Palestra de Fabio Giambiagi, economista e autor de "Finanças Públicas - Teoria e Prática no Brasil", no I Fórum de Finanças Empresariais

1. “Brasil: Avanços
e desafios”
Fabio Giambiagi
I Fórum de Finanças Empresariais do ES
Outubro 2007
1

2. 1. Retrospecto recente
2. Os fatores positivos
3. Os fatores negativos
4. Para onde estão indo os recursos públicos?
5. A agenda (novamente) perdida
6. Desafios (I): a questão energética
7. Desafios (II): o problema previdenciário
8. Desafios (III): o aumento do investimento
público
2

3. 1. Retrospecto recente
3

4. Taxas de crescimento acumuladas até julho/agosto (%)
PIM-PF 5,3
BK 17,6
BI 4,2
BCD 6,9
BCND 3,2
Veículos 7,5
Papel/Papelão 5,3
Consumo Energia 4,3
Aço 10,6
PMC 9,7
Fontes: IBGE, CNI 4

5. PMC – Variação acumulada até julho em Estados
selecionados (%)
Estado Crescimento real (%)
Brasil 9,7
AL 29,2
SE 13,4
BA 10,2
GO 5,9
MG 7,6
SP 11,8
RJ 6,3
RS 6,1
PR 7,2
Fonte: IBGE. SC 11,5
5

6. Taxa de crescimento real – PIB (%)
Série antiga Série nova
2002 1,9 2,7
2003 0,5 1,1
2004 4,9 5,7
2005 2,3 2,9
2006 2,9 3,7
Fonte: IBGE
6

7. 108,0
110,0
112,0
114,0
116,0
118,0
120,0
122,0
124,0
dez/04
jan/05
Fonte: IBGE
fev/05
mar/05
abr/05
mai/05
jun/05
jul/05
ago/05
set/05
out/05
nov/05
dez/05
jan/06
fev/06
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
jul/06
ago/06
set/06
out/06
nov/06
dez/06
jan/07
fev/07
Dez/05 – Jun/07 (2002=100)
mar/07
abr/07
mai/07
jun/07
Produção industrial dessazonalizada
jul/07
ago/07
7

8. PIB – Crescimento 2007 vs. 2006 (%)
I II
Agropecuária 2,9 0,2
Indústria 3,0 6,8
Serviços 4,6 4,8
PIB 4,4 5,4
Investimento 7,3 13,8
Consumo Governo 4,0 3,9
Consumo privado 6,0 5,7
Exportações 5,9 13,0
Importações 19,9 18,7
Fonte: IBGE
8

9. 2.Os fatores positivos
9

10. 0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
Dívida externa líquida / Exportações
2000
2002
2004
2006
10

11. 9,8
10,0
10,2
10,4
10,6
10,8
11,0
11,2
11,4
11,6
11,8
12,0
12,2
12,4
12,6
4/1/2007 12,8
11/1/2007
18/1/2007
30/1/2007
Fonte: STN
8/2/2007
15/2/2007
22/2/2007
1/3/2007
8/3/2007
15/3/2007
22/3/2007
29/3/2007
4/4/2007
12/4/2007
19/4/2007
26/4/2007
3/5/2007
10/5/2007
17/5/2007
24/5/2007
31/5/2007
5/6/2007
14/6/2007
21/6/2007
28/6/2007
5/7/2007
12/7/2007
19/7/2007
2/8/2007
Vencimento 2017 (%)
9/8/2007
23/8/2007
30/8/2007
4/9/2007
13/9/2007
20/9/2007
Rentabilidade média das NTN-Fs –
27/9/2007
11

12. Composição dívida interna em títulos públicos
(% Total)
2002 2006 2007(ago)
LFT 63,9 37,0 34,5
Câmbio 9,0 0,1 0,1
Índices de preço 10,4 21,6 24,1
Prefixados 2,4 36,1 36,4
Outros 14,3 5,2 4,9
Total 100,0 100,0 100,0
Fonte: STN
12

13. Dívida líquida do setor público (% PIB)
Ano % PIB
2003 52,4
2004 47,0
2005 46,5
2006 44,9
2007 (ago) 43,1
Fonte: Banco Central
13

14. Aumento do investimento
Ano Crescimento Crescimento
PIB (%) FBKF (%)
2004 5,7 9,1
2005 2,9 3,6
2006 3,7 8,8
2007(Previsão IPEA) 4,5 10,0
Fonte: IBGE
14

15. Outros fatores positivos
•Inflação baixa
•Expansão do crédito
•Previsibilidade institucional
•Quadro político relativamente tranqüilo
•Melhora distribuição de renda
15

16. 3. Os fatores negativos
16

17. Vento a favor
125
115 -17% +55%
105
95
85
75
8
9
0
1
2
3
4
5
6
7
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
Índice de preço das
exportações(1996=100)
Fonte: FUNCEX, para 2007, abril.
17

18. Taxas de crescimento médias 2004/2007 (% a.a.)
País %
Angola 20,3
Venezuela 11,2
China 10,7
Índia 8,9
Argentina 8,6
Uruguai 7,5
Rússia 6,7
Turquia 6,7
Nigéria 6,7
Peru 6,4
Colômbia 5,6
República Tcheca 5,3
Chile 5,2
Polônia 5,1
Coréia 4,6
Fonte: FMI
Brasil 4,2
18

19. Ausência reformas
•Previdenciária
•Trabalhista
•Tributária
•Limite a gastos correntes
19

20. Investimento Governo Central (% PIB)
Período Governo % PIB
1980/84 0,9
1985/89 1,1
1990/94 1,2
1995/02 0,8
2003/06 0,6
Fonte: STN
20

21. Investimento Eletrobrás (% PIB)
1981/85 0,8
1986/90 0,7
1991/95 0,3
1996/00 0,2
2001/06 0,2
Fonte: Ministério de Planejamento
21

22. Investimento 1995/2006 (%PIB)
18,50
18,00
17,50
17,00
16,50
16,00
15,50
15,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: IBGE
22

23. 4. Para onde estão indo os
recursos públicos?
23

24. Composição da despesa de pessoal (%PIB)
Composição 1995 2006
Ativos 2,63 2,43
Inativos 2,14 1,89
Militares 0,65 0,65
Executivo (civis) 1,35 1,04
Legislativo 0,05 0,07
Judiciário 0,09 0,13
Transferências Estados 0,36 0,20
Total 5,13 4,52
Fonte: STN / Ministério de Planejamento
24

25. Composição da despesa primárias (%PIB)
Composição 1991 1994 1998 2002 2006 2007/p
Transferências E&M 2,65 2,55 2,91 3,80 3,99 4,00
Pessoal 3,80 5,14 4,56 4,81 4,52 4,68
INSS 3,36 4,85 5,45 5,96 7,13 7,25
Outros 3,90 3,96 5,03 4,94 5,60 5,72
Loas/RMV - - 0,12 0,23 0,50 0,53
Bolsa Família - - - - 0,40 0,45
Demais 3,90 3,96 4,91 4,71 4,70 4,74
Total 13,71 16,50 17,95 19,51 21,24 21,65
/p : Previsão pessoal
Fonte: STN.
25

26. Outras despesas de custeio e capital (%PIB)
Composição 2002 2003 2007
FAT 0,54 0,50 0,66
Subsídios e subvenções 0,16 0,36 0,35
LOAS/RMV 0,23 0,26 0,53
Transferências Tesouro-BC 0,08 0,10 0,10
Outros 3,93 3,14 4,08
LEJU+Diversos 0,29 0,35
Investimento Executivo 0,30 0,73
Saúde (corrente) 1,32 1,39
Educação (corrente) 0,36 0,34
Bolsa Família 0,10 0,45
Demais 0,77 0,82
Total 4,94 4,36 5,72
Fonte: STN. Para 2007, previsão do autor.
26

27. 5. A agenda (novamente)
perdida
27

28. Despesas de contratação (% sobre salário)
A - Contribuições sociais 35,8
INSS 20,0
FGTS 8,0
Salário-Educação 2,5
Seguro de acidentes (média) 2,0
Serviços sociais 1,5
Formação profissional 1,0
SEBRAE 0,6
INCRA 0,2
B - Remuneração do trabalho (I) 38,2
Repouso semanal 18,9
Férias 9,4
Abono de férias 3,6
Feriados 4,4
Aviso prévio 1,3
Licença - enfermidade 0,6
C - Remuneração do trabalho (II) 14,1
13° salário 10,9
Indenização por dispensa (50% FGTS)
3,2
D - Incidência cumulativa 14,6
A/B 13,7
FGTS / 13° salário 0,9
Total 102,7
Fonte:Tabela elaborada por José Pastore.
28

29. Artigo 7 Constituição do Brasil
I - Indenização
II - Seguro - desemprego
III - FGTS
IV - Salário mínimo
V - Piso salarial
VI - Irredutibilidade salarial
VIII - 13° salário
IX - Salário noturno
XII - Salário família
XIII - Jornada 44 horas semanais
XVI - Hora extra ≥ 50%
XVII - Férias + abono 1/3
XVIII - Licença gestante 120 dias
XXI - Aviso prévio 30 dias
XXIV - Aposentadoria
XXVIII - Seguro contra acidentes de trabalho
29

30. Custo da demissão de um empregado
(salário: R$ 1000)
(Em R$)
Composição 1 ano de vínculo 5 anos de vínculo
50 % de indenização (0,50xR$1066,67) /a 533,33 2666,65
Aviso prévio (1 mês) 1000,00 1000,00
13° proporcional (1 mês) 83,33 83,33
Férias proporcionais (inclui abono 1/3) 111,11 111,11
FGTS (1 mês salário + 1/12 de 13°) 86,67 86,67
Total 1814,14 3947,76
/a Considera a incidência de FGTS sobre férias e abono de férias (1/3 do salário).
Fonte: Cálculos feitos a partir de tabela elaborada
por José Pastore. Não considera o pagamento do
FGTS.
30

31. Tarifas nominais médias: Países e produtos
selecionados - 2005 (%)
Informática Máquinas e Veículos Automóveis de
aparelhos automotores passageiros
elétricos
Brasil 13,3 13,0 22,4 35,0
Chile 6,0 6,0 5,9 6,0
China * 0,0 9,3 18,9 9,6
Coréia * 0,0 5,5 1,9 7,8
Croácia 0,0 3,0 6,6 7,5
Estados Unidos 0,0 2,0 2,7 2,5
Índia 0,0 11,9 43,1 100,0
Malásia 0,0 8,7 29,7 39,7
México 0,0 10,6 18,4 38,5
União Européia 0,0 3,2 6,2 9,8
* Dados de 2004
Fonte: Trains
31

32. Tarifas de importação de bens de capital (médias
ponderadas) para países selecionados - 2005
Estados Unidos
Malásia
União Européia
Croácia
Indonéisa
Tailândia
Coréia do Sul
China
Chile
México
Índia
Brasil
0 2 4 6 8 10 12
Fonte: Trains. Parte dos dados gentilmente cedidos
por Maurício Mesquita Moreira.
32

33. Taxa SELIC real bruta, com 22,5% e 10% de IR, para
diferentes níveis de inflação e de taxa de juros líquida
anual (%)
Inflação (%)
3,0 4,0
IR IR IR IR
22,5 10,0 22,5 10,0
Taxa de juros 4,0 6,1 4,8 6,3 4,9
real líquida
(%) 5,0 7,4 5,9 7,6 6,0
Fonte: Elaboração própria. Cálculos feitos com
tributação semestral.
33

34. 6.Desafios (I): a questão
energética
34

35. Nível dos reservatórios – SE/CO (%)
1997/2001
90
80
70
60,2 1997
60
50 43,2 1998
40
30 2001 22,1 2000
20
19,7 1999
10
et
n
ov
br
v
ai
ar
l
go
ez
n
t
Ju
u
Fe
Ja
Ju
M
S
M
A
O
D
N
A
Fonte: ONS
35

36. Nível dos reservatórios – SE/CO (%)
2004/2007
90
80
70 2005
59,4 2004
60 2007
59,3 2006
50
42,4
40
et
n
ov
br
v
ai
ar
l
go
ez
n
t
Ju
u
Fe
Ja
Ju
M
S
M
A
O
D
N
A
Fonte: ONS
36

37. •O governo vive uma ambigüidade:
o Presidente e a área econômica
acenam com crescimento
sustentável de 5%, mas a
mensagem de tranqüilidade das
autoridades da área energética se
baseia no cenário de crescimento
moderado.
37

38. Dúvidas sobre o futuro
•Crescimento PIB
•Nível pluviométrico
•Entrega de usinas previstas
•Oferta de gás
•2011?
38

39. Prescrições necessárias
•Moderação crescimento futuro (4,0%/4,5%)
•Aumento oferta gás
•Aumento investimentos Eletrobrás
•Agilização resposta de órgãos ambientais
•Elaboração de “prateleira de projetos”
•Investimento em recursos humanos
39

40. 7.Desafios (II): o problema
previdenciário
40

41. População idosa e gasto previdenciário
%
%
20
15
10
5
0
EUA
Reino Unido
Itália
Espanha
Bélgica
França
Suíça
Japão
Portugal
Brasil
Grécia
Suécia
Dinamarca
Alemanha
Áustria
População com idade maior ou igual a 65 anos Gasto previdenciário (% PIB)
/a Dados referentes ao ano de 2005. Para o Brasil, 2006.
Fonte: OECD. Dados cedidos gentilmente por José Cechin. 41

42. Despesas com benefícios do INSS
(% PIB)
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: STN.
42

43. Crescimento da População
Projeção IBGE (% a.a.)
População com idade ≥ 60 anos
Período
Ambos os
Homens Mulheres
sexos
2005/10 3,2 3,6 3,4
2010/15 3,6 4,0 3,8
2015/20 3,9 4,2 4,0
2020/25 3,9 4,1 4,0
Fonte: IBGE.
43

44. Idade média por ocasião da aposentadoria
por tempo de contribuição: (anos)
Idade média Homens Mulheres
Antes do fator
54 50
previdenciário
2004 57 52
Fonte: Delgado, G.; Querino, A .C.; Rangel, L. e Stivali, M., "Avaliação de
resultados da Lei do Fator Previdenciário (1999-2004)", Texto para discussão
IPEA, número 1161, 2006, tabela 3.
44

45. Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios
iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB)
Ano RMV LOAS /a INSS /b Total
1997 0,17 0,08 1,17 1,42
1998 0,16 0,12 1,48 1,76
1999 0,14 0,14 1,66 1,94
2000 0,13 0,17 1,70 2,00
2001 0,13 0,21 1,86 2,20
2002 0,11 0,23 1,93 2,27
2003 0,10 0,26 2,01 2,37
2004 - 0,39 2,00 2,39
2005 - 0,43 2,14 2,57
2006 - 0,50 2,41 2,91
2007 - 0,56 2,56 3,12
/a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV.
Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos
cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais. 45

46. Sensibilidade da extrema pobreza a mudanças no
salário mínimo Valores em R$ milhões
Situação prévia Impacto sobre renda total das Impacto sobre insuficiência de
famílias renda das famílias
extremamente pobres
Impacto de 10% de aumento no 1299 104
rendimento de empregados com
carteira e funcionários públicos
próximos ao mínimo
Impacto de 10% de aumento no 1182 97
rendimento de empregados sem
carteira próximos ao mínimo
Impacto de 10% de aumento nos 3278 110
benefícios previdenciários
próximos ao mínimo
Impacto de 10% de aumento no 5759 311
rendimento dos empregados sem
carteira, empregados com carteira
e funcionários públicos e nos
benefícios previdenciários
próximos ao mínimo.
Fonte: Paes de Barros, Ricardo; Carvalho, Mirela; e Franco, Samuel, “A efetividade do salário
mínimo como um instrumento para reduzir a pobreza no Brasil”, IPEA, Boletim de Conjuntura
número 74, setembro/06, com base na PNAD de 2004. 46

47. Distribuição dos aposentados e pensionistas com
rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por
décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%)
Décimos da distribuição %
Até 30 12,1
30 a 40 11,2
40 a 50 11,8
50 a 60 22,9
60 a 70 15,9
70 a 80 11,6
80 a 100 14,5
Total 100,0
Fonte: PNAD.
47

48. • No Brasil, existe a crença difusa de que aumentar o
salário mínimo melhora a vida das pessoas mais pobres
do país. O problema é que a crença é incorreta.
Aumentar o salário mínimo melhora a situação do quarto
décimo da distribuição de renda. Só 3% do aumento da
renda da população que recebe benefícios de 1 SM se
destina a reduzir a insuficiência de renda dos
extremamente pobres. Trata-se de uma política social
ineficiente. O problema de aumentar o piso
previdenciário não é (só) fiscal: o problema é que é um
gasto que não melhora em praticamente nada a vida dos
30% mais pobres!
48

49. • A política de aumentos reais do SM deve ser repensada.
Em um país onde os problemas mais dramáticos são urbanos,
privilegia-se o incremento da renda rural. Em uma economia
que precisa aumentar a poupança doméstica, promove-se o
aumento da taxação de quem produz para praticar maciças
transferências de renda a quem tem uma propensão a
consumir de 100%. Em uma sociedade em que a juventude
parece ter sido abandonada, destinam-se recursos cada vez
maiores aos idosos. Em um dos países mais desiguais do
mundo, a política de aumentos do SM não traz benefícios
para os 30% mais pobres. Em um país com baixa
produtividade e que precisa melhorar a educação, investe-se
cada vez mais na terceira idade. Do ponto de vista econômico
e social, a política de aumentos reais do SM está longe de
trazer os benefícios que lhe são atribuídos.
49

50. • Há um divórcio completo entre a percepção da
realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é
que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que
o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são
cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum
grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o
Plano Real como os aposentados.
• Não há ninguém no debate que proponha reduzir
aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário
/ assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em
questão é qual é o retorno social de aumentos adicionais
do SM.
50

51. Reforma Previdenciária
i. Idade mínima (60H, 55M)
ii. Aumento progressivo idade mínima
iii. Aumento idade aposentadoria por idade (67H)
iv. Aumento período contributivo (25A)
v. Redução futuras pensões (70%)
vi. Redução diferença H-M (2A)
vii. Fim regime aposentadoria rural
viii. Fim regime especial professores
ix. Futuros LOAS: 75% BPB
x. Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição
51

52. “ É como se, enquanto o mundo inteiro
investe no futuro, vocês estivessem fazendo
um gigantesco esforço de investimento no
passado” (Economista europeu, ao ser
informado sobre as características do gasto
público e das regras previdenciárias do
Brasil)
52

53. “ O Brasil não tem problemas,
mas apenas soluções adiadas”
(Câmara Cascudo)
53

54. “ Isso vai estourar neste Governo ou
não?” (líder do Governo na Câmara de
Deputados, a um assessor do então
Ministro Delfim Netto, em reação às
projeções que apontavam para o
agravamento futuro do problema
previdenciário... em 1982!)
54

55. 8.Desafios (III): o aumento
do investimento público
55

56. Gasto primário Governo Central (PIB %)
22
21
20
19
18
17
16
15
14
13
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: STN 56

57. Receita Governo Central (% PIB)
24
23
22
21
20
19
18
17
16
15
14
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 57
Fonte: STN

58. Despesa primária Governo Central (% PIB)
Composição 2003 2007
Pessoal 4,5 4,7
INSS 6,3 7,3
Transf. E&M 3,5 4,0
Outras 4,4 5,7
Investim. 0,3 0,7
Correntes 4,1 5,0
Bolsa Família 0,1 0,5
Loas 0,3 0,5
FAT 0,5 0,7
Outros 3,2 3,3
Total 18,7 21,7
Fonte:Para 2003, STN. Para 2007, estimativa própria.
58

59. Medidas importantes para viabilizar aumento
investimento público
•Teto pessoal
•Teto despesas correntes
•Contenção aumento real salário mínimo
•Reforma previdenciária
•Redução grau vinculação orçamentária
59

60. Esforços complementares
•Agilização resposta órgãos ambientais
•“Prateleira de projetos”
•Investimento em recursos humanos
60