O documento discute os conceitos de enunciado, discurso jurídico, produção linguística, contexto e intertexto. Apresenta exemplos de cada um destes conceitos e discute características como coesão, coerência, descrição, paráfrase e paródia.

1. ENUNCIAÇÃO E DISCURSO
JURÍDICO

2. Professora :MARIA GLÁUCIA

3. Enunciado:  Discurso e linguagem
Emissor Receptor
linguagem comum aos dois
Frase e enunciado
-variedades geográficas=diatópicas
-variedades socioculturais=diastráticas
 Produção
diante de incontável número de possibilidades
comunicativas ,
gramaticalmente estruturado
linguística(texto),
e
contextualizado realizada em determinada
Observe
situação(contexto),sujeita
o enunciado no cartaz de uma festa, durante as
comemorações do Dia do Soldado: “Moças e
soldados em uniforme – entrada grátis”. Uma
a relações intertextuais =
moça pretende entrar sem o bilhete, sendo barrada
pelo porteiro que lhe exige o bilhete. Assustada, diz
a jovem: “O senhor não vê que sou uma moça?”, ao Diversos tipos de textos
que ele responde categoricamente: “Vejo sim, mas
onde está o seu uniforme?”. coerentes e coesos.

4. Texto = mensagem informação,discurso
Texto(origem texto-us vinculado ao verbo latino textere=texto-is-texui-
textum =tecer,enlaçar,entrelaçar lembrando o trabalho do tecelão.

5. Contexto:
 Estrutura de superfície e
(recohecida por elementos do enunciado)
 Estrutura de profundidade
(interpretação semântica das relações sintáticas)
 “Vais encontrar o
mundo, disse meu pai, à porta do
Ateneu. Coragem para a luta.” (Raul
Pompéia).
-Contexto Imediato(título de uma obra
Curso de direito processual penal /referentes textuais)
_ Contexto situacional (contexto
estabelecido por elementos fora do texto/NO Direito penal
fala-se em “situações atenuantes e agravantes”e para julgar-
se um réu ,deve-se pesar –lhe a vida pregressa )

6. Intertexto:
 Gênesis 29:15 Depois, disse Labão a Jacó: Acaso, por seres
meu parente, irás servir-me de graça? Dize-me, qual será o
teu salário?
 Gênesis 29:16 Ora, Labão tinha duas filhas: Lia, a mais
velha, e Raquel, a mais moça.  Gênesis 29:27 Decorrida a semana desta, dar-te-emos
 Gênesis 29:17 Lia tinha os olhos baços, porém Raquel era
também a outra, pelo trabalho de mais sete anos que
ainda me servirás.
formosa de porte e de semblante.
 Gênesis 29:28 Concordou Jacó, e se passou a semana
 Gênesis 29:18 Jacó amava a Raquel e disse: Sete anos te desta; então, Labão lhe deu por mulher Raquel, sua
servirei por tua filha mais moça, Raquel. filha.
 Gênesis 29:19 Respondeu Labão: Melhor é que eu ta  Gênesis 29:29 (Para serva de Raquel, sua filha, deu
dê, em vez de dá-la a outro homem; fica, pois, comigo. Labão a sua serva Bila.)
 Gênesis 29:20 Assim, por amor a Raquel, serviu Jacó sete  Gênesis 29:30 E coabitaram. Mas Jacó amava mais a
anos; e estes lhe pareceram como poucos dias, pelo muito Raquel do que a Lia; e continuou servindo a Labão por
outros sete anos.
que a amava.
 Gênesis 29:31 Vendo o SENHOR que Lia era
 Gênesis 29:21 Disse Jacó a Labão: Dá-me minha desprezada, fê-la fecunda; ao passo que Raquel era
mulher, pois já venceu o prazo, para que me case com ela. estéril.
 Gênesis 29:22 Reuniu, pois, Labão todos os homens do  Gênesis 29:32 Concebeu, pois, Lia e deu à luz um
lugar e deu um banquete. filho, a quem chamou Rúben, pois disse: O SENHOR
atendeu à minha aflição. Por isso, agora me amará
 Gênesis 29:23 À noite, conduziu a Lia, sua filha, e a meu marido.
entregou a Jacó. E coabitaram.
 Gênesis 29:33 Concebeu outra vez, e deu à luz um
 Gênesis 29:24 (Para serva de Lia, sua filha, deu Labão filho, e disse: Soube o SENHOR que era preterida e me
Zilpa, sua serva.) deu mais este; chamou-lhe, pois, Simeão.
 Gênesis 29:25 Ao amanhecer, viu que era Lia. Por  Gênesis 29:34 Outra vez concebeu Lia, e deu à luz um
isso, disse Jacó a Labão: Que é isso que me fizeste? Não te filho, e disse: Agora, desta vez, se unirá mais a mim
servi eu por amor a Raquel? Por que, pois, me enganaste? meu marido, porque lhe dei à luz três filhos; por
isso, lhe chamou Levi.
 Gênesis 29:26 Respondeu Labão: Não se faz assim em
 Gênesis 29:35 De novo concebeu e deu à luz um filho;
nossa terra, dar-se a mais nova antes da primogênita. então, disse: Esta vez louvarei o SENHOR. E por isso
lhe chamou Judá; e cessou de dar à luz.

7. Intertexto:
 Sete anos de pastor Jacó servia
 Sete anos de pastor Jacó servia
 Labão, pai de Raquel serrana bela,
 Mas não servia ao pai, servia a ela,
 Que a ela só por prêmio pretendia.

 Os dias na esperança de um só dia
 Passava, contentando-se com vê-la:
 Porém o pai usando de cautela,
 Em lugar de Raquel lhe deu a Lia.

 Vendo o triste pastor que com enganos
 Assim lhe era negada a sua pastora,
 Como se a não tivera merecida,

 Começou a servir outros sete anos,
 Dizendo: Mais servira, se não fora
 Para tão longo amor tão curta a vida.

8. Paráfrase:um autor caminha de mão
dadas com outro autor.
 Texto matriz Texto parafraseado:
“Nem só os olhos, mas as restantes Nem só a confusão, mas as restantes
provas, os documentos, as
feições, a cara, o corpo, a pessoa testemunhas, o laudo pericial,
inteira, iam-se aprimorando com o foram-se apurando com o curso do
tempo. Eram como um debuxo processo. Revelou-se como uma
primitivo que o artista vai enchendo trama novelesca em que o autor vai
delineando e colorindo aos poucos,
e colorindo aos poucos, e a figura e ela entra a fazer planos, executá-
entra a ver, sorrir, palpitar, falar los até que os autos do processo
quase, até que a família pendura o retratam o quadro de um crime,
quadro na parede em memória do registrando o que foi e já não pode
ser. Aqui, nos autos, a versão
que foi e já não pode ser e era.” escolhida contra o acusado, podia
(Machado de Assis. Dom Casmurro. ser, e é a verdade dos fatos.
Apud Carreter, 1963:138) (adaptação livre)

9. Paródia : o desvio se faz total e chega-se à perversão do texto em sua
estrutura ou sentido de tal forma que o texto sofre ruptura total e se deforma.
 O soneto de Bastos Tigre, Jacó e  “Sete anos de pastor Jacó servia
Raquel, retoma o soneto Labão, pai de Raquel”, gentil
camoniano, mas o desvio acentua-se criatura, porém, servindo ao
mais profundamente, ao se usar, por pai, Jacó queria a filha
exemplo, de termos de conotação desposar, conta a Escritora
jurídica: “contrato”, “apor  Quando entretanto, foi chegando o
assinatura”, impingir”, ao lado de dia De, no contrato, apor a
termos e expressões populares: assinatura, Mestre Labão quis
“zarolha”, “não vou abrir o impingir-lhe a Lia, Que era
embrulho”, “mandar ao feia, zarolha e já madura
demônio”, que, por certo, causariam  Porém Jacó, que percebera o
arrepios a Camões. Veja-se: logro, Gritou ao pai Labão: - Não
vou no embrulho! E ao demônio
mandou a Lia e o sogro
 E ante os pastores
escandalizados, Jacó raptou Raquel
e, em doce arrulho, Foram viver os
dois...”como casados”.

10. Tipos de Textos
 A dissertação
 Descritivo O texto dissertativo é um texto
Órgãos do sentido temático, isto é, constrói-se a partir da
declaração e da confirmação de idéias
tato,olfato,visão,audição,paladar. sobre um dado ou um fato da realidade.
Em outras palavras, é a defesa de uma
 Narrativo tese (idéia) que se tem sobre algum tema
da atualidade do ponto de vista do
RESPONDE AS presente (o tempo da reflexão, da
PERGUNTAS:QUEM, QUANDO E formulação da análise).
Em todos os momentos da estrutura que
ONDE ? a conforma, a
• Dissertativo dissertação, portanto, caracteriza-se por
declarações e justificativas com funções
Apresenta uma opinião diferentes:
a) na introdução (1) - para racionalizar o
utilizando estratégias roteiro de sua construção;
argumentativas b) no desenvolvimento (2 e 3) - para
promover a análise propriamente dita;
c) na conclusão (4) - para estabelecer ou
ratificar o ponto de vista sobre o tema.

11. Descrição:
 “Era um burrinho pedrês, miúdo, resignado, vindo de
Passa-Tempo, Conceição do Serro ou não sei onde no
Sertão. Chamava-se Sete-deOuros, e já fora tão bom, como
outro não existia e nem pode haver igual.
Agora, porém, estava idoso, muito idoso. Tanto, que nem
seria preciso abaixar-lhe a maxila teimosa para espiar os
cantos dos dentes. Era decrépito mesmo á distância: no
algodão bruto do pêlo – sementinhas escuras em rama rala
e encardida; nos olhos remelentos, cor de bismuto, com
pálpebras rosadas, quase sempre oclusas, em constante
semi-sono; e na linha, fustigada e respeitável – um
horizontal pêndulo amplo, para cá, para lá, tangendo as
moscas.”

12. Coesão e coerência textual o texto é um
entrelaçamento de palavras que formam um enunciado, por sua vez, associado a outros enunciados
com o objetivo de transmitir uma mensagem.
 Veja-se:
 1. Era um dia claro e animado. Todos queriam desfrutá-
lo ao lado dos pássaros e flores em festa. Eu só queria
isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.
 Observe-se, agora:
 2. Era um dia claro e animado. Parecia que todos
queriam desfrutá-lo ao lado dos pássaros e flores em
festa, ou melhor, quase todos, porque eu não
conseguia participar daquele entusiasmo. Eu só queria
isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.

13. Coesão:
 Exemplos de progressão:
 1. “Falta-lhe o solo aos pés: recua e corre,
 Vacila e grita, luta e se ensangüenta, E rola e tomba, e se despedaça e morre...” (Olavo Bilac)
 Nota: O polissíndeto (repetição da conjunção coordenativa aditiva) carrega o movimento para a
frente, numa caminhada angustiada rumo à morte.
 2. “Primeiro me pediu desculpas. Depois, assim, sem mais nem menos, voltou a me agredir.”
 Nota: A enumeração caminha em seqüência cronológica, ampliando as informações textuais.
 3. “Ai, palavras, ai palavras, que estranha potência, a vossa! Ai, palavras, ai palavras, sois de
vento ides ao vento, no vento que não retorna, e, em tão rápida existência, Tudo se forma e se
transforma”(Meirelles, 1958:793).
 Nota: as informações sobre a “palavra” vão sendo acrescidas para dar-lhe uma visão conceitual mais
ampla. Reforça a progressão a aliteração da sibilante s que leva o movimento para frente de forma
dinâmica.
 4. “Doação é contrato pelo qual uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere um bem de
seu patrimônio para o de outra (donatário), que o aceita (Código Civil, art. 1.165). É contrato
civil, e não administrativo, fundado na liberalidade do doador, embora possa ser com
encargos para o donatário”. (Hely Lopes Meirelles. Direito administrativo. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1991. p. 439)
 Nota: Verifique o movimento progressivo da adição de elementos informativos, centrados na palavra
contrato: (a) é contrato; (b) é contrato civil (não é contrato administrativo); (c) é fundado na
liberalidade; (d) pode estabelecer encargos.

14. Coerência: é a adequação dos elementos textuais em
busca de uma unidade, em que as idéias se
compatibilizem.
 Veja:
 “O réu foi condenado a 5 anos e 3 meses, não lhe sendo concedido, por isso, o
beneplácito de um regime mais brando, devendo cumprir a penas em regime fechado.
As penitenciárias de São Paulo não são adequadas e não oferecem condições
satisfatórias, representando a análise última, a falência do sistema carcerário.”
 O enunciado contido no parágrafo gráfico cria uma expectativa semântica para o
desenvolvimento do discurso não havendo nexo entre esta idéia e a subseqüente, em razão de
não estar presente a unidade redacional. O fato de o sistema carcerário de São Paulo ser
precário não tem relação com a pena infligida ao condenado.
 Observe também:
 “Fui ao cinema hoje, mas estou feliz.”
 Verifique: a conjunção “mas” cria uma perspectiva semântica de
oposição, inadequada à idéia, por não haver relação lógica entre ir ao
cinema/ oposição a estar feliz. Mais próprio seria, para compreender a
enunciação, o emprego da explicativa “por isso”, relação semântica
compreensível e pertinente.

15. PRINCIPAIS ELEMENTOS DE COESÃO NO
DISCURSO JURÍDICO
 Perlustrando os bons autores jurídicos, encontram-se amiúde presentes alguns elementos de coesão,
assecuratórios da unidade textual e conseqüente coerência: Vejamos alguns deles em diversas áreas
semânticas:
 Realce Inclusão adição
 Negação oposição Afeto Afirmação igualdade exclusão
 Enumeração Distribuição continuação
 Retificação
 Explicação Fecho conclusão
 Também, expressões de transição desempenham papel assaz importante no discurso jurídico.
Exemplificando:
 1.É de verificar-se
 2. Não se pode olvidar
 3. Não há olvidar-se .
 4. Como se há verificar
 5. Como se pode notar
 6. É de ser revelado
 7. É bem verdade que
 8. Não há falar-se
 9. Vale ratificar (cumpre)
 10. Indubitável é