Sustentabilidade- Impacto de Vizinhança.

1. FORMATO BÁSICO
PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO
DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Prefeitura Municipal de São Paulo
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2. RELATÓRIO IMPACTO DE VIZINHANÇA
DEVE SER CONSOLIDADO EM DOCUMENTO QUE APRESENTE O
CONTEUDO BÁSICO
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 - Identificação do Empreendimento:
Nome
Endereço
Localização
Tipo da atividade principal
Síntese do objetivo
Informações adicionais

3. 1.2 - Identificação do Proprietário do Empreendimento:
Nome
Endereço
Localização
Inscrições para efeito de tributação junto aos órgãos competentes
(federal, estadual e municipal)
Telefones e outros meios de comunicação
No caso de mais de um proprietário, um deles deve ser nomeado para
efeitos de representação na tramitação do documento em pauta.

4. 2. DESCRIÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
Nome
Endereço
Localização
2.1. Informações gerais que identifiquem o porte do empreendimento:
Área do terreno
Área construída total
Área construída computável
Vagas para estacionamento
Tipos de atividades a serem desenvolvidas (principais e secundárias)
Histórico do empreendimento
Objetivos e justificativa
Informações sobre o desenvolvimento da implantação (em etapas ou
não, previsão do tempo de duração da obra)
População estimada (usuária ou não)

5. 3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
Contemplar informações e descrições relativas à:
Área do terreno
Topografia
Recursos hídricos superficiais
Vegetação e/ou cobertura vegetal
Uso e ocupação atual do terreno
Porções non aedificandi

6. 6. CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO
Contemplar detalhamentos técnicos do projeto
Localização precisa e identificação da zona e categoria de uso
Volumetria
Acessos de pedestres e veículos (incluir "Certidão de Diretrizes" emitida
pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT)
Viagens geradas e sua distribuição pelo sistema viário de acesso

7. Informações sobre o desenvolvimento da implantação, sobre aspectos
construtivos relevantes (movimento de terra, áreas de empréstimos,
rebaixamento do lençol freático, monitoramento de estruturas vizinhas),
sobre aspectos do canteiro de obras (escritórios, enfermaria, oficinas,
refeitórios, alojamentos)
Área remanescente permeável
Nível de ruído estimado (na construção e na utilização do empreendimento)
Caracterização dos descartes da fase construtiva, dos resíduos sólidos
produzidos (na construção e na operação)
Caracterização do sistema de drenagem das águas pluviais (inclusive locais
de lançamento), efluentes gerados (caracterização, tratamento e destino)
Informações sobre os sistemas de abastecimento de água, coleta de
esgotos, energia elétrica, gás, telefonia e comunicações

8. 7. ÁREA DE VIZINHANÇA
Apresentar a delimitação e justificativas e/ou critérios para sua
delimitação

9. 8. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇA
Aspectos do relevo
Características geológico-geotécnicas
Uso e ocupação atual do solo
Caracterização dos usos permitidos perante a Lei de Zoneamento
Indicação das faixas não edificáveis às margens de rodovias, ferrovias,
águas correntes e águas dormentes, cursos d’água, indicação dos bens
tombados ou preservados, informações sobre a situação das vias públicas
(quanto ao leito e calçadas) e sobre a oficialidade das mesmas

10. Caracterização da vegetação e/ou cobertura vegetal, informações sobre a
arborização das vias públicas. E caso relevante, caracterização da fauna
associada.
Caracterização da população residente, população trabalhadora segundo o
setor de atividade, densidade populacional e de empregos, caracterização
da massa estudantil, estratificação social, taxa de motorização,
caracterização da rede de ensino e educação, serviços de saúde, de
segurança social, de recreação e lazer, indicação dos equipamentos
públicos de infra-estrutura urbana disponíveis (água, esgoto, energia
elétrica, gás canalizado, telefonia), bem como tendência de evolução desta
infra-estrutura, caracterização econômica (industria, comércio e serviços)

11. 8. IMPACTO DO EMPREENDIMENTO SOBRE A VIZINHANÇA
8.1 - Compatibilidade da Quantidade de Viagens Geradas pelo
empreendimento com a capacidade do Sistema Viário e de transportes
8.2 - Compatibilidade do Aumento do volume e da velocidade de
escoamento das águas pluviais, gerado pela impermeabilização da área
de implantação do empreendimento com o sistema de drenagem
existente:
o sistema idealizado para a drenagem das águas pluviais, deve
ser submetido à avaliação do órgão competente da
municipalidade e o instrumento comprobatório do mencionado
procedimento, deve ser incluído no relatório de impacto de
vizinhança

12. 8.3 - Compatibilidade do Empreendimento com os Serviços
Abastecimento de Água, Coleta de Esgotes, Fornecimento de energia
elétrica, gás canalizado, Telefonia/Comunicações e retirada de lixo:
é necessário a obtenção do aval formalizado das
concessionárias dos serviços e inclusão no Relatório
Impacto de Vizinhança.
8.4 - Compatibilidade da População Moradora no Empreendimento com
os Diversos Serviços Públicos: hospitais, pronto-socorros, unidades
básicas de saúde, escolas de 10 e 2° graus, cursos profissionalizantes,
creches, delegacias, policiamento, bombeiros, postos telefônicos,
correios, centros de lazer, de recreação, etc..
8.5 - Inserção da obra na Paisagem Local: compartimentações,
espaços livres, áreas verdes, tratamento paisagístico, etc...

13. 8.6 - Transformações urbanísticas induzidas pelo empreendimento:
Adensamento
Uso e ocupação do solo
Estratificação social
Atração de pessoas
Oferta de trabalho
Valorização imobiliária

14. 8.7 - Medidas mitigadora frente a impactos relevantes da fase de
implantação da obra:
Nível de ruído
Concentração de material particulado
Fluxo de veículos pesados
Controle de erosão
Gerenciamento de rebaixamento das águas do lençol freático
Caracterização e plano de exploração da área
Fonte de material de empréstimo
Entulho da obra
Coleta e destino final do lixo
monitoramento das estruturas de obras de arte e edificações vizinhas
geração de comércio informal
gestão para utilização dos serviços de emergência
medidas de preservação a riscos de acidentes (trabalhadores e
entorno)
Os instrumentos de permissão de uso de áreas auxiliares (áreas de
empréstimo, de bota-fora, etc.) devem ser anexados ao relatório de impacto de
vizinhança.

15. 8.8 - Medidas mitigadoras frente a impactos relevantes da fase de
utilização do empreendimento:
aplicação de programa de educação ambiental, com atenção especial
aos moradores provindos dos reassentamentos decorrentes do
desenvolvimento das obras do PROCAV 11
programa de assistência à melhoria do padrão de qualidade de vida
da população reassentada
facilitando o acesso das famílias aos equipamentos educacionais, de
saúde e de lazer
programa de incentivo à criação de empregos com vistas a
assistenciar a relocação
avaliação sistemática desde monitoramento e implementação (caso
necessário, medidas corretivas aplicáveis)

16. 9. CONCLUSÕES E/OU RECOMENDAÇÕES
10. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E MATERIAL UTILIZADO
11. EQUIPE TÉCNICA

17. 12. DESENHOS
Planta com Levantamento Planimétrico da área de Implantação do
Empreendimento
Planta Topográfica com o Empreendimento e Acessos
Plantas de áreas Tipo do Empreendimento
Layout do Canteiro de Obras
Planta de restituição Aerofotogramétrica com delimitação da área
de vizinhança
Plantas Cadastrais dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Urbana
Mapa de caracterização da vegetação
Mapa de localização dos equipamentos sociais
Planta do sistema de drenagem das águas pluviais
Mapa de caracterização do tratamento paisagístico