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Dom 22 Jun Edição Lisboa
Domingo 22 de Junho de 2008
Ano XIX, nº 6657
Portugal: 1,40€ (IVA incluído)
                                                                       Colecção Disney em BD Hoje Ratatui
Espanha: 2,00€ (IVA incluído)
Director: José Manuel Fernandes
                                                                        Não perca mais um clássico de todas as gerações: a história de Ratatui
Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho e Paulo Ferreira     por apenas mais 2,90€ com o PÚBLICO

                                                                                                                     Ana Moura
                                                                                                                     A fadista gostava
                                                                                                                     que Pessoa fosse
                                                                                                                     vivo e escrevesse
                                                                                                                     para ela Pública
                                                                                                                                                                                    Família
                                                                                                                     Ferran Adrià                                                   Televisão entra
                                                                                                                     Na cozinha                                                     cada vez mais
                                                                                                                     com o génio da                                                 cedo no quarto
                                                                                                                     gastronomia                                                    das crianças
                                                                                                                     Pública                                                        P2



Barroso critica líderes europeus e                                                                                                                                                  Congresso do PSD
                                                                                                                                                                                    Passos Coelho e
Sócrates quer tratado a Vinte e Sete                                                                                                                                                Santana Lopes
                                                                                                                                                                                    perdem aliados
                                                                                                                                                                                    a Pedro Passos Ceolho e Pedro San-
Presidente da Comissão Europeia denuncia slogans de dirigentes que                                                                                                                  tana Lopes, que tiveram quase 60
                                                                                                                                                                                    por cento de votos nas directas de
“criticam Bruxelas de 2ª a sábado” e ao domingo pedem apoio para a Europa                                                                                                           há três semanas, perderam ontem
                                                                                                                                                                                    importantes apoios. No fim do se-
                                                                                                                                                                                    gundo dia do congresso do PSD, as
A José Sócrates, primeiro-ministro de         um só voo” tem de ser feita com to-                                    pela Europa” para tomar decisões e                             oposições a Manuela Ferreira Leite
“um país cuja capital se chama Lis-           dos. “Não queremos deixar ninguém        “Não queremos                 insistiu na urgência de ter o processo                         perderam unidade. Na nova máqui-
boa”, inspirou-se em Ortega y Gasset          para trás. Para nós 26 é igual a zero.   deixar ninguém para           de ratificação do Tratado de Lisboa                             na do maior partido da oposição, há
para dizer, numa sessão na Assem-             Só 27 interessa”, disse. À veemen-                                     concluído em breve: “Quando um go-                             muitos estreantes na direcção nacio-
bleia da República com os presidentes         te defesa do tratado seguiu-se o tom     trás, 26 é igual a 0”,        verno assina um tratado, assume a                              nal. c Portugal, 4 a 7
dos Parlamentos da União Europeia,            impaciente de Durão Barroso, que         diz primeiro-ministro         responsabilidade da sua ratificação.”
que a Europa de “muitas abelhas em            disse que “o mundo não vai esperar                                     c Mundo, 18-19 e 21
                                                                                                                                                                                    Novo plano para Lisboa




                                                                                                                                                              FRANCISCO LEONG/AFP
                                                                                                                                                                                    Não vai haver
                                                                                                                                                                                    construção à
                                                                                                                                                                                    beira Tejo
                                                                                                                                                                                    A Num passeio pelo Tejo, o presi-
                                                                                                      Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia,                               dente da Câmara de Lisboa garantiu
                                                                                                      ontem na Assembleia da República                                              ontem que não vai haver construção
                                                                                                                                                                                    à beira-rio. António Costa assegurou
                                                                                                                                                                                    também que a demissão de José Mi-
                                                                                                                                                                                    guel Júdice da empresa que reabilita-
                                                                                                                                                                                    rá uma parte da frente ribeirinha na-
                                                                                                                                                                                    da teve a ver com divergências entre
                                                                                                                                                                                    ambos. O advogado cansou-se dos 15
                                                                                                                                                                                    meses de espera pela constituição da
                                                                                                                                                                                    empresa. c Local, 24/25
                                                                                                                                                                                                                 PUBLICIDADE




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2 • Público • Domingo 22 Junho 2008


Destaque
 Justiça Americana responde em tribunal por caso que levou a suicídio de adolescente



A falsa
                                                                                     A ré terá fornecido dados falsos quando se registou no MySpace




identidade na
Internet pode
ser crime
Um tribunal americano prepara-se
para decidir se uma mulher vai para
a prisão por uma das práticas mais
antigas no mundo on-line
                                            A situação faz lembrar a detenção
João Pedro Pereira
                                          de Al Capone, nota o especialista
a Uma americana de 49 anos vai            em direito informático Manuel Lo-
ser julgada no próximo mês, acusa-        pes Rocha, recordando que a justiça
da de criar uma identidade falsa na       só conseguiu prender o conhecido
Internet, fazendo-se passar por um        gangster por causa de uma fuga aos
rapaz de 16 anos. O caso seria banal,     impostos e não pela prática de crime
não fosse o facto de ter terminado        organizado.
com o suicídio de uma adolescente
com quem o “rapaz” se relacionara         Contornos vagos
on-line.                                  O caso de Drew não está absoluta-
   À falta de enquadramento legal no      mente definido. Megan conheceu
estado do Missouri, onde a situação       no MySpace “Josh Evans”, suposta-
se desenrolou, a justiça americana        mente um rapaz de 16 anos. Ao longo
recorreu a uma lei destinada a punir      de cinco semanas, mantiveram uma
piratas informáticos. O caso está a di-   relação entusiasta, sempre pela In-
vidir juristas e pode abrir o preceden-   ternet, sem qualquer contacto físico.
te de criminalizar uma das práticas       Um dia, “Josh” decidiu romper. Pelo
mais comuns na Internet: fornecer         meio, trocam-se algumas frases des-
dados fictícios para entrar num site       critas como “emocionalmente cruéis”
ou para ser membro de uma comu-           no dossier do caso. “O mundo seria
nidade on-line.                           um lugar melhor sem ti”, terá escrito
   O argumento da acusação que recai      “ele”. Megan tem uma discussão com
sobre Lori Drew (pequena empresária       a mãe, que sempre receara o MySpace
numa cidade minúscula no interior         e autorizara a filha a abrir uma conta
dos EUA) é simples: terá fornecido        apenas depois de muita insistência. A
dados falsos quando se registou no        adolescente enforcou-se nesse dia, no
                                          armário do próprio quarto.
                                             Seis semanas depois, graças à de-                                                                                  que ocorre entre colegas de escola
 O número                                 núncia de uma outra adolescente que         Tem filhos na Net?                                                        ou de trabalho. O bullying, porém, im-
                                          estava a par do embuste, foi descober-      10 dicas de segurança                                                     plica que haja uma agressão entre pa-



 20
                                          to que “Josh” era uma personagem                                                                                      res (não é o caso de Drew e Megan) e
                                          criada a partir de uma casa vizinha                                                                                   ofensas continuadas (Megan e “Josh”
                                          de Megan. A conta no MySpace foi
                                          aberta com a ajuda de Ashley Grills,
                                          uma jovem de 18 anos, que trabalhava
                                                                                      1  Partilhe com os seus filhos
                                                                                         a experiência de navegar na
                                                                                      Internet. Fale com eles sobre os
                                                                                                                         6    Habitue-os a avisarem-no
                                                                                                                              quando se depararem com
                                                                                                                         atitudes ou mensagens estranhas.
                                                                                                                                                                mantiveram contacto durante cinco
                                                                                                                                                                semanas, mas só no final é que as
                                                                                                                                                                mensagens se tornaram agressivas).
 Lori Drew arrisca 20 anos de             na empresa de publicidade por cor-          amigos com quem se relacionam

                                                                                                                         7
 prisão pelos quatro crimes de            reio de Drew.                               nas “redes sociais”.                  Coloque o computador num            Impossível em Portugal
 que é acusada                               A página era mantida em conjun-                                                local da casa de utilização         Foi impossível às autoridades levarem
                                          to com a filha adolescente de Drew.
                                          Mas não é claro se a mulher teve uma        2  Inscreva-se nos sites que
                                                                                         eles gostam de frequentar e
                                                                                                                         comum e não no quarto deles.           Drew a tribunal pela suposta “tensão
                                                                                                                                                                emocional” causada a Megan (uma
MySpace, um site de socialização mui-
to usado também em Portugal. Ao
                                          participação activa nas mensagens
                                          trocadas entre “Josh” e Megan (Grills
                                                                                      navegue por lá.
                                                                                                                         8    Dialogue com eles sobre as
                                                                                                                              salas de chat que frequentam
                                                                                                                                                                situação prevista na lei de alguns es-
                                                                                                                                                                tados americanos, mas não no Mis-
criar supostamente uma falsa iden-
tidade, Drew desrespeitou as normas
de utilização do serviço e terá, assim,
                                          diz que teve), se estava a par da “brin-
                                          cadeira” e sancionou a situação, ou se
                                          tinha apenas uma vaga ideia do que se
                                                                                      3   Deixe claro que nunca devem
                                                                                          aceitar encontrar-se com
                                                                                      alguém que conheceram on-line.
                                                                                                                         e insista para que utilizem apenas
                                                                                                                         salas monitorizadas.
                                                                                                                                                                souri) ou por ofensas na Internet (o
                                                                                                                                                                Missouri, entretanto, aprovou uma
                                                                                                                                                                lei para contemplar estas situações
acedido ilicitamente à informação na
página de Megan Meier, de 13 anos,
uma adolescente com problemas de
                                          passava (é a versão da própria).
                                             O caso recebeu ampla cobertura
                                          mediática, há vários sites dedicados        4   Explique-lhes que nunca
                                                                                          devem fornecer dados
                                                                                                                         9    Crie-lhes contas de
                                                                                                                              utilizador restritas. Analise
                                                                                                                         as ferramentas de filtragem
                                                                                                                                                                – mas o caso remonta a 2006). A op-
                                                                                                                                                                ção que sobrava para processar Drew
                                                                                                                                                                foi recorrer a uma lei de 1986 sobre ci-
auto-estima e medicada com antide-        a insultar e a expor a vida privada da      pessoais, como o telemóvel ou      de conteúdos na Internet               bercrime – um diploma do qual, expli-
pressivos, para quem o fim do namo-        família Drew e a questão                    o correio electrónico, sem a sua   (disponíveis de forma gratuita:        ca Manuel Lopes Rocha, a legislação
ro on-line foi a gota de água que levou   serviu de mote para inú-                    autorização. Será ainda pior       Blok Free, K9 Web Protection,          portuguesa é uma “herdeira longín-
ao suicídio.                              meras discussões sobre                      divulgarem esses dados em          Naomi Family Safe Internet e           qua”: em 1989, o Conselho da Europa
   O crime de que Drew é acusada é,       ciberbullying, a versão                     blogues ou em perfis nas redes     Parental Control Bar).                 baseou naquela lei americana uma
no entanto, informático. A vítima é o     on-line do fenó-                                sociais.                                                              recomendação sobre cibercrime, e
MySpace (e não a jovem ou a família
da jovem), o processo decorre no es-
tado de Los Angeles (onde o site está
                                          meno de agres-
                                          são, física ou
                                          psicológica,                                     5    Ensine-os a
                                                                                                não aceitarem
                                                                                                                         10   Se notar algum sinal grave
                                                                                                                              de alarme, verifique as
                                                                                                                         respectivas comunicações
                                                                                                                                                                esta recomendação inspirou a lei ac-
                                                                                                                                                                tualmente vigor em Portugal.
                                                                                                                                                                   Tipicamente, a justiça americana
sediado) e, pela primeira vez, uma lei                                                       transferências de           electrónicas on-line: salas de chat,   tem grande influência nesta área do
feita a pensar em quem entra ilegal-                                                           conteúdos da parte de     fóruns, mensagens instantâneas e       direito. Caso Drew seja condenada
mente em sites protegidos – como os                                                                 desconhecidos.       redes P2P (peer to peer).              – é acusada de um crime de conspi-
do Governo ou de bancos – é aplicada                                                                 Podem ter vírus.    Inês Sequeira                          ração e três crimes de acesso ilegal a
a um caso deste género.                                                                                                                                         computadores, o que pode implicar
Público • Domingo 22 Junho 2008 • 3




                                                            CHRISTIAN CHARISIUS/REUTERS



                                                                                          O direito ao anonimato
                                                                                                                                     de cinema e aos próprios
                                                                                          Comentário                                 filmes. E quem diz registos em
                                                                                                                                     computadores diz informação
                                                                                                                                     a que é possível seguir a pista.
                                                                                                                                     E um dia até os objectos terão
                                                                                                                                     identificadores e será possível
                                                                                                                                     saber por onde andou cada peça
                                                                                                                                     de roupa que trazemos vestida no
                                                                                                                                     corpo.
                                                                                                                                        O sociólogo espanhol Manuel
                                                                                                                                     Castells diz que a vida privada
                                                                                          José Vítor Malheiros
                                                                                                                                     morreu com a Internet. O
                                                                                          a Houve uma altura em que                  problema é que, sem essa
                                                                                          se falava do anonimato da                  reserva, a nossa liberdade fica
                                                                                          grande cidade, das pessoas                 restringida.
                                                                                          perdidas no meio das multidões                A maior parte das pessoas
                                                                                          urbanas. Se por anonimato                  não se sente ameaçada por
                                                                                          se pretendia dizer solidão, a              esse controlo – porque confia
                                                                                          expressão é provavelmente                  nos sistemas sociais que o
                                                                                          cada vez mais verdadeira. Mas              enquadram. Outros dizem
                                                                                          passar despercebido no meio da             que não se importam de ser
                                                                                          multidão foi uma expectativa que           vigiados porque não têm nada
                                                                                          a tecnologia dos últimos anos              a esconder. Mas todos temos.
                                                                                          frustrou de forma radical.                 E temos o direito de esconder.
                                                                                             Na era electrónica pós-11               Uma sociedade que se arroga
                                                                                          de Setembro, a multiplicação               o direito de tudo espreitar é
                                                                                          dos sistemas de vigilância, dos            uma sociedade totalitária. A
                                                                                          controlos de identidade, dos               possibilidade de anonimato é
                                                                                          cruzamentos de documentos                  condição de liberdade. Não é
                                                                                          tornaram o anonimato                       por acaso que as democracias
                                                                                          impossível. Quase tudo o que               defendem o voto secreto.
                                                                                          fazemos está registado. Quantas               Paradoxalmente ou não, o
                                                                                          câmaras de videovigilância                 anonimato floresceu na Internet,
                                                                                          filmam os nossos gestos?                    último espaço onde se pode ser
                                                                                             Há sistemas electrónicos                outro e explodir em heterónimos
                                                                                          a controlar as transacções                 nas redes sociais que são os
                                                                                          comerciais, a informação                   novos espaços de convívio global.
                                                                                          clínica, os transportes, as                O infeliz caso de Megan Meier e o
                                                                                          telecomunicações, a água, o gás            julgamento de Lori Drew arrisca-
                                                                                          e electricidade. O nosso carro e o         -se a resultar numa redução dessa
                                                                                          nosso telemóvel têm dispositivos           liberdade. Descobrimos que dar
                                                                                          de localização que permitem                um nome falso ou mentir sobre a
                                                                                          saber por onde andamos – e há              idade na Internet pode ser crime.
                                                                                          poucas coisas mais pessoais que               Os riscos destas imposturas
                                                                                          um carro ou um telemóvel.                  – nomeadamente para os jovens
                                                                                             Muitas coisas que eram                  – são reais, mas eles podem ser
                                                                                          objectos físicos hoje são apenas           usados para pôr em causa aquilo
                                                                                          registos em computadores, dos              que é hoje uma das últimas
                                                                                          nossos salários aos bilhetes               reservas da liberdade individual.


um máximo de 20 anos de prisão –, a
decisão poderá ter impacto não ape-        Casos cada vez mais comuns em Portugal
nas na forma como os EUA encaram
estas situações, mas também ao nível
da justiça de outros países, admite o
                                           Aumentam as queixas por uso não
advogado.
   Nos EUA, muitos defendem que os
advogados de acusação estão a pisar
                                           autorizado de fotografias e dados pessoais
os limites da lei para levar Drew a tri-
bunal. Contudo, em Portugal, clarifi-       a Teresa é o nome fictício de uma               solveu então usar o MSN Messenger,         com um e-mail ameaçador, enviado
ca Lopes Rocha, seria praticamente         portuguesa que, durante “três ou               um muito popular programa de con-          por uma pessoa que se identificava
impossível um julgamento semelhan-         quatro meses”, recebeu telefonemas             versação instantânea. A técnica era        como a mulher de um colega de tra-
te. A legislação portuguesa não prevê      e mensagens de homens entusiasma-              simples: iniciava diálogos com outras      balho de Teresa.
identidades falsas on-line e o acesso      dos com o que julgavam ser o seu per-          pessoas, sempre de cariz sexual, e, no       Teresa entregou à polícia os núme-
indevido a sistemas informáticos é         fil no Hi5, a rede social on-line mais          fim, dava o telemóvel de Teresa. De-        ros das pessoas que lhe ligavam, có-
punido, lê-se na lei sobre a crimina-      popular em Portugal. A página tinha            pois disto, seguiu-se uma nova página      pias impressas da falsa página, bem
lidade informática, quando o infrac-       fotografias e frases sexualmente su-            no Hi5, “desta vez ainda pior”. E, des-    como o e-mail final. O caso acabou,
tor tem intenção de obter “um be-          gestivas e pertenceria a uma mulher            ta vez, o nome verdadeiro de Teresa        contudo, por ser arquivado.
nefício ou vantagem ilegítimos”. Já a      chamada Mafalda.                               já estava na página. Tudo terminou           Histórias como esta são cada vez
convenção europeia sobre cibercrime           Na verdade, Mafalda não existia e                                                      mais comuns em Portugal. Estão a
de 2001 – que Portugal assinou, mas        o número de telemóvel que acompa-                                                         aumentar as pessoas que apresentam
não ratificou – permitiria uma actua-       nhava as fotos era o de Teresa – “o                                                       queixa por publicação não autoriza-
ção semelhante à das autoridades           número pessoal, de há muitos anos”                                                        da de fotografias ou dados pessoais
americanas, nota o advogado.               –, através do qual passou a ser contac-                                                   na Internet, assegura Jorge Duque,
   Esta é uma área onde Portugal tem       tada por desconhecidos a qualquer                                                         inspector-chefe da Polícia Judiciária.
ainda muito trabalho pela frente, con-     hora do dia ou da noite.                                                                  Tipicamente, o objectivo é “pertur-
sidera Lopes Rocha. “Legislar sobre           Teresa tentou resolver a situação                                                      bar a vida da pessoa”, causando-lhe
a Internet e, em particular, sobre as      através de uma funcionalidade do si-                                                      danos na imagem ou problemas fa-
redes sociais está na ordem do dia,        te que serve para denunciar práticas                                                      miliares.
até pela razão simples de que são um       abusivas – mas não obteve resultados.                                                       Este é o tipo de actos, explica Du-
dos mais extraordinários negócios na       Depois de contactos com os respon-                                                        que, em que a pessoa “se sente se-
Internet. [Mas] nem se pode entrar         sáveis pelo serviço, acabou por con-                                                      gura”, porque “está em casa, atrás
numa espiral legislativa desenfreada,      seguir que a página fosse apagada.                                                        de um computador”. O inspector da
nem descurar o assunto, como acon-         Mas o caso não terminou.                                                                  Judiciária reconhece que “muitos ca-
tece entre nós.”                              A pessoa que criara a página re-                                                       sos são arquivados”. J.P.P.
4 • Público • Domingo 22 Junho 2008




Portugal
 Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães

                                                                                                                                                                                                      ADRIANO MIRANDA




Oposição a
                                                                                      A nova líder frisou ter divulgado nomes só no congresso, não pelos media




Ferreira Leite
divide-se
A presidente do partido apresentou
uma série de estreantes na comissão
política e viu Passos Coelho e
Santana Lopes perder apoios
São José Almeida
                                             Rangel para a AR
a Manuela Ferreira Leite atingiu on-         Vai candidatar-se com
tem o seu objectivo de travar a espiral
mediática e apresentar a sua direcção        apoio de Ferreira Leite
em primeira mão aos delegados ao
congresso do PSD. Ao mesmo tem-              Paulo Rangel deverá ser eleito na
po, a nova presidente do partido viu         quinta-feira líder parlamentar do
durante a tarde as suas oposições            PSD. Ontem, o deputado anunciou
internas – personificadas nos dois            aos jornalistas que se candidata
candidatos derrotados à líderança,           ao cargo com o apoio da nova
Pedro Passos Coelho e Pedro Santa-           líder do partido, e depois de uma
na Lopes – irem-se esboroando em             conversa com outros deputados.
pequenas cisões.                             Rangel – que regressou ao
   Sentada na primeira fila do Pavi-          Parlamento na semana passada,
lhão Multiusos, em Guimarães, ou-            depois de ter interrompido o
vindo os oradores que desfilavam              mandato por razões de saúde
no palco e conferenciando com os             – afirmou que se candidata
seus companheiros de direcção, que           com “sentido de humildade”,
se revezavam ao seu lado, Ferreira           e com a “convicção de quem
Leite foi sabendo do que se passava          está em plena sintonia com o
nos bastidores do congresso, como            projecto político do partido”. O
as pequenas rupturas que atingiam            jurista e professor universitário
os seus adversários.                         adiantou ainda que o faz com
   A confusão na constituição das lis-       sentido “de serviço, numa altura
tas para os órgãos do partido levou          em que o país atravessa uma
mesmo o presidente da mesa, Ânge-            situação muito grave” a que o
lo Correia, a adiar a hora da entrega        PSD deve dar resposta. Rangel foi
para as dez da noite. Mas, quando os         secretário de Estado adjunto de
trabalhos pararam para jantar, não           Aguiar Branco – nome apontado
era perceptível se a líder irá tirar par-    inicialmente para encabeçar o
tido destas divisões nas votações de         grupo parlamentar –, quando
hoje e se aumentará ou baixará os 38         este foi ministro da Justiça, no
por cento que obteve nas directas de         Governo de Santana Lopes. J.F.C.
31 de Maio.
   O decorrer dos trabalhos dava si-
nal de que tudo estava a acontecer          Martins, ambos antigos vogais com
de acordo com o guião traçado pela          Durão Barroso, já haviam integrado        Porta-voz de campanha faz lista própria
nova presidente. E foi com um ar de         a comissão política. As estreias: Antó-
triunfo que Ferreira Leite declarou do
palanque: “Comunico aos senhores
                                            nio Marques (mandatário de Ferreira
                                            Leite em Braga), Fernando Marques
                                                                                      Santana perde aliados, mas mantém listas
congressistas antes de o fazer à co-        (presidente da distrital de Leiria),
municação social.” E depois indicou         Jaime Marta Soares (presidente da
os principais nomes da sua direcção         distrital de Coimbra e da Câmara          A Apareceu tarde no Multiusos de          bém não integrará nenhuma das listas        ranja”, Pedro Pinto, que encabeça a
(ver infografia na pág. 6).                  de Vila Nova de Poiares), Marco Al-       Guimarães, e nem chegou a entrar na       de Santana aos órgãos do partido: “A        lista da candidatura de Santana ao
                                            meida (vereador em Sintra), Maria         sala do congresso, pelo menos até às      decisão da estrutura é de não aceitar       conselho nacional, tem outra visão
Surpresas e estreantes                      Mercês Borges (ex-governadora ci-         dez da noite. Pedro Santana Lopes,        cargos, nem apoiar qualquer lista.”         da “fuga”: “O dr. Montenegro quis
A sua equipa é constituída por seis vi-     vil e mandatária em Setúbal), Paulo       que anunciara que falaria ontem ao           “Foi-me lançado este repto por           encabeçar a lista, mas não conseguiu
ce-presidentes, onde a novidade é So-       Marcelo (empresário), Ricardo Rio         partido, refugiou-se numa sala “a um      parte de companheiros. O objectivo          perceber que as pessoas têm de ser
fia Galvão, antiga secretária de Estado      (candidato autárquico em Braga) e         beber chá de limão” e não quis falar      é enriquecer os trabalhos do CN com         humildes. Ele é uma invenção minha e
da presidência do Conselho de Minis-        Vasco Cunha (presidente da distrital      aos jornalistas. Mas os seus apoiantes    o contributo de pessoas ligadas às au-      do dr. Santana Lopes. É triste que um
tros do Governo de Santana Lopes. O         de Santarém).                             davam como certo que ainda falaria        tarquias e às estruturas distritais e lo-   porta-voz de uma candidatura acabe
primeiro vice é Rui Rio, seguindo-se           Na secretaria-geral confirmou-se        durante a noite.                          cais”, justificou Montenegro à Lusa.         fora dela formando uma lista própria.
os nomes de Paulo Mota Pinto, José          Marques Guedes, dirigente da con-           Além da gripe, o líder parlamen-           O vice-presidente da bancada “la-        Acho que esta demarcação começou
Pedro Aguiar Branco, António Borges         fiança pessoal da líder, enquanto na       tar demissionário tinha outras dores                            Engripado,            a 31 de Maio às sete da tarde.”
e Manuel Castro Almeida.                    presidência do conselho de jurisdi-       de cabeça: fugiu-lhe o apoio do seu                             Santana Lopes            Além de Pinto, estão na lista Firmi-
   Mas se entre os vices a maioria dos      ção fica Nuno Morais Sarmento. Já          porta-voz de campanha e vice-presi-                             ainda não havia       no Pereira, vereador em Gaia, e Paula
nomes eram mais ou menos espera-            nos primeiros lugares da lista para o     dente da bancada, Luís Montenegro,                              discursado no         Carloto, que integrou a comissão polí-
dos, já entre os vogais surge uma sé-       conselho nacional, encabeçada pelo        que encabeçará uma lista própria ao                             congresso de          tica de Menezes. Arlindo de Carvalho
rie de dirigentes que se estreiam na        presidente da Câmara de Cascais, An-      conselho nacional (CN). Outro dos                               Guimarães à           é primeiro na lista à mesa do congres-
direcção nacional do partido. Ape-          tónio Capucho, surgem Mota Amaral         seus vice-presidentes, Vírgílio Costa,                          hora de fecho         so, para o conselho de jurisdição é
                                                                                                                                                      desta edição
nas Francisco Araújo e José Eduardo         e Alexandre Relvas.                       da direcção da distrital de Braga, tam-                                               Rui Gomes da Silva. J.F.C.
Público • Domingo 22 Junho 2008 • 5
Sócrates contra a “maledicência”
José Sócrates escusou-se a comentar      como [a oposição] pode contribuir
críticas de Manuela Ferreira Leite,      para a vida política nacional apenas
que acusara o seu Governo de estar       com maledicência, sem qualquer
“esgotado”, mas disse: “Não sei          proposta ou ideia para o país.”




Passos Coelho promete lealdade, mas quer propostas
                                                                                                                                                  ADRIANO MIRANDA
                                         que a nova líder fizera, no seu pri-                                                                                           Passos Coelho, que não está dis-
Filomena Fontes
                                         meiro discurso ao congresso, sobre                                                                                         ponível “para chefiar uma facção
e Margarida Gomes
                                         os erros políticos do PS; contrapôs                                                                                        interna”, apresentou-se livre (“Não
Inconformada com o                       a sua própria análise. “O maior erro                                                                                       me apresento aqui nem com a corda
                                         do PS não foi desprezar o PSD, foi                                                                                         ao pescoço por ter pensado de modo
número de lugares,                       não ser carne nem peixe.” Nem na                                                                                           diferente do dr. Luís Filipe Menezes
distrital do Porto avançou               saúde, nem na educação, nem na eco-                                                                                        ,nem como seu carrasco”), mas pe-
com listas próprias                      nomia, nem mesmo na própria linha                                                                                          diu o apoio dos que se reconhecem
                                         de afirmação política. “O engenheiro                                                                                        no seu projecto, votando na lista que
                                         Sócrates conseguiu mostrar que tinha                                                                                       encabeça ao conselho nacional.
a Pedro Passos Coelho ofereceu on-       medo de Manuel Alegre”, disse.                                                                                                O apelo foi feito já depois de o ex-
tem um “apoio sincero” à nova líder         Determinado em mostrar diferen-                                                                                         candidato à liderança ter visto esca-
do partido, mas desafiou abertamente      ças, o ex-líder da JSD começou por                                                                                         par o apoio da maioria dos delegados
Manuela Ferreira Leite a esclarecer o    cobrar a Ferreira Leite a forma como                                                                                       eleitos pelo distrito do Porto que, sob
partido sobre as propostas políticas     anunciou o seu propósito de derrotar                                                                                       o comando de Marco António Costa
que propõe para o país. “Estamos to-     o PS nas próximas legislativas, ao de-                                                                                     e Agostinho Branquinho, decidiram
dos aqui a apoiá-la. Mas, senhora dou-   fender que o “PSD tem de se afirmar                                                                                         avançar com listas próprias.
tora, temos de saber qual é o projecto   como alternância”. “Não”, clamava        Passos Coelho recusou a                                                              Insatisfeitos com o número de lu-
político que vai encabeçar em nome       Passos Coelho, “um partido alternan-     “alternância” do “rotativismo”                                                    gares oferecidos e a sua colocação na
do PSD”, pediu. “Não tenha medo de       te é cair no rotativismo”.                                                                                                 lista (o quarto nome entrava já numa
dizer o que pensa, nem o partido nem        “Não queremos dizer ao país para      e cheio de nepotismo” que os socia-      interrogava, para concluir, que “há      zona não elegível), foi feita uma vo-
o país têm obrigação de adivinhar”,      contar com um PSD que vai fazer o        listas alimentam.                        hoje em Portugal empresas que têm        tação e a maioria dos delegados de-
chegou a afirmar, recebendo um forte      mesmo que o PS de José Sócrates”,           “O que queremos em relação ao         medo de ter um comportamento             fendeu candidaturas próprias, quer
aplauso dos congressistas.               declarou, assumindo-se como pro-         Estado? Temos ou não um problema         diferente do ministro da Economia        para o conselho nacional, quer para
  Estava aberto o caminho para Pas-      tagonista de um projecto novo que        de liberdade? Há ou não uma confu-       e do primeiro-ministro”: “Temos          o conselho de jurisdição. E Passos Co-
sos Coelho se demarcar da avaliação      romperá com o “Estado gordo, iníquo      são terrível entre Governo e Estado?”,   um problema de liberdade, hoje.”         elho ficou mais sozinho.


                                                                                                                                                                                                  PUBLICIDADE
6 • Público • Domingo 22 Junho 2008


Portugal
 Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães
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Alberto João Jardim explicou a sua ausência do congresso do PSD
devido a reuniões “importantes”: “Foram três dias muito intensos, não
houve tempo para brincar aos partidos”, disse à Lusa. “Tenho varizes e
a sobrecarga de viagens pode produzir problemas vasculares.”




 O que disseram em Guimarães as figuras do partido
 Entre os discursos de ontem, ouviu-se a rejeição do bloco
 central, apelos à mudança, vontade de regressar ao poder
 Miguel Relvas quer PSD                 o que também faríamos se               Rui Rio queixa-se do mau
 “em bloco” para derrotar PS            estivéssemos no poder”. S.J.A.         funcionamento da justiça
                     O ex-secretário-                                          Rui Rio foi ontem ao congresso
                     geral do PSD       José Luís Arnault e o encargo          de Guimarães para desferir um
                     Miguel Relvas      de ganhar eleições                     ataque cerrado contra o actual
                     defendeu ontem     Um dos protagonistas do                estado da justiça – “o maior dos
                     que “a única       barrosismo, José Luís Arnaut,                               problema que
                     coligação que      fez questão de subir ao palco                               nós temos” –,
                     se impõe”, o       do congresso para lembrar ao                                apresentando-
                     único bloco        partido que tem de regressar ao                             se como um
 que o partido pode admitir, é o de     poder – ou seja, que o PSD tem três                         exemplo-
 “todos os sociais-democratas para      eleições pela frente.                                       vítima deste
 derrotar o PS”.                        “Temos um pesado caderno de                                 estado de
 No discurso aos delegados              encargos, um verdadeiro caderno                             coisas. “É
 no congresso de Guimarães,             de encargos”, afirmou para referir     normal que o presidente da
 perante uma plateia dividida           que vêm aí “três actos eleitorais” e   segunda maior câmara do país
 nos apoios às três principais          concluir: “Temos de nos preparar       seja arguido quase desde que
 candidaturas às directas de            para poder vencer.”                    tomou posse e esteja com termo
 Maio, o braço direito de Passos        O antigo ministro do Governo           de identidade e residência?”,
 Coelho na corrida à liderança do       Durão Barroso alertou que,             perguntou, recebendo como
 PSD defendeu a necessidade de          para “cumprir esse caderno de          resposta uma sonora ovação dos
 união interna e mobilização do                             encargos”, o       congressistas.
 partido. Mas uma união que não                             PSD tem de se      “A justiça não pode continuar
 se faça pela integração em listas                          tornar de novo     neste caminho”, insurgiu-se,
 aos órgãos nacionais, mas pela                             alternativa.       considerando que o problema põe
 diversidade de opiniões.                                   Para o             em causa o funcionamento da
 “A riqueza do PSD está no                                  conseguir deve     própria democracia, porque gera
 debate”, frisou. “A verdade é que                          “trabalhar com     “um sentimento de impunidade”.
 só conseguiremos unir o PSD,                               a sociedade        O presidente da Câmara do
 torná-lo forte e dinâmico, se todos    civil”. E terminou apelando à          Porto, que vai ocupar uma das
 tivermos oportunidade de dar           mobilização para que o PSD volte       vice-presidências da direcção de
 voz às nossas ideias.” E insistiu:     a ser “o maior partido de Portugal”.   Ferreira Leite, alertou ainda para o
 “não há que ver na divergência         S.J.A.                                 perigo de “interesses minoritários
 uma crítica, nem na crítica um                                                condicionarem a posição das
 processo de intenções”.                Ribau Esteves despede-se com           maiorias”, porque enfraquecem
 Relvas insistiu que não é possível     duras críticas ao partido              o Estado. “Não quero um Estado
 esperar mais tempo para o PSD           O secretário geral do PSD de          autoritário mas um Estado com
 se afirmar e derrotar o socialismo.    Menezes, José Ribau Esteves,           autoridade”, explicou. Rio falou
 “Vencer em 2009 é um estado de         despediu-se ontem do cargo com         ainda das diferenças entre PS e
 necessidade nacional e o que os        duras críticas ao partido e farpas     PSD para dizer que os socialistas
 portugueses esperam de nós”,           a alguns dos novos protagonistas,      combatem os problemas nacionais
 concluiu. J.F.C.                       num dos dicursos mais aplaudidos       com “aspirina”, enquanto os
                                        da tarde, e que quebrou o tom          sociais-democratas usam
 António Borges pretende                morno da sessão.                       “antibiótico”. M.G.
 uma nova ética na política             Lamentando o abandono de
                    O PSD irá           lideranças que têm marcado os          Marco António Costa
                    oferecer à          últimos anos no partido, lembrou       diz que voltaria a votar
                    sociedade           que Manuela Ferreira Leite foi a       em Passos Coelho
                    portuguesa          sétima líder do PSD em 13 anos.        Apesar de ter rompido o acordo
                    uma nova            “Numa altura em que devíamos           para as listas de Pedro Passos
                    ética política,     estar a lutar pelos portugueses,       Coelho, o líder da distrital do Porto
                    garantiu ontem      continuamos a lutar para dentro        disse ontem aos congressistas
                    António Borges,     pelos maus motivos”, disse o           em Guimarães que, se as eleições
 um dos principais apoiantes            secretário-geral, que hoje cessa                            directas se
 de Manuela Ferreira Leite.             funções. “Há companheiros                                   realizassem
 Considerando que o congresso do        que só sabem desestabilizar e                               hoje, voltaria a
 PSD tem uma “importância crucial       promover a intriga dentro do PSD.                           dar seu apoio
 para o partido e o país”, Borges       São pessoas cujos projectos são                             ao ex-líder da
 considerou que de Guimarães            pessoais [e não do partido], que                            JSD.
 sairá uma “nova forma de fazer         devemos combater e ignorar”,                                “É uma
 política”.                             declarou. Defendendo que “o                                 declaração
 António Borges afimou que              partido tem de mudar de vida”,         de quem faz política com
 “o país perdeu a esperança no          deixou avisos a Ferreira Leite. Há     frontalidade”, disse Marco
 seu futuro”, pelo que “o PSD           o “risco de de institucionalização     António Costa, considerando que
 tem de estar à altura das suas         das facções internas”, alertou,        “neste momento não há lugar
 responsabilidades”.                    para depois lembrar que alguns         para divisões no PSD”. “Temos
 A inevitabilidade de o PSD ter         dos apoiantes da nova líder            de unir esforços para vencer o
 de se preparar para ser poder                               se revelam        PS”, apelou, tentando amortecer
 foi salientada por Borges: “Os                              “fenómenos        o efeito, nas votações de hoje,
 portugueses querem alternativas                             de mutação        de a distrital ter assumido a
 e a alternativa só pode vir                                 rápida”.          ruptura por causa de lugares na
 do PSD. Precisamos de nos                                   Considerando      lista para o conselho nacional.
 mobilizar.” Borges alertou ainda                            que a decisão     Vice-presidente de Luís Filipe
 os congressistas para que é                                 de Luís Filipe    Menezes, o líder dos sociais-
 necessária a renovação no PSD:                              Menezes de        democratas portuenses não
 “Temos de conseguir gente              abandonar a liderança foi              deixou de lembrar ao congresso
 nova, patriótica, competente e         “uma atitude gravemente                que, se Sócrates “ignorou o
 empenhada.”                            prejudicial ao PSD”, disse que o       PSD”, também houve no partido
 Essas mudanças permitirão,             partido “tem de seguir                 quem tivesse dado a sua
 segundo Borges, fazer uma              o seu caminho” e que este passa        ajuda. “Foi ajudado por muitos
 oposição com “inteligência”,           pelo vincar das diferenças             companheiros nossos e isso não
 “atacando o que é errado e não         com o PS. J.F.C.                       podemos esquecer”, disse. M.G.
8 • Público • Domingo 22 Junho 2008


Portugal
 Pobreza Serviços no Porto convocaram cinco mil eventuais beneficiários



Segurança Social
                                                                                     Cinco balcões da Segurança Social no Porto disponibilizaram ontem informação sobre o complemento




abriu ao sábado
para falar de CSI
aos idosos
O complemento solidário para
idosos, agora alargado a maiores
de 65 anos, é uma bandeira
do Governo de José Sócrates
                                          esclarecia a mulher de cabelos bran-
Ana Cristina Pereira
                                          cos, curtos, ao abandonar o centro de
a A varina Maria Gomes saía toda          atendimento. “Agora tenho de acabar
contente dos Serviços da Seguran-         de encher isto”, sorria, mostrando
ça Social de Vila Nova de Gaia. Era       o formulário de candidatura ao CSI.
“bom” estar ali, num sábado, a tra-       “Só botei três filhos, falta os outros
tar do complemento solidário para         dois. Tenho cinco, sabe? Todos po-
idosos (CSI). De segunda a sexta “há      bres.”
muito trabalho, ninguém imagina”.            Maria olha para aquela papelada
Ao sábado, até viera um filho trazê-       e nem desconfia, mas o processo de
la de carro.                              candidatura foi simplificado. A regra
   Nem só na Avenida de República         que obrigava os idosos a apresentar o
se podia observar idosos a sair com       IRS dos filhos estava a travar o avan-
formulários de candidatura ao CSI. Os     ço da medida, lembra o coordena-
serviços do Centro Distrital do Porto     dor do serviço de Vila Nova de Gaia,
convocaram perto de cinco mil para        Aventino Barros. Havia filhos que não
comparecer em cinco balcões de Vi-        queriam mostrar a declaração, idosos
la Nova de Gaia, Porto e Gondomar.        que não a pediam por medo ou ver-
Uma ideia do director adjunto do          gonha. Agora, os serviços só pedem
centro, Afonso Lobão, com repetição       o nome e cruzam dados com outros
marcada para o próximo sábado.            serviços.
   Maria não o reconheceu, mas o             O programa, introduzido em Março
presidente do Instituto de Seguran-       de 2006, foi lançado de forma gradu-
ça Social (ISS), Edmundo Martinho,        al: em 2006, destinava-se apenas a
passou por ela. Também ele satisfeito     maiores de 80 anos; em 2007, abar-
com a iniciativa, que lhe parecia es-     cava maiores de 70; desde Janeiro de
tar a “garantir um atendimento mais       2008, maiores de 65. No final do ano         O complemento em                   Recebia 144 euros “de viuvez”
tranquilo” aos maiores de 65 anos,        passado, abrangia 61 mil idosos. No         números
ao mesmo tempo que lhes permitia
“virem acompanhadas de familiares
                                          final de Maio, 76,5 mil.
                                             Ontem, talvez por auto-exclusão,
                                                                                                                         Silvina só descobriu agora que
ou amigos”.                               nem metade dos convocados apare-            76.525
                                          ceram, mas a experiência do centro          era o número de beneficiários
Direito essencial                         distrital do Porto repetir-se-á noutras     do complemento solidário                                                      Não faz contas ao dinheiro dos
“Isto é um direito essencial e temos      zonas “de maior densidade” demo-            para idosos (CSI) a 30 de Maio     Reportagem                              outros que com ela vivem. O filho
de fazer tudo para ninguém ficar de        gráfica. Esta é uma das bandeiras do         de 2008. No início do ano,                                                 solteiro “também é doente da
fora só por não o conhecer”, comen-       Governo de José Sócrates. O ISS já          logo em Janeiro, havia 61.386                                              cabeça”, também recebe subsídio
                                                                                                                         Ana Cristina Pereira
tava Martinho. “Esta é a única possi-     apelou a sacerdotes, presidentes de         beneficiários, e o CDS-PP                                                  mensal vitalício, mas “gasta tudo
bilidade que milhares de pensionistas     junta e instituições particulares de so-    criticava a aplicação da medida    a Ao ouvir um carro parar, Silvina      no tabaco, no que veste, nas coisas
têm de aumentar os seus rendimen-         lidariedade social para espalharem a        por este valor estar aquém do      Lima espreita pela janela. Passo        lá dele”. O filho casado “anda a
tos” – de terem pelo menos 400 euros      palavra nas zonas rurais. Assinou até       que fora previsto pelo Governo.    lento, dá a volta à casa térrea. Mal    ganhar de dia o que come à noite”.
por mês (342,9 euros vezes 14 meses       um protocolo com o Instituto Portu-                                            abre o portão ferrugento, que           A mulher “não tem saúde”. Silvina
por ano).                                 guês de Juventude (IPJ) para grupos         21.689                             ameaça cair, anuncia.                   até teoriza: “Parece que pobreza
   Em 2005, antes de o CSI sequer ser     de voluntários visitarem centros de         é o número de requerimentos           – Não estou nada bem!                chama pobreza, que desgraça
aprovado, 28 por cento da população       saúde e falarem com os idosos sobre         indeferidos desde que o CSI           – O que se passa?                    chama desgraça.”
com 65 e mais anos vivia abaixo do        esta medida de combate à pobreza.           entrou em vigor. As razões de         – Levaram-me a neta!                    Havia ali na rua um zunzum
limiar da pobreza. O limiar da pobre-         A varina mal pode esperar para          indeferimento tendem a ser três:      Já lhe levaram a neta há 14          sobre complemento solidário para
za, este ano, pelo cálculo do Instituto   contar ao filho que a espera no carro        os rendimentos, se quem pede       meses. Levaram-lhe a neta, estava       idosos (CSI). De vez em quando,
Nacional de Estatística, corresponde      a boa notícia. Não é só o seu rendi-        apoio ou dos seus filhos ficam     a filha Isabel ainda no hospital, a      um vizinho instigava-a: “Você
a 397 euros mensais.                      mento mensal que irá quase duplicar.        acima do valor de referência,      recuperar da cesariana. Isabel tem      tem direito! Vá lá perguntar à
   Maria não chegava lá. Já tem 66        Maria, como qualquer beneficiária            determinam a exclusão, ou se o     37 anos, não trabalha, “é doente        Segurança Social!” E em Abril
anos, mas ainda não descontou os          de CSI, terá benefícios adicionais de       idoso não tem a idade legal para   da cabeça”. Vive com a mãe, dois        último, Silvina foi com o filho a
15 anos necessários para a pensão         saúde. Nos medicamentos, um des-            se candidatar.                     irmãos e uma cunhada neste              um serviço de atendimento da
de velhice. E o luto cobre-a. O mari-     conto de 50 por cento na parcela não                                           degradado pré-fabricado, virado         Segurança Social. E descobriu que
do morreu há 14 meses e ela ficou a        comparticipada pelo Estado. Nos ócu-        93,78                              para a Rua Monte de San Gens, em        sim, que tinha direito. Tinha direito
receber “43 contos e uns miúdos” de       los e nas lentes, um desconto de 75         é o valor médio mensal da          Matosinhos.                             a CSI e a pensão social.
pensão de sobrevivência – prestação       por cento, até um limite de 250 euros       prestação actualmente. No             Silvina está cansada. Pesam-lhe os      – Já tinha direito [a pensão
concedida ao cônjuge de alguém que        por cada três anos. Nas próteses den-       ano passado, quando o CSI só       seus 76 anos. E é uma dor de cabeça     social] há muitos anos. Não sabia.
à data da sua morte tenha descontado      tárias removíveis, a mesma coisa. E         abrangia maiores de 70 anos, a     permanente gerir a família, pagar as    O meu filho meteu os papéis. Estou
pelo menos 36 meses para a Segu-          terá porta aberta para o consultório        média era 80,6 euros. E em 2006,   contas. Só recebe 144,07 euros “de      à espera.
rança Social.                             do dentista. Se precisar de consulta        quando só se aplicava a pessoas    viuvez” (pensão de sobrevivência).         Os seus requerimentos já foram
   “Com 43 contos não se pode viver!      ou tratamento, o seu centro de saú-         com mais de 80 anos, a média       E é com isso que se amanha. Com         processados. Receberá 92,4 euros
Eu andava a vender peixe, mas a 25        de pode entregar-lhe um “cheque-            era 89,33 euros.                   isso e com os 175 euros de subsídio     de pensão social (a diferença
do mês passado deu-me um enfarte”,        dentista”.                                                                     mensal vitalício de Isabel.             entre a pensão de sobrevivência e
Público • Domingo 22 Junho 2008 • 9




                                                         MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO




tem direito a pensão social
 a pensão mínima). E 131,14 euros      grávida, que era para quando a
 de CSI. Atendendo ao que recebe       menina nascesse. Até hoje!
 hoje, aquilo até lhe parece “uma         A miúda nasceu há 14 meses.
 fartura”.                             Um documento do Tribunal
    Foi uma surpresa “aquela coisa     de Família e Menores, datado
 da pensão”. Nunca descontou para      de 30 de Março de 2007, enumera
 a Segurança Social. Começou a         o que pesou na decisão de a tirar
 trabalhar ainda pequenina, com        à família: falta de condições de
 a mãe, que era lavadeira. Depois      habitabilidade, debilidade mental
 casou com um trolha e pôs-se “a       materna, ausência de retaguarda
 procriar”. Morreram-lhe seis filhos.   familiar. O progenitor, deficiente
 Quando enviuvou, há 37 anos,          de uma perna, recebe à volta de
 tinha sete para criar.                300 euros de pensão de invalidez.
    – Não podia ficar com eles todos.   Dias antes de Isabel dar à luz,
 Fiquei com três e internei quatro.    “deixou-a ficar à porta”.
 E mesmo assim cheguei a pedir         “Nunca mais apareceu.”
 esmola.                               Isabel só o tornou a ver no dia de
    O mais velho tinha nove anos.      fazer o teste de ADN.
 Silvina ficou com os mais novos (de       A avó tentou ficar com a criança.
 quatro meses, três anos, quatro       Mas a avó está velha, cansada.
 anos).                                O tempo levou-lhe os dentes
    Mora aqui, neste pré-fabricado     quase todos e alguma saúde. E
 pintado de branco, com estacas no     só agora, com a pensão social e o
 lado direito que o impedem de cair,   CSI, deixará de estar (pelo menos
 há uns 30 anos. Agradece “a Deus      tecnicamente) abaixo do limiar da
 e às alminhas” só pagar 10 euros      pobreza. Há sete meses, “o tribunal
 de renda à Câmara de Matosinhos.      proibiu” avó e mãe de visitar o
 Irrita-a, revolta-a, tal senhorio     bebé no centro de emergência
 nunca ali ter vindo fazer obras.      infantil. Silvina e Isabel não
    – A câmara ficou de fazer obras     perceberam bem, mas adivinham.
 quando a minha filha estava            Encaminharam-no para adopção.
10 • Público • Domingo 22 Junho 2008


Portugal
A Espanha ainda se lembra da cotovelada de Tassotti Desporto, página 39



PS está em “crescente isolamento                                                                                             Governo reprimiria trabalhadores
                                                                                                                             num bloqueio, diz líder da CGTP
social e político”, afirma Jerónimo
                                                                                                                             A O líder da CGTP, Carvalho da Sil-        lação de capitais, salientando que
                                                                                                              CARLOS LOPES
                                                                                                                             va, disse ontem em Setúbal que o Go-       muitas vezes os “fundos de pensões
Líder do PCP responde                                                                                                        verno teria actuado de forma mais          são utilizados para eliminar postos
                                                                                                                             repressiva, se o bloqueio efectuado        de trabalho, tendo apenas como pre-
a Mário Soares dizendo                                                                                                       pelos empresários do sector dos            ocupação o lucro”.
que não se cumpriram os                                                                                                      transportes rodoviários tivesse sido         “Hoje o dinheiro a circular é sobre-
prognósticos de morte do                                                                                                     levado a cabo por trabalhadores.           tudo para especular; 75 por cento do
                                                                                                                                “Se alguns dos comportamentos           capital que circula no mundo – por
partido – pelo contrário, este                                                                                               que os pequenos empresários – que          vezes vai e vem em menos de uma
está reforçado                                                                                                               têm razões de protesto, isso não está      semana – é capital especulativo. E a
                                                                                                                             em causa – tivessem sido protagoni-        União Europeia é incapaz de comba-
a O secretário-geral do PCP, Jeróni-                                                                                         zados por trabalhadores, levavam           ter esses movimentos.”
mo de Sousa, afirmou que o PS está                                                                                            cargas de polícia em cima que não            Proença defendeu ainda que o au-
em “crescente isolamento social e                                                                                            era brincadeira. Mesmo que tivessem        mento da competitividade das em-
político” e que abandonou os seus                                                                                            agido na legalidade”, disse Carvalho       presas portuguesas não pode ser fei-
planos de ficar no Governo “toda a                                                                                            da Silva.                                  to à custa de “baixos salários” e que
próxima década”.                                                                                                                O sindicalista falava perante meia      “nada justifica a diminuição de di-
   “Aqueles que nos davam como um                                                                                            centena de pessoas que assistiam a         reitos, nomeadamente em Portugal,
partido liquidado passaram a levan-                                                                                          um debate sobre a “Actualidade do          face aos nível de desenvolvimento do
tar o espantalho do perigo do refor-                                                                                         sindicalismo”, no âmbito de um ciclo       país”. Lusa
ço comunista”, afirmou Jerónimo                                                                                               da Universidade de Verão da Federa-
de Sousa sexta-feira à noite, perante                                                                                        ção Distrital de Setúbal do PS.
centenas de militantes num comício                                                                                              Carvalho da Silva falou dos desafios
em Lisboa. Referia-se ao fundador do                                                                                         do sindicalismo face ao “neoliberalis-
PS Mário Soares, que, há algumas se-                                                                                         mo” do mundo globalizado, e defen-
manas, alertava para a possibilidade                                                                                         deu que os “sindicatos têm de con-
de crescimento eleitoral do PCP e do                                                                                         frontar a sociedade com os erros que
Bloco de Esquerda.                                                                                                           está a cometer, ao dizer aos jovens
   O ataque a Soares e ao PS – adver-                                                                                        que têm de trabalhar por 500 ou 600
sário do PCP no pós-25 de Abril de                                                                                           euros e sem direitos sociais”.
1974 – fez levantar das cadeiras os mi-                                                                                         O líder da CGTP referiu ainda a
litantes comunistas no Fórum Lis-                                                                                            necessidade de os sindicatos reflec-
boa, com gritos de “PCP, PCP”.                                                                                               tirem sobre as novas formas das re-
   Jerónimo aproveitou a ocasião para                                                                                        lações de trabalho e reconheceu que
lembrar que, no anterior congresso                                                                                           as respostas para muitos problemas
comunista, há quatro anos, muitos                                                                                            laborais também dependem da acção
comentadores previam que “se o                                                                                               política.
partido não mudasse morreria” ou                                                                                                Na mesma sessão, o secretário-ge-
“mesmo que mudasse iria morrer                                                                                               ral da UGT, João Proença, lembrou
lentamente”.                                                                                                                 que a globalização se caracteriza pe-
                                          O líder do PCP diz que a economia “afunda-se a cada dia que passa”                 las multinacionais e pela livre circu-     Carvalho da Silva
“Não assobiem, camaradas”
“É verdade que estamos a crescer          inaceitáveis desigualdades sociais”,   tral de interesses”.
e nos estamos a reforçar, isso é um
bem e não um mal”, clamou do pal-
                                          além do “agravamento” das condi-
                                          ções de vida.
                                                                                    E é esta preocupação que, disse Je-
                                                                                 rónimo de Sousa, levará os sociais-de-      Anglicanos portugueses festejam
co do Fórum Lisboa, decorado com
um painel onde se podia ler a frase
                                             “A economia do país afunda-se a
                                          cada dia que passa e a vida da larga
                                                                                 mocratas a voltar ao debate sobre o
                                                                                 Bloco Central e “uma eventual alian-        50 anos do 1.º bispo e de autonomia
“É preciso dizer basta!”, contra os       maioria dos portugueses piora todos    ça com o PS para governar”.
“aumentos dos preços e o Código           os dias, com cada vez mais pessoas        Os presentes vaiaram a nova líder
do Trabalho”.                             a viverem uma situação dramática”,     do PSD, Manuela Ferreira Leite, nesta                                                  países) é fundamental para a identi-
                                                                                                                             António Marujo
  Para o líder comunista, a “falência     disse.                                 referência ao Bloco Central, mas o                                                     dade da hierarquia. É ele que preside
das políticas de direita” dos últimos        O que preocupa a maioria PS, acu-   líder comunista fez uma “reprimen-          A Os anglicanos portugueses, que           a uma diocese, a comunidade cristã
anos, “com o PS, mas também com           sou, “não são os problemas do país     da”: “Não assobiem, camaradas, por-         se reúnem na Igreja Lusitana, vive-        por excelência. Além de outras com-
PSD e CDS”, resultaram num “contí-        mas manter o poder a todo o custo      que assim sempre acabam de enganar          ram ontem um importante momento            petências, cabe ao bispo a ordenação
nuo atraso do país, as persistentes e     para garantir intocável o bloco cen-   o povo português.” Lusa                     simbólico: comemoraram os 50 anos          de padres ou presbíteros.
                                                                                                                             da ordenação do seu primeiro bispo,          O primeiro bispo lusitano foi Antó-
                                                                                                                             facto que só aconteceu 70 anos de-         nio Ferreira Fiandor, que esteve no

BE prepara para o Verão 20 comícios e                                                                                        pois da sua implantação em Portugal.
                                                                                                                             Ter um bispo significou conseguir a
                                                                                                                             autonomia da Igreja. “Sendo a Igreja
                                                                                                                                                                        cargo apenas por dois anos, tendo em
                                                                                                                                                                        conta a idade com que fora escolhido.
                                                                                                                                                                        Em 1960, resignou ao lugar, dando a
uma marcha contra a precariedade                                                                                             Lusitana de espírito episcopal, era
                                                                                                                             fundamental ter um bispo”, explicou
                                                                                                                                                                        vez a Luís César Rodrigues Pereira,
                                                                                                                                                                        que desempenhou a função até 1981,



                                                                                                                                                                        15
                                                                                                                             ao PÚBLICO António Manuel Silva,                               Os anglicanos da
                                                                                                                             historiador e responsável pela área                            Igreja Lusitana
a O líder do Bloco de Esquerda (BE)       resposta, Louçã exigiu ao Governo      de debate” com outras correntes de          de arquivo da Igreja.                                          reúnem-se em
anunciou ontem que a sua força po-        “o controlo dos preços e uma subida    esquerda.                                      A comunidade – que integra a Co-                            dezena e meia
lítica vai promover este Verão uma        dos salários”.                           “Não descansaremos de lutar por           munhão Anglicana – foi criada em                               de comunidades
“resistência tenaz” ao Governo, or-          Em Setembro, será realizada uma     uma alternativa, que represente um          1880. No início, era constituída por in-                       em Lisboa,
ganizando 20 comícios em todo o           marcha nacional contra a precarie-     compromisso com a esquerda e com            gleses residentes em Lisboa. Durante                           Porto, Ribatejo e
                                                                                                                                                                                            Setúbal
país e uma marcha nacional contra         dade no emprego, uma iniciativa que    as políticas sociais de esquerda”, re-      décadas, os seus membros tentaram
a precariedade.                           surge na sequência da marcha nacio-    feriu o líder do BE, antes de manifes-      ter um bispo, sem êxito. Só em 1958,       quando foi substituído por D. Fernan-
   Na sequência de uma reunião da         nal pelo emprego que os bloquistas     tar a sua confiança de que, “com uma         com o apoio de várias comunidades          do Soares, ainda em funções.
Mesa Nacional do BE,Francisco Lou-        já realizaram em 2006. De acordo       resistência tenaz, é possível vencer as     anglicanas no estrangeiro, é que tal          Ontem, 300 pessoas (além de re-
çã adiantou que os 20 comícios “con-      com Francisco Louçã, as iniciativas    políticas do Governo do PS”.                objectivo se concretizou.                  presentantes de outras Igrejas angli-
tra a diminuição real dos salários e      que serão promovidas no Verão            Interrogado sobre se conta com a             Antes disso, já em 1894 os anglica-     canas, protestantes e do patriarcado
das pensões” terão lugar entre Julho      constituirão também “um espaço         ala esquerda do PS, designadamente          nos portugueses tinham escolhido           católico de Lisboa) encheram a Cate-
e Agosto.                                                    Francisco           com a corrente de Manuel Alegre,            Thomas Pope. Em 1922, a escolha do         dral de S. Paulo da Igreja Lusitana,
   Segundo a estimativa do coorde-                           Louçã não           nessa “resistência tenaz”, Francisco        Sínodo (assembleia máxima da Igre-         em Lisboa, vindas de todas as comu-
nador da comissão política do Blo-                           disse se conta      Louçã recusou-se a comentar esse            ja) recaiu sobre Joaquim dos Santos        nidades do país. Os lusitanos são cer-
co, “ao longo de 2008, o corte nos                           com a corrente      cenário, dizendo apenas que o BE            Figueiredo. Em ambos os casos, a or-       ca de três mil, embora só um terço
salários atingiu os 60 euros por mês                         “alegrista” do PS   está aberto ao diálogo com “todas           denação nunca se concretizou.              frequente os cultos dominicais. Há 15
– um décimo do salário médio”, em                            na “resistência     as forças que pretendam um com-                Um bispo, nas igrejas Católica,         comunidades distribuídas sobretudo
consequência das subidas dos com-                            tenaz” ao           promisso com a políticas sociais de         Ortodoxa e Anglicana (ou Episcopa-         nas zonas de Lisboa, Porto, Ribatejo,
bustíveis e bens alimentares. Em                             Governo             esquerda”. Lusa                             liana, como é chamada em alguns            Setúbal e Alcácer.
Justiça Americana responde em tribunal por caso que levou a suicídio de adolescente
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Justiça Americana responde em tribunal por caso que levou a suicídio de adolescente

  • 1. Dom 22 Jun Edição Lisboa Domingo 22 de Junho de 2008 Ano XIX, nº 6657 Portugal: 1,40€ (IVA incluído) Colecção Disney em BD Hoje Ratatui Espanha: 2,00€ (IVA incluído) Director: José Manuel Fernandes Não perca mais um clássico de todas as gerações: a história de Ratatui Directores adjuntos: Nuno Pacheco, Manuel Carvalho e Paulo Ferreira por apenas mais 2,90€ com o PÚBLICO Ana Moura A fadista gostava que Pessoa fosse vivo e escrevesse para ela Pública Família Ferran Adrià Televisão entra Na cozinha cada vez mais com o génio da cedo no quarto gastronomia das crianças Pública P2 Barroso critica líderes europeus e Congresso do PSD Passos Coelho e Sócrates quer tratado a Vinte e Sete Santana Lopes perdem aliados a Pedro Passos Ceolho e Pedro San- Presidente da Comissão Europeia denuncia slogans de dirigentes que tana Lopes, que tiveram quase 60 por cento de votos nas directas de “criticam Bruxelas de 2ª a sábado” e ao domingo pedem apoio para a Europa há três semanas, perderam ontem importantes apoios. No fim do se- gundo dia do congresso do PSD, as A José Sócrates, primeiro-ministro de um só voo” tem de ser feita com to- pela Europa” para tomar decisões e oposições a Manuela Ferreira Leite “um país cuja capital se chama Lis- dos. “Não queremos deixar ninguém “Não queremos insistiu na urgência de ter o processo perderam unidade. Na nova máqui- boa”, inspirou-se em Ortega y Gasset para trás. Para nós 26 é igual a zero. deixar ninguém para de ratificação do Tratado de Lisboa na do maior partido da oposição, há para dizer, numa sessão na Assem- Só 27 interessa”, disse. À veemen- concluído em breve: “Quando um go- muitos estreantes na direcção nacio- bleia da República com os presidentes te defesa do tratado seguiu-se o tom trás, 26 é igual a 0”, verno assina um tratado, assume a nal. c Portugal, 4 a 7 dos Parlamentos da União Europeia, impaciente de Durão Barroso, que diz primeiro-ministro responsabilidade da sua ratificação.” que a Europa de “muitas abelhas em disse que “o mundo não vai esperar c Mundo, 18-19 e 21 Novo plano para Lisboa FRANCISCO LEONG/AFP Não vai haver construção à beira Tejo A Num passeio pelo Tejo, o presi- Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, dente da Câmara de Lisboa garantiu ontem na Assembleia da República ontem que não vai haver construção à beira-rio. António Costa assegurou também que a demissão de José Mi- guel Júdice da empresa que reabilita- rá uma parte da frente ribeirinha na- da teve a ver com divergências entre ambos. O advogado cansou-se dos 15 meses de espera pela constituição da empresa. c Local, 24/25 PUBLICIDADE PUBLICIDADE
  • 2. 2 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Destaque Justiça Americana responde em tribunal por caso que levou a suicídio de adolescente A falsa A ré terá fornecido dados falsos quando se registou no MySpace identidade na Internet pode ser crime Um tribunal americano prepara-se para decidir se uma mulher vai para a prisão por uma das práticas mais antigas no mundo on-line A situação faz lembrar a detenção João Pedro Pereira de Al Capone, nota o especialista a Uma americana de 49 anos vai em direito informático Manuel Lo- ser julgada no próximo mês, acusa- pes Rocha, recordando que a justiça da de criar uma identidade falsa na só conseguiu prender o conhecido Internet, fazendo-se passar por um gangster por causa de uma fuga aos rapaz de 16 anos. O caso seria banal, impostos e não pela prática de crime não fosse o facto de ter terminado organizado. com o suicídio de uma adolescente com quem o “rapaz” se relacionara Contornos vagos on-line. O caso de Drew não está absoluta- À falta de enquadramento legal no mente definido. Megan conheceu estado do Missouri, onde a situação no MySpace “Josh Evans”, suposta- se desenrolou, a justiça americana mente um rapaz de 16 anos. Ao longo recorreu a uma lei destinada a punir de cinco semanas, mantiveram uma piratas informáticos. O caso está a di- relação entusiasta, sempre pela In- vidir juristas e pode abrir o preceden- ternet, sem qualquer contacto físico. te de criminalizar uma das práticas Um dia, “Josh” decidiu romper. Pelo mais comuns na Internet: fornecer meio, trocam-se algumas frases des- dados fictícios para entrar num site critas como “emocionalmente cruéis” ou para ser membro de uma comu- no dossier do caso. “O mundo seria nidade on-line. um lugar melhor sem ti”, terá escrito O argumento da acusação que recai “ele”. Megan tem uma discussão com sobre Lori Drew (pequena empresária a mãe, que sempre receara o MySpace numa cidade minúscula no interior e autorizara a filha a abrir uma conta dos EUA) é simples: terá fornecido apenas depois de muita insistência. A dados falsos quando se registou no adolescente enforcou-se nesse dia, no armário do próprio quarto. Seis semanas depois, graças à de- que ocorre entre colegas de escola O número núncia de uma outra adolescente que Tem filhos na Net? ou de trabalho. O bullying, porém, im- estava a par do embuste, foi descober- 10 dicas de segurança plica que haja uma agressão entre pa- 20 to que “Josh” era uma personagem res (não é o caso de Drew e Megan) e criada a partir de uma casa vizinha ofensas continuadas (Megan e “Josh” de Megan. A conta no MySpace foi aberta com a ajuda de Ashley Grills, uma jovem de 18 anos, que trabalhava 1 Partilhe com os seus filhos a experiência de navegar na Internet. Fale com eles sobre os 6 Habitue-os a avisarem-no quando se depararem com atitudes ou mensagens estranhas. mantiveram contacto durante cinco semanas, mas só no final é que as mensagens se tornaram agressivas). Lori Drew arrisca 20 anos de na empresa de publicidade por cor- amigos com quem se relacionam 7 prisão pelos quatro crimes de reio de Drew. nas “redes sociais”. Coloque o computador num Impossível em Portugal que é acusada A página era mantida em conjun- local da casa de utilização Foi impossível às autoridades levarem to com a filha adolescente de Drew. Mas não é claro se a mulher teve uma 2 Inscreva-se nos sites que eles gostam de frequentar e comum e não no quarto deles. Drew a tribunal pela suposta “tensão emocional” causada a Megan (uma MySpace, um site de socialização mui- to usado também em Portugal. Ao participação activa nas mensagens trocadas entre “Josh” e Megan (Grills navegue por lá. 8 Dialogue com eles sobre as salas de chat que frequentam situação prevista na lei de alguns es- tados americanos, mas não no Mis- criar supostamente uma falsa iden- tidade, Drew desrespeitou as normas de utilização do serviço e terá, assim, diz que teve), se estava a par da “brin- cadeira” e sancionou a situação, ou se tinha apenas uma vaga ideia do que se 3 Deixe claro que nunca devem aceitar encontrar-se com alguém que conheceram on-line. e insista para que utilizem apenas salas monitorizadas. souri) ou por ofensas na Internet (o Missouri, entretanto, aprovou uma lei para contemplar estas situações acedido ilicitamente à informação na página de Megan Meier, de 13 anos, uma adolescente com problemas de passava (é a versão da própria). O caso recebeu ampla cobertura mediática, há vários sites dedicados 4 Explique-lhes que nunca devem fornecer dados 9 Crie-lhes contas de utilizador restritas. Analise as ferramentas de filtragem – mas o caso remonta a 2006). A op- ção que sobrava para processar Drew foi recorrer a uma lei de 1986 sobre ci- auto-estima e medicada com antide- a insultar e a expor a vida privada da pessoais, como o telemóvel ou de conteúdos na Internet bercrime – um diploma do qual, expli- pressivos, para quem o fim do namo- família Drew e a questão o correio electrónico, sem a sua (disponíveis de forma gratuita: ca Manuel Lopes Rocha, a legislação ro on-line foi a gota de água que levou serviu de mote para inú- autorização. Será ainda pior Blok Free, K9 Web Protection, portuguesa é uma “herdeira longín- ao suicídio. meras discussões sobre divulgarem esses dados em Naomi Family Safe Internet e qua”: em 1989, o Conselho da Europa O crime de que Drew é acusada é, ciberbullying, a versão blogues ou em perfis nas redes Parental Control Bar). baseou naquela lei americana uma no entanto, informático. A vítima é o on-line do fenó- sociais. recomendação sobre cibercrime, e MySpace (e não a jovem ou a família da jovem), o processo decorre no es- tado de Los Angeles (onde o site está meno de agres- são, física ou psicológica, 5 Ensine-os a não aceitarem 10 Se notar algum sinal grave de alarme, verifique as respectivas comunicações esta recomendação inspirou a lei ac- tualmente vigor em Portugal. Tipicamente, a justiça americana sediado) e, pela primeira vez, uma lei transferências de electrónicas on-line: salas de chat, tem grande influência nesta área do feita a pensar em quem entra ilegal- conteúdos da parte de fóruns, mensagens instantâneas e direito. Caso Drew seja condenada mente em sites protegidos – como os desconhecidos. redes P2P (peer to peer). – é acusada de um crime de conspi- do Governo ou de bancos – é aplicada Podem ter vírus. Inês Sequeira ração e três crimes de acesso ilegal a a um caso deste género. computadores, o que pode implicar
  • 3. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 3 CHRISTIAN CHARISIUS/REUTERS O direito ao anonimato de cinema e aos próprios Comentário filmes. E quem diz registos em computadores diz informação a que é possível seguir a pista. E um dia até os objectos terão identificadores e será possível saber por onde andou cada peça de roupa que trazemos vestida no corpo. O sociólogo espanhol Manuel Castells diz que a vida privada José Vítor Malheiros morreu com a Internet. O a Houve uma altura em que problema é que, sem essa se falava do anonimato da reserva, a nossa liberdade fica grande cidade, das pessoas restringida. perdidas no meio das multidões A maior parte das pessoas urbanas. Se por anonimato não se sente ameaçada por se pretendia dizer solidão, a esse controlo – porque confia expressão é provavelmente nos sistemas sociais que o cada vez mais verdadeira. Mas enquadram. Outros dizem passar despercebido no meio da que não se importam de ser multidão foi uma expectativa que vigiados porque não têm nada a tecnologia dos últimos anos a esconder. Mas todos temos. frustrou de forma radical. E temos o direito de esconder. Na era electrónica pós-11 Uma sociedade que se arroga de Setembro, a multiplicação o direito de tudo espreitar é dos sistemas de vigilância, dos uma sociedade totalitária. A controlos de identidade, dos possibilidade de anonimato é cruzamentos de documentos condição de liberdade. Não é tornaram o anonimato por acaso que as democracias impossível. Quase tudo o que defendem o voto secreto. fazemos está registado. Quantas Paradoxalmente ou não, o câmaras de videovigilância anonimato floresceu na Internet, filmam os nossos gestos? último espaço onde se pode ser Há sistemas electrónicos outro e explodir em heterónimos a controlar as transacções nas redes sociais que são os comerciais, a informação novos espaços de convívio global. clínica, os transportes, as O infeliz caso de Megan Meier e o telecomunicações, a água, o gás julgamento de Lori Drew arrisca- e electricidade. O nosso carro e o -se a resultar numa redução dessa nosso telemóvel têm dispositivos liberdade. Descobrimos que dar de localização que permitem um nome falso ou mentir sobre a saber por onde andamos – e há idade na Internet pode ser crime. poucas coisas mais pessoais que Os riscos destas imposturas um carro ou um telemóvel. – nomeadamente para os jovens Muitas coisas que eram – são reais, mas eles podem ser objectos físicos hoje são apenas usados para pôr em causa aquilo registos em computadores, dos que é hoje uma das últimas nossos salários aos bilhetes reservas da liberdade individual. um máximo de 20 anos de prisão –, a decisão poderá ter impacto não ape- Casos cada vez mais comuns em Portugal nas na forma como os EUA encaram estas situações, mas também ao nível da justiça de outros países, admite o Aumentam as queixas por uso não advogado. Nos EUA, muitos defendem que os advogados de acusação estão a pisar autorizado de fotografias e dados pessoais os limites da lei para levar Drew a tri- bunal. Contudo, em Portugal, clarifi- a Teresa é o nome fictício de uma solveu então usar o MSN Messenger, com um e-mail ameaçador, enviado ca Lopes Rocha, seria praticamente portuguesa que, durante “três ou um muito popular programa de con- por uma pessoa que se identificava impossível um julgamento semelhan- quatro meses”, recebeu telefonemas versação instantânea. A técnica era como a mulher de um colega de tra- te. A legislação portuguesa não prevê e mensagens de homens entusiasma- simples: iniciava diálogos com outras balho de Teresa. identidades falsas on-line e o acesso dos com o que julgavam ser o seu per- pessoas, sempre de cariz sexual, e, no Teresa entregou à polícia os núme- indevido a sistemas informáticos é fil no Hi5, a rede social on-line mais fim, dava o telemóvel de Teresa. De- ros das pessoas que lhe ligavam, có- punido, lê-se na lei sobre a crimina- popular em Portugal. A página tinha pois disto, seguiu-se uma nova página pias impressas da falsa página, bem lidade informática, quando o infrac- fotografias e frases sexualmente su- no Hi5, “desta vez ainda pior”. E, des- como o e-mail final. O caso acabou, tor tem intenção de obter “um be- gestivas e pertenceria a uma mulher ta vez, o nome verdadeiro de Teresa contudo, por ser arquivado. nefício ou vantagem ilegítimos”. Já a chamada Mafalda. já estava na página. Tudo terminou Histórias como esta são cada vez convenção europeia sobre cibercrime Na verdade, Mafalda não existia e mais comuns em Portugal. Estão a de 2001 – que Portugal assinou, mas o número de telemóvel que acompa- aumentar as pessoas que apresentam não ratificou – permitiria uma actua- nhava as fotos era o de Teresa – “o queixa por publicação não autoriza- ção semelhante à das autoridades número pessoal, de há muitos anos” da de fotografias ou dados pessoais americanas, nota o advogado. –, através do qual passou a ser contac- na Internet, assegura Jorge Duque, Esta é uma área onde Portugal tem tada por desconhecidos a qualquer inspector-chefe da Polícia Judiciária. ainda muito trabalho pela frente, con- hora do dia ou da noite. Tipicamente, o objectivo é “pertur- sidera Lopes Rocha. “Legislar sobre Teresa tentou resolver a situação bar a vida da pessoa”, causando-lhe a Internet e, em particular, sobre as através de uma funcionalidade do si- danos na imagem ou problemas fa- redes sociais está na ordem do dia, te que serve para denunciar práticas miliares. até pela razão simples de que são um abusivas – mas não obteve resultados. Este é o tipo de actos, explica Du- dos mais extraordinários negócios na Depois de contactos com os respon- que, em que a pessoa “se sente se- Internet. [Mas] nem se pode entrar sáveis pelo serviço, acabou por con- gura”, porque “está em casa, atrás numa espiral legislativa desenfreada, seguir que a página fosse apagada. de um computador”. O inspector da nem descurar o assunto, como acon- Mas o caso não terminou. Judiciária reconhece que “muitos ca- tece entre nós.” A pessoa que criara a página re- sos são arquivados”. J.P.P.
  • 4. 4 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães ADRIANO MIRANDA Oposição a A nova líder frisou ter divulgado nomes só no congresso, não pelos media Ferreira Leite divide-se A presidente do partido apresentou uma série de estreantes na comissão política e viu Passos Coelho e Santana Lopes perder apoios São José Almeida Rangel para a AR a Manuela Ferreira Leite atingiu on- Vai candidatar-se com tem o seu objectivo de travar a espiral mediática e apresentar a sua direcção apoio de Ferreira Leite em primeira mão aos delegados ao congresso do PSD. Ao mesmo tem- Paulo Rangel deverá ser eleito na po, a nova presidente do partido viu quinta-feira líder parlamentar do durante a tarde as suas oposições PSD. Ontem, o deputado anunciou internas – personificadas nos dois aos jornalistas que se candidata candidatos derrotados à líderança, ao cargo com o apoio da nova Pedro Passos Coelho e Pedro Santa- líder do partido, e depois de uma na Lopes – irem-se esboroando em conversa com outros deputados. pequenas cisões. Rangel – que regressou ao Sentada na primeira fila do Pavi- Parlamento na semana passada, lhão Multiusos, em Guimarães, ou- depois de ter interrompido o vindo os oradores que desfilavam mandato por razões de saúde no palco e conferenciando com os – afirmou que se candidata seus companheiros de direcção, que com “sentido de humildade”, se revezavam ao seu lado, Ferreira e com a “convicção de quem Leite foi sabendo do que se passava está em plena sintonia com o nos bastidores do congresso, como projecto político do partido”. O as pequenas rupturas que atingiam jurista e professor universitário os seus adversários. adiantou ainda que o faz com A confusão na constituição das lis- sentido “de serviço, numa altura tas para os órgãos do partido levou em que o país atravessa uma mesmo o presidente da mesa, Ânge- situação muito grave” a que o lo Correia, a adiar a hora da entrega PSD deve dar resposta. Rangel foi para as dez da noite. Mas, quando os secretário de Estado adjunto de trabalhos pararam para jantar, não Aguiar Branco – nome apontado era perceptível se a líder irá tirar par- inicialmente para encabeçar o tido destas divisões nas votações de grupo parlamentar –, quando hoje e se aumentará ou baixará os 38 este foi ministro da Justiça, no por cento que obteve nas directas de Governo de Santana Lopes. J.F.C. 31 de Maio. O decorrer dos trabalhos dava si- nal de que tudo estava a acontecer Martins, ambos antigos vogais com de acordo com o guião traçado pela Durão Barroso, já haviam integrado Porta-voz de campanha faz lista própria nova presidente. E foi com um ar de a comissão política. As estreias: Antó- triunfo que Ferreira Leite declarou do palanque: “Comunico aos senhores nio Marques (mandatário de Ferreira Leite em Braga), Fernando Marques Santana perde aliados, mas mantém listas congressistas antes de o fazer à co- (presidente da distrital de Leiria), municação social.” E depois indicou Jaime Marta Soares (presidente da os principais nomes da sua direcção distrital de Coimbra e da Câmara A Apareceu tarde no Multiusos de bém não integrará nenhuma das listas ranja”, Pedro Pinto, que encabeça a (ver infografia na pág. 6). de Vila Nova de Poiares), Marco Al- Guimarães, e nem chegou a entrar na de Santana aos órgãos do partido: “A lista da candidatura de Santana ao meida (vereador em Sintra), Maria sala do congresso, pelo menos até às decisão da estrutura é de não aceitar conselho nacional, tem outra visão Surpresas e estreantes Mercês Borges (ex-governadora ci- dez da noite. Pedro Santana Lopes, cargos, nem apoiar qualquer lista.” da “fuga”: “O dr. Montenegro quis A sua equipa é constituída por seis vi- vil e mandatária em Setúbal), Paulo que anunciara que falaria ontem ao “Foi-me lançado este repto por encabeçar a lista, mas não conseguiu ce-presidentes, onde a novidade é So- Marcelo (empresário), Ricardo Rio partido, refugiou-se numa sala “a um parte de companheiros. O objectivo perceber que as pessoas têm de ser fia Galvão, antiga secretária de Estado (candidato autárquico em Braga) e beber chá de limão” e não quis falar é enriquecer os trabalhos do CN com humildes. Ele é uma invenção minha e da presidência do Conselho de Minis- Vasco Cunha (presidente da distrital aos jornalistas. Mas os seus apoiantes o contributo de pessoas ligadas às au- do dr. Santana Lopes. É triste que um tros do Governo de Santana Lopes. O de Santarém). davam como certo que ainda falaria tarquias e às estruturas distritais e lo- porta-voz de uma candidatura acabe primeiro vice é Rui Rio, seguindo-se Na secretaria-geral confirmou-se durante a noite. cais”, justificou Montenegro à Lusa. fora dela formando uma lista própria. os nomes de Paulo Mota Pinto, José Marques Guedes, dirigente da con- Além da gripe, o líder parlamen- O vice-presidente da bancada “la- Acho que esta demarcação começou Pedro Aguiar Branco, António Borges fiança pessoal da líder, enquanto na tar demissionário tinha outras dores Engripado, a 31 de Maio às sete da tarde.” e Manuel Castro Almeida. presidência do conselho de jurisdi- de cabeça: fugiu-lhe o apoio do seu Santana Lopes Além de Pinto, estão na lista Firmi- Mas se entre os vices a maioria dos ção fica Nuno Morais Sarmento. Já porta-voz de campanha e vice-presi- ainda não havia no Pereira, vereador em Gaia, e Paula nomes eram mais ou menos espera- nos primeiros lugares da lista para o dente da bancada, Luís Montenegro, discursado no Carloto, que integrou a comissão polí- dos, já entre os vogais surge uma sé- conselho nacional, encabeçada pelo que encabeçará uma lista própria ao congresso de tica de Menezes. Arlindo de Carvalho rie de dirigentes que se estreiam na presidente da Câmara de Cascais, An- conselho nacional (CN). Outro dos Guimarães à é primeiro na lista à mesa do congres- direcção nacional do partido. Ape- tónio Capucho, surgem Mota Amaral seus vice-presidentes, Vírgílio Costa, hora de fecho so, para o conselho de jurisdição é desta edição nas Francisco Araújo e José Eduardo e Alexandre Relvas. da direcção da distrital de Braga, tam- Rui Gomes da Silva. J.F.C.
  • 5. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 5 Sócrates contra a “maledicência” José Sócrates escusou-se a comentar como [a oposição] pode contribuir críticas de Manuela Ferreira Leite, para a vida política nacional apenas que acusara o seu Governo de estar com maledicência, sem qualquer “esgotado”, mas disse: “Não sei proposta ou ideia para o país.” Passos Coelho promete lealdade, mas quer propostas ADRIANO MIRANDA que a nova líder fizera, no seu pri- Passos Coelho, que não está dis- Filomena Fontes meiro discurso ao congresso, sobre ponível “para chefiar uma facção e Margarida Gomes os erros políticos do PS; contrapôs interna”, apresentou-se livre (“Não Inconformada com o a sua própria análise. “O maior erro me apresento aqui nem com a corda do PS não foi desprezar o PSD, foi ao pescoço por ter pensado de modo número de lugares, não ser carne nem peixe.” Nem na diferente do dr. Luís Filipe Menezes distrital do Porto avançou saúde, nem na educação, nem na eco- ,nem como seu carrasco”), mas pe- com listas próprias nomia, nem mesmo na própria linha diu o apoio dos que se reconhecem de afirmação política. “O engenheiro no seu projecto, votando na lista que Sócrates conseguiu mostrar que tinha encabeça ao conselho nacional. a Pedro Passos Coelho ofereceu on- medo de Manuel Alegre”, disse. O apelo foi feito já depois de o ex- tem um “apoio sincero” à nova líder Determinado em mostrar diferen- candidato à liderança ter visto esca- do partido, mas desafiou abertamente ças, o ex-líder da JSD começou por par o apoio da maioria dos delegados Manuela Ferreira Leite a esclarecer o cobrar a Ferreira Leite a forma como eleitos pelo distrito do Porto que, sob partido sobre as propostas políticas anunciou o seu propósito de derrotar o comando de Marco António Costa que propõe para o país. “Estamos to- o PS nas próximas legislativas, ao de- e Agostinho Branquinho, decidiram dos aqui a apoiá-la. Mas, senhora dou- fender que o “PSD tem de se afirmar avançar com listas próprias. tora, temos de saber qual é o projecto como alternância”. “Não”, clamava Passos Coelho recusou a Insatisfeitos com o número de lu- político que vai encabeçar em nome Passos Coelho, “um partido alternan- “alternância” do “rotativismo” gares oferecidos e a sua colocação na do PSD”, pediu. “Não tenha medo de te é cair no rotativismo”. lista (o quarto nome entrava já numa dizer o que pensa, nem o partido nem “Não queremos dizer ao país para e cheio de nepotismo” que os socia- interrogava, para concluir, que “há zona não elegível), foi feita uma vo- o país têm obrigação de adivinhar”, contar com um PSD que vai fazer o listas alimentam. hoje em Portugal empresas que têm tação e a maioria dos delegados de- chegou a afirmar, recebendo um forte mesmo que o PS de José Sócrates”, “O que queremos em relação ao medo de ter um comportamento fendeu candidaturas próprias, quer aplauso dos congressistas. declarou, assumindo-se como pro- Estado? Temos ou não um problema diferente do ministro da Economia para o conselho nacional, quer para Estava aberto o caminho para Pas- tagonista de um projecto novo que de liberdade? Há ou não uma confu- e do primeiro-ministro”: “Temos o conselho de jurisdição. E Passos Co- sos Coelho se demarcar da avaliação romperá com o “Estado gordo, iníquo são terrível entre Governo e Estado?”, um problema de liberdade, hoje.” elho ficou mais sozinho. PUBLICIDADE
  • 6. 6 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal Congresso do PSD Nova líder apresentou nomes em Guimarães
  • 7. PUBLICIDADE Público • Domingo 22 Junho 2008 • 7 Alberto João Jardim explicou a sua ausência do congresso do PSD devido a reuniões “importantes”: “Foram três dias muito intensos, não houve tempo para brincar aos partidos”, disse à Lusa. “Tenho varizes e a sobrecarga de viagens pode produzir problemas vasculares.” O que disseram em Guimarães as figuras do partido Entre os discursos de ontem, ouviu-se a rejeição do bloco central, apelos à mudança, vontade de regressar ao poder Miguel Relvas quer PSD o que também faríamos se Rui Rio queixa-se do mau “em bloco” para derrotar PS estivéssemos no poder”. S.J.A. funcionamento da justiça O ex-secretário- Rui Rio foi ontem ao congresso geral do PSD José Luís Arnault e o encargo de Guimarães para desferir um Miguel Relvas de ganhar eleições ataque cerrado contra o actual defendeu ontem Um dos protagonistas do estado da justiça – “o maior dos que “a única barrosismo, José Luís Arnaut, problema que coligação que fez questão de subir ao palco nós temos” –, se impõe”, o do congresso para lembrar ao apresentando- único bloco partido que tem de regressar ao se como um que o partido pode admitir, é o de poder – ou seja, que o PSD tem três exemplo- “todos os sociais-democratas para eleições pela frente. vítima deste derrotar o PS”. “Temos um pesado caderno de estado de No discurso aos delegados encargos, um verdadeiro caderno coisas. “É no congresso de Guimarães, de encargos”, afirmou para referir normal que o presidente da perante uma plateia dividida que vêm aí “três actos eleitorais” e segunda maior câmara do país nos apoios às três principais concluir: “Temos de nos preparar seja arguido quase desde que candidaturas às directas de para poder vencer.” tomou posse e esteja com termo Maio, o braço direito de Passos O antigo ministro do Governo de identidade e residência?”, Coelho na corrida à liderança do Durão Barroso alertou que, perguntou, recebendo como PSD defendeu a necessidade de para “cumprir esse caderno de resposta uma sonora ovação dos união interna e mobilização do encargos”, o congressistas. partido. Mas uma união que não PSD tem de se “A justiça não pode continuar se faça pela integração em listas tornar de novo neste caminho”, insurgiu-se, aos órgãos nacionais, mas pela alternativa. considerando que o problema põe diversidade de opiniões. Para o em causa o funcionamento da “A riqueza do PSD está no conseguir deve própria democracia, porque gera debate”, frisou. “A verdade é que “trabalhar com “um sentimento de impunidade”. só conseguiremos unir o PSD, a sociedade O presidente da Câmara do torná-lo forte e dinâmico, se todos civil”. E terminou apelando à Porto, que vai ocupar uma das tivermos oportunidade de dar mobilização para que o PSD volte vice-presidências da direcção de voz às nossas ideias.” E insistiu: a ser “o maior partido de Portugal”. Ferreira Leite, alertou ainda para o “não há que ver na divergência S.J.A. perigo de “interesses minoritários uma crítica, nem na crítica um condicionarem a posição das processo de intenções”. Ribau Esteves despede-se com maiorias”, porque enfraquecem Relvas insistiu que não é possível duras críticas ao partido o Estado. “Não quero um Estado esperar mais tempo para o PSD O secretário geral do PSD de autoritário mas um Estado com se afirmar e derrotar o socialismo. Menezes, José Ribau Esteves, autoridade”, explicou. Rio falou “Vencer em 2009 é um estado de despediu-se ontem do cargo com ainda das diferenças entre PS e necessidade nacional e o que os duras críticas ao partido e farpas PSD para dizer que os socialistas portugueses esperam de nós”, a alguns dos novos protagonistas, combatem os problemas nacionais concluiu. J.F.C. num dos dicursos mais aplaudidos com “aspirina”, enquanto os da tarde, e que quebrou o tom sociais-democratas usam António Borges pretende morno da sessão. “antibiótico”. M.G. uma nova ética na política Lamentando o abandono de O PSD irá lideranças que têm marcado os Marco António Costa oferecer à últimos anos no partido, lembrou diz que voltaria a votar sociedade que Manuela Ferreira Leite foi a em Passos Coelho portuguesa sétima líder do PSD em 13 anos. Apesar de ter rompido o acordo uma nova “Numa altura em que devíamos para as listas de Pedro Passos ética política, estar a lutar pelos portugueses, Coelho, o líder da distrital do Porto garantiu ontem continuamos a lutar para dentro disse ontem aos congressistas António Borges, pelos maus motivos”, disse o em Guimarães que, se as eleições um dos principais apoiantes secretário-geral, que hoje cessa directas se de Manuela Ferreira Leite. funções. “Há companheiros realizassem Considerando que o congresso do que só sabem desestabilizar e hoje, voltaria a PSD tem uma “importância crucial promover a intriga dentro do PSD. dar seu apoio para o partido e o país”, Borges São pessoas cujos projectos são ao ex-líder da considerou que de Guimarães pessoais [e não do partido], que JSD. sairá uma “nova forma de fazer devemos combater e ignorar”, “É uma política”. declarou. Defendendo que “o declaração António Borges afimou que partido tem de mudar de vida”, de quem faz política com “o país perdeu a esperança no deixou avisos a Ferreira Leite. Há frontalidade”, disse Marco seu futuro”, pelo que “o PSD o “risco de de institucionalização António Costa, considerando que tem de estar à altura das suas das facções internas”, alertou, “neste momento não há lugar responsabilidades”. para depois lembrar que alguns para divisões no PSD”. “Temos A inevitabilidade de o PSD ter dos apoiantes da nova líder de unir esforços para vencer o de se preparar para ser poder se revelam PS”, apelou, tentando amortecer foi salientada por Borges: “Os “fenómenos o efeito, nas votações de hoje, portugueses querem alternativas de mutação de a distrital ter assumido a e a alternativa só pode vir rápida”. ruptura por causa de lugares na do PSD. Precisamos de nos Considerando lista para o conselho nacional. mobilizar.” Borges alertou ainda que a decisão Vice-presidente de Luís Filipe os congressistas para que é de Luís Filipe Menezes, o líder dos sociais- necessária a renovação no PSD: Menezes de democratas portuenses não “Temos de conseguir gente abandonar a liderança foi deixou de lembrar ao congresso nova, patriótica, competente e “uma atitude gravemente que, se Sócrates “ignorou o empenhada.” prejudicial ao PSD”, disse que o PSD”, também houve no partido Essas mudanças permitirão, partido “tem de seguir quem tivesse dado a sua segundo Borges, fazer uma o seu caminho” e que este passa ajuda. “Foi ajudado por muitos oposição com “inteligência”, pelo vincar das diferenças companheiros nossos e isso não “atacando o que é errado e não com o PS. J.F.C. podemos esquecer”, disse. M.G.
  • 8. 8 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal Pobreza Serviços no Porto convocaram cinco mil eventuais beneficiários Segurança Social Cinco balcões da Segurança Social no Porto disponibilizaram ontem informação sobre o complemento abriu ao sábado para falar de CSI aos idosos O complemento solidário para idosos, agora alargado a maiores de 65 anos, é uma bandeira do Governo de José Sócrates esclarecia a mulher de cabelos bran- Ana Cristina Pereira cos, curtos, ao abandonar o centro de a A varina Maria Gomes saía toda atendimento. “Agora tenho de acabar contente dos Serviços da Seguran- de encher isto”, sorria, mostrando ça Social de Vila Nova de Gaia. Era o formulário de candidatura ao CSI. “bom” estar ali, num sábado, a tra- “Só botei três filhos, falta os outros tar do complemento solidário para dois. Tenho cinco, sabe? Todos po- idosos (CSI). De segunda a sexta “há bres.” muito trabalho, ninguém imagina”. Maria olha para aquela papelada Ao sábado, até viera um filho trazê- e nem desconfia, mas o processo de la de carro. candidatura foi simplificado. A regra Nem só na Avenida de República que obrigava os idosos a apresentar o se podia observar idosos a sair com IRS dos filhos estava a travar o avan- formulários de candidatura ao CSI. Os ço da medida, lembra o coordena- serviços do Centro Distrital do Porto dor do serviço de Vila Nova de Gaia, convocaram perto de cinco mil para Aventino Barros. Havia filhos que não comparecer em cinco balcões de Vi- queriam mostrar a declaração, idosos la Nova de Gaia, Porto e Gondomar. que não a pediam por medo ou ver- Uma ideia do director adjunto do gonha. Agora, os serviços só pedem centro, Afonso Lobão, com repetição o nome e cruzam dados com outros marcada para o próximo sábado. serviços. Maria não o reconheceu, mas o O programa, introduzido em Março presidente do Instituto de Seguran- de 2006, foi lançado de forma gradu- ça Social (ISS), Edmundo Martinho, al: em 2006, destinava-se apenas a passou por ela. Também ele satisfeito maiores de 80 anos; em 2007, abar- com a iniciativa, que lhe parecia es- cava maiores de 70; desde Janeiro de tar a “garantir um atendimento mais 2008, maiores de 65. No final do ano O complemento em Recebia 144 euros “de viuvez” tranquilo” aos maiores de 65 anos, passado, abrangia 61 mil idosos. No números ao mesmo tempo que lhes permitia “virem acompanhadas de familiares final de Maio, 76,5 mil. Ontem, talvez por auto-exclusão, Silvina só descobriu agora que ou amigos”. nem metade dos convocados apare- 76.525 ceram, mas a experiência do centro era o número de beneficiários Direito essencial distrital do Porto repetir-se-á noutras do complemento solidário Não faz contas ao dinheiro dos “Isto é um direito essencial e temos zonas “de maior densidade” demo- para idosos (CSI) a 30 de Maio Reportagem outros que com ela vivem. O filho de fazer tudo para ninguém ficar de gráfica. Esta é uma das bandeiras do de 2008. No início do ano, solteiro “também é doente da fora só por não o conhecer”, comen- Governo de José Sócrates. O ISS já logo em Janeiro, havia 61.386 cabeça”, também recebe subsídio Ana Cristina Pereira tava Martinho. “Esta é a única possi- apelou a sacerdotes, presidentes de beneficiários, e o CDS-PP mensal vitalício, mas “gasta tudo bilidade que milhares de pensionistas junta e instituições particulares de so- criticava a aplicação da medida a Ao ouvir um carro parar, Silvina no tabaco, no que veste, nas coisas têm de aumentar os seus rendimen- lidariedade social para espalharem a por este valor estar aquém do Lima espreita pela janela. Passo lá dele”. O filho casado “anda a tos” – de terem pelo menos 400 euros palavra nas zonas rurais. Assinou até que fora previsto pelo Governo. lento, dá a volta à casa térrea. Mal ganhar de dia o que come à noite”. por mês (342,9 euros vezes 14 meses um protocolo com o Instituto Portu- abre o portão ferrugento, que A mulher “não tem saúde”. Silvina por ano). guês de Juventude (IPJ) para grupos 21.689 ameaça cair, anuncia. até teoriza: “Parece que pobreza Em 2005, antes de o CSI sequer ser de voluntários visitarem centros de é o número de requerimentos – Não estou nada bem! chama pobreza, que desgraça aprovado, 28 por cento da população saúde e falarem com os idosos sobre indeferidos desde que o CSI – O que se passa? chama desgraça.” com 65 e mais anos vivia abaixo do esta medida de combate à pobreza. entrou em vigor. As razões de – Levaram-me a neta! Havia ali na rua um zunzum limiar da pobreza. O limiar da pobre- A varina mal pode esperar para indeferimento tendem a ser três: Já lhe levaram a neta há 14 sobre complemento solidário para za, este ano, pelo cálculo do Instituto contar ao filho que a espera no carro os rendimentos, se quem pede meses. Levaram-lhe a neta, estava idosos (CSI). De vez em quando, Nacional de Estatística, corresponde a boa notícia. Não é só o seu rendi- apoio ou dos seus filhos ficam a filha Isabel ainda no hospital, a um vizinho instigava-a: “Você a 397 euros mensais. mento mensal que irá quase duplicar. acima do valor de referência, recuperar da cesariana. Isabel tem tem direito! Vá lá perguntar à Maria não chegava lá. Já tem 66 Maria, como qualquer beneficiária determinam a exclusão, ou se o 37 anos, não trabalha, “é doente Segurança Social!” E em Abril anos, mas ainda não descontou os de CSI, terá benefícios adicionais de idoso não tem a idade legal para da cabeça”. Vive com a mãe, dois último, Silvina foi com o filho a 15 anos necessários para a pensão saúde. Nos medicamentos, um des- se candidatar. irmãos e uma cunhada neste um serviço de atendimento da de velhice. E o luto cobre-a. O mari- conto de 50 por cento na parcela não degradado pré-fabricado, virado Segurança Social. E descobriu que do morreu há 14 meses e ela ficou a comparticipada pelo Estado. Nos ócu- 93,78 para a Rua Monte de San Gens, em sim, que tinha direito. Tinha direito receber “43 contos e uns miúdos” de los e nas lentes, um desconto de 75 é o valor médio mensal da Matosinhos. a CSI e a pensão social. pensão de sobrevivência – prestação por cento, até um limite de 250 euros prestação actualmente. No Silvina está cansada. Pesam-lhe os – Já tinha direito [a pensão concedida ao cônjuge de alguém que por cada três anos. Nas próteses den- ano passado, quando o CSI só seus 76 anos. E é uma dor de cabeça social] há muitos anos. Não sabia. à data da sua morte tenha descontado tárias removíveis, a mesma coisa. E abrangia maiores de 70 anos, a permanente gerir a família, pagar as O meu filho meteu os papéis. Estou pelo menos 36 meses para a Segu- terá porta aberta para o consultório média era 80,6 euros. E em 2006, contas. Só recebe 144,07 euros “de à espera. rança Social. do dentista. Se precisar de consulta quando só se aplicava a pessoas viuvez” (pensão de sobrevivência). Os seus requerimentos já foram “Com 43 contos não se pode viver! ou tratamento, o seu centro de saú- com mais de 80 anos, a média E é com isso que se amanha. Com processados. Receberá 92,4 euros Eu andava a vender peixe, mas a 25 de pode entregar-lhe um “cheque- era 89,33 euros. isso e com os 175 euros de subsídio de pensão social (a diferença do mês passado deu-me um enfarte”, dentista”. mensal vitalício de Isabel. entre a pensão de sobrevivência e
  • 9. Público • Domingo 22 Junho 2008 • 9 MÁRIO AUGUSTO CARNEIRO tem direito a pensão social a pensão mínima). E 131,14 euros grávida, que era para quando a de CSI. Atendendo ao que recebe menina nascesse. Até hoje! hoje, aquilo até lhe parece “uma A miúda nasceu há 14 meses. fartura”. Um documento do Tribunal Foi uma surpresa “aquela coisa de Família e Menores, datado da pensão”. Nunca descontou para de 30 de Março de 2007, enumera a Segurança Social. Começou a o que pesou na decisão de a tirar trabalhar ainda pequenina, com à família: falta de condições de a mãe, que era lavadeira. Depois habitabilidade, debilidade mental casou com um trolha e pôs-se “a materna, ausência de retaguarda procriar”. Morreram-lhe seis filhos. familiar. O progenitor, deficiente Quando enviuvou, há 37 anos, de uma perna, recebe à volta de tinha sete para criar. 300 euros de pensão de invalidez. – Não podia ficar com eles todos. Dias antes de Isabel dar à luz, Fiquei com três e internei quatro. “deixou-a ficar à porta”. E mesmo assim cheguei a pedir “Nunca mais apareceu.” esmola. Isabel só o tornou a ver no dia de O mais velho tinha nove anos. fazer o teste de ADN. Silvina ficou com os mais novos (de A avó tentou ficar com a criança. quatro meses, três anos, quatro Mas a avó está velha, cansada. anos). O tempo levou-lhe os dentes Mora aqui, neste pré-fabricado quase todos e alguma saúde. E pintado de branco, com estacas no só agora, com a pensão social e o lado direito que o impedem de cair, CSI, deixará de estar (pelo menos há uns 30 anos. Agradece “a Deus tecnicamente) abaixo do limiar da e às alminhas” só pagar 10 euros pobreza. Há sete meses, “o tribunal de renda à Câmara de Matosinhos. proibiu” avó e mãe de visitar o Irrita-a, revolta-a, tal senhorio bebé no centro de emergência nunca ali ter vindo fazer obras. infantil. Silvina e Isabel não – A câmara ficou de fazer obras perceberam bem, mas adivinham. quando a minha filha estava Encaminharam-no para adopção.
  • 10. 10 • Público • Domingo 22 Junho 2008 Portugal A Espanha ainda se lembra da cotovelada de Tassotti Desporto, página 39 PS está em “crescente isolamento Governo reprimiria trabalhadores num bloqueio, diz líder da CGTP social e político”, afirma Jerónimo A O líder da CGTP, Carvalho da Sil- lação de capitais, salientando que CARLOS LOPES va, disse ontem em Setúbal que o Go- muitas vezes os “fundos de pensões Líder do PCP responde verno teria actuado de forma mais são utilizados para eliminar postos repressiva, se o bloqueio efectuado de trabalho, tendo apenas como pre- a Mário Soares dizendo pelos empresários do sector dos ocupação o lucro”. que não se cumpriram os transportes rodoviários tivesse sido “Hoje o dinheiro a circular é sobre- prognósticos de morte do levado a cabo por trabalhadores. tudo para especular; 75 por cento do “Se alguns dos comportamentos capital que circula no mundo – por partido – pelo contrário, este que os pequenos empresários – que vezes vai e vem em menos de uma está reforçado têm razões de protesto, isso não está semana – é capital especulativo. E a em causa – tivessem sido protagoni- União Europeia é incapaz de comba- a O secretário-geral do PCP, Jeróni- zados por trabalhadores, levavam ter esses movimentos.” mo de Sousa, afirmou que o PS está cargas de polícia em cima que não Proença defendeu ainda que o au- em “crescente isolamento social e era brincadeira. Mesmo que tivessem mento da competitividade das em- político” e que abandonou os seus agido na legalidade”, disse Carvalho presas portuguesas não pode ser fei- planos de ficar no Governo “toda a da Silva. to à custa de “baixos salários” e que próxima década”. O sindicalista falava perante meia “nada justifica a diminuição de di- “Aqueles que nos davam como um centena de pessoas que assistiam a reitos, nomeadamente em Portugal, partido liquidado passaram a levan- um debate sobre a “Actualidade do face aos nível de desenvolvimento do tar o espantalho do perigo do refor- sindicalismo”, no âmbito de um ciclo país”. Lusa ço comunista”, afirmou Jerónimo da Universidade de Verão da Federa- de Sousa sexta-feira à noite, perante ção Distrital de Setúbal do PS. centenas de militantes num comício Carvalho da Silva falou dos desafios em Lisboa. Referia-se ao fundador do do sindicalismo face ao “neoliberalis- PS Mário Soares, que, há algumas se- mo” do mundo globalizado, e defen- manas, alertava para a possibilidade deu que os “sindicatos têm de con- de crescimento eleitoral do PCP e do frontar a sociedade com os erros que Bloco de Esquerda. está a cometer, ao dizer aos jovens O ataque a Soares e ao PS – adver- que têm de trabalhar por 500 ou 600 sário do PCP no pós-25 de Abril de euros e sem direitos sociais”. 1974 – fez levantar das cadeiras os mi- O líder da CGTP referiu ainda a litantes comunistas no Fórum Lis- necessidade de os sindicatos reflec- boa, com gritos de “PCP, PCP”. tirem sobre as novas formas das re- Jerónimo aproveitou a ocasião para lações de trabalho e reconheceu que lembrar que, no anterior congresso as respostas para muitos problemas comunista, há quatro anos, muitos laborais também dependem da acção comentadores previam que “se o política. partido não mudasse morreria” ou Na mesma sessão, o secretário-ge- “mesmo que mudasse iria morrer ral da UGT, João Proença, lembrou lentamente”. que a globalização se caracteriza pe- O líder do PCP diz que a economia “afunda-se a cada dia que passa” las multinacionais e pela livre circu- Carvalho da Silva “Não assobiem, camaradas” “É verdade que estamos a crescer inaceitáveis desigualdades sociais”, tral de interesses”. e nos estamos a reforçar, isso é um bem e não um mal”, clamou do pal- além do “agravamento” das condi- ções de vida. E é esta preocupação que, disse Je- rónimo de Sousa, levará os sociais-de- Anglicanos portugueses festejam co do Fórum Lisboa, decorado com um painel onde se podia ler a frase “A economia do país afunda-se a cada dia que passa e a vida da larga mocratas a voltar ao debate sobre o Bloco Central e “uma eventual alian- 50 anos do 1.º bispo e de autonomia “É preciso dizer basta!”, contra os maioria dos portugueses piora todos ça com o PS para governar”. “aumentos dos preços e o Código os dias, com cada vez mais pessoas Os presentes vaiaram a nova líder do Trabalho”. a viverem uma situação dramática”, do PSD, Manuela Ferreira Leite, nesta países) é fundamental para a identi- António Marujo Para o líder comunista, a “falência disse. referência ao Bloco Central, mas o dade da hierarquia. É ele que preside das políticas de direita” dos últimos O que preocupa a maioria PS, acu- líder comunista fez uma “reprimen- A Os anglicanos portugueses, que a uma diocese, a comunidade cristã anos, “com o PS, mas também com sou, “não são os problemas do país da”: “Não assobiem, camaradas, por- se reúnem na Igreja Lusitana, vive- por excelência. Além de outras com- PSD e CDS”, resultaram num “contí- mas manter o poder a todo o custo que assim sempre acabam de enganar ram ontem um importante momento petências, cabe ao bispo a ordenação nuo atraso do país, as persistentes e para garantir intocável o bloco cen- o povo português.” Lusa simbólico: comemoraram os 50 anos de padres ou presbíteros. da ordenação do seu primeiro bispo, O primeiro bispo lusitano foi Antó- facto que só aconteceu 70 anos de- nio Ferreira Fiandor, que esteve no BE prepara para o Verão 20 comícios e pois da sua implantação em Portugal. Ter um bispo significou conseguir a autonomia da Igreja. “Sendo a Igreja cargo apenas por dois anos, tendo em conta a idade com que fora escolhido. Em 1960, resignou ao lugar, dando a uma marcha contra a precariedade Lusitana de espírito episcopal, era fundamental ter um bispo”, explicou vez a Luís César Rodrigues Pereira, que desempenhou a função até 1981, 15 ao PÚBLICO António Manuel Silva, Os anglicanos da historiador e responsável pela área Igreja Lusitana a O líder do Bloco de Esquerda (BE) resposta, Louçã exigiu ao Governo de debate” com outras correntes de de arquivo da Igreja. reúnem-se em anunciou ontem que a sua força po- “o controlo dos preços e uma subida esquerda. A comunidade – que integra a Co- dezena e meia lítica vai promover este Verão uma dos salários”. “Não descansaremos de lutar por munhão Anglicana – foi criada em de comunidades “resistência tenaz” ao Governo, or- Em Setembro, será realizada uma uma alternativa, que represente um 1880. No início, era constituída por in- em Lisboa, ganizando 20 comícios em todo o marcha nacional contra a precarie- compromisso com a esquerda e com gleses residentes em Lisboa. Durante Porto, Ribatejo e Setúbal país e uma marcha nacional contra dade no emprego, uma iniciativa que as políticas sociais de esquerda”, re- décadas, os seus membros tentaram a precariedade. surge na sequência da marcha nacio- feriu o líder do BE, antes de manifes- ter um bispo, sem êxito. Só em 1958, quando foi substituído por D. Fernan- Na sequência de uma reunião da nal pelo emprego que os bloquistas tar a sua confiança de que, “com uma com o apoio de várias comunidades do Soares, ainda em funções. Mesa Nacional do BE,Francisco Lou- já realizaram em 2006. De acordo resistência tenaz, é possível vencer as anglicanas no estrangeiro, é que tal Ontem, 300 pessoas (além de re- çã adiantou que os 20 comícios “con- com Francisco Louçã, as iniciativas políticas do Governo do PS”. objectivo se concretizou. presentantes de outras Igrejas angli- tra a diminuição real dos salários e que serão promovidas no Verão Interrogado sobre se conta com a Antes disso, já em 1894 os anglica- canas, protestantes e do patriarcado das pensões” terão lugar entre Julho constituirão também “um espaço ala esquerda do PS, designadamente nos portugueses tinham escolhido católico de Lisboa) encheram a Cate- e Agosto. Francisco com a corrente de Manuel Alegre, Thomas Pope. Em 1922, a escolha do dral de S. Paulo da Igreja Lusitana, Segundo a estimativa do coorde- Louçã não nessa “resistência tenaz”, Francisco Sínodo (assembleia máxima da Igre- em Lisboa, vindas de todas as comu- nador da comissão política do Blo- disse se conta Louçã recusou-se a comentar esse ja) recaiu sobre Joaquim dos Santos nidades do país. Os lusitanos são cer- co, “ao longo de 2008, o corte nos com a corrente cenário, dizendo apenas que o BE Figueiredo. Em ambos os casos, a or- ca de três mil, embora só um terço salários atingiu os 60 euros por mês “alegrista” do PS está aberto ao diálogo com “todas denação nunca se concretizou. frequente os cultos dominicais. Há 15 – um décimo do salário médio”, em na “resistência as forças que pretendam um com- Um bispo, nas igrejas Católica, comunidades distribuídas sobretudo consequência das subidas dos com- tenaz” ao promisso com a políticas sociais de Ortodoxa e Anglicana (ou Episcopa- nas zonas de Lisboa, Porto, Ribatejo, bustíveis e bens alimentares. Em Governo esquerda”. Lusa liana, como é chamada em alguns Setúbal e Alcácer.