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A Realidade Sobre o Trabalho Infantil.
INTRODUÇÃO:
 Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por
 crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal
 permitida, conforme a legislação de cada país.
Projetos Sociais:
 A Constituição Brasileira estabelece que, até
16 anos incompletos, garotos e garotas estão
proibidos de trabalhar (Emenda Constituci-
onal Nº 20). A única exceção à proibição é o trabalho na
condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos
(artigo 7o, inciso XXXIII), para tipos de atividades que
apresentem os requisitos legais para a aprendizagem
profissional.
 Embora o trabalho seja permitido para adolescentes de
 16 a 18 anos, há restrições legais quanto às atividades
 que podem ser realizadas. Para esses garotos e garotas,
 o trabalho não pode ser executado em horário noturno
 ou em períodos que comprometam a frequência
 escolar. Além disso, não pode ser perigoso, insalubre
 ou penoso e nem pode ser exercido em locais
 prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral
 e social.
Em Que Tipos De Trabalho
As Crianças São
Geralmente Encontradas?
Na agricultura,
                       realizam trabalho
                    pesado, sendo expostas
                        a muitos perigos
                    associados à introdução
                     de moderna maquinaria
                      e produtos químicos.
   • Obs. A OIT mantém programas de
atendimento, entre outros, no Nepal e na
 Tanzânia, onde é muito alto o índice de
 crianças envolvidas nas fainas agrícolas.
Na indústria, realizando trabalho
    perigoso, como fabricação de vidro,
construção e tecelagem de tapetes. Dentre
    outros países, essas atividades são
           freqüentes na Índia.
Em casa, cuidando de irmãos e irmãs mais novos
 ou ajudando em sítios ou empresas familiares.
Em muitos casos o trabalho doméstico é árduo,
 desenvolvido sob condições de isolamento, com
   horas excessivas, sujeitas a abuso físico e
  sexual. É mais freqüente no Brasil, Colômbia,
              Equador e Indonésia.
Em regime de escravidão ou em arranjos de
        trabalho muito similares, como
         trabalho servil e prostituição
infantil. Esta última é muito comum no Brasil,
     no Quênia e na Tailândia, enquanto
            crianças trabalham em
regime escravo ou servil na Índia e no Nepal.
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Trabalho infantil

  • 1. A Realidade Sobre o Trabalho Infantil.
  • 2. INTRODUÇÃO:  Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país.
  • 3. Projetos Sociais:  A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, garotos e garotas estão proibidos de trabalhar (Emenda Constituci- onal Nº 20). A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos (artigo 7o, inciso XXXIII), para tipos de atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.
  • 4.  Embora o trabalho seja permitido para adolescentes de 16 a 18 anos, há restrições legais quanto às atividades que podem ser realizadas. Para esses garotos e garotas, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar. Além disso, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
  • 5. Em Que Tipos De Trabalho As Crianças São Geralmente Encontradas?
  • 6.
  • 7. Na agricultura, realizam trabalho pesado, sendo expostas a muitos perigos associados à introdução de moderna maquinaria e produtos químicos. • Obs. A OIT mantém programas de atendimento, entre outros, no Nepal e na Tanzânia, onde é muito alto o índice de crianças envolvidas nas fainas agrícolas.
  • 8. Na indústria, realizando trabalho perigoso, como fabricação de vidro, construção e tecelagem de tapetes. Dentre outros países, essas atividades são freqüentes na Índia.
  • 9. Em casa, cuidando de irmãos e irmãs mais novos ou ajudando em sítios ou empresas familiares. Em muitos casos o trabalho doméstico é árduo, desenvolvido sob condições de isolamento, com horas excessivas, sujeitas a abuso físico e sexual. É mais freqüente no Brasil, Colômbia, Equador e Indonésia.
  • 10. Em regime de escravidão ou em arranjos de trabalho muito similares, como trabalho servil e prostituição infantil. Esta última é muito comum no Brasil, no Quênia e na Tailândia, enquanto crianças trabalham em regime escravo ou servil na Índia e no Nepal.
  • 11.
  • 12. Crianças fazendo o que é de direito!