Reunião do Fórum Territorial da Apicultura e Meliponicultura do Agreste
1. MEMÓRIA DE EVENTO
EVENTO: Reunião do FTP do Território Produtivo da Apicultura e Meliponicultura do Agreste (Plano 14,
lote 2).
DATA: 09/04/2015. LOCAL: STTR, Caruaru/PE.
PARTICIPANTES:
22 pessoas presentes de 9 municípios que fazem parte do Fórum.
Caruaru: Lula do Mel (APIME, FEAMPE), Delson (Ass. Riacho Doce), Anísio Júnior (IPA), Almir
(ITERPE), Manoel Carvalho;
Alagoinha: Arlene Mendes;
Belo Jardim: Ozélio (CMDRS), Paulo Ramos (APROSJE), Givanildo Arlindo;
Bezerros: Edvania e Fernando;
Bonito: Mocinha (CMDRS), Sérgio Joao e Cícero Durvalino (Assoc.);
Brejo da Madre de Deus – Geraldo Oliveira e J. Manoel (No) – Assoc. Brejo Mel; Beth (Prefeitura);
Riacho das Almas: Abelardo Gomes (Associaçao APIMEL);
Santa Cruz do Capibaribe: Abdias Moura (Assoc. da Magana), Lenildo (Sec. Agricultura);
Tacaimbó – Joao Alexandre e Ivanildo Nunes (ASATAC).
A lista de presença se encontra em arquivo PDF e segue separado deste documento como Anexo C.
Dos 14 municípios que fazem parte do Território Produtivo não estiveram presentes
representantes de 5: Gravatá, Panelas, Pesqueira, Taquaritinga do Norte e Venturosa.
RESPONSÁVEIS: Sarah e Kleber (ProRural) e GTG (relatoria de Beth)
Desenvolvimento:
1. Boas vindas e apresentação e acordo sobre o objetivo e pauta da reunião
Objetivo: Priorizar projetos pactuados na Matriz.
Pauta:
• Confirmação da presença das instituições que compõem o Fórum.
• Priorização de projetos pactuados na Matriz.
• Participação no “Todos por Pernambuco”.
• Encaminhamentos.
2. Confirmação da presença das instituições que fazem parte do Fórum
Confirmada a presença de representantes de instituições de 9 municípios dos 14 que compõem o
Fórum do Território Produtivo.
Consultando, após esta reunião, as memórias dos 07 eventos que ocorreram até o momento, a
partir da assessoria realizada pelo ProRural, constatou-se a seguinte situação:
• Gravatá e Pesqueira – não participaram de nenhum evento.
• Venturosa e Alagoinha – participaram de apenas um evento.
• Taquaritinga do Norte – participou de um evento, no entanto não há registro de associação
envolvida.
• Panelas – participou apenas de dois eventos.
3. Priorização de projetos pactuados na Matriz e encaminhamentos
• Viveiro de mudas, 1 em cada município: É necessário atualizar o valor da implantação de um
viveiro de muda para saber quantos viveiros é possível implantar com os recursos pactuados
pelo ProRural.
Encaminhamento: Fernando irá atualizar o orçamento na Casa do Plantio – Bezerros – e
repassará para Beth.
• Capacitação em Apicultura e Meliponicultura: Simone (ProRural) está elaborando um Termo
2. de Referencia para capacitação apenas para a área de Meliponicultura.
Encaminhamento: Coordenação do GTG negociar com Joseilton (ProRural) as contribuições
de Júnior do IPA e Lula do Mel para a elaboração do TR; incluir produção de rainhas etc.
• Apoio a Eventos: Um Termo de Referencia está sendo elaborado, pelo Prorural, para que este
tenha recursos para apoiar esse tipo de ação.
Encaminhamento: A Coordenação da Rede deverá informar ao Aldo Santos, através de ofício,
os eventos que já estão programados para este ano e solicitar apoio, por exemplo o Dia do
Apicultor – dia 22 e 23/05 em Ouricuri; o 4º Congresso Nordestino de Apicultura em Nov/2015 -
Gravatá.
• Kit EPI e colméias contendo: 10 colmeias Langstroth com melgueira, 2 EPI (macacão,
máscara, botas, luvas), 1 fumigador, 10 protetores contra formiga, 10 telas excluidoras
intercalação de metal). Com os recursos pactuados pelo ProRural é possível a aquisição de 112
kits (R$ 4.000,00 cada) dividida da seguinte maneira, de acordo com o consenso da plenária:
Alagoinha: 7; Belo Jardim: 7; Bezerros: 7; Bonito: 6; Brejo da Madre de Deus: 24;
Caruaru: 13; Riacho das Almas: 29; Santa Cruz do Capibaribe; 8; Tacaimbó: 10.
Confirmar as quantidades.
Detalhamento no Anexo A.
Encaminhamentos: Na reunião do dia 14 de Maio as OPFs priorizadas envolvidas no Plano
entregarão as Cartas Consultas, Lista de Beneficiários e Documentos dos Projetos de aquisição
de kits EPI.
3. Participação no Seminário “Todos por Pernambuco” em Caruaru no dia 11/04/2015.
Foi confeccionado um ofício da Rede Territorial da Apicultura e da Meliponicultura, assinado por
todos/as os/as presentes para ser entregue ao Governador (Anexo B). No ofício consta uma síntese
da Matriz e esta será revisada pela coordenação do GTG para ver se necessita ajustes.
4. Outros encaminhamentos:
• Reuniao com o Dr. Edson, prefeito do Brejo da Madre de Deus, às 15 horas, terça-feira, dia
14/04 para discutir a Reforma da Casa do Mel (Entreposto) que será apoiada pelo Prorural com
a diretoria da Cooperativa Agreste Mel, Associação Brejo Mel, técnicos do ProRural e quem
mais queira.
• Próxima reunião
Dia: 14 de maio hora: 8 horas
Local: STTR Caruaru/PE
Pauta: Entregar Cartas Consultas; apresentar (Lula e Beth) e discutir a proposta de gestão dos
kits apícolas; definir as Normas do GTG.
Arquivo em PDF que seguem separados deste documento:
Anexo C: Lista de presença.
3. Anexo A: Detalhamento da priorização dos kits apícolas.
112 kits apícolas
(Cerca de R$
4.000,00)
10 colmeias com 1 melgueira, 2 EPIs, 1 fumegador, 10 kg de cera alveolada, 1 formão, 1 garfo
desopeculador, 10 protetores antiformigas, 10 telas excluidoras intercaladora.
Município
Associações envolvidas com a Rede
Quantidade de
kits
Prazo para
apresentar
Carta
Consulta
Quantidade
de
Apicultores/as
Associação que
apresentará o projeto
ao ProRural
Associação
envolvida com o
projeto
Alagoinha Associação do Sítio Prazeres 7 15 de maio 14
Belo Jardim
Associação dos Apicultores de Belo Jardim
7
15 de maio 7
Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de São josé
5
Bezerros
Associação Comunitária do Logradouro -
APIAGRO
7 15 de maio 12
Brejo da M. de
Deus
Associação de Apicultores e Meliponicultores -
Brejo Mel
24 Pronta 47
Cooperativa de Apicultores de Pernambuco -
Agreste Mel
Caruaru
Associação dos Pequenos Agricultores de
Caruaru
14Associação dos Produtores de Malhada da
Pedra
3
Associação de Moradores e Agricultores Rurais
de Riacho Doce
15 de maio 22
Associação Pernambucana de Apicultores e
Meliponicultores - APIME
Riacho das
Almas
AAPIMEL (colocar kits no projeto que está em
elaboração)
29
Aberlardo
informar ao
elaboardor
para colocar
os 29 kits no
projeto em
elaboração.
54
Santa Cruz
Capibaribe
Associação dos Peq. Prod. Rurais do Sitio
Magana (colocar kits no projeto que está em
elaboração)
8
Abdias
informar ao
elaborador
para incluir os
8 kits no
projeto.
12
Tacaimbó
ACEBATA
ASATAC 10 15 de maio 19
Associação dos Pequenos Agricultores de
Malhada dos Cavalos-APAMAC
Bonito
Assoc. Sol Nascente
6
5
Assoc. Sítio Luzia (após prestar contas do
trator)
3
Assoc. do Riachão 15 de maio 2
TOTAL 112 205
4. Anexo B: Ofício do GTG 002/2015.
GRUPO TERRITORIAL DE GOVERNANÇA DA REDE DE APICULTORES/AS E
MELIPONICULTORES/AS DO AGRESTE
11 de abril de 2015.
Ofício nº 02/2015
Para: Exmo. Sr. Governador Paulo Câmara.
Assunto: Programa Todos por Pernambuco.
Senhor Governador,
Vimos por meio deste informar sobre a Rede do Território Produtivo da Apicultura e Meliponicultura
do Agreste Pernambucano. Ela faz parte da estratégia do Governo do Estado “Programa Territórios
Produtivos”, de acordo com Nota Técnica em anexo.
A citada Rede é formada por 14 (catorze) municípios, Alagoinha, Bezerros, Belo Jardim, Bonito, Brejo
da Madre de Deus, Caruaru, Gravatá, Panelas, Pesqueira, Riacho das Almas, Sta Cruz do Capibaribe,
Tacaimbó, Taquaritinga do Norte e Venturosa e 21 (vinte e uma) Organizações de Produtores e
Produtoras Familiares (OPFs1
) envolvidas diretamente.
Ao longo do processo de articulação dessa Rede foi elaborado, de forma participativa, um Plano
Territorial com diagnóstico e planejamento que se encontra organizado em forma de matriz.
Até o momento, apesar de ser uma estratégia do Governo Estadual, apenas o ProRural e a Secretaria
Executiva da Agricultura Familiar (SEAF) pactuaram ações e investimentos na perspectiva do fomento a
essa Rede Produtiva, como também a CONAB.
Nós gestores e gestoras desse Plano vislumbramos o “Todos por Pernambuco” como uma grande
oportunidade de socializar o processo em que estamos inseridos, ao mesmo tempo em que solicitamos
a todas as secretarias e órgãos vinculados do Estado de Pernambuco, que desenvolvem ações e
projetos relacionados à apicultura e meliponicultura, o apoio para que possamos desenvolver e
consolidar essa Rede.
Para isso, segue abaixo a síntese das demandas contidas na nossa matriz de planejamento.
1
OPF: Organização de Produtores/as Familiares (Associação, Cooperativa, Colônia de Pescador etc.).
5. Demandas da Rede Produtiva Possíveis Financiadores/as / Parceiros
Pactuação Realizada
O que Valor (R$)
Produção primária
Sensibilização com educação ambiental contextualizada,
formação de multiplicadores nas escolas, nas OPFs e nas
comunidades através de intercâmbios, cursos/ oficinas etc.
UFRPE; IFPE, SEMAS, Prefeituras/ Secretarias
Municipais de Educação, Agricultura e Meio Ambiente,
Sindicato; CEDAPP; SERTA; IPA; CENTRO SABIÁ,
Federação de Apicultores e Meliponicultores do estado
de Pernambuco (FEAMPE), Fundação Bco Brasil,
Sudene- Condepe/Fidem.
Implantação de 13 bancos de sementes para produção de
mudas de plantas melíferas diversificadas para
reflorestamento, sendo um por município.
UFRPE; IFPE, SEMAS, Prefeituras/ Secretarias
Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato;
CEDAPP; SERTA; IPA; CENTRO SABIÁ, Federação de
Apicultores e Meliponicultores do estado de
Pernambuco (FEAMPE), Fundação Bco Brasil,
ProRural.
Instalação de 13 viveiros para produção de mudas de plantas
melíferas diversificadas para reflorestamento, seno um por
município.
ProRural - Parte dos recursos
para a instalação de viveiros de
mudas.
90.000,00
Recuperação e proteção das nascentes
APAC/ FEHIDRO, SEMAS, Sudene, Petrobrás,
ProRural
Organização de grupos para realizar a apicultura migratória, e
buscar a logística.
OPFs; SARA/IPA.
Aumento do nivel de informação sobre a utilização de
agrotóxicos entre os agricultores das áreas próximas aos
apiários da região.
UFRPE; IFPE, SEMAS, Prefeituras/ Secretarias
Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicato;
CEDAPP; SERTA; IPA; CENTRO SABIÁ, Federação de
Apicultores e Meliponicultores do estado de
Pernambuco (FEAMPE), ADAGRO, SENAR
Capacitação para conversão de meleiros em apicultores
IPA, OPFs, Feampe, Santuário da Comunidades,
SENAR, Sudene
Ampliação da disponibilidade de água para consumo com a
construção de reservatórios de água: cisternas 1ª e 2ª água,
barreiros, barragem sucessiva (barramento de pequenos
riachos) etc.
ProRural, Prefeituras, IPA, MDS.
ProRural - Construção de
1.200 cisternas de 16.000 litros:
Bezerros - 100; Brejo - 200;
Pesqueira -300; Riacho das
Almas - 200; Tacaimbó - 400.
3.472.800,00
6. Ampliação do Garantia Safra para apicultura GTG, CDRS, Governo Estadual, MDA, Prefeituras.
Capacitação para o manejo adequado das colmeias, no
contexto do semiárido.
UFRPE; SEBRAE, SENAR; IPA; SUDENE, ProRural.
ProRural - Parte dos recursos
para capacitação.
45.000,00
Elevação da disponibilidade de água para produção ProRural, Prefeituras, IPA, MDS,
SEAF - Construção de 250
cisternas de 52.000 litros para
a produção:Bezerros - 50; Brejo
- 50; Pesqueira - 50; Riacho -
50; Tacaimbó - 50.
3.192.500,00
Capacitação de técnicos e produtores específicos para a
atividade apícola e meliponícola e realização de intercâmbios
UFRPE; SENAR; SARA,/PRORURAL; IPA, EMBRAPA
SEMI-ÁRIDO, MDA, MI, FBB, SUDENE, Caixa
Econômica, Sebrae
ProRural - Parte dos recursos
para capacitação.
12.000,00
Fortalecimento das OPFs por meio da articulação do GTG com
os apicultores, CMDRs, Prefeituras, IPA e a federação
(FEAMPE)
GTG, apicultores, CMDRs, Prefeituras, IPA e a
federação (FEAMPE)
Criação da câmara estadual setorial da apicultura e
meliponicultura
SARA, CONAB, AD-DIPER, FBB, CODEVASF, BNB,
Caixa Econômica.
Aquisição de equipamentos apícolas.
Governo do Estado - SARA, AD-DIPER, PRORURAL,
BB, BNB
ProRural - Parte dos recursos
para a aquisição de
equipamentos.
450.000,00
Realização e participação em Feiras e Eventos Locais e
Regionais; Congresso.
Prefeituras, Governo do Estado (SARA/IPA, ProRural),
UFRPE, FEAMPE, STRs, OPFs
ProRural - Parte dos recursos
para a realização de eventos.
180.000,00
Articulação com as universidades e instituições de pesquisa
(Embrapa Semiárido) para socialização e realização de
pesquisas nas áreas apícola e melípona.
FACEPE, UFRPE, EMBRAPA SEMIÁRIDO, APNE,
SEMAS, UFSemiÁrido-RN, GTG/OPFs
Busca do reconhecimento da categoria profissional de apicultor
e meliponicultor.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
CPRH incluir o alimento mel na tipologia para licenciamento
ambiental (SILIA WEB - CPRH)
CPRH, CONSEMA
Sensibilização da criação racional de abelhas Meliponini
IPA; SENAR, SARA/ IPA/ProRural, FBB, Sudene,
SEMAS,
7. Setor secundário
Sensibilização dos orgãos fiscalizadores/certificadores para a
obtenção de SIF, SIE, SIM e padronização de plantas de
UEPAs e UBPAs
ADAGRO, MAPA, CEF, Prefeituras, ADDIPER
(Observatório das APLs de Apicultura do Estado)
Aquisição de veículo para OPFs transportar as melgueiras
para as UEPAS.
CONAB/BNDES, BB (DRS Apicultura); ProRural
Construção e Reforma de UEPAs com os equipamentos
(centrífuga, mesas, decantador etc.)
CONAB/BNDES, BB (DRS Apicultura); ProRural; AD-
DIPPER
ProRural - Parte dos recursos
para a construção e reforma de
UEPAs.
200.000,00
CONAB/BNDES –
Construção de 02 UEPAs e
reforma de 01(uma)
37.000,00
Adequação da UBPA Territorial de Brejo da Madre de Deus
para a obtenção de SIF.
ProRural e Prefeitura de Brejo M. Deus, MAPA, CPRH
ProRural - Parte dos recursos
para a adequação da UBPA
Territorial.
200.000,00
Capacitação para o trabalho nas UEPAs e EBPA (extração e
beneficiamento).
Sebrae, UFRPE, EMBRAPA SEMIÁRIDO, Adagro
Sensibilização e capacitação para a produção de outros
produtos das abelhas: geleia real, própolis, apitoxina (veneno),
pólen etc.
UFRPE, Embrapa Semiárido, IFPE (Sertão), Sebrae
Convênio com os Municípios ou Estado para manter
responsável técnico na UBPA.
Prefeituras, Governo do Estado (IPA), ITEP, UFRPE
Legalização do mel de origem Meliponini
FEAMPE, MAPA, ADAGRO, APEVISA, Embrapa
Semiárido
Comercialização
Plano de marketing e comunicação em nivel territorial para
apresentar e divulgar os produtos apícolas e melíponas da
região.
Governo do Estadual e Municipal; Fundação Banco do
Brasil (DRS); Caixa Econômica; FAVIP; FAFICA,
SEBRAE; ASCES (Associação de Ensino Superior de
Caruaru)
8. Articulação com os Conselhos de Segurança Alimentar dos
municípios e com os Conselhos de Nutrição, e CAE (Conselho
de Alimentação Escolar) para auxiliar a divulgação.
GTG, Conselhos de Nutrição, e CAE (Conselho de
Alimentação Escolar), Consea, CMDRs.
Inserir o mel no mercado institucional (PAA e PNAE) de
maneira adequada.
Prefeituras, Governo do Estado, ADAGRO, MAPA.
Acordo de cooperação técnica com as instituições de ensino
através de incubadoras com as UBPAs
INCUBACOOP/UFRPE; SEBRAE; UFPE Campus
Agreste; FAVIP; FAFICA;
Efetuar denúncia e cobrar a fiscalização em relação a
falsificação de mel.
APVISA; ADAGRO; VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTADUAL e MUNICIPAL; MINISTÉRIO PÚBLICO.
Implantação de uma central de comercialização e logística de
produtos das abelhas, oriundos da agricultura familiar e suas
representações, por meio do PROINF/2010
MDA/SDT
Construção de quiosques municipais em terrenos já adquiridos:
Caruaru; Bezerros; Alagoinha; Agrestina; Taquaritinga do Norte
(Pão de Açúcar), por meio da negociação com o CODETER do
Agreste Central.
MDA/SDT; Prefeituras Municipais; Governo do Estado
(SARA)
TOTAL PACTUADO ATÉ O MOMENTO 7.909.300,00
9. Em relação ao Governo de Pernambuco, a pactuação do ProRural e da SEAF representa o
investimento de R$ 7.872.300,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil e trezentos reais) na
Rede para ser aplicado ao longo de três anos, além da assessoria que desenvolve aos seus espaços de
gestão e controle. No entanto, os recursos aportados pelo ProRural e SEAF são insuficientes e ainda
existem várias demandas para fortalecer a participação dos/as apicultores/as e meliponicultores/as de
base familiar nas cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura que são atividades ecologicamente
correta, economicamente viável e socialmente justa.
Sendo o que temos para o momento, manifestamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Nome Município Assinatura
Arlene M. Mendes Alagoinha
Givanildo Arlindo Silva Belo Jardim
Ozélio Neres de Moraes Belo Jardim
Paulo Ramos de Andrade Belo Jardim
Edvania Alves Teixeira S. Bezerros
Fernando Antonio da Silva Bezerros
Cícero Durvalino da Silva Bonito
Maria José Paixao da Silva Bonito
Sérgio Joao da Silva Bonito
Elizabeth Szilassy (Comissão) Brejo da Madre de Deus
Geraldo Oliveira Brejo da Madre de Deus
José Manoel de Lima Ferreira Brejo da Madre de Deus
Claudeson Oliveira Costa (Comissão) Caruaru
João Luiz Aleixo (Comissão) Caruaru
Almir Silva Xavier Caruaru
Manoel Florêncio de Carvalho Caruaru
Abelardo Gomes da Silva Riacho das Almas
Abdias Silva de Moura Santa Cruz do Capibaribe
Lenildo José de Araújo Santa Cruz do Capibaribe
Ivanildo Nunes da Silva Tacaimbó
Joao Alexandre de Freitas Tacaimbó
10. NOTA TÉCNICA
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária,
promoveu a elaboração de 47 (quarenta e sete) Planos Territoriais de Redes Produtivas (PTRPs)
articulados pelo ProRural, envolvendo todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado e seus atores
sociais (Sociedade Civil e Estado). Sendo a principal estratégia do Pernambuco Rural Sustentável
(PRS), tais Planos nortearão investimentos para o fortalecimento de cadeias produtivas das quais os
produtores/as familiares participam.
A estratégia implica no envolvimento de instituições públicas, privadas e da sociedade civil municipais,
estaduais e federais que atuam na perspectiva do Desenvolvimento Rural Sustentável, no processo de
elaboração dos Planos, como também na sua pactuação e implantação.
Para a sua gestão política e estratégica, os Planos Territoriais contam com os Fóruns dos Territórios
Produtivos (FTPs) ou Grupos dos Territórios Produtivos (GTPs) que são instâncias coletivas compostas
por representantes de Organizações de Produtores e Produtoras Familiares (OPFs) e de parceiros
institucionais2
envolvidos nas Redes Produtivas Territoriais.
A gestão operacional das Matrizes de Ações e de Investimentos de cada Plano Territorial de Rede
Produtiva (PTRP) é de responsabilidade dos Grupos Territoriais de Governança (GTGs).
2
As instituições parceiras aqui citadas são instituições que não são representativas de Agricultores/as Familiares, quais sejam:
IPA, Prefeitura, Instituição Financeira, ONG, entre outras, que fazem parte do Território Produtivo.