Período democrático (1985-2010)

1. Período Democrático (1985-2010)
Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes

2. Governo Sarney (1986 – 1990)
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Transição Democrática – Nova República

Questão inflacionária
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Plano Cruzado – 1986 (Ministro da Fazenda Dílson
Funaro):

Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do
Cruzado.

Fim da correção monetária.

Congelamento dos preços e salários.

Atuação da população na fiscalização de preços através da
SUNAB e desabastecimento.

Gatilho Salarial: correção automática dos salários
sempre que a inflação atingisse 20%.

3. Governo Sarney (1986 – 1990)

O Governo Sarney segurou artificialmente o Plano
Cruzado até a realização da eleições de 1986 (para
a Assembleia Constituinte).

O PMDB elegeu a maioria dos governadores,
deputados e senadores.

Ulisses Guimarães: Presidente da Constituinte,
do Congresso Nacional e do PMDB.

Plano Cruzado II: reajuste das tarifas públicas,
do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório
para conter o consumo.

Decretação de moratória da dívida externa (crise
das contas externas).

4. Governo Sarney (1986 – 1990)

Constituição de 1988 (Constituição Cidadã):

Direito de voto para os analfabetos;

Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;

Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;

Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente,
governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil hab.);

Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de
aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;

Direito a greve e liberdade sindical;

Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;

Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias;

Abono de férias e décimo terceiro salário para os aposentados;

Seguro desemprego;

Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

5. Governo Sarney (1986 – 1990)

Plano Bresser do Ministro Bresser Pereira
(1987):

Novo congelamento de preços por dois meses;

Aumento de impostos e tarifas públicas;

Extinção do gatilho salarial.

A inflação atingia 30% ao mês.

Desgaste do governo e avanço da oposição nas
eleições municipais (1988):

Porto Alegre – Olívio Dutra (PT)

São Paulo – Luiza Erundina (PT)

Rio de Janeiro – Marcello Alencar (PDT)

Belo Horizonte – Eduardo Azeredo (PSDB)

6. Governo Sarney (1986 – 1990)

Prorrogação do mandato presidencial, pelo Congresso Nacional,
por mais um ano, graças a “compra” de parlamentares através da
distribuição de concessões de canais de rádio e TV (Ministério da
Comunicação – ACM).

Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega (1989):

Corte no gastos públicos

Criação do Cruzado Novo

Ajuda do FMI

Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de
1990.

Eleições Diretas para a Presidência da República (1989):
Fernando Collor de Melo (PRN) x Luis Inácio “Lula” da Silva (PT)

7. Governo Collor (1990 a 1992)

Plano Collor ou Brasil Novo: Ministra Zélia
Cardoso de Mello

Instituição do Cruzeiro

Congelamento de preços e salários

Confisco das contas correntes, poupanças e
aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que
seriam devolvidos em 18 meses.

Início efetivo no Brasil do neoliberalismo:

Livre negociação salarial

Abertura do mercado nacional aos produtos
importados

Início da privatização de estatais, começando pela
Usiminas.

8. Governo Collor (1990 a 1992)

Corrupção – Caso PC Farias:

PC Farias (tesoureiro da campanha
à Presidência).

Denúncia do irmão Pedro Collor
na Veja.

Passeatas contra o governo: caraspintadas

CPI e pedido de impeachment.

Perde apoio das elites e da frágil
base parlamentar.

Renúncia de Fernando Collor.

9. Governo Itamar Franco (1992 – 1994)

Itamar Franco assumiu como vice-presidente.

Recessão e aumento da inflação.

Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do
Orçamento – João Alves).

Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares,
sendo que nenhum foi preso.

Plano Real do Ministro Fernando Henrique
Cardoso:
Instituição do Cruzeiro Real.
Adoção da URV (Unidade Real de Valor).
Criação do Real.
Estabilidade Econômica.
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10. Governo Itamar Franco (1992 – 1994)

Realização do plebiscito (1993)
sobre a Forma e o Sistema de
Governo, sendo mantido
respectivamente a República e o
Presidencialismo.

Eleições Presidenciais em 1994:
Lula (PT) x FHC (PSDB).

Fernando Henrique Cardoso foi
eleito no primeiro turno.

11. Governo FHC (1995 - 2002)

Utilizando o Plano Real como política de campanha
Fernando Henrique foi eleito e reeleito, pela primeira
vez na história do Brasil, em primeiro turno
presidente do país.

Corte dos gastos públicos

Privatização de estatais sob o argumento de estimular
a modernização e saldar a dívida pública

Abertura do Brasil ao mercado mundial.

Elevação da taxa de juros para conter a inflação.

12. Governo FHC (1995 - 2002)

Queda do consumo e baixa inflação.

Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades
(crime organizado).

Empréstimos externos e internos
consideravelmente a dívida pública.

Emenda
da
reeleição
(1997): presidente,
governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos.

A dívida externa quadruplicou (dependência do FMI).

Racionamento energético
aumentando

13. Governo FHC (1995 - 2002)

Escândalos político-financeiros

Instituição da CPMF e da Lei de
Responsabilidade Fiscal.

Queda na popularidade do
Presidente FHC.

Eleições de 2002: Lula x José Serra

Lula é eleito presidente no segundo
turno, após quatro tentativas.

14. Governo FHC (1995 - 2002)
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
Aspectos positivos:
Sucesso no combate à inflação
Estabilização econômica e redução da pobreza
Melhoria dos indicadores sociais do país
Aumento das taxas de escolarização
Redução da mortalidade infantil
Aspectos negativos:
Processo recessivo
Queda da atividade produtiva
Persistência da miséria e crescimento do desemprego
causado pelas medidas recessivas.

15. Governo Lula (2003 - 2010)

Criação do Bolsa Família, um programa de transferência
de renda.

Manutenção da estabilidade econômica e crescimento
da economia.

Denúncias de corrupção (2005): “mensalão”.

Lançamento do Plano de Aceleração do
Desenvolvimento (PAC), em 2007, prevendo grandes
investimentos em infraestrutura (ênfase no
desenvolvimento e crescimento da economia).

Diminuição da desigualdade social.

16. Governo Lula (2003 - 2010)

Aspectos positivos:

Manutenção da estabilidade econômica

Fortalecimento do mercado interno

Redução da pobreza e projeção do país nas relações
internacionais.

Aspectos negativos:

Persistem as desigualdades sociais e regionais

Aumento da violência e de outros problemas urbanos

Não há mudanças nas estruturas econômicas, políticas e
sociais do país.

17. FIM