O documento discute as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre facilitação do comércio em Singapura, Doha e Bali. Ele destaca o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e seu foco no processamento prévio, pagamentos eletrônicos e liberação antecipada de mercadorias. O documento também descreve o programa de Operador Econômico Autorizado e acordos de reconhecimento mútuo entre países.

1. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Leonardo Macedo
Auditor-Fiscal, Ofical da OMA (2010-2013), Consultor
OMC, Instrutor BID
São Paulo, 7 de Maio 2015

2. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
“O Grito”
Edvard Munch
1893
O mapa não é o território
The map is not the territory
Fronteiras: ótimos lugares para uma visita
Borders: great places for a visit
EUA-México Holanda-Bélgica Índia-Paquistão

3. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
GATT, OMC e Ministeriais
+ GATT (1947 – 1994)
+ WTO (1995)
+ Singapura (1996)
+ Genebra (1998)
+ Seattle (1999)
+ Doha (2001)
+ Cancun (2003)
+ (July Package (2004))
+ Hong Kong (2005)
+ Genebra (2009)
+ Genebra (2011)
+ Bali (2013)
+ Nairobi (2015)

4. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
OMC em resumo
WTO in brief
1. Implementação e
administração dos Acordos
(Executivo)
2. Forum de negociações
(Legislativo)
3. Solução de Disputas
(Judiciário)
4. Mecanismo Revisão de
Política Comercial/Trade
Policy Review (TPR)
Mechanism
Art. III
Preamble
Marrakesh
Agreement

5. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
5
Trânsito Importação
Tráfico de passageiros
QG Importação
QG Exportação
Trânsito Exportação
Fronteiras e procedimentos
Borders and procedures

6. OMC Singapura, Doha e Bali – Negociações de Facilitação Comercial
WTO Singapore, Doha and Bali – Trade Facilitation Negotiations
Negociações em torno dos Artigos V,
VIII e X do GATT
Artigo V – Liberdade de Trânsito
• Não dificultar o trânsito
• Adotar a cláusula de NMF (MFN)
Artigo VIII – Taxas e Formalidades
• Taxas proporcionais aos serviços
prestados
• Teto para as sanções
• Despanho antecipado (logística)
Artigo X – Transparência
• Publicação
• Previsibilidade
• Procedimentos de apelação

7. OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)
WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA)
Artigo 7: Liberação e
desembaraço das mercadorias

8. OMC - Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)
WTO – Trade Facilitation Agreement (TFA)
Artigo 7: Liberação e desembaraço das mercadorias*
* Check Best practices WCO, notably in the Revised Kyoto Convention.
• Processamento prévio (Pre-arrival processing);
• Pagamento eletrônico (Electronic payment);
• Separação da liberação da determinação final dos direitos
aduaneiros (Separation of release from final determination
of customs duties, etc)
• Análise de Risco (Risk management)
• Auditoria pós-despacho (Post-clearance audit);
• Tempos médios de liberação (Average release times);
• OEA (Authorised operators);
• Procedimentos céleres (Expedited shipments);
• Mercadorias perecíveis (Perishable goods).

9. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Operador Econômico Autorizado (OEA)
Authorized Economic Operator (AEO)

10. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Alemanha UE

11. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
AEO Korea

12. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
OMA OEA Compendium 2014
Americas and Caribbean Region
II. CUSTOMS COMPLIANCE PROGRAMMES
WCO Americas and Caribbean Region
Brazil
El Salvador
I. OPERATIONAL AEO PROGRAMMES
Argentina
Canada
Colombia
Costa Rica
Dominican Republic
Guatemala
Mexico
Peru
USA

13. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM)
Mutual Recognition Agreement (MRA)
ARM Concluídos (23)
June 2007 New Zealand – USA
May 2008 Japan – New Zealand
June 2008 Canada – USA
June 2008 Jordan – USA
June 2009 Japan – USA
July 2009 EU – Norway**
July 2009 EU – Switzerland**
June 2010 Canada – Japan
June 2010 Canada – Korea
June 2010 Canada – Singapore
June 2010 EU – Japan
June 2010 Korea – Singapore
June 2010 Korea – USA
January 2011 Andorra – EU**
May 2011 Japan – Korea
June 2011 Korea – New Zealand
June 2011 Japan – Singapore
May 2012 EU-USA
June 2012 China - Singapore
October 2013 China - Hong Kong, China
November 2013 India- Hong Kong, China
February 2014 Hong Kong, China - Korea
March 2014 Korea - Mexico
Em negociação (12)
China – EU
China-Japan
Japan - Malaysia
China-Korea
Hong Kong, China-Singapore
India-Korea
Israel-Korea
New Zealand – Singapore
Norway - Switzerland
Singapore - USA
USA - Israel
USA - Mexico
Brazil

14. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com

15. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com

16. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Taiwan: http://youtu.be/6itp2AX2lrk
http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I073073
EU – USA - ARM (MRA ):
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-449_en.htm?locale=en
WTO 20 years:
https://youtu.be/KKi0lW3boqE

17. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Redes (Networks)
“Eu quero ter um
milhão de
amigos”

18. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Eu que ter um milhão de OEA

19. Leonardo Macedo / Leonardo.Macedobr@gmail.com
Leonardo Macedo
Leonardo.Macedobr@gmail.com
São Paulo, 7 de Maio 2015