Evento Primeira Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira - Justina 2009. Apresentação Dr. Fernando Botelho - Desembargador da 8ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Painel Judiciário, inovação e abertura ao escrutínio público: transparência dos gastos e publicidade das sessões. Automação do Judiciário: Ferramentas valiosas para a melhoria do nosso sistema judicial. Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006).

1. P R O C E S S O E L E T R Ô N I C O Fernando Neto Botelho Judiciário Inovação e Automação

2. O PAPEL n a JUSTIÇA O PAPEL d a JUSTIÇA X JUSTIÇA ELETRÔNICA SEM PAPEL

3. O PAPEL VEGETAL na JUSTIÇA A História .......

4. A Relação Processual brasileira.... ( A Teoria ....) Territórios/Percurso Territórios/Percurso Territórios/Percurso

5. A Relação Processual brasileira.... ( A Realidade Prática ....) Preeenchimento Espacial (o veículo da jurisdição): Intermediários Físico-Presenciais (Pessoas-agentes admin.-atividade meio) + Instrumento Físico-analógico (Papel vegetal)

6. MG : 4.000.000 processos físicos-papel Brasil : 67.700.000 processos físicos-papel (25.000.000 novos/ano) BH : 9.000 petições/dia BH : 10.000 pessoas Forum-Capital/dia OAB : +- 700.000 advogados/Brasil (15% crescimento desse número/ano = 105.000 novos advs./ano) OAB/MG: + de 115.000 advogados/MG * + de 800 Faculdades-Direito/Brasil * 24 Faculdades-Direito/BH-MG

8. Novidades-Complexidades Jurisdicionais - TI (A Inovação- objeto da Justiça)

10. Novidades - TI Inovação- alvo da Justiça (Arsenal Normativo = embriões do Processo Eletrônico)

11. HISTÓRICO NORMATIVO-LEGAL DO PROCESSO ELETRÔNICO

15. Novidades - TI do STF

19. Preenchimento do campo “Assunto do STF”

20. Preenchimento do campo “Assunto do STF”

21. Associação das Classes TJMG com as Classes do STF

22. Associação do “Tipo Parte” do SIAP com a “Categoria” do STF

23. Inclusão das Peças Digitalizadas na Base de Dados

24. Inclusão das Peças Digitalizadas na Base de Dados

29. Novidades - TI do STJ

30. STJ * Adoção do “Malote Digital” com o STF (compartilhamento, por Convênio STJ-STF, de dados eletrônicos dos processos que tramitam entre as duas Côrtes – 2002) * Criação da Revista Eletrônica de Jurisprudência/STJ (2002) * Inteiro Teor Acórdãos na Internet antes da publicação no DOU – 2004 * Convênio com OAB para comunicação on-line do cadastrao eletrõnico de advogados em todo o país (2004) * Adoção do Peticionamento Eletrônico medidas de emergência (2003) * Videoconferência em Sessão do Conselho da Justiça Federal e da Turma de Uniformização dos JEFs (2003) * Certidão “de pé” do andamento processual por via eletrônica (2004) * Transmissão, por videoconferência, ao STJ e aos TRFs, das sessões do CJF-Conselho da Justiça Federal (2005) * 5ª. Turma do STJ reconhece validade em videointerrogatório de lider do PCC (setembro/2004) * Sustentação Oral por videoconferência Turma de Uniformização dos JEFs (2003)

31. Novidades - TI dos Tribunais

34. X

36. F L U X O D E T R A B A L H O Windows

37. F L U X O D E T R A B A L H O Processo Eletrônico

38. F L U X O D E T R A B A L H O F L U X O D E T R A B A L H O Windows Processo Eletrônico

48. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Chaves Públicas Assimétricas ICP-BRASIL MP 2.200-2/2001 Padrão criptográfico : 1024 bits AC: PRODEMGE AR-ITI ACs

49. Chaves Públicas Assimétricas

50. ICP

51. AS INICIATIVAS BRASILEIRAS DE PROCESSO ELETRÔNICO PARCIAL E COMPLETO (JUSTIÇA ESTADUAL)

52. TJSC

67. T J A M

101. TJSP (18.000.000 procs.) (800.000 2ª. Instância) (50.000 servidores) (60% proc´s/STJ do TJSP) 1º

105. TJSP Foro Regional XII (Nossa Senhora do Ó) - Freguesia do Ó -

114. SISTEMA CNJ ( EX –PROJUDI ) (+- 25 Tribunais/ teste )

115. JESP -UFMG - BH (Consumo) 7 meses = 10.000 e-process TR (3) Marco-2008 = 1º Mês JESP -BARREIRO - BH 09.04.2008 JUSTIÇACOMUM Forum Lafayette Maio/2008 JESP -GUTIERREZ - BH Agosto/2008

122. PROJUDI - DEMO

129. Nasce um novo “Minas Gerais” Portaria 119/2008

131. www.tjmg.gov.br

133. A L V A R Á SOLTURA E L E T R Ô N I C O

151. NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS * Lei 11.419/2006 * MP 2.200-2/2001 (ICP-Brasil) * Portarias Conjuntas TJMG/CGJMG/SEDES

153. * MP 2.200-2/2001 : “Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória. § 1 o As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916 - Código Civil. “

154. Normas : PORTARIA CONJUNTA (SEDES/TJMG/CGJ) No 02/2008

155. Normas : PORTARIA CONJUNTA (SEDES/TJMG/CGJ) No 004/2009

156. Alvará de Soltura Eletrônico Diretoria Executiva de Informática

158. Vara Criminal SEDS Envio Convencional Alvará de Soltura Eletrônico Atrasos : 4, 6, 12 horas...... Alvará de Soltura CONTROLE Alvará de Soltura CONTROLE Envio do Alvará de Soltura para a Secretaria de Estado de Defesa Social

159. Vara Criminal SEDS Alvará de Soltura Alvará de Soltura Sistema HERMES Envio Convencional Alvará de Soltura Eletrônico Alvará de Soltura CONTROLE Alvará de Soltura CONTROLE Envio do Alvará de Soltura para a Secretaria de Estado de Defesa Social

160. Vara Criminal SEDS Alvará de Soltura Alvará de Soltura Sistema HERMES Alvará de Soltura Eletrônico Tempo : Segundos...... Alvará de Soltura Alvará de Soltura Envio do Alvará de Soltura para a Secretaria de Estado de Defesa Social

163. SETARIN Varas Criminais Alvará de Soltura Eletrônico Alvará De Soltura Assinatura Digital Alvará assinado digitalmente Alvará com autenticidade verificada Unidades Prisionais SISCOM – Windows Hermes

168. Comunicação com chave SSL Usuário requisita “ alvará” ao servidor O SSL criptografa a requisição “alvará” transformando-a, por exemplo, em: “ #d8j$2js0$!@!mqka0-227h” Requisição Atendida. “ alvará” “ alvará” “ alvará” #d8j$2js0$!@!mqka0-227h Cliente INTERNET (Extranet) Servidor #d8j$2js0$!@!mqka0-227h Alvará de Soltura Eletrônico

169. Diretoria Executiva de Informática Etapas da Implantação

171. Alvará Soltura Eletrônico (BELO HORIZONTE V.E.C – JULHO/2008)

172. Alvará Soltura Eletrônico (Hermes) VEC VEC-Forum Lafayette/15 PRESÍDIOS Sete/Doze Horas (delay)

173. Alvará Soltura Eletrônico (Hermes) VEC VEC-Forum Lafayette/15 PRESÍDIOS Tempo Real

176. Alvará Soltura Eletrônico (BELO HORIZONTE Varas Criminais – Expansão/2009 -

177. Alvará Soltura Eletrônico (Hermes) 1ª. Cr VEC-Forum Lafayette/15 PRESÍDIOS Tempo Real

178. Alvará Soltura Eletrônico (Hermes) 2ª. Cr VEC-Forum Lafayette/15 PRESÍDIOS Tempo Real

181. Alvará Soltura Eletrônico (UBERABA) Varas Criminais/Família – Interior/2009 -

187. Alvará Soltura Eletrônico (UBERLÂNDIA) Varas Criminais/Família – Interior/2009 -