SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo
1 von 14
BENEFÍCIOS, PROBLEMAS E SEUS EFEITOS NA REGIÃO DE IMPLANTAÇÃO
DO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI1
Marcos Douglas Lucas Cavalcante2
RESUMO: Este artigo tem como objetivo principal levantar dados e informar quais serão os
benefícios e os problemas trazidos pelo o projeto de implantação do “Perímetro Irrigado da Chapada
do Apodi”, a ordem do serviço do projeto foi assinada no dia 28 de agosto de 2012, que capitaneado
pelo o departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS. deverá ser instalado na região da
chapada do Apodi, entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, ambos no estado do Rio Grande do
Norte. Além de aumentar a oferta de alimentos o projeto trará o conhecimento e a qualificação da
mão de obra necessária, promete também aumentar a renda de pequenos, médios e grandes
produtores, ofertará cerca de 12 mil novos empregos, essa larga proporção tanto beneficiará a cidade
no âmbito em que seus moradores poderão ocupar essas vagas, como será um atrativo para
trabalhadores de outras localidades, trazendo consigo o consumo no mercado local, porém a
implantação do perímetro irrigado afetará na produção familiar local, e desapropriará cerca de 800
famílias que vivem da agricultura limpa e terá sua história apagada, vemos também o efeito causado
ao patrimônio público com a aquisição de áreas de preservação ambiental e desapropriações, hoje os
trabalhadores rurais, suas famílias e donos de terras estão ameaçados pelo o projeto irrigado e o
agronegócio. O polemico projeto divide opiniões de autoridades e pessoas locais, que por classes,
tentam defender o contra e o ao favor.
Palavras – chave: Projeto; Agricultura; Irrigado.
1 INTRODUÇÃO
Na chapada do Apodi, localizada na divisa dos estados do Rio Grande do
Norte e do Ceará, há uma discussão em pauta sobre um projeto aprovado, “O
perímetro irrigado da chapada do Apodi”, o perímetro irrigado, consiste na
implantação da agricultura irrigada em grande porte, aumentando a produção de
alimentos e a sua exportação. Agora nessa região passa a existir uma disputa por
dois modelos de agricultura, um dos modelos já está concretizado e tem a
preocupação com a biodiversidade, a democratização das águas e terras, e a
distribuição de renda democrática, já o outro, ao contrário, provoca a concentração
das águas e terras, monopoliza a agricultura familiar, acaba com a agroecologia
1
Artigo apresentando as disciplinas de Introdução a Engenharia Civil e Metodologia do Trabalho Científico,
respectivamente, ministradas pelas professoras Fernanda Maria de Lima Paiva e Jhose Iale Camelo da Cunha.
2
Aluno de graduação do curso Engenharia Civil da Universidade Potiguar - UNP.
regional e trabalha em conjunto com o agronegócio, o segundo modelo aumenta a
produção de alimentos na área irrigada e em conseqüência, aumenta também a
busca da mão de obra, que está escassa devido a dimensão do projeto.
O presente trabalho visa o estudo, a identificação e à análise dos lados
negativos e positivos causados pelo o projeto. Na primeira etapa da execução do
projeto que irá usar 4.024 hectares vai ser usado R$ 215 milhões, o dinheiro para o
início imediato da construção no valor de R$ 34 milhões já está disponível no
orçamento da DENOCS, os empresários vencedores da licitação deverá se instalar
em Apodi e entregar a primeira parte do projeto até o início de 2014, com a mão de
obra local desqualificada para uso, a empresa tenta por um projeto educacional em
prática, projeto esse que leva até os agricultores locais cursos de qualificação
profissional, para assim poder aproveitar a mão de obra da região, de 10 a 12 mil
vagas são ofertadas, trabalhadores de fora estão migrando para o interior dos
estados, na divisa do RN CE, assim movimentando a economia da cidade campus,
há também a questão do ICMS, visto que grandes empresas estarão se instalando
na cidade e é bem provável que seja cobrado algum tipo de imposto público,
impostos esses que irão para os cofres públicos municipais e poderão ser usados
pelo o município na execução de suas obras.
Bezerra Júnior (2012) diz que, a subsistência de milhares de famílias que
trabalham com a agricultura e pecuária está ameaçada pelo projeto “Perímetro
Irrigado da Chapada do Apodi”, que prevê entregar as “terras da chapada do Apodi e
a água da barragem de Santa Cruz, que tem capacidade de armazenar 600 milhões
de metros cúbicos, a cinco grandes empresas da fruticultura irrigada”. Para ele, o
projeto é inviável e o governo, apesar de reconhecer que “os perímetros irrigados do
Nordeste não foram viáveis”, insiste na iniciativa. Dados do próprio governo mostram
que cerca de 140 mil hectares de terras irrigados são ociosos, o solo não resiste a
degradação causada pelos agrotóxicos e acaba morrendo.
O objetivo do devido trabalho é informar, identificar e expor como o projeto
irá ser realizado, sua real função, os benefícios trazidos, seus efeitos e causas no
meio ambiente e na população local, mostrando dados e estudos realizados na área
específica
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 PONTOS POSITIVOS
Se além da distribuição uniforme e dosagem precisa o sistema de irrigação
capta água em pequenas quantidades, utilizando somente o necessário, não
poderíamos deixar de nos impressionar e interessar por ele, para a máxima
produtividade de uma cultura não se alcança somente com uma boa distribuição de
umidade. Existem fatores imprescindíveis. Um deles é a nutrição da planta, que
deverá atingir, com exceções, o sistema radicular das plantas, principalmente as
raízes mais finas, o perímetro irrigado aumentará a produção agrícola
significativamente, levando ao aumento da exportação, quanto mais se produz mais
se vende.
2.1.1 QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA.
O projeto irá trazer a cidade de Apodi cursos de qualificação, o trabalhador
rural irá aprender como manusear todas as partes do novo sistema que será
utilizado na área, podendo assim, logo após se inserir em uma das 10 a 12 mil
vagas ofertadas.
2.1.2 EMPREGOS OFERTADOS E AUMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Serão ofertadas cerca de 12 mil vagas para se trabalhar no projeto, pessoas
do âmbito urbano e rural local podem ser beneficiadas, a busca de mão de obra fora
será necessária, já que, a cidade que será pólo da execução do projeto conta com
uma população de pouco menos de 35 mil habitantes, com a chegada de novos
moradores nas localidades irá chegar junto o aumento do consumo comercial,
crescendo a circulação econômica atual.
2.2 DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.
Segundo o Relatório de Impactos Ambientais - RIMA, no que se refere à
identificação e análise dos impactos ambientais, sejam eles diretos ou indiretos,
devem haver “pesquisas com dados confiáveis que permitam a quantificar com
precisão a magnitude do impacto causado em decorrência da irrigação” prevista no
projeto.
Entre os impactos apontados pelo RIMA:
Agressões ao solo;
Agressões que ocorrerão nas reservas hídricas;
Problemas de erosão;
Salinização do solo.
O próprio RIMA aponta a necessidade de que a descrição dos impactos seja
feita através da discussão dos mesmos, um a um.Foram apontados 58 (cinquenta e
oito) impactos considerados negativos pelo RIMA, assim como consta na fl. 58, no
entanto, não se cumpriu com a previsão de análise individualizada de nenhum
destes.
Percebe-se, nitidamente, que as medidas a serem adotadas para a
implantação desse projeto acarretarão enormes prejuízos a fauna, a flora, bem como
a população local. Posto que, estarão expostos, direta e/ou indiretamente, aos
agrotóxicos utilizados nas plantações.
É importante ressaltar que o Brasil é o líder mundial no uso de agrotóxicos
desde 2009. O impacto ao meio ambiente e à saúde pública tem sido apontados por
diversos estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e pela
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO.
Por fim, quanto às violações à questão ambiental, é importante ser lembrada
a dos recursos hídricos.
O RIMA apresenta severas inconsistências no tocante a essa temática: “as
águas do açude somente podem atender a um terço da área a ser irrigada, ou seja,
3.000 ha”. E aduz, “O volume útil do seu reservatório permite atender às demandas
a ele atribuídas somente até o ano 2020 respeitando as garantias estabelecidas, ou
seja, haverá falhas após 2020 se novas fontes hídricas não forem contempladas”.
Assim, como se pode perceber, o próprio estudo aponta que a água não
será suficiente para atender as demandas do projeto.
Portanto, ficam claras as violações ambientais e sociais decorrentes da
implantação do Projeto Santa Cruz do Apodi, sugerindo que é necessário um estudo
mais aprofundado.
2.3 DAS AMEÇAS AO PATRIMONIO PÚBLICO.
Segundo o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente – RIMA o investimento
para a instalação do empreendimento gira em torno de R$ 209.208.693,00
(duzentos e nove milhões, duzentos e oito mil, seis e noventa e três reais).
Entretanto, no site1 Oficial do DNOCS o valor informado é da ordem de R$
280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões), sendo R$ 240.000.000,00 (duzentos e
quarenta milhões) destinados a obras de infraestrutura – valor bem acima do citado
pelo relatório de impacto ambiental – e apenas R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões)
para ações complementares, como desapropriações, reassentamento, aquisição de
área de preservação e ações ambientais.
O Projeto Santa Cruz do Apodi será realizado desapropriações nos
municípios de Felipe Guerra e Apodi. Desapropriações estas com cerca de 13.855ha
(treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco hectares).
No que se refere á superfície agrícola a ser utilizada, a área agricultável útil
será de 9.236ha (nove mil, duzentos e trinta e seis hectares), contrapondo que já
seriam apenas 5.200ha(cinco mil e duzentas hectares), sendo a superfície
agricultável bruta de 8.197ha (oito mil cento e noventa e sete hectares), ou seja, o
projeto será executado em duas grandes etapas, a primeira com 3.000ha (três mil
hectares) e uma segunda incorporando 6.236ha(seis mil duzentos e trinta e seis
hectares).
No que se refere á questão hídrica encontramos mais um entrave. O estudo
afirma que a viabilidade do projeto dependerá das águas oriundas da transposição
do rio São Francisco. Tal informação será contraditada no que se afirma que as
águas do Rio São Francisco não alimentarão o projeto.
O potencial hídrico do projeto se resumirá ás águas da barragem de Santa
Cruz. Essa mesma barragem, por si só, não é capaz de dar segurança a imensa
demanda de um projeto de irrigação como esse, uma vez que além de sua vazão
limitada, é já utilizada para diversos outros fins. Assim conclui que as águas do
açude somente podem atender a um terço de área a ser irrigada, ou seja, 3.000ha.
O volume útil do seu reservatório permite atender ás demandas a ele atribuídas
somente até o ano 2020 respeitando as garantias estabelecidas, ou seja, haverá
falhas após 2020 se novas fontes hídricas não forem contempladas.
Mesmo diante dessas fragilidades, o Relatório de Impacto Ambiental aponta
que o projeto de irrigação tem o HORIZONTE DE 50 ANOS. Sendo assim, uma vez
que o projeto será abastecido pelas águas da barragem Santa Cruz do Apodi, com
reservas tão somente até 2020, e que não há nenhuma previsão de novas fontes
hídricas, teremos um gasto de dinheiro público no porte de R$ 280.000.000,00
(duzentos e oitenta milhões), para um projeto que terá vida útil de uma média de
cinco anos.
2.4 DAS AMEAÇAS AO PATRIMÓNIO HISTORICO E CULTURAL
Capitaneado pelo Ministério da Integração Nacional através do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e com investimentos
provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto pretende
desapropriar uma área com cerca de 14 mil hectares, para a implementação de um
programa de fruticultura irrigada. Ali, habitam atualmente cerca de 800 famílias. São
grupos populacionais que possuem aspectos culturais, históricos e sócio-
econômicos próprios, constituindo-se uma referência nacional em produção
agroecológica e familiar.
Entidades locais, nacionais e moradores da região apontam diversas
violações que serão implementadas com projeto: desrespeito aos direitos humanos,
culturais, históricos e patrimoniais das comunidades que residem na região;
degradação ambiental à uma localidade que possui características de relevo, fauna
e flora peculiares, bem como formações arqueológicas de grande importância para o
patrimônio histórico brasileiro; investimento de dinheiro público em uma obra onde
não há perspectiva de resultado econômico e social, além de servir como propulsora
de uma das maiores tragédias do sertão nordestino nos últimos anos.
São agressões ao solo por conta do desmatamento de grande área e
movimentos de terra, agressões nas reservas hídricas ocasionadas pelo
escoamento das águas contaminadas por agrotóxico, defensivos agrícolas e
fertilizantes utilizados pela produção da fruticultura irrigada. Em função do
desmatamento e do manejo do solo também poderão ocorrer problemas de erosão,
assoreamento dos corpos de água e falta de controle no uso de fertilizantes e
biocidas, além da salinização do solo decorrente do manejo incorreto da técnica e do
sistema de drenagem.
Há na área de influência indireta do empreendimento grande associação
fossilífera do período cretáceo, com a presença de fósseis de grupos vertebrados e
invertebrados, cuja importância se ressalta em função de seu valor histórico,
científico e cultural para o estado do Rio Grande do Norte.
segundo a legislação ambiental vigente, empreendimentos como os
perímetros irrigados precisam passar obrigatoriamente por um estudo aprofundado
que possibilite dimensionar os ataques contra o meio ambiente, assim como as
violações de direitos humanos, históricos e sociais.
2.5 DOS IMPACTOS À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, CAMPONESA E
FAMILIAR
O município de Apodi – RN, historicamente, tem articulado sua economia na
produção agrícola tradicional, de sequeiro, com fortes experiências agroecológicas e
sustentáveis, bem como na pecuária de ovinos e caprinos. Outro elemento que se
destaca na economia rural de Apodi é a produção de mel, sem utilização de
agrotóxicos, que tem gerado renda e aumentado a qualidade de vida dos
agricultores da região.
Apodi tem se destacado no campo da produção agrícola e pecuária do
território potiguar, figurando na lista das cinco cidades que se sobressaem nessas
atividades, segundo estudo realizado pelo IBGE em 2009.
No Vale e Chapada do Apodi, está concentrada uma das mais fortes e
organizadas cadeias produtivas do território potiguar; destacando-se a produção de
arroz, frutas, hortaliças, mel de abelha, castanha de caju, criação de caprinos,
ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, criação de galinhas e várias outras
atividades.
Primeiramente, existe um confronto de modelos econômicos e matrizes de
produção entre o que tem se desenvolvido em Apodi acerca de 50 anos e o projeto
que se pretende instalar: O primeiro traduz um modelo tradicional, policultor, que
busca a convivência com o semiárido e a agroecologia, de modo a tornar
sustentável a produção e reduzir os impactos ao meio ambiente, o segundo, prioriza
a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização
de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida
humana, percebe-se que há uma incompatibilidade de modelos de produção, onde
se sobressaem a agroindústria e o agronegócio sobre a agricultura familiar e os
modos de vida e produção tradicionais das comunidades.
Outro aspecto se refere à produção de mel orgânico na Chapada do Apodi: o
empreendimento levará ao desmatamento de grande área de maneira abrupta, o
que causará grandes impactos à apicultura, pois esta depende da vegetação natural
para ser realizada, como também a utilização de agrotóxicos poderá comprometer a
qualidade do mel produzido, retirando seu status de orgânico, pois poderá ser
contaminado pelos venenos, já que estes são muito voláteis e se dispersam pelo ar,
água e solo, contaminando-os.
Além disso, muitas das comunidades que serão atingidas, direta ou
indiretamente, pelo empreendimento são assentamentos rurais advindos do plano
de reforma agrária brasileira. Os assentamentos conseguiram se organizar, produzir
e ser hoje, referência na produção de poupas de fruta e de mel orgânico no estado,
sendo imprescindível seu amparo, em razão dessa problemática as comunidades
camponesas bem como os movimentos sociais da região tem resistido fortemente a
implantação de tal projeto, dando assim origem a um conflito ambiental e social de
caráter territorial.
A negação a esse projeto baseia-se principalmente, na experiência da
chapada do Apodi da parte que compreende o Ceará, a qual está sendo alvo de
inúmeros problemas sociais e ambientais trazido por esse tipo de agronegócio.
Portanto, a partir dessas observações, é preocupante a implantação do
Projeto Santa Cruz do Apodi, pois correm risco de desaparecer as ainda as
resistentes experiências de sustentabilidade no estado do Rio Grande do Norte, que
merecem proteção e incentivo por parte do Ministério agrário.
3 METODOLOGIA
A pesquisa apresentada foi elaborada baseada em pesquisas bibliográficas
através de livros, revistas, internet, etc. primeiro buscou-se conhecer os conceitos
básicos da irrigação e sua agricultura, em seguida buscou conhecer o polêmico
projeto do “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi” depois se buscou o
conhecimento aprofundado sobre tal projeto, e posteriormente o estudo de suas
causas e efeitos.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Figura 1: Audiência do Ministro da Integração Nacional e membros do FOCAMPO –
19/07/2011
A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da
Integração Nacional, ao meio-dia, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini,
do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado
estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e
também da região do Vale do Jaguaribe que congrega movimentos de
representação política dos agricultores e entidades de assessoria que atuam no
meio rural, também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado
federal Elias Fernandes. Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes
produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do
Norte e do Ceará.
Todas as questões foram expostas ao ministro Fernando Bezerra pelos
representantes legais dos trabalhadores da região de Apodi e também do Vale do
Jaguaribe. O presidente do DNOCS, Elias Fernandes, assistiu a tudo. Em alguns
momentos ainda tentou sustentar a sua tese de que o melhor é investir no
agronegócio na Chapada do Apodi, mas seus argumentos apresentaram-se fracos
diante da quantidade e a qualidade técnica versado no sentido contrário e o ministro
Fernando Bezerra manda rever projeto da chapada.
Figura 2: Audiência com o ministério da agricultura e com o ministério da integração
nacional - 12/08/2011
As discussões foram bastante positivas diante das proposições
apresentadas pelos movimentos e agricultores, onde o Secretário Nacional de
irrigação o Senhor Ramon afirmou que “O Projeto precisa ser rediscutido e revisto
de modo que este não venha a prejudicar os agricultores que moram na Chapada do
Apodi”. Ainda estiveram presentes nessa reunião com a Deputada Federal do RN
Fátima Bezerra, e o Deputado Estadual Fernando Mineiro.
Figura 3: 3.000 agricultores vão as ruas de Apodi dizer NÃO ao projeto - 25/07/2012
Mais de três mil agricultoras e agricultores, mulheres militantes da Marcha
Mundial das Mulheres e demais movimentos sociais da região para protestar contra
o Projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi proposto pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Foi realizada uma caminhada de 5
km e a multidão tomou conta das ruas da cidade de Apodi com faixas, cartazes,
carro de som e palavras de ordem para alertar a sociedade e barrar a execução
desse projeto.
Os agricultores propõem que, além de outras reivindicações, que os
recursos desse projeto sejam para o fortalecimento da agricultura familiar e arranjos
produtivos com base na agroecologia.
Figura 4: Trabalhador rural em Apodi, protestando contra o projeto denominado o
“Projeto da Morte” – 25/07/2012
Figura 5: Mapa geral da localização do projeto e de sua área de influência.
A finalidade do projeto seria para a produção de frutas tropicais, em grande
parte destinada ao mercado internacional.
Figura 6: Mapa detalhado a localidade do projeto.
O mapa detalhado mostra como o projeto fica encravado no entorno do
famoso Lajedo de Soledade e da comunidade de soledade, mostra a proporção dos
assentamentos e como os setores da irrigação já estão tomando o seu espaço no
ambiente e começando a se predominar na região
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante das pesquisas e dos estudos feitos, pode-se observar que tratamos
de um assunto polêmico, assunto esse que envolve o patrimônio histórico, público e
cultura regional, sabemos que a agricultura é a principal fonte de renda das
comunidades rurais, principalmente dos assentamentos localizados nas localidades
da chapada do Apodi, sabemos também que, a chapada do Apodi faz parte da Bacia
Potiguar, e que suas águas também não serão suficientes para o projeto do
Perímetro Irrigado, os agricultores locais necessitam de suas terras para continuar a
produzi; a desapropriação de terras já vem sendo feita, é pago uma indenização ao
proprietário mas a população não está satisfeita, é estimado um prazo de vida para
o projeto de 20 anos de produção, e a causa lógica agora é, depois que se passar
os 20 anos, do que os agricultores irão viver ? já que suas terras foram tomadas e o
solo estará pacificamente morto, o modelo de agricultura família terá morrido, o uso
agroecologico não será mais possível de ser desenvolvido na região, o que restará
será apenas um solo sem uso.
Além do clima árido e/ou semi-árido, da má drenagem e dos minerais
primários, o manejo inadequado da irrigação pode gerar problemas de salinização
do solo (CHAVES et al., 2006). Assim como a grande maioria das atividades
humanas gera algum tipo de impacto negativo ao meio ambiente, a irrigação, se não
for conduzida de modo racional, pode acarretar sérios danos ao solo, como o
aumento das concentrações de sais e sódio trocável, que reduz sua fertilidade e, em
longo prazo, pode provocar desertificação da área afetada (D’ALMEIDA et al., 2005).
A salinidade diminui a disponibilidade de água às culturas, podendo reduzir a
produção em até 50 % (SANTANA et al., 2007).
Mostramos alguns benefícios como o alto índice da produção de frutas e sua
exportação, a grande demanda de empregos que será ofertada, o benefício que o
município terá com a chegada de cinco grandes empresas, e o crescimento
econômico nas suas áreas de influencia diretas, e indiretas com a chegada de
trabalhadores.
Assim relacionando-se os benefícios e suas causas diante do exposto, pode-
se concluir que, os benefícios trazidos são bons, porém os impactos ambientais
causados levarão ao falecimento do solo, e ele jamais produzirá novamente, com
isso existirá uma sociedade que está enraizada com sua cultura naquelas terras
chegando ao fenecimento, o projeto se destaca pela sua grandiosidade, se
totalmente executado será padrão mundial do agronegócio, dividindo opiniões de
autoridades, pesquisadores, estudantes e da população local o “Perímetro Irrigado
da Chapada do Apodi” estará sempre em pauta.
REFERÊNCIAS
MOTA, J. C. A.; ASSIS JÚNIOR, R. N.; AMARO FILHO, J.; LIBARDI, P. L. Algumas
propriedades físicas e hídricas de três solos na chapada do Apodi, RN,
cultivados com melão. Rev. Bras. Ciênc. Solo, Viçosa, v. 32, n. 1, Feb. 2008.
CHAVES, L. C. G.; ANDRADE, E. M.; CRISOSTOMO, L. A.; LOPES, J. F. B.; NESS,
R. L. L. Risco de degradação em solo irrigado do distrito de irrigação do
perímetro Araras Norte, Ceará. Revista Ciência Agronômica, v. 37, 2006. (p. 292-
298).
SANTANA, M. J.; CARVALHO, J. A.; SOUZA, K. J.; SOUSA, A. M. G.;
VASCONCELOS, C. L.; ANDRADE, L. A. B. Efeitos da salinidade da água de
irrigação na brotação e desenvolvimento inicial da cana-de-açúcar (Saccharum
spp) e em solos com diferentes níveis texturais. Revista Ciência Agrotécnica,
v.31, 2007. (p.1470-1476).
FERNANDES, Agnaldo. Notícias do campo: Mossoró: Blog, 2013. Disponível em:
<http://noticiasdocamposttr.blogspot.om.br/>. Acesso em: 01 jun. 2013.
PEDEIRA, William. CUT Brasil de fato: São Pulo: Blog, 2013. Disponível em:
<http://www.brasildefato.com.br/>. Acesso em 01 jun. 2013.
BEZERRA JUNIOR, A. N. RN.Projeto do perímetro irrigado da chapada do
Apodi. Um contrassenso. São Leopoldo: Blog, 2012. Disponível em:
<http://www.ihu.unisinos.br/>. Acesso em 17 jun. 2013

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac
3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac
3%20 ii%20sittrs%20 %20kompacconfidencial
 
Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...
Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...
Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...thalitafsales
 
(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)
(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)
(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)thaisa Gonçalves
 
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental ImpactsDebris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental ImpactsMarcel Fraga
 
Residuos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativasResiduos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativasEymard Breda
 
Projeto de lei agua e reuso
Projeto de lei  agua e reusoProjeto de lei  agua e reuso
Projeto de lei agua e reusoAline Romani
 
17 barragens subterraneas
17 barragens subterraneas17 barragens subterraneas
17 barragens subterraneasLucas Costa
 
Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...
Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...
Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...Blog Costa
 
Trabalho - Resíduos Sólidos da Construção Civil
Trabalho -  Resíduos Sólidos da Construção CivilTrabalho -  Resíduos Sólidos da Construção Civil
Trabalho - Resíduos Sólidos da Construção CivilTania Barboza
 
Projeto Integrador - Aproveitamento de água de chuva
Projeto Integrador - Aproveitamento de água de chuvaProjeto Integrador - Aproveitamento de água de chuva
Projeto Integrador - Aproveitamento de água de chuvajoeljuniorunivesp
 
Ana lucia aparecida_leite_atividade3
Ana lucia aparecida_leite_atividade3Ana lucia aparecida_leite_atividade3
Ana lucia aparecida_leite_atividade3Felipe Ferreira
 
Projeto de lei - Reúso da água
Projeto de lei - Reúso da águaProjeto de lei - Reúso da água
Projeto de lei - Reúso da águaAline Romani
 

Was ist angesagt? (19)

Mercado de carbono palestra
Mercado de carbono   palestraMercado de carbono   palestra
Mercado de carbono palestra
 
3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac
3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac
3%20 ii%20sittrs%20 %20kompac
 
Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...
Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...
Captação e tratamento de águas pluviais estudo da viabilidade técnica e elabo...
 
(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)
(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)
(Thaisa goncaves da_silva_atividade1)- (1)
 
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental ImpactsDebris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
 
Anexo11a
Anexo11aAnexo11a
Anexo11a
 
jornal Correio Popular
jornal Correio Popularjornal Correio Popular
jornal Correio Popular
 
Residuos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativasResiduos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativas
 
Projeto de lei agua e reuso
Projeto de lei  agua e reusoProjeto de lei  agua e reuso
Projeto de lei agua e reuso
 
17 barragens subterraneas
17 barragens subterraneas17 barragens subterraneas
17 barragens subterraneas
 
Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...
Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...
Os acúmulos de resíduos orgânicos e industriais no distrito de Araquém e suas...
 
Trabalho - Resíduos Sólidos da Construção Civil
Trabalho -  Resíduos Sólidos da Construção CivilTrabalho -  Resíduos Sólidos da Construção Civil
Trabalho - Resíduos Sólidos da Construção Civil
 
Projeto Integrador - Aproveitamento de água de chuva
Projeto Integrador - Aproveitamento de água de chuvaProjeto Integrador - Aproveitamento de água de chuva
Projeto Integrador - Aproveitamento de água de chuva
 
Ana lucia aparecida_leite_atividade3
Ana lucia aparecida_leite_atividade3Ana lucia aparecida_leite_atividade3
Ana lucia aparecida_leite_atividade3
 
Projeto 21 Doc
Projeto 21 DocProjeto 21 Doc
Projeto 21 Doc
 
Informativo insp 47
Informativo insp   47Informativo insp   47
Informativo insp 47
 
Jornal digital 4559 qua-03-12-14
Jornal digital 4559 qua-03-12-14Jornal digital 4559 qua-03-12-14
Jornal digital 4559 qua-03-12-14
 
Projeto de lei - Reúso da água
Projeto de lei - Reúso da águaProjeto de lei - Reúso da água
Projeto de lei - Reúso da água
 
Prova estado geo 2011
Prova estado geo 2011Prova estado geo 2011
Prova estado geo 2011
 

Ähnlich wie Benefícios e impactos do perímetro irrigado

Clipping 09 a 15.01
Clipping 09 a 15.01Clipping 09 a 15.01
Clipping 09 a 15.01Florespi
 
Serviços Públicos terá nova sede neste ano
Serviços Públicos terá nova sede neste anoServiços Públicos terá nova sede neste ano
Serviços Públicos terá nova sede neste anoAgricultura Sao Paulo
 
Centro de certificação_de_destinação _campinas
Centro de certificação_de_destinação _campinasCentro de certificação_de_destinação _campinas
Centro de certificação_de_destinação _campinaspbjunior
 
Rima comperj
Rima comperjRima comperj
Rima comperjFAETEC
 
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018resgate cambui ong
 
A irrigação no Brasil - Situação e Diretrizes
A irrigação no Brasil - Situação e DiretrizesA irrigação no Brasil - Situação e Diretrizes
A irrigação no Brasil - Situação e Diretrizesiicabrasil
 
Minicurso_Noções básicas de revitalização de microbacias
Minicurso_Noções básicas de revitalização de microbaciasMinicurso_Noções básicas de revitalização de microbacias
Minicurso_Noções básicas de revitalização de microbaciasequipeagroplus
 
Plano de controle ambiental
Plano de controle ambientalPlano de controle ambiental
Plano de controle ambientalAna Amorim
 
Projeto são joão atual
Projeto são joão atualProjeto são joão atual
Projeto são joão atualMiele Cortelini
 
Destino final do lixo em Campo Grande ms
Destino final do lixo em Campo Grande  msDestino final do lixo em Campo Grande  ms
Destino final do lixo em Campo Grande msjoao paulo
 
Destino final do lixo em campo Grande ms
Destino final do lixo em campo Grande  msDestino final do lixo em campo Grande  ms
Destino final do lixo em campo Grande msjoao paulo
 
Matriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os MunicípiosMatriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os MunicípiosCogepp CEPAM
 
Hidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e bacia
Hidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e baciaHidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e bacia
Hidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e baciaGabriel Reis
 
Palestra lorivaldo
Palestra lorivaldoPalestra lorivaldo
Palestra lorivaldoambiental
 

Ähnlich wie Benefícios e impactos do perímetro irrigado (20)

18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
 
Clipping 09 a 15.01
Clipping 09 a 15.01Clipping 09 a 15.01
Clipping 09 a 15.01
 
Serviços Públicos terá nova sede neste ano
Serviços Públicos terá nova sede neste anoServiços Públicos terá nova sede neste ano
Serviços Públicos terá nova sede neste ano
 
Centro de certificação_de_destinação _campinas
Centro de certificação_de_destinação _campinasCentro de certificação_de_destinação _campinas
Centro de certificação_de_destinação _campinas
 
Rima comperj
Rima comperjRima comperj
Rima comperj
 
Ética Ambiental
Ética AmbientalÉtica Ambiental
Ética Ambiental
 
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
Plano de manejo/oficio Congeapa julho 2018
 
A irrigação no Brasil - Situação e Diretrizes
A irrigação no Brasil - Situação e DiretrizesA irrigação no Brasil - Situação e Diretrizes
A irrigação no Brasil - Situação e Diretrizes
 
Minicurso_Noções básicas de revitalização de microbacias
Minicurso_Noções básicas de revitalização de microbaciasMinicurso_Noções básicas de revitalização de microbacias
Minicurso_Noções básicas de revitalização de microbacias
 
Revista - Saneamento Ambiental
Revista - Saneamento AmbientalRevista - Saneamento Ambiental
Revista - Saneamento Ambiental
 
Plano de controle ambiental
Plano de controle ambientalPlano de controle ambiental
Plano de controle ambiental
 
Projeto são joão atual
Projeto são joão atualProjeto são joão atual
Projeto são joão atual
 
Revista cidades do brasil
Revista cidades do brasilRevista cidades do brasil
Revista cidades do brasil
 
Destino final do lixo em Campo Grande ms
Destino final do lixo em Campo Grande  msDestino final do lixo em Campo Grande  ms
Destino final do lixo em Campo Grande ms
 
Destino final do lixo em campo Grande ms
Destino final do lixo em campo Grande  msDestino final do lixo em campo Grande  ms
Destino final do lixo em campo Grande ms
 
Anexo 4 vila abaeté
Anexo 4  vila abaetéAnexo 4  vila abaeté
Anexo 4 vila abaeté
 
Matriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os MunicípiosMatriz Energética e os Municípios
Matriz Energética e os Municípios
 
Hidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e bacia
Hidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e baciaHidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e bacia
Hidrologia aplicada capitulo 01 introd ciclo e bacia
 
Projeto bacia Rio Bicudo
Projeto bacia Rio Bicudo Projeto bacia Rio Bicudo
Projeto bacia Rio Bicudo
 
Palestra lorivaldo
Palestra lorivaldoPalestra lorivaldo
Palestra lorivaldo
 

Benefícios e impactos do perímetro irrigado

  • 1. BENEFÍCIOS, PROBLEMAS E SEUS EFEITOS NA REGIÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI1 Marcos Douglas Lucas Cavalcante2 RESUMO: Este artigo tem como objetivo principal levantar dados e informar quais serão os benefícios e os problemas trazidos pelo o projeto de implantação do “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi”, a ordem do serviço do projeto foi assinada no dia 28 de agosto de 2012, que capitaneado pelo o departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS. deverá ser instalado na região da chapada do Apodi, entre os municípios de Apodi e Felipe Guerra, ambos no estado do Rio Grande do Norte. Além de aumentar a oferta de alimentos o projeto trará o conhecimento e a qualificação da mão de obra necessária, promete também aumentar a renda de pequenos, médios e grandes produtores, ofertará cerca de 12 mil novos empregos, essa larga proporção tanto beneficiará a cidade no âmbito em que seus moradores poderão ocupar essas vagas, como será um atrativo para trabalhadores de outras localidades, trazendo consigo o consumo no mercado local, porém a implantação do perímetro irrigado afetará na produção familiar local, e desapropriará cerca de 800 famílias que vivem da agricultura limpa e terá sua história apagada, vemos também o efeito causado ao patrimônio público com a aquisição de áreas de preservação ambiental e desapropriações, hoje os trabalhadores rurais, suas famílias e donos de terras estão ameaçados pelo o projeto irrigado e o agronegócio. O polemico projeto divide opiniões de autoridades e pessoas locais, que por classes, tentam defender o contra e o ao favor. Palavras – chave: Projeto; Agricultura; Irrigado. 1 INTRODUÇÃO Na chapada do Apodi, localizada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, há uma discussão em pauta sobre um projeto aprovado, “O perímetro irrigado da chapada do Apodi”, o perímetro irrigado, consiste na implantação da agricultura irrigada em grande porte, aumentando a produção de alimentos e a sua exportação. Agora nessa região passa a existir uma disputa por dois modelos de agricultura, um dos modelos já está concretizado e tem a preocupação com a biodiversidade, a democratização das águas e terras, e a distribuição de renda democrática, já o outro, ao contrário, provoca a concentração das águas e terras, monopoliza a agricultura familiar, acaba com a agroecologia 1 Artigo apresentando as disciplinas de Introdução a Engenharia Civil e Metodologia do Trabalho Científico, respectivamente, ministradas pelas professoras Fernanda Maria de Lima Paiva e Jhose Iale Camelo da Cunha. 2 Aluno de graduação do curso Engenharia Civil da Universidade Potiguar - UNP.
  • 2. regional e trabalha em conjunto com o agronegócio, o segundo modelo aumenta a produção de alimentos na área irrigada e em conseqüência, aumenta também a busca da mão de obra, que está escassa devido a dimensão do projeto. O presente trabalho visa o estudo, a identificação e à análise dos lados negativos e positivos causados pelo o projeto. Na primeira etapa da execução do projeto que irá usar 4.024 hectares vai ser usado R$ 215 milhões, o dinheiro para o início imediato da construção no valor de R$ 34 milhões já está disponível no orçamento da DENOCS, os empresários vencedores da licitação deverá se instalar em Apodi e entregar a primeira parte do projeto até o início de 2014, com a mão de obra local desqualificada para uso, a empresa tenta por um projeto educacional em prática, projeto esse que leva até os agricultores locais cursos de qualificação profissional, para assim poder aproveitar a mão de obra da região, de 10 a 12 mil vagas são ofertadas, trabalhadores de fora estão migrando para o interior dos estados, na divisa do RN CE, assim movimentando a economia da cidade campus, há também a questão do ICMS, visto que grandes empresas estarão se instalando na cidade e é bem provável que seja cobrado algum tipo de imposto público, impostos esses que irão para os cofres públicos municipais e poderão ser usados pelo o município na execução de suas obras. Bezerra Júnior (2012) diz que, a subsistência de milhares de famílias que trabalham com a agricultura e pecuária está ameaçada pelo projeto “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi”, que prevê entregar as “terras da chapada do Apodi e a água da barragem de Santa Cruz, que tem capacidade de armazenar 600 milhões de metros cúbicos, a cinco grandes empresas da fruticultura irrigada”. Para ele, o projeto é inviável e o governo, apesar de reconhecer que “os perímetros irrigados do Nordeste não foram viáveis”, insiste na iniciativa. Dados do próprio governo mostram que cerca de 140 mil hectares de terras irrigados são ociosos, o solo não resiste a degradação causada pelos agrotóxicos e acaba morrendo. O objetivo do devido trabalho é informar, identificar e expor como o projeto irá ser realizado, sua real função, os benefícios trazidos, seus efeitos e causas no meio ambiente e na população local, mostrando dados e estudos realizados na área específica 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
  • 3. 2.1 PONTOS POSITIVOS Se além da distribuição uniforme e dosagem precisa o sistema de irrigação capta água em pequenas quantidades, utilizando somente o necessário, não poderíamos deixar de nos impressionar e interessar por ele, para a máxima produtividade de uma cultura não se alcança somente com uma boa distribuição de umidade. Existem fatores imprescindíveis. Um deles é a nutrição da planta, que deverá atingir, com exceções, o sistema radicular das plantas, principalmente as raízes mais finas, o perímetro irrigado aumentará a produção agrícola significativamente, levando ao aumento da exportação, quanto mais se produz mais se vende. 2.1.1 QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA. O projeto irá trazer a cidade de Apodi cursos de qualificação, o trabalhador rural irá aprender como manusear todas as partes do novo sistema que será utilizado na área, podendo assim, logo após se inserir em uma das 10 a 12 mil vagas ofertadas. 2.1.2 EMPREGOS OFERTADOS E AUMENTO DA ECONOMIA LOCAL. Serão ofertadas cerca de 12 mil vagas para se trabalhar no projeto, pessoas do âmbito urbano e rural local podem ser beneficiadas, a busca de mão de obra fora será necessária, já que, a cidade que será pólo da execução do projeto conta com uma população de pouco menos de 35 mil habitantes, com a chegada de novos moradores nas localidades irá chegar junto o aumento do consumo comercial, crescendo a circulação econômica atual. 2.2 DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. Segundo o Relatório de Impactos Ambientais - RIMA, no que se refere à identificação e análise dos impactos ambientais, sejam eles diretos ou indiretos, devem haver “pesquisas com dados confiáveis que permitam a quantificar com precisão a magnitude do impacto causado em decorrência da irrigação” prevista no projeto. Entre os impactos apontados pelo RIMA: Agressões ao solo;
  • 4. Agressões que ocorrerão nas reservas hídricas; Problemas de erosão; Salinização do solo. O próprio RIMA aponta a necessidade de que a descrição dos impactos seja feita através da discussão dos mesmos, um a um.Foram apontados 58 (cinquenta e oito) impactos considerados negativos pelo RIMA, assim como consta na fl. 58, no entanto, não se cumpriu com a previsão de análise individualizada de nenhum destes. Percebe-se, nitidamente, que as medidas a serem adotadas para a implantação desse projeto acarretarão enormes prejuízos a fauna, a flora, bem como a população local. Posto que, estarão expostos, direta e/ou indiretamente, aos agrotóxicos utilizados nas plantações. É importante ressaltar que o Brasil é o líder mundial no uso de agrotóxicos desde 2009. O impacto ao meio ambiente e à saúde pública tem sido apontados por diversos estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO. Por fim, quanto às violações à questão ambiental, é importante ser lembrada a dos recursos hídricos. O RIMA apresenta severas inconsistências no tocante a essa temática: “as águas do açude somente podem atender a um terço da área a ser irrigada, ou seja, 3.000 ha”. E aduz, “O volume útil do seu reservatório permite atender às demandas a ele atribuídas somente até o ano 2020 respeitando as garantias estabelecidas, ou seja, haverá falhas após 2020 se novas fontes hídricas não forem contempladas”. Assim, como se pode perceber, o próprio estudo aponta que a água não será suficiente para atender as demandas do projeto. Portanto, ficam claras as violações ambientais e sociais decorrentes da implantação do Projeto Santa Cruz do Apodi, sugerindo que é necessário um estudo mais aprofundado. 2.3 DAS AMEÇAS AO PATRIMONIO PÚBLICO. Segundo o Relatório de Impactos ao Meio Ambiente – RIMA o investimento para a instalação do empreendimento gira em torno de R$ 209.208.693,00
  • 5. (duzentos e nove milhões, duzentos e oito mil, seis e noventa e três reais). Entretanto, no site1 Oficial do DNOCS o valor informado é da ordem de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões), sendo R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões) destinados a obras de infraestrutura – valor bem acima do citado pelo relatório de impacto ambiental – e apenas R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões) para ações complementares, como desapropriações, reassentamento, aquisição de área de preservação e ações ambientais. O Projeto Santa Cruz do Apodi será realizado desapropriações nos municípios de Felipe Guerra e Apodi. Desapropriações estas com cerca de 13.855ha (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco hectares). No que se refere á superfície agrícola a ser utilizada, a área agricultável útil será de 9.236ha (nove mil, duzentos e trinta e seis hectares), contrapondo que já seriam apenas 5.200ha(cinco mil e duzentas hectares), sendo a superfície agricultável bruta de 8.197ha (oito mil cento e noventa e sete hectares), ou seja, o projeto será executado em duas grandes etapas, a primeira com 3.000ha (três mil hectares) e uma segunda incorporando 6.236ha(seis mil duzentos e trinta e seis hectares). No que se refere á questão hídrica encontramos mais um entrave. O estudo afirma que a viabilidade do projeto dependerá das águas oriundas da transposição do rio São Francisco. Tal informação será contraditada no que se afirma que as águas do Rio São Francisco não alimentarão o projeto. O potencial hídrico do projeto se resumirá ás águas da barragem de Santa Cruz. Essa mesma barragem, por si só, não é capaz de dar segurança a imensa demanda de um projeto de irrigação como esse, uma vez que além de sua vazão limitada, é já utilizada para diversos outros fins. Assim conclui que as águas do açude somente podem atender a um terço de área a ser irrigada, ou seja, 3.000ha. O volume útil do seu reservatório permite atender ás demandas a ele atribuídas somente até o ano 2020 respeitando as garantias estabelecidas, ou seja, haverá falhas após 2020 se novas fontes hídricas não forem contempladas. Mesmo diante dessas fragilidades, o Relatório de Impacto Ambiental aponta que o projeto de irrigação tem o HORIZONTE DE 50 ANOS. Sendo assim, uma vez que o projeto será abastecido pelas águas da barragem Santa Cruz do Apodi, com reservas tão somente até 2020, e que não há nenhuma previsão de novas fontes
  • 6. hídricas, teremos um gasto de dinheiro público no porte de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões), para um projeto que terá vida útil de uma média de cinco anos. 2.4 DAS AMEAÇAS AO PATRIMÓNIO HISTORICO E CULTURAL Capitaneado pelo Ministério da Integração Nacional através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e com investimentos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Projeto pretende desapropriar uma área com cerca de 14 mil hectares, para a implementação de um programa de fruticultura irrigada. Ali, habitam atualmente cerca de 800 famílias. São grupos populacionais que possuem aspectos culturais, históricos e sócio- econômicos próprios, constituindo-se uma referência nacional em produção agroecológica e familiar. Entidades locais, nacionais e moradores da região apontam diversas violações que serão implementadas com projeto: desrespeito aos direitos humanos, culturais, históricos e patrimoniais das comunidades que residem na região; degradação ambiental à uma localidade que possui características de relevo, fauna e flora peculiares, bem como formações arqueológicas de grande importância para o patrimônio histórico brasileiro; investimento de dinheiro público em uma obra onde não há perspectiva de resultado econômico e social, além de servir como propulsora de uma das maiores tragédias do sertão nordestino nos últimos anos. São agressões ao solo por conta do desmatamento de grande área e movimentos de terra, agressões nas reservas hídricas ocasionadas pelo escoamento das águas contaminadas por agrotóxico, defensivos agrícolas e fertilizantes utilizados pela produção da fruticultura irrigada. Em função do desmatamento e do manejo do solo também poderão ocorrer problemas de erosão, assoreamento dos corpos de água e falta de controle no uso de fertilizantes e biocidas, além da salinização do solo decorrente do manejo incorreto da técnica e do sistema de drenagem. Há na área de influência indireta do empreendimento grande associação fossilífera do período cretáceo, com a presença de fósseis de grupos vertebrados e invertebrados, cuja importância se ressalta em função de seu valor histórico, científico e cultural para o estado do Rio Grande do Norte.
  • 7. segundo a legislação ambiental vigente, empreendimentos como os perímetros irrigados precisam passar obrigatoriamente por um estudo aprofundado que possibilite dimensionar os ataques contra o meio ambiente, assim como as violações de direitos humanos, históricos e sociais. 2.5 DOS IMPACTOS À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, CAMPONESA E FAMILIAR O município de Apodi – RN, historicamente, tem articulado sua economia na produção agrícola tradicional, de sequeiro, com fortes experiências agroecológicas e sustentáveis, bem como na pecuária de ovinos e caprinos. Outro elemento que se destaca na economia rural de Apodi é a produção de mel, sem utilização de agrotóxicos, que tem gerado renda e aumentado a qualidade de vida dos agricultores da região. Apodi tem se destacado no campo da produção agrícola e pecuária do território potiguar, figurando na lista das cinco cidades que se sobressaem nessas atividades, segundo estudo realizado pelo IBGE em 2009. No Vale e Chapada do Apodi, está concentrada uma das mais fortes e organizadas cadeias produtivas do território potiguar; destacando-se a produção de arroz, frutas, hortaliças, mel de abelha, castanha de caju, criação de caprinos, ovinos e bovinos, projetos de piscicultura, criação de galinhas e várias outras atividades. Primeiramente, existe um confronto de modelos econômicos e matrizes de produção entre o que tem se desenvolvido em Apodi acerca de 50 anos e o projeto que se pretende instalar: O primeiro traduz um modelo tradicional, policultor, que busca a convivência com o semiárido e a agroecologia, de modo a tornar sustentável a produção e reduzir os impactos ao meio ambiente, o segundo, prioriza a monocultura e a exploração de grandes extensões de terra, com grande utilização de agrotóxicos, causando diversos problemas aos recursos naturais e à vida humana, percebe-se que há uma incompatibilidade de modelos de produção, onde se sobressaem a agroindústria e o agronegócio sobre a agricultura familiar e os modos de vida e produção tradicionais das comunidades. Outro aspecto se refere à produção de mel orgânico na Chapada do Apodi: o empreendimento levará ao desmatamento de grande área de maneira abrupta, o
  • 8. que causará grandes impactos à apicultura, pois esta depende da vegetação natural para ser realizada, como também a utilização de agrotóxicos poderá comprometer a qualidade do mel produzido, retirando seu status de orgânico, pois poderá ser contaminado pelos venenos, já que estes são muito voláteis e se dispersam pelo ar, água e solo, contaminando-os. Além disso, muitas das comunidades que serão atingidas, direta ou indiretamente, pelo empreendimento são assentamentos rurais advindos do plano de reforma agrária brasileira. Os assentamentos conseguiram se organizar, produzir e ser hoje, referência na produção de poupas de fruta e de mel orgânico no estado, sendo imprescindível seu amparo, em razão dessa problemática as comunidades camponesas bem como os movimentos sociais da região tem resistido fortemente a implantação de tal projeto, dando assim origem a um conflito ambiental e social de caráter territorial. A negação a esse projeto baseia-se principalmente, na experiência da chapada do Apodi da parte que compreende o Ceará, a qual está sendo alvo de inúmeros problemas sociais e ambientais trazido por esse tipo de agronegócio. Portanto, a partir dessas observações, é preocupante a implantação do Projeto Santa Cruz do Apodi, pois correm risco de desaparecer as ainda as resistentes experiências de sustentabilidade no estado do Rio Grande do Norte, que merecem proteção e incentivo por parte do Ministério agrário. 3 METODOLOGIA A pesquisa apresentada foi elaborada baseada em pesquisas bibliográficas através de livros, revistas, internet, etc. primeiro buscou-se conhecer os conceitos básicos da irrigação e sua agricultura, em seguida buscou conhecer o polêmico projeto do “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi” depois se buscou o conhecimento aprofundado sobre tal projeto, e posteriormente o estudo de suas causas e efeitos. 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
  • 9. Figura 1: Audiência do Ministro da Integração Nacional e membros do FOCAMPO – 19/07/2011 A reunião foi realizada no gabinete do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, ao meio-dia, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do senador/ministro Garibaldi Alves, da deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Fernando Mineiro, e uma comitiva de agricultores do município de Apodi e também da região do Vale do Jaguaribe que congrega movimentos de representação política dos agricultores e entidades de assessoria que atuam no meio rural, também participou da audiência o presidente do Dnocs, o ex-deputado federal Elias Fernandes. Os primeiros debates foram vencidos pelos grandes produtores que fortalecem a ideia da agroindústria em território do Rio Grande do Norte e do Ceará. Todas as questões foram expostas ao ministro Fernando Bezerra pelos representantes legais dos trabalhadores da região de Apodi e também do Vale do Jaguaribe. O presidente do DNOCS, Elias Fernandes, assistiu a tudo. Em alguns momentos ainda tentou sustentar a sua tese de que o melhor é investir no agronegócio na Chapada do Apodi, mas seus argumentos apresentaram-se fracos diante da quantidade e a qualidade técnica versado no sentido contrário e o ministro Fernando Bezerra manda rever projeto da chapada.
  • 10. Figura 2: Audiência com o ministério da agricultura e com o ministério da integração nacional - 12/08/2011 As discussões foram bastante positivas diante das proposições apresentadas pelos movimentos e agricultores, onde o Secretário Nacional de irrigação o Senhor Ramon afirmou que “O Projeto precisa ser rediscutido e revisto de modo que este não venha a prejudicar os agricultores que moram na Chapada do Apodi”. Ainda estiveram presentes nessa reunião com a Deputada Federal do RN Fátima Bezerra, e o Deputado Estadual Fernando Mineiro. Figura 3: 3.000 agricultores vão as ruas de Apodi dizer NÃO ao projeto - 25/07/2012 Mais de três mil agricultoras e agricultores, mulheres militantes da Marcha Mundial das Mulheres e demais movimentos sociais da região para protestar contra o Projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi proposto pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Foi realizada uma caminhada de 5 km e a multidão tomou conta das ruas da cidade de Apodi com faixas, cartazes, carro de som e palavras de ordem para alertar a sociedade e barrar a execução desse projeto.
  • 11. Os agricultores propõem que, além de outras reivindicações, que os recursos desse projeto sejam para o fortalecimento da agricultura familiar e arranjos produtivos com base na agroecologia. Figura 4: Trabalhador rural em Apodi, protestando contra o projeto denominado o “Projeto da Morte” – 25/07/2012 Figura 5: Mapa geral da localização do projeto e de sua área de influência. A finalidade do projeto seria para a produção de frutas tropicais, em grande parte destinada ao mercado internacional.
  • 12. Figura 6: Mapa detalhado a localidade do projeto. O mapa detalhado mostra como o projeto fica encravado no entorno do famoso Lajedo de Soledade e da comunidade de soledade, mostra a proporção dos assentamentos e como os setores da irrigação já estão tomando o seu espaço no ambiente e começando a se predominar na região 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante das pesquisas e dos estudos feitos, pode-se observar que tratamos de um assunto polêmico, assunto esse que envolve o patrimônio histórico, público e cultura regional, sabemos que a agricultura é a principal fonte de renda das comunidades rurais, principalmente dos assentamentos localizados nas localidades da chapada do Apodi, sabemos também que, a chapada do Apodi faz parte da Bacia Potiguar, e que suas águas também não serão suficientes para o projeto do Perímetro Irrigado, os agricultores locais necessitam de suas terras para continuar a produzi; a desapropriação de terras já vem sendo feita, é pago uma indenização ao proprietário mas a população não está satisfeita, é estimado um prazo de vida para o projeto de 20 anos de produção, e a causa lógica agora é, depois que se passar os 20 anos, do que os agricultores irão viver ? já que suas terras foram tomadas e o solo estará pacificamente morto, o modelo de agricultura família terá morrido, o uso agroecologico não será mais possível de ser desenvolvido na região, o que restará será apenas um solo sem uso. Além do clima árido e/ou semi-árido, da má drenagem e dos minerais primários, o manejo inadequado da irrigação pode gerar problemas de salinização do solo (CHAVES et al., 2006). Assim como a grande maioria das atividades
  • 13. humanas gera algum tipo de impacto negativo ao meio ambiente, a irrigação, se não for conduzida de modo racional, pode acarretar sérios danos ao solo, como o aumento das concentrações de sais e sódio trocável, que reduz sua fertilidade e, em longo prazo, pode provocar desertificação da área afetada (D’ALMEIDA et al., 2005). A salinidade diminui a disponibilidade de água às culturas, podendo reduzir a produção em até 50 % (SANTANA et al., 2007). Mostramos alguns benefícios como o alto índice da produção de frutas e sua exportação, a grande demanda de empregos que será ofertada, o benefício que o município terá com a chegada de cinco grandes empresas, e o crescimento econômico nas suas áreas de influencia diretas, e indiretas com a chegada de trabalhadores. Assim relacionando-se os benefícios e suas causas diante do exposto, pode- se concluir que, os benefícios trazidos são bons, porém os impactos ambientais causados levarão ao falecimento do solo, e ele jamais produzirá novamente, com isso existirá uma sociedade que está enraizada com sua cultura naquelas terras chegando ao fenecimento, o projeto se destaca pela sua grandiosidade, se totalmente executado será padrão mundial do agronegócio, dividindo opiniões de autoridades, pesquisadores, estudantes e da população local o “Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi” estará sempre em pauta. REFERÊNCIAS MOTA, J. C. A.; ASSIS JÚNIOR, R. N.; AMARO FILHO, J.; LIBARDI, P. L. Algumas propriedades físicas e hídricas de três solos na chapada do Apodi, RN, cultivados com melão. Rev. Bras. Ciênc. Solo, Viçosa, v. 32, n. 1, Feb. 2008. CHAVES, L. C. G.; ANDRADE, E. M.; CRISOSTOMO, L. A.; LOPES, J. F. B.; NESS, R. L. L. Risco de degradação em solo irrigado do distrito de irrigação do perímetro Araras Norte, Ceará. Revista Ciência Agronômica, v. 37, 2006. (p. 292- 298). SANTANA, M. J.; CARVALHO, J. A.; SOUZA, K. J.; SOUSA, A. M. G.; VASCONCELOS, C. L.; ANDRADE, L. A. B. Efeitos da salinidade da água de irrigação na brotação e desenvolvimento inicial da cana-de-açúcar (Saccharum
  • 14. spp) e em solos com diferentes níveis texturais. Revista Ciência Agrotécnica, v.31, 2007. (p.1470-1476). FERNANDES, Agnaldo. Notícias do campo: Mossoró: Blog, 2013. Disponível em: <http://noticiasdocamposttr.blogspot.om.br/>. Acesso em: 01 jun. 2013. PEDEIRA, William. CUT Brasil de fato: São Pulo: Blog, 2013. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/>. Acesso em 01 jun. 2013. BEZERRA JUNIOR, A. N. RN.Projeto do perímetro irrigado da chapada do Apodi. Um contrassenso. São Leopoldo: Blog, 2012. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/>. Acesso em 17 jun. 2013