Este documento discute a filosofia política e sua invenção pelos gregos. Aborda o significado de política e filosofia política, questões fundamentais da filosofia política, como justiça e liberdade. Também apresenta as visões de Platão sobre o objetivo da política, as formas ideais e degradadas de governo, e os motivos para mudanças nas formas de governo.
2. O QUE É POLÍTICA?
POLÍTICA
Prática política
Teoria política
Ciência política Filosofia política
3. DIFERENTES SIGNIFICADOS
DE FILOSOFIA POLÍTICA
Construção de um modelo ideal de
Estado (questão do bom governo e da boa
sociedade política);
Busca do fundamento último do
poder (questões: por que o poder existe e
para que ele serve? Como deve ser o
poder? A quem devo obedecer e por quê?)
4. O QUE É FILOSOFIA POLÍTICA?
Saber teórico: conceito e causas;
Busca a ratio essendi da política;
Reflexão sobre os fundamentos da política;
Ocupa-se com a questão por que fazer política?
“Existe política a partir do momento em que uma comunidadecomunidade se coloca
a questão do poderpoder ou desde que o poder exercido por alguns (tais
indivíduos, tais castas ou tal classe social) se exerça no quadro de uma
comunidade e tendo em vista o seu modo de vida.”
“Ora as filosofias políticas são teorias da sociedade e do bem comum e
ao mesmo tempo projetos de sociedades melhores; ora são teorias do
poder (como alcançá-lo, conservá-lo), do bom governo (como
comandar os homens, administrar as coisas) e de excelência da ação
(oportunidade, decisão).” (F. Wolff)
5. ALGUMAS QUESTÕES DE FILOSOFIA
POLÍTICA
O que é justiça? O que é liberdade política? O que é
igualdade?
Há direitos humanos, quais são e qual a sua fundamentação?
Deve o governo promover a maior felicidade para o maior
número possível de pessoas?
E, se é assim, qual é o lugar para as minorias nesse
governo?
O que dá ao governo legitimidade? O que é governo legítimo?
O que torna o Estado soberano? O que é soberania?
De que modo e por que pode uma maioria justificar sua ação
e impor seus fins e decisões para o resto da sociedade?
Qual a melhor forma de governo?
Existe um espaço específico para o que é comum (público)
diferente daquilo que é particular (privado)?
Qual é a característica desse espaço público e como ele se
6. ALGUNS CONCEITOS DE FILOSOFIA
POLÍTICA
A política é em certo sentido, a tomada de decisões através de meios
públicos. Karl Deutsch
Política é a ação que tem como campo de origem de aplicação o
antagonismo que se revela no conflito amigo/inimigo”. Carl Schmitt
A política é a atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada
geralmente no direito, a segurança externa e a concordância interna de
uma unidade política particular.” Julien Freund
Política é a alocação autoritária de valores numa comunidade.” David
Easton.
Política é a luta pelo poder.” Max Weber.
Política é a ciência ou a arte de dirigir os negócios públicos.” Dic. Língua
Port. Política é a concretização do valor universal da liberdade no
domínio público.” Agnes Heller
7. RAZÕES DA ESPECIFICIDADE DA POLÍTICA
PARA OS GREGOS
Separaram a autoridade pessoal privada do chefe da família (patriarca,
despotes) do poder público (impessoal) pertencente à comunidade política
( koinonia politiké);
Separaram o privado do público e impediram a identificação do poder
político com a pessoa do governante – o poder deixa de ser hereditário;
Separaram a autoridade militar do poder civil, subordinando o primeiro ao
segundo;
Separaram a autoridade mágico-religiosa do poder temporal laico,
impedindo a divinização dos governantes;
Criaram a idéia e a prática da lei como expressão de uma vontade
coletiva e pública;
Criaram instituições públicas para a elaboração, aplicação e julgamento
das leis;
Criaram a instituição do erário público.
8. FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO
VIDA DE PLATÃO (427-347 A.C.)
• 427 - Nascimento.
• 409 - Serviço militar.
• 399 - Morte de Sócrates (470-399)
• 388? - Primeira visita a Siracusa.
• 387 - Fundação da Academia.
• 367 - Segunda visita a Siracusa.
• 361/0 - Terceira visita a Siracusa.
• 347 - Morte.
9. OBRAS POLÍTICAS
• A República - 10 Livros - (384/377)
(Livro I: prólogo. Concepção de justiça (sofista); Livros II, III e
IV: definição de justiça e seu estudo na cidade perfeita; Livros
V, VI e VII: organização, governo e as qualidades dos
governantes na cidade ideal. A formação dos governantes e
um plano de educação. Livros VIII e IX: cidades injustas.
Análise dos estados reais da Grécia e o seu afastamento do
ideal. Livro X: o destino da alma.)
• Politicus (360)
• As Leis (361)
• III, VII e VIII Cartas
10. A FILOSOFIA POLÍTICA DE PLATÃO
⇒ preocupação com a política
• Vive período de agitação política.
• Experimenta a tirania e depois a democracia.
• Preocupou-se com a reforma do Estado.
• Na VII Carta reflete essa intenção.
⇒ e idealização da política
• Volta-se para a teoria.
• Ação política deve ser precedida de uma base metafísica
e moral.
• A idealização: impossibilidade de realização.
11. PLATÃO: A FINALIDADE DA POLÍTICA
O exercício do poder com vistas ao bem da comunidade pela prática
das virtudes, sobretudo do ideal da justiça.
Justiça é uma regra de organização que visa manter os homens numa
certa hierarquia das faculdades da alma com primazia da razão; e, na
sociedade uma certa hierarquia das classes sociais com primazia da
elite pensante.
O cumprimento de uma função social a que cada um se obriga em
virtude daquilo que por natureza o indivíduo está melhor adaptado.
O ideal se coloca como antídoto contra o amadorismo e a ignorância, a
violência do mais forte, a demagogia e o oportunismo, o egoísmo, o
individualismo e a desordem (anarquia).
Explica a vida política a partir da insuficiência dos homens para
satisfazer individualmente as próprias necessidades e a necessidade
da comunidade.
12. FORMAS DE GOVERNO
⇒ a avaliação dos Estados reais: processo
de degradação
+ + + + Aristocracia -
monarquia
_________________________
+ + + − Timocracia
+ + − Oligarquia
+ − Democracia
− Tirania
13. FORMAS DE GOVERNO
ALMA FORMA PRINCÍPIO
Racional Aristocracia
Monarquia
Justiça (rei-filósofo)
Passional Timocracia Coragem/honra
(guerreiro)
Apetitiva Oligarquia
Democracia
Tirania
Dinheiro (propriet.)
Anarquia (libertino)
Arbítrio (tirano)
14. MOTIVO DA MUDANÇA
⇒ “o aumento excessivo de qualquer coisa
produz, muitas vezes, uma reação de
sentido contrário; isto se aplica não só às
estações e à vida animal e vegetal, mas,
sobretudo às formas de governo.” (Rep. 563
E / 564 A)