1. Caracterização de Sedimentos de
Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões
Portuárias Brasileiras
Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Porto de Natal
Eng. Manoel Matias da Silva Neto
Bióloga, M.Sc. Lucila K. F. L. de Brito
meioambiente@codern.com.br
www.codern.com.br

2. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Caracterização Porto de Natal
Locallização Fluvial (Estuário do Rio Potengi) – URBANO
Coordenadas Geográficas 5˚46’24” S - 35˚ 12’20” W
Código IMO BRNAT
Endereço da administração Av. Eng. Hildebrando de Góis, 220 Ribeira CP: 59.010-
700
Natal/RN/BR
Operação Cargueiros (conteinerizadas)/Cruzeiros

3. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Licenciamento de dragagens no Porto de Natal
- Órgão ambiental competente:
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA
(www.idema.rn.gov.br)
- Processos realizados:
2007-008418/TEC/LIO-0142 (renovado anualmente).

4. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras

5. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Licenciamento de dragagens no Porto de Natal
-Licenças Necessárias:
Licença Prévia (LP)
Requerimento de Licença - Modelo Idema;
Documentos da Pessoa Física ou Jurídica, conforme relação
fornecida pelo Idema;
Memorial Descritivo da área do projeto e descrição sucinta da
atividade;
Planta de localização, georreferenciada, da área da atividade,
conforme Instruções Técnicas do Idema;
Cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos
relativos ao desenvolvimento da atividade;
Publicação do Pedido de Licença, conforme modelo Idema;
Guia de Recolhimento devidamente quitada.

6. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Licenciamento de dragagens no Porto de Natal
-Licenças Necessárias:
Licença de Instalação e Operação (LIO)
Requerimento de Licença - Modelo Idema;
Licença anterior;
Todos os documentos exigidos nos condicionantes da licença anterior;
Autorização da Capitania dos Portos, para corpos d’água navegáveis, e
SERHID – RN ou Agência Nacional de Águas (ANA), nos casos de água doce;
Planta de locação acompanhada do Memorial Descritivo do projeto,
plantas, cortes e detalhes, conforme Instruções Técnicas do Idema;
Cronograma físico de desenvolvimento da atividade;
Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) de todos os projetos
(ambiental, engenharia);
Publicação do Pedido de Licença, conforme modelo Idema;
Guia de Recolhimento devidamente quitada.
Dependendo do tipo, do porte, da localização e do potencial de impacto do empreendimento, o Idema
poderá solicitar algum tipo de Estudo Ambiental (PCA, PRAD, outros) em complementação aos
documentos apresentados. Neste caso, será emitido um Termo de Referência para subsidiar a elaboração
do estudo.

7. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Licenciamento de dragagens no Porto de Natal
-Condicionantes:
1. O empreendedor deverá operar suas atividades conforme projeto e informações
apresentadas, devendo qualquer alteração ter a prévia análise do IDEMA;
5. O empreendedor deverá preservar e conservar uma distância mínima para áreas
próximas dos mangues;
12. O empreendedor deverá implementar, paralelamente a realização das
atividades, as medidas mitigadoras e os Planos de Controle e Monitoramento Ambiental,
constante no Estudo apresentado.

8. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Licenciamento de dragagens no Porto de Natal
- Estudo ambiental:
Relatório de Controle Ambiental - RCA
Empresa: Eiconnor Engenharia.
Granulometria (%) - Laboratório de Geologia e Geofísica Marina –
LGGM da UFPE
X Y nome Cascalho Areia Grossa Areia Média Areia Fina Lama
256133 9363388 1 0 38.78 54.26 6.44 0.52
255765 9362794 2 0 15.34 74.7 8.91 1.05
255720 9362368 3 0 0.402 5.9 83.81 9.89
255685 9361792 4 3 3.63 7.32 72.87 13.18
255592 9361332 5 0.51 1 7.85 87.06 3.58
As coordenadas estão em WGS 84, Zona 25 Sul, UTM.
Sedimentos são essencialmente arenosos, com grande parte classificada por
areias média a finas.
Os teores de lama não ultrapassam os valores de 15%.
OBS: Metodologia de coleta e processamento conforme a
CONAMA 344/2004.

9. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Metais pesados (%) - Laboratório de Análises Minerais Solos e Água da
UFPE
Elementos Am 1 Am 2 Am 3 Am 4 Am 5
Pb Nd Nd Nd Nd Nd
Cd Nd Nd Nd Nd Nd
Cu 164,96 136,46 78,98 104,71 104,29
Cr Nd Nd Nd Nd Nd
Ni 61,3 84,57 64,91 76,8 61,06
Zn 54,96 44,99 139,33 67,61 77,87
Os valores encontrados nessas amostras estão dentro ou muito abaixo dos
limites definidos pelo Conama Resolução N°344/2004, com exceção do
elemento Ni, que apresentou em todas as amostras valores acima do tolerado.
OBS: Metodologia Standard Methods for the Examination of
Water and Waste Water aplicado a solos, da 20ª edição
American Public Health Association do ano de 1995.

10. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Localização dos pontos de coleta do RCA

11. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Licenciamento de dragagens no Porto de Natal
- Controle Ambiental:
Plano Básico Ambiental - PBA
Empresa (elaboração e execução): Veritas Engenharia Ambiental.
Granulometria – Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta da
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN)
PARÂMETROS TÉCNICA Pré-dragagem Início
EMPREGADA P1 P2 P3 P4 P1 P2 P3 P4
-1
Areia (g.kg ) Método do 787 784 365 821 975 979
Densímetro
-1 (Método Oficial da
Argila (g.kg ) EMBRAPA) 4 20 40 4 20 20
-1
Silte (g.kg ) 209 232 595 175 5 1
Classificação Areia Areia Franco Areia Areia Areia
Textural franca franca Siltoso franca

12. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Metais pesados - Laboratório de Análise de Solo, Água e Planta da
EMPARN e Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro CETIND
(Hg)
PARÂMETROS LLP TÉCNICA Pré-dragagem Início
EMPREGADA
P1 P2 P3 P4 P1 P2 P3 P4
Cromo total, 81 Resolução Mixta 0,5 0,6 0,5 0,5 1,4 1
-1
mg.kg (H2SO4) + HCl
-1
Cádmio, mg.kg 1,2 Resolução Mixta 0,1 0,1 0,2 0,1 0,2 0,2
(H2SO4) + HCl
(2),
Mercúrio 0,15 EN 140 ESP <0,075 <0,075 0,093 <0,075 <0,024 <0,024
mg/kg
-1
Cobre, mg.kg 34 Resolução Mixta 0,69 1,19 0,44 0,49 0,58 0,25
(H2SO4) + HCl
-1
Zinco, mg.kg 150 Resolução Mixta 1,85 3,61 0,97 1,42 2,15 2,3
(H2SO4) + HCl
-1
Níquel, mg.Kg 20,9 Resolução Mixta 0,5 0,7 0,8 0,5 0,6 0,7
(H2SO4) + HCl
-
Chumbo, mg.Kg 46,7 Resolução Mixta 0,1 0,15 0,1 0,1 2,1 1,93
1
(H2SO4) + HCl

13. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Ecotoxicidade - Laboratório de Ecotoxicidade da UFRN
Amostras analisadas Classificação da Toxicidade
Sedimento Pré-dragagem Início
P1 NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA
P2 NÃO TÓXICA
P3 TÓXICA
P4 NÃO TÓXICA TÓXICA
Pré-dragagem Início
Água Maré-Baixa Maré-alta Maré-Baixa Maré-alta
P1 NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA TÓXICA
P2 NÃO TÓXICA
P3 NÃO TÓXICA
P4 NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA NÃO TÓXICA
Bioindicadores:
Anfípoda (Leptocheirus plumulosus) – sedimento (agudo);
Misidáceo (Mysidopsis juniae) – água (sub-crônico).
Metodologia baseada em ABNT NBR 15638/2008. Para detalhes, ver relatórios
do PBA.

14. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Localização dos pontos de coleta do PBA

15. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Monitoramento de dragagens no Porto de Natal
Embora o RCA que baseou o licenciamento ambiental da dragagem tenha identificado
presença de Ni acima do permitido, as análises recentes não indicam contaminação de
sedimentos por metais pesados;
Entretanto, as análises de água têm apresentado índices elevados de metais pesados;
As análises de ecotoxicidade indicam toxicidade de modo esporádico e irregular;
Os resultados das 3ª e 4ª campanhas estão em processamento pela Veritas Engenharia
Ambiental;
Os relatórios do PBA são remetidos ao órgão ambiental.

16. Caracterização de Sedimentos de Dragagens e Fontes de
Contaminação das Regiões Portuárias Brasileiras
Manoel Matias da Silva Neto
Lucila K. F. L. de Brito
meioambiente@codern.com.br
www.codern.com.br
Reunião, Brasília/DF, 01/06/2011