O documento discute o modelo de financiamento do desporto de alto rendimento e da preparação olímpica em Portugal, comparando-o com exemplos de outros países. Apresenta dados sobre a dependência das federações portuguesas em relação ao financiamento público e critica a falta de monitorização e avaliação dos objetivos dos programas. Defende uma reforma baseada na aplicação dos princípios do modelo existente com avaliação contínua dos resultados.
2. A sustentabilidade financeira do alto rendimento e da preparação olímpica em
Portugal
a)
b)
O modelo de financiamento desportivo português – contrastes e
potencialidades
Potenciar e diversificar fontes de financiamento – Que soluções? Quais as
oportunidades?
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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3. A) O modelo de financiamento desportivo português – contrastes e potencialidades
A primeira destrinça a realizar é entre financiamento ao alto rendimento e à preparação
Olímpica
Apesar de uma intenção para articulação entre estes dois financiamento expressa na
comunicação do IPDJ ás Federações desportivas a 23 de Maio de 2013 indiciaria
“da maior premência assegurar uma maior articulação entre a execução dos Programas
de Preparação Olímpica e Paralímpica e os Programas de Alto Rendimento e Seleções
Nacionais.”
“ Por essa razão ainda não foram acordados com as Federações Desportivas os apoios a
conceder para o presente ano.”
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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4. Até ao dia de hoje e, conhecidos que são os parâmetros para o financiamento para
2014, esta articulação não passa de mais uma norma programática.
Os termos do financiamento para o Projeto de Preparação Olímpica Rio 2016 e do
financiamento para o alto rendimento/seleções nacionais anunciada tudo indica que
teremos mais do mesmo, com pequenas alterações cosméticas.
Sinal dessa realidade é questionarmos a atletas ou dirigentes o que mudou no Programa
de Financiamento ao Alto Rendimento ou na Preparação Olímpica.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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5. i.
Financiamento ao Alto Rendimento
Mas qual é o nosso modelo de Financiamento ao Alto Rendimento e Seleções nacionais?
Para que dúvidas não hajam passamos a citar o documento orientador publicado pelo IPDJ
IP para o ano de 2013 e apenas quanto ao Programa 4 de Alto Rendimento/Seleções
nacionais.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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10. Ora tendo presente o documento orientador, poderíamos concluir estarmos perante
uma solução dinâmica e cujos princípios subjacentes levariam a um alinhamento
daqueles que são os pilares do Modelo de Financiamento, supostamente,
implementado.
No entanto, confrontados com os valores do financiamento público no ano de 2013
constatamos que os indicadores pura e simplesmente foram omitidos com a aplicação
de um corte cego 20%, independentemente dos indicadores apresentados.
Ora já se indiciava da apresentação pública realizada pela Tutela a 6 de Julho de 2013
que não teríamos avaliação de desempenho, nem sequer avaliação de candidaturas.
Previa-se um corte transversal de 20%, denominado AJUSTAMENTO,
Realidade que se veio a confirmar com a sucessiva publicação dos contratos programa.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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12. Contudo este modus operandi era já recorrente na Tutela do Desporto como os
números facilmente demonstram duma simples análise do financiamento ao Alto
Rendimento e Seleções nacionais de 2005 até ao presente.
Situação que aliás se estende aos demais contratos de Financiamento Público ao
desporto.
Tudo isto apesar de serem sucessivamente publicados documentos Orientadores e um
modelo de financiamento.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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14. Torna-se difícil fazer qualquer análise sobre o modelo de financiamento pois é
EVIDENTE que o mesmo não é aplicado.
As suas potencialidades no nosso sistema desportivo são de todo desconhecidas,
excepto no campo teórico.
A inexistência de avaliação e monitorização são um dos graves problemas do nosso
sistema de financiamento público, gravidade que se exponencia quando muito do tecido
associativo tem uma dependência financeira significativa deste recurso.
Os dados disponíveis demonstram uma dependência significativa (média de 64%) das
Federações do Financiamento público.
04/02/2014
MÁRIO SANTOS
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16. Uma verdadeira reforma passaria pela simples aplicação deste modelo como forma de
criar uma nova dinâmica.
Tendo presente o enorme peso, determinante diria, do financiamento público.
Não temos qualquer dúvida que a aplicação deste modelo com a monitorização e ajustes
necessários seria uma enorme evolução num sistema que se limita a aplicar uma fórmula
de corte percentual tendo por base o valor recebido no ano anterior e não de acordo
com os objectivos que atingiu, ou aqueles que já demonstrou ter potencial para atingir.
02/04/2014
MÁRIO SANTOS
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17. ii. Financiamento à preparação Olímpica
• valor do financiamento aos projetos de preparação de cada federação é calculado em
função do número de praticantes integrados e das suas necessidades específicas de
preparação, considerando em particular o enquadramento técnico e as necessidades
logísticas especiais e de apetrechamento.
Fonte: Contrato Programa n.º 108/2014 DR. 2.ª Série, 17/02/2014
04/03/2014
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20. Enquadramento técnico: apoio financeiro aos treinadores, equipa técnica ou outros
técnicos diretamente envolvidos no processo de preparação não podendo o apoio
sobrepor-se a outros financiamentos ao abrigo da medida de apoio financeiro ao
desporto federado (enquadramento técnico, desde que o valor máximo anual deste
rendimento profissional, categoria B, não ultrapasse 48.000,00€).
Fonte: Contrato Programa n.º 108/2014 DR. 2.ª Série, 17/02/2014
04/03/2014
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21. Este financiamento tem sido integralmente alavancado em fundos públicos,
contratualizados entre o Estado via IPDJ e COP.
Analisando os relatórios e as contas dos projetos concluímos que os programas de
preparação olímpica são sustentados, integralmente, num investimento publico direto do
estado.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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22. Para 2016 estão previsto 15,7 Milhões de Euros e estabelecidos os seguinte objectivos:
“tendo por base a evolução dos resultados alcançados nas duas anteriores edições dos
Jogos Olímpicos, é expectável que a taxa de concretização de um resultado condicente
com os Níveis de Integração, respeite o seguinte referencial:
25% dos Atletas integrados no Nível 1, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016,
alcancem classificações de pódio;
50% dos Atletas integrados no Nível 2, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016,
alcancem classificações de finalista;
80% dos Atletas de Nível 3, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem
classificações de semifinalista.”
Fonte: Contrato Programa n.º 108/2014 DR. 2.ª Série, 17/02/2014
04/03/2014
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23. A definição e divulgação dos objetivos individuais por atleta, equipa e modalidade, de acordo com a metodologia anteriormente
referida, deverá precisar as seguintes orientações de referência, em função da matriz de referência do caderno de encargos
delineado pelo IPDJ, IP e que é parte integrante do presente programa:
Aumentar a taxa de eficácia dos resultados alcançados, ou seja, aumentar o rácio entre atletas apoiados e atleta selecionados
para competirem nos Jogos Olímpicos Rio 2016 – qualificação;
Aumentar a pontuação dos resultados obtidos, em percentagem a definir das modalidades com atletas portugueses nos Jogos
Olímpicos Rio 2016;
Aumentar a média de pontuação dos resultados obtidos pelo número de atletas participantes em cada modalidade, em mais de
50% das modalidades com atletas portugueses nos Jogos Olímpicos Rio 2016;
Aumentar a média de pontuação dos resultados obtidos pelos atletas portugueses nos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Deve ser objetivo mínimo de cada praticante individual, equipa ou seleção, para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, a obtenção de
resultado/prestação desportiva dentro dos parâmetros que garantiram a sua qualificação.
Os praticantes que participem nos Jogos Olímpicos devem pugnar, em todas as circunstâncias, pelo cumprimento dos objetivos
individuais/equipa ou seleção estabelecidos para o Rio 2016, observando um comportamento exemplar de forma a valorizar a
imagem da Missão, do País bem como das entidades que o representam
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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24. Contudo verificamos e, ao contrário do que resulta das melhores práticas não há uma
definição clara de objectivos, uma estratégia subjacente que os defina e um
enquadramento técnico que o monitorize e avalie.
Não havendo sequer esses mecanismo de monitorização que permitam analisar
desvios e atempadamente aos necessários ajustamentos.
Sinal preocupante é o projeto a final ser objecto de auto avaliação pelos seus
promotores, sem uma comissão de acompanhamento independente que o monitorize
e avalie.
Monitorização e avaliação não na vertente unicamente contabilística, mas sim
técnico desportiva.
O Sucesso desportivo é a pedra de toque que vai alinhar a sustentabilidade do
04/03/2014
financiamento ao alto rendimento e à preparação olímpica.
MÁRIO SANTOS
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25. iii. Exemplos:
A Holanda (16,7 milhões de habitantes), conquistou 20 medalhas nos Jogos Olímpicos
Londres2012, encara a sua preparação olímpica em torno de critérios de eficácia e
eficiência desportivas.
Consideram que se deve investir melhor, com estratégia e uma utilização eficiente dos
meios disponíveis.... "We chose for true elite sport – sport as a full-time profession –
and this also means: choosing between elite sport programmes”. www.nocnsf.nl
Objectivo: TOP TEN MUNDIAL
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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27. Austrália (22 milhões de habitantes):
Austrália definiu uma estratégia para o Alto Rendimento.
Entendem ser fundamental a mudança, apesar das 35 medalhas conquistadas em
Londres 2012
O denominado "Winning Edge" tem como objectivo colocar a Austrália nos 5 primeiros
Países do Medalheiro Olímpico.
04/03/2014
Fonte: www.ausport.gov.au
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29. Reino Unido
(63 milhões de habitantes):
UK Sport define objectivo de medalhas
para o Rio 2016 para superar os Jogos
Olímpicos de Londres:
• aponta para pelo menos 66 medalhas no Brasil
• vai investir cerca de 400 Milhões de Euros para atingir este objectivo
A Grã Bretanha conquistou 1 medalha de ouro em Atlanta 1996 e 29 medalhas de ouro
em Londres 2012.
UK Sport, já em 2014 anunciou os resultados da sua Revisão Anual do Investimento.
36 modalidades Olímpicas e Paralímpicas receberão financiamento para garantir e
aumentar o potencial de medalha para o Rio 2016 e Tóquio 2020.
Sete modalidades viram o seu financiamento retirado e reinvestido noutros programas
depois de não conseguir demonstrar potencial medalha realista para Tóquio 2020 .
Fonte: www.uksport.gov.uk
04/03/2014
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30. Investment – Olympic sports
Sport
Rio Cycle Investment (PreAnnual Investment Review)
Rio Cycle Investment (PostAnnual Investment Review)
Archery
£2,952,237
£2,952,237
Athletics
£26,824,206
£26,824,206
Badminton
£5,913,030
£5,662,754
Boxing*
£13,764,437
£13,764,437
Canoeing
£19,107,789
£20,043,618
Cycling
£30,565,816
£30,565,816
Diving
£7,467,860
£7,467,860
Equestrian
£17,929,600
£17,992,600
Fencing*
£3,082,800
£3,976,819
Gymnastics
£14,465,428
£14,615,428
Hockey
£15,511,600
£16,141,393
Judo
£6,800,200
£7,366,200
Modern
Pentathlon
£6,940,098
£6,972,174
Rowing
£32,622,862
£32,622,862
£25,504,055
Sailing
£24,515,072
Shooting
£2,878,854
£3,190,854
Swimming
£21,352,191
£20,795,828
Taekwondo
£6,861,812
£8,053,837
Triathlon
£5,508,643
TOTAL
£7,457,977
£271,970,955
Note: Funding has been withdrawn from Basketball, Synchronised Swimming, Water
Polo and Weightlifting. A new request for funding from Beach Volleyball was rejected
(funding for their Small Squad Investment had already been withdrawn prior to the
Annual Investment Review due to athlete retirements). To date £4.9m has been invested
in these sports in the Rio cycle.
*Awards to Boxing and Fencing continue on a one year basis
04/3/2014
MÁRIO SANTOS
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31. b) Potenciar e diversificar fontes de financiamento
Que soluções?
Quais as oportunidades?
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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32. As resposta são as de sempre: mais financiamento público, patrocínios privados, jogos
sociais e a legalização das apostas online.
Contudo, a realidade dos Países no mesmo patamar de desenvolvimento aponta um fator
determinante para alavancar e justificar o aumento do financiamento: a obtenção de
resultados desportivos de excelência quantificados e uma gestão eficiente.
Nunca confundindo a prática desportiva com um Programa de Preparação para
Participação Olímpica/ Alto rendimento.
Alto rendimento não se deve confundir com: ter mais pessoas a praticar, ter mais pessoas a
praticar habitualmente, ter mais pessoas ativas e conseguir que mantenham mais tempo
essa actividade.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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33. Efetivamente a lei ( Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de Outubro) define alto rendimento
como “a prática desportiva em que os praticantes obtêm classificações e resultados
desportivos de elevado mérito, aferidos em função dos padrões desportivos
internacionais”.
A questão é justificar um maior investimento na preparação de atletas de alto
rendimento para participar nos Jogos Olímpicos, atletas treinarem bi-diariamente
durante anos procurando a superação, financiados com dinheiros públicos, sendo-lhes
alocados meios técnicos, humanos e infra estruturas.
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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34. Sendo que estudos recentes demonstram que mais dinheiro não significa melhores
resultados.
04/03/2014
http://www.vub.ac.be/SBMA/sites/default/files/Press%20release%20SPLISS%20study-international2.pdf
MÁRIO SANTOS
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35. Afirmou o Dr. José Manuel Constantino, Presidente do COP, no seu discurso no 104.º
Aniversário do COP que:
“...... Vários são os tropismos que tendem a distorcer uma análise que se pretende
integrada e global.
Seja quando se procura desligar o desporto de elite do desporto de base para destacar
uma dimensão do modelo de financiamento.
Seja quando se procura uniformizar à aritmética de uma qualquer fórmula matemática
realidades de modalidades com escala, especificidades e modelos organizacionais e
competitivos tão díspares, na ilusão que tal contribua para corrigir assimetrias de
competitividade e valorar a eficácia e a eficiência na justa repartição de recursos que são
escassos.
Um pensamento proclamatório pouco preocupado com a compreensão de realidades tão
complexas constitui o melhor aliado do situacionismo.
A coesão do sistema desportivo tem de se construir com todos numa lógica de gestão de
recursos que obedeça a uma política de objetivos, que não pode deixar de ter em
primeira linha a sustentabilidade das organizações desportivas. Porque sem
04/03/2014
sustentabilidade não há resultados desportivos....”
MÁRIO SANTOS
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Fonte: http://www.comiteolimpicoportugal.com/media/202266/Discurso%20104%20aniversario%20COP%20vf.pdf
36. Reino Unido: UK Sport will strategically invest around £350million of National Lottery
and Exchequer funds into preparing Great Britain’s best athletes for Rio 2016 and
beyond to build on the outstanding success of London 2012.
Holanda: "We chose for true elite sport – sport as a full-time profession – and this also
means: choosing between elite sport programmes”
Australia: ".... Investments will be prioritised to sports that demonstrate the greatest
chance of short, medium and long-term success. Decisions will be based on credible
evidence that takes into account recent performances and future potential, along with
understanding the systems that will drive performance outcomes......"
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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37. “Sem sustentabilidade das organizações desportivas não há resultados desportivos” afirmou Dr. José Manuel Constantino, Presidente do COP, a 28/11/2013.
Quando abordamos o financiamento público ao alto rendimento e Preparação olímpica,
temos que ter uma estratégia para objectivos concretos de resultado desportivo, de
rendimento; definir funções e responsabilidades; facilitar as decisões em tempo útil;
promover um percurso, liderança e exercícios de controlo.
Em suma, uma gestão estratégica que permita que as decisões certas sejam tomadas
pelas pessoas qualificadas assegurando que estamos no caminho de atingir os objectivos
definidos e mecanismo de controlo que permitam confirmar se a gestão está a ser
eficiente, podendo proceder-se aos ajustes necessários
04/03/2014
MÁRIO SANTOS
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38. SEM O OBJECTIVO CLARO DE RESULTADOS DE SUCESSO, E UMA ESTRATÉGIA SUBJACENTE,
NÃO É SUSTENTAVEL NEM JUSTIFICÁVEL O FINANCIAMENTO AO ALTO RENDIMENTO E
PREPARAÇÃO OLIMPICA SEJA O FINANCIAMENTO PUBLICO OU PRIVADO.
SENDO QUE AS INSTITUIÇÕES QUE ASSUMAM ESSA FUNÇÃO APENAS TEM QUE ASSUMIR A
MESMA RESPONSABILIDADE QUE EXIGEM AOS ATLETAS E TREINADORES:
SEM RESULTADOS NÃO HAVERÁ FINANCIAMENTO.
04/02/2014
MÁRIO SANTOS
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39. Mas nada como deixar aqui um testemunho que, no meu entender, deveria ter sido
exemplo:
ESCLARECIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO MASCULINA
“.... Desde o início da época foi traçado como objetivo para o Fernando Pimenta e
Emanuel Silva o seu apuramento em K2 1000 metros, pois entendíamos que essa
equipa tinha grandes possibilidades de se qualificar e, mais do que isso, grandes
possibilidades de lutar por uma medalha em Londres.
.....
Concluindo, a decisão da FPC em inscrever os atletas Fernando Pimenta e Emanuel Silva
apenas no evento de k2 na distância de 1.000 metros, tem como fundamento os factos
citados, de cariz estritamente técnico, e que têm como único objetivo o melhor
resultado desportivo em Londres2012.
A Direcção da Federação Portuguesa de Canoagem
Porto, 05/06/12
04/02/2014
http://www.fpcanoagem.pt/LinkClick.aspx?fileticket=gQkTHv7FU9Q%3D&tabid=126&mid=1237
MÁRIO SANTOS
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