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Iniciação à Teoria Econômica Marxista
Ernest Mandel
Leonardo José Canaan Carvalho
ESTUDO DIRECIONADO À MATÉRIA DE ECONOMIA POLÍTICA
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Faculdade Nacional de Direito - FND
DO TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO
SEGUNDO MARX, EXISTEM TRÊS CASOS QUE INTERFEREM NO VALOR DAS MERCADORIAS:
CONSIDERAM-SE ASPECTOS DE CAPACIDADE PRODUTIVA E VOLUMES DE VENDAS.
CAPACIDADE OPERATIVA DA FÁBRICA, COMPARADA AO NÍVEL DA PRODUTIVIDADE
TECNOLÓGICA MÉDIA DO MERCADO:
1. HÁ UM EQUILÍBRIO ENTRE A PRODUÇÃO FABRIL E A PRODUTIVIDADE MÉDIA DO
RAMO, ISTO É, A OFERTA SE ASSEMELHA QUANTATIVAMENTE À PROCURA
2. CAPACIDADE PRODUTIVA É SUPERIOR À DEMANDA (OFERTA MAIOR QUE A PROCURA)
3. PRODUTIVIDADE MÉDIA DA FÁBRICA É MENOR QUE O NÍVEL DE PRODUTIVIDADE
MÉDIA DO RAMO (PROCURA MAIOR QUE A OFERTA)
Obs.: NOS PRIMEIRO E TERCEIRO CASOS, HÁ A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DOS SUPERLUCROS
EMPRESARIAIS.
MARX ESTABELECE A DIFERENÇA ENTRE O ''VALOR INDIVIDUAL'' E O ''VALOR DE MERCADO'' DE UMA
CERTA MERCADORIA: O VALOR INDIVIDUAL É A MASSA DE TRABALHO ABSTRATO EFETIVAMENTE
CONTIDA EM CADA MERCADORIA. O VALOR DE MERCADO É A MASSA TOTAL DE TRABALHO HUMANO
VIVA, SENDO ESTE VALOR INDEPENDENTE DO QUE ACONTECE NO MERCADO E NO PROCESSO DE
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
PARA A DETERMINAÇÃO DO ''TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO'', APENAS A
PRODUTIVIDADE MÉDIA DO TRABALHO É UM FATOR VÁLIDO. A ''PROCURA SOCIAL
EFETIVA'' PELA MERCADORIA APENAS DETERMINA A DIFERENÇA ENTRE O ''PREÇO'' E O
''VALOR'' DESTA.
A TEORIA DO VALOR E DA MAIS-VALIA (CAPÍTULO 01)
HISTORICAMENTE, CONSTATA-SE QUE, ENQUANTO HOUVER SUBSISTÊNCIA, NÃO HÁ DIVISÃO DO
TRABALHO, TAMPOUCO APARIÇÃO DE SOBRAS - EXCEDENTE -, PORTANTO, NÃO EXISTEM TÉCNICAS
DE ESPECIALIZAÇÃO.
O SOBREPRODUTO SOCIAL
NÃO HÁ DIVISÃO SOCIAL, NÃO HÁ DIFERENCIAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE, TODOS OS HOMENS SÃO
PRODUTORES E SE ENCONTRAM NO MESMO NÍVEL DE CARÊNCIA, QUANDO TODO O TRABALHO SE DÁ
PARA A SOBREVIVÊNCIA DO PRODUTOR. QUALQUER ACRÉSCIMO, CRIA A POSSIBILIDADE DE UM
PEQUENO EXCEDENTE, E TAMBÉM UMA LUTA PARA A POSSE DESTE. A PARTIR DAÍ, O TRABALHO
PASSA A NÃO SE DESTINAR SOMENTE À SOBREVIVÊNCIA DA COLETIVIDADE, MAS AO FIM DA
SUBSISTÊNCIA.
QUANDO TAL CONTEXTO SE CONSOLIDAR, UMA PARTE DA SOCIEDADE SE CONFIGURA COMO ''CLASSE
DOMINANTE'', QUE É A CLASSE QUE SE LIBERTOU DA NECESSIDADE DO TRABALHO UNICAMENTE PARA
O SEU SUSTENTO. O TRABALHO DOS ''PRODUTORES'' SE DIVIDE, POIS, EM DOIS TIPOS:
1. TRABALHO NECESSÁRIO: SUSTENTO PRÓPRIO DOS PRODUTORES.
2. EXCEDENTE DE TRABALHO: SUSTENTO DA CLASSE DOMINANTE
EXEMPLO: UM INDIVÍDUO TRABALHA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA EM UM REGIME
ESCRAVISTA TROPICAL DO SÉCULO XVII. DURANTE 6 DIAS, ELE EXECUTA O EXCEDENTE DE
TRABALHO, POIS O PRODUTO NÃO LHE É DESTINADO, CRIANDO UM SOBREPRODUTO
SOCIAL QUE PERTENCE AO SEU DONO. NO DIA RESTANTE, O DOMINGO, ELE RETIRA, EM UM
BOCADO DE TERRA, O SEU SUSTENTO, OU SEJA, REALIZA O PRODUTO NECESSÁRIO ATRAVÉS
DO TRABALHO NECESSÁRIO.
O SOBREPRODUTO SOCIAL É A PARTE DA PRODUÇÃO SOCIAL QUE É PRODUZIDA PELO PRODUTOR MAS
QUE NÃO LHE PERTENCE, SENDO APROPRIADA PELA CLASSE DOMINANTE.
O MAIS-VALIA É UMA FORMA MONETÁRIA DO SOBREPRODUTO SOCIAL. TRATA-SE DA MESMA COISA,
MAS SE ESTE FOR EM FORMA DE DINHEIRO, CHAMA-SE O SOBREPRODUTO DE ''MAIS-VALIA''.
MERCADORIAS, VALOR DE USO E VALOR DE TROCA
TODO O PRODUTO DO TRABALHO HUMANO DEVE TER UMA ''UTILIDADE'', ELE SEMPRE DEVE CONTER
UM ''VALOR DE USO''. ELE TAMBÉM DEVE CONTER UM OUTRO VALOR, O ''VALOR DE TROCA'', QUE É
RELACIONADO ÀS TROCAS NO MERCADO.
A MERCADORIA É UM PRODUTO PRODUZIDO COM O FIM NÃO DE SER CONSUMIDO DIRETAMENTE, MAS
DE SER TROCADO NO MERCADO, APRESENTANDO, SIMULTANEAMENTE, UM VALOR DE USO (QUE É O
ATRATIVO À SATISFAÇÃO DA NECESSIDADE HUMANA, SE NÃO O TIVER, É INÚTIL) E UM VALOR DE
TROCA (PRODUZIDA EM UMA SOCIEDADE ONDE A TROCA É PRATICADA DE ALGUMA MANEIRA).
A SOCIEDADE CAPITALISTA É A PRIMEIRA DA HISTÓRIA EM QUE A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO É
COMPOSTA DE MERCADORIAS. NESTE CONTEXTO, APENAS 2 CATEGORIAS DE PRODUTOS AINDA
POSSUEM APENAS VALORES DE USO:
1. AQUELES DESTINADOS À SUBSISTÊNCIA DOS CAMPONESES (QUANTO MAIS ATRASADO O
SETOR PRIMÁRIO DO PAÍS - LEIA-SE AGRICULTA -, MAIOR A SUBSISTÊNCIA).
2. PRODUTOS ORIUNDOS DOS REGIMES DOMÉSTICOS (ALMOÇO, COSTURA DE ROUPA, ETC).
PORTANTO, NÃO SE ATRIBUI À SOCIEDADE CAPITALISTA (ADIANTANDO, NA QUAL SÃO
EXISTENTES OS FENÔMENOS DA GENERALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA MERCADORIA), O
STATUS DE UMA SOCIEDADE INTEIRAMENTE COMPOSTA POR MERCADORIAS.
A TEORIA MARXISTA DA ALIENAÇÃO
 OBS.: ALIENAÇÃO MARXISTA É A PERDA DO HOMEM DE SI MESMO, EM TESE QUE, ANTES
DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO DE PRODUÇÃO MERCANTIL, ELE DOMINAVA TODAS AS
ETAPAS DA PRODUÇÃO. COM A DIVISÃO DO TRABALHO, ELE PASSA A DESCONHECER O
PROCESSO COMO UM TODO, E O TRABALHO EXECUTADO NÃO É SUFICIENTE PARA ADQUIRIR
O PRODUTO. DEVE-SE CONSIDERAR O CONTEXTO EXPLORADO PELO FILME ''TEMPOS
MODERNOS''.
OS FENÔMENOS DA ALIENAÇÃO ESTÃO LIGADOS À GENERALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MERCANTIL EM
UMA SOCIEDADE CAPITALISTA.
NESTA PARTE, DEIXA-SE CLARO QUE A ''SOCIEDADE MERCANTIL'' NÃO ESTÁ PRESENTE
APENAS NUM ÂMBITO CAPITALISTA, MAS TAMBÉM NA PEQUENA PRODUÇÃO MERCANTIL, NA
SOCIEDADE PÓS-CAPITALISTA, NA DE TRANSIÇÃO DAS POLARIDADES E ATÉ NA
SOCIALISTA, COMO NA URSS.
O FENÔMENO DA ALIENAÇÃO NÃO EXISTE EM UMA SOCIEDADE PRIMITIVA QUE EM QUE NÃO SE
CONHECE A PRODUÇÃO MERCANTIL. NUM CONTEXTO DESTE, HÁ UM EQUILÍBRIO (''MAIS OU MENOS
PERMANENTE'') ENTRE O TRABALHO, A PRODUÇÃO, O CONSUMO E ENTRE AS RELAÇÕES PESSOAIS.
PORÉM, O EQUILÍBRIO ESTÁ, SEMPRE, SUJEITO À DESTRUIÇÃO PELA PENÚRIA, MISÉRIA,
CATÁSTROFES, ETC. O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA GERARIA UNIDADE, HARMONIA E UM
REAL EQUILÍBRIO. NESTA SOCIEDADE PRIMITIVA, SEM DIVISÃO DO TRABALHO, O ''ARTÍSTICO'' E O
''FUNDAMENTAL'' SE MISTURAVAM. O TRABALHO NÃO ERA OBRIGAÇÃO VINDA DE FORA.
TRABALHAVA-SE MENOS (EM TORNO DE 150 DIAS POR ANO), SENDO ELE, FUNCIONAL, ISTO É,
DESTINADO À SOBREVIVÊNCIA DO PRODUTOR E DE SUA FAMÍLIA. TRATA-SE, PORTANTO, DE UM
AMBIENTE QUE CONVIVE COM UMA GAMA LIMITADA DE PRODUTOS, REFÉM DE FATORES
CLIMATOLÓGICOS. UMA SOCIEDADE QUE PRODUZ APENAS VALORES DE USO, HISTORICAMENTE, É, DE
FATO, POBRE.
A ALIENAÇÃO MODERNA, ABORDADA POR MARX, NASCE DO FIM DA PRODUÇÃO COM FINS DE
SUBSISTÊNCIA DO PRODUTOR E, CONSEQUENTEMENTE, DA EXISTÊNCIA DE DIVISÃO DO TRABALHO,
DA NOÇÃO DE MERCADORIA, DO TRABALHO DESTINADO AO MERCADO, DO SOBREPRODUTO SOCIAL,
SEJA QUAL FOR A SUA FORMA.
A LEI DO VALOR
COM O DESENVOLVIMENTO EXPOSTO, O TRABALHO NÃO SE INTEGRA MAIS AOS RITMOS DA
NATUREZA (COMO NO FEUDALISMO), MAS PASSA A SER REGULAR (TRABALHA-SE, EM MÉDIA, 300
DIAS POR ANO). O MERCADO DEPENDE DE UMA PRODUÇÃO ''MAIS OU MENOS'' PERMANENTE.
 ''QUANTO MAIS A PRODUÇÃO DE MERCADORIAS SE GENERALIZA TANTO MAIS O TRABALHO SE
REGULARIZA, E MAIS A SOCIEDADE SE ORGANIZA EM TORNO DE UMA CONTABILIDADE FUNDAMENTADA
NO TRABALHO''
EXISTE, CADA VEZ MAIS, A CONTABILIDADE DAS HORAS DE TRABALHO. EM ALGUMAS SOCIEDADES
PASSADAS, SEJA EM UMA CIVILIZAÇÃO BIZANTINA OU EM ALDEIAS JAPONESAS DA IDADE MÉDIA,
HAVIA A EQUIVALÊNCIA EM HORAS DE TRABALHO, O QUE FAZIA COM QUE HOUVESSE UMA
CONTABILIDADE DAS HORAS TRABALHADAS:
EXEMPLO: UMA FAMÍLIA A TRABALHARIA EM UM RAMO X HORAS, ENQUANTO A FAMÍLIA B
TRABALHARIA EM OUTRO RAMO DA PRODUÇÃO X HORAS. NO FIM, UMA SERVIRIA À
OUTRA, CONFIGURANDO UMA CERTA COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE MEMBROS DA
MESMA COMUNIDADE. TUDO ISSO, COMO NO JAPÃO, ERA REGISTRADO EM UM LIVRO
GRANDE POR UM ANCIÃO.
A ORIGEM DESSA ECONOMIA FUNDADA NA CONTABILIDADE DO TEMPO DE TRABALHO APARECE AINDA
CLARAMENTE NA DIVISÃO DO TRABALHO ENTRE A AGRICULTURA E O ARTESANATO. DURANTE A
IDADE MÉDIA, HAVIA A CONVERSÃO ENTRE A ''CORVEIA'' E OS RECURSOS EM GÊNERO, JÁ QUE UM
SERVO, POR EXEMPLO, TROCAVA X DIAS DE TRABALHO POR Y GRÃOS DE TRIGO.
A CONTABILIDADE DO TEMPO DE PRODUÇÃO DE DETERMINADA MERCADORIA PASSA A SER UM FATOR
DETERMINANTE PARA O ESTABELECIMENTO DO SEU VALOR DE TROCA. É O INDÍCIO DO
FUNCIONAMENTO DE UMA SOCIEDADE BASEADA NUMA ECONOMIA EM TEMPO DE TRABALHO.
DETERMINAÇÃO DO VALOR DE TROCA DAS MERCADORIAS
A TROCA DE MERCADORIAS FUNCIONA COM TAL MECANISMO DA CONTABILIDADE DE HORAS DE
TRABALHO, COMO JÁ EXPOSTO.
ESSA DEFINIÇÃO CONSTITUI A TEORIA DO VALOR-TRABALHO, DE PENNY (À RICARDO, NA
INGLATERRA) À TEORIA ECONÔMICA MARXISTA. TOMANDO A DEFINIÇÃO DA TEORIA DO VALOR-
TRABALHO, CONSIDERAM-SE DOIS PONTOS IMPORTANTES NA RELAÇÃO ENTRE HORAS TRABALHADAS
E VALOR DE TROCA DA MERCADORIA:
1. OS HOMENS NÃO TÊM TODOS A MESMA CAPACIDADE DE TRABALHO. SE O TRABALHO
INDIVIDUAL DEMANDADO FOSSE O ÚNICO CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DO VALOR DE TROCA DE
UMA MERCADORIA, A PREGUIÇA SERIA O PRIMEIRO PASSO PARA A RIQUEZA. PORTANTO, O
VALOR DE TROCA É DETERMINADO NÃO PELA QUANTIDADE DE TRABALHO GASTO PARA A
PRODUÇÃO POR CADA PRODUTOR INDIVIDUAL, MAS PELA QUANTIDADE DE TRABALHO
SOCIALMENTE NECESSÁRIO. ISTO É, QUANTIDADE DE TRABALHO NECESSÁRIO NAS
CONDIÇÕES MÉDIAS DE PRODUTIVIDADE.
2. HÁ TRABALHADORES DE QUALIDADE DIFERENTES. HÁ DE SE CONSIDERAR AS
QUALIFICAÇÕES INDIVIDUAIS. UM JOVEM QUE DEMANDOU 5 ANOS EM UMA
ESPECIALIZAÇÃO, DEVE SER MELHOR REMUNERADO POR SUAS HORAS DE TRABALHO, POIS
PERDEU TEMPO PARA ADQUIRIR SUA QUALIFICAÇÃO. UMA HORA DE SERVIÇO DE UM
OPERADOR QUALIFICADO DEVE SER UM MÚLTIPLO DE OUTRO QUE NÃO APRESENTA
QUALIFICAÇÃO NO RAMO.
RESUMO DO SUB-CAPÍTULO: ''O VALOR DE TROCA DE UMA MERCADORIA É, POIS, DETERMINADO
PELA QUANTIDADE DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIA PARA A PRODUÇÃO, SENDO O
TRABALHO QUALIFICADO CONSIDERADO COMO UM MÚLTIPLO DO TRABALHO SIMPLES.''
O QUE É O TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO
O TOTAL DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS, NUM DETERMINADO PERÍODO, FOI DETERMINADO A FIM
DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE. SE O PRODUTO NÃO TIVER
VALOR DE USO, ISTO É, NÃO SATISFIZER ÀS NECESSIDADES DE ALGUÉM, NÃO TERÁ, POR
CONSEGUINTE, VALOR DE TROCA, NÃO SENDO, POIS, UMA MERCADORIA.
O NÃO EQUILÍBRIO ENTRE AS FORÇAS PRODUTIVAS E AS FORÇAS CONSUMIDORES GERA A
SOBREPRODUÇÃO - GASTA-SE MAIS TRABALHO DO QUE O SOCIALMENTE NECESSÁRIO - E A
SUBPRODUÇÃO, QUANDO A CAPACIDADE PRODUTIVA É MENOR QUE A DEMANDA MERCANTIL.
A PROCURA DO ''SUPER-LUCRO'' É O MOTOR DE TODA A ECONOMIA CAPITALISTA. TODA EMPRESA
QUE O DESEJA, DEVE ENCARAR O FENÔMENO DA CONCORRÊNCIA, POIS O SUPER-LUCRO É O QUE
PROPORCIONA A MELHORA CONSTANTE DA TECNOLOGIA E DA PRODUTIVIDADE. ENTRETANTO, O
AUMENTO CONSTANTE DA MÉDIA DE PRODUTIVIDADE FAZ COM O QUE O SUPER-LUCRO ACONTEÇA
CADA VEZ MENOS: BUSCA-SE UMA ALTA PRODUTIVIDADE, PARA O ALCANCE DE UM SUPER-LUCRO,
QUE AUMENTA A MÉDIA DE PRODUTIVIDADE, GERANDO O DECLÍNIO TENDENCIAL DA TAXA DE LUCRO.
ORIGENS E NATUREZA DA MAIS-VALIA
MAIS-VALIA É, COMO JÁ EXPOSTO, A FORMA MONETÁRIA DO SOBREPRODUTO SOCIAL, OU SEJA, A
PARTE DA PRODUÇÃO DO PROLETÁRIO QUE É CEDIDA AO PROPRIETÁRIO SEM CONTRAPARTIDA. ELA É
PRODUZIDA ATRAVÉS DE UMA RELAÇÃO DE TROCA: O CAPITALISTA COMPRA A FORÇA DE TRABALHO
DO OPERÁRIO E APROPRIA-SE DO PRODUTO FABRICADO POR ELE. A MAIS-VALIA É, PORTANTO, A
DIFERENÇA ENTRE O VALOR PRODUZIDO PELO OPERÁRIO E O VALOR DE SUA FORÇA DE TRABALHO.
A FORÇA DE TRABALHO TAMBÉM É UMA MERCADORIA. O SEU VALOR É A QUANTIDADE DE TRABALHO
SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA PRODUZIR E REPRODUZIR, OU SEJA, AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO
DO OPERÁRIO. TAIS DESPESAS SÃO SEMPRE INFERIORES À QUANTIDADE DE VALOR PRODUZIDO PELA
FORÇA DE TRABALHO.
A MAIS-VALIA PODE SER CONSIDERADA O TRABALHO GRATUITO QUE O OPERÁRIO FORNECE E DE
QUE O CAPITALISTA SE APROPRIA SEM NENHUM EQUIVALENTE.
O CAPITAL E O CAPITALISMO (CAPÍTULO 2)
O CAPITAL NA SOCIEDADE PRÉ-CAPITALISTA
A SOCIEDADE PRIMITIVA SE FUNDAMENTA SENÃO NA PRODUÇÃO DE VALORES DE USO, NA
SUBSISTÊNCIA COLETIVA, ALÉM DA ECONOMIA NATURAL. ENTRE ESTA E A SOCIEDADE CAPITALISTA
COMO SE CONHECE, DENOMINA-SE UM PERÍODO DA SOCIEDADE DA ''PEQUENA PRODUÇÃO
MERCANTIL''. JÁ SE CONHECE A PRODUÇÃO DE MERCADORIAS (NOÇÃO DO VALOR DE TROCA) , MAS
AINDA NÃO HAVIA A SUA GENERALIZAÇÃO, FATO MARCANTE DE UM CONTEXTO CAPITALISTA.
EXISTEM ALGUMAS OPERAÇÕES ECONÔMICAS MARCANTES:
1. VENDER PARA COMPRAR: M-D-M: MERCADORIA-DINHEIRO-MERCADORIA: O VALOR DOS
DOIS EXTREMOS É O MESMO.
2. COMPRAR PARA VENDER, A FIM DE REVENDER: D-M-D: DINHEIRO-MERCADORIA-DINHEIRO:
NÃO TERIA SENTIDO SE OS DOIS EXTREMOS TIVESSEM O MESMO VALOR DE TROCA. O
DINHEIRO FINAL DEVE SER MAIOR QUE O INICIAL, JÁ QUE ELE SE ACRESCE DE UMA MAIS
VALIA.
PORTANTO, EM UMA SOCIEDADE DE PEQUENA PRODUÇÃO MERCANTIL, HÁ CAPITAL. MAS NÃO HÁ
MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA.
EM SOCIEDADES AINDA MAIS ANTIGAS, ONDE NÃO HAVIA CAPITAL, ESTABELECE-SE A SEGUINTE
RELAÇÃO DE TROCA: MERCADORIA-MERCADORIA: M - M, EM QUE O TRABALHO SOCIALMENTE
NECESSÁRIO PARA A PRODUÇÃO, FUNDAMENTADO NA QUANTIDADE DE HORAS NECESSÁRIAS, É
RELEVANTE.
ORIGENS E DEFINIÇÃO DO PROLETARIADO MODERNO
CONSIDERA-SE O DESENVOLVIMENTO DO MEIO URBANO DURANTE A IDADE MÉDIA, SOBRETUDO A
PARTIR DO SÉCULO XIII NAS CIDADES ITALIANAS. APARECIMENTO DE UM ''MERCADO DE
TRABALHO'', DA CHEGADA DOS SERVOS, E DO GRADUAL ENFRAQUECIMENTO DO ARTESANATO.
CRIA-SE A FIGURA DO PROLETÁRIO MARCADO ANTES POR NÃO OBTER UM MEIO DE PRODUÇÃO, NÃO
TER RENDIMENTOS PARA TRABALHAR POR CONTRA PRÓPRIA.
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DE ENTÃO, APRESENTA
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS MARCANTES COMO:
 MONOPÓLIO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO EM MÃOS DE UMA CLASSE SOCIAL;
 SEPARAÇÃO DO PRODUTOR DE SEU MEIO DE PRODUÇÃO;
 VENDA DA FORÇA DE TRABALHO PELO PROLETARIADO;
 EXISTÊNCIA DE MAIS-VALIA, EXCLUSIVA DA CLASSE DETENTORA DO MEIO DE PRODUÇÃO;
 GENERALIZAÇÃO MERCANTIL
 MECANISMO FUNDAMENTAL DA ECONOMIA CAPITALISTA: A CONCORRÊNCIA.
MECANISMO FUNDAMENTAL DA ECONOMIA CAPITALISTA
SEM CONCORRÊNCIA NÃO HÁ SOCIEDADE CAPITALISTA. O MOVIMENTO DOS PREÇOS É O
TERMÔMETRO INDICATIVO DE PENÚRIA OU EXCESSO, DO ESTADO VIGENTE DA ECONOMIA. NA BASE
DA CONCORRÊNCIA, HÁ A NOÇÃO DE MERCADO ILIMITADO E DA MULTIPLICIDADE DOS CENTROS DE
DECISÃO.
DOS SÉCULOS XVI A XX, HÁ A TRANSFORMAÇÃO PROGRESSIVA DO COMÉRCIO DE LUXO EM
COMÉRCIO DE MASSA, DE BENS PARA CADA VEZ MAIS À POPULAÇÃO. O CAPITALISMO PROVOU QUE
PODERIA REDUZIR O PREÇO DE CUSTO DE UMA MERCADORIA E AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE A
SUA PRODUÇÃO, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MEIOS DE
PRODUÇÃO.
A CONCORRÊNCIA CONDUZ À CONCENTRAÇÃO E AOS MONOPÓLIOS
''CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL'' SIGNIFICA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DETENTORES DOS MEIOS DE
PRODUÇÃO. ELA É PRODUZIDA ATRAVÉS DA LIVRE-CONCORRÊNCIA. NO ENTANTO, ESSA
CONCENTRAÇÃO GERA MONOPÓLIO:
LIVRE CONCORRÊNCIA - CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL - MONOPÓLIO
MARX APONTA ALGO QUE NÃO FOI CONSTATADO POR SMITH, TAMPOUCO POR RICARDO: O MODO DE
PRODUÇÃO CAPITALISTA FAZ PROSELITISMO (''CONVERTER ALGUÉM A UMA DOUTRINA''), EM ESCALA
MUNDIAL, ESTABELECENDO EMPRESAS CAPITALISTAS ONDE OS MONOPÓLIOS AINDA NÃO EXISTEM.
A CONCORRÊNCIA CAPITALISTA JOGA A FAVOR DE EMPRESAS QUE ESTÃO TECNOLOGICAMENTE ACIMA
DA MÉDIA DO MERCADO, FAZENDO COM QUE ESTAS REALIZEM SUPER-LUCROS EM RELAÇÃO AO
LUCRO MÉDIO.
A CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAL DO REGIME CAPITALISTA E AS CRISES PERIÓDICAS DE
SOBREPRODUÇÃO
NESTE SUB-CAPÍTULO, EXPLORA-SE O FENÔMENO EM QUE A ALTA PRODUÇÃO LEVA À CRISE
ECONÔMICA GENERALIZADA, À FOME. NÃO SÃO CRISES DE PENÚRIA, COMO EM SOCIEDADES
PRIMITIVAS/PASSADAS, MAS DE SOBREPRODUÇÃO:
''ABUNDÂNCIA DE MERCADORIAS -> MÁS VENDAS -> EXCEDENTE MERCANTIL ESTAGNADO ->
FECHAMENTO DA EMPRESA -> DEMISSÕES EM MASSA -> DESEMPREGO -> MISÉRIA DO
PROLETARIADO -> FOME''
-X-
O NEOCAPITALISMO (CAPÍTULO 3) - PONTOS IMPORTANTES:
 ORIGENS E DEFINIÇÕES
 REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
 DESPESAS BÉLICAS
 AMORTECIMENTO DE CRISES DURANTE PERÍODOS DE RECESSÕES
 TENDÊNCIA À INFLAÇÃO PERMANENTE
 GARANTIA ESTATAL DE LUCRO
CAPÍTULO NÃO RELEVANTE, ATÉ ENTÃO, PARA O DESENROLAR DA MATÉRIA DE ECONOMIA
POLÍTICA.

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Introdução à Teoria Econômica Marxista

  • 1. Iniciação à Teoria Econômica Marxista Ernest Mandel Leonardo José Canaan Carvalho ESTUDO DIRECIONADO À MATÉRIA DE ECONOMIA POLÍTICA Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito - FND DO TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO SEGUNDO MARX, EXISTEM TRÊS CASOS QUE INTERFEREM NO VALOR DAS MERCADORIAS: CONSIDERAM-SE ASPECTOS DE CAPACIDADE PRODUTIVA E VOLUMES DE VENDAS. CAPACIDADE OPERATIVA DA FÁBRICA, COMPARADA AO NÍVEL DA PRODUTIVIDADE TECNOLÓGICA MÉDIA DO MERCADO: 1. HÁ UM EQUILÍBRIO ENTRE A PRODUÇÃO FABRIL E A PRODUTIVIDADE MÉDIA DO RAMO, ISTO É, A OFERTA SE ASSEMELHA QUANTATIVAMENTE À PROCURA 2. CAPACIDADE PRODUTIVA É SUPERIOR À DEMANDA (OFERTA MAIOR QUE A PROCURA) 3. PRODUTIVIDADE MÉDIA DA FÁBRICA É MENOR QUE O NÍVEL DE PRODUTIVIDADE MÉDIA DO RAMO (PROCURA MAIOR QUE A OFERTA) Obs.: NOS PRIMEIRO E TERCEIRO CASOS, HÁ A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DOS SUPERLUCROS EMPRESARIAIS. MARX ESTABELECE A DIFERENÇA ENTRE O ''VALOR INDIVIDUAL'' E O ''VALOR DE MERCADO'' DE UMA CERTA MERCADORIA: O VALOR INDIVIDUAL É A MASSA DE TRABALHO ABSTRATO EFETIVAMENTE CONTIDA EM CADA MERCADORIA. O VALOR DE MERCADO É A MASSA TOTAL DE TRABALHO HUMANO VIVA, SENDO ESTE VALOR INDEPENDENTE DO QUE ACONTECE NO MERCADO E NO PROCESSO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. PARA A DETERMINAÇÃO DO ''TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO'', APENAS A PRODUTIVIDADE MÉDIA DO TRABALHO É UM FATOR VÁLIDO. A ''PROCURA SOCIAL EFETIVA'' PELA MERCADORIA APENAS DETERMINA A DIFERENÇA ENTRE O ''PREÇO'' E O ''VALOR'' DESTA. A TEORIA DO VALOR E DA MAIS-VALIA (CAPÍTULO 01) HISTORICAMENTE, CONSTATA-SE QUE, ENQUANTO HOUVER SUBSISTÊNCIA, NÃO HÁ DIVISÃO DO TRABALHO, TAMPOUCO APARIÇÃO DE SOBRAS - EXCEDENTE -, PORTANTO, NÃO EXISTEM TÉCNICAS DE ESPECIALIZAÇÃO.
  • 2. O SOBREPRODUTO SOCIAL NÃO HÁ DIVISÃO SOCIAL, NÃO HÁ DIFERENCIAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE, TODOS OS HOMENS SÃO PRODUTORES E SE ENCONTRAM NO MESMO NÍVEL DE CARÊNCIA, QUANDO TODO O TRABALHO SE DÁ PARA A SOBREVIVÊNCIA DO PRODUTOR. QUALQUER ACRÉSCIMO, CRIA A POSSIBILIDADE DE UM PEQUENO EXCEDENTE, E TAMBÉM UMA LUTA PARA A POSSE DESTE. A PARTIR DAÍ, O TRABALHO PASSA A NÃO SE DESTINAR SOMENTE À SOBREVIVÊNCIA DA COLETIVIDADE, MAS AO FIM DA SUBSISTÊNCIA. QUANDO TAL CONTEXTO SE CONSOLIDAR, UMA PARTE DA SOCIEDADE SE CONFIGURA COMO ''CLASSE DOMINANTE'', QUE É A CLASSE QUE SE LIBERTOU DA NECESSIDADE DO TRABALHO UNICAMENTE PARA O SEU SUSTENTO. O TRABALHO DOS ''PRODUTORES'' SE DIVIDE, POIS, EM DOIS TIPOS: 1. TRABALHO NECESSÁRIO: SUSTENTO PRÓPRIO DOS PRODUTORES. 2. EXCEDENTE DE TRABALHO: SUSTENTO DA CLASSE DOMINANTE EXEMPLO: UM INDIVÍDUO TRABALHA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA EM UM REGIME ESCRAVISTA TROPICAL DO SÉCULO XVII. DURANTE 6 DIAS, ELE EXECUTA O EXCEDENTE DE TRABALHO, POIS O PRODUTO NÃO LHE É DESTINADO, CRIANDO UM SOBREPRODUTO SOCIAL QUE PERTENCE AO SEU DONO. NO DIA RESTANTE, O DOMINGO, ELE RETIRA, EM UM BOCADO DE TERRA, O SEU SUSTENTO, OU SEJA, REALIZA O PRODUTO NECESSÁRIO ATRAVÉS DO TRABALHO NECESSÁRIO. O SOBREPRODUTO SOCIAL É A PARTE DA PRODUÇÃO SOCIAL QUE É PRODUZIDA PELO PRODUTOR MAS QUE NÃO LHE PERTENCE, SENDO APROPRIADA PELA CLASSE DOMINANTE. O MAIS-VALIA É UMA FORMA MONETÁRIA DO SOBREPRODUTO SOCIAL. TRATA-SE DA MESMA COISA, MAS SE ESTE FOR EM FORMA DE DINHEIRO, CHAMA-SE O SOBREPRODUTO DE ''MAIS-VALIA''. MERCADORIAS, VALOR DE USO E VALOR DE TROCA TODO O PRODUTO DO TRABALHO HUMANO DEVE TER UMA ''UTILIDADE'', ELE SEMPRE DEVE CONTER UM ''VALOR DE USO''. ELE TAMBÉM DEVE CONTER UM OUTRO VALOR, O ''VALOR DE TROCA'', QUE É RELACIONADO ÀS TROCAS NO MERCADO. A MERCADORIA É UM PRODUTO PRODUZIDO COM O FIM NÃO DE SER CONSUMIDO DIRETAMENTE, MAS DE SER TROCADO NO MERCADO, APRESENTANDO, SIMULTANEAMENTE, UM VALOR DE USO (QUE É O ATRATIVO À SATISFAÇÃO DA NECESSIDADE HUMANA, SE NÃO O TIVER, É INÚTIL) E UM VALOR DE TROCA (PRODUZIDA EM UMA SOCIEDADE ONDE A TROCA É PRATICADA DE ALGUMA MANEIRA). A SOCIEDADE CAPITALISTA É A PRIMEIRA DA HISTÓRIA EM QUE A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO É COMPOSTA DE MERCADORIAS. NESTE CONTEXTO, APENAS 2 CATEGORIAS DE PRODUTOS AINDA POSSUEM APENAS VALORES DE USO: 1. AQUELES DESTINADOS À SUBSISTÊNCIA DOS CAMPONESES (QUANTO MAIS ATRASADO O SETOR PRIMÁRIO DO PAÍS - LEIA-SE AGRICULTA -, MAIOR A SUBSISTÊNCIA). 2. PRODUTOS ORIUNDOS DOS REGIMES DOMÉSTICOS (ALMOÇO, COSTURA DE ROUPA, ETC).
  • 3. PORTANTO, NÃO SE ATRIBUI À SOCIEDADE CAPITALISTA (ADIANTANDO, NA QUAL SÃO EXISTENTES OS FENÔMENOS DA GENERALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA MERCADORIA), O STATUS DE UMA SOCIEDADE INTEIRAMENTE COMPOSTA POR MERCADORIAS. A TEORIA MARXISTA DA ALIENAÇÃO  OBS.: ALIENAÇÃO MARXISTA É A PERDA DO HOMEM DE SI MESMO, EM TESE QUE, ANTES DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO DE PRODUÇÃO MERCANTIL, ELE DOMINAVA TODAS AS ETAPAS DA PRODUÇÃO. COM A DIVISÃO DO TRABALHO, ELE PASSA A DESCONHECER O PROCESSO COMO UM TODO, E O TRABALHO EXECUTADO NÃO É SUFICIENTE PARA ADQUIRIR O PRODUTO. DEVE-SE CONSIDERAR O CONTEXTO EXPLORADO PELO FILME ''TEMPOS MODERNOS''. OS FENÔMENOS DA ALIENAÇÃO ESTÃO LIGADOS À GENERALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MERCANTIL EM UMA SOCIEDADE CAPITALISTA. NESTA PARTE, DEIXA-SE CLARO QUE A ''SOCIEDADE MERCANTIL'' NÃO ESTÁ PRESENTE APENAS NUM ÂMBITO CAPITALISTA, MAS TAMBÉM NA PEQUENA PRODUÇÃO MERCANTIL, NA SOCIEDADE PÓS-CAPITALISTA, NA DE TRANSIÇÃO DAS POLARIDADES E ATÉ NA SOCIALISTA, COMO NA URSS. O FENÔMENO DA ALIENAÇÃO NÃO EXISTE EM UMA SOCIEDADE PRIMITIVA QUE EM QUE NÃO SE CONHECE A PRODUÇÃO MERCANTIL. NUM CONTEXTO DESTE, HÁ UM EQUILÍBRIO (''MAIS OU MENOS PERMANENTE'') ENTRE O TRABALHO, A PRODUÇÃO, O CONSUMO E ENTRE AS RELAÇÕES PESSOAIS. PORÉM, O EQUILÍBRIO ESTÁ, SEMPRE, SUJEITO À DESTRUIÇÃO PELA PENÚRIA, MISÉRIA, CATÁSTROFES, ETC. O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA GERARIA UNIDADE, HARMONIA E UM REAL EQUILÍBRIO. NESTA SOCIEDADE PRIMITIVA, SEM DIVISÃO DO TRABALHO, O ''ARTÍSTICO'' E O ''FUNDAMENTAL'' SE MISTURAVAM. O TRABALHO NÃO ERA OBRIGAÇÃO VINDA DE FORA. TRABALHAVA-SE MENOS (EM TORNO DE 150 DIAS POR ANO), SENDO ELE, FUNCIONAL, ISTO É, DESTINADO À SOBREVIVÊNCIA DO PRODUTOR E DE SUA FAMÍLIA. TRATA-SE, PORTANTO, DE UM AMBIENTE QUE CONVIVE COM UMA GAMA LIMITADA DE PRODUTOS, REFÉM DE FATORES CLIMATOLÓGICOS. UMA SOCIEDADE QUE PRODUZ APENAS VALORES DE USO, HISTORICAMENTE, É, DE FATO, POBRE. A ALIENAÇÃO MODERNA, ABORDADA POR MARX, NASCE DO FIM DA PRODUÇÃO COM FINS DE SUBSISTÊNCIA DO PRODUTOR E, CONSEQUENTEMENTE, DA EXISTÊNCIA DE DIVISÃO DO TRABALHO, DA NOÇÃO DE MERCADORIA, DO TRABALHO DESTINADO AO MERCADO, DO SOBREPRODUTO SOCIAL, SEJA QUAL FOR A SUA FORMA. A LEI DO VALOR COM O DESENVOLVIMENTO EXPOSTO, O TRABALHO NÃO SE INTEGRA MAIS AOS RITMOS DA NATUREZA (COMO NO FEUDALISMO), MAS PASSA A SER REGULAR (TRABALHA-SE, EM MÉDIA, 300 DIAS POR ANO). O MERCADO DEPENDE DE UMA PRODUÇÃO ''MAIS OU MENOS'' PERMANENTE.  ''QUANTO MAIS A PRODUÇÃO DE MERCADORIAS SE GENERALIZA TANTO MAIS O TRABALHO SE REGULARIZA, E MAIS A SOCIEDADE SE ORGANIZA EM TORNO DE UMA CONTABILIDADE FUNDAMENTADA NO TRABALHO''
  • 4. EXISTE, CADA VEZ MAIS, A CONTABILIDADE DAS HORAS DE TRABALHO. EM ALGUMAS SOCIEDADES PASSADAS, SEJA EM UMA CIVILIZAÇÃO BIZANTINA OU EM ALDEIAS JAPONESAS DA IDADE MÉDIA, HAVIA A EQUIVALÊNCIA EM HORAS DE TRABALHO, O QUE FAZIA COM QUE HOUVESSE UMA CONTABILIDADE DAS HORAS TRABALHADAS: EXEMPLO: UMA FAMÍLIA A TRABALHARIA EM UM RAMO X HORAS, ENQUANTO A FAMÍLIA B TRABALHARIA EM OUTRO RAMO DA PRODUÇÃO X HORAS. NO FIM, UMA SERVIRIA À OUTRA, CONFIGURANDO UMA CERTA COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE MEMBROS DA MESMA COMUNIDADE. TUDO ISSO, COMO NO JAPÃO, ERA REGISTRADO EM UM LIVRO GRANDE POR UM ANCIÃO. A ORIGEM DESSA ECONOMIA FUNDADA NA CONTABILIDADE DO TEMPO DE TRABALHO APARECE AINDA CLARAMENTE NA DIVISÃO DO TRABALHO ENTRE A AGRICULTURA E O ARTESANATO. DURANTE A IDADE MÉDIA, HAVIA A CONVERSÃO ENTRE A ''CORVEIA'' E OS RECURSOS EM GÊNERO, JÁ QUE UM SERVO, POR EXEMPLO, TROCAVA X DIAS DE TRABALHO POR Y GRÃOS DE TRIGO. A CONTABILIDADE DO TEMPO DE PRODUÇÃO DE DETERMINADA MERCADORIA PASSA A SER UM FATOR DETERMINANTE PARA O ESTABELECIMENTO DO SEU VALOR DE TROCA. É O INDÍCIO DO FUNCIONAMENTO DE UMA SOCIEDADE BASEADA NUMA ECONOMIA EM TEMPO DE TRABALHO. DETERMINAÇÃO DO VALOR DE TROCA DAS MERCADORIAS A TROCA DE MERCADORIAS FUNCIONA COM TAL MECANISMO DA CONTABILIDADE DE HORAS DE TRABALHO, COMO JÁ EXPOSTO. ESSA DEFINIÇÃO CONSTITUI A TEORIA DO VALOR-TRABALHO, DE PENNY (À RICARDO, NA INGLATERRA) À TEORIA ECONÔMICA MARXISTA. TOMANDO A DEFINIÇÃO DA TEORIA DO VALOR- TRABALHO, CONSIDERAM-SE DOIS PONTOS IMPORTANTES NA RELAÇÃO ENTRE HORAS TRABALHADAS E VALOR DE TROCA DA MERCADORIA: 1. OS HOMENS NÃO TÊM TODOS A MESMA CAPACIDADE DE TRABALHO. SE O TRABALHO INDIVIDUAL DEMANDADO FOSSE O ÚNICO CRITÉRIO DE DEFINIÇÃO DO VALOR DE TROCA DE UMA MERCADORIA, A PREGUIÇA SERIA O PRIMEIRO PASSO PARA A RIQUEZA. PORTANTO, O VALOR DE TROCA É DETERMINADO NÃO PELA QUANTIDADE DE TRABALHO GASTO PARA A PRODUÇÃO POR CADA PRODUTOR INDIVIDUAL, MAS PELA QUANTIDADE DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO. ISTO É, QUANTIDADE DE TRABALHO NECESSÁRIO NAS CONDIÇÕES MÉDIAS DE PRODUTIVIDADE. 2. HÁ TRABALHADORES DE QUALIDADE DIFERENTES. HÁ DE SE CONSIDERAR AS QUALIFICAÇÕES INDIVIDUAIS. UM JOVEM QUE DEMANDOU 5 ANOS EM UMA ESPECIALIZAÇÃO, DEVE SER MELHOR REMUNERADO POR SUAS HORAS DE TRABALHO, POIS PERDEU TEMPO PARA ADQUIRIR SUA QUALIFICAÇÃO. UMA HORA DE SERVIÇO DE UM OPERADOR QUALIFICADO DEVE SER UM MÚLTIPLO DE OUTRO QUE NÃO APRESENTA QUALIFICAÇÃO NO RAMO. RESUMO DO SUB-CAPÍTULO: ''O VALOR DE TROCA DE UMA MERCADORIA É, POIS, DETERMINADO PELA QUANTIDADE DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIA PARA A PRODUÇÃO, SENDO O TRABALHO QUALIFICADO CONSIDERADO COMO UM MÚLTIPLO DO TRABALHO SIMPLES.''
  • 5. O QUE É O TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO O TOTAL DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS, NUM DETERMINADO PERÍODO, FOI DETERMINADO A FIM DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS MEMBROS DE UMA SOCIEDADE. SE O PRODUTO NÃO TIVER VALOR DE USO, ISTO É, NÃO SATISFIZER ÀS NECESSIDADES DE ALGUÉM, NÃO TERÁ, POR CONSEGUINTE, VALOR DE TROCA, NÃO SENDO, POIS, UMA MERCADORIA. O NÃO EQUILÍBRIO ENTRE AS FORÇAS PRODUTIVAS E AS FORÇAS CONSUMIDORES GERA A SOBREPRODUÇÃO - GASTA-SE MAIS TRABALHO DO QUE O SOCIALMENTE NECESSÁRIO - E A SUBPRODUÇÃO, QUANDO A CAPACIDADE PRODUTIVA É MENOR QUE A DEMANDA MERCANTIL. A PROCURA DO ''SUPER-LUCRO'' É O MOTOR DE TODA A ECONOMIA CAPITALISTA. TODA EMPRESA QUE O DESEJA, DEVE ENCARAR O FENÔMENO DA CONCORRÊNCIA, POIS O SUPER-LUCRO É O QUE PROPORCIONA A MELHORA CONSTANTE DA TECNOLOGIA E DA PRODUTIVIDADE. ENTRETANTO, O AUMENTO CONSTANTE DA MÉDIA DE PRODUTIVIDADE FAZ COM O QUE O SUPER-LUCRO ACONTEÇA CADA VEZ MENOS: BUSCA-SE UMA ALTA PRODUTIVIDADE, PARA O ALCANCE DE UM SUPER-LUCRO, QUE AUMENTA A MÉDIA DE PRODUTIVIDADE, GERANDO O DECLÍNIO TENDENCIAL DA TAXA DE LUCRO. ORIGENS E NATUREZA DA MAIS-VALIA MAIS-VALIA É, COMO JÁ EXPOSTO, A FORMA MONETÁRIA DO SOBREPRODUTO SOCIAL, OU SEJA, A PARTE DA PRODUÇÃO DO PROLETÁRIO QUE É CEDIDA AO PROPRIETÁRIO SEM CONTRAPARTIDA. ELA É PRODUZIDA ATRAVÉS DE UMA RELAÇÃO DE TROCA: O CAPITALISTA COMPRA A FORÇA DE TRABALHO DO OPERÁRIO E APROPRIA-SE DO PRODUTO FABRICADO POR ELE. A MAIS-VALIA É, PORTANTO, A DIFERENÇA ENTRE O VALOR PRODUZIDO PELO OPERÁRIO E O VALOR DE SUA FORÇA DE TRABALHO. A FORÇA DE TRABALHO TAMBÉM É UMA MERCADORIA. O SEU VALOR É A QUANTIDADE DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA PRODUZIR E REPRODUZIR, OU SEJA, AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO OPERÁRIO. TAIS DESPESAS SÃO SEMPRE INFERIORES À QUANTIDADE DE VALOR PRODUZIDO PELA FORÇA DE TRABALHO. A MAIS-VALIA PODE SER CONSIDERADA O TRABALHO GRATUITO QUE O OPERÁRIO FORNECE E DE QUE O CAPITALISTA SE APROPRIA SEM NENHUM EQUIVALENTE. O CAPITAL E O CAPITALISMO (CAPÍTULO 2) O CAPITAL NA SOCIEDADE PRÉ-CAPITALISTA A SOCIEDADE PRIMITIVA SE FUNDAMENTA SENÃO NA PRODUÇÃO DE VALORES DE USO, NA SUBSISTÊNCIA COLETIVA, ALÉM DA ECONOMIA NATURAL. ENTRE ESTA E A SOCIEDADE CAPITALISTA COMO SE CONHECE, DENOMINA-SE UM PERÍODO DA SOCIEDADE DA ''PEQUENA PRODUÇÃO MERCANTIL''. JÁ SE CONHECE A PRODUÇÃO DE MERCADORIAS (NOÇÃO DO VALOR DE TROCA) , MAS AINDA NÃO HAVIA A SUA GENERALIZAÇÃO, FATO MARCANTE DE UM CONTEXTO CAPITALISTA. EXISTEM ALGUMAS OPERAÇÕES ECONÔMICAS MARCANTES: 1. VENDER PARA COMPRAR: M-D-M: MERCADORIA-DINHEIRO-MERCADORIA: O VALOR DOS DOIS EXTREMOS É O MESMO.
  • 6. 2. COMPRAR PARA VENDER, A FIM DE REVENDER: D-M-D: DINHEIRO-MERCADORIA-DINHEIRO: NÃO TERIA SENTIDO SE OS DOIS EXTREMOS TIVESSEM O MESMO VALOR DE TROCA. O DINHEIRO FINAL DEVE SER MAIOR QUE O INICIAL, JÁ QUE ELE SE ACRESCE DE UMA MAIS VALIA. PORTANTO, EM UMA SOCIEDADE DE PEQUENA PRODUÇÃO MERCANTIL, HÁ CAPITAL. MAS NÃO HÁ MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA. EM SOCIEDADES AINDA MAIS ANTIGAS, ONDE NÃO HAVIA CAPITAL, ESTABELECE-SE A SEGUINTE RELAÇÃO DE TROCA: MERCADORIA-MERCADORIA: M - M, EM QUE O TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO PARA A PRODUÇÃO, FUNDAMENTADO NA QUANTIDADE DE HORAS NECESSÁRIAS, É RELEVANTE. ORIGENS E DEFINIÇÃO DO PROLETARIADO MODERNO CONSIDERA-SE O DESENVOLVIMENTO DO MEIO URBANO DURANTE A IDADE MÉDIA, SOBRETUDO A PARTIR DO SÉCULO XIII NAS CIDADES ITALIANAS. APARECIMENTO DE UM ''MERCADO DE TRABALHO'', DA CHEGADA DOS SERVOS, E DO GRADUAL ENFRAQUECIMENTO DO ARTESANATO. CRIA-SE A FIGURA DO PROLETÁRIO MARCADO ANTES POR NÃO OBTER UM MEIO DE PRODUÇÃO, NÃO TER RENDIMENTOS PARA TRABALHAR POR CONTRA PRÓPRIA. O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DE ENTÃO, APRESENTA ALGUMAS CARACTERÍSTICAS MARCANTES COMO:  MONOPÓLIO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO EM MÃOS DE UMA CLASSE SOCIAL;  SEPARAÇÃO DO PRODUTOR DE SEU MEIO DE PRODUÇÃO;  VENDA DA FORÇA DE TRABALHO PELO PROLETARIADO;  EXISTÊNCIA DE MAIS-VALIA, EXCLUSIVA DA CLASSE DETENTORA DO MEIO DE PRODUÇÃO;  GENERALIZAÇÃO MERCANTIL  MECANISMO FUNDAMENTAL DA ECONOMIA CAPITALISTA: A CONCORRÊNCIA. MECANISMO FUNDAMENTAL DA ECONOMIA CAPITALISTA SEM CONCORRÊNCIA NÃO HÁ SOCIEDADE CAPITALISTA. O MOVIMENTO DOS PREÇOS É O TERMÔMETRO INDICATIVO DE PENÚRIA OU EXCESSO, DO ESTADO VIGENTE DA ECONOMIA. NA BASE DA CONCORRÊNCIA, HÁ A NOÇÃO DE MERCADO ILIMITADO E DA MULTIPLICIDADE DOS CENTROS DE DECISÃO. DOS SÉCULOS XVI A XX, HÁ A TRANSFORMAÇÃO PROGRESSIVA DO COMÉRCIO DE LUXO EM COMÉRCIO DE MASSA, DE BENS PARA CADA VEZ MAIS À POPULAÇÃO. O CAPITALISMO PROVOU QUE PODERIA REDUZIR O PREÇO DE CUSTO DE UMA MERCADORIA E AUMENTAR CONSIDERAVELMENTE A SUA PRODUÇÃO, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO.
  • 7. A CONCORRÊNCIA CONDUZ À CONCENTRAÇÃO E AOS MONOPÓLIOS ''CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL'' SIGNIFICA DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DETENTORES DOS MEIOS DE PRODUÇÃO. ELA É PRODUZIDA ATRAVÉS DA LIVRE-CONCORRÊNCIA. NO ENTANTO, ESSA CONCENTRAÇÃO GERA MONOPÓLIO: LIVRE CONCORRÊNCIA - CONCENTRAÇÃO DE CAPITAL - MONOPÓLIO MARX APONTA ALGO QUE NÃO FOI CONSTATADO POR SMITH, TAMPOUCO POR RICARDO: O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA FAZ PROSELITISMO (''CONVERTER ALGUÉM A UMA DOUTRINA''), EM ESCALA MUNDIAL, ESTABELECENDO EMPRESAS CAPITALISTAS ONDE OS MONOPÓLIOS AINDA NÃO EXISTEM. A CONCORRÊNCIA CAPITALISTA JOGA A FAVOR DE EMPRESAS QUE ESTÃO TECNOLOGICAMENTE ACIMA DA MÉDIA DO MERCADO, FAZENDO COM QUE ESTAS REALIZEM SUPER-LUCROS EM RELAÇÃO AO LUCRO MÉDIO. A CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAL DO REGIME CAPITALISTA E AS CRISES PERIÓDICAS DE SOBREPRODUÇÃO NESTE SUB-CAPÍTULO, EXPLORA-SE O FENÔMENO EM QUE A ALTA PRODUÇÃO LEVA À CRISE ECONÔMICA GENERALIZADA, À FOME. NÃO SÃO CRISES DE PENÚRIA, COMO EM SOCIEDADES PRIMITIVAS/PASSADAS, MAS DE SOBREPRODUÇÃO: ''ABUNDÂNCIA DE MERCADORIAS -> MÁS VENDAS -> EXCEDENTE MERCANTIL ESTAGNADO -> FECHAMENTO DA EMPRESA -> DEMISSÕES EM MASSA -> DESEMPREGO -> MISÉRIA DO PROLETARIADO -> FOME'' -X- O NEOCAPITALISMO (CAPÍTULO 3) - PONTOS IMPORTANTES:  ORIGENS E DEFINIÇÕES  REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA  DESPESAS BÉLICAS  AMORTECIMENTO DE CRISES DURANTE PERÍODOS DE RECESSÕES  TENDÊNCIA À INFLAÇÃO PERMANENTE  GARANTIA ESTATAL DE LUCRO CAPÍTULO NÃO RELEVANTE, ATÉ ENTÃO, PARA O DESENROLAR DA MATÉRIA DE ECONOMIA POLÍTICA.