O documento discute a autonomia escolar, argumentando que ela deve ser coletiva e não individual. A autonomia é necessária para (1) construir comunidades de aprendizagem, (2) promover a coesão social, e (3) melhorar gradualmente as aprendizagens dos alunos. No entanto, requer condições como cultura, liderança e direção comprometidas com o projeto da escola.

1. Encontro - “Autonomia: Porquê? Para
quê?”.

2. ESCOLAS: autonomia.
Porquê? Para quê?
Álvaro Almeida dos Santos

3. O destino, meu caro César,
não está nas estrelas.
Está em nós próprios.
Shakespeare
Whatever you think, think the opposite.
Paul Arden
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Escola: autonomia. Porquê? Para quê?| Álvaro Almeida dos Santos

4. Contexto: as dificuldades
•o clima de desconfiança permanente nas pessoas e nas
instituições
•o carácter efémero/movediço da estrutura legal para a
educação
•a incerteza do horizonte pela extinção/aglutinação
despersonalizadora
•a débil conexão entre estruturas, meios e finalidades
•o desperdício burocrático-administrativo de tempo e
recursos em nome da racionalidade, economia e boa
gestão
•a autonomia proclamada apenas pela responsabilização,
mas não concretizada nas decisões relevantes para a
mudança positiva das escolas
o clima de
desconfiança
permanente
nas pessoas e
nas
instituições
o carácter
efémero/move
diço da
estrutura legal
para a
educação
a incerteza do
horizonte pela
extinção/agluti
nação
despersonaliz
adora
o desperdício
burocráticoadministrativo
de tempo e
recursos em
nome da
racionalidade,
economia e
boa gestão
a autonomia
proclamada
apenas pela
responsabiliza
ção, mas não
concretizada
nas decisões
relevantes
para a
mudança
positiva das
escolas
o risco de
desânimo e de
esgotamento
perante o
saber, querer
e não poder
•o risco de desânimo e de esgotamento perante o saber,
querer e não poder
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Escola: autonomia. Porquê? Para quê?| Álvaro Almeida dos Santos

5. Contexto: as dificuldades
•o clima de desconfiança permanente nas pessoas e nas
instituições
•o carácter efémero/movediço da estrutura legal para a
educação
•a incerteza do horizonte pela extinção/aglutinação
despersonalizadora
•a débil conexão entre estruturas, meios e finalidades
•o desperdício burocrático-administrativo de tempo e
recursos em nome da racionalidade, economia e boa
gestão
•a autonomia proclamada apenas pela responsabilização,
mas não concretizada nas decisões relevantes para a
mudança positiva das escolas
•o risco de desânimo e de esgotamento perante o saber,
querer e não poder e, no entanto, algumas
…
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o clima de
desconfiança
permanente
nas pessoas e
nas
instituições
o carácter
efémero/move
diço da
estrutura legal
para a
educação
a incerteza do
horizonte pela
extinção/agluti
nação
despersonaliz
adora
o desperdício
burocráticoadministrativo
de tempo e
recursos em
nome da
racionalidade,
economia e
boa gestão
a autonomia
proclamada
apenas pela
responsabiliza
ção, mas não
concretizada
nas decisões
relevantes
para a
mudança
positiva das
escolas
o risco de
desânimo e de
esgotamento
perante o
saber, querer
e não poder
movem-se.
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6. Autonomia das
escolas:
PARA QUÊ?
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EM QUÊ?
COMO?
CONDIÇÕES?
Escola: autonomia. Porquê? Para quê?| Álvaro Almeida dos Santos

7. PARA QUÊ?
Autonomia não é um
ponto de chegada.
É um ponto de partida.
• construir comunidades de aprendizagem
• para promover maior coesão social dentro da
comunidade
• para melhorar gradual e persistentemente as
aprendizagens dos alunos
• para enriquecer culturalmente e identitariamente a
comunidade (indivíduo e colectivo)
• fortalecer a confiança pública nas escolas
• relação escola/comunidade
• prestação de contas do trabalho realizado
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Escola: autonomia. Porquê? Para quê?| Álvaro Almeida dos Santos

8. EM QUÊ?
• na capacidade de cada
assumpção da autonomia
Autonomia é colectiva.
(da comunidade,
não do indivíduo)
escola/comunidade
na
• na competência para:
• a organização e gestão pedagógica
• a organização do currículo
• a organização dos tempos escolares
• a organização das actividades de enriquecimento
curricular
• a formação dos seus profissionais
• a definição da equipa de gestão
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9. EM QUÊ?
Autonomia é colectiva.
(da comunidade,
não do indivíduo)
• na gestão administrativa e financeira:
• matrículas e gestão de processos
• flexibilidade na organização das turmas
• distribuição de serviço docente e não docente
• contratação e gestão de recursos humanos,
cumpridas regras gerais
• contratualização de serviços
• de apoio (psicológico, jurídico, manutenção)
• de enriquecimento curricular
• de recursos especializados
• gestão da avaliação de desempenho
• limpeza e segurança
• afectação de orçamento de receitas próprias
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10. EM QUÊ?
Autonomia é colectiva.
(da comunidade,
não do indivíduo)
• no compromisso educativo da escola:
• princípios (PEE)
• linhas estratégicas
• aprofundamento/melhoria das aprendizagens
• metas a atingir
• programas de melhoria gradual e sustentada,
resultante da (auto-)avaliação da escola
• plano de melhoria como prestação de contas
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11. COMO?
Autonomia é acrescentar
valor.
A contratualização não pode ser um processo burocrático.
A cada escola o seu contrato.
Contratualização institucional (escola/ME):
• com metas
• com resultados
| em contexto
• apoio ao desenvolvimento do processo de autonomia
• acompanhamento e monitorização do processo
• avaliação no final do processo
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12. CONDIÇÕES?
Autonomia é
compromisso
e liderança.
O projecto tem de estar comprometido socialmente
(escola/comunidade)
CULTURA
LIDERANÇA
DIRECTOR
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13. CONDIÇÕES?
Autonomia é
compromisso
e liderança.
O projecto tem de estar comprometido socialmente
(escola/comunidade)
CULTURA:
• um corpo profissional comprometido com o projecto
• uma cultura profissional baseada no trabalho em
equipa
• um compromisso social com alunos e comunidade
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14. CONDIÇÕES?
Autonomia é
compromisso
e liderança.
LIDERANÇA
(para além do pensamento estratégico, planeamento e
controlo, prestação de contas, gestão de projectos, …)
• Competências-chave - “soft-skills”:
• motivação e gestão de equipas
• influência positiva
• gestão de conflitos
• comunicação
• estabelecimento e gestão de parcerias
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15. CONDIÇÕES?
Autonomia é
compromisso
e liderança.
DIRECTOR
• influência das aprendizagens dos alunos (entre 5 a
25%, decorrente de efeitos de uma liderança
transformacional)
• acção orientada para:
a. a melhoria do desempenho dos profissionais (tarefa
central);
b. esse desempenho deve basear-se em valores,
crenças, motivações, capacidades, conhecimentos
e condições em que trabalham
c. a construção de visão de escola e estabelecimento
de direcção
d. redesenho, quando necessário, da organização
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Escola: autonomia. Porquê? Para quê?| Álvaro Almeida dos Santos

16. Autonomia é
compromisso
e liderança.
CONDIÇÕES?
DIRECTOR
• princípios acção:
• capacidade de construção de culturas profissionais
fortes
• liderança de tipo transformacional caracterizada pelo
“reconhecimento e capacidade para responder aos
desafios e características específicas por contextos
organizacionais particulares” (K. Leithwood)
• distribuição
assertiva
da
liderança
e
responsabilidades
(desafios permanentes aos professores para a
assunção de responsabilidades | orientação para
melhorias socialmente mais justas e justificáveis)
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17. CONDIÇÕES?
LIDERANÇAS BEM SUCEDIDAS
Autonomia é
compromisso
e liderança.
(mesmo quando existem algumas condições adversas)
(K. Leithwood, Day, Sammons, Harris e Hopkins)
• abertura de espírito
• disposição para aprender
• flexibilidade dentro de um sistema de valores
nucleares
• persistência
(persecução de altas expectativas | motivação dos
profissionais | compromisso | dedicação |
aprendizagem | obtenção de sucesso)
• resiliência
• optimismo
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18. "The sweetest and best Harmony is,
when every Part or Instrument is not heard by itself,
but a Conflation of them all"
Francis Bacon.
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19. Referências
Alves, J.M. (2011). Ser Director na Escola Pública: como sair dos
labirintos?. Apresentação em 15 de Janeiro. Lisboa.
Hargreaves & Fink (2007). Liderança sustentável. Porto: Porto
Editora.
Leithwood, K., Sammons, Day, Harris e Hopkins (2009). Seven
Strong Claims about Successful School Leadership. London:
Nacional College for Leadership of School and Children’s Services.
http://www.nationalcollege.org.uk [Acedido em Julho.2009].
McEwan, E. (2008). Ten traits of highly effective principals. USA:
Corwin Press Inc.
Nóvoa, A. (2009). Professores: imagens do futuro presente.
Lisboa: Educa.
Santos, A. e outros (2009). Escolas de Futuro – 130 boas práticas
de escolas portuguesas. Porto: Porto Editora.
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