O documento define literatura como a arte de compor escritos artísticos, a eloqüência e a poesia, e o conjunto de produções literárias de um país ou época. Ele também fornece detalhes sobre o escritor brasileiro Machado de Assis, incluindo suas datas de nascimento e morte, sua importância para a literatura brasileira e seu trabalho como fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.