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Educação
                                    sem fronteiras

                                  SERVIÇO
                                   SOCIAL

                                                          Autores
                                            Carmen Ferreira Barbosa
                                   Edilene Maria de Oliveira Araújo
                                        Edilene Xavier Rocha Garcia
                                                  Eloísa Castro Berro
                                                Maria Massae Sakate
                                         Silvia Regina da Silva Costa




                                                                6
                                          www.interativa.uniderp.br
                                         www.unianhanguera.edu.br
                                             Anhanguera Publicações
                                                  Valinhos/SP, 2009




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© 2009 Anhanguera Publicações
             Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de                                                    Ficha Catalográfica realizada pela Bibliotecária
             impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua                                              Alessandra Karyne C. de Souza Neves – CRB 8/6640
             portuguesa ou qualquer outro idioma.
             Impresso no Brasil 2009
                                                                                                           S514     Serviço social / Carmen Ferreira Barbosa ...[et al.]. - Valinhos :
                                                                                                                         Anhanguera Publicações, 2009.
                                                                                                                         240 p. - (Educação sem fronteiras ; 6)


                                                                                                                           ISBN: 978-85-62280-55-9


                                                                                                                        1. Serviço social – Planejamento. 2. Serviço social – Administração.
                                                                                                                    3. Serviço social – Integração da assistência. I. Barbosa, Carmen
                                                                                                                    Ferreira. II. Título. III. Série.
             ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.
             CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS
                                                                                                                                                                             CDD: 360
             Presidente
             Prof. Antonio Carbonari Netto

             Diretor Acadêmico
             Prof. José Luis Poli

             Diretor Administrativo
             Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior
                                                                                                                                                          ANHANGUERA PUBLICAÇÕES
             CAMPUS I
                                                                                                                                                                                    Diretor
             Chanceler                                                                                                                                        Prof. Diógenes da Silva Júnior
             Profa. Dra. Ana Maria Costa de Sousa
             Reitor                                                                                                                                                    Gerente Acadêmico
             Prof. Dr. Guilherme Marback Neto                                                                                                                           Prof. Adauto Damásio
             Vice-Reitor
                                                                                                                                                                 Gerente Administrativo
             Profa. Heloísa Helena Gianotti Pereira
                                                                                                                                                                Prof. Cássio Alvarenga Netto
             Pró-Reitores
             Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior
             Pró-Reitora de Graduação: Profa. Heloisa Helena Gianotti Pereira
             Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato




             ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A.
             UNIDERP INTERATIVA

             Diretor
             Prof. Dr. Ednilson Aparecido Guioti

             Coodernação
             Prof. Wilson Buzinaro

             COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
             Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Aparecida Lucinei Lopes Taveira Rizzo / Profa. Maria Massae Sakate /
             Profa. Adriana Amaral Flores Salles / Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora)

             PROJETO DOS CURSOS
             Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani
             Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli
             Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira
             Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Figliolini
             Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz
             Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lúcia Américo Antonio
             Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira Biazetto
             Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario
             Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias
             Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias
             Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 2                                                                                                                                                                6/5/09 10:07:39 AM
Nossa Missão, Nossos Valores
                      _______________________________

                A Anhanguera Educacional completa 15 anos em 2009. Desde sua fundação, buscou a ino-
             vação e o aprimoramento acadêmico em todas as suas ações e programas. É uma Instituição de
             Ensino Superior comprometida com a qualidade dos cursos que oferece e privilegia a preparação
             dos alunos para a realização de seus projetos de vida e sucesso no mercado de trabalho.
                A missão da Anhanguera Educacional é traduzida na capacitação dos alunos e estará sempre
             preocupada com o ensino superior voltado às necessidades do mercado de trabalho, à adminis-
             tração de recursos e ao atendimento aos alunos. Para manter esse compromisso com a melhor
             relação qualidade/custo, adotaram-se inovadores e modernos sistemas de gestão nas instituições
             de ensino. As unidades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas
             Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul preservam a missão e difundem os valores
             da Anhanguera.
                Atuando também no Ensino a Distância, a Anhanguera Educacional orgulha-se de poder es-
             tar presente, por meio do exemplar trabalho educacional da Uniderp Interativa, nos seus pólos
             espalhados por todo o Brasil.




                                                                         Boa aprendizagem e bons estudos!



                                                                             Prof. Antonio Carbonari Netto
                                                                    Presidente — Anhanguera Educacional




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AULA 1 — A Base do Pensamento Econômico



                                       Apresentação
                                   ____________________

                 A Universidade Anhanguera/UNIDERP, ao longo de sua existência, prima pela excelência no
              desenvolvimento de seu sólido projeto institucional, concebido a partir de princípios modernos,
              arrojados, pluralistas, democráticos.
                 Consolidada sobre patamares de qualidade, a Universidade conquistou credibilidade de par-
              ceiros e congêneres no país e no exterior. Em 2007, sua entidade mantenedora (CESUP) passou
              para o comando do Grupo Anhanguera Educacional, reconhecido pelo compromisso com a
              qualidade do ensino, pela forma moderna de gestão acadêmico-administrativa e pelos propósi-
              tos responsáveis em promover, cada vez mais, a inclusão e a ascensão social.
                  Reconhecida pela ousadia de estar sempre na vanguarda, a Universidade impôs a si mais um
              desafio: o de implantar o sistema de ensino a distância. Com o propósito de levar oportunida-
              des de acesso ao ensino superior a comunidades distantes, implantou o Centro de Educação a
              Distância.
                 Trata-se de uma proposta inovadora e bem-sucedida, que, em pouco tempo, saiu das frontei-
              ras do Estado do Mato Grosso do Sul e se expandiu para outras regiões do país, possibilitando o
              acesso ao ensino superior de uma enorme demanda populacional excluída.
                 O Centro de Educação a Distância atua por meio de duas unidades operacionais: a Uniderp
              Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN). Com os modelos alternativos ofereci-
              dos e respectivos pólos de apoio presencial de cada uma das unidades operacionais, localizados
              em diversas regiões do país e exterior, oferece cursos de graduação, pós-graduação e educação
              continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias
              dinâmicas e inovadoras.
                 Com muita determinação, o Grupo Anhanguera tem dado continuidade ao crescimento da
              Instituição e realizado inúmeras benfeitorias na estrutura organizacional e acadêmica, com re-
              flexos positivos nas práticas pedagógicas. Um exemplo é a implantação do Programa do Livro-
              Texto – PLT, que atende às necessidades didático-pedagógicas dos cursos de graduação, viabiliza
              a compra, pelos alunos, de livros a preços bem mais acessíveis do que os praticados no mercado
              e estimula-os a formar a própria biblioteca, promovendo, assim, a melhoria na qualidade de sua
              aprendizagem.
                 É nesse ambiente de efervescente produção intelectual, de construção artístico-cultural, de
              formação de cidadãos competentes e críticos, que você, acadêmico(a), realizará os seus estudos,
              preparando-se para o exercício da profissão escolhida e uma vida mais plena na sociedade.



                                                                               Prof. Guilherme Marback Neto




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 5                                                                                 6/5/09 10:07:40 AM
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Autores
                                    ____________________

                                                                            CARMEN FERREIRA BARBOSA
                                                   Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de
                                                                              Mato Grosso – FUCMT – 1984
                              Especialização: Saúde da Família – Universidade Federal de MS – UFMS – 2003
                                          Especialização: Metodologia de Ensino Superior – FUCMAT – 1992
                    Mestrado: Serviço Social – Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica
                                                                                  Dom Bosco/UCDB – 2002

                                                                EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
                                                 Graduação:Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de
                                                                              Mato Grosso – FUCMT – 1986
                    Pós-graduação Latu sensu: Gestão de Iniciativas Sociais – Universidade Federal do Rio de
                                                                                      Janeiro – UFRJ – 2002
                Pós-graduação Lato Sensu: Formação de Formadores de em Educação de Jovens e Adultos –
                                                           Universidade Nacional de Brasília – UNB – 2003
               Pós-graduação Lato Sensu: Administração em Marketing e Comércio Exterior – UCDB – 1998

                                                                      EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA
                                                 Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de
                                                                              Mato Grosso – FUCMT – 1988
                                               Especialização: Gestão de Políticas Sócias – UNIDERP – 2003
                                  Mestrado: Desenvolvimento Local – Universidade Unidas Católicas – UCDB
                                                                                                 MS – 2007

                                                                                 ELOÍSA CASTRO BERRO
                                        Graduação: Serviço Social – Faculdades Integradas de Marília – 1984
                             Especialização: Planejamento e Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de
                                                                             Mato Grosso – FUCMT – 1998
                                         Especialização: Metodologia de Ação do Serviço Social - Faculdades
                                                                                         Unidas Católica de
                                                                             Mato Grosso – FUCMT – 1983
             Mestrado: Serviço Social - Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom
                                                                                       Bosco/UCDB – 2002




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 7                                                                                6/5/09 10:07:40 AM
MARIA MASSAE SAKATE
                                              Graduação: Matemática – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS,
                                                                                                 Campo Grande, MS – 1992
                                     Especialização: Informática na Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –
                                                                                         UFMS, Campo Grande, MS – 1998
                                                  Mestrado: Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS,
                                                                                                 Campo Grande, MS – 2003

                                                                                           SILVIA REGINA DA SILVA COSTA
                                                Graduação: Serviço Social – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2001
                                  Especialização em Violência Doméstica Contra Criança e Adolescentes – Universidade de São
                                                                                                           Paulo – USP – 2004
                                         Especialização: Políticas Sociais com Ênfase no Território e na Família – Universidade
                                                                                          Católica Dom Bosco – UCDB – 2007
                                                     Mestrado em Educação – Universidade Estadual Paulista – UNESP – 2008




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 8                                                                                               6/5/09 10:07:40 AM
Sumário
                                               ____________________
             MÓDULO – PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

             UNIDADE DIDÁTICA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
             AULA 1
               O estágio supervisionado III - o estágio como atividade integradora entre o saber e a ação .........                                               3
             AULA 2
               A Intervenção em Serviço Social ........................................................................................................           7


             UNIDADE DIDÁTICA – PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES SOCIAIS
             AULA 1
               Planejamento em Serviço Social – conceitos e definições ................................................................                          14
             AULA 2
               A Administração no Serviço Social – contextualizações básicas ......................................................                              18
             AULA 3
               Gestão Social – aspectos importantes ................................................................................................             23
             AULA 4
               Políticas, Planos, Programas e Projetos – Definições ........................................................................                     29
             AULA 5
               Papel do Gestor Social ........................................................................................................................   32
             AULA 6
               O que é um projeto social? Implicações diretas na realidade atual ..................................................                              36
             AULA 7
               Roteiro básico de um projeto social ...................................................................................................           40
             AULA 8
               Fases metodológicas e a instrumentalização do planejamento social ..............................................                                  47
             AULA 9
               Avaliação e monitoramento de projetos sociais ................................................................................                    54
             AULA 10
               O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o planejamento na administração pública.........                                                   60


             UNIDADE DIDÁTICA – TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E OS
             INDICADORES SOCIAIS
             AULA 1
               Noções de estatística descritiva – obtenção e organização de dados ................................................                               68
             AULA 2
               Representações dos dados por meio da tabela...................................................................................                    76
             AULA 3
               Representações gráficas dos dados .....................................................................................................           82
             AULA 4
               Aspectos conceituais: o que são indicadores e índices ......................................................................                      86




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 9                                                                                                                                       6/5/09 10:07:40 AM
AULA 5
                                 Sistema de indicadores: requisitos para a sua construção e produção ............................................. 90
                               AULA 6
                                 Fontes de indicadores sociais .............................................................................................................. 94
                               AULA 7
                                 Desenvolvimento humano ................................................................................................................. 100
                               AULA 8
                                 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - ODM.......................................................................... 106


                               SEMINÁRIO INTEGRADO: PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .............................................. 115


                               MÓDULO – DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA
                               ASSISTÊNCIA

                               UNIDADE DIDÁTICA – DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIALIZAÇÃO
                               AULA 1
                                 Desenvolvimento local: reflexões e conceitos ....................................................................................                        119
                               AULA 2
                                 Espaço, lugar e território ....................................................................................................................          125
                               AULA 3
                                 Cultura e identidade ...........................................................................................................................         132
                               AULA 4
                                 Capital social .......................................................................................................................................   138
                               AULA 5
                                 Potencialidade e comunidade .............................................................................................................                146
                               AULA 6
                                 Agentes do desenvolvimento local e dimensões metodológicas .......................................................                                       150
                               AULA 7
                                 Solidariedade e educação ....................................................................................................................            154
                               AULA 8
                                 Cultura do desenvolvimento e desenvolvimento da cultura ............................................................                                     160


                               UNIDADE DIDÁTICA – REDE SOCIOASSISTENCIAL
                               AULA 1
                                 O significado de redes no contexto do trabalho socioassistencial ...................................................                                     171
                               AULA 2
                                 A filantropia no Brasil .........................................................................................................................        175
                               AULA 3
                                 Terceiro setor e suas diversas concepções ..........................................................................................                     182
                               AULA 4
                                 Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias ...................................................................................                          186
                               AULA 5
                                 Marco legal das entidades que compõem a rede socioassistencial ...................................................                                       190




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 10                                                                                                                                                            6/5/09 10:07:41 AM
AULA 6
               O Sistema Único de Assistência Social e a nova forma de gestão da assistência social: caráter
               público, protagonismo e avaliação do processo................................................................................ 197
             AULA 7
               Oficina 1: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem
               Fins Lucrativos ................................................................................................................................... 208
             AULA 8
               Oficina 2: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem
               Fins Lucrativos .................................................................................................................................... 215


             SEMINÁRIO INTEGRADO: DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO
             DA ASSISTÊNCIA .................................................................................................................................... 227




00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 11                                                                                                                                          6/5/09 10:07:41 AM
Módulo

                       DESENVOLVIMENTO
                     LOCAL E INTEGRAÇÃO
                          DA ASSISTÊNCIA




                            Profa. Ma. Carmen Ferreira Barbosa
                         Profa. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia

                              117


Modulo 01.indd 117                                                2/6/2009 12:15:53
Unidade Didática — Estágio Supervisionado III


                     Apresentação

                Olá acadêmico(a)! É com enorme satisfação que me dirijo a você!
                Estamos iniciando mais uma Unidade Didática “Desenvolvimento Local e Territorialização”, um impor-
             tante aporte teórico cujo objetivo é fundamentar o seu exercício profissional.
                A Unidade Didática está dividida em oito aulas: a aula 1 – Desenvolvimento Local – Reflexões e Conceitos
             traz o conceito do DL, bem como o conceito de Desenvolvimento para o Local (D. para L.) e no Local (D. no
             L.), visando diferenciá-los; a aula 2 inicia a abordagem dos Aspectos Constitutivos do Desenvolvimento Lo-
             cal – Espaço, Lugar, Território; nas aulas 3 a 7, na continuação da explanação sobre os Aspectos Constitutivos
             do Desenvolvimento Local, seguem respectivamente Cultura e Identidade, Capital Social, Potencialidade e
             Comunidade e Agentes do D. L. Ainda na aula 7 discorre-se a respeito das Dimensões Metodológicas para o
             Desenvolvimento Local. Na última aula desta Unidade, a de número 8, discute-se a Cultura do Desenvolvi-
             mento e o Desenvolvimento da Cultura e a importância e aplicação de todos os conceitos aqui estudados para
             o profissional de Serviço Social.
                A ênfase desta Unidade é destacar um novo paradigma de desenvolvimento, uma nova cultura política
             diante do modo de produção que se nos apresenta: o capitalismo.
                É indispensável que você, acadêmico(a), realize o autoestudo, o que engloba a leitura do livro-texto e dos
             textos do Portal bem como o seu esforço no exercício de cada uma das atividades propostas nas aulas.
                Quero lembrá-lo(a) que o que diferencia esta modalidade de ensino das demais é a sua participação
             ativa!

                                                                               Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia




                                                                 118


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AULA

                                         ____________________          1




                                                                                                                                                     Unidade Didática – Desenvolvimento Local
                                           DESENVOLVIMENTO LOCAL:
                                           REFLEXÕES & CONCEITOS




                                                                                                                                                                        e Territorialização
                 Conteúdo
                     •   Desenvolvimento local
                     •   Desenvolvimento para o local
                     •   Desenvolvimento no local
                     •   Mudança de paradigmas

                 Competências e habilidades
                     • Diferenciar conceitos de desenvolvimento local do conceito de desenvolvimento no local e do desen-
                       volvimento para o local.
                     • Subsidiar por meio desses conceitos o trabalho com as comunidades.


                 Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
                     Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.


                 Duração
                     2 h/a – via satélite com o professor interativo
                     2 h/a – presenciais com o professor local
                     6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo




                 Inicialmente, quero partilhar com vocês o hábi-                        Segundo Houaiss11 (2001)
              to de buscar o significado das palavras para tentar
                                                                                            é o produto da faculdade de conceber; (...) Deriva-
              captar a totalidade e profundidade da mensagem
                                                                                            ção: por extensão de sentido, faculdade intelectiva e
              proposta pelos autores, para apreender, com mais
                                                                                            cognoscitiva do ser humano; mente, espírito, pen-
              exatidão, a ideia propagada.                                                  samento. Ex.: isso não entra no meu c. (...) com-
                  Investir em qualquer atividade, principalmente nos                        preensão que alguém tem de uma palavra; noção,
              estudos e conhecimento, requer a incessante busca do                          concepção, ideia. Ex.: seu c. de moral é antiquado.
              sentido real transmitido pelo autor. Dessa forma, toda
              leitura, do livro didático ou dos textos do Portal, mere-             É preciso o aporte teórico oferecido por diversos
              cem a imprescindível companhia do dicionário!                       autores para auxiliar na construção do conceito do

                 Para tanto, vamos comentar um pouco sobre o                      11
                                                                                       HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.
              significado da palavra “conceito”.                                        J. (org) [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

                                                                            119


Modulo 01.indd 119                                                                                                                                                     2/6/2009 12:15:53
Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização

             desenvolvimento local – DL, de caráter endógeno, e                               manifestações da pobreza”. O autor afiança Yunus13
             sua aplicação no Serviço Social. Segundo Vicente                                 ao afirmar que não se pode solucionar o problema
             Fideles de Ávila (2001, p. 17),12                                                da pobreza com o mesmo “marco teórico” que per-
                                                                                              mitiu ou ajudou na sua criação.
                       os conceitos constituem as ferramentas do nosso
                                                                                                 O desenvolvimento econômico e tecnológico
                       trabalho. Habilitam-nos a investigar, discrimi-
                                                                                              não alcançou o desenvolvimento social e humano
                       nar, comparar, classificar, e relacionar. São espe-
                       cialmente significativos para as ciências sociais
                                                                                              que havia proposto, ou seja, que por seu intermé-
                       porque a linguagem, da qual todos derivam, é ela                       dio solucionaria o problema da pobreza em todo o
                       mesma, um dos fenômenos, que, como técnicos                            mundo. A história demonstra que não foi esse o re-
                       desta ciência, estudamos e procuramos compre-                          sultado alcançado, assim surge internacionalmente
                       ender.                                                                 um novo conceito de desenvolvimento, o desenvol-
                                                                                              vimento local endógeno, que se estende pelo desen-
               Assim, para analisar o DL devemos antes refletir                                volvimento econômico e meio ambiental, e que tem
             sobre cada palavra que o compõe, ou seja, compre-                                no desenvolvimento sociocultural o princípio e o
             ender o significado de desenvolvimento e de local.                                fim das suas ações.
               O que se entende por desenvolvimento? Cresci-                                     Esse novo arquétipo de desenvolvimento propõe
             mento e desenvolvimento são sinônimos?                                           a autoconsciência, a autossensibilização, a autoesti-
                Cidades desenvolvidas são aquelas que dispõem                                 ma e a automobilização da comunidade-localidade
             de estradas intermunicipais e interestaduais, fá-                                envolvida para torná-la protagonista de seu próprio
             bricas, instalações telefônicas, rede de energia                                 desenvolvimento.
             elétrica, shopping center, rede de esgoto, asfalto,                                 Pode-se, então, compreender que o desenvolvi-
             emprego para seus moradores etc.? Ou será que                                    mento local de caráter endógeno considera, respeita
             “desenvolvimento” é deixar de envolver-e com o                                   e aproveita os modos de ser e de agir de cada comu-
             outro?                                                                           nidade-localidade.
                O que se objetiva com essas indagações é fomen-
             tar a reflexão, o pensamento, o autoquestionamento.                                         Como que procurando detectar a “semente” lá no
                                                                                                        âmago do contexto descritivo de uma “laranja” in-
             Não é necessário “acertar” as respostas. Essa cons-
                                                                                                        teira, já que esta existe em função daquela, (...) me
             trução será conjunta e gradual a partir de discussões
                                                                                                        convenço cada dia mais de que o “núcleo concei-
             e atividades correspondentes.
                                                                                                        tual” do desenvolvimento local consiste essencial-
                Citaremos alguns autores para embasar a discus-                                         mente no efetivo desabrochamento das capacida-
             são. Martins (2002) recomenda mudança de para-                                             des, competências e habilidades de uma “comuni-
             digmas quanto à concepção de desenvolvimento,                                              dade definida” (portanto com interesses comuns
             com uma proposta humanista, holística e ecológica.                                         e situada em determinado território ou local com
             Referenda Mahbub UL Haq (2002, p. 53) que apon-                                            identidade social e histórica), no sentido de ela
             ta para “alguns pecados dos planejadores desen-                                            mesma se tornar paulatinamente apta a agenciar
             volvimentistas, concluindo que o desenvolvimento
                                                                                              13
             deve ser uma ação de enfrentamento real às piores                                     Muhammad Yunus, Nobel da Paz, 2006. Junto com seu banco, o Gra-
                                                                                                   meen, é conhecido como “o banqueiro dos pobres” e considerado o
                                                                                                   grande mentor do microcrédito destinado aos desfavorecidos de Ban-
                                                                                                   gladesh. Professor de economia, Yunus começou a combater a pobre-
                                                                                                   za após uma mortífera fome que assolou seu país. Em 1976, fundou
             12
                   Doutor em Políticas e Programação do Desenvolvimento (enfoque                   um pequeno banco que se propunha a oferecer acesso ao crédito aos
                  em Educação e Emprego), atualmente, docente dos Programas de                     mais pobres. O conceito do banco Grameen (que significa povoado)
                  Mestrado em Educação (área de concentração: Educação Escolar e                   foi exportado para mais de 40 países. Seu sistema de “microcréditos”
                  Formação de Professores) e em Desenvolvimento Local (área de con-                permite aos muito pobres ter acesso a pequenas quantidades de di-
                  centração: Territorialidade e Dinâmicas Socioambientais) da Univer-              nheiro. O banco Grameen conta com 6,5 milhões de clientes em Ban-
                  sidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande (MS).                          gladesh, 96% deles mulheres.


                                                                                        120


Modulo 01.indd 120                                                                                                                                                    2/6/2009 12:15:53
AULA 1 — Desenvolvimento Local: Reflexões & Conceitos

                         e gerenciar (diagnosticar, tomar decisões, planejar,                   o maior desafio para que o desenvolvimento local
                         agir, avaliar, controlar etc.) o aproveitamento dos                    aconteça, considerando que, diferentemente da Eu-
                         potenciais próprios, assim como a “metabolização”                      ropa, estamos diante de realidades locais nas quais
                         comunitária de insumos e investimentos públicos                        persistem algumas ausências importantes: da cida-
                         e privados externos, visando à processual busca de                     dania, da identificação sociocultural e territorial e
                         soluções para os problemas, necessidades e aspi-                       do sentido de vizinhança. Assim, o caráter necessa-
                         rações, de toda ordem e natureza, que mais dire-                       riamente participativo e democrático do DL é o seu
                         ta e cotidianamente lhe dizem respeito (...) (Ávila,                   “calcanhar de aquiles” (...) (Martins, 2002, p. 52).
                         2000, p. 68).
                                                                                             Para este autor, então, DL “é o resultado da ação
                 José Carpio Martín,14 em entrevista à revista In-                        conjunta articulada” do conjunto dos diversos ato-
              terações (2000, p. 79), assinala que DL é um tipo de                        res (ou agentes) sociais, culturais, políticos e eco-
              desenvolvimento que se coloca entre a lógica do                             nômicos, públicos e privados, existentes no espaço
              mercado global e a lógica da sociedade, entre um                            local (município) “na construção de um projeto
              desenvolvimento convencional e um desenvolvi-                               estratégico que orienta suas ações a longo prazo”.
              mento na escala humana, que se posiciona entre a                            Por essa perspectiva, a promoção do DL depende
              conflituosa comodidade das pessoas e a inovação.                             principalmente da capacidade de organização dos
              Lembrando aqui que a inovação não é responsabi-                             atores locais, para que haja gestão de seus recursos
              lidade apenas das instituições governamentais (dos                          e da capacidade de enfrentar/confrontar os fatores
              governos locais), mas também de empresas priva-                             externos.
              das, universidades e da sociedade civil organizada,                            Evidencia-se, assim, que o DL reporta-se à ques-
              que deve refletir sobre novos conceitos e valorizar                          tão das relações sociais de confiança e solidariedade,
              as ciências sociais e a importância da participação                         de viver em comunidade, do sentimento de perten-
              popular. Essa é responsabilidade de todos nós.                              ça. Implica em existir para pessoas próximas, com
                 Assim, iniciativas globais dão lugar às ideias lo-                       características ou coisas comuns, e não apenas estar
              cais (criatividade), por meio do saber popular.                             junto a, mas também compartilhar, bem como re-
                                                                                          cuperar a sabedoria coletiva, a inteligência social.
                     !   PARA PENSAR!
                    “Em momentos de crise, somente a imaginação                             !    ATENÇÃO!
                    é mais importante que o conhecimento.”
                                                                                               O DL contribui com a emergência de novas
                                                  Albert Einstein                           formas de produzir e compartilhar as riquezas,
                                                                                            de reavivar a participação cidadã, de fazer cres-
                Tais referências permitem inferir que o desenvol-                           cer a democracia, para que cada pessoa tenha ao
                                                                                            mesmo tempo de que viver e razões para viver
              vimento local ou endógeno
                                                                                            (Sherbrooke, 2001, p. 28).
                         seria aquele balizado por iniciativas, necessidades
                         e recursos locais, tal como uma comunidade que
                                                                                             O desenvolvimento que compõe o DL se encon-
                         de fato se conduz a caminho do desenvolvimento,
                                                                                          tra na postura que atribui e assegura à comunida-
                         ou da promoção do seu bem-estar (...) entende-se
                         que criar condições para que a comunidade efeti-                 de o papel de agente. Isso pressupõe rever a ques-
                         vamente exerça este protagonismo se afigura como                  tão da participação. Há que se identificar, resgatar
                                                                                          e potencializar valores positivos de uma localidade,
              14
                                                                                          fomentando laços de cooperação, reciprocidade e
                   Geógrafo espanhol. Departamento de Geografía Humana de la Uni-
                   versidad Complutense de Madrid.                                        solidariedade para promover o desenvolvimento

                                                                                    121


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Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização

             com mudanças paradigmáticas de pensamento, e                         zem, mas, sobretudo, à ideia que as pessoas têm a
             consequentemente, de ação.                                           respeito do que fazem.
                Uma vez discutido o conceito de desenvolvimento
                                                                                       o desenvolvimento sociocultural se caracteriza,
             podemos “pensar” o conceito de local. Vicente Fide-
                                                                                       pois, como ponto de partida, de norteamento e de
             les de Ávila argumenta que a palavra local expressa
                                                                                       chegada do desenvolvimento local (...) visando a
             “um espaço, uma superfície, um território de iden-
                                                                                       autoconscientização, autossensibilização, autoes-
             tidade e de solidariedade, um cenário de reconhe-
                                                                                       tima, autoconfiança, automobilização, auto-orga-
             cimento cultural e de intersubjetividade e também                         nização cooperativa (...) para a gradativa – porém
             um lugar de representações e práticas cotidianas                          contínua – busca de rumos comunitários-locais, de
             (Ávila, 2001, p. 26).                                                     forma que a comunidade-localidade evolua para a
                É inconcebível abordar o indivíduo sem consi-                          condição de sujeito do seu próprio desenvolvimen-
             derar a trama da reciprocidade (Yasbek, 1999). Ou                         to, a partir de suas características, de suas potencia-
             seja, na sociedade contemporânea, não há possibi-                         lidades (...) (Ávila, 2003, p. 20 e 21).
             lidade para tratar questões isoladas de seu contexto
             histórico-social e ambiental. Por isso, é importante                   Gabriela Isla Martins e Cid Isidoro Demarco
             que as universidades adaptem sua grade curricular                    Martins (Martins, 2001, p. 153-178) realizaram uma
             à realidade, preparando a sociedade acadêmica para                   pesquisa na qual apontam autores que conceituam
             atuar holisticamente em suas comunidades, for-                       o DL. Vejamos.
             mando profissionais capacitados na elaboração de                        • Joyal – DL é uma estratégia pela qual os repre-
             projetos que não desterritorializem famílias nem as                      sentantes locais (públicos e privados) traba-
             destituam de si mesmas.                                                  lham pela valorização dos recursos humanos,
                É oportuno ressaltar o avanço das políticas pú-                       técnicos e financeiros de uma coletividade.
             blicas na ênfase da territorialização de suas ações,                   • PNUD – DL é um processo de articulação, co-
             compreendendo que as famílias não estão destituí-                        ordenação e inserção dos empreendimentos
             das dos seus territórios, lugar em que nascem, vi-                       empresariais associativos comunitários, urba-
             vem, trabalham e se relacionam.                                          nos e rurais, à integração socioeconômica de
                Nesse contexto em que se destaca a observação                         reconstrução do tecido social e de geração de
             das tramas que se desenvolvem no território, insere-                     oportunidades de emprego e renda.
             se o DL. Torna-se, assim, um modelo de desenvol-                       • Gonzáles – DL é a melhoria do nível de vida
             vimento que, antes de tudo, ressalta as potenciali-                      da população a partir da combinação eficiente
             dades endógenas de uma comunidade, valorizando                           das potencialidades de cada território, de seus
             suas especificidades.                                                     recursos e de sua força empreendedora (...) es-
                Trata-se de                                                           timular a participação e o comprometimento
                                                                                      das pessoasda comunidade.
                     uma nova filosofia de desenvolvimento no planeta
                     (...) capaz de agenciar e gerenciar o aproveitamento           • Bryant – DL é todo desenvolvimento planeja-
                     dos potenciais próprios, assim como a “metaboli-                 do surgido do meio local que utiliza recursos e
                     zação” comunitária de insumos e investimentos                    iniciativas locais com o objetivo de melhorar as
                     públicos e privados externos, visando à processual               condições de vida dos habitantes e atingir me-
                     busca de soluções para os problemas, necessidades                tas coletivas da comunidade.
                     e aspirações, de toda ordem e natureza, que mais
                                                                                    • Albuquerque – não é resultado da busca de
                     direta e cotidianamente lhe dizem respeito (...)
                                                                                      equilíbrios irreais de grandes agregados estatís-
                     (Ávila, 2000, p. 68).
                                                                                      ticos macroeconômicos, e sim fruto dos esfor-
                Em análise convergente, Ávila (2003) advoga que                       ços e compromissos dos atores sociais em seus
             a cultura não se refere apenas ao que as pessoas fa-                     territórios e meio ambientes concretos (...) o

                                                                            122


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AULA 1 — Desenvolvimento Local: Reflexões & Conceitos

                       planejamento estratégico tem se mostrado                      desenvolvimento PARA O local (DpL) se refere à ideia
                       como uma metodologia participativa efetiva                    de desenvolvimento que, além de se situar no local
                       de promoção do DL.                                            como sede física, gera atividades e efeitos benéficos às
                                                                                     comunidades e aos ecossistemas locais, mas à maneira
                     • Vachon – é o desenvolvimento global da co-
                                                                                     bumerangue: brota das instâncias promotoras, vai aos
                       munidade, tendo o papel da pessoa como prin-
                                                                                     locais-comunidades, mas volta às instâncias promo-
                       cipal fator do progresso social e enfatizando a               toras em termos de consecução mais de suas próprias
                       valorização das microiniciativas e dos recursos               finalidades institucionais (as das instâncias promoto-
                       locais.                                                       ras, evidentemente) que do real, endógeno e perma-
                     • Franco – deverá dinamizar cinco tipos de capi-                nente desenvolvimento das comunidades-localidades
                       tal: capital econômico (renda e riquezas), capital            visadas (Ávila, 2003, p. 22).
                       humano (educação, saúde e cultura), capital
                       social (associação entre pessoas e empresas),              CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO
                       capital empresarial (favorecendo o surgimento              LOCAL
                       de empreendedores), que num círculo virtuoso                • Territorialmente localizado, com a noção de
                       gerará mais capital econômico.                                território, além de ocupação do espaço, con-
                  Ficou patente que o reconhecimento dos recursos                    siderando as relações existentes (característi-
              físicos e humanos imprime caráter endógeno ao pro-                     cas físicas, históricas, culturais, inclusive) que,
              cesso de DL, e exige o processo prévio de motivação                    quando são recuperadas, geram relações soli-
                                                                                     dárias entre os agentes.
              dos agentes participantes. Para os autores anterior-
              mente citados, DL é um conjunto original de estraté-                 • Participativo e democrático, com foco na auto-
              gias que devem ser adequadas a um território e par-                    nomia e emancipação da localidade.
              ticipação ativa e solidária da população. Só assim se                • Modo endógeno de desenvolvimento, com as ini-
              encontrarão formas viáveis, sustentáveis, contínuas e                  ciativas surgindo de dentro das comunidades.
              organizadas de utilização integrada dos recursos ma-                 • Desenvolvimento sustentável, combinação de
              teriais, naturais e humanos disponíveis, em prol da                    eficiência econômica com prudência ecológica
              obtenção de melhorias no bem-estar deles mesmos.                       e justiça social.
                                                                                   • Estratégia geradora de emprego e renda como
                                                                                     resultado de ações conjuntas de informação,
              DL NÃO É “Desenvolvimento NO Local – (DnL)”
                                                                                     sensibilização, mobilização e formação.
                Ávila (2000, p. 69) em Pressupostos para forma-
                                                                                   • Busca regatar valores tradicionais e culturais das
              ção educacional em desenvolvimento local evidencia
                                                                                     comunidades com inovação de estratégias de
              que “desenvolvimento NO local (DnL)” é um tipo
                                                                                     ação, aproveitamento dos recursos históricos,
              de desenvolvimento que isenta a participação ativa
                                                                                     tradicionais e culturais de modo a envolver a
              da comunidade/localidade, um empreendimento
                                                                                     comunidade com identidade comum.
              no qual se utilizam apenas agentes externos para a
                                                                                   • Apoia micro e pequenas empresas com formas
              sua promoção, ou seja, aqueles que não pertencem à
                                                                                     diferenciadas de ajuste produtivo no espaço
              comunidade. Destaca ainda que os agentes externos
                                                                                     territorial, que, ao dispor de uma organização
              são os promotores do desenvolvimento e a comuni-                       interna mais flexível, é capaz de gerar mais em-
              dade apenas se envolve participando.                                   prego e se adequar às mudanças e imprevistos.
                                                                                   • Conta com a descentralização para oferecer po-
              DL NÃO É (só) “Desenvolvimento PARA O Local”                           der às instâncias locais para que possam viabi-
              (DpL)                                                                  lizar decisões mais próximas/reais das necessi-
                     Para diferenciar DL de DpL, Ávila afirma que                     dades da população e possibilitar a combina-

                                                                            123


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Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização

                     ção participação e uso sustentável dos recursos                 biologia o sistema cardiorrespiratório ou o sistema
                     disponíveis.                                                    gastrointestinal ocorre algo parecido com as ne-
                • Estratégia planejada, apesar não de existir uma                    cessidades (...) todas têm uma importância similar
                                                                                     (...) muda o conceito de pobreza associado exclusi-
                  fórmula a ser aplicada em todas as comunida-
                                                                                     vamente à ausência de subsistência (...) há pessoas
                  des é necessário estar munido de procedimen-
                                                                                     que morrem não somente de fome senão morrem
                  tos sucessivos organizados de forma a atingir
                                                                                     também por carência de afeto ou por carência de
                  os objetivos do enfoque.                                           identidade (Elizalde, 2000, p. 52).
                • Favorece processos inovadores, estimula a cria-
                  tividade a transformar os recursos disponíveis                   Visto que as especificidades locais devam ser con-
                  em oportunidades para aquela localidade.                      sideradas, respeitadas e potencializadas, é oportuno
                • Movimento solidário e cooperativo de caráter                  advertir que não há um “desenho” pronto que possa
                  solidário, com a existência de objetivos comuns               ser aplicado, ou antes, desenvolvido, às diferentes
                  que provoquem uma obrigação moral em cada                     comunidades-localidades. Muito oportunamente
                  individuo de apoiarem-se mutuamente.                          Kujawiski (apud Ávila, 2000, p. 29) assinala o poeta
                                                                                espanhol Antonio Machado “Caminhante, não há
                • Conjunto de estratégias integradas e equilibra-
                                                                                caminho. O caminho se faz ao caminhar”.
                  das das ações que orientam o DL na integração
                                                                                   Para finalizar, as palavras de Ávila (2000, p. 29)
                  poder político (federal, estadual e municipal),
                                                                                “se utopia, uma boa utopia”!
                  poder local (empresas, lideranças e a popula-
                  ção) e valores econômicos, sociais e meio am-
                  bientais. Trata-se de um modelo mais amplo                             “A Utopia está lá no horizonte.
                  que os tradicionais, e equilibrado no sentido                    Me aproximo dois passos, ela se afasta dois
                  de minimizar os riscos de dependência das al-                                       passos.
                  terações cíclicas do mercado.                                    Caminho dez passos e o horizonte corre dez
                • Processo contínuo de ações, pois a interrupção                                      passos.
                  ou a descontinuidade das ações provocada por                     Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei.
                                                                                            Para que serve a Utopia?
                  um erro de planejamento poderá acarretar o
                                                                                    Serve para isso: para que eu não deixe de
                  descrédito da comunidade no processo. O DL
                                                                                                   caminhar.”
                  perderá a continuidade se as pessoas perderem a
                                                                                              (Eduardo Galeano)
                  motivação da participação, se as estratégias não
                  estiverem realmente integradas, se a conscienti-
                  zação dos vários agentes participantes se desvir-
                  tuarem, se os recursos se esgotarem, se houver
                                                                                 *   ANOTAÇÕES

                  dependência de recursos externos, entre outros.
                Os dados aqui analisados demonstram claramente
             que o DL é um modelo de desenvolvimento que propõe
             identificar e respeitar as potencialidades endógenas de
             um grupo social (Elizalde, 2000), que deve acontecer
             na escala humana. A autora ainda destaca que:

                     (...) são nove as necessidades fundamentais para o
                     ser humano: subsistência, proteção, afeto, enten-
                     dimento, criação, participação, ócio, identidade e
                     liberdade (...) da mesma maneira que seria muito
                     difícil estabelecer se é mais importante em nossa

                                                                          124


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AULA

                                         ____________________          2




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                                         ESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO




                                                                                                                                                        e Territorialização
                 Conteúdo
                     •   Conceito de espaço
                     •   Conceito de lugar
                     •   Conceito de território
                     •   Senso comum × construção científica

                 Competências e habilidades
                     • Conhecer três dos aspectos construtivos do Desenvolvimento Local – Espaço, Lugar e Território e
                       saber diferenciá-los. Sua relevância está na compreensão do conceito de territorialização a fim de
                       subsidiar o planejamento das ações do profissional de Serviço Social.


                 Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal
                     Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade.


                 Duração
                     2 h/a – via satélite com o professor interativo
                     2 h/a – presenciais com o professor local
                     6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo




              ESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO                                          identidade, capital social, potencialidade, comuni-
                 Na aula anterior abordamos de forma abrangente                   dade e agentes do DL e dimensões metodológicas.
              o conceito de desenvolvimento local – DL. Essa afir-                    Por enquanto nos deteremos em três itens, são
              mação é proposital, pois o seu detalhamento como                    eles: espaço, lugar e território. Mas... eles não são si-
              já o dissemos, será construído de forma conjunta e                  nônimos?
              gradual no decorrer de nossos encontros.                               Rápido! Busquem um dicionário e vejam o que
                 Quero ressaltar, caros acadêmicos, que a leitura                 ele traz.
              dos textos do Portal e do livro Educação sem frontei-
                                                                                    O meu dicionário diz assim:
              ras são de suma importância para que vocês com-
                                                                                    Espaço:
              preendam do que trata este assunto!
                 São 11 os aspectos que iremos abordar como es-                        1. extensão ideal, sem limites, que contém todas as
              senciais nesse modelo de desenvolvimento: espaço,                        extensões finitas e todos os corpos ou objetos exis-
              lugar, território, solidariedade, educação, cultura,                     tentes possíveis; 2. medida que separa duas linhas

                                                                            125


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Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização

                     ou dois pontos; 3. região situada além da atmosfera                       demos perder esse foco, pois nossa Unidade Didáti-
                     terrestre (...)15                                                         ca trata de desenvolvimento local.
                  E quanto ao lugar?                                                              Na aula anterior já mencionei a fundamental
                                                                                               importância de se ter sempre à mão o dicionário.
                     (...) substantivo masculino, país, cidade, região não                     Constantemente irei repetir essa recomendação, to-
                     especificada, área de limites definidos ou indefini-                         davia, vale notar que cada ciência tem uma termino-
                     dos, parte do espaço que ocupa ou poderia ocupar                          logia própria, conceitos específicos, que podem ser
                     uma coisa, (...) área apropriada para ser ocupada
                                                                                               superficialmente observados com o auxílio de um
                     por pessoa ou coisa, local onde se está ou deveria
                                                                                               bom dicionário, contudo não compreendidos em
                     estar (...)16
                                                                                               sua totalidade. O que pretendo demonstrar é que
               Finalmente, vejamos o que Antônio Houaiss ad-                                   não se apreende ciência social, ou qualquer outra
             voga sobre território:                                                            ciência a não ser estudando sistemática e assidua-
                                                                                               mente os teóricos correspondentes.
                     (...) substantivo masculino, grande extensão de
                     terra, área de município, distrito, estado, país etc.,
                                                                                                 Você entregaria seu filho a um centro cirúrgico
                     área de uma jurisdição (...) JUR extensão ou base                         cujo instrumentador tenha se diplomado apenas
                     geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua                        com um breve dicionário?
                     soberania e que compreende todo o solo ocupado                               Assim também o é na sociedade. Não se pode
                     pela nação, inclusive ilhas que lhe pertencem, rios,                      “pensar”, planejar, muito menos executar projetos
                     lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, ba-                    e serviços sociais sem aportes teóricos que justifi-
                     ías, portos e também a faixa do mar exterior que                          quem e fundamentem o agir profissional.
                     lhe banha as costas e que constitui suas águas ter-
                                                                                                  No entendimento do senso comum, território diz
                     ritoriais, além do espaço aéreo correspondente ao
                                                                                               respeito a um espaço qualquer, comumente delimi-
                     próprio território (...) ECO área que um animal ou
                     grupo de animais ocupa, e que é defendida contra
                                                                                               tado e defendido, espaço este de sobrevivência de
                     a invasão de outros indivíduos da mesma espécie.17                        um grupo ou pessoa.
                                                                                                  Contudo Bitoun (1999, p. 194) ensina que terri-
                                                                                               tório não pode ser entendido como simples espaço
                                                                                               geográfico, uma vez que,

                                                                                                    (...) para os geógrafos, os municípios não são sim-
                                                                                                    plesmente instâncias federativas no arranjo insti-
                                                                                                    tucional da nação, cada um deles é um território
                                                                                                    caracterizado pela sua posição, suas paisagens, suas
                  Corram, voltem um pouco a página do seu livro                                     práticas culturais e políticas desenvolvidas por
             didático e deem uma olhada...                                                          agentes sociais locais e de outras esferas territo-
                                                                                                    riais.
                  Vicente Fideles de Ávila afirma ser “um cenário
             de reconhecimento cultural, um lugar de represen-                                    A esse respeito Santos e Silveira (2001, p. 248) ex-
             tações e práticas cotidianas”, não é mesmo? Não po-                               plicam que:

                                                                                                    As configurações territoriais são o conjunto dos
                                                                                                    sistemas naturais, herdados por uma determinada
             15
                HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J.              sociedade, e dos sistemas de engenharia, isto é, ob-
                J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
             16
                                                                                                    jetos técnicos e culturais historicamente estabele-
                Ibid.
             17
                Ibid.                                                                               cidos (...) sua atualidade (...) sua significação real
                                                                                                    advém das ações realizadas sobre elas.

                                                                                         126


Modulo 01.indd 126                                                                                                                                      2/6/2009 12:15:54
AULA 2 — Espaço, lugar e território

                 Milton Santos,18 geógrafo brasileiro de reconheci-                                    tir do espaço, é resultado de uma ação conduzida
              mento internacional, afirma que herdamos um con-                                          por um ator sintagmático (ator que realiza um
              ceito incompleto de território, uma velha categoria                                      programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de
              denominada região, área. Ressalta ainda que não é                                        um espaço, concreta ou abstratamente (por exem-
              um conceito errôneo, porém incompleto, porque o                                          plo, pela representação), o ator “territorializa” o
                                                                                                       espaço. (...) o território, nessa perspectiva, é um
              território necessita ser compreendido além de espa-
                                                                                                       espaço onde se projetou um trabalho, seja ener-
              ço geográfico, antes como espaço relacional, aquele
                                                                                                       gia e informação, e que, por consequência, revela
              no qual as pessoas vivem, trabalham, estudam, cir-
                                                                                                       relações marcadas pelo poder. O espaço é a “pri-
              culam, se divertem e morrem.
                                                                                                       são original”, o território é a prisão que os homens
                                                                                                       constroem para si.

                                                                                                    Santos (1996, p. 25 -27) menciona que

                                                                                                       Muito tempo e talento foram dissipados recente-
                                                                                                       mente por geógrafos numa discussão semântica
                                                                                                       sem-saída. Chegou-se mesmo a inventar novas
                                                                                                       denominações. Por exemplo, alguns preferem falar
                     A geografia, ciência que estuda a organização do
                                                                                                       da espacialidade ou até de espacialização da socie-
              espaço realizada pelo homem, alerta-nos quanto à                                         dade, recusando a palavra espaço, mesmo o espaço
              reconceituação de território, até então sinônimo de                                      social. No entanto, a renovação da geografia passa
              espaço ocupado, “chão”. Nas palavras de Raffestin                                        pela depuração da noção de espaço e pela investiga-
              (1993, p. 143-144):                                                                      ção de suas categorias de análise. Quando Arman-
                                                                                                       do Corrêa da Silva (1982, p. 52) enuncia que não
                       Espaço e território não são termos equivalentes                                 há geografia sem teoria espacial consistente, afirma
                       (...) é essencial compreender que o espaço é an-                                também que essa “teoria espacial consistente” só é
                       terior ao território. O território se forma a par-                              válida analiticamente se se dispuser de um “concei-
                                                                                                       to referente à natureza do espaço”. Que espaço não
                                                                                                       é nem uma coisa, nem um sistema de coisas, senão
              18
                   Doutorado em Geografia Humana pela Universite de Strasbourg I,                       uma realidade relacional: coisas e relações juntas.
                   França (1958). Livre docência pela Universidade Federal da Bahia,                   Eis por que sua definição não pode ser encontrada
                   Brasil (1961) Atuação em Geografia Humana como professor emé-
                   rito da Universidade de São Paulo, Brasil. O prof. dr. Milton Santos                senão em relação a outras realidades: a natureza e
                   (Milton de Almeida Santos ou Milton Almeida dos Santos), nasceu                     a sociedade, mediatizadas pelo trabalho. Não é o
                   em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, no dia 3 de maio de                    espaço, portanto, como nas definições clássicas da
                   1926. Geógrafo e livre pensador brasileiro, homem amoroso, afá-
                   vel, fino, discreto e combativo, dizia que a maior coragem, nos dias                 geografia, o resultado de uma interação entre o ho-
                   atuais, é pensar, coragem que sempre teve. Doutor honoris causa em                  mem e a natureza bruta, nem sequer um amálgama
                   vários países, ganhador do prêmio Vautrin Lud, em 1994 (o Prêmio
                                                                                                       formado pela sociedade de hoje e o meio ambiente.
                   Nobel da Geografia), professor em diversos países (em função do
                   exílio político causado pela ditadura de 1964), autor de cerca de 40                O espaço deve ser considerado como um conjunto
                   livros e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, entre ou-                   indissociável de que participam, de um lado, certo
                   tros. Formou-se em Direito no ano de 1948, pela UFBA, foi professor
                                                                                                       arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e
                   em Ilhéus e Salvador, autor de livros, que surpreenderam os geó-
                   grafos brasileiros e de todo o mundo, pela originalidade e audácia:                 objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche
                   O povoamento da Bahia (1948), O futuro da geografia (1953), Zona                     e os anima, ou seja, a sociedade em movimento. O
                   do cacau (1955) entre muitos outros.Passou o período entre 1964 a
                                                                                                       conteúdo (da sociedade) não é independente da
                   1977 ensinando na França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela,
                   Tanzânia; escrevendo e lutando por suas ideias. Foi o único brasileiro              forma (os objetos geográficos) (...).
                   e receber um “Prêmio Nobel”, o Vautrin Lud, que é como um Nobel
                   de Geografia. Outras de suas magistrais obras são: Por uma outra                   O território não se restringe a uma entidade ju-
                   globalização e Território e sociedade no século XXI (Record). Milton
                   Santos, este grande brasileiro, morreu em São Paulo (SP), no dia 24
                                                                                                  rídica. É preciso considerar um sentimento de per-
                   de junho de 2001, aos 75 anos, vítima de câncer.                               tencimento e de apropriação.

                                                                                            127


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Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização

                                                                                    Para o autor, os etologistas19 demonstraram que
                                                                                 os animais defendiam “seus nichos ecológicos” con-
                                                                                 tra possíveis intrusos. No seu entendimento, cien-
                                                                                 tistas e escritores populares têm extrapolado dados
                                                                                 do mundo animal para o mundo humano.

                                                                                          O humanista, contudo, deve ir além da analogia e
                                                                                          perguntar como a territorialidade humana e a liga-
                                                                                          ção ao lugar diferem daquelas das criaturas menos
                                                                                          carregadas com a emoção e pensamento simbóli-
                                                                                          co. Há, por exemplo, o problema de conceituação.
                                                                                          Todos os animais, incluindo os seres humanos,
                                                                                          ocupam e usam espaço, mas a área como unidade
                A singularidade e particularidade de cada territó-                        limitada de espaço é também um conceito.
             rio é que faz dele mais do que um espaço geográfico.
                                                                                    Em seus pertinentes argumentos, Tuan (1976,
             O território contribui para a criação dessas especi-
                                                                                 p. 4) destaca que raramente o território poderá ser
             ficidades que fomentam o sentimento de pertença
                                                                                 observado integralmente por um animal, exceto pe-
             (Castells, 1999).
                                                                                 los pássaros “empoleirados no alto de uma árvore”;
                Tuan (1976, p. 4) considera que o conceito de ter-               os mamíferos, os répteis não o podem fazê-lo, nem
             ritório difere de espaço limitado. É uma “rede de ca-               mesmo o ser humano. Assim sendo, o
             minhos e lugares”. Um lugar deve ser visto como um
             centro de significância, no qual há a ligação emocio-                         (...) território real não é um espaço limitado, mas
             nal a objetos, ao espaço habitado. Nele encontram-                           uma rede de caminhos e lugares. As pessoas são ca-
                                                                                          pazes de manter o território como um conceito, con-
             se conceitos e símbolos que constroem a identidade
                                                                                          templar mentalmente o seu formato, incluindo aque-
             do lugar. A concepção dimensional do território, di-
                                                                                          las partes que não podem correntemente perceber. A
             ferentemente do espaço, considera que o lugar onde                           necessidade de fazer isso, contudo, pode não apare-
             a existência humana está inscrita foi construído                             cer. Por exemplo, os caçadores e coletores migrado-
             pelo homem, pela sua ação técnica e pelo discurso                            res têm poucas ocasiões em que necessitam divisar
             que mantinha sobre ela.                                                      a fronteira do seu território. O território, para eles, é
               Observem que aqui abordamos outro conceito, o                              portanto uma área não circunscrita; é essencialmen-
             de lugar, espaço, lugar e território estão de tal ma-                        te uma rede de caminhos e lugares permeáveis com
                                                                                          os caminhos de outros caçadores. Em comparação,
             neira imbricados que separá-los para fins de concei-
                                                                                          as comunidades das fazendas tendem a ter um forte
             tuação se torna delicado.
                                                                                          senso de propriedade e de espaço delimitado.
                Tuan (1976) propõe a ideia de que a geografia
             humanística busca refletir a respeito dos fenômenos                    Percebe-se, então, uma valorização ao que até o
             geográficos de um modo não tradicional, ou seja,                     momento não foi citado, ao subjetivo, ao passional,
             entrosando-se às ciências sociais, na esperança de                  àquilo que está na mente, todavia, às vezes não tra-
             dispor uma visão precisa do mundo humano.                           zemos à tona: a emoção!

                     A geografia humanística procura um entendimento                       Qual é o papel da emoção e do pensamento na liga-
                     do mundo humano através do estudo das relações                       ção ao lugar? Considerem o animal como moven-
                     das pessoas com a natureza, do seu comportamento
                     geográfico bem como dos seus sentimentos e ideias            19
                                                                                       Que ou aquele que se dedica ao estudo do comportamento social e
                     a respeito do espaço e do lugar (Tuan, 1976, p. 1).              individual dos animais.


                                                                           128


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AULA 2 — Espaço, lugar e território

                     do-se ao longo de um caminho, parando de tempo                 É no território que a relação existente entre cul-
                     em tempo. O animal para por uma razão, usual-               tura e espaço se materializa. Nesse contexto, Casti-
                     mente para satisfazer uma necessidade biológica             lho (2004) afirma que a religiosidade influencia a
                     importante – a necessidade de descansar, beber,             estruturação dos territórios. Sobre essa temática
                     comer ou acasalar. A localização da parada torna-se
                                                                                 discorreremos na Aula 4.
                     para o animal um lugar, um centro de significância
                                                                                    Até aqui se pode dimensionar que “a ordem in-
                     que ele pode defender contra intrusos. Este modelo
                     de comportamento animal e sentimento de lugar               terna do lugar” é o que diferencia o ambiente or-
                     é prontamente aplicável aos seres humanos. Nós              denado por humanos (Le Bourlegat, 2000, p. 13).
                     paramos para atender a exigências biológicas; cada          Ao fazer alusão a essa ordem, Cleonice Alexandre Le
                     pausa estabelece uma localização como sendo sig-            Bourlegart pretende evocar os fenômenos da cons-
                     nificativa, transformando-a em lugar. O humanista            ciência, estimando ser o propulsor de transforma-
                     reconhece a analogia, mas novamente está dispos-            ções sociais.
                     to a perguntar como a qualidade da emoção é do
                     pensamento humano dão ao lugar uma gama de                       Nesse sentido, é hoje preciso avaliar o lugar, tanto
                     significação humana inconcebível no mundo ani-                    em função de sua própria ordem interna como de
                     mal. Um caso que esclarece a peculiaridade huma-                 sua combinação dialética com as informações de
                     na é a importância que as pessoas dão aos eventos                origem externa. Assim, o lugar atual, cada vez mais
                     biológicos do nascimento e da morte. Os animais                  integrado ao mundo globalizado, deve ser avaliado
                     não têm nenhuma preocupação sobre isso. As loca-                 sob duas óticas, ou seja, de dentro para fora e de
                     lizações pragmáticas dos animais têm valor porque                fora para dentro (Santos, 1995, apud Le Bourlegat,
                     satisfazem suas necessidades vitais correntes. Um                2000, p. 17).
                     chimpanzé não tem preocupações sentimentais
                                                                                   Para o autor em voga, o lugar visto de dentro “é
                     sobre o seu passado, sobre sua terra natal, mas ele
                     antecipa o futuro e teme a sua própria mortalidade.         o plano do vivido (...) é a escala territorial passível
                     Santuários dedicados ao nascimento e à morte são            de ser percebida, vivida”, reconhecida por meio dos
                     unicamente lugares humanos (ibid).                          sentidos, um encontro sensorial (do corpo físico)
                                                                                 com as relações de afetividade. Deixa assim de ser
                 É de interesse específico da geografia humanísti-                 apenas um suporte material para alçar a dimensão
              ca o fato de um “mero espaço se tornar um lugar”,                  do simbólico. Sob esta óptica,
              como também o momento e de que forma ocorre
              a “ligação emocional aos objetos físicos, as funções                    (...) o ser humano identifica-se com o lugar vivido
              dos conceitos e símbolos na criação da identidade                       como materialidade impregnada de valores, que
              do lugar” (ibid).                                                       ganha significado pelo próprio uso cotidiano, (...)
                 Já que nos referimos ao mundo simbólico, traze-                      o lugar, portanto, é onde a vida se desenvolve em
                                                                                      todas as suas dimensões. Assim, a ordem interna
              mos Rosendahl e Correa (2006, p. 1), que ressaltam
                                                                                      construída no lugar, tecida pela história e pela cul-
              que o território “apresenta, além do caráter político,
                                                                                      tura, produz a identidade. É através dessa identida-
              um nítido caráter cultural – mundo simbólico, es-
                                                                                      de que o ser humano se comunica como o resto do
              pecialmente quando os agentes sociais são grupos
                                                                                      mundo (Le Bourlegat, 2000, p. 18).
              étnicos, religiosos ou de outras identidades”.
                 Caros(as) acadêmicos(as), vocês já devem ter per-                  Em perspicaz e pertinente análise, Le Bourlegart
              cebido que é impossível separar em tópicos nossa aula              (2000, p. 18) evidencia que o momento criativo
              e abordar um item de cada vez. Como dito anterior-                 acontece quando os indivíduos que compõem esse
              mente, espaço, lugar e território estão absolutamente              lugar são capazes de perceber seu mundo interior
              atados, não se trata de um sem citar o outro, para isso,           e interpretar suas raízes culturais ali construídas,
              é ímpar o autoestudo para a fixação do conteúdo.                    nascidas a partir das relações profundas entre eles

                                                                           129


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  • 1. Educação sem fronteiras SERVIÇO SOCIAL Autores Carmen Ferreira Barbosa Edilene Maria de Oliveira Araújo Edilene Xavier Rocha Garcia Eloísa Castro Berro Maria Massae Sakate Silvia Regina da Silva Costa 6 www.interativa.uniderp.br www.unianhanguera.edu.br Anhanguera Publicações Valinhos/SP, 2009 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 1 6/5/09 10:07:38 AM
  • 2. © 2009 Anhanguera Publicações Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de Ficha Catalográfica realizada pela Bibliotecária impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua Alessandra Karyne C. de Souza Neves – CRB 8/6640 portuguesa ou qualquer outro idioma. Impresso no Brasil 2009 S514 Serviço social / Carmen Ferreira Barbosa ...[et al.]. - Valinhos : Anhanguera Publicações, 2009. 240 p. - (Educação sem fronteiras ; 6) ISBN: 978-85-62280-55-9 1. Serviço social – Planejamento. 2. Serviço social – Administração. 3. Serviço social – Integração da assistência. I. Barbosa, Carmen Ferreira. II. Título. III. Série. ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE/MS CDD: 360 Presidente Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Acadêmico Prof. José Luis Poli Diretor Administrativo Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior ANHANGUERA PUBLICAÇÕES CAMPUS I Diretor Chanceler Prof. Diógenes da Silva Júnior Profa. Dra. Ana Maria Costa de Sousa Reitor Gerente Acadêmico Prof. Dr. Guilherme Marback Neto Prof. Adauto Damásio Vice-Reitor Gerente Administrativo Profa. Heloísa Helena Gianotti Pereira Prof. Cássio Alvarenga Netto Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Adm. Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Pró-Reitora de Graduação: Profa. Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. UNIDERP INTERATIVA Diretor Prof. Dr. Ednilson Aparecido Guioti Coodernação Prof. Wilson Buzinaro COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Profa. Terezinha Pereira Braz / Profa. Aparecida Lucinei Lopes Taveira Rizzo / Profa. Maria Massae Sakate / Profa. Adriana Amaral Flores Salles / Profa. Lúcia Helena Paula Canto (revisora) PROJETO DOS CURSOS Administração: Prof. Wilson Correa da Silva / Profa. Mônica Ferreira Satolani Ciências Contábeis: Prof. Ruberlei Bulgarelli Enfermagem: Profa. Cátia Cristina Valadão Martins / Profa. Roberta Machado Pereira Letras: Profa. Márcia Cristina Rocha Figliolini Pedagogia: Profa. Vivina Dias Sol Queiroz Serviço Social: Profa. Maria de Fátima Bregolato Rubira de Assis / Profa. Ana Lúcia Américo Antonio Tecnologia em Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas: Profa. Fabiana Annibal Faria de Oliveira Biazetto Tecnologia em Gestão e Serviço de Saúde: Profa. Irma Marcario Tecnologia em Logística: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias Tecnologia em Marketing: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias Tecnologia em Recursos Humanos: Prof. Jefferson Levy Espindola Dias 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 2 6/5/09 10:07:39 AM
  • 3. Nossa Missão, Nossos Valores _______________________________ A Anhanguera Educacional completa 15 anos em 2009. Desde sua fundação, buscou a ino- vação e o aprimoramento acadêmico em todas as suas ações e programas. É uma Instituição de Ensino Superior comprometida com a qualidade dos cursos que oferece e privilegia a preparação dos alunos para a realização de seus projetos de vida e sucesso no mercado de trabalho. A missão da Anhanguera Educacional é traduzida na capacitação dos alunos e estará sempre preocupada com o ensino superior voltado às necessidades do mercado de trabalho, à adminis- tração de recursos e ao atendimento aos alunos. Para manter esse compromisso com a melhor relação qualidade/custo, adotaram-se inovadores e modernos sistemas de gestão nas instituições de ensino. As unidades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul preservam a missão e difundem os valores da Anhanguera. Atuando também no Ensino a Distância, a Anhanguera Educacional orgulha-se de poder es- tar presente, por meio do exemplar trabalho educacional da Uniderp Interativa, nos seus pólos espalhados por todo o Brasil. Boa aprendizagem e bons estudos! Prof. Antonio Carbonari Netto Presidente — Anhanguera Educacional 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 3 6/5/09 10:07:39 AM
  • 4. . 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 4 6/5/09 10:07:40 AM
  • 5. AULA 1 — A Base do Pensamento Econômico Apresentação ____________________ A Universidade Anhanguera/UNIDERP, ao longo de sua existência, prima pela excelência no desenvolvimento de seu sólido projeto institucional, concebido a partir de princípios modernos, arrojados, pluralistas, democráticos. Consolidada sobre patamares de qualidade, a Universidade conquistou credibilidade de par- ceiros e congêneres no país e no exterior. Em 2007, sua entidade mantenedora (CESUP) passou para o comando do Grupo Anhanguera Educacional, reconhecido pelo compromisso com a qualidade do ensino, pela forma moderna de gestão acadêmico-administrativa e pelos propósi- tos responsáveis em promover, cada vez mais, a inclusão e a ascensão social. Reconhecida pela ousadia de estar sempre na vanguarda, a Universidade impôs a si mais um desafio: o de implantar o sistema de ensino a distância. Com o propósito de levar oportunida- des de acesso ao ensino superior a comunidades distantes, implantou o Centro de Educação a Distância. Trata-se de uma proposta inovadora e bem-sucedida, que, em pouco tempo, saiu das frontei- ras do Estado do Mato Grosso do Sul e se expandiu para outras regiões do país, possibilitando o acesso ao ensino superior de uma enorme demanda populacional excluída. O Centro de Educação a Distância atua por meio de duas unidades operacionais: a Uniderp Interativa e a Faculdade Interativa Anhanguera(FIAN). Com os modelos alternativos ofereci- dos e respectivos pólos de apoio presencial de cada uma das unidades operacionais, localizados em diversas regiões do país e exterior, oferece cursos de graduação, pós-graduação e educação continuada, possibilitando, dessa forma, o atendimento de jovens e adultos com metodologias dinâmicas e inovadoras. Com muita determinação, o Grupo Anhanguera tem dado continuidade ao crescimento da Instituição e realizado inúmeras benfeitorias na estrutura organizacional e acadêmica, com re- flexos positivos nas práticas pedagógicas. Um exemplo é a implantação do Programa do Livro- Texto – PLT, que atende às necessidades didático-pedagógicas dos cursos de graduação, viabiliza a compra, pelos alunos, de livros a preços bem mais acessíveis do que os praticados no mercado e estimula-os a formar a própria biblioteca, promovendo, assim, a melhoria na qualidade de sua aprendizagem. É nesse ambiente de efervescente produção intelectual, de construção artístico-cultural, de formação de cidadãos competentes e críticos, que você, acadêmico(a), realizará os seus estudos, preparando-se para o exercício da profissão escolhida e uma vida mais plena na sociedade. Prof. Guilherme Marback Neto 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 5 6/5/09 10:07:40 AM
  • 6. 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 6 6/5/09 10:07:40 AM
  • 7. Autores ____________________ CARMEN FERREIRA BARBOSA Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1984 Especialização: Saúde da Família – Universidade Federal de MS – UFMS – 2003 Especialização: Metodologia de Ensino Superior – FUCMAT – 1992 Mestrado: Serviço Social – Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB – 2002 EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO Graduação:Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1986 Pós-graduação Latu sensu: Gestão de Iniciativas Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – 2002 Pós-graduação Lato Sensu: Formação de Formadores de em Educação de Jovens e Adultos – Universidade Nacional de Brasília – UNB – 2003 Pós-graduação Lato Sensu: Administração em Marketing e Comércio Exterior – UCDB – 1998 EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA Graduação: Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1988 Especialização: Gestão de Políticas Sócias – UNIDERP – 2003 Mestrado: Desenvolvimento Local – Universidade Unidas Católicas – UCDB MS – 2007 ELOÍSA CASTRO BERRO Graduação: Serviço Social – Faculdades Integradas de Marília – 1984 Especialização: Planejamento e Serviço Social – Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1998 Especialização: Metodologia de Ação do Serviço Social - Faculdades Unidas Católica de Mato Grosso – FUCMT – 1983 Mestrado: Serviço Social - Universidade Estadual Paulista/UNESP e Universidade Católica Dom Bosco/UCDB – 2002 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 7 6/5/09 10:07:40 AM
  • 8. MARIA MASSAE SAKATE Graduação: Matemática – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 1992 Especialização: Informática na Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 1998 Mestrado: Educação – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS – 2003 SILVIA REGINA DA SILVA COSTA Graduação: Serviço Social – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2001 Especialização em Violência Doméstica Contra Criança e Adolescentes – Universidade de São Paulo – USP – 2004 Especialização: Políticas Sociais com Ênfase no Território e na Família – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – 2007 Mestrado em Educação – Universidade Estadual Paulista – UNESP – 2008 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 8 6/5/09 10:07:40 AM
  • 9. Sumário ____________________ MÓDULO – PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DIDÁTICA – ESTÁGIO SUPERVISIONADO III AULA 1 O estágio supervisionado III - o estágio como atividade integradora entre o saber e a ação ......... 3 AULA 2 A Intervenção em Serviço Social ........................................................................................................ 7 UNIDADE DIDÁTICA – PLANEJAMENTO DE INTERVENÇÕES SOCIAIS AULA 1 Planejamento em Serviço Social – conceitos e definições ................................................................ 14 AULA 2 A Administração no Serviço Social – contextualizações básicas ...................................................... 18 AULA 3 Gestão Social – aspectos importantes ................................................................................................ 23 AULA 4 Políticas, Planos, Programas e Projetos – Definições ........................................................................ 29 AULA 5 Papel do Gestor Social ........................................................................................................................ 32 AULA 6 O que é um projeto social? Implicações diretas na realidade atual .................................................. 36 AULA 7 Roteiro básico de um projeto social ................................................................................................... 40 AULA 8 Fases metodológicas e a instrumentalização do planejamento social .............................................. 47 AULA 9 Avaliação e monitoramento de projetos sociais ................................................................................ 54 AULA 10 O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e o planejamento na administração pública......... 60 UNIDADE DIDÁTICA – TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E OS INDICADORES SOCIAIS AULA 1 Noções de estatística descritiva – obtenção e organização de dados ................................................ 68 AULA 2 Representações dos dados por meio da tabela................................................................................... 76 AULA 3 Representações gráficas dos dados ..................................................................................................... 82 AULA 4 Aspectos conceituais: o que são indicadores e índices ...................................................................... 86 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 9 6/5/09 10:07:40 AM
  • 10. AULA 5 Sistema de indicadores: requisitos para a sua construção e produção ............................................. 90 AULA 6 Fontes de indicadores sociais .............................................................................................................. 94 AULA 7 Desenvolvimento humano ................................................................................................................. 100 AULA 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio - ODM.......................................................................... 106 SEMINÁRIO INTEGRADO: PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .............................................. 115 MÓDULO – DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA UNIDADE DIDÁTICA – DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIALIZAÇÃO AULA 1 Desenvolvimento local: reflexões e conceitos .................................................................................... 119 AULA 2 Espaço, lugar e território .................................................................................................................... 125 AULA 3 Cultura e identidade ........................................................................................................................... 132 AULA 4 Capital social ....................................................................................................................................... 138 AULA 5 Potencialidade e comunidade ............................................................................................................. 146 AULA 6 Agentes do desenvolvimento local e dimensões metodológicas ....................................................... 150 AULA 7 Solidariedade e educação .................................................................................................................... 154 AULA 8 Cultura do desenvolvimento e desenvolvimento da cultura ............................................................ 160 UNIDADE DIDÁTICA – REDE SOCIOASSISTENCIAL AULA 1 O significado de redes no contexto do trabalho socioassistencial ................................................... 171 AULA 2 A filantropia no Brasil ......................................................................................................................... 175 AULA 3 Terceiro setor e suas diversas concepções .......................................................................................... 182 AULA 4 Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias ................................................................................... 186 AULA 5 Marco legal das entidades que compõem a rede socioassistencial ................................................... 190 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 10 6/5/09 10:07:41 AM
  • 11. AULA 6 O Sistema Único de Assistência Social e a nova forma de gestão da assistência social: caráter público, protagonismo e avaliação do processo................................................................................ 197 AULA 7 Oficina 1: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos ................................................................................................................................... 208 AULA 8 Oficina 2: PEAS/2006 – Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos .................................................................................................................................... 215 SEMINÁRIO INTEGRADO: DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA .................................................................................................................................... 227 00_Abertura_SSocial_6Sem.indd 11 6/5/09 10:07:41 AM
  • 12. Módulo DESENVOLVIMENTO LOCAL E INTEGRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Profa. Ma. Carmen Ferreira Barbosa Profa. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia 117 Modulo 01.indd 117 2/6/2009 12:15:53
  • 13. Unidade Didática — Estágio Supervisionado III Apresentação Olá acadêmico(a)! É com enorme satisfação que me dirijo a você! Estamos iniciando mais uma Unidade Didática “Desenvolvimento Local e Territorialização”, um impor- tante aporte teórico cujo objetivo é fundamentar o seu exercício profissional. A Unidade Didática está dividida em oito aulas: a aula 1 – Desenvolvimento Local – Reflexões e Conceitos traz o conceito do DL, bem como o conceito de Desenvolvimento para o Local (D. para L.) e no Local (D. no L.), visando diferenciá-los; a aula 2 inicia a abordagem dos Aspectos Constitutivos do Desenvolvimento Lo- cal – Espaço, Lugar, Território; nas aulas 3 a 7, na continuação da explanação sobre os Aspectos Constitutivos do Desenvolvimento Local, seguem respectivamente Cultura e Identidade, Capital Social, Potencialidade e Comunidade e Agentes do D. L. Ainda na aula 7 discorre-se a respeito das Dimensões Metodológicas para o Desenvolvimento Local. Na última aula desta Unidade, a de número 8, discute-se a Cultura do Desenvolvi- mento e o Desenvolvimento da Cultura e a importância e aplicação de todos os conceitos aqui estudados para o profissional de Serviço Social. A ênfase desta Unidade é destacar um novo paradigma de desenvolvimento, uma nova cultura política diante do modo de produção que se nos apresenta: o capitalismo. É indispensável que você, acadêmico(a), realize o autoestudo, o que engloba a leitura do livro-texto e dos textos do Portal bem como o seu esforço no exercício de cada uma das atividades propostas nas aulas. Quero lembrá-lo(a) que o que diferencia esta modalidade de ensino das demais é a sua participação ativa! Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia 118 Modulo 01.indd 118 2/6/2009 12:15:53
  • 14. AULA ____________________ 1 Unidade Didática – Desenvolvimento Local DESENVOLVIMENTO LOCAL: REFLEXÕES & CONCEITOS e Territorialização Conteúdo • Desenvolvimento local • Desenvolvimento para o local • Desenvolvimento no local • Mudança de paradigmas Competências e habilidades • Diferenciar conceitos de desenvolvimento local do conceito de desenvolvimento no local e do desen- volvimento para o local. • Subsidiar por meio desses conceitos o trabalho com as comunidades. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo Inicialmente, quero partilhar com vocês o hábi- Segundo Houaiss11 (2001) to de buscar o significado das palavras para tentar é o produto da faculdade de conceber; (...) Deriva- captar a totalidade e profundidade da mensagem ção: por extensão de sentido, faculdade intelectiva e proposta pelos autores, para apreender, com mais cognoscitiva do ser humano; mente, espírito, pen- exatidão, a ideia propagada. samento. Ex.: isso não entra no meu c. (...) com- Investir em qualquer atividade, principalmente nos preensão que alguém tem de uma palavra; noção, estudos e conhecimento, requer a incessante busca do concepção, ideia. Ex.: seu c. de moral é antiquado. sentido real transmitido pelo autor. Dessa forma, toda leitura, do livro didático ou dos textos do Portal, mere- É preciso o aporte teórico oferecido por diversos cem a imprescindível companhia do dicionário! autores para auxiliar na construção do conceito do Para tanto, vamos comentar um pouco sobre o 11 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. significado da palavra “conceito”. J. (org) [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 119 Modulo 01.indd 119 2/6/2009 12:15:53
  • 15. Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização desenvolvimento local – DL, de caráter endógeno, e manifestações da pobreza”. O autor afiança Yunus13 sua aplicação no Serviço Social. Segundo Vicente ao afirmar que não se pode solucionar o problema Fideles de Ávila (2001, p. 17),12 da pobreza com o mesmo “marco teórico” que per- mitiu ou ajudou na sua criação. os conceitos constituem as ferramentas do nosso O desenvolvimento econômico e tecnológico trabalho. Habilitam-nos a investigar, discrimi- não alcançou o desenvolvimento social e humano nar, comparar, classificar, e relacionar. São espe- cialmente significativos para as ciências sociais que havia proposto, ou seja, que por seu intermé- porque a linguagem, da qual todos derivam, é ela dio solucionaria o problema da pobreza em todo o mesma, um dos fenômenos, que, como técnicos mundo. A história demonstra que não foi esse o re- desta ciência, estudamos e procuramos compre- sultado alcançado, assim surge internacionalmente ender. um novo conceito de desenvolvimento, o desenvol- vimento local endógeno, que se estende pelo desen- Assim, para analisar o DL devemos antes refletir volvimento econômico e meio ambiental, e que tem sobre cada palavra que o compõe, ou seja, compre- no desenvolvimento sociocultural o princípio e o ender o significado de desenvolvimento e de local. fim das suas ações. O que se entende por desenvolvimento? Cresci- Esse novo arquétipo de desenvolvimento propõe mento e desenvolvimento são sinônimos? a autoconsciência, a autossensibilização, a autoesti- Cidades desenvolvidas são aquelas que dispõem ma e a automobilização da comunidade-localidade de estradas intermunicipais e interestaduais, fá- envolvida para torná-la protagonista de seu próprio bricas, instalações telefônicas, rede de energia desenvolvimento. elétrica, shopping center, rede de esgoto, asfalto, Pode-se, então, compreender que o desenvolvi- emprego para seus moradores etc.? Ou será que mento local de caráter endógeno considera, respeita “desenvolvimento” é deixar de envolver-e com o e aproveita os modos de ser e de agir de cada comu- outro? nidade-localidade. O que se objetiva com essas indagações é fomen- tar a reflexão, o pensamento, o autoquestionamento. Como que procurando detectar a “semente” lá no âmago do contexto descritivo de uma “laranja” in- Não é necessário “acertar” as respostas. Essa cons- teira, já que esta existe em função daquela, (...) me trução será conjunta e gradual a partir de discussões convenço cada dia mais de que o “núcleo concei- e atividades correspondentes. tual” do desenvolvimento local consiste essencial- Citaremos alguns autores para embasar a discus- mente no efetivo desabrochamento das capacida- são. Martins (2002) recomenda mudança de para- des, competências e habilidades de uma “comuni- digmas quanto à concepção de desenvolvimento, dade definida” (portanto com interesses comuns com uma proposta humanista, holística e ecológica. e situada em determinado território ou local com Referenda Mahbub UL Haq (2002, p. 53) que apon- identidade social e histórica), no sentido de ela ta para “alguns pecados dos planejadores desen- mesma se tornar paulatinamente apta a agenciar volvimentistas, concluindo que o desenvolvimento 13 deve ser uma ação de enfrentamento real às piores Muhammad Yunus, Nobel da Paz, 2006. Junto com seu banco, o Gra- meen, é conhecido como “o banqueiro dos pobres” e considerado o grande mentor do microcrédito destinado aos desfavorecidos de Ban- gladesh. Professor de economia, Yunus começou a combater a pobre- za após uma mortífera fome que assolou seu país. Em 1976, fundou 12 Doutor em Políticas e Programação do Desenvolvimento (enfoque um pequeno banco que se propunha a oferecer acesso ao crédito aos em Educação e Emprego), atualmente, docente dos Programas de mais pobres. O conceito do banco Grameen (que significa povoado) Mestrado em Educação (área de concentração: Educação Escolar e foi exportado para mais de 40 países. Seu sistema de “microcréditos” Formação de Professores) e em Desenvolvimento Local (área de con- permite aos muito pobres ter acesso a pequenas quantidades de di- centração: Territorialidade e Dinâmicas Socioambientais) da Univer- nheiro. O banco Grameen conta com 6,5 milhões de clientes em Ban- sidade Católica Dom Bosco (UCDB), de Campo Grande (MS). gladesh, 96% deles mulheres. 120 Modulo 01.indd 120 2/6/2009 12:15:53
  • 16. AULA 1 — Desenvolvimento Local: Reflexões & Conceitos e gerenciar (diagnosticar, tomar decisões, planejar, o maior desafio para que o desenvolvimento local agir, avaliar, controlar etc.) o aproveitamento dos aconteça, considerando que, diferentemente da Eu- potenciais próprios, assim como a “metabolização” ropa, estamos diante de realidades locais nas quais comunitária de insumos e investimentos públicos persistem algumas ausências importantes: da cida- e privados externos, visando à processual busca de dania, da identificação sociocultural e territorial e soluções para os problemas, necessidades e aspi- do sentido de vizinhança. Assim, o caráter necessa- rações, de toda ordem e natureza, que mais dire- riamente participativo e democrático do DL é o seu ta e cotidianamente lhe dizem respeito (...) (Ávila, “calcanhar de aquiles” (...) (Martins, 2002, p. 52). 2000, p. 68). Para este autor, então, DL “é o resultado da ação José Carpio Martín,14 em entrevista à revista In- conjunta articulada” do conjunto dos diversos ato- terações (2000, p. 79), assinala que DL é um tipo de res (ou agentes) sociais, culturais, políticos e eco- desenvolvimento que se coloca entre a lógica do nômicos, públicos e privados, existentes no espaço mercado global e a lógica da sociedade, entre um local (município) “na construção de um projeto desenvolvimento convencional e um desenvolvi- estratégico que orienta suas ações a longo prazo”. mento na escala humana, que se posiciona entre a Por essa perspectiva, a promoção do DL depende conflituosa comodidade das pessoas e a inovação. principalmente da capacidade de organização dos Lembrando aqui que a inovação não é responsabi- atores locais, para que haja gestão de seus recursos lidade apenas das instituições governamentais (dos e da capacidade de enfrentar/confrontar os fatores governos locais), mas também de empresas priva- externos. das, universidades e da sociedade civil organizada, Evidencia-se, assim, que o DL reporta-se à ques- que deve refletir sobre novos conceitos e valorizar tão das relações sociais de confiança e solidariedade, as ciências sociais e a importância da participação de viver em comunidade, do sentimento de perten- popular. Essa é responsabilidade de todos nós. ça. Implica em existir para pessoas próximas, com Assim, iniciativas globais dão lugar às ideias lo- características ou coisas comuns, e não apenas estar cais (criatividade), por meio do saber popular. junto a, mas também compartilhar, bem como re- cuperar a sabedoria coletiva, a inteligência social. ! PARA PENSAR! “Em momentos de crise, somente a imaginação ! ATENÇÃO! é mais importante que o conhecimento.” O DL contribui com a emergência de novas Albert Einstein formas de produzir e compartilhar as riquezas, de reavivar a participação cidadã, de fazer cres- Tais referências permitem inferir que o desenvol- cer a democracia, para que cada pessoa tenha ao mesmo tempo de que viver e razões para viver vimento local ou endógeno (Sherbrooke, 2001, p. 28). seria aquele balizado por iniciativas, necessidades e recursos locais, tal como uma comunidade que O desenvolvimento que compõe o DL se encon- de fato se conduz a caminho do desenvolvimento, tra na postura que atribui e assegura à comunida- ou da promoção do seu bem-estar (...) entende-se que criar condições para que a comunidade efeti- de o papel de agente. Isso pressupõe rever a ques- vamente exerça este protagonismo se afigura como tão da participação. Há que se identificar, resgatar e potencializar valores positivos de uma localidade, 14 fomentando laços de cooperação, reciprocidade e Geógrafo espanhol. Departamento de Geografía Humana de la Uni- versidad Complutense de Madrid. solidariedade para promover o desenvolvimento 121 Modulo 01.indd 121 2/6/2009 12:15:53
  • 17. Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização com mudanças paradigmáticas de pensamento, e zem, mas, sobretudo, à ideia que as pessoas têm a consequentemente, de ação. respeito do que fazem. Uma vez discutido o conceito de desenvolvimento o desenvolvimento sociocultural se caracteriza, podemos “pensar” o conceito de local. Vicente Fide- pois, como ponto de partida, de norteamento e de les de Ávila argumenta que a palavra local expressa chegada do desenvolvimento local (...) visando a “um espaço, uma superfície, um território de iden- autoconscientização, autossensibilização, autoes- tidade e de solidariedade, um cenário de reconhe- tima, autoconfiança, automobilização, auto-orga- cimento cultural e de intersubjetividade e também nização cooperativa (...) para a gradativa – porém um lugar de representações e práticas cotidianas contínua – busca de rumos comunitários-locais, de (Ávila, 2001, p. 26). forma que a comunidade-localidade evolua para a É inconcebível abordar o indivíduo sem consi- condição de sujeito do seu próprio desenvolvimen- derar a trama da reciprocidade (Yasbek, 1999). Ou to, a partir de suas características, de suas potencia- seja, na sociedade contemporânea, não há possibi- lidades (...) (Ávila, 2003, p. 20 e 21). lidade para tratar questões isoladas de seu contexto histórico-social e ambiental. Por isso, é importante Gabriela Isla Martins e Cid Isidoro Demarco que as universidades adaptem sua grade curricular Martins (Martins, 2001, p. 153-178) realizaram uma à realidade, preparando a sociedade acadêmica para pesquisa na qual apontam autores que conceituam atuar holisticamente em suas comunidades, for- o DL. Vejamos. mando profissionais capacitados na elaboração de • Joyal – DL é uma estratégia pela qual os repre- projetos que não desterritorializem famílias nem as sentantes locais (públicos e privados) traba- destituam de si mesmas. lham pela valorização dos recursos humanos, É oportuno ressaltar o avanço das políticas pú- técnicos e financeiros de uma coletividade. blicas na ênfase da territorialização de suas ações, • PNUD – DL é um processo de articulação, co- compreendendo que as famílias não estão destituí- ordenação e inserção dos empreendimentos das dos seus territórios, lugar em que nascem, vi- empresariais associativos comunitários, urba- vem, trabalham e se relacionam. nos e rurais, à integração socioeconômica de Nesse contexto em que se destaca a observação reconstrução do tecido social e de geração de das tramas que se desenvolvem no território, insere- oportunidades de emprego e renda. se o DL. Torna-se, assim, um modelo de desenvol- • Gonzáles – DL é a melhoria do nível de vida vimento que, antes de tudo, ressalta as potenciali- da população a partir da combinação eficiente dades endógenas de uma comunidade, valorizando das potencialidades de cada território, de seus suas especificidades. recursos e de sua força empreendedora (...) es- Trata-se de timular a participação e o comprometimento das pessoasda comunidade. uma nova filosofia de desenvolvimento no planeta (...) capaz de agenciar e gerenciar o aproveitamento • Bryant – DL é todo desenvolvimento planeja- dos potenciais próprios, assim como a “metaboli- do surgido do meio local que utiliza recursos e zação” comunitária de insumos e investimentos iniciativas locais com o objetivo de melhorar as públicos e privados externos, visando à processual condições de vida dos habitantes e atingir me- busca de soluções para os problemas, necessidades tas coletivas da comunidade. e aspirações, de toda ordem e natureza, que mais • Albuquerque – não é resultado da busca de direta e cotidianamente lhe dizem respeito (...) equilíbrios irreais de grandes agregados estatís- (Ávila, 2000, p. 68). ticos macroeconômicos, e sim fruto dos esfor- Em análise convergente, Ávila (2003) advoga que ços e compromissos dos atores sociais em seus a cultura não se refere apenas ao que as pessoas fa- territórios e meio ambientes concretos (...) o 122 Modulo 01.indd 122 2/6/2009 12:15:53
  • 18. AULA 1 — Desenvolvimento Local: Reflexões & Conceitos planejamento estratégico tem se mostrado desenvolvimento PARA O local (DpL) se refere à ideia como uma metodologia participativa efetiva de desenvolvimento que, além de se situar no local de promoção do DL. como sede física, gera atividades e efeitos benéficos às comunidades e aos ecossistemas locais, mas à maneira • Vachon – é o desenvolvimento global da co- bumerangue: brota das instâncias promotoras, vai aos munidade, tendo o papel da pessoa como prin- locais-comunidades, mas volta às instâncias promo- cipal fator do progresso social e enfatizando a toras em termos de consecução mais de suas próprias valorização das microiniciativas e dos recursos finalidades institucionais (as das instâncias promoto- locais. ras, evidentemente) que do real, endógeno e perma- • Franco – deverá dinamizar cinco tipos de capi- nente desenvolvimento das comunidades-localidades tal: capital econômico (renda e riquezas), capital visadas (Ávila, 2003, p. 22). humano (educação, saúde e cultura), capital social (associação entre pessoas e empresas), CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO capital empresarial (favorecendo o surgimento LOCAL de empreendedores), que num círculo virtuoso • Territorialmente localizado, com a noção de gerará mais capital econômico. território, além de ocupação do espaço, con- Ficou patente que o reconhecimento dos recursos siderando as relações existentes (característi- físicos e humanos imprime caráter endógeno ao pro- cas físicas, históricas, culturais, inclusive) que, cesso de DL, e exige o processo prévio de motivação quando são recuperadas, geram relações soli- dárias entre os agentes. dos agentes participantes. Para os autores anterior- mente citados, DL é um conjunto original de estraté- • Participativo e democrático, com foco na auto- gias que devem ser adequadas a um território e par- nomia e emancipação da localidade. ticipação ativa e solidária da população. Só assim se • Modo endógeno de desenvolvimento, com as ini- encontrarão formas viáveis, sustentáveis, contínuas e ciativas surgindo de dentro das comunidades. organizadas de utilização integrada dos recursos ma- • Desenvolvimento sustentável, combinação de teriais, naturais e humanos disponíveis, em prol da eficiência econômica com prudência ecológica obtenção de melhorias no bem-estar deles mesmos. e justiça social. • Estratégia geradora de emprego e renda como resultado de ações conjuntas de informação, DL NÃO É “Desenvolvimento NO Local – (DnL)” sensibilização, mobilização e formação. Ávila (2000, p. 69) em Pressupostos para forma- • Busca regatar valores tradicionais e culturais das ção educacional em desenvolvimento local evidencia comunidades com inovação de estratégias de que “desenvolvimento NO local (DnL)” é um tipo ação, aproveitamento dos recursos históricos, de desenvolvimento que isenta a participação ativa tradicionais e culturais de modo a envolver a da comunidade/localidade, um empreendimento comunidade com identidade comum. no qual se utilizam apenas agentes externos para a • Apoia micro e pequenas empresas com formas sua promoção, ou seja, aqueles que não pertencem à diferenciadas de ajuste produtivo no espaço comunidade. Destaca ainda que os agentes externos territorial, que, ao dispor de uma organização são os promotores do desenvolvimento e a comuni- interna mais flexível, é capaz de gerar mais em- dade apenas se envolve participando. prego e se adequar às mudanças e imprevistos. • Conta com a descentralização para oferecer po- DL NÃO É (só) “Desenvolvimento PARA O Local” der às instâncias locais para que possam viabi- (DpL) lizar decisões mais próximas/reais das necessi- Para diferenciar DL de DpL, Ávila afirma que dades da população e possibilitar a combina- 123 Modulo 01.indd 123 2/6/2009 12:15:53
  • 19. Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização ção participação e uso sustentável dos recursos biologia o sistema cardiorrespiratório ou o sistema disponíveis. gastrointestinal ocorre algo parecido com as ne- • Estratégia planejada, apesar não de existir uma cessidades (...) todas têm uma importância similar (...) muda o conceito de pobreza associado exclusi- fórmula a ser aplicada em todas as comunida- vamente à ausência de subsistência (...) há pessoas des é necessário estar munido de procedimen- que morrem não somente de fome senão morrem tos sucessivos organizados de forma a atingir também por carência de afeto ou por carência de os objetivos do enfoque. identidade (Elizalde, 2000, p. 52). • Favorece processos inovadores, estimula a cria- tividade a transformar os recursos disponíveis Visto que as especificidades locais devam ser con- em oportunidades para aquela localidade. sideradas, respeitadas e potencializadas, é oportuno • Movimento solidário e cooperativo de caráter advertir que não há um “desenho” pronto que possa solidário, com a existência de objetivos comuns ser aplicado, ou antes, desenvolvido, às diferentes que provoquem uma obrigação moral em cada comunidades-localidades. Muito oportunamente individuo de apoiarem-se mutuamente. Kujawiski (apud Ávila, 2000, p. 29) assinala o poeta espanhol Antonio Machado “Caminhante, não há • Conjunto de estratégias integradas e equilibra- caminho. O caminho se faz ao caminhar”. das das ações que orientam o DL na integração Para finalizar, as palavras de Ávila (2000, p. 29) poder político (federal, estadual e municipal), “se utopia, uma boa utopia”! poder local (empresas, lideranças e a popula- ção) e valores econômicos, sociais e meio am- bientais. Trata-se de um modelo mais amplo “A Utopia está lá no horizonte. que os tradicionais, e equilibrado no sentido Me aproximo dois passos, ela se afasta dois de minimizar os riscos de dependência das al- passos. terações cíclicas do mercado. Caminho dez passos e o horizonte corre dez • Processo contínuo de ações, pois a interrupção passos. ou a descontinuidade das ações provocada por Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a Utopia? um erro de planejamento poderá acarretar o Serve para isso: para que eu não deixe de descrédito da comunidade no processo. O DL caminhar.” perderá a continuidade se as pessoas perderem a (Eduardo Galeano) motivação da participação, se as estratégias não estiverem realmente integradas, se a conscienti- zação dos vários agentes participantes se desvir- tuarem, se os recursos se esgotarem, se houver * ANOTAÇÕES dependência de recursos externos, entre outros. Os dados aqui analisados demonstram claramente que o DL é um modelo de desenvolvimento que propõe identificar e respeitar as potencialidades endógenas de um grupo social (Elizalde, 2000), que deve acontecer na escala humana. A autora ainda destaca que: (...) são nove as necessidades fundamentais para o ser humano: subsistência, proteção, afeto, enten- dimento, criação, participação, ócio, identidade e liberdade (...) da mesma maneira que seria muito difícil estabelecer se é mais importante em nossa 124 Modulo 01.indd 124 2/6/2009 12:15:53
  • 20. AULA ____________________ 2 Unidade Didática – Desenvolvimento Local ESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO e Territorialização Conteúdo • Conceito de espaço • Conceito de lugar • Conceito de território • Senso comum × construção científica Competências e habilidades • Conhecer três dos aspectos construtivos do Desenvolvimento Local – Espaço, Lugar e Território e saber diferenciá-los. Sua relevância está na compreensão do conceito de territorialização a fim de subsidiar o planejamento das ações do profissional de Serviço Social. Textos e atividades para autoestudo disponibilizados no Portal Verificar no Portal os textos e atividades disponibilizados na galeria da unidade. Duração 2 h/a – via satélite com o professor interativo 2 h/a – presenciais com o professor local 6 h/a – mínimo sugerido para autoestudo ESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO identidade, capital social, potencialidade, comuni- Na aula anterior abordamos de forma abrangente dade e agentes do DL e dimensões metodológicas. o conceito de desenvolvimento local – DL. Essa afir- Por enquanto nos deteremos em três itens, são mação é proposital, pois o seu detalhamento como eles: espaço, lugar e território. Mas... eles não são si- já o dissemos, será construído de forma conjunta e nônimos? gradual no decorrer de nossos encontros. Rápido! Busquem um dicionário e vejam o que Quero ressaltar, caros acadêmicos, que a leitura ele traz. dos textos do Portal e do livro Educação sem frontei- O meu dicionário diz assim: ras são de suma importância para que vocês com- Espaço: preendam do que trata este assunto! São 11 os aspectos que iremos abordar como es- 1. extensão ideal, sem limites, que contém todas as senciais nesse modelo de desenvolvimento: espaço, extensões finitas e todos os corpos ou objetos exis- lugar, território, solidariedade, educação, cultura, tentes possíveis; 2. medida que separa duas linhas 125 Modulo 01.indd 125 2/6/2009 12:15:53
  • 21. Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização ou dois pontos; 3. região situada além da atmosfera demos perder esse foco, pois nossa Unidade Didáti- terrestre (...)15 ca trata de desenvolvimento local. E quanto ao lugar? Na aula anterior já mencionei a fundamental importância de se ter sempre à mão o dicionário. (...) substantivo masculino, país, cidade, região não Constantemente irei repetir essa recomendação, to- especificada, área de limites definidos ou indefini- davia, vale notar que cada ciência tem uma termino- dos, parte do espaço que ocupa ou poderia ocupar logia própria, conceitos específicos, que podem ser uma coisa, (...) área apropriada para ser ocupada superficialmente observados com o auxílio de um por pessoa ou coisa, local onde se está ou deveria bom dicionário, contudo não compreendidos em estar (...)16 sua totalidade. O que pretendo demonstrar é que Finalmente, vejamos o que Antônio Houaiss ad- não se apreende ciência social, ou qualquer outra voga sobre território: ciência a não ser estudando sistemática e assidua- mente os teóricos correspondentes. (...) substantivo masculino, grande extensão de terra, área de município, distrito, estado, país etc., Você entregaria seu filho a um centro cirúrgico área de uma jurisdição (...) JUR extensão ou base cujo instrumentador tenha se diplomado apenas geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua com um breve dicionário? soberania e que compreende todo o solo ocupado Assim também o é na sociedade. Não se pode pela nação, inclusive ilhas que lhe pertencem, rios, “pensar”, planejar, muito menos executar projetos lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, ba- e serviços sociais sem aportes teóricos que justifi- ías, portos e também a faixa do mar exterior que quem e fundamentem o agir profissional. lhe banha as costas e que constitui suas águas ter- No entendimento do senso comum, território diz ritoriais, além do espaço aéreo correspondente ao respeito a um espaço qualquer, comumente delimi- próprio território (...) ECO área que um animal ou grupo de animais ocupa, e que é defendida contra tado e defendido, espaço este de sobrevivência de a invasão de outros indivíduos da mesma espécie.17 um grupo ou pessoa. Contudo Bitoun (1999, p. 194) ensina que terri- tório não pode ser entendido como simples espaço geográfico, uma vez que, (...) para os geógrafos, os municípios não são sim- plesmente instâncias federativas no arranjo insti- tucional da nação, cada um deles é um território caracterizado pela sua posição, suas paisagens, suas Corram, voltem um pouco a página do seu livro práticas culturais e políticas desenvolvidas por didático e deem uma olhada... agentes sociais locais e de outras esferas territo- riais. Vicente Fideles de Ávila afirma ser “um cenário de reconhecimento cultural, um lugar de represen- A esse respeito Santos e Silveira (2001, p. 248) ex- tações e práticas cotidianas”, não é mesmo? Não po- plicam que: As configurações territoriais são o conjunto dos sistemas naturais, herdados por uma determinada 15 HOUAISS, A. Dicionário eletrônico da língua portuguesa. Barros Jr., J. sociedade, e dos sistemas de engenharia, isto é, ob- J. (Org.). [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. 16 jetos técnicos e culturais historicamente estabele- Ibid. 17 Ibid. cidos (...) sua atualidade (...) sua significação real advém das ações realizadas sobre elas. 126 Modulo 01.indd 126 2/6/2009 12:15:54
  • 22. AULA 2 — Espaço, lugar e território Milton Santos,18 geógrafo brasileiro de reconheci- tir do espaço, é resultado de uma ação conduzida mento internacional, afirma que herdamos um con- por um ator sintagmático (ator que realiza um ceito incompleto de território, uma velha categoria programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de denominada região, área. Ressalta ainda que não é um espaço, concreta ou abstratamente (por exem- um conceito errôneo, porém incompleto, porque o plo, pela representação), o ator “territorializa” o espaço. (...) o território, nessa perspectiva, é um território necessita ser compreendido além de espa- espaço onde se projetou um trabalho, seja ener- ço geográfico, antes como espaço relacional, aquele gia e informação, e que, por consequência, revela no qual as pessoas vivem, trabalham, estudam, cir- relações marcadas pelo poder. O espaço é a “pri- culam, se divertem e morrem. são original”, o território é a prisão que os homens constroem para si. Santos (1996, p. 25 -27) menciona que Muito tempo e talento foram dissipados recente- mente por geógrafos numa discussão semântica sem-saída. Chegou-se mesmo a inventar novas denominações. Por exemplo, alguns preferem falar A geografia, ciência que estuda a organização do da espacialidade ou até de espacialização da socie- espaço realizada pelo homem, alerta-nos quanto à dade, recusando a palavra espaço, mesmo o espaço reconceituação de território, até então sinônimo de social. No entanto, a renovação da geografia passa espaço ocupado, “chão”. Nas palavras de Raffestin pela depuração da noção de espaço e pela investiga- (1993, p. 143-144): ção de suas categorias de análise. Quando Arman- do Corrêa da Silva (1982, p. 52) enuncia que não Espaço e território não são termos equivalentes há geografia sem teoria espacial consistente, afirma (...) é essencial compreender que o espaço é an- também que essa “teoria espacial consistente” só é terior ao território. O território se forma a par- válida analiticamente se se dispuser de um “concei- to referente à natureza do espaço”. Que espaço não é nem uma coisa, nem um sistema de coisas, senão 18 Doutorado em Geografia Humana pela Universite de Strasbourg I, uma realidade relacional: coisas e relações juntas. França (1958). Livre docência pela Universidade Federal da Bahia, Eis por que sua definição não pode ser encontrada Brasil (1961) Atuação em Geografia Humana como professor emé- rito da Universidade de São Paulo, Brasil. O prof. dr. Milton Santos senão em relação a outras realidades: a natureza e (Milton de Almeida Santos ou Milton Almeida dos Santos), nasceu a sociedade, mediatizadas pelo trabalho. Não é o em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, no dia 3 de maio de espaço, portanto, como nas definições clássicas da 1926. Geógrafo e livre pensador brasileiro, homem amoroso, afá- vel, fino, discreto e combativo, dizia que a maior coragem, nos dias geografia, o resultado de uma interação entre o ho- atuais, é pensar, coragem que sempre teve. Doutor honoris causa em mem e a natureza bruta, nem sequer um amálgama vários países, ganhador do prêmio Vautrin Lud, em 1994 (o Prêmio formado pela sociedade de hoje e o meio ambiente. Nobel da Geografia), professor em diversos países (em função do exílio político causado pela ditadura de 1964), autor de cerca de 40 O espaço deve ser considerado como um conjunto livros e membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, entre ou- indissociável de que participam, de um lado, certo tros. Formou-se em Direito no ano de 1948, pela UFBA, foi professor arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e em Ilhéus e Salvador, autor de livros, que surpreenderam os geó- grafos brasileiros e de todo o mundo, pela originalidade e audácia: objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche O povoamento da Bahia (1948), O futuro da geografia (1953), Zona e os anima, ou seja, a sociedade em movimento. O do cacau (1955) entre muitos outros.Passou o período entre 1964 a conteúdo (da sociedade) não é independente da 1977 ensinando na França, Estados Unidos, Canadá, Peru, Venezuela, Tanzânia; escrevendo e lutando por suas ideias. Foi o único brasileiro forma (os objetos geográficos) (...). e receber um “Prêmio Nobel”, o Vautrin Lud, que é como um Nobel de Geografia. Outras de suas magistrais obras são: Por uma outra O território não se restringe a uma entidade ju- globalização e Território e sociedade no século XXI (Record). Milton Santos, este grande brasileiro, morreu em São Paulo (SP), no dia 24 rídica. É preciso considerar um sentimento de per- de junho de 2001, aos 75 anos, vítima de câncer. tencimento e de apropriação. 127 Modulo 01.indd 127 2/6/2009 12:15:54
  • 23. Unidade Didática — Desenvolvimento Local e Territorialização Para o autor, os etologistas19 demonstraram que os animais defendiam “seus nichos ecológicos” con- tra possíveis intrusos. No seu entendimento, cien- tistas e escritores populares têm extrapolado dados do mundo animal para o mundo humano. O humanista, contudo, deve ir além da analogia e perguntar como a territorialidade humana e a liga- ção ao lugar diferem daquelas das criaturas menos carregadas com a emoção e pensamento simbóli- co. Há, por exemplo, o problema de conceituação. Todos os animais, incluindo os seres humanos, ocupam e usam espaço, mas a área como unidade A singularidade e particularidade de cada territó- limitada de espaço é também um conceito. rio é que faz dele mais do que um espaço geográfico. Em seus pertinentes argumentos, Tuan (1976, O território contribui para a criação dessas especi- p. 4) destaca que raramente o território poderá ser ficidades que fomentam o sentimento de pertença observado integralmente por um animal, exceto pe- (Castells, 1999). los pássaros “empoleirados no alto de uma árvore”; Tuan (1976, p. 4) considera que o conceito de ter- os mamíferos, os répteis não o podem fazê-lo, nem ritório difere de espaço limitado. É uma “rede de ca- mesmo o ser humano. Assim sendo, o minhos e lugares”. Um lugar deve ser visto como um centro de significância, no qual há a ligação emocio- (...) território real não é um espaço limitado, mas nal a objetos, ao espaço habitado. Nele encontram- uma rede de caminhos e lugares. As pessoas são ca- pazes de manter o território como um conceito, con- se conceitos e símbolos que constroem a identidade templar mentalmente o seu formato, incluindo aque- do lugar. A concepção dimensional do território, di- las partes que não podem correntemente perceber. A ferentemente do espaço, considera que o lugar onde necessidade de fazer isso, contudo, pode não apare- a existência humana está inscrita foi construído cer. Por exemplo, os caçadores e coletores migrado- pelo homem, pela sua ação técnica e pelo discurso res têm poucas ocasiões em que necessitam divisar que mantinha sobre ela. a fronteira do seu território. O território, para eles, é Observem que aqui abordamos outro conceito, o portanto uma área não circunscrita; é essencialmen- de lugar, espaço, lugar e território estão de tal ma- te uma rede de caminhos e lugares permeáveis com os caminhos de outros caçadores. Em comparação, neira imbricados que separá-los para fins de concei- as comunidades das fazendas tendem a ter um forte tuação se torna delicado. senso de propriedade e de espaço delimitado. Tuan (1976) propõe a ideia de que a geografia humanística busca refletir a respeito dos fenômenos Percebe-se, então, uma valorização ao que até o geográficos de um modo não tradicional, ou seja, momento não foi citado, ao subjetivo, ao passional, entrosando-se às ciências sociais, na esperança de àquilo que está na mente, todavia, às vezes não tra- dispor uma visão precisa do mundo humano. zemos à tona: a emoção! A geografia humanística procura um entendimento Qual é o papel da emoção e do pensamento na liga- do mundo humano através do estudo das relações ção ao lugar? Considerem o animal como moven- das pessoas com a natureza, do seu comportamento geográfico bem como dos seus sentimentos e ideias 19 Que ou aquele que se dedica ao estudo do comportamento social e a respeito do espaço e do lugar (Tuan, 1976, p. 1). individual dos animais. 128 Modulo 01.indd 128 2/6/2009 12:15:54
  • 24. AULA 2 — Espaço, lugar e território do-se ao longo de um caminho, parando de tempo É no território que a relação existente entre cul- em tempo. O animal para por uma razão, usual- tura e espaço se materializa. Nesse contexto, Casti- mente para satisfazer uma necessidade biológica lho (2004) afirma que a religiosidade influencia a importante – a necessidade de descansar, beber, estruturação dos territórios. Sobre essa temática comer ou acasalar. A localização da parada torna-se discorreremos na Aula 4. para o animal um lugar, um centro de significância Até aqui se pode dimensionar que “a ordem in- que ele pode defender contra intrusos. Este modelo de comportamento animal e sentimento de lugar terna do lugar” é o que diferencia o ambiente or- é prontamente aplicável aos seres humanos. Nós denado por humanos (Le Bourlegat, 2000, p. 13). paramos para atender a exigências biológicas; cada Ao fazer alusão a essa ordem, Cleonice Alexandre Le pausa estabelece uma localização como sendo sig- Bourlegart pretende evocar os fenômenos da cons- nificativa, transformando-a em lugar. O humanista ciência, estimando ser o propulsor de transforma- reconhece a analogia, mas novamente está dispos- ções sociais. to a perguntar como a qualidade da emoção é do pensamento humano dão ao lugar uma gama de Nesse sentido, é hoje preciso avaliar o lugar, tanto significação humana inconcebível no mundo ani- em função de sua própria ordem interna como de mal. Um caso que esclarece a peculiaridade huma- sua combinação dialética com as informações de na é a importância que as pessoas dão aos eventos origem externa. Assim, o lugar atual, cada vez mais biológicos do nascimento e da morte. Os animais integrado ao mundo globalizado, deve ser avaliado não têm nenhuma preocupação sobre isso. As loca- sob duas óticas, ou seja, de dentro para fora e de lizações pragmáticas dos animais têm valor porque fora para dentro (Santos, 1995, apud Le Bourlegat, satisfazem suas necessidades vitais correntes. Um 2000, p. 17). chimpanzé não tem preocupações sentimentais Para o autor em voga, o lugar visto de dentro “é sobre o seu passado, sobre sua terra natal, mas ele antecipa o futuro e teme a sua própria mortalidade. o plano do vivido (...) é a escala territorial passível Santuários dedicados ao nascimento e à morte são de ser percebida, vivida”, reconhecida por meio dos unicamente lugares humanos (ibid). sentidos, um encontro sensorial (do corpo físico) com as relações de afetividade. Deixa assim de ser É de interesse específico da geografia humanísti- apenas um suporte material para alçar a dimensão ca o fato de um “mero espaço se tornar um lugar”, do simbólico. Sob esta óptica, como também o momento e de que forma ocorre a “ligação emocional aos objetos físicos, as funções (...) o ser humano identifica-se com o lugar vivido dos conceitos e símbolos na criação da identidade como materialidade impregnada de valores, que do lugar” (ibid). ganha significado pelo próprio uso cotidiano, (...) Já que nos referimos ao mundo simbólico, traze- o lugar, portanto, é onde a vida se desenvolve em todas as suas dimensões. Assim, a ordem interna mos Rosendahl e Correa (2006, p. 1), que ressaltam construída no lugar, tecida pela história e pela cul- que o território “apresenta, além do caráter político, tura, produz a identidade. É através dessa identida- um nítido caráter cultural – mundo simbólico, es- de que o ser humano se comunica como o resto do pecialmente quando os agentes sociais são grupos mundo (Le Bourlegat, 2000, p. 18). étnicos, religiosos ou de outras identidades”. Caros(as) acadêmicos(as), vocês já devem ter per- Em perspicaz e pertinente análise, Le Bourlegart cebido que é impossível separar em tópicos nossa aula (2000, p. 18) evidencia que o momento criativo e abordar um item de cada vez. Como dito anterior- acontece quando os indivíduos que compõem esse mente, espaço, lugar e território estão absolutamente lugar são capazes de perceber seu mundo interior atados, não se trata de um sem citar o outro, para isso, e interpretar suas raízes culturais ali construídas, é ímpar o autoestudo para a fixação do conteúdo. nascidas a partir das relações profundas entre eles 129 Modulo 01.indd 129 2/6/2009 12:15:54