O documento descreve a evolução histórica das políticas públicas para o esporte no Brasil desde 1937, quando foi criada a divisão de educação física, até os dias atuais. Detalha a criação do Ministério do Esporte, suas metas, programas e as principais leis relacionadas ao esporte como a Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo Fiscal e a Timemania.

1. UNIBRASIL
POLITICAS PÚBLICAS
NO ESPORTE
Marcello
Karla
Vera
Gustavo

2. Trabalho desenvolvido para materia
“Fundamentos históricos e filosóficos da
educação fisica.
Profª Camille Luciane da Silva
POLÍTICAS PUBLICAS
NO ESPORTE

3. Missão do ME e o novo
Conselho
 O Ministério do Esporte é responsável
por construir uma Política Nacional de
Esporte. Além de desenvolver o esporte
de alto rendimento, o Ministério trabalha
ações de inclusão social por meio do
esporte, garantindo à população
brasileira o acesso gratuito à prática
esportiva, qualidade de vida e
desenvolvimento humano.

4. 1937
• Criada divisão de educação física
• Lei n° 378 de 13/03/37
1970
• transformada em DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
• ainda veiculada ao Ministério da Educação
e Cultura
1978
• transformado em SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

5. 1990
• Collor cria SECRETARIA DE
DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
• Secretários: Zico e Bernard
1995
• F.H.C criou o MINISTÉRIO DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE
• Ministro Pele
1998
• criado o Ministério do Esporte e
Turismo
• O INDESP passa a ser vinculado a este
órgão

6. 2000
2003
• o INDESP é extinto e
substituído pela SECRETARIA
NACIONAL DE ESPORTE
• Lula separa Esporte e turismo

7. METAS
Democratizar e universalizar o
acesso ao esporte e ao lazer, na
perspectiva da melhoria da
qualidade de vida da população
brasileira.

8. METAS
Promover a construção e o
fortalecimento da
cidadania, assegurando o
acesso às práticas esportivas e
ao conhecimento cientifico
tecnológico a elas inerente.

9. METAS
 Descentralizar a gestão das
políticas públicas de esporte e
de lazer.

10. METAS
Fomentar a prática do esporte de
caráter educativo e
participativo, para toda a
população, além de fortalecer a
identidade cultural esportiva a
partir de políticas e ações
integradas com outros segmentos

11. METAS
Incentivar o desenvolvimento de
talentos esportivos em
potencial e aprimorar o
desempenho de atletas e para
atletas de
rendimento, promovendo a
democratização dessa

12. Comissões
Tratava-se de antiga
reivindicação de grupo de
atletas olímpicos:
Aurélio Miguel, Luiz Felipe
Azevedo, Oscar Schmidt, Lars
Grael e Torben Grael.

13. Que desde os Jogos Olímpicos
de Barcelona (1992) discutiam
meios para que os atletas
tivessem maior participação na
condução da política esportiva
nacional.

14. Função das Comissões
 discussões sobre leis de incentivo
 participação do Brasil em eventos
internacionais
 recepção de jogos e torneios
internacionais
 controle de doping
 patrocínios e isenção de impostos
para aquisição de materiais

15. Programas do atual
Ministério
 FIFA World Cup Brasil – Copa
do Mundo
 Rio 2016 – Olimpíadas
 O site não está
atualizado, desde
2007, dificultando a pesquisa
para demais programas e

17. Olimpíadas Escolares e
Olimpíadas Universitárias
 Criados em 2005, são jogos patrocinados pelo
ME e o COB, de quatro em quatro anos,
 de acordo como o ciclo olímpico. As
olimpíadas escolares substituem os antigos
Jogos
 Estudantis Brasileiros (JEBs) e as olimpíadas
universitárias aos Jogos Universitários
 Brasileiros (JUBs).

18. Jogos da Juventude
 Criados em 1995, pelo então Ministério da
Educação e Desporto, para promover a
prática de atividades esportivas de alto
rendimento entre os jovens

19. Rede Cenesp
 Conjunto de centros e núcleos de
desenvolvimento de pesquisa científica e
tecnológica na área do esporte, treinamento
e aperfeiçoamento de atletas.

20. Descoberta do talento esportivo
 Criado em novembro de 2000 e rebatizado
em 2004, tem por objetivo aplicar
metodologia científica para avaliar
fisicamente jovens de 7 a 14 anos

21. Secretaria Nacional de
Desenvolvimento do Esporte e de
Laser – SNDEL
 A Secretaria Nacional de Desenvolvimento do
Esporte e de Laser é a novidade do Ministério
do Esporte. Foi criada para atender a antiga e
reprimida demanda da comunidade vinculada
ao esporte de lazer ou de participação

22. Esporte alto
rendimento
Esporte de
lazer
Esporte escolar

23. Esporte
escolar
Esporte
alto
rendimento
Esporte de
lazer

24. Subdivisão
 Departamento de
Ciência e Tecnologia do
Esporte
 Departamento de
Políticas Sociais de
Esporte e de Lazer

25. Conferências Nacionais de
Esporte
 Este movimento, ligado e estruturado pela
SNDEL, bem como ao próprio
desenvolvimento da Rede Cedes, procura
fortalecer a categoria do esporte como lazer
ou esporte participativo

26. Programa Esporte e Lazer da
Cidade
 Visa dar acesso a atividades esportivas,
artísticas, práticas corporais e de lazer a todas
as faixas etárias por meio do fomento à
implantação, reforma, ampliação e
modernização de infraestrutura esportiva.

27. Jogos dos povos indígenas
 Programa criado em 1996 e realizado de dois
em dois anos pelo ME em parceria com
estados e municípios

28. Rede Cedes/Cedime
 institutos de pesquisa e sociedades científicas
(Núcleos Cedes) para fomentar a produção e
a difusão do conhecimento científicotecnológico

29. Secretaria Nacional de Esporte
Educacional – SNEE/Segundo
Tempo
 Implantado em meados de 2003, recebeu
este nome por ser conjunto de atividades
aplicadas no contra-turno escolar

30. Projetos esportivos sociais
 São projetos realizados pela parceria entre o
Ministério do Esporte e o Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA)

31. Recentes Leis para
o esporte
 Bolsa Atleta
 Lei de Incentivo Fiscal
 Timemania

32. Bolsa Atleta
 Teve origem em 2001. A proposta
inicial foi de sua criação por
Medida Provisória que também
reformaria a legislação do jogo do
bingo e destinaria 9% de sua
arrecadação para o esporte.

33. Dadas a dificuldades
envolvendo o Jogo
do Bingo, a proposta
ficou em compasso
de espera.

34.  Retomada em 2004, no PL nº
22/2004, de autoria do então
Ministro dos Esportes, Agnelo
Queiroz, a Lei 10.891 foi
sancionada em
09/07/2004, mas
implementada em janeiro de

35.  As condições para o benefício são
a vinculação dos candidatos a
alguma entidade de prática
esportiva, o não recebimento de
patrocínio de pessoas jurídicas,
públicas ou privadas, além da
participação, no ano anterior, de
competição esportiva no Brasil ou

36. Categorias
 Estudantil (R$ 300)
 Nacional (R$ 750)
 Internacional (R$ 1.500)
 Olímpica e Paraolímpica (R$
2.500)

37.  O número de Bolsas mais que dobrou de 2007
para 2008, chegando a 2.172.
 Os gastos com o programa passarão R$ 13
milhões para uma estimativa de R$26,4
milhões até o fim de 2008
(CAMPO_DESPORTIVO, 2007).

38. Lei de Incentivo Fiscal
 Depois de anos sendo
discutida na Câmara e no
Senado, foi aprovada a Lei n.º
11.438, de 29/12/2006,
também conhecida como “Lei
de Incentivo ao Esporte”.

39.  O parágrafo 1º determina a
prioridade para projetos que
promovam a inclusão social por
meio do esporte,
preferencialmente em
comunidades de vulnerabilidade
social. O parágrafo 2º veda a
remuneração a atletas
profissionais (BRASIL, 2006B).

40. Timemania
 Objetiva injetar receita nos
clubes de futebol que
receberão 22% da
arrecadação da loteria.

41.  Os clubes são divididos em
quatro grupos considerando o
Campeonato Brasileiro de 2007
(as equipes da Série A ficam no
grupo 1; da Série B no grupo 2;
da Série C no grupo 3 e os
demais clubes estão no grupo

42. O percentual é dividido da
seguinte forma:
 a) 20% do total de recursos arrecadados em
cada sorteio:
- 65% em partes iguais, entre os integrantes
do grupo 1;
- 25% em partes iguais, entre os integrantes
do grupo 2;
- 8% em partes iguais, entre os integrantes do
grupo 3;
- 2% em partes iguais, entre os integrantes do
grupo 4;

43.  b) 2% para o "Clube do Coração"
O percentual do total dos recursos
arrecadados em cada sorteio serão
distribuídos entre os times de futebol
profissional integrantes dos grupos 1, 2 e 3,
conforme respectiva proporção de apostas
indicadas como “Time do Coração”.

44.  A estimativa é que os clubes da Série A, que
fazem parte do grupo I, consigam uma
receita, em média, de R$ 300 mil por mês
para quitar as dívidas com a loteria.

45.  A Timemania também destinará parte da
arrecadação para áreas prioritárias para o
desenvolvimento do país, na seguinte
proporção: 3% para o Ministério do Esporte,
3% para o Fundo Nacional de Saúde, 3% para
o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN),
2% para o Comitê Olímpico Brasileiro e
Comitê Paraolímpico Brasileiro e 1% para a
Seguridade Social, além de 13,8% a título de
Imposto de Renda.

46.  A Timemania é uma loteria criada pelo
Governo para ajudar os principais clubes
brasileiros a pagar os débitos fiscais com a
União (INSS, FGTS, Receita Tributária,
Receita Previdenciária e Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional)

47. Uso de recursos
Vendas
4%
15%
totoal EAR
14%
total educacional
67%
total participativo
total neutro

48. A evolução dos gastos para todo
o período (1995-2007

49. O legado do Pan de 2007
 Os Jogos Pan e ParaPan Americanos foram
realizados respectivamente entre 13 e 29 de
julho e 12 e 19 de agosto de 2007 na cidade
do Rio de Janeiro

50. Síntese para o período 19952007

51. O futebol
 O período compreendido entre o governo de
FHC e o atual governo Lula é marcado por
intensa atividade do grupo representativo da
modalidade futebol (clubes, federações, CBF
e seus representantes no Congresso Nacional
a “bancada da bola”).

52. Bibliografia
 Material fornecido
 Ministério do esporte
 Caixa Economica