2. Na democracia grega dos séculos
V e IV a.C., cidadão era o
membro da cidade-estado
que participava ativamente na gestão
dos assuntos que diziam respeito a
todos. Portanto, para os Gregos,
cidadania era a expressão do direito e
dever de governar, fundados na
qualidade de homem livre
e na relação de pertença à polis.
A vida política desenvolvia-se na
praça pública, a Ágora, onde tinha
lugar a discussão política.
Havia, por um lado, o espaço privado
(o espaço familiar), em que o poder
era exercido pelo chefe de família, e,
por outro, o espaço público, o lugar
onde se reuniam os homens livres.
3. Espaço de discussão e debates
dos assuntos políticos e jurídicos
referentes ao interesse de toda
a população.
Era o lugar em que se expunham
as mais variadas ideias e
pensamentos, fundamentados
em argumentos, sempre na
busca de se chegar a um
consenso daquilo que
supostamente seria o mais
adequado e aplicável à
sociedade e seus respectivos
problemas.
Era o espaço destinado ao
interesse público.
ÁGORA
4. O cidadão é o habitante da
cidade que, por ser membro de
uma comunidade, adquire um
determinado estatuto, a
cidadania, isto é, um conjunto de
direitos e de deveres, tendo à sua
disposição o espaço público (lugar
onde os cidadãos se encontram
para conviver e para debater os
problemas que dizem respeito a
todos) e o espaço privado (espaço
familiar que só diz respeito a um
grupo restrito).
CIDADANIA
5. É a esfera da casa, da família e
daquilo que é próprio ao homem.
Baseia-se em relações de
parentesco.
Trata-se de um reino de
desigualdade em que só o
chefe da família exercia o
poder sobre os seus
subordinados.
Não existia qualquer discussão
livre e racional. Os homens
viviam juntos subordinados por
necessidades e carências
biológicas (alimentação,
alojamento, segurança).
ESPAÇO
PRIVADO GREGO
6. É a esfera do comum na vida
política da polis. Baseia-se no
uso da palavra e da persuasão
através da arte da Política e
da Retórica.
A esfera pública era o
domínio da vida política,
que se exercia através
da ação e do
discurso.
Os cidadãos exerciam a sua
vida política participando nos
assuntos da polis.
Vencer as necessidades
da vida privada
constituía a
condição para aceder à
vida pública.
ESPAÇO
PÚBLICO
GREGO
7. ESPAÇO PÚBLICO:
IGUALDADE E LIBERDADE
Todos são iguais (não há desigualdade de comandar e de ser
comandado) e todos são livres em expressar as suas opiniões. O poder
da palavra através da persuasão (a prática da retórica) substitui a força
e a violência da esfera privada. Os cidadãos livres e iguais da esfera
pública da polis opõem-se, assim, às relações de dominação e de
propriedade sobre os subordinados do espaço privado.
8. O termo "público" remete para
dois fenômenos distintos, mas
correlacionados:
a ideia de acessibilidade:
tudo o que vem a público está
acessível a todos: pode ser visto
e ouvido por todos. Quando
divulgamos um pensamento ou
um sentimento através de uma
estória, bem como quando
divulgamos experiências
artísticas individuais, o privado
torna-se de acesso público.
a ideia de comum:
a realidade do mundo
tem um bem comum ou
interesse comum dos negócios
humanos, na medida em que é
partilhado por indivíduos que
se PÚBLICO: ACESSIBILIDADE relacionam entre si.
E COMUM
9. Ter coragem era a condição para
aceder à vida política afirmando
uma individualidade discursiva e
contrariando a mera socialização
imposta pelas limitações da vida
biológica privada.
Ser cidadão da polis, pertencer
aos poucos que tinham liberdade
e igualdade entre si,
pressupunha um espírito de luta:
cada cidadão procurava
demonstrar perante os outros
que era o melhor exibindo,
através da palavra e da
persuasão, confrontando
opiniões através do discurso.
A CORAGEM
10. Em Atenas, todos os
cidadãos tomavam parte dos
negócios públicos; havia ali,
porém, apenas vinte mil
cidadãos, em mais de
trezentos e cinquenta mil
habitantes.
Todos os outros eram
escravos e desempenhavam
a maior parte das funções
que hoje em dia pertencem
ao povo e mesmo às classes
médias. Atenas, com o seu
sufrágio universal, não era,
pois, afinal de contas, senão
uma república aristocrática,
onde todos os nobres tinham
direito igual ao governo.
OS EXCLUIDOS DA
CIDADANIA GREGA
11. Na Roma antiga, o conceito
de cidadania traduz o
reconhecimento jurídico de
inclusão. Assim, cidadão era o
indivíduo que estava submetido
e protegido pelas leis do Império.
A polis dos gregos é o espaço de
afirmação da política, através da
liberdade e igualdade dos cidadãos.
A sociedade dos romanos é o
espaço de dominação do poder
imperial sobre os cidadãos e
súditos do Império Romano.
CIDADANIA
ROMANA
12. Cidadania moderna é o
reconhecimento universal (isto
é, a todos os indivíduos,
independentemente de etnia,
religião, sexo etc.) em condições
de igualdade política e jurídica,
do direito de integração e de
participação numa comunidade.
A cidadania instaura-se a partir
dos processos de lutas que
culminaram na Declaração dos
Direitos Humanos, dos Estados
Unidos da América do Norte e
na Revolução Francesa.
Esses eventos romperam o
princípio de legitimidade até
então, baseado nos deveres dos
súditos, e passaram a estruturá-lo
a partir dos direitos do cidadão.
CIDADANIA
MODERNA
13. Desse momento em diante todos
os tipos de luta foram travados
para que se ampliasse o conceito e
a prática de cidadania, e o mundo
ocidental o estendesse para
mulheres, crianças, minorias
nacionais, étnicas, sexuais, etárias.
No século XX, com os movimentos
sociais e a luta em prol do
reconhecimento de direitos
humanos universais, recupera-se a
concepção de cidadania ativa, isto
é, o reconhecimento universal do
direito e do dever de participação
política, exigindo que os indivíduos
e o Estado assumam os seus
deveres e responsabilidades.
DECLARAÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
14. A emergência da sociedade de
informação e comunicação, da
internet e da globalização, exige que
se pense a política a um nível global.
Existe um número significativo de
organizações e movimentos de
cidadãos que usam os meios de
comunicação social e os espaços
públicos virtuais para discutir
questões gerais (direitos humanos,
globalização, problemas
ambientais…).
Por isso, a cidadania já não pode ser
definida em função de uma
comunidade restrita (país, cultura ou
religião). Nas sociedades abertas,
multiétnicas e multiculturais, a
cidadania expressa o direito e o dever
de vinculação e de integração dos
indivíduos na comunidade de seres
racionais.
CIDADANIA E
GLOBALIZAÇÃO
15. “ A cidadania é responsabilidade
perante nós e perante os outros,
consciência de deveres e de direitos;
impulso para a solidariedade e para
a participação, é sentido de
comunidade e de partilha, é
insatisfação perante o que é injusto
ou o que está mal, é vontade de
aperfeiçoar, de servir, é espírito de
inovação, de audácia, de risco,
é pensamento que age e ação
que se pensa” .
SENTIDO DE COMUNIDADE Jorge Sampaio
E DE PARTILHA
16. O novo conceito de cidadania
acentua a responsabilidade
individual e a participação
política ativa, e pressupõe
o reconhecimento:
-de igual dignidade de todos
os seres humanos;
- de direitos humanos inalienáveis;
- da igualdade política e jurídica;
- do direito à diversidade, base do
pluralismo democrático;
- do direito e do dever de
integração e de participação
cívico-política.
O NOVO CONCEITO
DE CIDADANIA
17. No Brasil predomina uma visão
reducionista da cidadania (votar,
pagar os impostos, ou seja, fazer
coisas que nos são impostas) e
encontramos muitas barreiras
culturais e históricas para a
vivência da cidadania.
Somos filhos de uma nação
acostumada a achar “normal” as
injustiças, a termos um “jeitinho”
para tudo, a não levar a sério a coisa
pública, a pensar que direitos são
privilégios, a pensar que Deus é
brasileiro e se as coisas estão como
estão é por vontade Dele.
BRASIL: VISÃO
REDUCIONISTA
DE CIDADANIA
18. Sonhar com cidadania plena em
uma sociedade pobre, em que o
acesso aos bens e serviços é
restrito, seria utópico.
Contudo, os avanços da
cidadania, se têm a ver com a
riqueza do país e a própria
divisão de riquezas, depende
também da luta e das
reivindicações, da ação
concreta dos indivíduos.
19. Percentual de usuários de internet no Brasil
entre 2000 e 2005
Distribuição de indivíduos que acessaram a
internet no Brasil em 2005 em função da idade
INCLUSÃO
DIGITAL
20.
21.
22. Crescimento da
população carcerária no
Brasil de 1995 a Junho
de 2007.
www.conteudojuridico.com.br
Distribuição das pessoas
de 5 anos ou mais de
idade ocupadas
www.portalecodebate.com.br
24. A CIDADANIA
NÃO NOS É
DADA, ELA É
CONSTRUÍDA.
A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem a
simples conquista legal de alguns direitos, significa a realização dos
mesmos. Ela é conquistada a partir da nossa capacidade de
organização, participação e intervenção social. É necessário que o
cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos.
25. Não é como um dever de
casa, onde faço a minha
parte, apresento e pronto.
Enquanto seres inacabados
que somos, sempre
estaremos buscando,
descobrindo, criando e
tomando consciência mais
ampla dos direitos. Nunca
poderemos chegar e entregar
a tarefa pronta, pois novos
desafios na vida social
surgirão, demandando novas
conquistas e, portanto, mais
cidadania. UMA TAREFA QUE
NUNCA TERMINA