Material elaborado por Minas Gerais sobres os eixos e sub-eixos da II Conferência Nacional de Cultura, que acontece em Brasília de 10 a 14 de março de 2010.

1. Ministério da Cultura

3. 1.1 Produção de arte e bens simbólicos A arte é uma das formas de conhecer e interpretar o mundo. As expressões artísticas existentes resultam da diversidade de concepções que os seres humanos têm sobre como são e funcionam as coisas. As instituições culturais, reconhecendo essa diversidade, lançam um novo olhar sobre o debate referente à valorização simbólica da produção artística. A construção de um modelo menos rígido começa a se delinear para classificar e tratar essa produção. Cabe às instituições culturais compreender as especificidades de cada uma e identificar suas carências e potencialidades e, também, instituir políticas de fomento, investimento e financiamento que garantam, em parceria com a iniciativa privada e não governamental, a sustentação dos processos de criação, produção, distribuição, difusão, consumo e preservação dos bens simbólicos.

6. 1.3 Cultura, Educação e Criatividade O desenvolvimento econômico e social contemporâneo está diretamente associado à capacidade que o ser humano possui de simbolizar, ou seja, depende da capacidade criativa dos indivíduos e dos grupos. Assim, é estratégico o investimento conjunto em educação e cultura, visando o estímulo à interação entre as expressões culturais e o sistema educativo. Promover o reencontro entre as políticas culturais e da Educação para que seja construída uma agenda comum e colaborativa que seja capaz de qualificar a educação artística, implantar a educação patrimonial e incentivar o livro e a leitura. Implantar a leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que inclui no currículo oficial a obrigatoriedade das temáticas da história e da cultura afro-brasileira e indígena.

7. 1.4 Cultura, Comunicação e Democracia As atividades relacionadas à informação estão adquirindo importância crescente no mundo atual, neste sentido, tão necessário quanto reatar o vinculo entre cultura e educação é integrar as políticas culturais e de comunicação. O monopólio dos meios de comunicação (mídia) representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural. Nesse sentido, os fóruns de cultura e de comunicação devem unir-se na luta pela regulamentação dos artigos da CF/88, entre eles o que obriga as emissoras de rádio e televisão a adaptar sua programação ao principio da regionalização da produção cultural, artísticas e jornalísticas, bem como o que estabelece a preferência que deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, à promoção da cultura nacional e regional e à produção independente.

8. 1.4 Cultura, Comunicação e Democracia - continuação Objetivar a independência de TVs e rádios públicas dos governos e do mercado. Sua programação deve basear-se na experimentação de linguagens, na discussão de idéias e na busca da autonomia e emancipação de ouvintes e telespectadores.

10. Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais Informações e orientações sobre a realização das Conferências Municipais/Estadual, entrar em contato com Manoel de Oliveira (31) 3293 5713 / 3293 5796 / fax 3293 8144 [email_address] ¹ Sínteses produzidas a partir do Texto Base da II Conferência Nacional de Cultura. Secretaria da Articulação Institucional Brasília, 2009. Para conhecer o texto na íntegra acesse: http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2009/08/03/texto-base-da-ii-cnc/ ² Sugestões para nortear a discussão: Equipe da R.R.MG Ministério da Cultura