueza, e também a
educação e a transformação do caráter humano, como ferramentas
valiosas na construção da prosperidade social. Há que se repensar,
também, muitas questões políticas, bem como a utilização dos recursos
humanos e financeiros, os planos e procedimentos governamentais
aliados à implementação de metodologias modernas e à organização
científicamente orientada.
11
16. É um fato incontestável que a maioria dos planos sociais são
essencialmente materialistas, voltados unicamente para o aspecto
econômico. O propósito do desenvolvimento é definido em termos de
prosperidade material. Ao final deste século, especialmente, não é mais
possível manter a crença de que o sucesso material seja capaz, por si só,
de cumprir as necessidades da humanidade, as quais incluem,
inegavelmente, valores espirituais.
A crise econômica e a decadência social e moral da atualidade nos
levam a refletir sobre a concepção equivocada que reduz a natureza
humana à sua dimensão apenas material. É preciso ver e dar o devido
valor aos aspectos espirituais da vida.
As gerações futuras não irão entender por quê, em uma época de
filosofia igualitária e de democracia como a que vivemos, os planos de
desenvolvimento consideram a humanidade como carente apenas de
ajuda assistencial e treinamento técnico e profissional.
Tal atitude desconhece os fenômenos sociológicos atuais. Há
inúmeros movimentos e organizações da sociedade trabalhando por
mudanças nos níveis local, regional e internacional. É a população, ela
própria, assumindo a responsabilidade coletiva por seu destino: a luta
pelos direitos humanos, pela melhora da condição da mulher, pela
educação moral das crianças, etc.
Contemplar a transformação da sociedade nessa escala é questionar
os problemas ligados ao poder e ao exercício da autoridade. O poder
tem sido, através dos tempos, uma vantagem utilizada por pessoas ou
grupos quase sempre contra outros grupos, na busca de interesses
próprios. Os processos históricos resultantes têm sido responsáveis tanto
para retrocessos ruinosos ao bem-estar humano, como para os avanços
extraordinários na civilização. Em sua expressão competitiva tradicional
o poder é tão irrelevante às necessidades do futuro da humanidade como
seriam as tecnologias de locomoção ferroviária à tarefa de pôr satélites
em órbita ao redor da terra.
As instituições da sociedade se desenvolverão quando a autoridade
for exercida com base nos seguintes princípios:
• verdade,
• vontade de agir, e
• unidade.
12
17. Isto obrigará as autoridades a:
• respeitar,
• consultar amplamente,
• promover as necessidades das comunidades governadas,
• utilizar adequadamente os avanços morais e científicos,
para a melhoria dos recursos comunitários.
O princípio mais importante para a sociedade é o da construção e
manutenção da unidade entre seus membros.
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– continua –
13
18. A Comunidade Bahá’í do Brasil coloca-se à disposição dos
interessados para compartilhar o conhecimento e a experiência das suas
instituições, já empenhadas em colocar em prática os princípios
enunciados neste trabalho.
Recentemente a Comunidade Internacional Bahá’í ofereceu estes
princípios como contribuição à Conferência de Cúpula das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Social, na Dinamarca, em um documento
intitulado A PROSPERIDADE DA HUMANIDADE. Mediante solicitação, podemos
enviar um exemplar do mesmo, em português.
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14