1. ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO, “LMACL - Leiria Marcha Atlética.
1º
A associação adota a denominação "LMACL - Leiria Marcha
Atlética Clube" e tem a sua sede na Rua do Lapedo, número 43 -
GRINDE - 2420-118 CARANGUEJEIRA, LEIRIA ------------------------------
2º
A associação tem por objeto a promoção, divulgação, formação
e competição do desporto em geral, nomeadamente do atletismo e da
marcha atlética em especial ----------------------------------------------------------
3º
Serão sócios todas as pessoas que desejem integrar-se e
participar no espírito e objectivos da associação, mediante o
pagamento de uma jóia inicial e de uma quota mensal, ambas a fixar
em Assembleia Geral. -----------------------------------------------------------------
4º
A associação terá os seguintes órgãos: ---------------------------------
Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal. -----------------------
5º
A Assembleia Geral é constituída por todos os associados,
sendo esta o seu órgão máximo deliberativo. -----------------------------------
§ único: A sua mesa será constituída por um presidente, um
vice-presidente e um secretário. ----------------------------------------------------
6º
1- A Assembleia Geral será convocada por meio de aviso postal,
2. expedido para cada um dos sócios com antecedência mínima de
quinze dias, sem prejuízo de, subsidiariamente e com a mesma
antecedência, aquela convocatória poder ser feita por via electrónica,
fax ou aviso publicado num dos jornais locais com maior circulação. ----
2- Da convocatória constará o dia, hora e local da reunião e a
respectiva Ordem do Dia. -------------------------------------------------------------
3- A Assembleia Geral será convocada pela Direção, sempre que
o julgue necessário ou conveniente e, pelo menos, uma vez em cada
ano, até ao dia 30 de março, para aprovação do Relatório e Contas,
bem como do Plano de Actividades para o período anual seguinte. -----
7º
A Direcção será constituída por um número impar de membros
efectivos, num mínimo de três e no máximo de sete, um dos quais será
o presidente, um outro o diretor desportivo e um outro o diretor
financeiro e um número de suplentes não superior a sete, competindo-
lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar da
associação. --------------------------------------------------------------------------------
§ 1º:- Na falta, ou impedimento, de qualquer membro efectivo, o
mesmo será substituído, nas suas funções, pelo membro suplente,
segundo a ordem por que figure na respectiva lista. ---------------------------
§ 2º: A associação, em juízo e fora dele, vincula-se com a
intervenção conjunta do presidente e do diretor financeiro.------------------
8º
O Conselho Fiscal será constituído por um presidente, um
secretário e um vogal, competindo-lhe fiscalizar a atividade financeira
3. da associação. ---------------------------------------------------------------------------
9º
A eleição dos órgãos da associação far-se-á por escrutínio
secreto, por períodos de três anos. ------------------------------------------------
§ único: Só poderão ser eleitos para titulares de quaisquer dos
órgãos da associação, sócios no pleno uso dos seus direitos
associativos. ------------------------------------------------------------------------------
10º
Constituem receitas da associação: --------------------------------------
a) As quotizações e jóias dos associados; ------------------------------
b) Os donativos, subvenções ou doações que, eventualmente,
lhe sejam atribuídas por entidades oficiais, públicas ou privadas, desde
que não afectem a sua independência ou autonomia; -----------------------
c) Outras receitas provenientes de iniciativas que, no âmbito das
suas actividades, possa promover. ------------------------------------------------
11º
Sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, a Assembleia
Geral aprovará o Regulamento Geral Interno que regerá em tudo o que
estes estatutos forem omissos. -----------------------------------------------------
12º
Ficam desde já designados para o primeiro mandato os órgãos
sociais da associação, cuja composição é a seguinte: ------------------------
ASSEMBLEIA GERAL: -------------------------------------------------------
Presidente – Paulo Jorge Antunes Alves, casado, residente na
Rua do Bocage, n.º 18, 7570-231 - GRÂNDOLA, titular do CC nº
4. 06087195 4ZZ2; -------------------------------------------------------------------------
Vice presidente – Jorge Fernandes Miguel, casado, residente
na Rua da Fonte da Figueira, n.º 23 - ASSENTIZ - RIO MAIOR, titular
do CC nº 04312383 0ZZ6; ------------------------------------------------------------
Secretário – António Rodrigues de Jesus Freire, casado,
residente na Estrada da Garcia-Cartaxo, Lote 3, n.º 10, TRD - 2430-138
MARINHA GRANDE, titular do CC nº 07308270 8ZZ0; ----------------------
DIREÇÃO: ------------------------------------------------------------------------
Presidente – Rui Miguel Beirão da Silva Andrade, divorciado,
residente na Rua do Lapedo, n.º 43 -GRINDE - 2420-118 -
CARANGUEJEIRA, LEIRIA, titular do CC nº 10101720 0ZZ7; -------------
Diretor Desportivo - Daniela Bruno Stoffel Cardoso, solteira,
maior, residente na Urbanização de S. Cristóvão, Lote 35 - 3100-507 -
POMBAL, titular do BI nº 14007471; -----------------------------------------------
Diretor Financeiro - Tânia Filipa Rainha dos Santos Alves,
solteira, maior, residente na Rua Poeta Acácio Leitão, Lote 37, 1º Dirtº -
2410-077 - LEIRIA, titular do BI nº 13965470; -----------------------------------
Suplente - Ana Rute Santos Alberto, solteira, maior, residente
na Rua 1º de Maio, VALE DO HORTO - 2400-828 - LEIRIA, titular do
CC 14713981 3ZZ3. --------------------------------------------------------------------
CONSELHO FISCAL: ---------------------------------------------------------
Presidente - Elsa Marina Rainha dos Santos Alves, casada,
residente na Avenida do Atlântico, Casa-1, n.º 8 - BANZÃO - SINTRA,
titular do CC nº 09558107 3ZZ8; ----------------------------------------------------
Secretário - Casimiro Victória Gomes, casado, residente na
5. Quinta do Sol, n.º 77 C - CASAL DO QUINTA - 2440-025 - BATALHA,
titular do CC nº 12264254 6ZZ2; ----------------------------------------------------
Vogal - Luís Augusto Pereira Alberto, casado, residente na
Rua 1º de Maio, VALE DO HORTO - 2400-828 - LEIRIA, titular do BI nº
7019791; -----------------------------------------------------------------------------------