Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde trabalhos e os modos de produção científica no Mackenzie, visando fortalecer a cultura da pesquisa acadêmica. Assim é justo parabenizar os professores e colegas envolvidos e permitir que mais alunos vejam o que já se produziu e as muitas portas que ainda estão adiante no mundo da ciência, para os alunos da Arquitetura - mostrando que ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA.

1. Universidade Presbiteriana Mackenzie
ANÁLISE DO TÓPICO DE BIOÉTICA PRESENTE NO MATERIAL DIDÁTICO DE
FILOSOFIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS PAULISTAS – LIMITES E
POSSIBILIDADES PARA O ENSINO DE BIOÉTICA
Nereide Siqueira Campos da Silva (IC) e Paulo Fraga da Silva (Orientador)
Apoio: PIBIC CNPq
Resumo
Na década de setenta a expressão Bioética surgiu em resposta às questões angustiantes ligadas a
dilemas que passaram a envolver a vida de um modo geral. Naquela época, cientistas mais
preocupados com a questão social e humana questionaram sobre os avanços na biotecnociência,
bem como suas possíveis ameaças. Sendo assim, hoje se entende que os avanços técnico-científicos
tendem a mudar de forma acelerada o rumo de todos os seres vivos em nosso planeta. Não se trata
de negar os avanços da tecnociência, mas sim de avaliar os benefícios e impactos causados por ela.
Na medida em que os seres humanos podem se beneficiar e arcar com suas possíveis
conseqüências negativas, esta discussão pertence a toda sociedade e para que se discuta é
necessário o mínimo de conhecimento. Este trabalho teve a finalidade de avaliar a iniciativa da
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo de estimular o ensino da Bioética, por meio da
utilização de material didático de Filosofia no qual foi incluso o tópico de Bioética. Para tanto foram
analisados os materiais utilizados nos anos de 2008, 2009 e 2010. A análise indicou a perda de
conteúdo ao longo dos anos e uma abordagem reducionista e superficial da Bioética perdendo-se a
riqueza de seu potencial, o que invariavelmente prejudicaria a reflexão do aluno sobre o assunto. Há
de se questionar se o uso do material por parte dos professores exigiria uma formação mínima em
Bioética dos mesmos.
Palavra-chave: ensino de Bioética; ensino de Filosofia; Educação
Abstract
In the seventies the term bioethics emerged in response to questions linked to distressing dilemmas
that came to involve the life in general. At that time, scientists concerned about the social and human
questioned about the advances in biotechnoscience, and its possible threats. Now a days we
understand that the technical-scientific advances tend to change of accelerated way the directions of
all living beings on our planet. This is not to deny the advances of technoscience, but rather to assess
the benefits and impacts caused by it. To the extent that humans can benefit from and assume their
possible negative consequences, this discussion belongs to the whole society and to discuss it is
necessary the slightest knowledge. This study aimed to evaluate the initiative of the Department of
Education of the State of São Paulo to stimulate the teaching of bioethics, through the use of didactic
material of Philosophy in which was included the topic of bioethics. Therefore, it were analyzed the
materials used in the years 2008, 2009 and 2010. The analysis indicated the loss of content over the
years and a reductionist and also a superficial approach of Bioethics, losing the richness of its
potential, which invariably jeopardize the student's reflection on the subject. It should to question if the
use of the material by teachers wouldn't require minimal training in Bioethics of them.
Key-word: Bioethics education, teaching of Philosophy, Education
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2. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
INTRODUÇÃO
Em seu texto, Artificiais por Natureza, o filósofo Fernando Savater chama a atenção para o
termo “natureza”, que está muito em moda hoje em dia, e por este mesmo motivo cercado
de controvérsias. Tal processo foi desencadeado pelos alertas ecológicos a respeito de
abusos técnicos, poluição, manipulações genéticas e etc. Alguns dizem que o homem sofre
por ter virado as costas para a natureza e que devemos retornar e deixar que ela nos guie.
Este mesmo grupo prega ainda, que devemos manejar energia natural e consumir produtos
“naturais”. Há outro grupo, que diz que tal medida nos faz voltar à idade da pedra nos
levando a regredir no progresso científico que não deve ser detido (SAVATER, 2001).
Toda esta discussão se deve ao fato de que cada vez mais tomamos consciência que o que
afeta algum ser vivo, por mais longínquo que esteja, acaba por afetar a todos os seres vivos
de alguma forma. Então, mais do que nunca, a reflexão e o debate acerca da utilização dos
avanços tecnológicos e científicos se fazem necessários, na medida em que a ação humana
pode estar contribuindo para um desequilíbrio em nosso planeta.
Não é possível negar os benefícios que o desenvolvimento tecnológico e científico trouxe
não só para a espécie humana, mas para todos os seres vivos. Por outro lado, se vivemos
mais e melhor em função de tais avanços, também é certo que se não levarmos em
consideração todo o sistema em que vivemos, podemos acabar por impactar de forma grave
nosso planeta e consequentemente a nós mesmos. Portanto, as discussões acerca das
inovações científicas e tecnológicas têm sido objeto de debate também pelo seu potencial
de danos. Esse contexto faz com que o homem, a cada momento, seja confrontado com
decisões e responsabilidades para com a manutenção da vida digna e dos direitos
humanos. Cada vez mais estamos chegando a um consenso que esta responsabilidade
pertence a todos nós, já que, em favor principalmente de nosso bem-estar, caminhamos de
forma acelerada no desenvolvimento técnico-científico.
É neste cenário que se coloca a Bioética, como sendo um importante instrumento para
reflexão e socialização do debate sobre as tecnociências. As questões bioéticas estão
ligadas aos efeitos sociais, políticos, econômicos e éticos dos atuais saberes científicos,
assim como aos valores que conduzem a ação humana na interação com o ambiente.
Levando-se em conta que somos responsáveis pelo que fazemos com o nosso planeta e por
todos os seres que nele vivem, a questão da Bioética deixa de ser assunto restrito as áreas
tecnológicas e científicas e passa a ser o ponto de encontro envolvendo a política, o direto,
a medicina, a educação e a sociedade de um modo geral. A Declaración sobre La ciência de
1 de julho de 1999 da UNESCO, coloca em seu artigo 23 que “as investigações científicas
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3. Universidade Presbiteriana Mackenzie
devem respeitar e preservar todas as formas de vida e os sistemas de sustentação da vida
em nosso planeta”, portanto toda sociedade deve estar envolvida nesta discussão.
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, adotada em 19 de outubro de
2005 pela 33ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em seu artigo 23 o qual trata da
Informação, Formação e Educação em Bioética, estabelece que:
De modo a promover os princípios estabelecidos na presente Declaração e
alcançar uma melhor compreensão das implicações éticas dos avanços
científicos e tecnológicos, em especial para os jovens, os Estados devem
envidar esforços para promover a formação e educação em bioética em
todos os níveis, bem como estimular programas de disseminação da
informação e conhecimento sobre bioética.
No texto Educação e Emancipação, que se refere ao fenômeno da indústria cultural e da
semiformação, Adorno (2006) coloca que o modelo de formação vigente apenas prepara o
indivíduo para o exercício da profissão, ou seja, visa somente uma formação técnica, sem
dar entretanto meios para que a consciência crítica seja de fato formada. Semiformado, o
indivíduo não alcança a emancipação, tanto emocional como social e cultural, mantendo-se
desta forma na heteronomia, sem condições de exercer de fato sua cidadania.
Dentro do fenômeno da indústria cultural, o que se pode observar são indivíduos
semiformados. Para o autor, semiformação não quer dizer falta de informação e sendo
assim, ter formação técnica não significa ser emancipado. Hoje, a importância que se dá ao
conhecimento técnico impede que a cultura do espírito ocupe seu lugar de fundamental
importância o que tornaria o indivíduo esclarecido. Adorno (2206) deixa claro que a
adaptação, isto é, a formação técnica, evidentemente é importante e que o problema não
está restrito à educação e sim a todo um contexto social, apesar de que a emancipação, ou
seja, a autonomia, não acontece porque o modelo de formação vigente não é capaz de levar
o sujeito ao distanciamento crítico, deixando de fazer com que o indivíduo se distancie e
mantendo-o na heteronomia, na irresponsabilidade.
Hoje se entende que não só a formação técnica prepara o indivíduo para uma vida
autônoma, que culmina com o exercício da cidadania. Não se trata de negar a importância
da educação técnica, mas sim de aceitar que, além dela, também se faz necessário educar
para a autonomia do indivíduo, dando-lhe condições de sair da heteronomia por meio de
uma educação que promova a formação de valores e consequentemente levem a atitudes
éticas, necessárias ao dia-a-dia e aos avanços técnico-científicos presenciados por todos
neste início de século.
Portanto é neste contexto que os problemas éticos tendem cada vez mais a fazer parte de
nosso cotidiano, logo também se faz necessário um ritmo avançado em tais discussões.
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4. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
O ensino de Bioética no Brasil tem se restringido às áreas de medicina e afins, porém por
outro lado, ao reconhecer que Bioética assenta-se sobre um original saber transdisciplinar,
isto é, não está circunscrita a um campo delimitado, mas se interliga num plano superior
com vários outros saberes, ela acaba por se tornar um rico instrumento metodológico no
ensino das disciplinas em geral bem como no ensino de filosofia. Como campo de
conhecimento a Bioética oferece a possibilidade de integrar atividades de ensino e
aprendizagem de diferentes áreas que tratam do fenômeno da vida, não só na sua
dimensão biológica, mas, sobretudo na reflexão de sua dimensão filosófica e social.
Em um estudo, Silva (2002) se propôs a investigar quais as percepções de estudantes do
ensino médio sobre questões bioéticas, indicando-nos, entre outros aspectos, que há nos
estudantes valores “explícitos e implícitos” que são utilizados para determinados
julgamentos diante de situações que lhes exijam posicionamentos. Percebeu-se que os
alunos, ao se posicionarem, expressam seus sentimentos e valores, e, ao justificarem suas
posições, fazem uso de princípios bioéticos.
Isto posto, é compreensível a necessidade de introduzir, o mais breve possível, na formação
dos jovens as relações entre os fenômenos biológicos e sua interface com as ciências
humanas, especialmente a ética no espaço daquilo que estamos chamando de Bioética.
Especificamente no Estado de São Paulo, em suas diretrizes curriculares para o Ensino de
Filosofia, a Bioética aparece como um conteúdo a ser abordado na 2ª série do Ensino
Médio. Desde 2008, a Secretaria instituiu como material didático aos professores e alunos,
os cadernos de cada disciplina, no caso, cadernos de Filosofia na série mencionada
aparece o tópico Bioética. Assim, a presente pesquisa teve como objeto o referido material,
publicado nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Ao empreender tal análise, o objetivo central de nossa pesquisa foi identificar limites e
possibilidades no uso do respectivo material, dentro de uma proposta de efetivo ensino de
Bioética, isto é, se o mesmo permite um ensino de bioética contextualizado
instrumentalizando os estudantes para o exercício de tomada de decisão diante de dilemas
apresentados pela tecnociência. Outros objetivos desdobraram-se neste empreendimento,
transformados em questões a serem respondidas, tais como: quais concepções de Bioética
o material apresenta? O material permite o desenvolvimento da capacidade de reflexão e
crítica dos alunos, pertinentes a um pensamento autônomo?
Uma das justificativas para a execução deste projeto foi a sua possibilidade de aprofundar e
enriquecer o saber filosófico, já que a Bioética faz parte da Filosofia, bem como fundamentar
a importância de um consenso neste momento onde a ciência avança rapidamente.
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5. Universidade Presbiteriana Mackenzie
REFERENCIAL TEÓRICO
Filosofia Prática
Desde a Grécia antiga falamos de ética e moral. Sócrates, Platão e mais recentemente
Kant, dentre outros, discutiram o assunto, mas ainda hoje nos preocupamos e continuamos
a tratar destes conceitos. Entretanto neste inicio de sec. XXI somos impelidos a discutir não
somente a ética e a moral, mas também a Bioética, que em verdade continua tratando da
ética e da moral entre os indivíduos, mas também se ampliada a toda forma de vida. Esta
ampliação, talvez se deva ao fato de que o homem passou a ser consciente de sua
interferência no curso da vida de um modo geral, modificando-a e muitas vezes até
aniquilando-a.
De modo algum o legado da Grécia antiga deve ser abandonado e fatalmente
continuaremos recorrendo aos grandes pensadores para avaliarmos nossas escolhas e
ações, mas a questão Bioética se dá a partir do momento que diante de tantos avanços
técnico-científicos sentimos a necessidade de repensar, ampliar e mesmo adequar muitos
daqueles conceitos, os quais acabaram por se expandir para nosso dia-a-dia, surpreendo
inclusive profissionais que a princípio estariam bem distante de tais reflexões.
Esta discussão se torna urgente e se renova a cada momento em conseqüência de um
avanço técnico-científico acelerado, onde as dúvidas humanas se multiplicam a cada
instante. Aristóteles já nos alertava, conforme Berti (2002), que a filosofia prática se dá por
meio da dialética e tem como princípio a busca pela verdade, diferenciando-se desta forma
da filosofia teorética, no sentido de que para a primeira a verdade não é o fim, e sim o ponto
de partida para a ação no presente, que tem como preocupação promover “um novo estado
de coisas”. Portanto para Aristóteles a filosofia prática tem como característica fundamental
a ação, que a diferencia da filosofia teorética. Berti conclui que,
em virtude desta intenção a filosofia prática é tudo menos “neutra”,
“calculadora”, nas relações com a realidade (humana), mas ao contrário,
julga o valor desta última. Avalia o que nela é bom e o que é mau, a fim de
melhorá-la. Ao fazê-lo, no entanto, não renuncia a conhecer a verdade, isto
é, a ser ciência, a verificar não apenas como estão as coisas, mas também
quais são suas causas (BERTI, 2002, p. 118).
O próprio Aristóteles declara ainda, segundo Berti (2002), que a filosofia prática se torna
ciência por meio da política e o
objeto da “ciência política” é o bem supremo do homem. Falar de “bem”,
entendido como fim do homem, significa falar de algo que é objeto de
desejo, de tendência, por parte do homem, isto é, de algo que ainda não se
realizou, mas que justamente por isso quer realizar-se e deve poder ser
realizado, ou seja, é praticável e “deve” praticar-se” (Berti, 2002 p. 118).
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A concepção de bem aristotélico não envolve somente o homem em sua forma individual,
mas sim toda a cidade, toda a pólis. Dentro deste contexto é objeto da ciência política não
somente conhecer o bem supremo, mas também realizá-lo “ocupando-se das ações belas,
isto é, nobres e justas” (BERTI, 2002, p.118), levando em conta também os bens que são
múltiplos e isso acarreta que o que pode ser justo em determinada circunstância, pode não
ser em outra, e o que é bom para uns pode não ser para outros. Partindo-se então deste
princípio, esta ciência busca o que é belo, justo e bom de um modo geral, pois seria
impossível diante de tantas particularidades determinar tais conceitos com precisão. Por
isso o método dialético se faz presente em sua forma dialógica, partindo de opiniões
diversas com a intenção de buscar a verdadeira, já que, se houver concordância entre elas
“podem muito bem ser todas verdadeiras” (IBID, 2002, p.132).
Natureza, Natural e Artificial
Savater (2001) define os termos “Natureza” e “Natural” de duas formas: na primeira o autor
recorre a Stuart Mill e define o termo natureza como ligado a tudo que existe no universo, ou
ainda ao que possa vir a existir. Ela abrange as coisas animadas bem como as inanimadas
e ainda àquelas que podem ser produzidas pelo homem, sendo que estas últimas contem
propriedades químicas ou físicas constantes no universo. Para Mill, nada que o homem faz
pode ir contra a natureza ou prejudicá-la. Na segunda definição o autor recorre a Aristóteles,
que propõe natureza ou natural como tudo que tem seu princípio e finalidade em si mesmo,
que são espontaneamente o que são e portanto não sofreram a intervenção do homem.
Então, para o filósofo grego, natural é tudo que está na natureza de forma espontânea, já o
artificial é fruto da capacidade de criar do homem (techné).
Em face de alguns alertas que foram dados pela comunidade científica, e alguns
questionamentos que surgiram quanto às intervenções do homem no meio em que vive,
estas definições passaram a ser questionadas. Savater (2001) nos faz recordar que a uréia
foi sintetizada em laboratório em 1826, mas que também existe na natureza. Ao questionar
o que é natural ele pergunta: a uréia sintetizada em laboratório e que também existe na
natureza de forma espontânea, deve ser considerada natural, artificial ou artificialmente
natural? Se tudo que o homem transforma perde seu status de natural, então vivemos em
um mundo artificial, já que o que não foi modificado pelo homem segue intacto como
consequência quase exclusiva de sua vontade? (SAVATER, 2001).
Além destas questões, outras também permeiam o imaginário do individuo do século XXI
como relatos dos horrores vividos por milhões de pessoas na segunda guerra mundial,
experiências com seres humanos, o uso da bomba atômica, os danos na camada de ozônio,
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alimentos geneticamente modificados, a nanotecnologia, clonagem, manipulação genética,
eutanásia e etc. Devemos parar o avanço técnico-científico? Quantas vidas foram salvas a
partir do primeiro transplante de coração, quando a medicina ainda não era capaz de definir
com total segurança a morte cerebral? Portanto é bem claro que tais questões e tais
avanços envolvem questões éticas e morais, que acabam por confrontar a sociedade com
decisões e dilemas que colocam em evidência os valores humanos. E é neste ambiente de
expectativas e contradições que está inserido o individuo do século XXI, sendo a falta de
informação apontada por alguns cientistas, como a origem dos mitos e temores vividos hoje
pela sociedade de um modo geral. Portanto, é no sentido de minimizar esta falta de
conhecimento e como tudo se interconecta, que o ensino de Bioética, com sua característica
interdisciplinar, torna-se um instrumento de grande importância.
Bioética – breves considerações
Silva (2008) enfatiza a contribuição da Bioética como uma maneira de atenuar a
desinformação referente aos avanços técnico-científicos e suas conseqüências.
(...). O surgimento da Bioética se dá num contexto em que os avanços
tecnológicos na área das ciências da vida apontam que o que está em jogo
é aprender a avaliar as possíveis conseqüências das descobertas científicas
e suas aplicações, de acordo com uma determinada metodologia ou certos
valores básicos (SILVA, 2008, p.74).
Neste estudo, o ensino de Bioética é endossado com bases na promoção da autonomia do
indivíduo e conseqüentemente no exercício de sua cidadania, no qual os valores morais
podem ser repensados na medida em que são chamados a atender as exigências do mundo
moderno (ANJOS e SIQUEIRA, 2007; BISHOP, 2006; ELSTER, 2006; FABBRINI, 2005;
FAVARETTO, 1995; GARRAFA e PESSINI, 2003; KOTTOW, 2003; PESSINI E
BARCHIFONTAINE, 2007; SAVATER, 2001; SILVA 2008; UNESCO, 2005).
Vale ressaltar o caráter interdisciplinar da Bioética, caráter esse já identificado na definição
da enciclopédia de Bioética:
Pode-se defini-la como sendo o estudo sistemático das dimensões morais –
incluindo, visão, decisão, conduta e normas morais – das ciências da vida e
do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num
contexto interdisciplinar (Reich, W.T., 1995, p.21 apud Silva, 2008, p. 73).
Há algumas definições para a Bioética, mas, assim como Kottow (2003), adotamos neste
trabalho a Bioética como “ética aplicada aos atos humanos que podem ter conseqüências
irreversíveis sobre os próprios homens ou sobre qualquer ser vivo” (KOTTOW, 2003).
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Segundo Pessini e Barchifontaine (2007),
A expressão bioética surgiu na década de 70 em respostas às questões
angustiantes ligadas a dilemas que passaram a envolver a vida de um modo
geral. Nesta época cientistas mais preocupados com as questões sociais e
humanas se questionam sobre os avanços na Biologia Molecular, onde
desde a década de 50 trabalhava-se com o DNA. A questão da Revolução
atômica também passou a ser analisada. Se por um lado a medicina nuclear
trouxe grande contribuição, por outro protagonizou o horror e o pavor das
bombas atômicas. Em resposta às indagações e angústias a respeito das
Revoluções Molecular e Atômica, nasce o Neologismo “Bioética”, proposto
pelo bioquímico e bioeticista Van Rensselaer Potter (PESSINI e
BARCHIFONTAINE, 2007, p.11).
Os autores alertam para as discordâncias com relação ao surgimento da Bioética, que pode
ter acontecido inclusive há algumas décadas antes, pois alguns apontam seu nascimento na
década de 60, quando do início da hemodiálise em Seattle (EUA), onde a comunidade
médica se viu diante do dilema de ter que escolher quem a princípio receberia o tratamento,
tal dilema foi apresentado por haver escassez de equipamentos. A solução encontrada foi
recorrer a um grupo formado por pessoas anônimas da sociedade que não eram médicos,
portanto a escolha dos pacientes seria feita com bases em outros critérios que não os
médicos. Outros ainda acreditam que este nascimento encontra-se na promulgação do
código de Nuremberg - um conjunto de princípios éticos que regem a pesquisa com seres
humanos, sendo considerado como uma das consequências dos Processos de Guerra de
Nuremberg, ocorridos no fim da Segunda Guerra Mundial. de 1947. Mas apesar de algumas
discordâncias em torno de seu surgimento é fato que Potter foi o primeiro a publicar o
neologismo, em 1970 e que ano de 1971 foi utilizado por Andre Hellegers obstetra,
fisiologista fetal e demógrafo holandês, fundador do Instituto Kennedy na Universidade de
Georgetown em Washington.
Assim, a origem da Bioética pode ser identificada e relacionada às pesquisas com seres
humanos realizadas nas décadas de 1940, 1960 e 1972. Silva (2008) nos lembra da
“criação da comissão Nacional para proteção dos seres humanos da pesquisa biomédica e
comportamental” (p.77), a qual deu origem ao Relatório Belmont, que continha os três
princípios básicos da bioética, a “trindade bioética”: a autonomia, beneficência e a justiça.
“Esta corrente, chamada principialista, constituiu-se como um paradigma clássico e
dominante na Bioética, sendo importante e útil ao seu desenvolvimento” (Ibid, 2008, p.77).
Vale destacar que numa segunda versão, a ética principialista acrescenta um quarto
princípio, o da não-maleficência.
Depois de seu nascimento na América, a Bioética encontrou a Europa e a partir daí
estabeleceu-se em outros continentes, o que lhe trouxe algumas mudanças. Chegando a
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9. Universidade Presbiteriana Mackenzie
America Latina ainda no modelo principialista, de origem norte-americana, redesenhou-se
na medida em que estes países são marcados pela desigualdade e exclusão social e onde
as políticas públicas deixam a desejar quanto a investimentos em saúde e infra-estrutura.
Conceitos como justiça, eqüidade e solidariedade ocupam na America Latina, um lugar
importante (IBID, 2008). Neste aspecto as necessidades são outras, a preocupação está
relacionada à mortalidade infantil, pobreza, educação e serviços básicos de saúde.
A Bioética brasileira, mesmo sendo um tanto jovem, - pois de fato se firma há partir dos
anos 90 com o nascimento da Sociedade Brasileira de Bioética - tem as mesmas
preocupações da bioética mundial, no que se referem a conflitos morais (a exemplo o
começo e fim da vida, biotecnociência, etc.). Mas, além disso, desenvolveu características
próprias o que permite identificar suas linhas temáticas no Brasil.
Segundo Anjos e Siqueira (2007) por muitos anos a Bioética brasileira esteve vinculada ao
modelo bioético dos Estados Unidos, que é o da ética dos princípios. A ética principialista
idealizada por Thomas L. Beauchamp e James F. Childress, do Instituto Kennedy da
Universidade de Georgetown que publicaram em 1979 uma obra referente Principles of
biomedical ethics, Este sintetizava em quatro princípios as bases para a solução de conflitos
morais em situações clinicas. Este modelo está voltado para as dificuldades éticas
individuais na prática clínica, ou na pesquisa, portanto teve um peso relevante sobre os
profissionais de saúde e tem como base cuidar das questões morais, levando em
consideração principalmente os interesses dos pacientes.
Sendo assim, a Bioética ficou praticamente vinculada à área da saúde, passando a ser vista
como um apêndice dos códigos deontológicos utilizada para identificar e sanar conflitos
éticos nesta área, o que causou certo mal-estar nos bioeticistas brasileiros, muitos deles
envolvidos em movimentos sociais. Este mal-estar gerou um movimento que culminou com
a reavaliação da ética principialista e com propostas que atendessem às questões morais da
nossa sociedade, já que, com a Reforma Sanitária evidenciou-se que os problemas na área
da saúde tinham raízes na desigualdade social de nosso país.
Portanto, conforme Anjos e Siqueira (2007), a criação da Sociedade Brasileira de Bioética
em 1995 e o aparecimento de cursos de Bioética em pós-graduação, acabariam por
envolver profissionais de diversas áreas, acentuando a reflexão e promovendo o
aparecimento de seis escolas do pensamento bioético em nosso país, apresentadas aqui
resumidamente (ANJOS e SIQUEIRA, 2007):
A Bioética da reflexão autônoma: “defende o pressuposto que a eticidade das ações
humanas está condicionada à percepção dos conflitos da vida psíquica” (ANJOS E
SIQUEIRA, 2007, p.163).
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10. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
Bioética de Proteção: destaca o conceito de vulnerabilidade, assim:
(...) pessoas vulneráveis são pessoas relativa ou absolutamente incapazes
de proteger seus próprios interesses. De modo mais formal, podem ter
poder, inteligência, educação, recursos e forças insuficientes ou outros
atributos necessários à proteção de seus interesses (MACKLIN, 2003, p.60,
apud SILVA, 2008, p.81).
A Bioética de proteção alerta que o indivíduo vulnerável deve ser protegido por meio de
programas sociais que o tirem da situação de exclusão “social, econômica, biológica e
“educacional”, mas Silva (2008) alerta que de modo algum, essa proteção deve se
transformar em paternalismo, sob pena de tal conduta se impor e “silenciar” decisões
autônomas. “O importante é que tais indivíduos vulneráveis precisam de assistência para
remover a causa de sua fraqueza. Enfim, atitudes de proteção devem permear programas
educacionais” (SILVA, 2008, p.82).
Bioética de Intervenção: Silva (2008) coloca que,
especificamente no Brasil, conforme Schramm, Anjos e Zoboli (2007), uma
das características mais marcantes da literatura Bioética refere-se à relação
entre Bioética e Saúde Pública. Neste sentido as exigências de propostas
em termos de Bioética de intervenção que preconiza como moralmente
justificável, na esfera pública, a priorização de políticas públicas que
privilegiem a promoção da equidade para toda a coletividade (2008, p. 81).
A Bioética de Intervenção alerta para a importância de políticas públicas que privilegiem a
promoção da eqüidade para toda a coletividade (SILVA, 2008).
Bioética e Teologia da Libertação: “esta linha tem como representante o teólogo Marcio
Fabri dos Anjos, que com sólida argumentação oferece a teologia como protagonista
essencial para o diálogo bioético” (ANJOS. M. F., SIQUEIRA J. E. (orgs.), 2007, p.174)
Bioética Feminista: “a Bioética feminista no Brasil apresenta duas importantes vertentes: a
Bioética crítica de Inspiração Feminista e a Bioética Feminista e Anti-Racista” (ANJOS. M.
F., SIQUEIRA J. E. (orgs.), 2007, p.176).
Bioética de Proteção Ambiental: “esta corrente de reflexão bioética brasileira tem sua linha
argumentativa voltada à proteção do meio ambiente” (ANJOS. M. F., SIQUEIRA J. E.
(orgs.), 2007, p.180).
Bioética e o Ensino de Filosofia
Favaretto (1995), assim como Gérard Lebrun, acredita que o pensamento crítico requer
argumentação, que se viabiliza por meio de textos coerentes e para ele “filosofar consiste
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principalmente em expulsar o acaso, decifrar a todo custo uma legalidade sob o fortuito que
se dá na superfície” (FAVARETTO, 1995, p. 79). Portanto na medida em que o aluno não
consegue formar seu repertório não consegue se expressar o que prejudica de forma
drástica seu pensamento. Por isso é necessário a construção de um arcabouço conceitual
filosófico mínimo que seja.
O ensino de filosofia, segundo Fabbrini (2005),
deve desenvolver no aluno uma habilidade técnica na interpretação de
diferentes modalidades discursivas equivalente ao exercício de escuta, no
sentido psicanalítico que lhe permita a experiência da “dominação
Intelectual”’ (p.7).
Ao citar Lebrun, por intermédio de Favaretto (1995), o autor expressa sua dúvida a respeito
daquele que parece chegar à filosofia em busca de respostas, e ao que parece aqueles que
se “orientam” para a filosofia buscam um repertório ou uma linguagem que lhes dê
segurança, que faça com que percebam a “ingenuidade” ou a “ideologia” de quem não
pensa como ele” (FABBRINI, 2002, p.8 apud FAVARETTO, 1995), e para isso se lhes
apresenta o discurso filosófico. Assim, para que isto ocorra, o professor de filosofia deve
colocar seu aluno em contato com distintos discursos filosóficos, de maneira que ele passe
a contar com um repertório que lhe permita evidenciar o oculto. Mas, como alerta Favaretto
(1995), isto não quer dizer que se deva somente lançar mão de textos filosóficos, ou seja, de
autores representantes da história da filosofia. Muitas vezes pode-se ler textos filosóficos
sem filosofar e em outras ler jornais, textos artísticos ou revistas, lançando mão do exercício
filosófico. Portanto o que faz a diferença na leitura filosófica não é o texto em si, mas sim
seus questionamentos, que por conseguinte levam ao desenvolvimento da atividade
filosófica. A leitura filosófica em seu exercício de escuta, denuncia o subentendido,
permitindo assim a transformação do leitor, e a partir disso a filosofia se torna uma operação
inesgotável
uma visada ou interpretação marcada pela consciência da impossibilidade
do confinamento da linguagem. Nem um “falso saber”, sofístico que tudo
pode provar, nem uma doutrina oficial com a pretensão a um saber absoluto
(FABBRINI, 2005, p.9 apud Ibidem, p. 148-9).
Portanto, como alerta Fabbrini (2002), a filosofia tem como tarefa primordial a desmontagem
dos discursos, ajudando o aluno a construir discursos coerentes que seguem a “ordem da
razão”. Ela promove a consciência de que certos conhecimentos técnico-científicos, quando
utilizados sem critérios, podem ser discutíveis.
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12. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
METODOLOGIA
O estudo trata-se de uma pesquisa exploratória e bibliográfica (Gil, 2002) envolvendo uma
abordagem qualitativa, já que se propôs a verificar se o ensino de Bioética, por meio do
material didático oferecido aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, contempla
de forma satisfatória, informações pertinentes, claras e variadas a respeito da Bioética.
Os dados para análise foram coletados diretamente dos cadernos de Filosofia dos anos de
2008, 2009 e 2010, distribuídos pelas escolas da rede estadual aos alunos e professores da
2ª série do ensino médio, nos quais, se encontra o tópico de Bioética. Especificamente no
ano de 2008 foi também analisado o caderno do professor que o orienta no uso do material.
A análise se deu de forma comparativa com o material de cada ano, a partir da leitura dos
textos e exercícios propostos, sendo relacionados com o referencial teórico apresentado.
Vale ressaltar que que análise teve como base as diretrizes para a leitura de textos
propostas por Severino (2008), a saber: análise textual, temática, interpretativa e
reelaboração reflexiva. Na análise textual identificamos os elementos que permitem a
contextualização do texto. Na análise temática buscamos a compreensão mais objetiva
possível do mesmo, identificando o seu conteúdo. A última etapa da leitura foi a análise
interpretativa, tornando-se a leitura um processo crítico, fornecendo-nos categoria de análise
(SEVERINO, 2002).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O conteúdo de Bioética proposto pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, nos
anos de 2008, 2009 e 2010, se encontra no currículo da 2ª série do ensino médio e é
abordado no 4° bimestre.
Neste trabalho não foram analisadas apostilas de outros bimestres, nem outras séries, mas
se verifica por meio da tabela a seguir, que conceitos como, moral, liberdade e uma
introdução à ética foram vistos no 1° 2° e 3° bimestres da 2° série, o que se entende ser
,
condição fundamental para se trabalhar o conteúdo de bioética que será apresentado no 4°
bimestre.
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13. Universidade Presbiteriana Mackenzie
2ª SÉRIE
1° BIMESTRE 2° BIMESTRE
- O eu racional: introdução ao sujeito ético. - Introdução à teoria do indivíduo.
- Introdução à ética. - Tornar-se indivíduo.
- A liberdade. - Condutas massificadas.
- Autonomia. - Alienação moral.
3° BIMESTRE 4° BIMESTRE
- Filosofia e humilhação. - Introdução à bioética*.
- Filosofia e racismo. - A técnica.
- Filosofia entre homens e mulheres. - A condição humana e a banalidade do mal.
- Filosofia e educação.
Tabela 1 – Fonte: Proposta curricular da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (PEREIRA,
2010) *grifo nosso
Já em sua apresentação, o Caderno do professor do ano de 2008, intitulada Situação de
Aprendizagem 1 Introdução à Bioética, há um diálogo com o professor no sentido de mostrar
de que forma a referida introdução deve ser feita junto aos alunos. Há perguntas como: “O
que é certo e o que é errado?” “Como agir em determinadas situações que podem ser
erradas do ponto de vista moral, mas que parecem corretas do ponto de vista moral?” “Qual
é o conceito de vida humana?” “Como avaliar os resultados do avanço tecnológicos?” “A
quem esses avanços beneficiam?”. Também há indicação para que o professor incentive a
discussão de temas que envolvam as tecnologias e que, segundo o caderno, vem trazendo
dúvidas que provocam debates “sem que se chegue a qualquer conclusão definitiva ou
unânime” (São Paulo, 2008, p.9).
Seis textos fazem parte do caderno, sendo o primeiro deles intitulado Leis Nazistas sobre a
purificação da raça, escrito por PALÁCIOS, REGO, e SCHRAMM em 2002, refere-se a três
leis formuladas e aprovadas por Hitler que visavam à esterilização de judeus e ciganos,
proibição de casamentos entre alemães e estes povos e criação de campos de extermínio.
O segundo texto, sem autoria, intitulado Algumas Experiências com seres humanos, revela
experiências feitas com seres humanos nos Estados Unidos no período de 1932 a 1972. O
terceiro, também sem autor, intitulado Uma história real descreve a vida de uma menina de
12 anos que foi abandonada pelos pais na casa de uma família, onde era mal tratada,
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14. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
sofrendo inclusive violência sexual. Aos 17 anos Cecinha foi morar na rua, passando a ser
consumidora de drogas e bebidas alcoólicas. Em uma briga a menina levou um tiro e ficou
paraplégica e quando chegou ao hospital ao saber que estava grávida pediu que a gravidez
fosse interrompida, mas não foi atendida pelos médicos.
O quarto, intitulado A Bioética, de Adilton Luis Martins escrito especialmente para o
Caderno, apresenta a Bioética como sendo “um ramo da Ética, cuja reflexão central são as
ciências da vida e da saúde” (São Paulo, 2008, p.12), e que sua importância se dá a partir
do momento em que debate a dor e a morte. Em seguida, o quinto texto retirado do Jornal
Folha de São Paulo, intitulado O primado da vida com subtítulo Com a Aids disseminada, é
hora de o magistério católico se perguntar se o preservativo não seria mesmo “um mal
menor” de Frei Betto, discute a proibição do uso de preservativo pela igreja Católica. E por
último, o sexto texto, intitulado Como analisar a mercantilização da vida promovida pela
indústria farmacêutica, pelos planos de saúde e por parte considerável das pesquisas? de
Adilton Luis Martins, escrito também especialmente para o Caderno, trata da questão da
indústria farmacêutica em nosso país, quanto aos valores dos medicamentos, a quebra de
patentes e os genéricos. E finalmente neste ano o caderno propõe uma avaliação, com
questões referentes aos textos lidos.
No caderno do ano seguinte, isto é, 2009, os textos sobre as leis nazistas, a experiência
com seres humanos e o primado da vida permaneceram, sendo que, os textos Uma história
real, A Bioética e Como analisar a Mercantilização da vida foram retirados, e em contra
partida é colocado um texto intitulado Por que Bioética? de Joaquim Clotet escrito em 1993
que discute o desafio da ética em promover um padrão moral comum, na medida em que a
medicina e as ciências biológicas enfrentam um problema ético devido a seus progressos
nos últimos tempos. Finalizado o texto, são pedidos exercícios referentes ao assunto.
Um deles requisita uma pesquisa individual pedindo uma reflexão sobre a pergunta “Quais
as principais polêmicas enfrentadas pela Bioética no mundo contemporâneo”. Para tanto
sugerem consulta a dois autores: Edmund Pellegrino e Volnei Garrafa e dois sites para
pesquisa: www.bioética.ufrgs/textos.htm e www.bioetica.org.br, do Centro de Bioética do
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Finalizando a situação de
aprendizagem são formuladas questões de múltiplas escolhas envolvendo interpretação de
textos referentes às áreas de biomédica e pesquisas envolvendo seres humanos. No ano de
2010, o caderno não sofre qualquer alteração em relação ao do ano anterior. Importante
ressaltar que todos os cadernos inserem o filme Mar adentro nas atividades propostas, na
tentativa de promover o incentivo para que o aluno “venha, a saber, mais” sobre o assunto.
O filme conta a vida de Ramón Sampedro, um tetraplégico que luta pelo direito de morrer,
ou seja, trabalha entre outros assuntos a questão da eutanásia e do direito de morrer.
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15. Universidade Presbiteriana Mackenzie
Algumas características da Bioética foram possíveis de identificar a partir da análise do
material. Convém ressaltar que essas características estão voltadas apenas aos
professores, pois se encontravam apenas no Caderno do professor do ano de 2008. Entre
elas podemos destacar o caráter reflexivo da Bioética, bem como sua característica laica.
Os autores compreendem a Bioética como “tema de grande atualidade que perpassa o
conhecimento médico, os valores culturais, a legislação e os próprios significados
existenciais” (SÃO PAULO, 2008, p.8). Consideram-na como uma boa base para reflexão
crítica sobre a sociedade tecnológica e o pensamento tecnicista.
O material percebe a característica dialógica da Bioética ao propor aos alunos atividade em
grupo solicitando inclusive que os mesmos se posicionem quanto às questões levantadas.
Neste sentido reconhece-se o potencial da Bioética no exercício de tomada de posição por
parte dos alunos (SILVA, 2008) salientando o processo e não necessariamente o produto,
além do mais a aprendizagem de conteúdos procedimentais e atitudinais,
não há respostas certas ou erradas (...) é quase certo que não se chegará a
nenhuma conclusão sobre elas, mas o simples fato – sob orientação do
professor – poderem discutir abertamente suas posições e refletir sobre
seus compromissos já é algo positivo para sua formação (SÃO PAULO,
2008, p.12).
No que se refere à concepção de Bioética, o material ao abordar o seu histórico, recorre
inevitavelmente à perspectiva principialista, pois ela se situa no centro das questões
apresentadas nos textos que envolvem o debate sobre o uso de seres humanos em
pesquisas, enfatizando o exercício nazista e alguns casos norte-americanos. Essa
concepção está presente na maior parte dos textos aos alunos.
A análise do material permitiu-nos também identificar indícios de uma Bioética de
Intervenção, pois ao inquirir o aluno ao papel da medicalização crescente do corpo e a
ideologia subjacente, com sua conseqüente mercantilização nos induz à uma forma mais
sócio-política, típico dessa concepção. O texto intitulado Bioética, infelizmente presente
apenas no caderno do professor, Martins aponta que: “o tratamento desses temas precisa
ser considerado em sua mais urgente característica educacional, pois visa, sobretudo, à
legislação e à ação efetivas do Estado, fazendo com que um dos fins mais generalizados da
bioética acabe sendo político (São Paulo, 2008, p.12, grifo nosso). Infelizmente os textos
precários selecionados aos alunos não dão conta dessa perspectiva, muito embora na
atividade proposta, isto é, consulta aos autores de Bioética, propõe um dos autores
precursores dessa corrente de Bioética, isto é, Volnei Garrafa.
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16. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011
CONCLUSÃO
Antes de tudo há que se destacar a iniciativa da inserção da Bioética na proposta curricular
da secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Entretanto nos parece que de 2008 a
2010 houve uma perda de conteúdo no referido material. O conteúdo ao ser já pré-definido,
e ao fornecer passo a passo de como o professor deve proceder pode tornar o ensino
engessado incompatível com o ensino filosófico, conduzindo-o a uma perda crucial. Dada a
variedade de correntes bioéticas, onde a filosofia se adequaria perfeitamente, já que ela é
bastante diversificada, verifica-se que as questões ecológicas e de políticas públicas,
envolvendo saúde e serviços básicos, não são amplamente desenvolvidas. Caso estas
questões fossem adequadamente abordadas, seguramente ampliaria a visão do aluno no
que se refere aos temas tratados pela bioética. A partir daí o aluno tenderia a refletir sobre a
realidade político-social em que toda sociedade está inserida, passando assim a ter uma
visão macro dos problemas enfrentados por milhões de brasileiros.
Segundo Favaretto (1995), é de suma importância que haja um conteúdo mínimo
especificado, ou seja, um conteúdo filosófico mínimo, e por certo temos filósofos que
trabalham a questão em sua forma mais ampla, com textos que podem de fato expandir a
visão da questão Bioética no aluno, inclusive ampliando a discussão com outras áreas do
conhecimento. Na construção de um arcabouço conceitual filosófico mínimo, o ensino de
filosofia deve permitir o desenvolvimento de habilidade técnica na interpretação de texto, e
isso se dá a partir de diferentes modalidades discursivas, característica essa ausente no
material analisado.
Para Schramm, “a Bioética pode ser concebida de várias maneiras, em princípio todas
válidas, de acordo com as características de seu objeto, os métodos adotados ou o contexto
em que se queira inscrever suas atividades” (2009, p.15). Portanto vimos que a Bioética,
dada sua amplitude, acaba por oferecer vários tipos de abordagens. A partir disto então
verifica-se que há de se ter cuidado com o reducionismo, quando se relaciona a Bioética e
suas questões, apenas à área de saúde e afins.
Suas variantes, ainda a partir da visão de Schramm (2009), são múltiplas, mas podem
também ser específicas, ou seja, ligadas a ética da sacralidade da vida. Podem ser gerais,
relacionadas à ética da vida ou ainda ligadas diretamente às variantes morais, que têm
como característica a valorização das normas e dos atos humanos diante dos “sistemas
vivos”. No caso desta última, possibilitaria uma abordagem dentro de um contexto
interdisciplinar com a Biologia, mas é apenas citada no material analisado. Por outro lado há
uma menção para que o professor de História ajude quanto à questão nazista, o que
endossa a interdisciplinaridade da Bioética.
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17. Universidade Presbiteriana Mackenzie
Assim como Silva (2008), muitos estão cientes que o ensino de Bioética em si mesmo, não
garante que o aluno será um indivíduo que preza os valores morais, mas provavelmente o
conhecimento dos conceitos que fundamentam estes valores fomentará de alguma forma
seu senso crítico, sua capacidade de argumentação e seu raciocínio lógico e, portanto, sua
autonomia e cidadania, promovendo assim a solidariedade, o diálogo e o respeito entre os
indivíduos.
Deste modo, o ensino de Bioética deve ser visto como uma oportunidade de se formar
cidadãos autônomos. Como já dito, há de se louvar a iniciativa do governo do Estado de
São Paulo, que deu o primeiro passo rumo a uma sociedade melhor, quando incluiu na
disciplina de Filosofia, a discussão sobre Bioética. O que notamos é que esta tentativa
infelizmente ao longo destes três anos caminhou para uma redução, na medida em que foi
perdendo conteúdo o que, a rigor, deveria ser ampliado. Vimos que desde seu início o
material tendeu a abordar a Bioética por meio de somente uma perspectiva, quando suas
possibilidades são muito mais diversas e, infelizmente, de forma superficial perdendo-se a
riqueza de seu potencial inclusive sem a presença de temas mais atraentes ao público alvo,
isto é, jovens e adolescentes.
O percurso investigativo permitiu atingir os objetivos ora propostos, mas, cabe destacar que
desdobraram-se outras inquietações que poderiam ser transformadas em questões para
investigações futuras. Uma delas seria se o uso, ou a forma de utilização, do material por
parte dos professores exigiria uma formação mínima em Bioética dos mesmos. Outra
questão seria a observação in loco de como o Caderno de Filosofia vem sendo utilizado e
como tem sido o ensino efetivo da Bioética isto é, suas potencialidades em permitir ampliar
o senso crítico do aluno, contribuindo para sua formação ético-moral e sua consciência
social.
Tendo em vista o retorno da Filosofia como disciplina obrigatória no currículo escolar
regular, o que reflete preocupação em formar pensamentos críticos, faz-se necessário
pesquisar como o ensino da Bioética na Filosofia se dá, já que por meio dele, os alunos
poderiam ter consciência de valores, de responsabilidade, liberdade e emancipação.
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