O documento discute o aumento da litigiosidade no Brasil e seus impactos no planejamento estratégico das empresas. A litigiosidade cresceu devido ao Código de Defesa do Consumidor e ao ingresso de novos consumidores nos tribunais. Isso sobrecarregou o Judiciário e aumentou a insegurança jurídica para as empresas. Para reduzir esses impactos, as empresas precisam prever o aumento da demanda jurídica e trabalhar em estreita colaboração com seus departamentos jurídicos e escritóri

1. O Crescimento da
Litigiosidade e seus
Impactos no
Planejamento
Estratégico da
Empresa
Lara Selem

2. XXI Conferência Nacional da OAB 2011

3. Sucesso do Código Profissionalização
de Defesa do das bancas
Consumidor e jurídicas que
conscientização atendem pessoas
da população. físicas e sindicatos.
Ingresso de 32 Alta rentabilidade
milhões novos por sócio em
consumidores - e comparação com
de potenciais escritórios com
litigantes. foco empresarial.
AUMENTO DA LITIGIOSIDADE

4. A Justiça
 Insegurança jurídica decorrente de mais de 150
mil textos legais em vigor.
 Entrada em vigor da súmula vinculante, do
princípio da repercussão geral e da cláusula
impeditiva de recursos.
 Estrangulamento do Judiciário.
 O número de processos em circulação passou
de 60 milhões em 2004 para 85 milhões em 2010
(CNJ).
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5. A Economia
 A partir de 2005 o Brasil acelerou o crescimento e em
2008 superou a média mundial.
 Aumento da demanda por ativos reais de baixo risco:
o Brasil se destaca como fronteira de oportunidades
de investimentos de menor risco, em especial na área
de infra-estrutura.
 Gargalos: baixa capacitação da população, infra-
estrutura logística, carga tributária, excesso de
burocracia, baixo nível de poupança.
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6. Quatro
Cenários
Econômicos
Intensidade de enfrentamento dos gargalos estruturais ao
desenvolvimento sustentado
2012-2030 Alta Baixa
1. Um salto para o 2. Um emergente
retardatário
Ambiente econômico mundial
A emergência dos 1º mundo
emergentes
A conquista da prosperidade Perdendo espaço em um
sustentável mundo de oportunidades
3. Mudança de 4. Crescimento
patamar inercial
“Business as usual”
O desperdício das melhores
Prosperidade à vista
oportunidades
Fonte: Macroplan – Prospectiva, Estratégia & Gestão

7. O Mercado Jurídico
 O Brasil é o 3o maior mercado jurídico do mundo em número
de advogados, sendo superado pelos EUA e Índia.
 São Paulo concentra 33,40% dos advogados brasileiros
(OAB).
 Mais de 1.100 cursos de Direito; 2 milhões de bacharéis em
Direito.
 Despreparo dos advogados em início de carreira.
 Escritórios com foco em pessoas físicas e sindicais não
aparecem nos anuários.
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8. Os Departamentos Jurídicos
 Pressão da Diretoria da Empresa para:
 Cumprir o planejamento estratégico,
 Cumprir o budget,
 Fazer mais e melhor por menos,
 Lei Sarbanes-Oxley
 Governança Corporativa
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9. Os Escritórios parceiros
 Os escritórios de advocacia parceiros sofrem pressão do
Departamento Jurídico para:
 Ter alta reputação, qualidade dos serviços jurídicos,
relacionar-se bem com o jurídico,
 Cumprir metas de redução de passivo,
 Atender o trabalho administrativo,
 Dar vazão ao aumento da demanda contenciosa,
 Atender o cliente em nível nacional,
 Equilibrar-se com honorários cada vez menos competitivos,
 Oferecer profissionais bem formados e administração
eficiente.
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10. XXI Conferência Nacional da OAB 2011

11. Fonte de grande desequilíbrio
Escritórios que Escritórios que
atuam contra as defendem as
empresas em geral empresas em geral
recebem seus recebem seus
honorários com honorários em
base no resultado base fixa por
(20-30%). processo.

12. Conclusão
 Reduzir o impacto do aumento da litigiosidade no
Planejamento Estratégico da empresa implica em:
 Prever o aumento da demanda com bases estatísticas.
 Mais folga no budget para contratação de serviços jurídicos de
maior qualidade.
 Esforço conjunto entre departamento jurídico e escritórios de
advocacia parceiros em reduzir o gapno relacionamento.
 Escritórios de advocacia parceiros preparados para suportar o
aumento da demanda e entregar serviços jurídicos de
qualidade.
 Ampliar a visão sustentável da relação entre empresa +
departamento jurídico + escritórios de advocacia parceiros.
XXI Conferência Nacional da OAB 2011 Fonte: Análise 500 2010

13. Muito obrigada!
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