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Programa LIFE
Histórico LIFE em Portugal
Projeto de Capacitação Nacional
LIFE PAYT – Evento de Lançamento
24 de novembro 2016
Paços do Concelho, Lisboa
LIFE14 CAP/PT/000004
Ana	Margarida	Santos
2
1. Programa LIFE – Histórico em Portugal
3
• Objetivo: contribuir para a execução das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente;
• Desde 1992, o LIFE cofinanciou aprox. 4.306 projetos, na UE;
• Dois grandes subprogramas, com domínios prioritários:
• Subprograma ambiente: Ambiente e eficiência dos recursos; Natureza e Biodiversidade;
Governação e informação em Matéria de ambiente;
• Subprograma ação climática: Mitigação das alterações climáticas; Adaptação às alterações
climáticas; Governação e informação em matéria de clima;
• A dotação financeira para o período 2014-2020 é de € 3.456.655.000.
Programa LIFE I L’Instrument Financier pour l’Environment
4
Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Tipologia de Beneficiário
RA	Açores:	10%
RA	Madeira:	9%
Continente:	81% RA	Açores:	ONGA (aprox.€	10	000	000)
RA	Madeira:	Adm.	Pub.	Regional	(aprox.€	11	000	000)
5
Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Uso do Financiamento
RA	Açores:	10%
RA	Madeira:	9%
Continente:	81%
Investimento	Total	de	Projetos	LIFE	(1992-2014)
Natureza Ambiente Biodiversidade Informação
Natureza
RA	Açores:	>	80%
RA	Madeira:	>	90%
6
Fonte:	Base	de	Dados	de	Projetos	LIFE
Programa LIFE | Uso do Financiamento
€0	 €10,000,000	 €20,000,000	
Águas	Residuais
Contratação	Verde
Desenvolvimento	Tecnológico	- Abastecimento	de	…
Desenvolvimento	Tecnológico	- Biodiesel	/	Resíduos	…
Desenvolvimento	Tecnológico	- Ecotoxicologia
Desenvolvimento	Tecnológico	- Indústria	Têxtil
Desenvolvimento	Tecnológico	- Pavimentos	…
Desenvolvimento	Tecnológico	- Reciclagem	/	…
Desenvolvimento	Tecnológico	- Tratamento	Águas	…
EMAS
Formação
Gestão	Ambiental
Mobilidade	Urbana
Monitorização	Ambiental
Olivicultura
Planeamento
Qualidade	do	Ar
Reciclagem	de	Resíduos	de	Construção	e	Demolição
Resíduos	/	Compostagem
Resíduos	/	Gestão
Resíduos	/	Indústria	Extrativa
Resíduos	/	Solos
Resíduos	Alimentares
Resíduos	Elétricos	e	Electrónicos
Sensibilização	Ambiental
Sensibilização	Ambiental	- Biodiversidade
Sensibilização	Ambiental	- Florestas
Suinicultura
Turismo
Energia	e	Alterações	Climáticas
Política	Integrada	de	Produtos
Investimento	Total	de	Projetos	LIFE	(1992-2014)
Política	de	Ambiente	e	Sensibilização/Informação
€0	 €10,000,000	 €20,000,000	 €30,000,000	
Conservação	da	Natureza	- Aves
Conservação	da	Natureza	- Aves	/	Flora
Conservação	da	Natureza	- Cetáceos
Conservação	da	Natureza	- Flora
Conservação	da	Natureza	- Habitats
Conservação	da	Natureza	- Habitats	/	Controlo	de	…
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7
Fonte:	Base	de	Dados	de	Projetos	LIFE
Programa LIFE | Candidaturas vs Aprovações
47
26
17
13
26
30
28
6
3
7
2 1
7
4
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
N.º	de	Candidaturas	Apresentadas	e	Aprovadas	
(LIFE+,	2007/13)
Apresentadas Aprovadas
N.º	de	Candidaturas	Apresentadas	e	Aprovadas	
(2014	e	2015)
2014
Apresentadas:	40
Aprovadas:	6
2015
Apresentadas:	34
Aprovadas:	3
Média	de	Aprovações	(2007-13):	17%;	Variação	entre	4%	e	41%
8
2. Projeto de Capacitação Nacional 2016/ 2017
9
Parceria: APA (coordenação), ICNF, DRA-Açores, SRA-DRFCN-Madeira (atual IFCN)
Objetivo: melhorar a utilização do instrumento LIFE por parte dos proponentes nacionais
Principais objetivos/ atividades:
• Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE: reforço das equipas técnicas,
presença regional;
• Capacitação de potenciais proponentes: formação/ ação, balcão aberto, esclarecimento eletrónico de
dúvidas, apoio a propostas em fase de revisão;
• Maior/ melhor comunicação e networking: sessões regionais de informação, página web específica,
vídeos de projetos, magazine LIFE, encontros técnicos anuais: semana LIFE e INTER LIFE, com
projetos nacionais e europeus;
• Ferramentas de apoio: bolsa de ideias de projetos, sensibilização e envolvimento de cofinanciadores.
LIFE Capacitação I Parceria e Objetivos
10
LIFE Capacitação I Ações
Projeto	de	Capacitação	Nacional	/	Gestão
D1- Gestão	do	Projeto	/	D2	- Monitorização	de	Progresso	e	
Reporting à	Agência/Programa	LIFE	/	D3	- Auditoria	Externa
Reforço da
capacidade de
entidades públicas
associadas ao LIFE
A1	- Reforço	das	
entidades	públicas	
associadas	ao	programa	
LIFE
A2	- Capacitação	das	
equipas	das	
administrações	públicas	
associadas	ao	LIFE
A3	- Intercâmbio	e	troca	
de	experiências	entre	
administrações	públicas	
A10	- Capacitação	
multidisciplinar	para	
estruturação	de	
parcerias	de	projetos	
integrados
Capacitação de
potenciais
proponentes
A6	- Sessões	
nacionais/regionais	de	
divulgação	de	projetos	e	
boas	práticas	LIFE	
A7	- Workshops	de	
formação	de	apoio	à	
estruturação/	
apresentação	de	
propostas
A8	– “Balcão	Aberto”	
regionalizado
A9	- Apoio	especializado	
por	via	eletrónica	
(email)
Maior/melhor
comunicação e
networking
A4	- Intercâmbio	de	
experiências	e	melhores	
práticas	entre	
beneficiários
C1	- Sítio	Web	LIFE
C2	Magazine	LIFE
Ferramentas de
apoio
A5	– Promoção	de	Boas	
Práticas	de	Angariação	
de	Cofinanciadores
C1	- Bolsa	de	Ideias	de	
Projetos
11
Sessões nacionais/ regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE (ação A6)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• Sessão nacional: Lisboa/ junho;
• Sessões regionais:
• RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto
• abril – junho
• Assistiram às sessões mais de 200
participantes.
• Sessões nacionais e regionais (Portugal
Continental, RAutónomas);
• Apresentação do programa, de projetos e de
boas práticas.
12
Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas (ação A7)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Objetivo:
• Divulgar e esclarecer sobre informação geral;
construção de projetos; preenchimento de
formulários; enquadramento de despesas;
aspetos formais associados ao
estabelecimento de parcerias.
Notas:
• Necessária inscrição prévia;
• Realização condicionada a um número
mínimo de inscrições;
• Não se pretende auxiliar os proponentes a
redigir as suas propostas concretas.
Execução – 2016
• Workshop nacional: Lisboa/ junho;
• Workshops regionais:
• RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto
• abril – junho
• Participaram aprox. de 100 pessoas.
13
“Balcão Aberto” (ação A8)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• BA nacional: Lisboa/ julho;
• BA regionais:
• RA Madeira; Porto;
• julho e agosto.
• Inscreveram-se 18 entidades
↓
participaram 9 entidades.
• sessões individualizadas, mediante inscrição e
agendamento prévios;
• fase mais adiantada da candidatura => análise
em pormenor, envolvendo discussão, com os
proponentes;
• regional (incluindo RA Açores e RA Madeira).
• Obrigatória a frequência dos workshops de
formação (ação A.7)
14
Apoio Especializado (ação A9)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes
Execução – 2016
• 2.ª quinzena de agosto
• Inscreveram-se 9 entidades => participaram 6
entidades.
• Questões recebidas e respetivas respostas,
foram compiladas num documento que foi
enviado a todas as entidades inscritas;
↓
Base para uma listagem de Frequent Asked
Questions, para apoio aos proponentes,
que será disponibilizada no microsite LIFE.
• Via eletrónica (email);
• Fase de Candidatura: resposta a questões
específicas que emanem dos trabalhos do
balcão aberto e que, pela sua
especificidade, não possam ser devidamente
esclarecidas naquele contexto;
• Fase de Revisão: apoiar a questões e dúvidas
específicas que sejam apresentadas pelos
avaliadores;
• Apenas disponível para proponentes que
tenham participado nos workshops e no balcão
aberto.
Execução – 2016
INTER LIFE PT 2016 - Luso, nov
• Partilha de experiências entre projetos, em
vários estádios de desenvolvimento;
• Participaram aprox. 70 pessoas, em
representação de 30 entidades, incluindo 3
outros Estados Membros.
15
Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários (ação A4)
LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes e Entidades Públicas
• Promover uma maior interação entre projetos
LIFE nacionais e de outros Estados Membros;
• Partilhar experiências e práticas de excelência
(Projetos Best of Best);
• Abrir oportunidades de colaboração nacionais
e transnacionais.
16
Conceitos Gerais
• Calendário antecipado => aumentar o número e qualidade das ações de capacitação de proponentes;
• Disponibilização de novo momento de interação entre os workshops e o balcão aberto
↓
maior interação e co-responsabilização (lógica de que é necessário “fazer/ apresentar” algo para
passar à fase seguinte)
• Continuação do trabalho de envolvimento de cofinanciadores, de forma articulada com os trabalhos de
capacitação
↓
assegurar momentos de interação entre ideias de projeto e potenciais cofinanciadores ao longo do ciclo
de desenvolvimento => interligação com bolsa de ideias e sessões de match making previstas;
LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
17
LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
Janeiro Fevereiro
Capacitação	de	Proponentes
1ª	Sessão	de	
Informação	Nacional	
- Apresentação	
Calendário
Sessão	de	
Informação	Sectorial	
- SubPrograma	Ação	
Climática
Apoio	ao	Cofinanciamento
Reuniões	com	
Cofinanciadores	
Reuniões	com	
Cofinanciadores	
Capacitação	Equipas	Internas	
Semana	LIFE	/	
Formação	/	
Capacitação	Equipas	
Internas
Março Abril
Capacitação	de	Proponentes
Sessão	de	
Informação	Regional	
e	Workshop	PT1
6	a	10	- Sessão	
Informação	Regional	
e	Workshop	Madeira
13	a	17	- Sessão	de	
Informação	Regional	
e	Workshop	Açores
Sessão	de	
Informação	Regional	
e	Workshop	PT2
Sessão	de	
Informação	Regional	
e	Workshop	PT3
Sessão	de	
Informação	Regional	
e	Workshop	PT4
Sessão	de	
Informação	Regional	
e	Workshop	PT5
Apoio	ao	Cofinanciamento Bolsa	de	Ideias Bolsa	de	Ideias
Bolsa	de	Ideias	
Cofinaciadores	/	1ª	
Interação
Capacitação	Equipas	Internas
18
Ponto Focal Nacional
Dr.ª Isabel Lico I life@apambiente.pt
Projeto LIFE Capacitação
Coordenação: Eng.º Rodrigo Gonçalves
Equipa técnica: Eng.º Rui Araújo e Arq.ª Ana Margarida Santos I life.capacitacao@apambiente.pt
214 709 910
Adira à nossa mailing list!
Programa LIFE e projeto LIFE Capacitação I Contactos
Obrigada!

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LIFE PAYT Launching Event: Histórico LIFE em Portugal - Projeto de Capacitação Nacional

  • 1. Programa LIFE Histórico LIFE em Portugal Projeto de Capacitação Nacional LIFE PAYT – Evento de Lançamento 24 de novembro 2016 Paços do Concelho, Lisboa LIFE14 CAP/PT/000004 Ana Margarida Santos
  • 2. 2 1. Programa LIFE – Histórico em Portugal
  • 3. 3 • Objetivo: contribuir para a execução das Políticas e Estratégias Europeias na área do Ambiente; • Desde 1992, o LIFE cofinanciou aprox. 4.306 projetos, na UE; • Dois grandes subprogramas, com domínios prioritários: • Subprograma ambiente: Ambiente e eficiência dos recursos; Natureza e Biodiversidade; Governação e informação em Matéria de ambiente; • Subprograma ação climática: Mitigação das alterações climáticas; Adaptação às alterações climáticas; Governação e informação em matéria de clima; • A dotação financeira para o período 2014-2020 é de € 3.456.655.000. Programa LIFE I L’Instrument Financier pour l’Environment
  • 4. 4 Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Tipologia de Beneficiário RA Açores: 10% RA Madeira: 9% Continente: 81% RA Açores: ONGA (aprox.€ 10 000 000) RA Madeira: Adm. Pub. Regional (aprox.€ 11 000 000)
  • 5. 5 Programa LIFE | Investimento LIFE em Portugal e Uso do Financiamento RA Açores: 10% RA Madeira: 9% Continente: 81% Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014) Natureza Ambiente Biodiversidade Informação Natureza RA Açores: > 80% RA Madeira: > 90%
  • 6. 6 Fonte: Base de Dados de Projetos LIFE Programa LIFE | Uso do Financiamento €0 €10,000,000 €20,000,000 Águas Residuais Contratação Verde Desenvolvimento Tecnológico - Abastecimento de … Desenvolvimento Tecnológico - Biodiesel / Resíduos … Desenvolvimento Tecnológico - Ecotoxicologia Desenvolvimento Tecnológico - Indústria Têxtil Desenvolvimento Tecnológico - Pavimentos … Desenvolvimento Tecnológico - Reciclagem / … Desenvolvimento Tecnológico - Tratamento Águas … EMAS Formação Gestão Ambiental Mobilidade Urbana Monitorização Ambiental Olivicultura Planeamento Qualidade do Ar Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Resíduos / Compostagem Resíduos / Gestão Resíduos / Indústria Extrativa Resíduos / Solos Resíduos Alimentares Resíduos Elétricos e Electrónicos Sensibilização Ambiental Sensibilização Ambiental - Biodiversidade Sensibilização Ambiental - Florestas Suinicultura Turismo Energia e Alterações Climáticas Política Integrada de Produtos Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014) Política de Ambiente e Sensibilização/Informação €0 €10,000,000 €20,000,000 €30,000,000 Conservação da Natureza - Aves Conservação da Natureza - Aves / Flora Conservação da Natureza - Cetáceos Conservação da Natureza - Flora Conservação da Natureza - Habitats Conservação da Natureza - Habitats / Controlo de … Conservação da Natureza - Habitats e Espécies Conservação da Natureza - Habitats Marinhos Conservação da Natureza - Lince Conservação da Natureza - Lobo Conservação da Natureza - Moluscos Conservação da Natureza - Peixes Conservação da Natureza - Tartarugas Marinhas Infraestruturas Verdes Controlo de Exóticas Invasoras Investimento Total de Projetos LIFE (1992-2014) Conservação da Natureza e Biodiversidade
  • 7. 7 Fonte: Base de Dados de Projetos LIFE Programa LIFE | Candidaturas vs Aprovações 47 26 17 13 26 30 28 6 3 7 2 1 7 4 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 N.º de Candidaturas Apresentadas e Aprovadas (LIFE+, 2007/13) Apresentadas Aprovadas N.º de Candidaturas Apresentadas e Aprovadas (2014 e 2015) 2014 Apresentadas: 40 Aprovadas: 6 2015 Apresentadas: 34 Aprovadas: 3 Média de Aprovações (2007-13): 17%; Variação entre 4% e 41%
  • 8. 8 2. Projeto de Capacitação Nacional 2016/ 2017
  • 9. 9 Parceria: APA (coordenação), ICNF, DRA-Açores, SRA-DRFCN-Madeira (atual IFCN) Objetivo: melhorar a utilização do instrumento LIFE por parte dos proponentes nacionais Principais objetivos/ atividades: • Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE: reforço das equipas técnicas, presença regional; • Capacitação de potenciais proponentes: formação/ ação, balcão aberto, esclarecimento eletrónico de dúvidas, apoio a propostas em fase de revisão; • Maior/ melhor comunicação e networking: sessões regionais de informação, página web específica, vídeos de projetos, magazine LIFE, encontros técnicos anuais: semana LIFE e INTER LIFE, com projetos nacionais e europeus; • Ferramentas de apoio: bolsa de ideias de projetos, sensibilização e envolvimento de cofinanciadores. LIFE Capacitação I Parceria e Objetivos
  • 10. 10 LIFE Capacitação I Ações Projeto de Capacitação Nacional / Gestão D1- Gestão do Projeto / D2 - Monitorização de Progresso e Reporting à Agência/Programa LIFE / D3 - Auditoria Externa Reforço da capacidade de entidades públicas associadas ao LIFE A1 - Reforço das entidades públicas associadas ao programa LIFE A2 - Capacitação das equipas das administrações públicas associadas ao LIFE A3 - Intercâmbio e troca de experiências entre administrações públicas A10 - Capacitação multidisciplinar para estruturação de parcerias de projetos integrados Capacitação de potenciais proponentes A6 - Sessões nacionais/regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE A7 - Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas A8 – “Balcão Aberto” regionalizado A9 - Apoio especializado por via eletrónica (email) Maior/melhor comunicação e networking A4 - Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários C1 - Sítio Web LIFE C2 Magazine LIFE Ferramentas de apoio A5 – Promoção de Boas Práticas de Angariação de Cofinanciadores C1 - Bolsa de Ideias de Projetos
  • 11. 11 Sessões nacionais/ regionais de divulgação de projetos e boas práticas LIFE (ação A6) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Execução – 2016 • Sessão nacional: Lisboa/ junho; • Sessões regionais: • RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto • abril – junho • Assistiram às sessões mais de 200 participantes. • Sessões nacionais e regionais (Portugal Continental, RAutónomas); • Apresentação do programa, de projetos e de boas práticas.
  • 12. 12 Workshops de formação de apoio à estruturação/ apresentação de propostas (ação A7) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Objetivo: • Divulgar e esclarecer sobre informação geral; construção de projetos; preenchimento de formulários; enquadramento de despesas; aspetos formais associados ao estabelecimento de parcerias. Notas: • Necessária inscrição prévia; • Realização condicionada a um número mínimo de inscrições; • Não se pretende auxiliar os proponentes a redigir as suas propostas concretas. Execução – 2016 • Workshop nacional: Lisboa/ junho; • Workshops regionais: • RA Açores; RA Madeira; Évora; Porto • abril – junho • Participaram aprox. de 100 pessoas.
  • 13. 13 “Balcão Aberto” (ação A8) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Execução – 2016 • BA nacional: Lisboa/ julho; • BA regionais: • RA Madeira; Porto; • julho e agosto. • Inscreveram-se 18 entidades ↓ participaram 9 entidades. • sessões individualizadas, mediante inscrição e agendamento prévios; • fase mais adiantada da candidatura => análise em pormenor, envolvendo discussão, com os proponentes; • regional (incluindo RA Açores e RA Madeira). • Obrigatória a frequência dos workshops de formação (ação A.7)
  • 14. 14 Apoio Especializado (ação A9) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes Execução – 2016 • 2.ª quinzena de agosto • Inscreveram-se 9 entidades => participaram 6 entidades. • Questões recebidas e respetivas respostas, foram compiladas num documento que foi enviado a todas as entidades inscritas; ↓ Base para uma listagem de Frequent Asked Questions, para apoio aos proponentes, que será disponibilizada no microsite LIFE. • Via eletrónica (email); • Fase de Candidatura: resposta a questões específicas que emanem dos trabalhos do balcão aberto e que, pela sua especificidade, não possam ser devidamente esclarecidas naquele contexto; • Fase de Revisão: apoiar a questões e dúvidas específicas que sejam apresentadas pelos avaliadores; • Apenas disponível para proponentes que tenham participado nos workshops e no balcão aberto.
  • 15. Execução – 2016 INTER LIFE PT 2016 - Luso, nov • Partilha de experiências entre projetos, em vários estádios de desenvolvimento; • Participaram aprox. 70 pessoas, em representação de 30 entidades, incluindo 3 outros Estados Membros. 15 Intercâmbio de experiências e melhores práticas entre beneficiários (ação A4) LIFE Capacitação I Capacitação de Proponentes e Entidades Públicas • Promover uma maior interação entre projetos LIFE nacionais e de outros Estados Membros; • Partilhar experiências e práticas de excelência (Projetos Best of Best); • Abrir oportunidades de colaboração nacionais e transnacionais.
  • 16. 16 Conceitos Gerais • Calendário antecipado => aumentar o número e qualidade das ações de capacitação de proponentes; • Disponibilização de novo momento de interação entre os workshops e o balcão aberto ↓ maior interação e co-responsabilização (lógica de que é necessário “fazer/ apresentar” algo para passar à fase seguinte) • Continuação do trabalho de envolvimento de cofinanciadores, de forma articulada com os trabalhos de capacitação ↓ assegurar momentos de interação entre ideias de projeto e potenciais cofinanciadores ao longo do ciclo de desenvolvimento => interligação com bolsa de ideias e sessões de match making previstas; LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre
  • 17. 17 LIFE Capacitação I Calendário Indicativo 2017 – 1º Quadrimestre Janeiro Fevereiro Capacitação de Proponentes 1ª Sessão de Informação Nacional - Apresentação Calendário Sessão de Informação Sectorial - SubPrograma Ação Climática Apoio ao Cofinanciamento Reuniões com Cofinanciadores Reuniões com Cofinanciadores Capacitação Equipas Internas Semana LIFE / Formação / Capacitação Equipas Internas Março Abril Capacitação de Proponentes Sessão de Informação Regional e Workshop PT1 6 a 10 - Sessão Informação Regional e Workshop Madeira 13 a 17 - Sessão de Informação Regional e Workshop Açores Sessão de Informação Regional e Workshop PT2 Sessão de Informação Regional e Workshop PT3 Sessão de Informação Regional e Workshop PT4 Sessão de Informação Regional e Workshop PT5 Apoio ao Cofinanciamento Bolsa de Ideias Bolsa de Ideias Bolsa de Ideias Cofinaciadores / 1ª Interação Capacitação Equipas Internas
  • 18. 18 Ponto Focal Nacional Dr.ª Isabel Lico I life@apambiente.pt Projeto LIFE Capacitação Coordenação: Eng.º Rodrigo Gonçalves Equipa técnica: Eng.º Rui Araújo e Arq.ª Ana Margarida Santos I life.capacitacao@apambiente.pt 214 709 910 Adira à nossa mailing list! Programa LIFE e projeto LIFE Capacitação I Contactos