Apresentação da Profa. Dra. Neli Aparecida de Mello -Théry aos estudantes do Projeto Repórter do Futuro.

1. Território e gestão ambiental na
Amazônia
Os antagonismos do
Estado
Profa. Dra. Neli Ap. de Mello-
Théry -USP/EACH - IEA
Projeto Descobrir a Amazônia,
Descobrir-se Repórter
São Paulo, IEA, 19 de maio de 2012

2.  Modelo histórico de ocupação
 De quem são as terras da Amazônia?
 O papel do governo como indutor
 O papel do governo como gerador de impactos

4. • Anos 1960: as terras amazônicas pertenciam a
União e aos Estados
 87% matas e terras incultas (caboclos e
ribeirinhos)
 11% pastos naturais (antigos fazendeiros),
 1,8% lavouras (somente metade tinha títulos de
propriedade)
 Loureiro, V. R. e Aragão Pinto, J. N. A questão fundiária
na Amazônia. Estud. av. vol.19 no.54, Aug. 2005
4

5. • Incentivos fiscais (1967). Resultados: empresas
fictícias ou a destruição (grandes áreas em
pastagens, etc.) X Construção de infra-estruturas
pelo governo federal (sucesso do plano)
• Migração estimulada (o sonho da propriedade)‫‏‬
• Alteração dos dispositivos legais para transferir
terra pública (devoluta) para os grandes grupos
econômicos (art. 5, decreto lei 9760, de
5/9/1946)‫‏‬ .
 Loureiro, V. R. e Aragão Pinto, J. N. A questão fundiária
na Amazônia. Estud. av. vol.19 no.54, Aug. 2005 5

6. • Terra pública passou a ser vendida em grandes
dimensões para investidores => expulsão dos
colonos, ribeirinhos, caboclos, índios
• Práticas comuns:
▫ Demarcação quase sempre a maior
▫ Vendas de um mesmo lote a compradores diversos
▫ Revenda de títulos de terras públicas sem licitação
▫ Falsificação de documentos para ampliar a área
▫ Confecção e adulteração de títulos de propriedade
▫ Incorporação de terras públicas à terras particulares
▫ Venda de áreas indígenas e UC (particulares a terceiros).
6

7. Ação pública
de Estado:
Áreas pleiteadas MP 005 e 006/76.
por grileiros, madeireiros Regularização da
e criadores de gado fraude e da grilagem
são habitadas “permite-se a regularização
por colonos que viviam ali de propriedades de até 60 mil há
anteriormente que tenham sido adquiridas
irregularmente
mas com boa fé”
Processos
retroalimentados
de grilagem Elo causal
circular
com ação e
retroação
7

8.  E o processo continua...
 MP 458/2009, de 10 de fevereiro de
2009;
 Lei nº 11.952 de 25 de junho de 2009

9. 9
2. De quem são as terras na
Amazônia?
Para que serve a terra pública:
ordenamento ou regularização?

10. 10
• Primeiro cadastro: governo imperial (lei 601/1850 – lei de
terras, regulamentado em 1854) = registro paroquial
• Cadastro de imóveis rurais em 1964 (Estatuto da terra, lei
4504/64): o Certificado de cadastro de imóvel rural seria
requisito para: desmembramento, arrendamento,
hipoteca, venda ou promessa de venda e homologação de
partilha amigável ou judicial em caso de herança
• Em 1999, recadastramento. Impeditivo para o credito
publico e a negociação das terras

11. 11
• 1999 (propriedades maiores ou iguais a 10 mil hectares).
3579 imóveis, 120 milhões de ha, 14% da superfície do
pais = 67% na Amazônia Legal
• 2001 (propriedades entre 5 mil e 9,99 mil hectares em
municípios selecionados) 743 imóveis rurais cobriu 5
milhões de hectares = 77% na Amazônia Legal
• 2004 (posses em municípios selecionados da Amazônia)
• em 2008, novo recadastramento: 36 municípios com
maiores taxas de desmatamento na região
• 2009 – MP 458, convertida em lei 1.952, de 25/06/2009

12. Jornal Folha de S.Paulo, junho de 2010

13. Mello-Théry, 2011

14. Terras
arrecadadas e
assentamentos
2005 14

16. 16

17. 17
Terras
indígenas

19. Áreas
prioritárias
para
conservação

23. Jornal Folha de S.Paulo, abril de 2010

24.  Experiências  Mosaico de Unidades
sustentáveis de conservação
 PDA  Terra do Meio
 Projetos
comunitários
 Pronaf
 Novas áreas
protegidas ou
novos modelos de
O governo pode assentamentos
ser a fonte de agrários em terras
transformação arrecadadas
=> GESTÃO

25.  Áreas da floresta amazônica serão cedidas
para exploração de madeira
 à iniciativa privada => 1,1 milhão de hectares em
florestas nativas na Amazônia para a extração de
madeira.
 Correspondem a 0,2% da Amazônia (PA e RO)
 Direito de exploração por 40 anos.
 Cinco licitações --quatro para florestas no Pará e uma
em Rondônia.
 SUSTENTÁVEL?

26. - Infra-estrutura
- Uso do solo

28.  Trecho complexo hidrelétrico Rio Madeira:
 44 UC e 91 grupos indígenas
 Região de Santarém
 57 UC e 40 grupos indígenas
 Escudo das Guianas
 65 UC e 50 grupos indígenas
 Pantanal e Cerrado circunvizinhas
30 UC e 54 grupos indígenas

29.  Visão da sociedade: potencialização de conflitos
 desmatamento
 Grilagem
 violência contra os indígenas e comunidades
tradicionais
 incidência e exposição de doenças contagiosas
 perda de valores culturais tradicionais
 redução de serviços ambientais
 Mudanças no Código Florestal

30. início em 1996 -> primeiras MP – 67 re-edições
2003 => CONAMA
acordo de partidos – emenda 164: fim das APP)

31.  274 votos X 184 contra. A questão sempre foi
política. PT (contra relatório dep. Piau,
ruralista) x PMDB (favorável)
 Dilma vetará os dispositivos que favorecem
demais ao agronegócio e reduzem a proteção
às águas brasileiras?
 Papel político frente a Rio + 20 ou aos ruralistas?

32.  274 votos X 184 contra. A questão sempre foi política. PT
(contra relatório dep. Piau, ruralista) x PMDB (favorável)
 Dilma vetará os dispositivos que favorecem demais ao
agronegócio e reduzem a proteção às águas brasileiras?
 Alterações:
 ANISTIA: Não ficou claro a extensão da “anistia” (desmatamentos
nas margens dos rios até julho de 2008)
 APP: Dep. Piau reinseriu texto do Senado: APP em pequenas
propriedades somente 20%, válido para quase todo o país;
 Exclusão de espécies de manguezais (apicuns e salgados) de APP
 Espécies ameaçadas: áreas poderão ser desmatadas sem
autorização IBAMA
 Pasto em encosta
 Desmatamentos ilegais podem ser regularizados

33. Pontos polêmicos
Fonte: Folha S.Paulo, 26 abril 2012

34. Pontos polêmicos
Fonte: Folha S.Paulo, 26 abril 2012

35. Ab’Sáber, A.1995. Elements for a strategy for territorial settlement and
ecodevelopment in the Amazon. In: Clüsener-Godt, M & Sachs, I.
(eds) Brazilian perspectives on sustainable development of the
Amazon region. Paris: UNESCO (Man and the Biosphere series, vol.
15) pp. 287-303.
Becker, B.; Miranda, M. Machado, L. Osório. 1990. Fronteira
Amazônica: questões sobre a gestão do território. Brasília: Editora
Universidade de Brasília; Rio de Janeiro: Editora Universidade Federal
do Rio de Janeiro. 219p.
Mello-Théry, N. Território e gestão ambiental na Amazônia. São Paulo:
Annablume, 2011.
Mello, N., Pasquis, R., Thery, H. 2004, “ L’Amazonie “ durable ” de
Marina Silva ”, in Pour comprendre le Brésil de Lula, L’Harmattan, pp.
169-186.
Théry, H. 1999. Configurações territoriais na Amazônia. Secretaria de
Coordenação da Amazônia, Brasília: MMA/SCA/NAPIAm. 63p.
38