Projeto de Assessoria Jurídica do Escritório Magalhães & Mamede Advogados Associados

1. Assessoria Jurídica Empresarial

2. Apresentação
• Cumpre inicialmente ressaltar a satisfação do escritório
Magalhães & Mamede Advogados Associados em poder
apresentar e oferecer os seus serviços profissionais.
• Pautado pela seriedade, pontualidade, transparência e
ética profissional, o escritório possui uma banca de
advogados qualificados e comprometidos em oferecer
sempre o melhor serviço, de acordo com as necessidades
de cada cliente.

3. Diferenciais do escritório
• Localização privilegiada: situado no bairro mais nobre da cidade, de fácil acesso e facilidade em estacionar, o escritório
possui uma estrutura física que oferece funcionalidade e conforto para equipe e clientes;
• Ação e consciência social: patrocínio de causas pro bono para pessoas de baixa renda;
• Assessoria empresarial completa: possuímos equipes específicas nas diversas áreas da advocacia empresarial, e
funcionamos como um departamento jurídico externo da empresa;
• Equipe com alta capacidade de produção: contamos com uma equipe organizada, com capacidade para atendimento de
grandes demandas;
• Organização interna: possuímos organograma fixo de funções, pelo qual todos os procedimentos são realizados e revisados
pela equipe, extirpando qualquer possibilidade de desvio do perfil de excelência nas atividades desenvolvidas;
• Estrutura de grande porte: o escritório conta com estrutura física privilegiada, estabelecido em uma casa de 700 m², com
computadores e impressoras multifuncionais de ultima geração, banco de dados digital interno e backup externo, sistema
de operacionalização e acompanhamento de processos;
• Escritórios parceiros: possuímos parcerias fixas com outros escritórios de grande porte nas principais comarcas do país;
• Atendimento personalizado: em que pese a estrutura de grande porte, o escritório oferece o diferencial do atendimento
personalizado, no qual o advogado responsável acompanha pessoalmente as demandas até o arquivamento final;
• Busca por resultados: a banca de advogados que compõem o Magalhães e Mamede Advogados Associados é orientada a
focar em resultados céleres e menos onerosos, o que traz maior eficiência em atingir os propósitos dos clientes;
• Transparência: para manter constante o fluxo de informações, é disponibilizada no site www.madvogados.adv.br, por meio
de avançado sistema de gestão processual, toda a tramitação dos processos de seu interesse, com a visualização e
permissão de download de todas as peças elaboradas, decisões e demais documentos vinculados ao processo
acompanhado. Além disso, encaminhamos por e-mail e pelos correios os documentos digitalizados e originais,
respectivamente. Ao final de cada mês, as informações processuais consolidadas são enviadas ao e-mail cadastrado, em
relatório circunstanciado.

4. Sócios fundadores
• Pedro Henrique S. Magalhães
• Nascido em Brasília/DF, advogado inscrito na OAB, seccional
Distrito Federal sob o n. 34.537, bacharelou-se pela Faculdade de
Direito do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, possui Pós-graduação
Latu Sensu em Direito Processual Civil pelo Instituto
Brasiliense de Direito Público – IDP e LLM - Legum Magister em
Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Foi
membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional Distrito Federal. Como advogado militante,
atua na área cível, em especial em questões de Direito Real, Direito
do Consumidor, Contratos, com ênfase na defesa de empresas,
Direito Processual Civil, Responsabilidade Civil, Direito Contratual e
advocacia consultiva de empresas. Sua experiência abrange o
exercício da defesa de Banco privado de grande porte há mais de
quatro anos, bem como a gestão executiva do escritório. Atuante
de forma proativa na resolução de conflitos, possui gestão
inovadora de espírito mediador, o que acarreta diretamente na
diminuição de litígios envolvendo os clientes consultivos.
• Heverton José Mamede
• Nascido em Brasília/DF, advogado inscrito na OAB, seccional Distrito Federal sob o n.
30.527, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília –
UNICEUB. Com especialização em Direito Civil e Pós-graduação em Direito Público
pela Universidade Cândido Mendes, atualmente é mestrando do Curso de Direito e
Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Estagiou na área
entre os períodos de 2004 a 2008. Como advogado militante desde 2009, atua na
área cível/empresarial, direito do consumidor e direito de família, com experiência
nas instâncias estaduais/federais, bem como nos Tribunais Superiores, atuação em
todo o Distrito Federal e Estado de Goiás. Como advogado-orientador do Núcleo de
Assistência Jurídica do UniCEUB, atuou no Fórum de Ceilândia-DF, com atendimento
ao público nas áreas Cível, Pequenas Causas - Juizado Especial Cível, Família,
Consumidor e Criminal (Juizado Especial Criminal, Varas Criminais e de
Entorpecentes, Tribunal do Júri); e no atendimento ao público na Unidade Brasília,
com atuação no Fórum de Brasília, Fazenda Pública, Registros Públicos, Ações
Previdenciárias (acidente de trabalho), bem como na Seção Judiciária do Distrito
Federal da Justiça Federal (TRF1), nas áreas do Direito civil,
comercial/empresarial/cambiário, previdenciário e imobiliário, além de atuação em
ações de improbidade administrativa e crimes de competência da Justiça Federal;
Atuou no Núcleo centralizado de Recursos, elaborando e interpondo todos os
recursos nas áreas citadas, confecção de Mandado de Segurança, Ação Rescisória,
Habeas Corpus e demais ações originárias da 2ª instância e dos Tribunais Superiores.
Ainda como advogado orientador do NAJ/UniCEUB, atualmente orienta e prepara os
alunos de final do curso de Direito para a realização do Exame de Ordem da OAB,
bem como para a pratica da advocacia.

5. Equipe
• Advogados
– Heverton José Mamede
– Pedro Henrique S. Magalhães
– Rodrigo C. de Castro Melo
– Camyla Hendrix Fernandes Sousa
– Samuel Henrique Gregory
– Débora Gonçalves Borges da Matta
– Rodrigo Pelet N. Aquino
– Haroldo Schietti Assumpção
– Gabriel Mendes Nunes
– Diogo Bastos Pohren
• Estagiários
– Hugo Mattos de Souza Vale
– Ullisson Silva Morais
– Gilmar César Rodrigues Filho
– Ana Paula Quezado S. Magalhães
– Ana Paula Dumont de Oliveira
• Consultores
– Paulo Roberto Moglia Thompson Flores
– Leonardo Henkes Thompson Flores
– Filipe Pena Malvar
– Igor Martins Carvalho Rodrigues
– Daniel Meirelles Ferreira

6. PROJETO
• O diferencial do Projeto de Assessoria Jurídica Empresarial oferecido pelo
Magalhães & Mamede Advogados Associados sustenta-se,
especialmente, na prioridade dada ao relacionamento pessoal com
nossos clientes, visando conhecer suas reais necessidades e verificar de
que forma estratégica o trabalho jurídico pode ser efetivamente usado
como ferramenta de apoio e potencialização de suas organizações.
• Com base nessa constatação o escritório de advocacia Magalhães &
Mamede Advogados Associados apresenta o Projeto de Assessoria
Jurídica Empresarial.

7. Departamento Jurídico
• Consultoria preventiva
– Consiste na disponibilidade via E-mail, telefone, e presencial, para esclarecer dúvidas e elaborar pareceres sobre eventuais dúvidas e pendências que são inerentes à
atividade empresarial.
• Assessoria trabalhista
– A assessoria Trabalhista atua tanto de forma consultiva como no contencioso judicial, diligenciando junto a sindicatos, analisando a aplicabilidade de convenções e
acordos coletivos, elaborando contratos e pareceres, bem como acompanhando ações que tramitam junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público
do Trabalho, Varas do Trabalho e Tribunais Superiores.
• Licitações e Direito Público
– Assessoria jurídica em parcerias público privadas; preparação da empresa para participação de certames; impugnações aos editais licitatórios e recursos
administrativos, objetivando dar segurança jurídica ao cliente; contencioso; cursos in company sobre licitações e contratos.
• Societário
– Planejamento patrimonial e sucessório de empresas familiares; legal due diligence, a fim de diminuir os riscos de operações negociais; assessoria jurídica em todas as
fases do processo de alienação de participação societária ou aquisição de ativos.
• Contencioso cível
– Ajuizamento, defesa e acompanhamento, em todas as instâncias, de processos judiciais na área cível.
• Marcário
– Depósito e acompanhamento administrativo perante o INPI e demais órgãos;
• Atuação administrativa perante órgãos públicos e agências regulatórias
– Consiste na atuação perante os órgãos administrativos, tais como: Agefis, Procon, Detran, e etc.
• Setor de contratos
– Avaliação e elaboração de contratos particulares e públicos.
• Imobiliário
– Assessoria jurídica em transações imobiliárias, inclusive, na aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil e permuta de terreno por unidades a serem construídas; análise
econômica e jurídica envolvendo a corretagem imobiliária, o Parcelamento do Solo Urbano, sistema registral; busca de fontes alternativas de recursos para financiamento
imobiliário; arquitetura jurídica para segregação dos riscos de empreendimentos.
• Recuperação de créditos (judicial e extrajudicial)
– O escritório realiza a recuperação de créditos, tanto na esfera extra como judicial, sendo a primeira feita por meio de ligações, notificações, protestos e restrições, e a segunda
por meio do ajuizamento da ação competente para a efetiva recuperação de créditos da empresa.
• Relacionamento
– Realização de plantões de atendimento, palestras, envio de informativos e relatórios semanais.

8. Clientes:

9. Magalhães & Mamede Advogados Associados
• Endereço: SHIS QL 06, Conjunto 05, Casa 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.620-055
• Telefone: +55 (61) 3028-1168
• E-mail: advocacia@madvogados.adv.br / magalhães.mamede@gmail.com
• Site: www.madvogados.adv.br